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Tasso quer saber se Governo do Ceará foi vítima ou “omisso” no caso da refinaria

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Em comentário no Facebook, o senador cearense Tasso Jereissati (PSDB) diz que Lula, Dilma e a Petrobras mentiram para os cearenses, com relação à instalação da refinaria no Estado. Confira:

A declaração da diretora geral da Agência Nacional do Petróleo, Magda Chambiard, de que a ANP nunca recebeu nenhum pedido de autorização para a construção da Refinaria no Ceará, é mais uma prova de que o Governo Federal jamais teve a real intenção de construí-la. Aos poucos, vão se revelando novos capítulos da grandiosa fraude de que todo o povo do Ceará foi vítima.

Que a refinaria não passava de uma farsa, está cada vez mais evidente. Até agora, está claro que Lula, Dilma e a própria Petrobras, mentiram para os cearenses. Resta saber se o próprio Governo do Ceará foi vítima ou omisso nesta fraude.

Para ANP, refinarias nunca existiram

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“A implantação das refinarias Premium II, no Ceará, e Premium I, no Maranhão, nunca foi submetida à autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A afirmação foi dada pela diretora-geral da ANP, Magda Chambiard, durante audiência pública que analisa o cancelamento dos empreendimentos, ontem, na Comissão Externa da Câmara dos Deputados. “Do nosso ponto de vista, elas não existiam”, complementou.

Ela ainda alegou que a ausência de autorização não impede providências preliminares, como demarcação da área, contratação de pessoal e obras de terraplanagem do terreno. Questionada por que nunca interveio quando soube que havia investimentos para as refinarias sem projeto apresentado, já que qualquer empreendimento desses tem que ser autorizado, a ANP disse, em nota, que “não tem a atribuição legal de obrigar uma empresa a realizar investimentos dos quais ela (a empresa – Petrobras) tenha desistido”.

“Nós não entramos no negócio. Isso é inerente às empresas”, afirmou a diretora-geral. Segundo ela, o papel da agência é apenas o de autorizar a construção e a operação das refinarias.

Apesar de não existir autorização, as refinarias foram anunciadas em 2010 no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), constavam no Plano de Negócios e Gestão 2014-2018 da Petrobras e no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, com previsão de início das obras no ano passado.

Porém, em janeiro de 2015, a estatal anunciou que estava abandonando a construção das refinarias, alegando aumento da capacidade nos empreendimentos já em operação, falta de parceiros e de atratividade econômica, o que acarretou perdas na ordem de R$ 2,7 bilhões.

Para o Governo do Ceará, que investiu em infraestrutura para a instalação da Premium II de 2009 a 2014, o projeto custou R$ 657 milhões. Segundo o promotor de Defesa do Patrimônio Público do Ceará e assessor da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública, Ricardo Rocha, em sendo dinheiro público, o Estado tem a obrigação de processar a Petrobras para reaver o que foi perdido.

Já o Ministério Público Federal (MPF-CE) diz que “ainda vai analisar os fatos para avaliar se cabe alguma medida”. No Maranhão as obras estão paradas há três anos e o governador, Flávio Dino, tenta articular a retomada do projeto, assim como o Ceará. Ele considera, inclusive, a construção de uma refinaria de menor porte. O montante estimado de cada refinaria era de R$ 20 bilhões. Na próxima quarta-feira, a Comissão Externa receberá a diretoria da Petrobras para esclarecimentos.

Estão previstas ainda audiências com a participação do Ministério de Minas e Energia e de lideranças sindicais. Também foi aprovado requerimento para ouvir o Governo Federal, depois ir ao Maranhão e ao Ceará. O POVO entrou em contato com o governador Camilo Santana (PT), o líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT), e a Petrobras, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. “

(O POVO)

Táxis – Bandeirada pode subir 6,23% em abril

“A tarifa dos táxis de Fortaleza vai ser reajustada em abril. O percentual de aumento poderá ser de 6,23%, correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano de 2014. O prefeito Roberto Cláudio disse aos taxistas que foram cobrar a aplicação da lei 10.247, de 22 de julho de 2014, , na última terça-feira, que vai regulamentar a lei da data-base para o “gatilho do INPC passar a valer a partir de abril”.

