Blog do Eliomar

Últimos posts

Eudes Xavier e a cidadania acarauense

eudesssfff

O deputado federal Eudes Xavier (PT) é o mais novo cidadão de Acaraú (Litoral Oeste). Ele recebeu o título, uma iniciativa do presidente da Câmara Municipal desse município, Nacélio Cruz.

Eudes foi reconhecido como parlamentar que prestou “grandes serviços” ao município, conseguindo a liberação de recursos das emendas para a construção do novo terminal rodoviário, uma reivindicação antiga da população local.

(Foto – Divulgação)

Os porquês de delegado da Polícia Civil querer inclusão da carreiras jurídicas do Estado

Sobre a postagem relativa à luta da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Ceará (Adepol) por inclusão nas carreiras jurídicas do Estado, o professor Irapuan Diniz Aguiar pede espaço para esclarecimento:  

Caro Eliomar de Lima,

Apenas duas observações sobre a postagem:

1. Na verdade, há mais de um ano o governador Cid Gomes enviou a Assembleia Legislativa uma PEC no sentido de promover a REINSERÇÃO dos delegados de polícia civil dentre as carreiras jurídicas estaduais na conformidade do disposto no antigo art. 241 da CF/88. Houve, no entanto, um lamentável equívoco, até agora não corrigido, porquanto a PEC enviada limitou-se a afirmar o óbvio, ou seja, de que o delegado de polícia exerce uma “atividade jurídica”. Ora, a “atividade jurídica” é exercida por qualquer operador do direito, inclusive os assessores jurídicos da diferentes Secretarias Estaduais. O que a ADEPOL cobra é a afirmação expressa e inquestionável é a de que o delegado de polícia integra as carreiras jurídicas estaduais ao lado da dos defensores públicos e a dos Procuradores do estado.

2. Quanto a “”lembrança” de que é uma das carreiras mais “bem pagas” do Estado o que cumpre evidenciar é que os subsídios pagos aos delegados é bem aquém dos pagos aos ocupantes dos cargos das duas outras carreiras jurídicas (defensores públicos e procuradores do Estado). Nunca é demais relembrar que as três carreiras jurídicas mencionadas integram uma mesma tabela salarial desde 1989, através de lei do então governo Tasso Jereissati que conferiu-lhes igual remuneração. O que busca, portanto, não é sequer o mesmo tratamento remuneratório mas, tão somente, o reconhecimento de que a carreira de delegado É JURÍDICA.

Sem mais,

Irapuan Diniz Aguiar.

Anvisa atualiza lista de antibióticos com venda controlada

“Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada hoje (1º) no Diário Oficial da União, atualiza a lista de antibióticos com venda controlada no País. Integra a lista um total de 128 medicamentos com registro na agência.

Os antibióticos ou antimicrobianos, segundo a Anvisa, correspondem a uma classe de fármacos que é consumida frequentemente em hospitais e na comunidade. Entretanto, o uso excessivo desse tipo de medicamento está associado à seleção de cepas de bactérias resistentes e também a eventos adversos, elevação dos custos e de óbitos.

As alterações na lista de antibióticos com venda controlada entram em vigor no prazo de 15 dias.”

(Agência Brasil)

Aracati é sede do III Encontro Territorial do Vale do Jaguaribe

ementeree

A Praia de Fontainha, no município de Aracati (Litoral Leste) será sede, a partir desta segunda-feira, do III Encontro Territorial do Vale do Jaguaribe. Realizado pela Organização Barreira Amigos Solidários (Obas), através do Programa de Formação e Mobilização Social: Uma terra e duas águas (P1+2), e pelo Fórum Microrregional do Vale do Jaguaribe, o evento tem como principal temática “Sementes: uso, conservação e preservação”.

