Blog do Eliomar

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O Estado animador do futuro

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (21):

No período de sete dias desde que o governador Camilo Santana tornou pública a decisão de criar um programa de concessões no Ceará, a contribuição mais proeminente oferecida pela política foi um debate rastaquera acerca de uma questão menor, de cunho meramente ideológico e semântico. Trata-se da suposta oposição entre concessão e privatização. Ou seja, o nada.

Certamente, esse debate é o que menos importa. Porém, até os próceres do Governo se embrenharam nessa discussão infrutífera ao, sempre que lhes colocaram um microfone à frente, sustentar que o projeto do governador é conceder e não privatizar. Conceder não é vender patrimônio público. Privatizar é vender. Na prática da realidade, as diferenças são mínimas.

Mas, por qual motivo essa discussão ganhou tanta importância no Brasil? É o fruto de uma armadilha preparada pela esquerda na época em que o Governo Fernando Henrique Cardoso colocou em prática um amplo plano de concessões e privatizações. Os dois termos, principalmente “privatização”, viraram sinônimo de prática nefasta. Hoje, a esquerda se vê presa a essa armadilha.

Há muito tempo que o Brasil convive com operações de concessão. As mais notórias e antigas se dão na área de transportes coletivos. A Constituição diz que transporte é obrigação do Estado, que, de forma sábia, concede a operação desse serviço à iniciativa privada. O setor público é o regulador. Quando regula bem, a coisa funciona. Do contrário, o serviço é ruim. Porém, em qualquer das circunstâncias, quando o Estado operou diretamente, o serviço foi sempre de péssima qualidade.

Na década de 90, novas concessões passaram a compor o cotidiano dos brasileiros. É o caso da telefonia. É o caso do serviço de oferta de energia elétrica. O Sudeste já convive há algum tempo com a concessão de estradas. Essa área ainda não é explorada no Ceará e no Nordeste por um simples motivo: ainda não há interesse privado nessas operações.

No caso do Ceará, quando o debate semântico e ideológico se sobrepõe, a política deixa de tratar do que mais importa. A saber: o quanto pode ser melhor para o Estado se o Governo se desfizer de algumas responsabilidades para assim dar a máxima atenção às suas obrigações mais importantes, como saúde e educação? Esta é a pergunta crucial a ser feita.

O Estado precisa cuidar do Castelão, do Presidente Vargas? O Estado precisa ser dono de uma companhia de gás encanado, de um porto? É fundamental que um Centro de Feiras seja gerido pelo Estado? E os pequenos e grandes aeroportos além de uma boa quantidade de outras estruturas que poderiam estar nas mãos do setor privado?

Quanto custa para os nossos bolsos manter esses equipamentos? O quanto investimos mensalmente em recursos que poderiam estar ajudando a manter hospitais e escolas? São as perguntas que deveriam ser feitas. São as repostas a serem concedidas pelo Governo.

Não há governo grátis. Quanto mais enxuta for sua estrutura, menos corrupto será. Quanto menor, mais forte. Em vez de um dinossauro, um tigre. Busca-se um novo modelo de Estado que coloque as ideologias no seu devido lugar e firme o equilíbrio entre indução pública e empreendedorismo privado.

MEC divulga resultado do Prouni nesta segunda-feira

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta segunda-feira (22) o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) referente ao segundo semestre deste ano. As informações estarão disponíveis na página do programa na internet.

Também a partir desta segunda-feira, o candidato selecionado deverá comparecer à instituição de ensino para a qual foi pré-selecionado, levando os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição.

O candidato deve verificar o horário e o local no qual tem de comparecer para a apresentação das informações. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 29. Caso perca a data, o candidato é automaticamente retirado do processo.

Entre os documentos a serem apresentados estão a carteira de identidade, o comprovante de residência, o comprovante de rendimento e o de conclusão do ensino médio. A lista completa pode ser conferida na página do ProUni.

No dia 6 de julho será divulgado o resultado da segunda chamada. Aqueles que não forem selecionados poderão se inscrever na lista de espera nos dias 17 e 20 de julho.

