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Pesquisa diz que inflação do aluguel é de 8,64% em 12 meses

O Índice Geral de Preços–Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,92% em abril, percentual inferior ao observado em março (1,26%).

Segundo informou hoje (29), no Rio de Janeiro, a Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-M acumula inflação de 3,1% no ano e de 8,64% nos últimos 12 meses.

Brasília – Superquadra 305, na Asa Sul (Wilson Dias/Agência Brasil)
Inflação do aluguel caiu de 1,26% em março para 0,92% em abril. Acumulado em 12 meses é de 8,64% Wilson Dias/Agência Brasil
A queda da taxa de março para abril foi provocada pelos preços no atacado. A inflação do Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, recuou de 1,67% em março para 1,07% em abril.

Ao mesmo tempo, o varejo e a construção tiveram alta em suas taxas. O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, subiu de 0,58% em março para 0,69% em abril. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) passou de 0,19% para 0,49% no período.

(Agência Brasil)

Leônidas Cristino diz que Bolsonaro não dá conta da tarefa de governar

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Em artigo publicado nesta segunda-feira no jornal O POVO, o deputado federal Leônidas Cristino (PDT) afirma que o governo federal teve no primeiro trimestre deste ano a pior execução orçamentária na segurança pública, saúde, educação, cultura e ciência e tecnologia, em comparação com governos anteriores. Os números foram analisados pela Plataforma Trabalhista do PDT, que Ciro Gomes uma para criticar o desempenho do governo.

“O Observatório é uma plataforma que introduz a métrica no debate. A mensuração de resultados, feita com rigor científico, tem como destino a imprensa, formadores de opinião, o homem comum”, afirma o deputado. A seguir, o artigo, na íntegra:

A métrica no debate

Os números da execução orçamentária nos três primeiros meses do governo do presidente Bolsonaro, nas áreas da Segurança Pública, Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia e Cultura, revelados este mês no lançamento do Observatório Trabalhista pelo ex-ministro Ciro Gomes, indicam que a gestão não começou bem.

Apesar das características de continuidade entre o governo Temer e o atual, o período de transição foi mal aproveitado. O orçamento executado evidencia que algumas bandeiras de campanha estão longe de ter um tratamento prioritário, a exemplo da segurança pública.

O atual governo não dá conta da tarefa governar. A falta de um plano, observada na campanha, não recebeu remendo que prestasse no período da transição. Tropeça no trivial, haja vista o embaraço do orçamento executado em cinco áreas estratégicas da administração.

O orçamento executado na Segurança Pública no primeiro trimestre de 2019 foi o menor da série histórica iniciada em 2012. Também se verifica no primeiro trimestre deste ano a pior execução orçamentária na área de Ciência e Tecnologia, a pior também na Cultura.

Na Educação, o orçamento executado foi o menor desde 2014. O governo patina nesta área vital para o desenvolvimento. Na saúde, setor sensível para a melhoria das condições de vida da população, o orçamento executado foi o menor desde 2014.

Deste modo, o Observatório introduz a métrica no debate. A mensuração de resultados, feita com rigor científico, tem como destino a imprensa, formadores de opinião, o homem comum.

Ciro Gomes vai percorrer o País com o Observatório e fazer a discussão política que oxigena a nossa democracia. O PDT tem projeto para o País, fora do reducionismo que emperra o debate numa polarização entre dois grupos antagônicos que se odeiam.

O Observatório Trabalhista é um serviço que o PDT Nacional presta à democracia. É uma plataforma de avaliação do governo, uma ferramenta aberta à colaboração da sociedade, que trabalha sobre indicadores econômicos e sociais do governo para fazer o monitoramento do desempenho.

A cada trimestre, Ciro Gomes apresenta uma avaliação crítica do que fez o governo no período, aponta erros, denuncia contradições e mostra caminhos alternativos. Com uma linguagem compreensível ao leigo, mostra que temas restritos a economistas são do interesse de todos.

*Leônidas Cristino

Deputado federal do PDT do Ceará.

