Blog do Eliomar

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CDH continua ciclo de debates sobre regulamentação da maconha

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) retoma, nesta segunda-feira (25), o debate sobre a regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha. A audiência pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Para participar da transmissão ao vivo enviando comentários, o cidadão pode acessar o Portal e-Cidadania ou ligar para o Alô Senado, no número 0800-612211.

O tema entrou na pauta de discussões no Senado devido a uma sugestão popular enviada pelo e-Cidadania (SUG 8/2014). Pela sugestão em análise na CDH, seria considerado legal “o cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo e a regularização do uso medicinal”.

Agora, a comissão aguarda relatório do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), para decidir se a sugestão vai virar projeto de lei.

Pesquisa

Pesquisa do DataSenado, realizada nos dias 6 e 7 de junho, indicou apoio de apenas 9% dos entrevistados à legalização da maconha para qualquer fim. Já a permissão restrita ao uso medicinal da droga é defendida por 48%. A proibição total, como ocorre hoje, é apoiada por 42%.

A pesquisa foi feita com 1.106 pessoas de 16 anos ou mais, de todos os estados, e a margem de erro é de três pontos percentuais.

A pesquisa mostra que, para muitos dos entrevistados, o debate precisa ir além da ciência e abranger a questão moral e social. Muitos acreditam que flexibilizar a legislação pode estimular o vício, o que afetaria a segurança e a saúde pública.

(Agência Senado)

O deputado que pede votos cantando

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Este aí é o deputado federal Domingos Neto (PMDB), que resolveu apostar uma campanha diferente. Além de parlamentar, arrisca-se como cantor entoando seu próprio jingle. Com a peça, ele conseguiu chamar a atenção também da grande mídia.

CNI – Setor da construção civil não terá vida fácil neste fim de ano

“O período de bonança vivido pelo setor da construção civil entre 2010 e 2012, estimulado por programas como Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e de Aceleração do Crescimento (PAC), está cada vez mais distante, diz a Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a Sondagem Indústria da Construção, divulgada hoje (22) pela CNI, a situação atual “não é positiva”, e a perspectiva para os próximos três meses é pessimista.

Pela primeira vez, desde dezembro de 2009, o indicador de expectativa em relação a novos serviços e empreendimentos caiu para 49 pontos, em agosto – o que, segundo a CNI, “sugere queda nos próximos seis meses” também para a contratação de serviços, compra de matérias-primas e insumos, e no número de empregados do setor. Já o indicador relativo à expectativa para os próximos seis meses sobre o nível de atividade ficou em 49,6 pontos.

Os valores apresentados pela sondagem variam de 0 a 100 pontos. Quando abaixo de 50 pontos, os indicadores revelam expectativas negativas do empresariado. Ainda segundo a pesquisa, em agosto, o indicador de expectativa de compras de matéria-prima caiu para 48,2 pontos e o de número de empregados recuou para 48,5 pontos.”

(Agência Brasil)

Taxistas de Fortaleza vão comemorar Dia de São Cristóvão

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O Sindicato dos Taxistas de Fortaleza realizará no próximo dia 31, no clube da categoria (Bairro Antônio Bezerra), festa para comemorar o dia do seu padroeiro, São Cristóvão.

O presidente da entidade, Vicente de Paulo Oliveira, conversou com o Blog e deu detalhes da festa que terá show e sorteio de vários brindes.

Carlito Pamplona – Moradores farão caminhada pela paz

Comerciantes e moradores do bairro Carlito Pamplona realizarão neste sábado, a partir das 9 horas, uma caminhada pela paz, com saída da pracinha da rua Frederico de Andrade com rua Omar Paiva. O protesto vai se estender até a pracinha da avenida Francisco Sá, onde serão lançados balões brancos como forma de protesto contra a violência.

Cerca de 500 pessoas já confirmaram presença. A família do empresário Willams Aguiar (44), assassinado no último dia 2, na rua Estrela do Norte, nesse bairro, estará presente. A ordem é protestar contra a série de crimes praticados, diariamente, como execuções por tráfico de drogas e assaltos.

