Blog do Eliomar

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Custo da construção civil cresce 0,14% em março

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acusou inflação de 0,14% em março, taxa inferior ao 0,30% de fevereiro. É o menor percentual do Sinapi para o mês de março desde o início do Plano Real, em 1994.

O Sinapi acumula taxa de inflação de 3,49% em 12 meses, segundo dados divulgados hoje (10), no Rio de Janeiro, pelo IBGE.

O custo nacional da construção, por metro quadrado, ficou em R$ 1.074,41, em março. O custo dos materiais de construção subiu 0,49% e fechou o mês em R$ 553,35 por metro quadrado. Já o custo da mão de obra por metro quadrado caiu 0,22% e passou a ser de R$ 521,06.

(Agência Brasil)

Passagem aérea puxou para baixo a inflação de março

Com queda de preços de 15,42%, as passagens aéreas foram o item que teve maior impacto no recuo da taxa de inflação de 0,32%, em fevereiro, para 0,09%, em março deste ano. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a queda de preços para março era esperada, já que os meses anteriores (janeiro e fevereiro) são de férias escolares e março é mês de volta às aulas, quando a demanda por passagens se reduz. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, foi divulgado hoje (10) pelo IBGE.

Com a queda das passagens e o recuo de 0,19% do preço da gasolina, o grupo transportes teve deflação (queda de preços) de 0,25%. Outro grupo de despesa com deflação foi comunicação, com recuo de 0,33%.

Por outro lado, o grupo de despesas saúde e cuidados pessoais, teve alta de 0,48%, com o maior impacto na inflação de março. O principal responsável pela alta dos gastos com saúde foi o item plano de saúde (1,06%). O item individual que mais contribuiu para a inflação em março, no entanto, foi o das frutas, que tiveram alta de preços de 5,32%. Os preços dos alimentos como um todo subiram 0,07% no último mês.

Os gastos com habitação também tiveram impacto importante na inflação do mês, com taxa de 0,19%, influenciados principalmente pelo aumento do custo com energia elétrica, de 0,67%. A variação de preços pode ser explicada pelos reajustes de 9,09% e de 21,46% nas duas concessionárias de energia do Rio de Janeiro.

(Agência Brasil/Foto – Fco Fontenele)

Acrísio quer MPCE fazendo valer a Lei do Estacionamento Fracionado

Por iniciativa do vereador Acrísio Sena (PT), representantes de órgãos fiscalizadores – Decon, Procon e Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) debateram com os responsáveis pelos estacionamentos do Centro de Eventos e Aeroporto Internacional Pinto Martins um velho assunto: o preço cobrado nesses locais, bem como o não cumprimento da Lei do Estacionamento Fracionado (10.184/2014).

Do encontro, nada em definitivo, mas uma certeza. O vereador Acrísio Sena informou que vai acionar o Ministério Público do Estado para que os empresários expliquem a composição dos preços.

“Além disso, não existe mais qualquer liminar que impeça a aplicação da Lei. Ou seja, após a primeira hora, só se pode cobrar o valor correspondente à fração de 15 em 15 minutos e não a hora cheia”, alerta o petista.

Leandro Vasques deixa presidência do Conselho Estadual de Segurança Pública e se filia ao PSDB

Deixou a presidência do Conselho Estadual de Segurança Pública o advogado criminalista Leandro Vasques, que batia duro na “falta de política de segurança pública” do titular das SSPDS, André Costa.

No fim de semana, Vasques, que já foi presidente estadual do Pros e estava como vice-presidente estadual do Podemos, filiou-se ao PSDB e deverá avaliará se disputará algum mandato.

 

MPCE e Polícia Civil deflagram operação contra fraudes no Seguro DPVAT em Boa Viagem

O Ministério Público do Estado, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO)  e da Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Viagem, com o apoio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta terça-feira (10), a Operação Lampana. Segundo a assessoria de imprensa do MPCE, a operação desarticulou um grupo criminoso formado por policiais civis, guardas municipais, intermediadores e um médico, especializado na prática de crimes como estelionato, falsidade ideológica e de documento público, uso de documento falso, corrupção ativa e corrupção passiva. Todos estes crimes foram praticados contra o Seguro DPVAT no município de Boa Viagem e região.