Senai da Barra do Ceará é a melhor unidade do País em projeto de redução do desperdício

O Senai da Barra do Ceará foi considerada a unidade do Brasil com melhores resultados, em 2018, na Metodologia Lean Education, aplicada em suas unidades nas ações de formação profissional com o objetivo de localizar e corrigir desperdícios durante o processo de ensino e aprendizagem. A informação é do diretor regional do órgão, Paulo André Holanda.

A participação do Senai Ceará teve início no segundo semestre de 2018 na área automotiva da unidade da Barra do Ceará e na área de usinagem metalmecânica do Jacarecanga, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte. O processo de implantação no Senai Barra do Ceará foi pioneiro na área e aplicado ao curso de Mecânico de Freios, Suspensão e Direção de Veículos Leves, gerando resultados surpreendentes: maior eficiência no layout da oficina, ganho de área de 136 m², economia com redução de máquinas, redução de 56% na movimentação do aluno em relação à execução da tarefa analisada e redução de 82% no tempo do aluno em atividades que não agregam valor. O ganho de área possibilitou alojar mais um parceiro da escola, a Mitsubishi/Suzuki e resultou, do ponto de vista financeiro, em ganho total de R$ 476 mil.

Projeto Lean

O Projeto Lean Educacional é baseado em um programa de aumento de produtividade concebido pelo Governo Federal (Brasil + Produtivo), aplicando o Lean Manufacturing aos processos industriais através de consultores do SENAI dentro das indústrias. O SENAI criou a sua versão educacional do Lean para detectar e combater desperdícios na educação profissional.

De acordo com o especialista técnico do da área metalmecânica do SENAI, Marcos Paulo, os resultados foram tão bons que o Departamento Nacional do SENAI está usando os números como exemplo de sucesso para estimular outras unidades a implantar a filosofia Lean, que deverá cobrir toda a rede SENAI até final de 2022. O projeto Lean Educacional foi considerado, em 2018, o melhor projeto do Departamento Nacional do SENAI.

(Foto – Paulo MOska)

FPM – Último repasse de abril será depositado nesta terça-feira

Será depositado nesta terça-feira o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio de abril. O valor é de R$ 2,4 bilhões. O repasse leva em consideração o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)il. O valor, sem o desconto do Fundeb, atingiu a casa dos R$ 3 bi.

Segundo a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), para o último decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno do 30% do valor esperado para o mês inteiro.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que esse decêndio ao ser comparado com mesmo do ano anterior, apresentou queda de 0,29% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 5,48%.

Agora, quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 4,44%. Assim, o mês fechou em crescimento de 1,09%, comparado ao mesmo período de 2018, quando corrigido pela inflação do período.

*Confira o estudo completo e o valor que seu Município receberá aqui.

BNB negocia inclusão de mais R$ 4 bilhões no FNE

O orçamento do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) para este ano, hoje em R$ 23,7 bilhões, deve receber incremento de mais R$ 4 bilhões até junho. O martelo final sobre o aporte e como será feita a distribuição dele entre os setores e os estados será dada na próxima reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), prevista para maio.

A informação é do presidente do BNB, Romildo Rolim, que destaca que a meta até o final do ano é fazer o volume aplicado superar a marca recorde de R$ 32 bilhões, obtida ano passado.

Em entrevista exclusiva ao O POVO, ele fala sobre o atual momento da economia, os novos mercados que estão crescendo, a relação com o Governo Federal e o futuro do banco. Para ele, mesmo com a demora nas nomeações, não há chance de incorporação pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Nunca houve nenhum tipo de conversa do Governo Federal sobre este assunto para a presidência do banco ou com algum diretor ou membro do conselho de administração. Esta agenda não existe e se existiu fora do banco, desconheço”.

*Confira a entrevista concedida à jornalista Irna Cavalcante no O POVO aqui.

