Blog do Eliomar

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Heitor cobra informações sobre “supersalários” no TCE

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A Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, requerimento de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT). No documento, o parlamentar pede informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a remuneração efetivamente paga a três de seus servidores.

Segundo denúncia recebida pelo pedetista, os servidores em questão estariam recebendo salários superiores a R$ 30 mil por mês, ou seja, valores acima do teto constitucionalmente previsto.

O requerimento pede ainda a evolução salarial dos três servidores de 2013 até a presente data.

Blog mergulha no Jornalismo do passado, presente e do futuro

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Ana Márcia Diógenes, Landry Pedrosa e o “Bonitão da Redação”.

Alegria dupla tivemos nesta quarta-feira, aqui na Redação do O POVO e no nosso cantinho do Blog do Eliomar. Recebemos a visita de dois jornalistas da nossa estima e dos mais queridos na categoria: Ana Márcia Diógenes, ex-editora-geral do O POVO e ex-oficial do Unicef Ceará, hoje professora do Curso de Jornalismo da Faculdade 7 de Setembro; e Landry Pedroso, que fez história na cobertura policial na imprensa cearense.

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Aquele de camisa amarela é o repórter do Blog.

Para complementar a alegria, ainda posamos com alunos da cadeira Introdução ao Jornalismo, uma das disciplinas ministradas por Ana Márcia. Ou seja: mergulhamos nas histórias do passado do jornalismo e emergimos no papo dos futuros jornalistas interessados pelo mundo do webjornalismo.

(Foto – Paulo MOska)

Adail cobra retomada de obras do Pinto Martins e recuperação do campo de pouso de Russas

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Guilherme Ramalho ouve apelos do parlamentar do PHS.

O deputado federal Adail Carneiro (PHS foi recebido, nesta quarta-feira, pelo secretário-executivo da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Guilherme Ramalho. Na ocasião, o parlamentar cobrou a retomada das obras de ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins e o plano de aviação civil para o Estado.

O secretario Guilherme Ramalho informou que a previsão é de que a nova empresa contratada inicie o trabalho no próximo mês e finalize a obra no prazo de dois anos. A Infraero marcou para o próximo dia 22 a tomada de propostas de um sistema de Regime Diferenciado de Contratação (RDC),no qual estão 15 consórcios.

Outro assunto debatido com Ramalho foi o campo de pouso da cidade de Russas (Vale do Jaguaribe), atualmente com pista danificada e em condições precárias de uso. Adail Carneiro fará um levantamento junto ao DAE com o objetivo de que seja formulado um projeto básico para ser apresentado à SAC, ficando previsto a sua execução na segunda etapa do Plano de Aviação Geral para o Nordeste.

(Foto – SAC)

PF apreende cerca de 4 mil relógios estrangeirosno Interior

Juazeiro do Norte – A Polícia Federal em trabalho de repressão ao crime contra a ordem tributária, apreendeu, nessa terça-feira, cerca de 4 mil relógios de origem estrangeira. A ação policial aconteceu durante fiscalização de rotina em caminhões e veículos de transporte que circulavam na região de Juazeiro do Norte, quando um caminhão contendo um carga com milhares de relógios de marcas e modelos diversos e desacompanhada de documentação legal foi detectada.

Dois homens foram presos e conduzidos à Delegacia de Policia Federal em Juazeiro do Norte. Em depoimento, eles declararam que os relógios eram de origem estrangeira e que foram adquiridos em diversos estabelecimentos comerciais da Rua 25 de Março, na cidade de São Paulo (SP).

O material apreendido foi encaminhado à Receita Federal e os presos liberados após o pagamento de fiança pela Autoridade Policial e responderão pelo crime de descaminho previsto no artigo

(Site da PF-CE)

Prefeito Roberto Cláudio anunciará dois concursos: um para professor e outro para médicos

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=s_h61r5qAXM[/youtube]

O prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (Pros), divulgará, às 9 horas desta quinta-feira, ações para rede pública municipal de ensino. Uma delas: concurso para a contratação de mais de mil professores. Isso durante evento no antigo prédio da Escola Brasil, local onde iniciarão as obras da Academia do Professor.