Copa 2014 – Feriados reduziram faturamento da indústria cearense

A indústria de transformação cearense apresentou comportamento negativo no mês de Junho, com queda no faturamento (-9,3%), horas trabalhadas(-6,3%) e utilização da capacidade instalada (-1,1 p.p), em comparação com mês anterior. Desempenho semelhante à Indústria Brasileira, que teve queda em todas as variáveis pesquisadas. O comportamento industrial desse mês pode ser explicado, dentre outros fatores, pelas paralisações das atividades devido à Copa do Mundo, uma vez que Fortaleza, que é detentora de uma grande parcela do parque industrial do Ceará, contou com apenas 16 dias úteis no referido mês. Essas conclusões são analisadas na pesquisa Indicadores Industriais, realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará – INDI, da Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC, em parceria com a Confederação Nacional da Indústria – CNI.

A indústria do Estado operou, em média, com 79,8% da capacidade instalada em junho, percentual 7,0 p.p inferior ao mesmo mês do ano anterior. Já em comparação a maio, a queda foi um pouco menor, de apenas 1,1 p.p. O faturamento, apesar de sofrer retração em junho (-9,3%), em comparação a maio, apresentou comportamento positivo no acumulado de janeiro a junho e no confronto com o mesmo mês do ano passado. Situação melhor que a brasileira, pois os resultados foram negativos em todas as bases de comparações nesta variável. Setorialmente, destacam-se os segmentos de vestuário e minerais não metálicos, que tiveram evolução positiva no acumulado do ano.

Apesar do indicador de emprego ter se mantido positivo na passagem de maio para junho, nas comparações em relação ao mesmo mês de 2013 e o acumulado do ano, o desempenho foi negativo. Nesse sentido, a variável massa salarial também teve comportamento de crescimento no mês, o que pode ser explicado pelas férias coletivas e pagamento da primeira parcela do 13º realizados por algumas empresas.

Por fim, as horas trabalhadas de junho tiveram comportamentos negativos em todas suas formas de comparação, tanto para o Brasil como para o Ceará. Efeito, também, do evento esportivo e das interrupções na produção industrial, como analisado anteriormente.

(Site da Fiec)

Prefeito RC: Da reforma de posto de saúde à reforma de moradias

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prefito robertoclaudio

“O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), assinará, às 8 horas deste sábado, a ordem de serviço para a execução de 2.278 melhorias habitacionais, uma das ações do Projeto Vila do Mar. O ato ocorrerá no calçadão do Vila do Mar, por trás do Posto Guiomar Arruda. Serão investidos, de acordo com a assessoria de imprensa do Paço Municipal, R$ 9 milhões na reforma das casas de famílias cadastradas no projeto.

Os serviços incluem instalação de unidade sanitária interligada ao sistema coletor de esgoto, recuperação de cobertas, fachadas e interiores (emboço, reboco e pintura mineral) e piso. A área de intervenção engloba os bairros Barra do Ceará, Cristo Redentor e Pirambu, na Regional I, e visa, além da melhoria de condições habitacionais, elevar a autoestima dos moradores da região. O prazo para conclusão das melhorias habitacionais é de 24 meses.

(Foto – Paulo MOska)

Eunício quer mais saúde e lazer para idosos

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Eunício é recebido com Dom Adélio Tomasin (detalhe na foto)

Nos últimos 10 anos, a população de idosos no Ceará cresceu 60%, com mais de um milhão de habitantes acima dos 60 anos de idade. Apesar do significativo percentual, o Estado nada ou pouco tem feito para a melhoria da qualidade de vida dessa faixa etária.

A observação é do candidato do PMDB ao governo do Ceará, Eunício Oliveira, nesta sexta-feira (22), em Quixadá, durante visita do peemedebista ao Remanso da Paz, abrigo de idosos da região, mantido pelo Bispo Emérito do município, Dom Adélio Tomasin. “Conversando com pessoas de bem, como Dom Adélio Tomasin, renovo minhas forças para lutar por um Ceará com mais justiça social e igualdade a todos. É um homem de Deus, com palavras que tocam o coração”, comentou Eunício.

Ao lado do candidato do PSDB ao Senado, Tasso Jereissati, Eunício participou de uma carreata pelas ruas de Quixadá e caminhou pelo Centro da cidade. Os dois candidatos ouviram as principais reclamações dos moradores, como a falta de segurança, de emprego e do atendimento à saúde.