A investigação teve início em maio do ano passado (2017), depois de várias notícias sobre as ações ilícitas levadas por cidadãos do município de Boa Viagem ao Ministério Público. Com o monitoramento e acompanhamento dos vários membros da organização criminosa, foram detectadas as suas ações, que eram voltadas para a prática de fraudes contra a Seguradora Líder (DPVAT). Tais denúncias motivaram o Ministério Público a pedir mandados de busca e apreensão e prisões temporárias, o que foi acatado pelo Poder Judiciário, culminando na operação para cumprimento de oito mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão, com o apoio da Polícia Civil.

Dos mandados expedidos, foram cumpridos seis de prisão temporária e nove de busca e apreensão, estando os pendentes em fase de diligências para cumprimentos por parte da Polícia Civil do Estado do Ceará.

Governadores aguardam permissão da justiça para visitar Lula

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Um grupo de 11 governadores, incluindo todos do Nordeste, pediu autorização à 13ª Vara Federal de Curitiba para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde ele cumpre pena desde a noite do último sábado (7). O documento é assinado pelo senador Roberto Requião (MDB-PR) e pede que a visita seja feita hoje (10), a partir das 14 horas.

Entre os governadores que pretendem ir a Curitiba estão Camilo Santana (Ceará), Renan Filho (Alagoas), Rui Costa (Bahia), Flávio Dino (Maranhão), Paulo Câmara (Pernambuco), Ricardo Coutinho (Paraíba), Wellington Dias (Piauí), Robinson Faria (Rio Grande do Norte), Belivaldo Chagas (Sergipe), além de Fernando Pimentel (Minas Gerais) e Tião Viana (Acre).

O pedido inclui também o senador Lindbergh Farias (PT-PB), a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), o vice-presidente nacional da legenda, Márcio Costa Macedo e o ex-deputado do PT do Paraná Angelo Vanhoni.

O documento foi enviado ontem (9) à 13ª Vara, mas ainda será analisado pela juíza federal substituta Carolina Lebbos, titular na 12ª Vara Federal, especializada em execução penal.

(Agência Brasil)

Ministro do STF diz que combate à corrupção enfrenta reação “muito evidente”

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse hoje (10) que as transformações produzidas pelo combate à corrupção no Brasil enfrentam a reação dos que não querem ser punidos e também “dos que não querem ser honestos nem daqui pra frente”. O ministro fez uma palestra na abertura do 7º Encontro de Resseguros do Rio de Janeiro e avaliou que o Brasil vive uma cultura da desonestidade, em que parte dos políticos, empresários e burocratas firmaram um “pacto oligárquico de saque ao Estado”.

“Hoje, no Brasil, nessa reação às transformações, há dois lotes, o lote dos que não querem ser punidos pelos malfeitos que fizeram, o que consigo entender, é da natureza humana. E tem um lote pior, dos que não querem ser honestos nem daqui pra frente e gostariam que tudo permanecesse como está. É gente que não sabe viver sem que seja com o dinheiro dos outros, sem que seja com dinheiro desviado”.

Para o ministro, a reação às transformações que ele acredita estarem em curso é evidente, porque o processo afeta pessoas que se consideravam fora do alcance da lei. “A reação é muito evidente. As transformações estão atingindo pessoas que sempre se julgaram imunes e impunes, e por essa razão, porque achavam que o direito penal nunca ia chegar a elas, cometeram uma quantidade inimaginável de delitos”.

O magistrado afirmou acreditar que a cultura da desonestidade que criou “um modo estarrecedor” de fazer política e negócios no país ainda não mudou, apesar do combate à corrupção.

“Esse paradigma ainda não foi rompido. As coisas ainda funcionam largamente assim”, disse ele. “O que ocorreu no Brasil foi um pacto oligárquico, celebrado por parte da classe política, parte da classe econômica e parte da burocracia estatal, de saque ao Estado brasileiro”.

