Blog do Eliomar

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Inflação em julho recua e acumulado fica no teto da meta de 6,5%

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o mês de julho em 0,01%, divulgou nesta sexta-feira (8) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Com o resultado, a taxa acumulada em doze meses ficou em 6,5%, que é o teto da meta do governo.

O indicador, que mede a inflação oficial, havia encerrado o mês anterior acumulando valor superior à meta, aos 6,52%, com uma alta de 0,4% em junho. Em julho do ano passado, o IPCA havia sido de 0,03%.

As contribuições que se destacaram no mês de julho foram dos grupos transportes e despesas pessoais que puxaram a taxa para baixo. Em 2014, a inflação acumulada em sete meses está em 3,76%, acima dos 3,18% do mesmo período de 2013.

(Agência Brasil)

CDH retoma na segunda-feira debate sobre regulamentação da maconha

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) retoma na segunda-feira (11) o debate sobre a regulamentação da produção, comércio e uso da maconha. O tema entrou na pauta de discussões devido a uma sugestão popular enviada pelo Portal e-Cidadania (SUG 8/2014). Agora, a comissão aguarda relatório do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), para decidir se a sugestão vai virar projeto de lei.

Foram convidados Nivio Nascimento, do programa Estado de Direito do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), e o coronel Jorge da Silva, ex-chefe do Estado Maior da Polícia Militar do Rio de Janeiro.

Antes de opinar sobre a sugestão popular, Cristovam pediu a realização de uma série de debates. No primeiro, em junho, o secretário Nacional de Drogas do Uruguai, Julio Calzada, destacou o efeito positivo da legalização do comércio da droga sobre a criminalidade naquele país. Ele ressaltou que o Uruguai, que despenalizou o uso de drogas há 40 anos, registra evolução do consumo e de seus efeitos colaterais semelhantes ao de países que mantêm a criminalização.

Na fase de abertura da palavra a pessoas que acompanhavam a audiência, no entanto, houve muitas manifestações contrárias à regulamentação, enfatizando, por exemplo, o risco de a maconha levar ao consumo de drogas consideradas mais nocivas.

Pela sugestão em análise na CDH, seria considerado legal “o cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo e a regularização do uso medicinal”.

(Agência Senado)

Selecionados no Sisutec têm até hoje para fazer matrícula

Os selecionados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) têm até esta sexta-feira (8) para efetuar a matrícula na instituição de ensino em que foram aprovados. Quem perder o prazo, perde a vaga. A lista dos selecionados está disponível no site do Sisutec. Nesta edição, foram oferecidas 289.341 vagas em cursos técnicos e gratuitos em instituições públicas e particulares e do Sistema S (que inclui instituições como Sesi, Senac, Senai e Sesc).

Para se inscrever, o candidato precisa ter concluído o ensino médio e feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado, sem tirar 0 na redação. Pelas regras do Sisutec, 85% das vagas são destinadas a candidatos que cursaram o ensino médio em escolas públicas ou privadas, como bolsistas integrais.

As vagas que não forem preenchidas no período de matrícula serão disponibilizadas online para todos aqueles que fizeram o ensino médio, independentemente de terem feito o Enem. Nessa etapa, o preenchimento será por ordem de inscrição, no período de 11 a 20 de agosto. O candidato terá dois dias para fazer a matrícula na instituição, senão perderá a vaga.

O Sisutec foi criado no ano passado, como parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O processo seletivo ocorre duas vezes por ano.

(Agência Brasil)

Cid comanda reunião do secretariado

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O governador Cid Gomes (Pros) comanda reunião, nesta manhã de sexta-feira, com todo o secretariado e diretores de órgãos vinculados do Estado. É a terceira avaliação do Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (MAPP) de 2014.

O encontro ocorrerá até o fim da tarde, no Pavilhão de Eventos da Residência Oficial. Cid quer saber que obras já poderão ser entregues, antes do seu adeus.