(Foto: divulgação)

Eliane quer concurso para Cagece com pontuação diferenciada para terceirizados

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A candidata do PSB ao governo do Ceará, Eliane Novais, afirmou nesta sexta-feira (22), no Conjunto Ceará, durante visita aos servidores da Cagece, que o saneamento básico será prioridade em sua administração, caso seja eleita.

Eliane disse ainda que promoverá a universalização de água e esgoto. Para tornar possível, convocará o cadastro reserva da Cagece, além de concurso público para a companhia, aproveitando os terceirizados que já têm conhecimento técnico do trabalho para ter uma pontuação diferenciada nas provas.

(Foto: divulgação)

Petista lança candidatura em clima de feijoada

antonioarlos

A candidatura de Antonio Carlos (PT) a deputado estadual será lançada neste sábado, a partir das 11 horas, em clima de feijoada de adesão, no Kukukaya.

O ato contará com a participação de apoiadores de campanha, militantes e colegas de partido como a ex-prefeita Luizianne Lins, os deputados federais Eudes Xavier e José Airton e o senador José Pimentel.

Não, o candidato a governador pelo PT, Camilo Santana, até o momento, não entrou na lista de convidados. Embora o menu ofereça feijoada, é provável que nos discursos não falte uma friturazinha a la Ferreira Gomes.

Candidatura de Marina Silva sujeita a chuvas e trovoadas eleitorais

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Com o título “A hospedeira”, o economista José Nilton Mariano Saraiva analisa a entrada de Marina Silva, pelo PSB, na disputa presidencial. Ele não vê tempo bom para a candidata que, na sua avaliação, desdiz o discurso de fortalecimento de partidos ao aceitar carona no PSB. Confira:

Mais cedo do que se esperava, começou a célere e irreversível “debandada” no PSB, em razão do partido ter aceitado servir de “barriga de aluguel” para a candidata Marina Silva, de olho numa possível repetição da sua votação passada (o que acreditamos que não ocorrerá, quando ficar evidente que ela não tem “nada de diferente” dos políticos tradicionais).

O primeiro a “se mandar” foi um dos fundadores do partido e atual coordenador-geral da campanha do PSB, Carlos Siqueira, que houvera sido nomeado para a função pelo falecido Eduardo Campos. E saiu “tiririca da vida”, acionando sua metralhadora giratória em todas as direções, ao afirmar que Marina Silva “está longe de representar o legado de Campos”, já que ela quer mesmo é “mandar no partido”, mas que “como hospedeira da instituição, deveria respeitá-la”.

Também por discordar do novo caminho a ser trilhado pelo partido sob Marina Silva (ditado por mera conveniência eleitoral), o então coordenador de mobilização e articulação da campanha, Milton Coelho, igualmente indicado por Campos, pegou o bonezinho e… “fui”, presumivelmente por também corroborar da idéia de que Marina Silva está longe de representar o legado de Campos.

A verdade é que, se no primeiro momento da homologação de Marina Silva como candidata do PSB à Presidência da República a coisa já “fedeu’ tanto, é fácil imaginar que a “tempestade” braba que derrubou o avião de Campos parecerá um “chuviscozinho” qualquer, ante o que vem por aí, em termos de rebelião interna no PSB, se considerarmos o recado deixado por Siqueira: “Ela que vá mandar na Rede dela, porque no PSB mandamos nós”.

Só assim, quando o “pau começar a troar e torar” pra valer dentro das hostes pessebistas, pode ser que os eleitores em geral finalmente descubram (antes tarde que nunca) que o “animal político Marina Silva” não tem “nada de diferente” dos políticos tradicionais.

Afinal, ao “alugar” um partido político objetivando única e exclusivamente tentar a viabilização do seu desejo messiânico de galgar à Presidência da República, Marina Silva desdiz tudo o que houvera pregado até dias atrás: que os “partidos políticos” não passam de “ajuntamentos” de conveniências. Daí sua tentativa fracassada de fundar a sua “Rede Sustentabilidade”. Pois, por paradoxal que seja, Marina Silva é agora oficialmente a candidata do PSB. Por um “partido”, sim senhor.