O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O programa é dirigido a estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou que tenham vindo da rede particular na condição de bolsistas integrais.

(Agência Brasil)

Deputados descartam propostas da sociedade civil para a reforma política

Os pontos centrais defendidos por mais de 100 entidades e movimentos da sociedade civil para a reforma política não entraram no texto aprovado pela Câmara, nesta semana. Instituições como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) queriam mudanças, principalmente do sistema eleitoral e do financiamento de campanha, mas não conseguiram emplacar suas propostas.

Na votação, os deputados mantiveram o sistema proporcional em que deputados e vereadores são eleitos de acordo com a votação do partido ou da coligação. Já os integrantes do movimento conhecido como Coalizão pela Reforma Política queriam eleições em dois turnos, para que os eleitores pudessem votar primeiro nos partidos e definir o número de cadeiras destinadas a cada legenda, e só depois escolherem os candidatos.

Para o analista político Antônio Augusto Queiroz , diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a restrição às doações de pessoas jurídicas não produz mudanças. “Os partidos têm autonomia administrativa e orçamentária que o Estado não controla. Ele pode canalizar para o candidato que desejar os recursos, pode priorizar alguns candidatos, do modo como foi feito, sem estabelecer regra de que o que for arrecadado vai ser distribuído linearmente entre todos os candidatos”, avaliou.

(Agência Brasil)

PT encerra seminário com tema da mobilidade e infraestrutura

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foto josé airton 150620 seminário PT Alce

O seminário “Mostra tua cara, Fortaleza”, promovido pela Executiva Municipal do PT, foi encerrado na tarde desse sábado (20), na Assembleia Legislativa, com os temas da mobilidade e infraestrutura.

“Essa discussão veio em boa hora. Precisamos fazer o debate sobre a mobilidade e infraestrutura em outras cidades do Ceará. Esse modelo de cidades que temos no Brasil é um modelo completamente insustentável. Temos que ter projetos que descentralize o desenvolvimento para fortalecer as pequenas cidades”, afirmou o deputado federal José Airton, convidado para o debate.

Com endurecimento da Lei Seca, cai índice de brasileiros que admitem beber e dirigir

Após o endurecimento da Lei Seca, em 2012, o percentual de adultos que admitem beber e dirigir nas capitais do país teve queda de 16%, segundo dados do Vigitel 2014. No último ano, 5,9% dos brasileiros dizem ainda manter o hábito de conduzir veículos motorizados após o consumo de qualquer quantidade de álcool – o que indica uma queda em relação a 2012, quando 7% dos entrevistados referiram cometer a infração.

Os homens (10,7%) assumem mais os riscos da dupla álcool e direção do que as mulheres (1,7%). Vitória (ES), Rio de Janeiro (RJ) e Recife (PE) se destacam como as capitais com o menor percentual de entrevistados que referiu dirigir depois de beber (3%), enquanto Florianópolis (SC) e Palmas tiveram a maior proporção (14%) (11%), respectivamente.

Outro indicador importante que já demonstra um possível resultado da aplicação da Lei é a redução, pela primeira vez em dez anos, no número de mortos no trânsito no país. Entre 2012 e 2013, o número de óbitos por vítimas de acidentes de trânsito passou de 44.812 para 42.266, redução de 5,7%. Com isso, a taxa de mortalidade também teve queda de 6,5% em um ano, passando de 22,5 mortos por 100 mil habitantes em 2012 para 21, em 2013.

Atualmente, o Brasil é um dos 25 países do mundo que estabeleceram a tolerância zero para o consumo de bebida alcoólica por motoristas e um dos 130 que usam o teste do bafômetro como forma de garantia do cumprimento da lei, de acordo com o relatório global da Organização Mundial de Saúde sobre álcool e saúde (Global Status Report on Alcohol and Health 2014).

(Agência Saúde)

Senadores brasileiros produzem espetáculo vexaminoso

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (21):

A comitiva de senadores brasileiros que foi à Venezuela, a pretexto de visitar líderes oposicionistas processados pela Justiça local, produziu um espetáculo vexaminoso.