PDT e PSB avaliam que Lula reafirmou em entrevista hegemonia do PT e afastou união das esquerdas

Dirigentes do PSB e do PDT avaliam que, na entrevista à Folha e ao El Pais, o ex-presidente Lula falhou na mensagem de união da esquerda. Para essas siglas, ele manteve o discurso de hegemonia do PT e provou que a falta de autocrítica no partido vem de cima para baixo. É o que informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

Na entrevista, semana passada, Lula disse que não se pode exigir que uma legenda com os índices de votação do PT comece a negociar alianças “abrindo mão de sua candidatura”. Essa tese, avaliam integrantes da cúpula do PSB e do PDT, será “sempre um grande empecilho para a união das esquerdas”.

Dirigentes do PC do B discordam e acham que Lula mostrou resistência e força. Tanto líderes desta como de outras siglas viram em trechos da fala do petista acenos ao STF –próximo estágio dos recursos contra sua condenação no caso do tríplex.

(Foto – Reprodução do Youtube)

Ciro Gomes ganha elogios de Olavo de Carvalho, o guru de Bolsonaro

O filósofo Olavo de Carvalho, o guru do presidente Jair Bolsonaro, escreveu, em seu perfil no Facebook, que o ex-ministro Ciro Gomes “nunca foi bom em planejar sua própria carreira política, mas, às vezes, faz análises muito acertadas”.

Olavo se referia a uma declaração que Ciro teria dado afirmando que o vice-presidente Hamilton Mourão “estava de conchavo com os petistas” para tomar o cargo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

A postagem de Olavo foi publicada no último sábado, 27.

Em novo post, logo depois, Olavo ainda ironizou: “Este mundo é mesmo injusto. O Mourão nem mandou um beijinho para o Ciro”. Uma referência ao beijinho que Hamilton Mourão mandou para Olavo quando o vice-presidente foi questionado por jornalistas sobre as críticas do escritor.

(Foto – Fábio Lima)

Bondinho de Ubajara deve voltar a operar em julho

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:

As obras de reforma do Bondinho de Ubajara (Região da Ibiapaba), investimento de R$ 9,8 milhões, entram numa fase final.

O Bondinho passou por completa modernização, ganhando novas cabines. A estrutura metálica da estação superior foi restaurada, além de modernizados equipamentos eletrônicos e mecânicos. A coberta da estação inferior também passou por obras e foram instalados banheiros nas estações. Houve ainda recuperação do apoio na estação superior e construção de mirante com rampas de acesso e escadaria.

Em maio, o Bondinho de Ubajara deve passar por testes de funcionamento e qualificação da equipe local de condução, segurança e manutenção.

Esses testes devem durar aproximadamente três meses, no que a Secretaria do Turismo espera operar com o equipamento já nas férias de julho.

(Foto  Facebook)

Clientes têm carros arrombados em supermercado no bairro de Fátima

Clientes de um supermercado, localizado no bairro de Fátima, nas proximidades do 23º Batalhão de Caçadores (23 BC), reclamam de furtos em veículos e assaltos no estacionamento do estabelecimento, enquanto os criminosos agem na impunidade.

Segundo um ex-militar e servidor da Câmara Municipal de Fortaleza, leitor do Blog, a direção do supermercado alega não ser responsável pelos danos, pois o estacionamento é uma concessão gratuita.

A alegativa do estabelecimento comercial vai de encontro ao Código do Consumidor, que prevê a responsabilidade do supermercado, pois, mesmo gratuito, o estacionamento é um atrativo para a clientela. Portanto, o supermercado faz uso de seu estacionamento para a captação de clientes.

(Foto: Arquivo)

Passageiros da Avianca dormem no aeroporto após voos cancelados

O Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, viveu uma madrugada de passageiros dormindo no saguão.

Era a clientela da Avianca, empresa em recuperação judicial, que deveria ter embarcado por volta de 1h40min para São Paulo, mas acabou o voo ficando retido em Guarulhos (SP). A decolagem foi remarcada para as 7h35min. A empresa disse que estava fretando uma aeronave para atender aos passageiros.

