Blog do Eliomar

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Boca do Leão – Cerca de 11 milhões de contribuintes ainda não entregaram o Imposto de Renda

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“A seis dias do fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015, cerca de 11 milhões de contribuintes ainda não entregaram o documento. Até às 17h de hoje (24), 16.484.193 declarações foram encaminhadas à Receita Federal. O número representa 59,9% do total de 27,5 milhões de declarações que a Receita espera receber até 30 de abril, último dia de entrega.

Este ano, os contribuintes com certificação digital podem fazer a declaração pré-preenchida na página da Receita na internet, na área do e-CAC. Isso também poderá ser feito por um representante do contribuinte com certificação digital e procuração eletrônica registrada no órgão.

No ano passado, 26.883.633 contribuintes enviaram a declaração do IRPF até o fim do prazo. O número ficou aquém do esperado pela Receita na ocasião, 27 milhões de formulários. Em 2013, 26,1 milhões de pessoas físicas entregaram o documento.

Quanto antes o contribuinte entregar a declaração, com os dados corretos à Receita, mais cedo receberá o valor correspondente à restituição. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos de idade, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.

A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo da multa é R$ 165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita. Basta o usuário clicar em cada ponto da figura para obter mais detalhes.”

(Agência Brasil)

Acrísio Sena denuncia vandalismo na Praça da Gentilândia

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O que é isso mesmo? O que fizeram com o busto que fica na praça da Gentilândia, em Fortaleza? Indaga o vereador Acrísio Sena (PT), que passou pelo local, nesta sexta-feira.

Para ele, puro vandalismo e desrespeito ao patrimônio histórico e cultural da cidade. “Isso demonstra o nível de ignorância cultural e, acima de tudo, a banalização da história do nosso povo”.

Renan avisa: Não vai engavetar projeto das terceirizações

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“O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota hoje (24) na qual nega que engavetará o projeto de lei que trata da regulamentação de serviços terceirizados. Ele diz que não pode “sonegar o debate de qualquer tema” e que o Senado discutirá criteriosamente o assunto, “ouvindo todos os interessados”, inclusive trabalhadores e empresas.

“Sempre defendi a regulamentação como elemento insubstituível para a segurança jurídica, ampliação da previsibilidade do mercado e resolução do problema do setor que emprega atualmente mais de 12 milhões de trabalhadoras e trabalhadores”, diz a nota.

Ontem, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que, caso Renan Calheiros atrase a votação deste projeto no Senado, os deputados vão atrasar a análise do projeto de lei que trata da convalidação dos incentivos fiscais concedidos por estados – matéria que é originária do Senado. Segundo Cunha, os dois projetos “vão andar no mesmo ritmo”.

Apesar da garantia de que não vai impedir a análise do projeto originário da Câmara, Renan Calheiros reafirmou a posição contrária à legalização da terceirização de mão de obra na atividade fim das empresas.

“Terceirizar a atividade fim, liberar geral, significa revogar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), precarizar as relações de trabalho e importa numa involução para os trabalhadores brasileiros. Um inequívoco retrocesso. É sabido que os servidores terceirizados têm cargas de trabalho superior, recebem salários menores e a maioria não tem oportunidade de se qualificar melhor”, diz o presidente do Senado.

Ele minimizou a divergência com Cunha e disse que não irá “polemizar com o presidente da Câmara”. “Tal controvérsia só interessa àqueles que não querem o fortalecimento e a independência do Congresso Nacional, àqueles que têm horror ao ativismo parlamentar. Não há nenhuma matéria importante oriunda da Câmara dos Deputados que não tenha sido apreciada pelo Senado Federal”, diz a nota.”

(Agência Brasil)

Camilo ouve reivindicações do Sindicato dos Policiais Civis

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O governador Camilo Santana recebeu, nesta sexta-feira, no Palácio da Abolição, a diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Ceará (Sinpol). Na ocasião, foram discutidas melhorias para a categoria e formas de aprimorar os trabalhos dos delegados, escrivães e inspetores.

Os secretários Élcio Batista (Chefia de Gabinete), Delci Teixeira (Segurança), Hugo Figueiredo (Planejamento) e Mauro Filho (Fazenda) e o delegado-geral da Polícia Civil, Andrade Júnior, participaram do encontro.

Camilo prossegue sua tarefa de estabilizar a área da segurança pública que, na gestão passada, era um dos setores mais traumáticos. Em termos de Polícia Militar, ele já mandou para a Assembleia Legislativa mensagem corrigindo distorções no plano das promoções de PMs e bombeiros.