Durante todo o encontro, que se estenderá até esta terça-feira, cerca de 50 pessoas dos 21 municípios que compõem a microrregião do Vale do Jaguaribe deverão participar de debates e vivências. Para as palestras foram convidados representantes do “Projeto Sementes da Paixão – Experiência da Paraíba” e da “Casa de sementes de Catingueirinha (Potiretama/CE)”. Está prevista uma avaliação dos programas e ações realizadas pelo Fórum em 2014, e a renovação da coordenação colegiada desta microrregional.

Outro assunto abordado no encontro será o Projeto de Feiras Agroecológicas, que envolverá debates e estratégias de distribuição e comercialização das sementes da agrobiodiversidade local. A ação deverá ser iniciada em 2015, sob a responsabilidade da Organização Barreira Amigos Solidários (Obas).

(Foto – Divulgação)

Agência do BB de Pacoti é assaltada

Oito homens fortemente armados assaltaram, na manhã desta segunda-feira, a agência do Banco do Brasil da cidade de Pacoti (Maciço de Baturité). Segundo as primeiras informações, o grupo fugiu em dois veículos, um dos quais um Coronal, em direção ao município de Palmácia.

Os assaltantes conseguiram levar dinheiro da agência do BB. A quantia ainda não foi informada.

Já a Polícia realiza um cerco na região.

Balança comercial – Analistas de mercado esperam saldo zero

“A expectativa para a balança comercial brasileira em 2014 piorou pela sétima vez, de acordo com o boletim Focus, divulgado hoje (1°) pelo Banco Central (BC). Na penúltima semana de novembro, a estimativa era fechamento com superávit (exportações maiores que importações) de US$ 100 milhões. Na última semana do mês, analistas e investidores alteraram a projeção para saldo zero. O Focus é uma pesquisa semanal do Banco Central feita no mercado. As estimativas divulgadas nesta segunda-feira são avaliações feitas por mais de 100 instituições financeiras na semana passada.

Com relação à Selic, taxa básica de juros da economia, os analistas continuaram estimando fechamento em 11,5%. Isso significa que esperam elevação de 0,25 na taxa esta semana, quando o Comitê de Política Monetária do BC faz sua última reunião do ano. Para 2015, a estimativa de fechamento da taxa básica continua 12%.

Quanto ao crescimento da economia, a projeção, que estava em 0,2%, foi para 0,19%, com leve redução. O mercado manteve a expectativa de fechamento do dólar em R$ 2,55. A projeção da inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo permanece em 6,43% para 2014, e subiu de R$ 6,45 para R$ 6,49 para o fechamento de 2015.

No setor externo, a previsão de déficit em conta corrente, o indicador que mede o desequilíbrio das contas externas, segue em US$ 83 bilhões. A previsão de queda da produção industrial está em 2,26%. A dívida líquida do setor público ficou estimada em 36% do Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país, ante 35,85% na semana passada. Os investimentos estrangeiros diretos estimados deverão permanecer em US$ 60 bilhões. Os preços administrados, regulados pelo governo, deverão ser reajustados em 5,3%.”

(Agência Brasil)

Camilo só define secretariado após o dia 10

eleições 2014 2t votação camilo

O governador eleito Camilo Santana (PT) só vai pensar em nomes para seu secretariado, após o dia 10.

Ele quer fechar o plano de gestão, que será discutido, em crivo final, a partir desta terça-feira e até a quinta-feira próxima, no Centro de Eventos.

Também está definido que o secretariado será anunciado antes do Natal. Depois da festa de diplomação dos eleitos, marcada para o dai 19 próximo, pelo Tribunal Regional Eleitoral , também no Centro de Eventos.

Máquina de radioterapia do ICC quebra e até secretário estadual fica sem tratamento

163 3

A máquina que faz radioterapia no Instituto do Câncer do Ceará está quebrada. Em consequência, cerca de 40 pacientes ficam numa situação vexatória, pois não podem ficar sem esse tratamento.

Um dos pacientes ali aguardando algum tipo de providência é o secretário estadual da Cultura, Paulo Mamede. Ele informa que na última sexta-feira, a máquina registrou problemas e o tratamento não se realizou.