Outro voo da Avianca, que cumpriria a rota do Rio de Janeiro, foi cancelado. A empresa não deu mais informações.

A Gol também cancelou o voo que sairia às 6h05min desta segunda-feira na rota de Brasília. Funcionários da empresa disseram que o cancelamento foi por causa de mau tempo registrado em São Paulo, fazendo com que a aeronave dessa rota ficasse retida.

Os passageiros tiveram passagem remarcada para voos que decolarão ao longo deste dia para a Capital Federal.

(Foto – Paulo MOska)

Doze governadores comprometem-se com redução da emissão de gases; Ceará está fora

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Governadores de 11 estados e do Distrito Federal estão de acordo com as metas estabelecidas pelo Brasil para enfrentamento das mudanças climáticas, informou o Fórum Brasileiro de Mudanças do Clima. Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo manifestaram-se de forma favorável ao cumprimento do Acordo de Paris.

A adesão é celebrada pelo coordenador-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças do Clima, Alfredo Sirkis. “Temos que encontrar uma nova maneira de lidar com a dificuldade de movimentar os governos nacionais, mobilizar a opinião pública, enfrentar as atuais crises climáticas. Mais do que nunca, a hora é de nós, líderes climáticos, nos unirmos à sociedade civil para reagir e agir com a mesma intensidade”, disse.

O Brasil é signatário do Acordo de Paris, no qual foi pactuada a redução da emissão de gases no planeta. Os países envolvidos no acordo concordaram com a meta de manter o aumento da temperatura média global abaixo de 2°C em relação aos níveis pré-industriais. Os signatários devem ainda se empenhar em limitar o crescimento dessa temperatura a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais. Cada país deveria entregar a chamada Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), com medidas a serem tomadas.

O documento brasileiro foi entregue em setembro de 2015 e estabelece o compromisso do país de chegar em 2025 com níveis de emissão de gases de efeito estufa 37% abaixo do verificado em 2005. Em 2030, a proporção deverá chegar a 43%. Para atingir essas metas, o Brasil deverá garantir que sua matriz energética seja composta por 18% de bioenergia sustentável e 45% de energias renováveis. Outro compromisso é restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas.

Na última quinta-feira (25), o assunto estava em pauta no Fórum Clima 2019: Riscos atuais e ação dos estados, realizado no Rio de Janeiro. O evento foi organizado com o objetivo desenvolver relações com os governos estaduais para apoio às mudanças necessárias para mitigar os efeitos das mudanças climáticas.

Em um vídeo gravado para o evento, o governador de São Paulo, João Doria, informou que, em 2017, a emissão de gases no estado permanecia nos níveis de 2010. “Considero que a participação dos governadores é fundamental para o avanço das políticas sobre as mudanças climáticas”, afirmou. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, também deixou sua mensagem, afirmando que o estado vai ampliar sua matriz de energia limpa.

Fórum

Criado em 2000, o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima tem o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade para a discussão e tomada de posição sobre os problemas decorrentes da mudança do clima. Posteriormente, passou a integrar a Política Nacional de Mudanças Climáticas, instituída pela Lei Federal 12.187/2009. Atualmente, o Fórum é responsável pela produção de orientações estratégicas que permitam ao país lidar com as questões climáticas.

Dividido em nove câmaras temáticas, o Fórum é composto tanto por integrantes do governo como por pessoas da sociedade civil com notório conhecimento sobre o assunto, nomeadas pelo presidente da República. A composição deve garantir a presença de representantes do terceiro setor, do setor empresarial e da academia.

(Agência Brasil)

Rogério Ceni admite disparidade entre equipes, após goleada do Palmeiras

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Para o treinador do Fortaleza, Rogério Ceni, o Fortaleza poderia ter amenizado a derrota, diante do Palmeiras, não almejado resultado positivo diante do atual campeão brasileiro, na estreia da equipe no Brasileirão, na noite desse domingo (28), no Allianz Parque, em São Paulo, quando a equipe cearense acabou goleada por 4 a 0.