(Foto – Carlos Gibaja)

Luiza Erundina está internada no Incor sem previsão de alta

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A deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP) continua internada no Instituto do Coração (Incor), do Hospital das Clínicas da FMUSP. Com quadro de descompensação cardíaca, caracterizada por crise hipertensiva, está com quadro clínico estável. Divulgou, nessa sexta-feira, em boletim, o Incor.

A paciente está internada desde a noite dessa quinta-feira e segue internada na Unidade Clínica de Coronariopatia Aguda do hospital, para monitoramento intensivo.

Luiza Erundina (80) não tem previsão de alta hospitalar.

O que havia por trás das manifestações contra Dilma

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Com o título “Por que os golpistas anunciaram abandonar as ruas?”, eis artigo do professor Uribam Xavier, do Departamento de Ciências Socais da UFC. Ele cita que grupos organizados atuaram nas mobilizações contra o Governo Dilma, com interesses outros que fugiram ao clima de protesto espontâneo dos brasileiros. Confira:

As mobilizações do dia 15 de março surpreenderam pela quantidade de participantes presentes nas ruas de várias cidades do país. Porém, seu centro não foi reivindicatório, mas de protesto contra a corrupção. Tentou-se passar a ideia de que se tratava de um movimento espontâneo de catarse contra a situação em que se encontra o país, expressado nas cores verde e amarelo, sem estrutura de apoio ou organização, algo semelhante ao ocorrido em junho de 2013.

O argumento de um movimento espontâneo passou a ser desmontado já nas disputas para afirmar o número de participantes em cada cidade. A imprensa, ao divulgar os números, registrava, ao mesmo tempo, o número de participantes anunciado pela polícia e o anunciado pelos organizadores. Esses anunciavam sempre um número bem maior do que o anunciado pela polícia e são os que financiaram os carros de som, a manutenção de blog para mobilizar gente, a confecção de faixas, o aluguel de ônibus para levar gente, tudo igualzinho como fazem os partidos e sindicatos de esquerda. Claro que essa mobilização teve efeito multiplicador e muita gente foi aderindo, se mobilizando e fazendo seus próprios cartazes.

Quem são os principais organizadores? São três os principais:

Movimento Brasil Livre – MBL, organização fundada em 2014 com o objetivo de promover a economia de mercado [neoliberalismo] como solução para o país. Alguns de seus membros são filiados ao Instituto Liberal e ao Instituto Von Mises. Em 2014, eles apoiaram a candidatura de Aécio Neves; e para 2015, eles têm como objetivo derrubar o governo Dilma e consolidar o fora PT como forma de desgastar o nome do ex-presidente Lula como candidato pós-Dilma. Em seu site, apoiam claramente o impeachment;

Estudantes Pela Liberdade – EPL, uma OSCIP brasileira filiada ao Students For Liberty, organização financiada pelos irmãos Hoch [David Hoch e Chales Hoch], que têm como negócio atividades no ramo da exploração de petróleo, gás, oleodutos, refinarias e produção de produtos químicos e fertilizantes. O interesse dos irmãos Hoch no Brasil é a Petrobras;

Movimento Vem Pra Rua, que criou outros movimentos virtuais, paga blogueiros para postar mensagens e fazer mobilizações. É ligado ao PSDB e tem como objetivo fazer oposição ao governo e ao PT.

Bem, se alguém pensou que as mobilizações de 15 de março e 12 de abril foram o reflexo da pura indignação de cidadãos contra a corrupção, enganou-se totalmente, e ainda foi manipulado em seus sentimentos por interesses outros que não são o combate à corrupção no país. E os manipuladores de subjetividades ingênuas apresentaram, no dia 15 de abril, em Brasília, uma “Carta do Povo Brasileiro” para parlamentares e partidos citados em vários escândalos de corrupção. Essa carta é o marco do abandono das mobilizações de ruas e a estreia na sua nova estratégia: o lobby político junto ao Congresso Nacional.

E por que os organizadores das mobilizações abandonaram as ruas?

Penso que foi porque as ruas passaram a ter um tom forte contra a corrupção e não ao real interesse dos organizadores. Além disso, o escândalo das contas secretas no HSBC e a Operação Zelotes [pagamento de propina para aliviar as multas tributárias de rentistas e empresários], escândalos bem mais graves que o do Petrolão, onde muitos dos aliados dos organizadores estão envolvidos, não foram nem mencionados pelas entidades organizadoras das mobilizações. Não foi gratuito, portanto, que, nas manifestações do dia 12 de abril, alguns manifestantes carregaram cartazes que diziam que “sonegação não é crime”.