Para o ministro, a sociedade brasileira deixou de “aceitar o inaceitável” e parou de “varrer o problema para baixo do tapete”.

“Acho que já estamos conseguindo separar o joio do trigo, o problema é a quantidade de gente que ainda prefere o joio”, disse, acrescentando que a corrupção não é de “direta nem de esquerda”, é sistêmica. “Não é um fenômeno de um governo, não é um fenômeno situado cronologicamente. É um fenômeno que vem de longe e acumulativamente”.

(Agência Brasil)

Comitê que nasceu no Ceará vai ser implantado no Rio e em São Paulo

O coordenador do Unicef/CE/RN/PI, Rui Aguiar, vai implantar, em nome da entidade, Comitê de Prevenção de Homicídio Contra Adolescentes no Rio e em São Paulo.

Esse tipo de organismo tem por objetivo contabilizar não somente dados estatísticos sobre crimes contra jovens e adolescentes mas, também, apontar políticas públicas como solução.

No Ceará, esse tipo de comitê foi pioneiro.

 

Lula pode pegar até 118 anos de prisão

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O ex-presidente Lula pode pegar até 118 anos de prisão. Além do processo do triplex, no qual já foi condenado a 12 anos e um mês de reclusão, o petista responde a outros seis processos, e mais uma denúncia criminal ainda sob exame da Justiça, que podem dar a ele pesadas sanções penais – a pena mínima, somadas as que estão previstas para os crimes atribuídos, chegam a 29 anos, sem contar a já aplicada a ele no caso do imóvel do Guarujá (SP).

As ações, de acordo com o Estadão, abarcam os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa, obstrução de Justiça e tráfico de influência. Duas das seis ações correm na Justiça Federal do Paraná, sob a tutela do juiz Sérgio Moro, que na quinta-feira (5) decretou a prisão de Lula no processo do triplex.

Em uma ação, o ex-presidente é acusado de receber propina de R$ 12,5 milhões da Odebrecht para construção de uma futura sede do Instituto Lula, em São Paulo, e também um imóvel vizinho ao dele em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

(Estadão)

A Lei de Responsabilidade Fiscal falhou?

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Com o título “A Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF) falhou?”, eis artigo de Alexandre Cialdini, professor, diretor-executivo da Fundação Sintaf e ex-secretário de Finanças de Fortaleza (Gestão Luizianne Lins). Ele destaca a LRF e credita fragilidades a gestores. Confira:

A LRF não falhou. Falhou parte significativa dos governos e instituições, que fragilizaram os controles com a “contabilidade criativa” e desprezaram a ação planejada e transparente. Falhou também a sociedade, que precisa se apoderar dos instrumentos de controle social, inclusive àqueles que foram estabelecidos na própria LRF, a partir da Lei Complementar 131/2010, os quais geraram uma oportunidade ímpar da execução da despesa e realização da receita serem publicadas um dia após o fato contábil. A LRF chega a maioridade com 18 e integra a segunda geração de regras fiscais, que definiu um regramento avançado e inovador para as finanças públicas, e caso não fossem esses avanços estaríamos em situação fiscal bastante piorada.

A maioria das regras fiscais foi construída sobre um modelo de “pacto fiscal”.

A adoção de regras fiscais é componente essencial para reduzir os atuais desequilíbrios orçamentários, reforçando simultaneamente a credibilidade do caminho de consolidação econômica e das políticas sociais. Todavia, jamais podem ser vistas como a panaceia se outros elementos, incluindo disposição institucional e a vontade política, não estão no lugar. Portanto, é absolutamente natural o aprimoramento dessas regras, fato que já aconteceu nos países desenvolvidos, como Nova Zelândia e Reino Unido.

As regras fiscais da “próxima geração” tendem a ser mais complexas, criando novos desafios e a necessidade de aprimorar princípios vigentes. Para aperfeiçoar nossa LRF precisamos: estimular e premiar as boas práticas, ao invés de apenas punir; introduzir mecanismos interfederativos, para que União, Estados e municípios possam interagir boas práticas; radicalizar mecanismos de clareza, de controle social e legitimar os instrumentos de educação fiscal; incorporar o novo regramento da contabilidade governamental. Para conhecer a LRF, estudos e pesquisa, sugiro a leitura e cadastro no portal http://www.joserobertoafonso.com.br.