“Era uma diferença grande, mas hoje jogamos um pouco abaixo do que vínhamos jogando, até porque alguns jogadores fizeram a estreia na Série A e sentiram um pouco, logicamente. O time do Palmeiras é muito bom e encontrou um futebol que não vinha jogando tanto, como jogou contra o Fortaleza. É uma pena, esse resultado poderíamos ter amenizado, mas… há uma diferença muito grande entre as duas equipes”, avaliou o treinador tricolor, após a partida.

Sacrifício

Rogério Ceni admitiu, ainda, que o Fortaleza deverá abrir mão de alguma competição, pois atualmente disputa, além do Brasileirão, a Copa do Nordeste e a Copa do Brasil, com jogos aos domingos e às quartas-feiras.

“Aí você tem que abrir mão de alguns (jogos), infelizmente, pois são competições distintas e não temos tantas peças de reposição”, disse.

Athetico Paranaense

O treinador do Fortaleza avaliou ainda que a próxima partida será muito difícil, contra o Athetico Paranaense, quarta-feira (1º), no Castelão, que estreou nesse domingo com uma goleada sobre o Vasco, em Curitiba, por 4 a 1. Rogério Ceni disse que irá trabalhar o lado psicológico dos jogadores, diante do “trauma da estreia”, e que a meta do Fortaleza será se manter na Série A.

(Foto: Reprodução)

Neymar dá soco em torcedor do PSG

O atacante Neymar reagiu muito mal a uma provocação de um torcedor depois da perda do título da Copa da França pelo Paris Saint Germain diante do Rennes.

O craque brasileiro deu um soco no rosto de um homem, que insultava os jogadores do PSG, quando subia à tribuna do Stade de France para receber a medalha de prata.

Em um dos vídeos postados nas redes sociais, o torcedor, que é amigo de um dos jogadores do Rennes, chama Verratti de racista, diz que Buffon é um bouffon (bobo em francês) e provoca Neymar, falanod para ele “aprender a jogar bola”.

(Foto – Arquivo)

 

Ceará é o 2º do País em ações judiciais na saúde

O Ceará tem o segundo maior índice do País em número de ações judiciais que reivindicam direitos relativos à saúde. A média do Estado chega a 78,52 ações dessa área na Justiça para cada grupo de 100 mil habitantes. As informações são do estudo “Judicialização da Saúde no Brasil: Perfil das demandas, causas e propostas de solução”, elaborado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O período analisado pela pesquisa foi de 2009 a 2017, considerando o ano de distribuição dos processos. O trabalho indica que haja mais de 1 milhão de ações judiciais de saúde no País.

O trabalho do CNJ havia sido divulgado no mês passado, mas até então sem o detalhamento dos dados. O documento completo soma 174 páginas. O primeiro lugar desse índice de judicialização é do Mato Grosso do Sul, com média de 111,2 processos/100 mil habitantes. O Ceará ultrapassa Rio Grande do Norte (76,67), Pernambuco (62,05) e Mato Grosso (61,89), que despontam entre os cinco primeiros. A maior parte dos casos julgados no Ceará se refere a demandas de atendimento suplementar: 67% dos processos são sobre seguros, 11% ligados a questões de planos de saúde. Outros 10% das reivindicações no Ceará se referem a disputas na área da saúde pública. Nacionalmente, os principais entraves judiciais se invertem na ordem: planos de saúde (30,32%) e seguro (21,16%).

No período 2008-2017, a Justiça cearense julgou 63.149 processos em 1ª instância que demandavam acesso à saúde e 39.941 foram pautados na 2ª instância. Foram totalizados mais de 103 mil processos julgados nesses dez anos pelos magistrados do Estado em questões sobre saúde. No Brasil, o Ceará tem a maior representatividade desse tipo de ação. Em 2017, quase 2% dos processos de 1º grau, Turmas Recursais e Juizados Especiais eram sobre direito à saúde.