Somam-se a isso o fato de que as mobilizações do dia 12 de abril foram bem menores que as primeiras, embora muito significativas e com uma capacidade bem maior que a dos grupos de esquerda, porém trouxe uma diversidade de reivindicações, não foi só protesto. Essas reivindicações foram ignoradas pelos meios de comunicação que, fazendo coro com o objetivo dos organizadores, sintetizaram tudo no tripé: fim da corrupção, fora Dilma e fora PT. Acho que os organizadores pressentiram que poderiam perder a disputa nas ruas, que as mobilizações poderiam virar um movimento forte contra a corrupção e não contra a derrubada do governo.

Além disso, pesquisa do Datafolha, realizada no dia 12 de abril, demonstrou o seguinte: no dia 15 de março, 83% dos participantes nas mobilizações eram eleitores de Aécio Neves; já no dia 12 de abril, 82%, ou seja, nas duas manifestações, a maioria era de eleitores de Aécio Neves [PSDB]; e mais, apenas 15% do total dos participantes saíram de casa com a intenção de pedir o impeachment da Dilma. Esses dados podem ter orientado os organizadores a optarem pelo lobby político junto aos setores conservadores e corruptos do Congresso Nacional para darem continuidade ao seu único objetivo estratégico: o pedido de impeachment contra a presidente Dilma. Pois os organizadores das manifestações são defensores do capitalismo, e o capitalismo só funciona nos grandes negócios, nacionais e internacionais, movido pela corrupção e pela propina. A ideologia do livre mercado é conversa para boi dormir.

* Uribam Xavier

Professor do Departamento de Ciências Sociais da UFC.

Cartunista Mino lança a Rivista nº 157

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Jocasta Saraiva, Amanda Alboino e Mino (Editora Riso) e colaborador Giovani Loiola.

Lançada, nessa quinta-feira (23), a 157ª edição da Rivista, publicação mensal do artista Hermínio Castelo Branco, o “Mino”. O evento foi prestigiado por colaboradores e a equipe da Editora Riso.

O lançamento marca uma nova fase da editora e da publicação que, neste 2015, completa 15 anos de atividades.

Poemas, fábulas, artigos sobre psicologia, filosofia, história da arte e quadrinhos estão entre os assuntos abordados pelo próprio Mino e pelos articulistas.

SERVIÇO

* Para mais informações sobre como adquirir a revista, os interessados podem acessar a fanpagewww.facebook.com/RivistadoMino.

Presidente da Câmara anuncia agenda de trabalho da semana do 1º de maio

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), determinou que, na semana que vem, o expediente começará na segunda-feira e terminará na quarta-feira. Na quinta, véspera do 1º de maio, não haverá expediente.

Cunha também já sinalizou que o ritmo das votações em maio pode ser ainda mais puxado. Precisando votar o ajuste fiscal do governo, a ideia é trabalhar alguns dias em plenário de segunda a sexta-feira.

(Veja Online)

PSDB nacional difunde discurso contraditório de Dilma

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O PSDB cearense iniciará nesta noite de sexta-feira, por meio do rádio e da televisão, sua propaganda partidária. Desta vez, com uma novidade: o discurso do programa será nacionalizado.

Segundo assessores tucanos, o partido fará comparações do que a presidente Dilma Rousseff prometeu em palanque com o que ela tem feito neste começo de gestão.

A ordem é expor as contradições de Dilma e, claro, a onda de corrupção que se abateu sobre a Petrobras e que desgasta também o PT.

Lei do piso dos agentes comunitários de saúde vai para sanção do governador

O projeto de lei que garante o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) vinculados ao Estado foi aprovado por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa.

De acordo com o texto aprovado, o piso salarial será atualizado “na mesma data e observando igual índice de revisão geral aplicável à remuneração dos servidores estaduais, não podendo ficar em patamar inferior ao piso salarial previsto para a categoria no âmbito federal.”

Dirigentes do Sindsaúde acompanharam a aprovação da lei que segue, agora, para a sanção do governador Camilo Santana e, em seguida, para publicação no Diário Oficial do Estado.

