Blog do Eliomar

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Minha Casa Minha Vida entrega 408 moradias em Sobral

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O governador Cid Gomes, o ministro Gilberto Occhi e o prefeito Veveu Arruda entregaram nesta quinta-feira (7) 408 unidades habitacionais em Sobral, na Região Norte do Ceará. O investimento é de R$ 25,1 milhões, sendo R$ 24 milhões com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e R$ 1,1 milhão de contrapartida do Estado.

No Ceará, o programa do governo federal já entregou 40.574 moradias das 101.038  contratadas. Em todo o país, cerca de 3,4 milhões de moradias estão previstas, com 1.735.605 já entregues, em um investimento de R$ 218,53 bilhões.

Eunício é parabenizado por suplente de Mauro Filho

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eleições 2014 pmdb 0807 eunício e dilma

O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará, Honório Pinheiro, parabenizou o senador Eunício Oliveira (PMDB), candidato da coligação “Ceará de Todos” ao Governo do Estado, pela aprovação da Lei Complementar que amplia o Simples Nacional. Ambos participaram da cerimônia de sanção da nova lei do Supersimples pela presidenta Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (7), no Palácio do Planalto.

“Caro Senador, registro os parabéns pelos relatórios que nos oportunizam viver esse momento! Expresso o nosso reconhecimento”, reportou-se Honório Pinheiro a Eunício, ao enaltecer que estava no mesmo ambiente que o peemedebista. A lei, que teve Eunício como relator no Senado Federal, traz benefícios aos empreendedores de 142 atividades, impactando o núcleo familiar de 36 milhões de pessoas em todo o pais.

Honório Pinheiro é candidato a suplente de senador na chapa encabeçada por Camilo Santana, candidato a governador.

(com agências / foto: divulgação)

Magistrados cearenses fazem ato público na próxima semana

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A Associação Cearense dos Magistrados fará ato público dia 14 próximo, em Fortaleza. De acordo com o presidente da entidade, juiz Antônio Araújo, o objetivo é cobrar, entre alguns itens, mais segurança nas comarcas e investimentos em infraestrutura.

Antônio Araújo adianta que o ato público ocorrerá em dois momentos: às 10 horas, no hall do Fórum Clóvis Beviláqua; e às 14 horas, no hall do Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo do Cambeba.

 

Câmara dos Deputados contrata empresa para desratização

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“Assim como os jardins do Louvre em Paris precisaram acabar com a praga de ratos, também a Câmara dos Deputados tomará as devidas providências.

O órgão contratará a empresa MP-Saneamento Ambiental LTDA para prestação de serviços de desinsetização, desinfecção e desratização do local.

O contrato terá vigência de um ano, a partir de outubro e deve custar R$ 3,2 mil.”

(Site Contas Abertas)

VAMOS NÓS – Já o eleitorado tem a missão de promover, espera-se, a assepsia necessária no que diz respeito a muitas ratazanas da política que persistem no local.

TJ do Ceará marca presença em Jornada Nacional sobre a Lei Maria da Penha

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A desembargadora Sérgia Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará, é uma das convidadas especiais da VIII Jornada de Trabalho da Lei Maria da Penha, que está acontecendo nesta quinta e sexta-feira, em Brasília. O encontro é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, através do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do CNJ.

Reúne magistrados que atuam nos Juizados ou Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Coordenadores Estaduais dos Tribunais de Justiça de todas as unidades da federação, além de representantes das Secretarias ou órgãos equivalentes do Poder Executivo Estadual.

O evento acontece desde 2007 é tem como objetivo melhorar a implementação da Lei Maria da Penha, prevenção e combate à violência contra a mulher no âmbito familiar e doméstico.

(Foto – TJ-CE)

Presidente da CNI agenda visita ao Ceará

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O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade, está na lista dos convidados da solenidade de inauguração do Instituto Senai de Tecnologia Eletrometalmecânica.

O ato ocorrerá na manhã da próxima segunda-eira, em área do Distrito Industrial de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), tendo à frente do presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), Roberto Macedo.

Trata-se de um dos últimos atos de Macedo à frente da entidade. No dia 22 de setembro, ele passa o comando para o empresário Beto Studart.