Roberto Claudio, em conversa com o Blog, falou também sobre o projeto do binário da Praça Portugal, uma obra, segundo ele, irreversível.

Petrobras precisa “ultrapassar gargalos” e retomar investimentos, diz ministro

“O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse hoje (15) que a Petrobras precisa “ultrapassar os gargalos” pelos quais passa, em função das investigações decorrentes da Operação Lava Jato, de forma a retomar o cronograma de investimentos da empresa, “importantes, necessários e com impacto para o presente e o futuro” da economia brasileira.

A declaração foi feita após o ministro ter participado de audiência pública na Câmara dos Deputados. “Antes de tudo não podemos misturar a questão do combate à corrupção, que é absolutamente correto e tem de ser feito. Mas não podemos parar uma empresa como a Petrobras, nem os contratos que ela tem”, disse o ministro.
“Espero que se chegue a um acordo de leniência para resolver os problemas das empresas, porque precisamos retomar o cronograma de investimentos importantes e necessários, com impacto no presente e no futuro da economia”, acrescentou.

Braga ressaltou que a estatal não está parada porque ela é “muito maior do que o Pré-Sal”, e que muitas coisas têm sido feitas, apesar dos problemas pelos quais ela passa, tendo como resultado recordes de produção. “Precisamos ultrapassar esses gargalos, punindo a quem tem de se punir”, disse ele.

Durante a audiência, Braga informou que pretende finalizar em maio o Código de Mineração, a fim de que a matéria entre na pauta da Câmara dos Deputados até o início de junho. O ministro não quis comentar a Operação Choque, anunciada hoje pela PF, que prendeu um gestor da Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) e um parente, suspeitos de usarem uma empresa de fachada para obter vantagens de outras empresas contratadas pela concessionária. “Ainda não tive tempo para me informar sobre ela [Operação Choque]. Portanto, não tenho o que falar”, Eduardo Braga.”

(Agência Brasil)

Nicole Barbosa participará de debate sobre reforma fiscal em evento de prefeitos

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Nicole e seu braço direito, Cláudio Ferreira Lima.

O secretário-adjunto da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado, Cláudio Ferreira Lima, vai participar da Jornada Municipalista, uma promoção da Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece). O encontro ocorrerá nesta sexta-feira, em Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza),  e debaterá temas como saúde, educação, reforma política e reforma tributária.

Cláudio Ferreira Lima proferirá palestra sobre reforma fiscal e sobre a linha de atuação da SDE, que, segundo ele, buscará a atração e expansão de investimentos, além da promoção do comércio interestadual e internacional. Devem marcar presente nessa jornada gestores de 43 municípios da Região Metropolitana, do Litoral Oeste, Litoral Leste e do Maciço de Baturité.

DETALHE – A titular da SDE, Nicole Barbosa, deverá participar dessa Jornada Municipalista somente em maio, quando haverá nova rodada de conferências.

Grupo Esplanada abrirá mais sete filiais neste ano

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O Grupo Esplanada inaugura, no próximo dia 20, uma filial em Crateús. Trata-se da primeira de novos pontos, dentro de um plano de expansão.

Neste ano, o grupo ainda abrirá filiais nas cidades de Russas, Limoeiro do Norte, Quixadá, Quixeramobim, Maranguape e Fortaleza (Messejana).

A informação é dos controladores do grupo, os irmãos Deib e Ronaldo Otoch.

STF nega progressão de pena para três mensaleiros

“O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (15) o pedido de três condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, para cumprir o restante da pena em casa, no regime aberto. A maioria dos ministros entendeu que os ex-deputados Pedro Corrêa e Pedro Henry e o advogado Rogério Tolentino devem pagar a multa estipulada pela condenação para terem direto ao benefício.

Com base no mesmo entendimento, na semana passada o STF também rejeitou progressão de regime do ex-deputado federal Romeu Queiroz, Segundo os ministros, ele precisa pagar multa de cerca de R$ 1,2 milhão.

Além de processo do mensalão, o ex-deputado Pedro Correa é alvo da Operação Lava Jato. Ele foi preso semana passada. Segundo o juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações, há indícios de que o ex-deputado continuou recebendo propina do esquema de desvios da Petrobras, mesmo durante o julgamento da Ação Penal do mensalão.”