Cade reage contra Petrobras por prática de subsídio cruzado

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“A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou a proibição, de forma preventiva, de tratamento vantajoso no fornecimento de gás feito pela Petrobras ao Consórcio Gemini, formado pela própria estatal em conjunto com a White Martins Gases Industriais e a GásLocal.

A proibição foi adotada a pedido da Comgás, empresa que distribui gás canalizado no estado de São Paulo. Ao justificar a solicitação, a Comgás alegou não estar conseguindo expandir sua rede de dutos para os municípios de Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Mococa e Rio das Pedras: os grandes clientes dessas localidades já receberiam gás da GásLocal a preços vantajosos, baseados em práticas de subsídios cruzados.

A decisão do Cade foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (24). O Consórcio Gemini atua na distribuição de gás natural a granel em estado liquefeito. A Petrobras é fornecedora do gás, enquanto a White Martins é responsável pela liquefação do produto. A GásLocal comercializa e distribui o gás nessas regiões.”

(Agência Brasil)

Prefeitura convoca aprovados do concurso de assistente da educação infantil

Essa é do Site da Prefeitura de Fortaleza:

A Secretaria Municipal da Educação realiza a primeira convocação dos aprovados no concurso público para o cargo efetivo de assistente da educação infantil. Os convocados devem apresentar-se nos locais, datas e horários indicados, portando os exames e documentos necessários, conforme documento em anexo ao final da notícia. A apresentação já tem início na próxima segunda-feira (27/04).

O certame foi realizado pela Diretoria de Concursos e Seleções (DCS) do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH) e ocorreu entre outubro de 2014 e fevereiro deste ano por meio de duas etapas. A primeira delas foi uma prova objetiva com caráter eliminatório, realizada no dia 7 de dezembro e que contou com a participação de 6.305 candidatos.

Para a segunda etapa, 1.200 participantes foram convocados a passarem por três partes que compuseram esta fase: um curso de formação na área, análise de comprobatória de experiência (apenas de quem tinha) e a aplicação de uma prova prática que avaliou o desempenho dos profissionais diante de duas situações-problema na área da educação infantil. Ao final dessa fase, apenas 1.057 foram dados como concludentes de todo este processo. E, no resultado final, 520 nomes são homologados, conforme o edital. Os aprovados serão distribuídos nos seis Distritos de Educação da Cidade.

SERVIÇO

* Clique para visualizar o termo de convocação aqui.

Fortaleza terá um sábado de “Marcha Azul Marinho”

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Fortaleza vai assistir, neste sábado, a II Marcha Azul Marinho. Trata-se de uma manifestação dos guardas municipais de diversas cidades cearenses. A concentração ocorrerá a partir das 8 horas, na Praça do 5º Batalhão da Polícia Militar. De lá, os guardas seguirão em caminhada até a Praça do Ferreira (Centro). Segundo o presidente do Sindicato dos Guardas Municipais da Região Metropolitana de Fortaleza (Sindiguardas), vereador Márcio Cruz (Pros), a marcha é um momento de mostrar para a sociedade que os guardas municipais querem colaborar de modo mais eficaz com a segurança de nossas cidades.

“Trata-se de uma preparação para a Marcha Azul Marinho Nacional, que acontecerá em Brasília, no próximo dia 13 de maio, e que reunirá guardas de todo o país”, acentua Márcio Cruz. No Ceará, a ordem é adequar as corporações cearenses ao Estatuto Geral das Guardas Municipais, Lei 13.022 sancionada em 2014 pela presidente Dilma Rousseff. Outro ponto de reivindicação dos guardas será a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 534, que dispõe sobre as competências das guardas municipais, além de criar a Guarda Nacional. De autoria do falecido senador Romeu Tuma (PFL – SP), a PEC tramita desde 2002 aguardando apreciação e aprovação da Câmara dos Deputados.

Na contramão da crise, construtora entrega condomínio e anuncia um novo projeto

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Crise que nada. A Construtora Milênio está investindo pesado no mercado imobiliário cearense. Neste sábado, vai, por exemplo, entrega a 11ª obra na capital e já está lançando um novo condomínio: Mirante Plus, no bairro Cocó. O diretor da construtora, José Humberto Pires, acredita no mercado imobiliário cearense, embora a economia esteja passando por um período recessivo.

“Aqui no Ceará, estamos há 15 anos construindo relações duradouras. Com experiência, responsabilidade e solidez, buscamos atender a satisfação dos nossos clientes e realizar melhorias contínuas na execução de obras”, diz.