O fato irrecorrível e que não se pode escamotear é que, ao invés de “somar”, em sua chegada Marina Silva “divide”. E nem bem o embate começou, o PSB fragiliza-se, perde identidade e sai ferido gravemente. A prova é cristalina e “palpável”, para não deixar ninguém se enganar: são dois “graduados” quadros da instituição que se vão, dois “históricos” do partido que, em nome da coerência, abdicam da posição de realce que conquistaram dentro da instituição ao longo dos anos, mas que corajosamente optam pela orfandade partidária (não há mais tempo de adesão a uma outra agremiação e eles certamente não aceitariam fazê-lo).

Estão falindo a Educação?

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Em artigo enviado ao Blog, o professor Francisco Djacyr Silva de Souza questiona o modelo administrativo na Educação em Fortaleza. Confira:

Durante vários anos tentei fazer uma educação diferente pautada na atualização constante, na formação cultural e crítica dos alunos. Para isso montei um projeto de educação ambiental que teve grande sucesso perante aos alunos e muito pouco perante colegas e gestões. Por acreditar no projeto e bancá-lo com dinheiro de meu bolso – chegando a enfrentar a truculência e prepotência de diretores e gestores – hoje sinto-me triste por terem destruído o projeto. A proposta foi entregue ao próprio ex-secretário e deputado e também ao chefe de Distrito, por não encontrar guarida na execução da mesma, que trabalha com o simples em uma ação constante em educação ambiental, mas que não coaduna a atual gestão que tem proposta destruidora do ambiente.

Fico triste por pensarem assim, fico também às vezes até desmotivado por pensar que o que faço é uma subversão, é um pecado mortal. Talvez seja por isso que os educadores estão perdendo o elã e a vontade de fazer com que os índices da educação sejam satisfatórios. Há um equívoco grave no modelo de educação que está sendo gestado baseado na meritocracia que só funciona para puxa-sacos e amigos do Poder. Sinceramente, hoje vejo com tristeza este modelo que é gestado por pessoas que mal sabem o que é sala de aula e desconhecem o contexto socioeconômico de alunos, professores e demais membros da comunidade escolar.

A educação não pode ficar a mercê deste modelo nefasto de poder que nega a autonomia da escola e faz com que os professores não tenham prazer de ensinar e não sejam motivados ao fazer. Que espécie de educação eles querem gerar? Que tipo de escola eles pensam? Escola eficiente com ditadura não funciona…

Educação apenas com regras, programas e currículos não conduz a nada e provoca apenas o desânimo e a desilusão. Concordo com formalidades, mas somente elas destroem a educação e é o que está ocorrendo com este modelo que vem se construindo na cidade, o que é uma verdadeira lástima e que vai provocar perdas enormes que perdurarão por muitos anos o que é muito bom para os atuais políticos, que nunca terão jeito…

Turismo será nova fronteira de desenvolvimento do país, prevê ministro

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O ministro do Turismo, Vinicius Lages, declarou nesta sexta-feira (22) que 85% do orçamento do ministério estão voltados à infraestrutura turística. Para ele, o setor vai impulsionar, no futuro, a economia do Brasil. “Será a nova fronteira de desenvolvimento no país, assim como foi o agronegócio nos anos 1960”, declarou.

Lages foi à capital paulista acompanhar evento de divulgação do balanço do setor aéreo doméstico promovida pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). O levantamento apontou que a demanda doméstica por transporte aéreo foi praticamente estável no período da Copa.

Ao falar sobre o novo plano de expansão do ministério, Vinicius Lages disse que identificou pontos de estrangulamento como aeroportos ineficientes em pontos turísticos, como Foz do Iguaçu.

Atualmente, os passageiros de turismo respondem por 35% dos assentos ocupados no transporte aéreo. Mesmo assim, o ministro considera importante alavancar a participação desse público no setor.

Para o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, outros gargalos que impedem o crescimento das empresas aéreas precisam ser solucionados. “O preço do querosene segue 20% acima do resto do mundo. Isso impacta a capacidade de rentabilidade do setor e a competitividade frente ao mercado internacional”, destacou.