Câmara Municipal de Fortaleza finaliza estudos para realizar concurso público

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O presidente da Câmara Municipal, Walter Cavalcante (PMDB), que decidiu realizar concurso público para a contratação de servidores efetivos de diversas áreas do legislativo municipal, fez reunião, nesta semana, com a Comissão Especial de Reestruturação Administrativa da Casa.

Na ocasião, foi criada a Comissão de Estudo e Viabilidade de Realização de Concurso Público, que será responsável por apresentar o relatório circunstanciado à Mesa Diretora para a realização do concurso da Câmara. Para a elaboração dos estudos foram envolvidos vários servidores da Casa, dentre técnicos, engenheiros, advogados e economistas. As sugestões entregues ao presidente da Câmara irão se transformar em projeto para apreciação do plenário e, até o final deste mês, serão encaminhados para a Universidade Federal do Ceará para que ela possa realizar o concurso público.

Walter Cavalcante destacou a importância do concurso público para a preservação da memória da Câmara, através da Rádio Fortaleza (FM 106.1) e da TV Fortaleza (Canal 61.4) “Isso facilita para qualquer presidente que venha a me suceder aqui na Câmara. Ele vai poder contar com bons profissionais”, evidenciou. Esses setores terão prioridade no certame.

(Foto – CMFor)

Receita Federal libera nesta 6ª feira consulta ao terceiro lotes de restituições do IR

“A partir das 9 horas desta sexta-feia, 1.624.394 dos contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano ou estavam na malha fina de outros anos vão saber quanto receberão na restituição. A Receita Federal abrirá consulta ao terceiro lote do Imposto de Renda Pessoa Física de 2014, além de lotes residuais de 2008 a 2013. Ao todo, o Fisco desembolsará R$ 2 bilhões.

Em relação ao terceiro lote de 2014, foram contemplados 1.593.513 contribuintes, que receberão cerca de R$ 1,9 bilhão. As restituições terão correção de 3,64%, equivalente à variação da taxa Selic – juros básicos da economia – entre maio e agosto deste ano.

Os contribuintes de outros anos receberão cerca de R$ 100 milhões. Os pagamentos serão acrescidos de 12,54% nas declarações de 2013, 19,79% (2012), 30,54% (2011), 40,69% (2010), 49,15% (2009) e 61,22% (2008). Em todos os casos, a correção corresponde à taxa Selic acumulada entre maio do ano de entrega da declaração até este mês.”

(Agência Brasil)

Hélio Parente é o novo presidente do Colégio de Corregedores de Tribunais de Contas

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Cláudio Terrão em conversa com Hélio Parente.

O conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Hélio Parente, é o novo presidente do Colégio dos Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil (CCOR). A escolha ocorreu durante o encerramento do VI Encontro Nacional de Tribunais de Contas, no Centro de Eventos.

Hélio Parente entra no lugar do conselheiro Cláudio Terrão, de Minas. O mandato é de dois anos. A data da posse ainda não está marcada, mas o próximo dirigente já tem foco definido para o seu trabalho: “Devemos dar intensa atenção, a partir do acompanhamento das atividades de rotina dos tribunais de contas, à verificação dos benefícios gerados pela aplicação dos recursos públicos. É o que entendemos como prioridade no incentivo ao controle social”.

(Foto – Divulgação)

Todo gás social

Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (8):

Nem tudo é CPI ou ameaça de aumento de combustíveis na Petrobras.

Quatro projetos sociais em municípios cearenses, apoiados pela estatal, vão iniciar suas atividades neste mês. As iniciativas são em Quixadá e Banabuiú e atendem comunidades que ficam no entorno da Usina de Biodiesel da Petrobras Biocombustível, em Quixadá.

Esses projetos foram contemplados pela seleção pública regional Integração Petrobras Comunidades (IPC). Ao todo, será destinado cerca de R$ 1,1 milhão para projetos que atuarão na qualificação profissional e na geração de renda das comunidades. Cada iniciativa vai receber até R$ 300 mil por dois anos.