A iniciativa pisoteou a política de não interferência nos problemas internos de outros países, aplicada secularmente pela diplomacia brasileira. A Venezuela tem uma Constituição votada pelo povo e instituições republicanas em pleno funcionamento. Se algum direito foi atropelado, existem os meios legais para repará-lo.

Imagine-se a hipótese da chegada ao Brasil de uma delegação do Congresso americano para fazer manifestação, junto com entreguistas internos, a favor da revogação do estatuto do pré-sal, sob o pretexto de que ele é contra o “livre comércio”. Uma intervenção intolerável. Assim como o Brasil não é a Casa da Mãe Joana, a Venezuela (e qualquer outro país soberano) também não o é.

Aliás, a reação indignada contra a comitiva não foi do governo local (que teria o direito de assim reagir), mas, foi dos movimentos sociais, que aqui também agiriam, independentemente do governo, se houvesse igual provocação, como a da hipótese mencionada a título de exemplo.

Datafolha: 65% dos brasileiros reprovam governo Dilma e 10% aprovam

foto dilma desespero

A presidente Dilma Rousseff encerrou os seis primeiros meses do segundo mandato com a maior rejeição desde que assumiu o governo, em 2011. Segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesse sábado (20), 65% dos brasileiros avaliam o governo como ruim ou péssimo, três pontos percentuais a mais que o levantamento anterior, divulgado em março.

De acordo com o instituto, o índice de rejeição é o maior para um presidente da República desde setembro de 1992, a poucos dias do impeachment de Fernando Collor de Mello. Conforme a pesquisa, 10% dos entrevistados classificaram o governo como bom ou ótimo, queda de três pontos percentuais em relação a março; 24% consideram regular e 1% não soube responder.

A rejeição está em níveis similares em todos os níveis de renda. Na parcela da população que ganha até dois salários mínimos, a aprovação da presidenta está em 11%, contra 62% de rejeição. Entre os eleitores de alta renda, que recebem acima de dez salários mínimos, Dilma é aprovada por 12% e rejeitada por 66%. Segundo o Datafolha, resultados parecidos são observados conforme o sexo, a idade e a escolaridade.

Entre as regiões do país, a pesquisa apresentou alguma variação. A presidente tem menor índice de aprovação no Sudeste, com 7%. A avaliação menos baixa está no Nordeste, onde 14% dos entrevistados consideraram o governo bom ou ótimo. O levantamento ouviu 2.840 pessoas em 184 municípios na última quarta-feira (17) e quinta-feira (18).

(Agência Brasil)

PSDB faz convenção para posse das comissões provisórias no Ceará

foto psdb convenção 150626

O PSDB realiza na sexta-feira (26), a partir das 15 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza, a Convenção Estadual do partido, quando dará posse às comissões provisórias em alguns municípios do Ceará, incluindo Fortaleza.

Segundo o presidente da Executiva Estadual do PSDB, Luiz Pontes, o senador Tasso Jereissati confirmou presença no evento.

Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza lançam ‘Todos pelo Hub da TAM’ no Ceará‏

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foto governo ceará hub

Uma grande mobilização a favor da instalação do HUB da TAM no Ceará será lançada nesta segunda-feira (22), no Palácio da Abolição, a partir das 9 horas. O governador Camilo Santana e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, se reunirão com representantes da sociedade civil, lideranças empresariais e políticas para trazer este empreendimento para o Ceará, consolidando a vocação turística e de serviços da economia cearense.

“Todos pelo HUB da TAM no Ceará” pretende reunir esforços para que Fortaleza seja escolhida entre as três cidades avaliadas para receber o futuro centro de conexões de voos nacionais e internacionais. O empreendimento representa investimento de R$ 4 bilhões e deve promover a geração de 10 mil empregos diretos e indiretos e um incremento histórico para o turismo, comércio e setor de serviços como um todo. Com a instalação do Hub da TAM, o Ceará teria crescente oferta de voos diretos, começando com 14 voos para a Europa.