Outro assunto acompanhado pela Abear é o processo de concessão dos aeroportos. “Entendemos que é fundamental, no ano que vem, após o período eleitoral, que imediatamente se retome esse programa”, defendeu. Sanovicz disse também que o transporte de cargas pelo setor aéreo vem apresentando crescimento consistente ao longo dos anos, em decorrência de novos polos econômicos no interior do país.

(Agência Brasil)

Globo fecha espaço para cartolas ou ex-atletas que buscam mandato eleitoral

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osmarr

andré figueiredo

“A Globo mandou um alerta aos jornalistas do núcleo de esporte para evitar perturbações da Justiça Eleitoral. O e-mail enviado ontem orienta repórteres e editores a não dar espaço a ex-atletas e cartolas candidatos ao que quer que seja. Até o fim das eleições, nada de imagens e entrevistas com esses personagens.

Casos extraordinários, quando o sujeito for fundamental para determinada reportagem, devem ser levados à direção.

A emissora informa que a regra vale para TV Globo, Sportv e globoesporte.com e lembra o risco de o desrespeito às determinações ferirem os princípios editoriais, além de penalidades por parte Judiciário.

Ao final do e-mail há, inclusive, uma lista com trinta nomes de esportistas e cartolas que disputam a eleição deste ano.”

(Coluna Radar, Veja Online)

VAMOS NÓS – Por aqui, será que a TV Verdes Mares seguirá essa cartilha? Se isso ocorrer, candidatos, por exemplo, como o presidente do Ceará Sporting Clube, Evandro Leitão, e Osmar Baquit (PSD), deputado estadual e presidente do Fortaleza Esporte Clube, além de André Figueiredo, deputado federal do PDT e do Conselho Deliberativo do Ceará, acabarão indo para o chuveiro.

Cota dos açudes cearenses varia de 27 a 30 por cento

foto rennys aguiar

Varia de 27% a 30% o índice de armazenamento dos açudes administrados pela Cogerh, informa o secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Rennys Frota. Ou seja, o quadro continua crítico. E o pior: 2015 não promete.

Rennys retornou de Brasília, nas últimas horas, após acertar detalhes financeiros relacionados ao pacote de adutoras (engate rápido) para o Interior. Foi no Ministério da Integração nacional, que tem como titular o cearense Francisco Teixeira.

FESAC promove curso sobre comércio internacional para advogados neste sábado

foto advogado comércio internacional

A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará – FESAC promoverá, neste sábado, o curso “Comércio Internacional: compra e venda de mercadorias e arbitragem sob uma perspectiva franco-brasileira”, dirigido para pessoas com formação em Direito. O evento será ministrado pelo professor Didier Boden, Doutor em Direito Internacional pela Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbone e professor associado desta instituição, com vasta experiência na área de direito internacional privado e conferencista atuante em vários países, notadamente Europa e América do Sul.

O diretor-executivo da FESAC, Vanilo de Carvalho, explica que a intenção é qualificar advogados para atuarem em áreas que estão em expansão no Estado. “O crescimento do nosso mercado está exigindo que formemos pessoas que conheçam normas internacionais de comércio, como a Convenção de Viena e outros tratados. Neste curso, será possível tomar conhecimento sobre a experiência dos contratos franco-brasileiros”, afirma.

SERVIÇO

* Mais informações pelo telefone 3272.1707 ou através do e-mail fesac@fesac.org.br.

(Site da Fesac)

Eleições 2014 – O peso eleitoral da gestão de Roberto Cláudio

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RC em clima de adesivaço pró-Camilo.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), anda falando pouco sobre as eleições, mas garantindo estar convicto da vitória do seu candidato a governador Camilo Santana (PT). Camilo, segundo RC, ainda não é conhecido pela maioria do povo cearense, mas, ao longo da campanha, divulgará suas propostas e cativará o eleitorado.

Bom destacar que, no peso do voto, Fortaleza terá influencia significativa. O prefeito pode até falar pouco sobre as eleições, mas sabe que precisa mostrar serviço, e muito, para ajudar a campanha de Camilo Santana.