*Alexandre Cialdini

cialdinialexandre@gmail.com

Economista, professor e diretor-executivo da Fundação Sintaf.

Câmara pagará R$ 1.300 ao mês por TV a cabo da casa de Rodrigo Maia

A Câmara dos Deputados abriu uma licitação pela qual vai contratar serviço de TV a cabo para a residência oficial da presidência. O pacote é robusto. A empresa vencedora deverá oferecer três pontos de TV ao redor da casa. Cada um deles conterá 140 canais, incluídos, pelo menos, 40 em HD.

Rodrigo Maia e família poderão assistir a emissoras da TV aberta, notícias nacionais e internacionais, documentários;,filmes, programas educativos e culturais, além de esportes, uma das paixões do deputado fluminense.

A Câmara está disposta a desembolsar até R$ 1.300,00 por mês, equivalente a R$ 15.600 reais ao ano, pelo conforto.

A saudade do Professor Paulo Mosânio

A Universidade Federal do Ceará comunica e lamenta o falecimento, nessa segunda-feira (9), do professoir Paulo Mosânio Teixeira Duarte, do Departamento de Letras Vernáculas (DLV). O velório está sendo realizado na Funerária Ternura (Rua Padre Valdevino, 2255, Aldeota), onde, à tarde, haverá missa de corpo presente.

O sepultamento está marcado para as 17h30min, no Cemitério Parque da Paz (Av. Juscelino Kubitschek, 4454, Passaré).

Paulo Mosânio Teixeira Duarte era professor titular no Departamento de Letras Vernáculas. Possuía graduação em Letras pela Universidade Federal do Ceará (1982), mestrado em Letras pela Universidade Federal de Minas Gerais (1990) e doutorado em Linguística e Língua Portuguesa pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1991). É autor de vários livros e artigos nas áreas de linguística e língua portuguesa, notadamente no campo da morfologia.

Texto que propoe autonomia do BC deve substituir 22 projetos que tramitam no Congresso

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anuncia que o governo está elaborando uma proposta que deve ser submetida aos líderes da casa. O texto quer substituir os 22 textos que tramitam sobre a autonomia do Banco Central. “A gente está mudando o texto e, ajustado com o BC, a gente vai apresentar um texto para ser discutido com os líderes para ver se a gente tem condição de aprovar”, adianta Maia.

O BC é responsável por todo o sistema financeiro de um país, responsável por emitir a moeda local e ficar a taxa básica de juros, por exemplo.

No Brasil, o presidente do Banco Central tem status de ministro. Quem escolhe e quem tem poder de demissão sob o presidente do BC é o presidente da República. Os críticos desse modelo alegam que neste formato a liderança da entidade fica exposta a interferências políticas nas decisões monetárias.

Fortaleza será sede de Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho

Desembargadora federal Roseli Alencar e juiz Paulo Botelho.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST, Brito Pereira, abrirá o Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho dia 10 de maio próximo, no Gran Mareiro Hotel. O convite partiu da desembargadora federal Roseli Alencar (TRT-7) e do juiz do trabalho Paulo Botelho.

Os dois estão em Brasília divulgando o encontro e fechando alguns convidados para o congresso que abordará principalmente a recente reforma trabalhista implementada pelo governo de Michel Temer.

De acordo com a desembargadora federal Roseli Alencar, o encontro vai se estender até o dia 11 de maio, devendo cotar com a participação de 600 pessoas.

(Foto – Paulo MOska)

Inflação oficial fica em 0,09% em março

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, foi de 0,09% em março. A taxa é menor que as observadas em fevereiro (0,32%) e em março de 2017 (0,25%). Esse é o menor percentual para meses de março desde a implantação do Plano Real, em 1994.