(Agência Brasil)

CCJ do Senado aprova PEC do comércio eletrônico

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“A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (15), por unanimidade, a repartição, entre estados de origem e de destino, da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre mercadorias e serviços vendidos pela Internet e por telefone (PEC 7/15).

Pela regra atual, todo o recolhimento do ICMS fica com os estados de origem das lojas do e-comerce. No parecer, o relator da proposta, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), avaliou que a nova realidade do comércio eletrônico no país “trouxe benefícios para o cidadão comum, mas também muitas distorções no equilíbrio econômico entre as unidades federadas”.

Segundo ele, a maioria das lojas virtuais está sediada em poucos estados, geralmente os mais ricos e desenvolvidos, o que garante a eles a retenção de toda a arrecadação do tributo. Para Eunício, a fórmula atual permite a manutenção da “anomalia”.

Essa é a segunda vez que a matéria é analisada pelo Senado. Para evitar o que chamou de pingue-pongue, o relator sugeriu que o texto seja aprovado com as mudanças recomendadas pelos deputados em fevereiro. Pelo texto aprovado na Câmara, o imposto correspondente à diferença entre alíquota interna e interestadual será dividido entre estados de origem e de destino.”

(Agência Brasil)

Vem pra Caixa você também?

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O superintendente estadual da Funasa, Regino Pinho, com nome cotado para ocupar a superintendência regional da Caixa Econômica Federal, tendo, inclusive, o apoio de associações ligados ao pessoal da Instituição, tentou evitar o assunto, mas acabou nos dando opinião acerca do tema:

“Qualquer que venha a ser o novo superintendente regional da CAIXA no Ceará, é importante que receba o apoio da base de bancários da CAIXA, Sindicato, Associação, Federação Nacional, entre outras. Não se trata somente da escolha de um novo superintendente. Há que se ter um projeto e plano de trabalho, coordenado por uma equipe de bons profissionais”.

DETALHE – Regino Pinho, bom lembrar, é funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal. A cúpula estadual da Instituição acabou envolvida pela Operação Fidúcia, da Polícia Federal.

Acrísio Sena – O PT não pode ser coadjuvante do Pros, em 2016

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O vereador Acrísio Sena (PT) quer o seu partido apresentando candidatura própria em Fortaleza, no pleito de 2016. Para ele, os petistas têm condições de apresentar nomes, dentro de um cenário de uma eleição de segundo turno.

Acrísio explica ainda que o PT não pode virar, no processo da sucessão, coadjuvante do PT que, no plano da última eleição governamental, teve o apoio do prefeito Roberto Cláudio (Pros).

TCU de olho no presidente da Petrobras

“O Tribunal de Contas da União (TCU) vai julgar, nesta quarta-feira, processo que discute responsabilizar 14 autoridades do Governo Dilma Rousseff por atrasos no repasse de recursos federais para bancos públicos, como forma de melhorar as contas públicas.

O ministro José Múcio Monteiro, relator do caso na corte, deve pedir ao plenário a inclusão de mais três integrantes da equipe econômica entre os responsáveis pelas chamadas “pedaladas fiscais”.

Nessa lista, o ex-presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, que atualmente está no comando da Petrobras.”

(Com Estadão)

Tasso tem encontro com Aliança Nacional de Movimentos pró-Brasil

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) recebeu, em seu gabinete em Brasília, juntamente com o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, e de outros parlamentares, integrantes da Aliança Nacional de Movimentos, que representa o “Vem Pra Rua”, o “Diferença Brasil” e outros 18 movimentos nacionais. São grupos que querem o “Fora Dilma” e “Fora PT!”

O Aliança Nacional apresentou detalhes dos protestos realizados no Brasil, no último domingo, e confirmou para a tarde desta quarta-feira a apresentação oficial da “Carta do Povo Brasileiro ao Congresso Nacional”, documento que reúne reivindicações de manifestantes que foram às ruas nos últimos protestos. O ato está previsto para a Praça dos Três Poderes.