O relatório, que se identifica como “analítico propositivo”, reconhece que havia uma ideia comum no setor de que a maior judicialização da saúde acontecia nas regiões Sul e Sudeste, o que precisará ser reconsiderado com a conclusão da pesquisa. O estudo aponta como causa para este aumento nas demais regiões “a hipótese de que os Estados que experimentaram uma elevação desproporcional de casos tenham implementado ações voltadas ao equacionamento das causas da judicialização, seja na esfera administrativa ou judicial”.

“As pessoas têm mais conhecimento dos direitos delas e os serviços são mais divulgados, até mesmo via redes sociais. A população também aumentou, com mais expectativa de vida e com necessidades de saúde as mais variadas possíveis, isso desemboca numa quantidade maior de processos”, analisa a defensora pública Karinne Matos, do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), da Defensoria Pública do Ceará. O setor tem três defensores titulares especializados em representar ações voltadas para o direito à saúde.

Houve alta de 22% nos registros feitos pelo Nudesa, nos dois últimos anos, o que também ajuda na explicação. O Núcleo saltou de 6.235 atendimentos, em 2017, para 7.663, em 2018. Encaminhamentos que receberam um protocolo judicial. Em Fortaleza, 15.232 passaram pelo Nudesa no ano passado, em busca de algum tipo de assistência ou orientação. Nos dois primeiros meses de 2019, o Núcleo registrou mais 1.181 atendimentos.

“Pelo perfil dos nossos assistidos, 90% das nossas ações são direcionadas à saúde pública: alimentação, fraldas, cirurgias, exames negados pela atenção básica, procedimentos cirúrgicos mais complexos e medicação para pacientes oncológicos são exemplos de pedidos que fazemos aqui”, descreve Karinne Matos, dos litígios conduzidos via Defensoria. “A procura aumenta anualmente, porque as pessoas encontram violações ao direito à saúde e confiam na instituição (Defensoria) para solucioná-las”, banca a defensora.

“O principal objetivo desta pesquisa foi o de contribuir para a compreensão da judicialização da saúde por meio de uma análise de representatividade nacional, com classificação que identifique tipos de demandas e características das decisões judiciais. Esse diagnóstico oferece elementos que podem orientar políticas judiciais para o aprimoramento da solução de conflitos na área”, aponta o relatório. O número de demandas judiciais da área da saúde cresceu 130% entre 2008 e 2017, enquanto o número total de processos judiciais aumentou 50%, aponta os dados do CNJ. O Ministério da Saúde informa ao documento que, “em sete anos, houve crescimento de aproximadamente 13 vezes nos seus gastos com demandas judiciais, atingindo R$ 1,6 bilhão em 2016”.

(O POVO – Repórter Cláudio Ribeiro)

Fortaleza é goleado pelo Palmeiras e inicia Brasileirão na Z4

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Em uma noite que tinha tudo para exercer o papel de figurante, o atacante Zé Rafael foi o nome na goleada do Palmeiras sobre o Fortaleza, neste domingo (28), no Allianz Parque, em São Paulo, na estreia das duas equipes no Brasileirão. O atacante, que estava como opção no banco de reservas, foi autor de dois gols e ainda deu assistência para Marcos Rocha marcar o segundo gol da partida. Bruno Henrique, nos acréscimos, completou a goleada que levou o Verdão á liderança da Série A do Campeonato Brasileiro, ao lado do Ceará, que também estreou com uma goleada de 4 a 0, frente ao CSA.

Zé Rafael passou os últimos dias conferindo a festa pelo retorno ao time do atacante Ricardo Goulart, titular do ataque palmeirense. Mas o papel de mero figurante de Zé Rafael durou apenas oito minutos de partida, até Goulart se machucar e deixar o campo.

Com o resultado, o Fortaleza amarga a lanterna do Brasileirão, ao lado do CSA, e ainda pegará, na quarta-feira (1º), no Castelão, o Athetico Paranaense, que estreou neste domingo com uma goleada de 4 a 1 sobre o Vasco.