Com a regulamentação da lei, o aumento da tarifa de taxi ocorrerá anualmente todo dia 15 de janeiro. O presidente do Sindicato dos Taxistas do Ceará (Sinditaxi), Vicente de Paulo Oliveira, que participou da reunião com o prefeito, confirmou a decisão.

Segundo ele, com o reajuste, a bandeirada passa de R$ 4 para R$ 4,25. Vicente de Paulo destaca que, com a regulamentação da lei, não será mais necessária a autorização anual da prefeitura.

De acordo com Roberto Cláudio, a partir da regulamentação, todo ano a tarifa dos taxis será reajustada pela inflação.”Então não há mais risco de aumento abusivo ou de passar dois, três anos sem aumento”, comentou.”

(O POVO)

Pesquisa mostra insatisfação do brasileiro com Governo Dilma

O MeSeems, empresa de pesquisa web-mobile, com sede em São Paulo, realizou um levantamento com 1.924 respondentes da sua base, em todas as regiões do País, sobre o atual momento do governo. Para 72% dos entrevistados, a atuação é ruim/péssima, enquanto somente 3% consideram a atuação boa/ótima. Entretanto, somente 28% dos respondentes afirmaram que mudariam o voto de outubro passado.

Quando perguntados sobre a presença em alguma ação a favor de um possível processo de impeachment, apenas 18% dos entrevistados disseram já terem participado. Em relação ao conhecimento sobre o ato de protesto marcado para o próximo domingo, dia 15 de março, 79% declaram estar cientes e 21% desconhecem o movimento.

A pesquisa aponta que os respondentes estão divididos em relação ao movimento: 44% não pretendem participar do ato, 29% afirmaram que sim e 27% ainda não sabem.

Os usuários do MeSeems também responderam três perguntas específicas:

– O ano de 2015 vai ser um bom ano para a economia brasileira?

83% discordaram, 6% concordaram e 11% se mostraram indiferentes.

– As medidas econômicas tomadas pela equipe da Dilma Rousseff são suficientes para fazer com que a economia do Brasil volte a crescer?

76% discordaram, 11% concordaram e 13% são indiferentes.

– A corrupção está presente em todas as áreas da esfera política?

91% concordam, 6% discordam e apenas 1% se mostrou indiferente.

A pesquisa foi aplicada entre os dias 6 e 10 de março. Do total de respondentes, 90% têm idade entre 18 e 40 anos, sendo homens e mulheres, das classes sociais A, B e C, em todo o Brasil.

Sobre o MeSeems

O MeSeems é uma empresa de tecnologia focada na geração de informações de valor para seus clientes, por meio de pesquisas de mercado de qualidade, realizadas em poucos dias, com um grande número de respostas e a um preço bastante competitivo.

Dólar fecha em alta nesta quarta-feira

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“Em dia de volatilidade, com variação da cotação do dólar comercial de R$ 3,08 a R$ 3,14, a moeda norte-americana fechou em alta de 0,77% e encerrou as operações de hoje (11) valendo R$ 3,127. Na mínima do dia, o dólar registrou queda de 0,67% no início da tarde, mas voltou a subir, como já tinha acontecido no início da operação.

A alta acumulada no ano chegou a 17,64%. Somente no mês de março, o dólar valorizou 9,52%. Ontem (10), após uma sequência de altas, a moeda norte-americana caiu 0,82%, cotado a R$ 3,104. Foi a primeira queda do dólar frente ao real desde 27 de fevereiro.”

(Agência Brasil)

PGJ institui grupo especial para acompanhar atos de protesto do próximo domingo no Ceará

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O procurador-geral de justiça, Ricardo Machado, baixou portaria, nesta quarta-feira, determinando que o Grupo Especial de Gerenciamento de Crises Sociais acompanhe a manifestação do próximo dia 15. Nessa data, haverá uma série de atos contra o Governo Dilma Rousseff. A ordem é unificar o planejamento, a coordenação e a execução da atuação do Ministério Público referente aos eventos políticos e manifestações sociais de grande impacto.