 

Justiça Eleitoral faz simulado das eleições para testar o sistema

A Justiça Eleitoral está realizando em todo o Brasil um simulado das eleições. Durante o processo, que vai até o próximo dia 13, estão sendo testados pelos Tribunais Regionais Eleitorais, simultaneamente, em todas as zonas eleitorais, todos os hardwares e softwares a serem utilizados nas Eleições 2014. A ordem é atingir o máximo da produtividade dos sistemas para detectar possíveis ocorrências e realizar ajustes, se necessário. O procedimento não encerra os testes nas urnas eletrônicas e sistemas do próximo pleito.

“Vamos testar desde a carga das urnas até a transmissão dos dados. No dia 8 de agosto teremos 100% da totalização de votos simulados para o primeiro turno e no dia 13 finalizamos o segundo turno”, explicou José de Melo Cruz, coordenador de sistemas eleitorais do TSE.

Já está agendado novo simulado, de 5 a 13 de setembro, conforme cronograma de planejamento do TSE. Segundo José Melo, os próximos testes serão como um “ensaio geral” para as eleições e não será avaliado o desempenho dos sistemas ou realizado ajustes, considerando que na ocasião todos os softwares já estarão lacrados.

(Com TSE)

Dia dos Pais – Comércio e Supermercados esperam 5% de incremento nas vendas

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Lojas de calçados, perfumaria, confecções e eletroeletrônicos de Fortaleza já estão com estoques reforçados de olho no Dia dos Pais. A Câmara de Dirigentes Lojistas, por exemplo, estima que o incremento nas vendas vai ficar de 4% a 5%.

É que o consumidor anda cauteloso diante de um cenário onde os índices da inflação aparecem na hora de coçar o bolso.

O Dia dos Pais também mexe com a clientela de supermercados. De acordo com o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) e dono de rede de supermercados, Honório Pinheiro, alimentos e bebidas devem gerar 5% de incremento nesse segmento.

Sindicalista e a lembraça da Era Tasso Jereissati

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Com o título “Amnésia Política e Cultural”, eis artigo do sindicalista José Rodrigues. Ele aborda a Era Tasso Jereissati e fala que os servidores estaduais não se esqueceram de perdas registradas durante suas três gestões. Confira:

A Política é mesmo dinâmica, segundo afirmou um velho conhecido do povo cearense que nem mesmo mais ocupa qualquer cargo político e/ou público: Gonzaga Mota.

Nos Governos de Tasso Jereissati, o “Galeguim dos zói azul”, como era chamado por seus simpatizantes, foram extintos vários e vários direitos e vantagens salariais dos servidores públicos estaduais, através de uma lei que se chamou de “Pacotasso”. Até hoje, estão prejudicados não somente os antigos servidores públicos como também todos aqueles e aquelas que ingressaram no serviço público posteriormente.

Mas como a memória é curta e a amnésia cultural e política tomam conta de muitos, logo, logo todos vão constatar que a Política é a “Arte da Mentira”. Todos quantos ainda continuam nela acreditando, pagam um preço muito caro. Prossegue o cenário dos teimosos, que votam sem qualquer consciência daquilo que estão realizando.

Aliás, no Brasil, como o voto é obrigatório para todos, ainda há cidadãos e cidadãs que votam sem qualquer avaliação de futuro e, assim, acabam se iludindo com falsas promessas e encantos meticulosos, que nada lhes proporcionam nada de concreto ao final de cada período e mandato eleitoral.

* José Francisco Rodrigues

Coordenador Adjunto do FUASPEC
Assessor Sindical da ASENMESC.

Geraldo Accioly aposenta-se e passa a integrar comitê da campanha de Dilma Rousseff

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O petista Geraldo Accioly está no Planalto Central. Aposentou-se do Governo do Ceará,  onde era funcionário da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), e passou a integrar o Comitê Nacional da Campanha pró-Reeleição de Dilma Rousseff (PT).

Geraldo acompanhará as ações de campanha do PT nos estados do Sul do País e mais o Espirito Santo . Recrutado para essa nova missão, já começou por Porto Alegre (RS), onde, nessa quarta-feira, esteve com o governador Tarso Genro.