As articulações do Governo do Ceará para a implantação do HUB da TAM no Aeroporto Internacional Pinto Martins começaram ainda no mês de abril, quando o governador Camilo Santana fez o primeiro contato com a presidente da empresa aérea, Cláudia Sender, por telefone. Desde então, várias ações foram realizadas para buscar o HUB para o Ceará. Entre elas, a reunião do governador Camilo Santana com bancada federal cearense em torno do mesmo objetivo.

Fortaleza já apresentou seu programa de investimentos, ações, incentivos e facilidades para receber o HUB da TAM, num esforço conjunto do Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza e Assembleia Legislativa. A inclusão do Aeroporto Internacional Pinto Martins no pacote de concessões do Governo Federal reforça ainda mais a competitividade da capital cearense.

Cerca de 73% da economia cearense é baseada em serviços, alavancados principalmente pelo turismo, o que fez com que o Estado tenha apresentado o maior crescimento econômico entre os estados que realizam cálculo do PIB trimestral, apesar do cenário de retração nacional.

(Governo do Ceará)

PF adia para segunda-feira depoimento de presos na 14ª fase da Lava Jato

Os investigados na 14ª fase da Operação Lava Jato, com prisão temporária, tiveram o depoimento adiado para a segunda-feira (22). Segundo a Polícia Federal (PF), delegados e agentes que haviam viajado para cumprir os mandados de busca e de apreensão não conseguiram retornar a Curitiba. Algumas diligências em São Paulo, informou a PF, terminaram apenas no fim da noite de sexta-feira (19).

Originalmente, os investigados com prisão temporária decretada seriam ouvidos hoje (20) pelos delegados da PF encarregados das investigações. Já os depoimentos dos investigados com prisão preventiva estão mantidos para o decorrer da próxima semana.

Pela manhã, todos os 12 empresários presos nessa fase da Lava Jato fizeram exame de corpo de delito na sede do Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba. Eles permaneceram por cerca de seis horas no IML e retornaram para a carceragem da Superintendência da PF na capital paranaense.

De acordo com a Justiça Federal no Paraná, já foram apresentados pelos advogados dos presos vários pedidos de habeas corpus.

As investigações que resultaram na décima quarta fase da Operação Lava Jato revelam que as empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez lideravam o cartel de empreiteiras que superfaturavam contratos da Petrobras.

(Agência Brasil)

Três exposições serão abertas dia 25 em comemoração aos 60 anos de instalação da UFC

foto ufc exposição

A Universidade Federal do Ceará inaugura, na quinta-feira (25), três exposições gratuitas em comemoração aos 60 anos de sua instalação. São elas: UFC 60 Anos, no Salão Nobre da Reitoria, que ficará aberta à visitação até 30 de setembro; Nós e TU: 50 Anos do Teatro Universitário, no Teatro Universitário Paschoal Carlos Magno; e Matrix Expõe: gravuras e experimentos, no Museu de Arte da UFC (MAUC), aberta ao público até 24 de julho. As solenidades de abertura das mostras estão marcadas para 9h, 17h e 19h30min, respectivamente.

A exposição UFC 60 Anos é organizada pelo Memorial da UFC e terá como objetivo pensar, a partir da discussão sobre a constituição do campus único, a importância da dimensão espacial para a formação de uma identidade universitária.  Será composta por fotografias e livros, expostos em painéis e em expositores.

Também organizada pelo Memorial da UFC, em parceria com o Teatro Universitário Paschoal Carlos Magno, a exposição Nós e TU: 50 anos do Teatro Universitário consistirá na apresentação de fotografias de atrizes e atores que passaram pelo TU, bem como de imagens de peças e ações que ocorreram naquele equipamento. Em painéis móveis, a exposição terá caráter interativo, pois haverá um espaço onde todos, em especial aqueles que vivenciaram as ações apresentadas ou que conhecem as pessoas e peças encenadas ao longo das últimas cinco décadas no Teatro, poderão expor suas impressões e lembranças no papel. Na sexta-feira (26), as paredes do Teatro receberão as imagens da mostra.