(Foto: Reprodução)

TRE-CE inicia nesta segunda-feira inscrições para III Encontro de Direito Eleitoral & Ciência Política

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realiza no dia 10 de maio, na Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), o III Encontro de Direito Eleitoral & Ciência Política. A atividade faz parte do Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE-CE). As inscrições estarão abertas a partir desta segunda-feira (29) e se estendem até a sexta-feira (3).

O presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Máximo, fará a abertura do evento, que é destinado a juízes eleitorais, membros do Ministério Público, advogados e servidores da Justiça Eleitoral.

Juízes, membros do Ministério Público e servidores da Justiça Eleitoral devem fazer a inscrição através do banner EVENTOS, na intranet do TRE-CE. Advogados devem enviar um email para o endereço eletrônico eje@tre-ce.jus.br, informando nome completo, CPF, celular, email e número da OAB.

(TRE-CE)

Indignação do inocente

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Em artigo sobre a primeira entrevista de Lula, após a prisão, o advogado Marcelo Uchôa ressalta o semblante de inocência do ex-presidente, gesto de quem sabe que sofre uma injustiça. Confira:

Conta-se que questionado por correligionário sobre discurso de Orestes Quércia refutando cometimento de atos de corrupção, Ulisses Guimarães teria dito: “foi um belo discurso, mas faltou a indignação do inocente”. Na entrevista do ex-presidente Lula da Silva, na última sexta-feira (26), concedida ao El País e à Folha de São Paulo, no desenlace de longos meses de batalha judicial, viu-se claramente o sentido da expressão formulada por Ulisses Guimarães.

A fala serena, mas impactante, do ex-presidente, indicando, um a um, os algozes que pretende desmascarar na luta pelo esclarecimento da verdade; a capacidade de raciocinar a política, a ponto de não odiar os que contra ele se insurgem por compreender a importância de se construir um novo pacto social no Brasil, para resgatá-lo do estado de calamidade em que se encontra, tornando-o novamente uma potência em ascensão; os momentos de emoção em que cambaleia, mas não cai frente às dores por que passa ele próprio e sua família, sustentando preferir estar preso do que perder a dignidade; tudo isso só existe no semblante de quem sabe que é inocente, mas que sofre uma injustiça.

A Lava Jato ou o Estado de exceção judicial que ela fez assenhorar-se do país arruinou o Brasil. A insanidade vingativa de buscar humilhar, incriminar e prender, a todo custo, mesmo sem provas, o ex-presidente Lula conseguiu, em um só tempo, desmontar a segurança do sistema nacional de justiça, implodir as bases das instituições de Poder, empurrar a economia do país a bancarrota e minar o respeito internacional pelo Brasil. Massificou um descrédito geral na atividade política, que resultou na entrega do parlamento a um aglomerado de alucinados e no franqueamento da presidência a uma espécie rara de ser humano que, não bastasse representar o que há de mais retrógrado em pensamento político, carece de condições cognitivas e intelectuais mínimas adequadas para conduzir o cargo que ocupa. Para piorar, numa das linhas de frente do governo está o juiz inquisidor da Lava Jato, verdadeiro disparate contra a ética e a moralidade, demonstração explícita das motivações políticas que lhe orientaram desde sempre. No compasso, procuradores diretamente envolvidos na Operação, buscado instituir uma fundação privada com dinheiro público recuperado via consórcio com o reconhecidamente traiçoeiro Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

Só mesmo o ex-presidente Lula, um gigante mesmo preso para, de cabeça erguida e olhando no olho, proporcionar um sopro de esperança à nação. Só mesmo ele, o maior líder político mundial do século XXI, para inspirar, com sinceridade inabalável, confiança no futuro, levantar a moral coletiva e fazer crer ser possível virar essa página desmoralizante da história brasileira, resgatando o país das trevas. Que ele viva, sim, até os 120 anos. Que vivamos, sim, todos nós, para estarmos ao seu lado na busca pelo esclarecimento da verdade e pela reconstrução do Brasil.