Na região, foram selecionados os projetos Ciranda da Cidadania e Empreendedorismo Jovem em Quixadá, Escola de Cinema do Sertão, Produção de Hortaliças Comunitária sob o Uso da Técnica de Hidroponia e Peixe Nosso de cada Dia.

Delegacia em construção tem materiais furtados, denuncia sindicato

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Diretores do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Ceará (Sinpol/CE) visitaram o prédio onde deveria estar funcionando a nova Delegacia Regional de Limoeiro do Norte (Vale do Jaguaribe). No local, a diretoria constatou que vândalos aproveitaram o abandono e, além de depredarem a estrutura, levaram cerâmicas que já estavam fixadas, portas e janelas entre outros objetos.

Cerca de R$ 900 mil foram investidos no equipamento, que estava fechado sem qualquer proteção, segundo constatou o Sinpol/CE. A obra tinha prazo para término de 180 dias e se arrasta por mais de três anos. Enquanto a nova delegacia não é entregue, policiais civis trabalharam em uma casa alugada, onde dividem o espaço com produtos apreendidos e inquéritos.

Por se tratar de uma obra com recursos estaduais e federais, o presidente do Sinpol/CE, Gustavo Simplício, informou que vai denunciar o caso ao Ministério Público Federal e Estadual e Tribuna de Contas da União. “Não podemos admitir esse abandono. São mais de três anos aguardando uma delegacia que vai beneficiar cidades do Vale do Jaguaribe, que na ocasião está sendo utilizado como curral, já que encontramos rastros de bovinos no espaço”, comentou Simplício.

(Pont´Informação / Foto – Divulgação)

Ministro do STF autoriza Genoino a cumprir pena em regime aberto

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nessa quinta-feira (7) o ex-deputado federal José Genoino, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a progredir para o regime aberto. Com a decisão, Genoino cumprirá o restante de sua pena em casa, onde terá que seguir regras estabelecidas pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que vai efetivar a decisão.

Segundo Barroso, Genoino cumpriu um sexto da pena de quatro anos e oito meses de prisão no regime semiaberto, requisito para a passagem ao aberto. “Tendo em vista a documentação que instrui o pedido, considero atendido o requisito objetivo para a progressão de regime na data de 21 de julho de 2014. Da mesma forma, tenho por satisfeito o requisito subjetivo exigido pelo Artigo 112 da Lei de Execuções Penais, na medida em que, conforme já referido, há nos autos o atestado de bom comportamento carcerário e inexistem anotações de prática de infrações disciplinares pelo condenado”, decidiu o ministro.

(Agência Brasil)

Ibope: Dilma tem 38% das intenções de voto; Aécio, 23% e Campos, 9%

Pesquisa Ibope divulgada nessa quinta-feira (7), encomendada pela TV Globo, mostra a candidata Dilma Rousseff (PT) com 38% das intenções de voto, mesmo percentual registrado em julho. Em seguida, aparecem os candidatos Aécio Neves (PSDB), com 23% (em julho eram 22%); e Eduardo Campos (PSB), com 9%, (no mês passado eram 8%).

O nível de confiança da pesquisa é 95%, com margem de erro de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O candidato Pastor Everaldo (PSC) aparece com 3% das intenções de voto, mesmo percentual do mês passado. Eduardo Jorge (PV) e Luciana Genro (PSOL) tiveram 1% cada um, mantendo o resultado de julho. Zé Maria (PSTU), que antes tinha 1%, Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB), Mauro Iasi (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO) têm cada um menos de 1% das intenções de voto. Brancos e nulos somaram 13%. Não responderam ou não sabem, 11%.

O Ibope também fez simulações de segundo turno. Na possível disputa entre Dilma Rousseff e Aécio Neves, a candidata petista aparece com 42% das intenções de voto e o tucano, com 36%. No mês passado, esses números eram 41% e 33%, respectivamente. Brancos e nulos somam 15%. Não souberam ou não responderam, 7%. Em julho eram 18% e 8%, respectivamente.