A coordenação do grupo ficará com o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, da Execução Criminal e do Controle Externo da Atividade Policial (Caocrim), Humberto Ibiapina. Também integram o grupo os representantes da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça Criminais, Nelson Gesteira, Domingos Sávio Amorim, Rinaldo Janja, Marcos William Leite e Joseana França; o representante do Centro de Apoio da Infância e da Juventude, Luciano Tonet; e o promotor de Justiça Militar, Joathan de Castro Machado.

A prioridade, segundo o procurador-geral de justiça Ricardo Machado, é prevenir e solucionar conflitos surgidos em decorrência das manifestações populares e propor medidas que evitem quaisquer episódios de violação de direitos.

Sinduscon promove aula magna da Universidade Corporativa

A Universidade Corporativa do Sinduscon-CE (Uniconstruir) entra em uma nova fase em 2015, segundo sua diretoria. Virão cursos para o setor da construção civil atualizados com o mercado atual e antenados com suas necessidades.

Para marcar essa novidade, o sindicato promoverá nesta sexta-feira, às 17 horas, no Gran Marquise Hotel, aula magna com o tema “Inovação e Desenvolvimento Tecnológico na Construção Civil – Desafios e Oportunidades”, ministrada pelo conselheiro do Green Building Council – Brasil (GBC) e presidente e sócio-fundador da empresa Método Engenharia S/A, Hugo Rosa.

Com a mudança na grade de cursos, a Unicontruir passa a ter o foco agora em três temas: excelência – técnicas e inovações; aperfeiçoamento – atualização e reciclagem; e trainee – conhecimento estrutural.

Dedé Teixeira discute programas Cisternas e de Aquisição de Alimentos em Brasília

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O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Dedé Teixeira, vai se reunir, nesta quinta-feira, às 15 horas, em Brasília, com o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos.

Na ocasião, serão discutidas as metas do Estado em relação aos programas Cisternas e de Aquisição de Alimentos (PAA), além de ações de inclusão produtiva rural e a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Aécio Neves anuncia apoio às manifestações contra o Governo Dilma

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O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, anunciou, nesta quarta-feira, em Brasília, que o partido apoia as manifestações marcadas para o próximo dia 15 contra o Governo Dilma Rousseff. Ele disse, no entanto, que o partido não terá uma atuação institucional nos protestos.

A executiva nacional do PSDB decidiu em reunião, nesta manhã, prestar apoio informal aos movimentos organizados em todo o País, por entender que as manifestações são uma iniciativa espontânea da população.

Cardozo acha protestos democráticos, mas não vê razões jurídicas para impeachment

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta-feira (11) ser próprio dos regimes democráticos as pessoas se manifestarem, mas acrescentou que não há “quaisquer razões jurídicas” para falar em impeachment, ao comentar os protestos contra o governo programados para o próximo domingo (15). Ele defendeu a liberdade de expressão, mas ponderou que os protestos devem ocorrer “dentro da lei, da ordem, do respeito às autoridades constituídas e afastando-se quaisquer posturas golpistas”.

“O governo prega a tolerância. Ser tolerante com as pessoas que não pensam como nós é uma virtude democrática, e o governo tem essa tolerância com essas pessoas que o criticam. Gostaríamos que as pessoas que criticam o governo não fizessem uma ação de ódio ou de raiva. Que expressem suas ideias democraticamente e, dentro do possível, busquem convergências. Essa é a postura que uma pessoa democrática deve ter”, argumentou Cardozo após cerimônia no Ministério da Justiça.

Perguntado sobre os pedidos de impeachment, Cardozo afirmou que não há motivação legal para o afastamento da presidenta Dilma Rousseff. “Tivemos uma eleição legitimamente feita. A democracia existe no país. Não existem quaisquer razões jurídicas para que se mude o quadro que está posto. Portanto, diria para que as pessoas expressem aquilo que devem expressar. Quem concorda [com o governo], que se manifeste, e quem discorda, manifeste-se dentro da ordem e da lei e dentro dos princípios democráticos. Isso é que é realmente algo importante.”