Itapiúna terá Marcha pela Paz

A Pastoral da Juventude da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, em Itapiúna (Maciço de Baturité), vai realizar a “Marcha Contra a Violência no Município”. A marcha, ocorrerá no próximo sábado e tem por objetivo cobrar das autoridades um basta à violência. A programação do ato está assim definida:

Programação

7 horas – Concentração no Posto Itabrás

8 horas – Marcha percorrendo as principais ruas de Itapiúna

9h30min – Palestra com Miguel Braz, na Escola Franklin Távora.

* Após a marcha, a Banda Sala 13 fará a animação do ato.

Dobradinha Eudes-Elmano debaterá educação

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O deputado federal petista Eudes Xavier, que postula reeleição, e o candidato a deputado estadual Elmano de Freitas, também dirigente do PT de Fortaleza, vão debater educação com professores e demais profissionais da área. A partir das 19 horas desta quinta-feira, na sede do Comitê Central, na Avenida da Universidade, 2292 (Benfica).

Durante o debate, os candidatos Eudes Xavier e Elmano de Freitas falarão sobre a atual conjuntura educacional, com destaque para as conquistas obtidas nos governos do PT em Fortaleza e no Brasil. Também ouvirão sugestões. Eudes Xavier foi o parlamentar da bancada federal do Ceará que mais apresentou emendas ao Plano Nacional de Educação(PNE), sancionado em junho último pela presidenta Dilma. Elmano de Freitas foi titular da Secretaria Municipal de Educação na gestão da ex-prefeita Luizianne Lins.

(Foto – Divulgação)

Lei Maria da Penha já salvou mais de 300 mil mulheres no País

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A Lei Maria da Penha salvou a vida de mais de 300 mil mulheres no Brasil. Nos últimos 8 anos, outros 100 mil mandados de prisão também foram expedidos contra os agressores. A revolução social, iniciada em 7 de agosto de 2006 com a sanção da lei, permitiu que mulheres rompessem com o silêncio e denunciassem seus parceiros violentos. Os dados são da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM).

Para a relatora da lei, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), o dado mais emblemático é sobre violência psicológica: “Cerca de 30% das mulheres atualmente denunciam seus agressores quando há violência moral. A ameaça, por exemplo, ou desqualificação verbal também passaram a ganhar força. Isso mostra a reação das mulheres”, diz.

Também para Jandira, a sociedade ainda precisa superar culturalmente o chamado processo de dominação, propriedade e de agressão às mulheres: “Todos devemos comemorar a lei em vigor. Mas é preciso avançar mais, principalmente na relação de posse entre os gêneros. É preciso que mais mulheres continuem denunciando e enfrentando, pois só assim conseguiremos alcançar uma cultura de paz no Brasil”, alertou. Conhecida por 98% dos brasileiros de acordo com as estatísticas da SPM, a lei também obriga que estados e municípios criem juizados, delegacias e fóruns especiais para prevenção e punição de violência doméstica.

(Com Agência Câmara)

Pindoretama terá Comitê Suprapartidário pró-Eduardo e Marina

Do professor e leitor do Blog, Ricardo Costa, também militante da Rede de Sustentabilidade no Ceará, recebemos a informação do lançamento do primeiro comitê da Rede de Sustentabilidade no Interior, mais precisamente em Pindoretama (Região Metropolitana de Fortaleza. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

O primeiro Comitê Suprapartidário autoral do Ceará de apoio à candidatura de Eduardo Campos e Marina Silva à presidência da República será lançado no município de Pindoretama – distante 50 km da Capital. Pindoretama é conhecida como a “Terra das palmeiras”, terra da maior rapadura do mundo. Os engenhos de cana-de-açúcar já fazem parte do cartão postal da cidade. Nos últimos anos, eles vêm se tornando pontos turísticos do município, visitados pela maioria dos turistas que viajam pelo litoral leste Cearense.

O comitê é uma iniciativa autoral dos militantes da REDE Sustentabilidade do município, formada em sua maioria por jovens e professores da rede pública municipal. A Rede Sustentabilidade Pindoretama se destaca pelo trabalho que vem desenvolvendo no município na construção da Nova Política. Desde o período de coletas de assinaturas Pindoretama foi o município do interior que mais veio a contribuir com assinaturas.