Na simulação de segundo turno entre Dilma e Eduardo Campos, a candidata do PT aparece com 44% das intenções de voto e Campos com 32%. No mês passado essas porcentagens eram 41% e 29%. Brancos e nulos, 16%, contra 20% em julho. Não souberam ou não responderam, 8%, eram 10% em julho.

O Ibope ouviu 2.506 eleitores entre domingo (3) e quarta-feira (6) em 175 municípios. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-00308/2014.

(Agência Brasil)

Minha Casa Minha Vida entrega 408 moradias em Sobral

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O governador Cid Gomes, o ministro Gilberto Occhi e o prefeito Veveu Arruda entregaram nesta quinta-feira (7) 408 unidades habitacionais em Sobral, na Região Norte do Ceará. O investimento é de R$ 25,1 milhões, sendo R$ 24 milhões com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e R$ 1,1 milhão de contrapartida do Estado.

No Ceará, o programa do governo federal já entregou 40.574 moradias das 101.038  contratadas. Em todo o país, cerca de 3,4 milhões de moradias estão previstas, com 1.735.605 já entregues, em um investimento de R$ 218,53 bilhões.

Eunício é parabenizado por suplente de Mauro Filho

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O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará, Honório Pinheiro, parabenizou o senador Eunício Oliveira (PMDB), candidato da coligação “Ceará de Todos” ao Governo do Estado, pela aprovação da Lei Complementar que amplia o Simples Nacional. Ambos participaram da cerimônia de sanção da nova lei do Supersimples pela presidenta Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (7), no Palácio do Planalto.

“Caro Senador, registro os parabéns pelos relatórios que nos oportunizam viver esse momento! Expresso o nosso reconhecimento”, reportou-se Honório Pinheiro a Eunício, ao enaltecer que estava no mesmo ambiente que o peemedebista. A lei, que teve Eunício como relator no Senado Federal, traz benefícios aos empreendedores de 142 atividades, impactando o núcleo familiar de 36 milhões de pessoas em todo o pais.

Honório Pinheiro é candidato a suplente de senador na chapa encabeçada por Camilo Santana, candidato a governador.

(com agências / foto: divulgação)

Magistrados cearenses fazem ato público na próxima semana

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A Associação Cearense dos Magistrados fará ato público dia 14 próximo, em Fortaleza. De acordo com o presidente da entidade, juiz Antônio Araújo, o objetivo é cobrar, entre alguns itens, mais segurança nas comarcas e investimentos em infraestrutura.

Antônio Araújo adianta que o ato público ocorrerá em dois momentos: às 10 horas, no hall do Fórum Clóvis Beviláqua; e às 14 horas, no hall do Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo do Cambeba.

 

Câmara dos Deputados contrata empresa para desratização

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“Assim como os jardins do Louvre em Paris precisaram acabar com a praga de ratos, também a Câmara dos Deputados tomará as devidas providências.

O órgão contratará a empresa MP-Saneamento Ambiental LTDA para prestação de serviços de desinsetização, desinfecção e desratização do local.

O contrato terá vigência de um ano, a partir de outubro e deve custar R$ 3,2 mil.”

(Site Contas Abertas)

VAMOS NÓS – Já o eleitorado tem a missão de promover, espera-se, a assepsia necessária no que diz respeito a muitas ratazanas da política que persistem no local.

TJ do Ceará marca presença em Jornada Nacional sobre a Lei Maria da Penha

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A desembargadora Sérgia Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará, é uma das convidadas especiais da VIII Jornada de Trabalho da Lei Maria da Penha, que está acontecendo nesta quinta e sexta-feira, em Brasília. O encontro é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, através do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do CNJ.

Reúne magistrados que atuam nos Juizados ou Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Coordenadores Estaduais dos Tribunais de Justiça de todas as unidades da federação, além de representantes das Secretarias ou órgãos equivalentes do Poder Executivo Estadual.

O evento acontece desde 2007 é tem como objetivo melhorar a implementação da Lei Maria da Penha, prevenção e combate à violência contra a mulher no âmbito familiar e doméstico.

(Foto – TJ-CE)