Marcelo Uchôa

Advogado e professor de Direito

Comissão especial definirá calendário para reforma da Previdência

O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), reúne-se com lideranças partidárias na próxima terça-feira (30) para definir um calendário para os trabalhos da comissão. Instaurado na semana passada, o colegiado terá a primeira reunião ordinária em 7 de maio, às 14h30.

Marcelo Ramos se reunirá com o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP); o vice-presidente do colegiado, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), e líderes dos partidos que compõem o colegiado. Em uma semana com poucas atividades legislativas por causa do feriado de 1º maio, Ramos deve definir o cronograma de trabalhos, com reuniões de audiência pública com autoridades e especialistas, além das datas prováveis de discussão e votação da proposta.

Entre os temas polêmicos, Ramos pode decidir se a proposta vai ser fatiada em sub-relatorias. Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o parlamentar argumentou que alguns pontos do texto enviado pelo governo federal são “quase natimortos”. Segundo ele, os partidos do centro são contrários a mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural e à criação de um regime de capitalização. Na avaliação de Ramos, esses três itens “não têm nenhuma condição política de serem superados”.

“A questão dos professores, que a idade mínima das professoras aumenta em dez anos sem nenhuma regra de transição. Isso também é uma mudança muito dura que precisa ser revista. E o que será objeto de muita polêmica é, se as regras forem aprovadas, para o regime próprio dos servidores públicos federais, serão de aplicação imediata para os servidores públicos dos estados e municípios”, afirmou.

O deputado também acredita que haverá emendas para diminuir as idades mínimas de aposentadoria previstas no projeto do governo federal – 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Para Ramos, o desafio da comissão será encontrar uma calibragem que atenda ao ajuste fiscal das contas públicas sem prejudicar as pessoas de menor renda.

Acordo

Para viabilizar que a proposta fosse aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relator da medida no colegiado, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), precisou suprimir quatro pontos: o primeiro é o fim do pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do recolhimento do fundo do trabalhador já aposentado que voltar ao mercado de trabalho.

O segundo ponto é a concentração, na Justiça Federal em Brasília, de ações judiciais contra a reforma da Previdência. Os outros pontos são a exclusividade do Poder Executivo de propor mudanças na reforma da Previdência e a possibilidade de que a idade de aposentadoria compulsória dos servidores públicos (atualmente aos 75 anos) seja alterada por lei complementar, em vez de ser definida pela Constituição, como atualmente.

Tramitação

A comissão especial será composta por 49 membros e 49 suplentes de 25 partidos com representação na Câmara. Na comissão especial, será examinado o mérito da proposição. Essa comissão terá o prazo de 40 sessões do plenário, a partir de sua formação, para aprovar um parecer.

Somente na comissão especial poderão ser apresentadas emendas, com o mínimo de 171 assinaturas de deputados cada uma, no prazo de dez sessões do Plenário.

Após a publicação do parecer da comissão especial e o intervalo de duas sessões, a proposta será incluída na ordem do dia do Plenário da Câmara, onde será submetida a dois turnos de discussão e votação.

Entre os dois turnos, há um intervalo de cinco sessões do Plenário. Para ser aprovada, a proposta precisa ter, em ambos os turnos, três quintos dos votos dos deputados – 308, em votação nominal. Em seguida, o texto vai para o Senado onde será submetido a uma nova tramitação.

Marcelo Ramos quer aprovar a reforma na comissão e entregar o texto para análise do Plenário até julho.

Economia

O governo federal espera que a reforma da Previdência gere economia de até R$ 1,236 trilhão em 10 anos. Pelo detalhamento divulgado pelo Poder Executivo, o impacto de mudanças na aposentadoria rural será de R$ 92,4 bilhões e de R$ 743,9 bilhões na aposentadoria urbana, em 10 anos.

As mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BCP) resultariam em economia de R$ 34,8 bilhões. A restrição do abono salarial para quem ganha até um salário mínimo diminuiria os gastos do governo em R$ 169,4 bilhões de 2020 a 2029.

(Agência Brasil)