Nesta segunda-feira, continua esse quadro absurdo.

Friboi pode ter sigilo bancário quebrado

“Uma antiga divergência entre o BNDES e o Tribunal de Contas da União chegou ao Supremo na semana passada.

O BNDES impetrou no STF um mandado de segurança contra um ato do TCU, que determinou ao banco que informasse todos os empréstimos concedidos à JBS-Friboi, de Joesley Batista.

No mandado de segurança, o banco comandado por Luciano Coutinho pede que, na qualidade de instituição financeira, lhe seja permitido guardar o sigilo bancário da empresa. Luiz Fux, o relator, já requereu informações ao TCU sobre o caso.

Dependendo do parecer do MP, o imbróglio pode ser julgado ainda este ano.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Artistas cobram cachês não pagos pela Prefeitura de Fortaleza

127 1

Magela-Lima

A Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor) ainda não pagou artistas que fizeram shows em vários dos seus eventos, ao longo deste ano. Muitos dizem que há muito palco burocrático nessa história.

Já outros dizem que são sempre tratados como segunda classe. A turma contratada para  o Réveillon do aterro da Praia de Iracema recebe pagamento antecipado. Ou não tem show.

Com a palavra o secretário da Cultura de Fortaleza, Magela Lima.

Papa Francisco apela aos líderes muçulmanos: Condenem o terrorismo

“O Papa Francisco apelou hoje (1º) a todos os líderes muçulmanos para que condenem claramente o terrorismo islâmico, considerando que “não se pode dizer que todos os muçulmanos são terroristas”. Depois de três dias na Turquia, na viagem de volta ao Vaticano, ele conversou com jornalistas sobre a ligação que é feita entre o Islã e o terrorismo e disse sentir-se revoltado com essa associação.

“Muitos [muçulmanos] me dizem: não somos assim, o Alcorão é um livro de paz, é um livro profético de paz, isso não é o Islamismo”, lembrou o Papa. “Ouço isso e sinceramente não posso dizer que todos os muçulmanos são terroristas […]. Em todas as religiões há esses pequenos grupos”, destacou, acrescentando que “todos os líderes muçulmanos, políticos e religiosos deviam claramente condenar isso porque ajudaria a maioria do povo muçulmano”.

Nas declarações aos jornalistas durante a viagem, o chefe da Igreja Católica reiterou o desejo de viajar ao Iraque. “Quero ir ao Iraque. Falei com o patriarca Sako, enviei lá o cardeal Filoni, mas, no momento atual, não é possível. Se, neste momento, eu fosse lá, criaria um problema de segurança bastante sério às autoridades”, explicou.”

(Agência Brasil)

Adepol/CE cobra inclusão da categoria de delegados nas carreiras jurídicas do Estado

684 11
Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

A gestão do governador Cid Gomes (Pros) entra nas últimas semanas e nada de cumprir uma promessa: enviar mensagem à Assembleia Legislativa regulamentando o cargo de delegado de polícia à carreira jurídica.

Quem faz o lembrete é o presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Ceará (Adepol), Milton Castelo. Ele garante que a matéria em nada vai acrescentar no bolo orçamentário do Estado e que seria apenas um ajuste burocrático.

Aliás, vale lembrar também que essa categoria é hoje uma das mais bem pagas, com vencimentos chegando a R$ 14 mil mensais.

Outro dado: a diretoria da Adepol fez campanha para o governador eleito, Camilo Santana (PT).

Presidente do CFC prevê arrocho fiscal em 2015

126 1

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=J3X2Q1YFH8Y&index=3&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

Um 2015 com mais aumento de combustíveis, arrocho fiscal e corte de gastos. Eis o que prevê para o segundo governo de Dilma Rousseff o presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Martônio Coelho.

Ele diz que Dilma agiu certo na formação de sua nova equipe econômica e que mudanças radicais na área precisarão de fato ocorrer para fazer o País voltar a crescer.