A ideia do comitê foi de assumir um compromisso com a cidadania e ter coragem para mudar o Brasil. É preciso cultivarmos um espaço criativo, colaborativo e autoral. Precisamos resgatar os valores nobres da política, precisamos trazer esses valores aos cidadãos de Pindoretama.

O evento de lançamento do Comitê ocorrerá no dia 9, sábado, numa roda de conversa a partir das 15 horas, na rua Tito Ferreira, 1661-1, no Centro da Cidade.

Sem mais,

* Ricardo Costa,

Professor.

Ministério Público faz recomendações sobre festa de São Francisco de Canindé

O Ministério Público do Estado expediu uma recomendação sobre as festividades de São Francisco, que serão realizadas no município de Canindé. O documento foi assinado pela promotora de justiça, Lucy Antoneli Domingos Araújo Gabriel da Rocha, e é destinado ao prefeito Celso Crisóstomo, e aos representantes da Guarda Municipal e das Polícias Militar, Civil e Rodoviárias Estadual e Federal. A recomendação tem o objetivo de promover a regularização das festividades de São Francisco.

Para isso, a utilização dos espaços públicos deverá respeitar as legislações federal, estadual e municipal, observando que o isolamento das ruas deverá respeitar a necessidade de ir e vir das pessoas, o direito privado ao uso e gozo de propriedades particulares e a necessidade de deslocamento de transportes de emergência. O Município deverá enviar ao MP o cronograma/croquis da utilização dos espaços públicos, concessão dos alvarás e cobranças de taxas/tarifas.

A instalação e o funcionamento de parques de diversão deverão passar por prévia vistoria da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros. Além disso, o MP recomenda que o Município não disponibilize recursos públicos para a organização e/ou financiamento dos eventos relacionados aos festejos de São Francisco. Em caso de descumprimento, o MP deverá entrar com uma ação civil pública.

(Site do MP-CE)

Tasso Jereissati distribui carta explicando por que quer voltar ao cenário político

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tasso jereissati

O candidato tucano ao Senado, Tasso Jereissati, está distribuindo uma carta para o eleitorado, onde expõe os porquês de ter entrado na disputa pelo voto. Diz um trecho:
“O Ceará precisa recuperar aquele caminho de progresso e avanços na segurança, saúde, educação e mais oportunidades para todos. Podemos voltar a ser o Ceará que já foi exemplo para o Brasil e que fez reacender em todos nós o orgulho de ser cearenses. Foi por isso que decidi voltar à vida pública, candidatando-me ao Senado Federal”.Confira:

Cearense,

Quase três décadas atrás, o Ceará era um dos estados mais pobres do Brasil. O Governo servia a poucos. A população mais pobre dependia dos “favores” dos chefes políticos, que dividiam entre si os cargos e os serviços públicos, usando o Estado como se fosse seu e mantendo-se no poder graças a essa relação de exploração e dependência.

Para romper aquele ciclo era preciso, antes de tudo, mudar a forma de fazer política. Foi aí que um grupo de jovens idealistas, inconformados com aquela realidade, ousou sonhar em mudar o Ceará. Sabíamos que isso somente seria possível se contássemos com o apoio e a efetiva participação popular, especialmente daquelas pessoas mais humildes, aquela gente que, na realidade, mais precisava do Governo. E foi quando o Povo do Ceará abraçou essa ideia e o sonho começou a ser construído com o “Governo das Mudanças”.

Para servir às pessoas, era preciso ouvi-las. Assim, estimulamos o surgimento de lideranças populares legítimas, que tiveram o papel fundamental de servirem como a voz da sociedade dentro do Governo, sem os antigos intermediários. Esse foi o segredo do sucesso, por exemplo, do Projeto São José, em que as comunidades decidiam que obras ou serviços deveriam ter prioridade. Ou dos revolucionários Agentes de Saúde, que conseguiram salvar centenas de milhares de crianças que, por pura desinformação, morriam de diarréia e desnutrição. Aprendemos assim, como povo e Governo podem e devem trabalhar juntos. Hoje, o que tanto lutamos para conquistar está ameaçado. Problemas que pensávamos haver superado voltaram, somando-se agora a outros ainda mais graves. A economia perdeu o ritmo, a inflação ameaça retornar. A saúde pública está um caos. Drogas e violência fazem as pessoas saírem às ruas com medo.