Para o ministro, no país não pode existir uma “ação de ódio”, em que pessoas sejam estigmatizadas pela forma como pensam ou por suas identificações partidárias. “Posso viver muito bem com as pessoas que não pensam como penso, até porque ninguém é dono da verdade. O que não podemos ter, jamais, é uma ação de ódio, em que pessoas são, efetivamente, atacadas pelo simples fato de pensarem de acordo com linhas ideológicas e políticas.”

(Agência Brasil)

Secretário Artur Bruno vai à FIEC expor planos

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O secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado, Artur Bruno, dará palestra para membros da diretoria da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC) nesta quinta-feira, às 15 horas, no auditório do quinto andar da entidade. Ele vai expor seus planos e ouvir sugestões do empresariado.

A reunião é uma iniciativa do Conselho Temático de Meio Ambiente (COTEMA) da federação, que tem como presidente Marcos Albuquerque e na gerência do Núcleo de Meio Ambiente da FIEC, Renato Aragão.

Cid Gomes teve quadro de sinusite, traqueobronquite aguda e pneumopatia

O ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), enfrenta problema de sinusite, traqueobronquite aguda e pneumopatia. É o que informa boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde se internou nessa noite de terça-feira.

Cid Gomes deu entrada no hospital, após apresentar febre associada a dor muscular, cefaleia intensa, tosse e calafrios. Ele foi medicado com antibióticos por via venosa e oral, corticosteroides e medidas fisioterápicas.

Assina o boletim os David Uip e Roberto Kalil Filho, coordenadores da equipe médica. 

Caravana do Ceará vai participar de seminário internacional de contabilidade

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Maria Clara Bugarim e Martônio Coelho.

Uma caravana do Ceará vai participar, nesta quinta e sexta-feira, em Maceió (AL), do Seminário Regional Interamericano de Contabilidade. O evento reunirá líderes de entidades contábeis do Brasil, Portugal, Estados Unidos, Bolívia e da Argentina. O seminário tem por objetivo estimular a discussão e a reflexão sobre temas atuais, além de apresentar novas perspectivas para a profissão contábil. A expectativa é que cerca de 500 pessoas, entre profissionais e estudantes, participem da programação.

Um dos temas a ser abordado será a Importância das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS, na sigla em inglês), adotadas pelo Brasil em 2010. O assunto será discutido por Fábio Moraes, representante do Brasil no International Accounting Education Standards Board (IAESB), órgão internacional dedicado à elaboração de normas de educação na área de contabilidade. O painel será coordenado pela controladora-geral do Estado de Alagoas, contadora Maria Clara Bugarim.

A profissão contábil também será debatida sob a ótica do Instituto Americano de Contadores Públicos Certificados (AICPA, na sigla em inglês). Jim Knafo, membro do instituto, falará ao público com a coordenação do presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), Idésio da Silva Coelho Júnior. O AICPA trabalha para estabelecer padrões éticos da profissão nos Estados Unidos e representa os profissionais no Congresso. Em seguida, Joseph Bryson, da Federação Internacional de Contadores (IFAC, na sigla em inglês), palestra, em espanhol, sobre La Creación de Capacidad, La Promoción de la Calidad (Criação da Capacidade e Promoção da Qualidade), com a coordenação da técnica oficial de contas Lucia Maria Portela, de Portugal. 

Para o presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Martonio Coelho, a contabilidade tem contribuído para importantes avanços no País e no mundo. Ele fará a abertura do seminário com a participação da controladora-geral do Estado de Alagoas, além dos presidentes Juarez Domingues (Fundação Brasileira de Contabilidade), Idésio da Silva Coelho (Ibracon), Mário Emir Berti (Fenacon), entre outros.