Expectativa de vida do brasileiro sobe para 74,9 anos

“A expectativa de vida do brasileiro subiu para 74,9 anos, segundo cálculo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2013, a expectativa era 74,6 anos. A Tábua Completa da Mortalidade 2013 do IBGE foi publicada na edição de hoje (1º) do Diário Oficial da União.

A tabela mostra a expectativa de vida para todas as idades até os 80 anos. Uma criança de dez anos de idade, por exemplo, tem a expectativa de viver até os 76,3 anos. Um jovem de 18 anos deve viver, em média, até os 76,6 anos.

Uma pessoa de 40 anos tem a expectativa de vida de 78,5 anos. Aqueles que têm 80 anos ou mais têm expectativa média de viver mais 9,2 anos.”

(Agência Brasil)

Secretária da Saúde de Fortaleza busca recursos em Brasília e anuncia UPA da Vila Velha

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=Ukv3CrQ2z08&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

A secretária da Saúde de Fortaleza, Socorro Martins, seguiu para Brasília nesta madrugada de segunda-feira. Tem contatos no Ministério da Saúde, onde tratar de repasses federais para o Município.

Socorro Martins informa que, ainda neste ano, vai entregar novos equipamentos de saúde reformados e uma Unidade de Pronto Atendimento no bairro Vila Velha.

Uruguaios elegem Tabaré Vasquez sucessor de Mujica

Os uruguaios elegeram nesse domingo (30) o sucessor do presidente José Pepe Mujica: no dia 1º de março, o médico socialista Tabaré Vasquez será reconduzido ao cargo, que ocupou de 2005 a 2010. Este vai ser o terceiro governo consecutivo da coligação de partidos de esquerda, Frente Ampla.

No discurso em que festejou a vitória, Tabaré convocou a oposição a um diálogo. “Convoco todos os uruguaios, não para que me sigam, mas para que me guiem e me acompanhem”, disse. Ao mesmo tempo prometeu que seu retorno ao poder não representará “mais do mesmo” porque o país que vai presidir nos próximos cinco anos “não é o mesmo de 2005 nem de 2010”.

Tabaré Vasquez disputou o segundo turno das eleições presidenciais com o candidato do tradicional Partido Nacional (ou Blanco), Luis Lacalle Pou. Ele obteve 53,6% dos votos, enquanto seu adversário ficou com 41,1%. A Frente Ampla ainda assegurou a maioria no Congresso, no primeiro turno das eleições, em outubro passado.

(Agência Brasil)

Jovem é assassinado na Beira Mar

“Um jovem de 24 anos foi assassinado com seis tiros, sendo quatro na barriga, um na nádega direita e outro nas costas por volta das 15h30min deste domingo, 30, ao lado da avenida Beira Mar, nas proximidades do espigão da avenida Desembargador Moreira. Um turistada Bahia também se feriu na panturrilha e foi levado a um hospital particular.

Segundo o cabo Urbano Mattos, comandante da viatura 3051 do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur), dois homens desceram de um veículo Celta cor prata, armados de revólver, e efetuaram os disparos contra José Leonardo Soares Mesquita, 24. O jovem ainda tentou fugir, mas foi atingido pelos disparos e morreu em seguida.

Alguns banhistas ajudaram a carregar o jovem até o calçadão da avenida Beira Mar, mas ele já chegou morto no local. Segundo o cabo Urbano Matos, o jovem já respondia por roubo e tráfico de drogas. Leonardo Mesquita trabalhava em um lava à jato, O Loirinho, na Praia do Futuro, alugando o espaço. A vítima carregava R$ 470 em dinheiro e três notas de um dólar. “Somente a perícia vai dizer com que arma a vítima foi atingida”, informou.

Segundo a Polícia, o autor do crime procurava por uma pessoa conhecida como Geléia e o jovem teria sido morto por engano. A mãe da vítima, Maria de Fátima Soares Pereira, muito abalada, contou que o jovem havia saído da prisão há um ano e que e tinha sido preso duas vezes.”

(POVO Online)