O IPCA acumula inflação de 0,70% no ano e de 2,68% em 12 meses. Os dados foram divulgados hoje (10), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os principais responsáveis pelo recuo da taxa de fevereiro para março foram os transportes, com deflação (queda de preços) de 0,25%, e a comunicação (deflação de 0,33%).

Os gastos com saúde e cuidados pessoais evitaram uma queda maior do IPCA, já que esse o grupo de despesas registrou inflação de 0,48% no mês.

Outros grupos com inflação foram habitação (0,19%), vestuário (0,33%), alimentação e bebidas (0,07%), educação (0,28%), despesas pessoais (0,05%) e artigos de residência (0,08%).

(Agência Brasil)

PF realiza operação que envolve aliados de Eunicio Oliveira

Um grupo empresarial cearense é investigado pela Polícia Federal por suposto esquema de pagamento de propinas a políticos. Nesta terça-feira, 10, a PF deflagrou a Operação Tira-Teima para o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em São Paulo, Goiânia e Fortaleza.

De acordo com a Agência Estado, os alvos seriam ligados ao senador Eunício Oliveira (MDB), presidente do Congresso Nacional, que, no entanto, não seria o alvo da operação. Quarenta policiais federais cumprem os mandados de busca e apreensão nesta manhã. A operação é decorrente da delação do ex-diretor de Relações Institucionais da Hypermarcas, Nelson Mello.

Em nota, a PF diz que “a finalidade das medidas é buscar documentos e outros elementos de aprofundamento da investigação, considerando a notícia de doações de campanha abalizadas através de contratos fictícios”.

O POVO Online tentou contatar a assessoria de imprensa do senador Eunício Oliveira, mas as ligações não foram atendidas.

(O POVO Online)

Outro lado

O senador Eunício Oliveira, por meio de sua assessoria, informa que não foi alvo da Operação Tira Teima. Também não teve pessoas ou empresas ligadas a ele como alvo, ou sequer abordadas, na ação realizada na manhã desta terça-feira (10/04.)

PF preocupada com visita dos parentes a Lula

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A Polícia Federal em Curitiba (PR) está preocupada com a visita dos parentes do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, marcada para esta quarta-feira, dia oficial de visitação aos presos.

Segundo informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo, a inquietação diz respeito à segurança dos familiares do ex-presidente.

Chove em mais de 100 municípios cearenses

Choveu em mais de 100 municípios cearenses nesta terça-feira, segundo boletim divulgado pela Funceme. A maior chuva foi registrada em Aracati, no litoral leste, que apresentou vários pontos de alagamentos. Confira as 10 maiores chuvas:

(Posto: Aracati) : 116.6 mm

Forquilha (Posto: Forquilha) : 105.0 mm

Frecheirinha (Posto: Frecheirinha) : 102.0 mm

Forquilha (Posto: Ac. Forquilha) : 100.0 mm

Ipu (Posto: Flores) : 95.0 mm

Aurora (Posto: Santa Vitória ) : 85.0 mm

Aracati (Posto: Mata Fresca) : 81.0 mm

Ipueiras (Posto: America) : 80.2 mm

Granja (Posto: Adrianopolis) : 78.0 mm

Ibiapina (Posto: Ibiapina) : 75.5 mm

Amarílio Macedo diz que Brasil está polarizado pelo ódio

O Brasil está polarizado pelo ódio. Isso não leva a lugar nenhum”, diz o empresário Amarílio Macedo (Grupo J. Macedo).

Ele não assinou, aliás, notas da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) ou da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apoiando a prisão, em segunda instância, que pegou o ex-presidente Lula.

(Foto – Divulgação)

Crea-CE comemora 100 dias de nova gestão

A nova gestão do Conselheiro Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), sob a presidência do engenheiro civil Emanuel Mota comemora 100 dias.

Como forma de prestar contas, a diretoria apresentou, nessa segunda-feira, as principais atividades desenvolvidas no período, com direito a uma palestra sobre Compliance , modelo atual de controle de gestão baseado no cumprimento irrestrito de normas legais e de transparência e que está em processo de implantação no Crea.

Também houve a entrega de carteiras no novo modelo para alguns profissionais.

(Foto – Divulgação)