(UFC)

Luizianne diz que PT tem que retomar legado que foi deixado em Fortaleza

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A ex-prefeita Luizianne Lins puxou o tom político do Seminário ‪#‎MostraTuaCaraFortaleza, neste sábado (20), na Assembleia Legislativa, realizado pelo diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT). Para a ex-prefeita, o PT tem que retomar o legado deixado em Fortaleza, quando o partido esteve à frente do Executivo por oito anos.

“Nós do PT, independente de quem seja o candidato, temos de enfrentar o desafio de retomar nosso projeto para Fortaleza. Temos a responsabilidade política de tirar o povo do enorme sofrimento em que se encontra”, afirmou Luizianne.

Concessões de Camilo à iniciativa privada

Em artigo no O POVO deste sábado (20), o cientista social Natan dos Santos diz que concessões de Camilo Santana são, na verdade, um grande pacote de privatizações. Confira:

Segundo o dicionário eufemismo é o uso de uma palavra mais agradável em substituição a uma palavra menos agradável, com o objetivo de suavizá-la. Esta é a intenção do governador Camilo Santana (PT) ao denominar de “concessões” o pacote anunciado que repassa para a iniciativa privada a gestão e exploração de equipamentos e serviços públicos.

Seguindo a mesma agenda neoliberal do Governo Federal (e implementada pelo PSDB ao logo da década de 90), o que o governador anuncia, na verdade, é um grande pacote de privatizações de parcela importante dos bens públicos do Ceará, como aeroportos regionais, rodovias, metrofor, Centro de Eventos e parte do Porto do Pecém. Mas por que recorrer a este artifício semântico? Porque as privatizações, antes criticadas pelo PT, já demonstraram, na prática, seu caráter elitista e conservador, ao atender os interesses do capital internacional em associação com grandes grupos nacionais que lucram enormemente ao se apossar do patrimônio construído com dinheiro público, muitas vezes em tenebrosas transações em que empresas estatais são vendidas muito abaixo do seu real preço de mercado.

Dessa forma, estes grupos econômicos aumentam o controle sobre a economia e transformam serviços públicos em mercadorias, onde o lucro de poucos é colocado acima das necessidades de muitos. A Coelce é um ótimo exemplo de como a privatização a transformou hoje em alvo frequente da insatisfação do povo cearense.

A história do desmonte do Estado brasileiro iniciada na década de 90 segue seu curso, através de uma política nacional antipopular, que se reproduz localmente, privilegiando o corte no orçamento das políticas públicas, a retirada de direitos trabalhistas, privatizações e sangria de fartos recursos estatais para garantir o privilégio de setores que financiam as campanhas milionárias de partidos da ordem que apresentam diferenças entre si na forma, mas não no conteúdo. A mudança das palavras não altera a realidade dos fatos.

Polícia Federal toma depoimentos de presos na 14ª fase da Operação Lava Jato

Os investigados na 14ª fase da Operação Laja Jato, da Polícia Federal (PF), com prisão temporária, serão ouvidos ainda neste sábado (20) pelos delegados da PF encarregados das investigações da operação. Já os depoimentos dos com prisão preventiva serão tomados no decorrer da próxima semana.

Todos os 12 empresários presos nessa fase da Lava Jato fizeram na manhã de hoje (20) exame de corpo de delito na sede do Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba, Paraná. Eles permaneceram por cerca de suas horas no IML e retornaram para a carceragem da Superintendência da PF em Curitiba.

De acordo com a Justiça Federal no Paraná, já foram apresentados pelos advogados dos presos vários pedidos de habeas-corpus.

As investigações que resultaram na décima quarta fase da Operação Lava Jato revelam que as empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez lideravam o cartel de empreiteiras que superfaturavam contratos da Petrobras. Os presidentes das duas construtoras, Marcelo Odebrecht e Otávio Marques Azevedo, foram presos.

Estão em prisão temporária Alexandrino de Salles e Cristiana Maria da Silva Jorge, da Odebrecht; e Antônio Pedro Campelo de Souza e Flávio Lucio Magalhães, as Andrade Gutierrez. De acordo com a PF, dois serão ouvidos às 15h e dois às 17h.

(Agência Brasil)