O Ceará precisa recuperar aquele caminho de progresso e avanços na segurança, saúde, educação e mais oportunidades para todos. Podemos voltar a ser o Ceará que já foi exemplo para o Brasil e que fez reacender em todos nós o orgulho de ser cearenses. Foi por isso que decidi voltar à vida pública, candidatando-me ao Senado Federal.

Acredito que Eunício Oliveira, candidato a Governador, também pensa assim. Precisamos voltar a ouvir as pessoas. Repetir a fórmula de trabalhar junto com todos os cearenses para, mais uma vez, mudar nossa realidade. Por isso convido você e sua família a visitar o site da campanha – www.tasso.com.vc – e nos seguir pelo Facebook – www.fb.com/tassocomvoce. Nestes espaços temos a oportunidade de conversar, ouvir e compartilhar ideias para esse novo Ceará.
Aguardo sua visita.

Um abraço.

* Tasso Ribeiro Jereissati.

“Tasso não é pessoa qualificado para tecer críticas à área da segurança”, diz advogado

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Mr. Bratton, o homem da “Tolerância Zero”.

Do advogado Irapuan Diniz Aguiar, este Blog recebeu a seguinte nota, em tom de comentário, sobre críticas feitas pelo candidato tucano ao Senado, Tasso Jereissarti, contra a área de segurança pública. Tasso qualificou o setor na Era Cid Gomes de “desmantelado”. Irapuan, que foi professor na Academia de Polícia Civil, não considera Tasso pessoa qualificada para tecer críticas. Confira: 

Caro Eliomar de Lima,

O ex-governador Tasso Jereissati não é a pessoa qualificada para tecer críticas a área da segurança pública estadual. Na seu governo, cometeu seguidos equívocos na administração do setor, porquanto estava mais preocupado com o “marketing” das ações governamentais do que com os resultados. Dois exemplos para atestar a assertiva.

1. Celebrou um convênio com o DPF para que o Curso de Formação Profissional dos Delegados de Polícia cearenses aprovados, à época, em concurso público, fosse promovido pela Academia Nacional de Polícia num flagrante desrespeito a lei que estabelecia que a formação e capacitação dos profissionais da Polícia Civil de carreira deveriam ser realizados pela Academia de polícia Civil do Ceará, até porque o curso seria a última etapa do respectivo processo seletivo. Além da flagrante inobservância a legislação então vigente desprestigiava uma Instituição (APOC) com quase meio século de existência havendo, prestado relevantes serviços na formação e treinamento de policiais civis estaduais assim como de outros Estados da federação dentre os quais o Pará, Amazonas, Amapá e Rio Grande do Norte. Diga-se, por oportuno, que a ANP/DPF forma profissionais para suas áreas de competência específica definidas na CF as quais diferem das conferidas as polícias estaduais. MARKETING PURO.

2. Contratou, a peso de ouro, a consultoria do Mr. William Bratton (Comissário de Polícia aposentado) louvado na sua experiência exitosa à frente da Polícia de Nova Iorque onde conseguiu reduzir sensivelmente os índices de criminalidade naquela cidade americana. Os conceitos trazidos, no entanto, ou são comuns a qualquer política de segurança pública ou não se ajustavam a nossa realidade. Em Nova Iorque, a equipe liderada por Mr. Bratton dispôs de 500 milhões de dólares na arrancada para podar a criminalidade. Uma parcela da verba foi utilizada para treinar e reaparelhar a polícia, mas outra fração do dinheiro foi destinada ao custeio das batalhas judiciais indispensáveis para processar e condenar os criminosos naquela metrópole. De outra parte, registre-se os salários compensadores pagos aos policiais onde, um iniciante na carreira ganhava 3.500 dólares por mês.

Claro que a experiência não vingaria num Estado pobre do Nordeste. MARKETING PURO.

* Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.