(Foto – Facebook Tasso)

Fortaleza 289 Anos – Uma loira desposada e uma gestão à francesa

Com o título “Fortaleza inacabada”, eis artigo do professor José Borzacchiello, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Confira:

Caminhar pelas calçadas das cidades, conhecendo e registrando as principais características das ruas é fonte e prazer incomensurável que cultivo há muito tempo. Passando uns dias em cidades francesas, tenho desfrutado da oportunidade de flanar por ruas e praças descobrindo e apreendendo a essência do cotidiano urbano.  Em quase 20 dias não encontrei uma calçada danificada, um jardim maltratado, lixo ou entulhos. Da movimentada Paris à Pau no Sudoeste ou Rennes, na Bretanha, a qualidade da infraestrutura e dos equipamentos conduzem-me, obrigatoriamente, à comparação com Fortaleza. Estamos longe de ter uma cidade cuidada, fato lamentável, considerando a beleza cênica, o sol e o calor humano de nossa gente.  Fortaleza insiste em me negar o prazer de realizar passeios por suas ruas e calçadas. Teimoso que sou, saio descobrindo virtudes e defeitos de nossa cidade, sujeitando-me às condições impostas.   

Apesar da degradação dos espaços públicos, algumas ruas e praças  resistem como verdadeiros ícones, mesmo com sinais evidentes de maltrato. Esses espaços privilegiados registram a vida urbana de Fortaleza. Seus usos remontam a tempos  pretéritos e contemporâneos. Remete  a “A Normalista”, de Adolpho Caminha ,ou ao “Cherrizinho” de Martine Schultz. Neles a cidade está presente com toda sua força, defeitos e pujança.  Em Fortaleza, o cotidiano tem intensa marca das mudanças, das permanências, da rotatividade.  A incorporação de novos itens, as sucessivas reformas e mesmo certa descaracterização não impedem que os logradouros  permaneçam como espaço público de extrema representatividade social.

Na contínua sucessão temporal, esses espaços convivem e acatam diferentes sujeitos,  sinal de permanência e resistência da vida em diferentes condições. Ruas e praças registram a faina diária do cidadão urbano. João do Rio em seu livro “A alma encantadora das ruas”, publicado em 1908 mostra que as ruas e praças têm alma, têm vida, têm sentido. Evidencia o peso e a expressão das artérias e dos espaços públicos em geral, na animação da vida urbana. Já Baudelaire, poeta francês do século XIX, diz que o novo bulevar parisiense, decorrente da reforma urbana realizada por Napoleão III, foi a mais espetacular inovação urbana do século XIX. O poeta identifica a modernidade nas ruas da cidade.

Para ele,  o bulevar foi ponto de partida para as inovações saídas e emanadas da cidade parisiense. Fortaleza tem lugares emblemáticos característicos de sua geografia e história. Praças do Ferreira e José de Alencar são referências e estão inscritas no imaginário alencarino. A Beira Mar é a grande sala de visita da cidade. Esses e outros espaços devem ser cuidados com carinho. Todo espaço que abriga a vida cotidiana é referência. Cabe aos gestores garantir que elas sejam positivas na vida de todos os cidadãos.

* José Borzacchiello da Silva

borza@secrel.com.br

Geógrafo e professor emérito da UFC.

Praia da Quixaba terá Regata de Minijangadas

A comunidade de Quixaba, situada no município de Aracati (Litoral Leste), receberá, nesta tarde de quarta-feira, mais uma vez a Regata de Minijangadas do Peixe-Boi Marinho. O evento é uma ação de educação ambiental promovida pelo Projeto Manatí, realizado pela Aquasis com apoio do Sesc e patrocinado pelo Programa Petrobras Socioambiental, que tem como objetivo o engajamento da sociedade na conservação do peixe-boi marinho e do seu habitat.

Além da corrida de mini-jangadas e mini-botes no dia 19, o evento levará diversas atividades culturais para as escolas e comunidade. A programação conta com ensaios de tambores e percussão, cortejos, apresentações de dança e teatro, oficinas de cultura africana com capoeira, jongo, samba e percussão, jogos ecológicos, contação de histórias, oficinas de ciência e limpezas coletivas de praia. O evento ainda realiza concurso de desenhos e redação entre as escolas do município.