O empreendimento que será entregue neste sábado, às 19h30min, é o Park Life Residence, também no Cocó. Os investimentos na obra foram da ordem de R$ 90 milhões, numa área de 4.270 m2.  Ao todo, 126 apartamentos construídos em duas torres (Sea e Dune), com projeto arquitetônico desenvolvido pela empresa Nasser Hissa Arquitetos.

Juros para pessoas físicas voltam a registrar recorde em março

“Os juros para pessoas físicas continuaram em patamar elevado em março. De acordo com dados divulgados hoje (24) pelo Banco Central (BC), a taxa média de juros com recursos livres – que podem ser aplicados livremente pelos bancos – ficou em 54,4% ao ano. O número superou a taxa de 54,3% ao ano de fevereiro, até então a maior da série histórica do BC, iniciada em março de 2011.

Boa parte do aumento dos juros deveu-se ao cheque especial, cuja taxa média anual chegou a 220% ao ano em março. O valor é o maior em 19 anos. Anteriormente, a maior taxa havia sido a de março de 1996, de 217,71% ao ano. A série histórica do BC para juros do cheque especial começa em 1994.

Os juros do cartão de crédito também contribuíram para o resultado. A taxa global ficou em 79,1% ao ano no mês passado, a maior desde setembro de 2012. A análise engloba os juros para aquisições parceladas e para o crédito rotativo. A taxa para compras parceladas, de 111,5% ao ano, caiu 0,6 ponto percentual em relação a fevereiro. No entanto, os juros para o crédito rotativo no cartão atingiram 345,8% ao ano, o maior valor desde o início da série histórica do BC, em março de 2011.

A inadimplência com recursos livres para pessoas físicas e jurídicas ficou em 4,4% em março, estável tanto em relação a fevereiro quanto na comparação com o mesmo mês do ano passado.”

(Agência Brasil)

 

Presidente da Coopercon/CE difunde experiência de cooperativismo em Goiânia e Brasília

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O presidente da Cooperativa da Construção Civil do Estado, Marcos Novaes, cumpre agenda, nesta sexta e sábado, respectivamente em Goiânia (GO) e Brasília (DF). Na condição de conferencista, vai compartilhar projetos e ações bem sucedidas da entidade com empresários da construção civil dessas cidades.

“Muita gente teme iniciar uma cooperativa em meio à crise, mas eu defendo que este é o melhor momento para se usufruir dos inúmeros benefícios que o cooperativismo traz para a economia”, diz Marcos Novaes.

Em Goiânia, ele falará nesta tarde para mais de 50 empresários interessados em apostar na filosofia do cooperativismo na área.

Consumidor terá site para compras saudáveis

“O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançaram hoje (24) o projeto Click Saudável. A ideia é auxiliar o consumidor brasileiro na tomada de decisões mais seguras, conscientes e saudáveis durante a compra de produtos na internet. A iniciativa conta com uma página na rede onde são abordados assuntos como alimentação, medicamentos, tabaco, produtos químicos, saúde e beleza. O site também realizará enquetes sobre o perfil de comportamento e consumo dos usuários da internet.

Na cerimônia de lançamento do projeto foi assinado um termo de cooperação com a plataforma Mercado Livre, um dos sites de comércio eletrônico no país. Também foi lançado um edital para que outras empresas de comércio eletrônico possam aderir à iniciativa.

A parceria com o Mercado Livre prevê a inserção de 12 milhões de anúncios publicitários com informações de utilidade pública do Click Saudável. O objetivo orientar os consumidores que procuram produtos de saúde no site. A empresa fornecerá à Anvisa os dados dos responsáveis por publicidades irregulares e uma ferramenta de busca e remoção desses anúncios.

As campanhas institucionais terão mensagens como “Comprando cosméticos pela internet? Saiba como proteger sua saúde!” e “vai fazer uma tatuagem ou maquiagem definitiva?”

(Agência Brasil)

Mais dois presídios em construção no Ceará

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Em fase de construção mais dois presídios: um em Juazeiro do Norte, com 272 vagas; e outra em Itaitinga (CPPL- V) com 1.016 vagas. O secretário da Justiça e Cidadania do Estado, Hélio Leitão, quer entregar tudo até setembro.

Nesta quinta-feira, ao lado da vice-governadora Izolda Cela, que também coordena o Ceara Pacífico – ações sociais no plano da segurança, Hélio Leitão conheceu experiência de ressocialização de presos em Itaúna, interior mineiro.

 

Hélio e Izolda gostaram do viram por lá.