(Foto – Divulgação)

O mercado dos livros e da múscia e os vendedores de ilusão

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Com o título “Vender livro e música é pra quem entende”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele aborda o mundo maravilhoso dos livros e da música e o mundo desafinado de quem comercializa nessas áreas. Confira:

Tenho poucas vaidades na vida. E pouquíssimos hábitos (ou vícios) de consumo. Um deles, cultivo desde quando novo, ainda no ensino médio. Mesmo sem grana, já economizava uns trocados – da merenda ou do ônibus – pra comprar livro e música. Livro ainda dava pra pedir para o pai. Mas os antigos LPs, depois substituídos pelos CDs, tinham status de luxo na minha casa, e eu tive cedo de aprender a me virar.

Sempre me foi um prazer insubstituível passar horas em livrarias, lojas, sebos, vasculhando coisas. Nem que não levasse nada. Descobrir os cantos escondidos de Fortaleza ou de outras cidades que guardassem aquela obra que ninguém tinha. Levar aquilo pra casa como relíquia, curtir a capa, o encarte, a orelha, a crítica, ouvir ou ler sozinho.

A música teve um prazer adicional: montar o primeiro som. Pick-up, receiver, tape-deck, equalizador. Tudo depois substituído pela mesmice, bem inferior em termos de qualidade, do “três em um”, vendido à época como uma novidade excepcional. Era prazeroso gravar fitas K-7 equalizando as músicas uma por uma, igualando volume, regulando graves, médios e agudos.

Confesso que ainda não me acostumei às modernidades, esse troço de baixar músicas da internet. Acho bacana, ampliou as possibilidades de pesquisa, mas o aprendizado parece que se perdeu. São poucos os que sabem onde, o quê e como procurar. Poucos sabem o que estão ouvindo: de onde vieram os músicos, porque tocam daquela forma, quais suas influências, as diferenças de arranjos, as sutilezas das letras, a motivação ou ambição artística – se houver.

Mas há uma categoria que não pode se dar ao luxo de não saber. Trata-se de quem quer vender música. Ou livro. Tá difícil satisfazer o desejo de encontrar quem entenda algo nas lojas de Fortaleza. Restaram poucos locais. E é duro você perguntar sobre determinado álbum daquela banda ou cantor que não está tocando no rádio. Ao invés de respostas, ouço perguntas: “quem?”, “como?”, “é de onde?”, “é rock, é?”. Lamentável. Transplantar isso pro contexto das livrarias geralmente é ainda pior. Os que têm mais boa vontade correm para o computador. O Google é a versão digital do antigo “pai dos burros”.

Tudo bem, ninguém é obrigado a saber tudo. Mas caso você queira montar ou manter um negócio de venda de música ou de livro, procure alguém que além de saber vender saiba também o que está vendendo. Não é a mesma coisa – definitivamente – que empurrar no cliente uma roupa, uma cadeira ou um sanduíche. Uma cultura mínima, baseada num nível razoável de interesse, seria altamente recomendável. Afinal, este é um padrão de consumo mais exigente. Ou pelo menos deveria ser.

Demétrio Andrade,
Jornalista e sociólogo.

Justiça acata pedido do MP e bloqueia bens do ex-prefeito de Guaraciaba do Norte

“A Justiça deferiu o pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e bloqueou os bens do ex-prefeito de Guaraciaba do Norte Egberto Martins Farias; da servidora pública Maria Naíde Galvão Martins; da atual secretária de Educação, Maria Adriana Rodrigues; e do atual secretário-adjunto de Governo, João Jackson Pereira Costa. Eles são acusados de improbidade administrativa. A decisão foi assinada no último dia 13 pelo juiz Carlos Henrique Neves Gondim e atende à Ação Civil Pública proposta pelo promotor de Justiça Ítalo Souza Braga.

O grupo é acusado da prática da venda de bens imóveis sem o procedimento licitatório para favorecimento pessoal dos alienantes. A compra do terreno serviria de garagem de transporte escolar e de outros veículos da Prefeitura. Segundo a Lei de Licitações, para que haja dispensa de licitação na compra de imóvel, é imprescindível que a necessidade de instalação e localização condicione a escolha, o que não parece ser o caso.

Com isso, a Justiça decretou a indisponibilidade de bens dos requeridos até o limite de R$ 159 mil, devendo ser expedidos ofícios ao Detran para que sejam bloqueados todos os veículos constantes em nome de qualquer dos requeridos; cartórios de registro de imóveis; e Junta Comercial.

(Site do MP-CE)