Programação

* Dia 15

Tarde: Cumbe – Jogo Ecológico

Noite: Integração Quixaba

* Dia 16

Manhã: Oficinas Escola Majorlândia

Tarde: Oficinas Escola São Chico

Noite: Ensaio e Oficina de Tambores

Dia 17

Manhã: Oficinas Escola Quixaba

Tarde: Oficinas Recicriança

Noite: Ensaio e Oficinas de Tambores, Oficinas de Jongo e Capoeira, Roda de Diálogo Cocos de Aracati

* Dia 18

Manhã: Limpeza de Praia (Projeto Limpando o Mundo)

Tarde: Cortejo Ecológico

Noite Cultural na Praça de Quixaba: Teatro, Dança, Música, Roda de Coco, Kung Fu; Entrega das Velas e Camisas; Apresentação do Instituto Toca

* Dia 19

Manhã: Regata de Minijangadas e Minibotes; Limpeza de praia; Premiação; Encerramento.

SERVIÇO

Mais informações: (85) 3318.4911/ 8859.3347/ 9636.0429.

TRF-5 também exclui ex-presidente do BNB de ação penal

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A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal (5ª Região–Recife) reconheceu não haver qualquer indício de participação em ilegalidades do ex-presidente do Banco do Nordeste, Roberto Smith, em Ação Penal patrocinada pelo Ministério Público Federal.

O TRF-5 trancou, em decisão nessa terça-feira, a ação penal em relação ao ex-dirigente do banco, atendendo a habeas corpus impetrado pelo Escritório de Bruno Queiroz e Isaias Batista, com atuação também do Escritório Walmir Pontes e Alcimor Rocha Sociedade de Advogados.

Membros da Quarta Turma do TRF entenderam que o MPF não apontou objetivamente em quais possíveis ilícitos o ex-gestor do BNB poderia ser enquadrado. O processo trata de crimes referentes à recuperação de crédito e má gestão dos recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE). A fraude causou prejuízo de mais de 1,5 bilhão de reais ao Fundo e ao BNB. 

DETALHE – No mês passado, o ex integrante do Comitê de Auditoria do BNB, João Melo, representado, nesse caso, pelo Escritório de Walmir Ponte e Alcimor Rocha Sociedade de Advogados, foi beneficiado com decisão de mesma natureza.

Cagece manda nota informando estar corrigindo tampões da Avenida Bezerra de Menezes

A Assessoria de Imprensa da Cagece manda nota para o Blog informando sobre o desnivelamento dos tampões de esgoto ao longo da avenida Bezerra de Menezes. A via ganhou novo asfalto. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A respeito da nota publicada no dia 11 deste mês no Blog do Eliomar, a Cagece informa que iniciou, na sexta-feira (10), o nivelamento dos tampões ao longo da obra da Prefeitura, na Avenida Bezerra de Menezes, e já concluiu o nivelamento de 20 tampões, na via, no sentido Centro/ Antônio Bezerra.

O serviço está sendo realizado no período noturno, para não interferir no tráfego, e, no período diurno, no domingo. Tendo em vista ainda não haver sinalização horizontal, o nivelamento não está interferindo neste aspecto.

A Cagece esclarece que está realizando o corte no asfalto na dimensão do tampão, de forma a não atingir mais que o necessário e que o nivelamento somente pode ser efetuado depois de trecho ter sido reasfaltado.

O trabalho da Cagece prossegue durante os próximos dias no mesmo ritmo, tanto na continuidade do sentido Centro/ Antônio Bezerra, como no sentido Antônio Bezerra/ Centro.

A Cagece esclarece que a meta é acompanhar a obra da Prefeitura com a máxima agilidade.

Sem mais,

* Assessoria de Imprensa e Relações Públicas da Cagece.

Caso A Onde É – Vereador entrega parecer pedindo a cassação do vereador

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O vereador Deodato Ramalho (PT) entregou, agora há pouco, na condição de relator, sete volumes do processo onde ele pede a cassação do vereador A Onde é por quebra de decoro parlamentar.

O presidente da Casa, Salmito Filho (Pros), recebeu o relatório e terá agora, como manda o Regime Interno da Câmara, ter até três sessões para apreciação do caso.

A Onde É foi acusado pelo Ministério Público de ficar com parte do dinheiro de assessores do seu gabinete. Ele está afastado por decisão da Justiça e ainda foi expulso por seu partido, o PTC.

(Foto – Cláudio Barata)