Secult divulga nota lamentando morte de Maurício Albano

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará mandou nota para o Blog lamentando a morte do fotógrafo Maurício Albano. Confira:

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará lamenta o falecimento, nesta quarta-feira (11/03), do fotógrafo Maurício Albano. Com mais de 50 anos dedicados à produção apurada de imagens, registrou as belezas do Ceará, do litoral ao sertão, sempre com um olhar delicado em relação às práticas de nossa tradição e cultura nas diversas regiões.

Em seu livro mais recente, “Panoramas – Ceará por inteiro”, Maurício fez uma coletânea do melhor de sua produção, levando o espectador a uma verdadeira viagem pelas paisagens e realidades do Estado.

Seu talento para capturar momentos está imortalizado em sua obra e segue firme no DNA da família, com seu irmão José Albano, seu filho, Ciro Albano, e outros parentes também fotógrafos, como Ricardo Aratanha, Mário de Aratanha e Fernando de Aratanha.

Secult/CE.

Governador lançará pacote de obras no Dia de São José

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O governador Camilo Santana vai anunciar uma série de ações de convivência com a seca no próximo dia 19. Nessa data, o cearense comemora seu padroeiro, São José. A informação é do secretário estadual dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira.

Antes dessa data, o governador comparecerá à Assembleia Legislativa, onde lançará pregão para a perfuração de mais poços profundos no Interior.

Camilo vai articular encontro dos governadores do Nordeste

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O governador Camilo Santana participou de reuniões com os ministros Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, e Gilberto Kassab, das Cidades. Foi nesta quarta-feira, em Brasília.

Atendendo a um pedido de Mangabeira, Camilo informa que vai articular uma reunião de todos os governadores do Nordeste para que sejam retomadas as discussões sobre a criação de um plano estratégico de desenvolvimento para a Região.

“Assumi um compromisso de articular um novo encontro entre os governadores, desta vez com a participação do ministro. Será muito importante retomarmos esse debate sobre um plano de desenvolvimento para a região e que será fundamental para o fortalecimento das nossas instituições, como Dnocs e Sudene”, disse Camilo, em nota divulgada por sua assessoria de imprensa.

À tarde, o governador Camilo Santana se reuniu com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, quando tratou dos financiamentos do VLT e da Ponte Estaiada. No encontro, que teve a participação do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e dos secretários Danilo Serpa (Relações Institucionais) e André Facó (Infraestrutura).

(Foto – Divulgação)

Morre fotógrafo Maurício Albano

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Morreu, nesta quarta-feira, o fotógrafo cearense Maurício Albano (69). Conhecido pela arte que retratava as belezas naturais do Ceará, ele foi encontrado pelo neto, dentro do próprio carro, em casa. O velório acontece na residência da família, no bairro Lagoa Redonda. O corpo será cremado nesta quinta-feira e as cinzas serão jogadas no mar da Praia de Picos, em Icapuí (Litoral Leste), onde o artista desenvolvia projetos e pretendia morar. 

De acordo com sua filha, Marisol Albano, Maurício teve um desmaio há aproximadamente 30 dias. “Ele estava no processo de fazer os exames para saber o que teria ocasionado o desmaio. Um tio meu,que é médico, suspeita que ele tenha sofrido um AVC (Acidente Vascular Cerebral) ou um infarto”, contou. 
Maurício lançou, recentemente, o livro “Panoramas-Ceará por inteiro”, que traz registros feitos ao longo de sua vida. “Ele não fotografava tanto ultimamente. Estava fazendo projetos de viver em Picos, perto do mar”, contou Marisol. O projeto de ir para mais perto da natureza contava com a construção de quartos para aluguel por temporada, primando sempre pela arquitetura natural. “Ele estava construindo tudo com entradas de luz, elementos regionais… Ele estava muito feliz fazendo isso”, disse a filha.
Para a família, a partida de Maurício aconteceu cedo. “Mas para ele, tenho certeza que a forma de viver intensamente e não ter passado por hospitais, o deixou satisfeito. Ele morreu sorrindo”, afirmou Marisol. Maurício Albano pertencia a uma família de fotógrafos e admiradores da natureza, como o irmão José Albano e o filho, Ciro Albano.
(O POVO Online)