Blog do Eliomar

Últimos posts

Carga tributária é nociva para a competitividade, diz Aécio Neves

71 4

O candidato à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB) disse nesta quarta-feira (30) a empresários que é preciso recuperar a credibilidade do país e retomar o crescimento da economia. O candidato, que ocupa o segundo lugar nas pesquisas de intenção de votos, criticou o atual governo de não se preocupar com a carga tributária cobrada do setor privado que, segundo ele, “é um dos problemas mais nocivos para a competitividade”.

“Viemos, ao longo dos últimos anos, aprendendo, infelizmente, a conviver com o que poderíamos chamar de truques contábeis que minou o que é fundamental para o crescimento do país que é a credibilidade. Essa é uma palavra hoje em falta no Brasil. Se tivermos um ambiente externo que ajudou por alguns anos, tivemos atitude interna que nos levaram a um crescimento da inflação que já estoura o teto da meta. Para a economia, a previsibilidade é fundamental”, criticou.

O candidato tucano reconheceu que algumas estratégias adotadas no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ajudaram a alavancar a economia, mas atribuiu parte dos resultados à herança da gestão de Fernando Henrique Cardoso e também ao cenário internacional, diante da crise que afetou várias economias, que contribuiu para o crescimento do Brasil. Segundo ele, o país está passando por um processo de desindustrialização que não é “normal”.

Na abertura da sabatina, promovida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o ex-governador de Minas Gerais garantiu que muitas demandas do setor privado estão contempladas nas diretrizes de sua candidatura. A CNI apresentou 42 propostas aos presidenciáveis sobre dez áreas prioritárias para o setor para garantir a competitividade à indústria brasileira, como a redução do Custo Brasil e o aperfeiçoamento da política de concessões em infraestrutura.

(Agência Brasil)

Suspensa liminar que obrigava Estado a aumentar efetivo policial no Interior

63 1

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência, suspendeu liminar que obrigou o Estado a aumentar o contingente de Polícia Militar do Município de Santa Quitéria para 50 policiais, dotando a Companhia de Polícia Militar com quatro motos e uma viatura e a designar dois escrivães e três inspetores de Polícia Civil, devidamente concursados.

Além disso, deveria providenciar armamentos adequados e em funcionamento, munições, rádios comunicadores, computadores ligados em rede e materiais de escritório para a Polícia Militar; computadores, telefone e outros materiais para a delegacia do município.

De acordo com o processo, o Ministério Público estadual ajuizou ação requerendo, em sede de antecipação de tutela, a readequação da Companhia de Polícia Militar, com o aumento do contingente e do número de motos e viatura. Pleiteou também a designação de inspetores e escrivães para a delegacia. Em fevereiro de 2014, o juiz José Valdecy Braga de Sousa, titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Quitéria, obrigou o Estado a implementar as medidas, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

Inconformado, o Estado interpôs pedido de suspensão de liminar por considerar violação à separação de poderes. O desembargador afirmou ainda que ficou “configurada a lesão à economia pública, tendo em vista que a atuação da Administração Pública é sem dúvida delimitada por previsões orçamentárias”.

(TJCE)

Eduardo Campos diz que atual modelo político do País “esclerosou e faliu”

160 2

eduardocampos

“Terceiro colocado nas pesquisas de intenção de voto, o candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, disse nesta quarta-feira (30), a empresários da indústria, que o atual modelo político do país, baseado na coalizão de partidos, “esclerosou e faliu” e, por isso, precisa ser revisto para viabilizar as mudança que possibilitem tornar o país mais competitivo. “Precisamos compreender que a solução antes da economia é na política”, disse. Além de Campos, foram convidados para a sabatina os candidatos de PSDB, Aécio Neves, e do PT, Dilma Rousseff.

Durante abertura de sabatina dos presidenciáveis promovida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), Campos prometeu comandar uma reforma política que acabe com “essa lógica patrimonialista, fisiologista e atrasada que tem a cabeça no século 19”.

“Não tem solução para o que está aí, sem um debate político profundo no Brasil. O padrão político de governança esclerosou, faliu e não vai dar uma nova agenda de competitividade para a economia brasileira. O novo padrão político que se exige é um software que compreenda o que acontece no mundo para levar o Brasil a um ambiente seguro para investir e que anime os investidores”, discursou Campos.

Ministro no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Campos criticou o atual modelo de gestão petista que, segundo ele, levará o país para trás. “O presidencialismo de coalização não vai levar o Brasil a um bom lugar. Só levará o Brasil para trás. Eu tenho a confiança de dizer aos empreendedores brasileiros que eu e a Marina [Silva, indicada a vice] representamos a única possibilidade de quebrar o presidencialismo de coalizão e unir o país em torno de uma nova visão de desenvolvimento e governança”.

(Agência Brasil)

C.A da Faculdade de Direito da UFC realiza o “Trote Solidário do Hemoce”

O Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará está promovendo, até as 20h30min desta quarta-feira, o “Trote Solidário do Hemoce”. A ordem é ajudar na doação de sangue.

Um carro da coleta de sangue do Hemoce está na Faculdade de Direito, no Centro de Fortaleza.

Essa foi a maneira encontrada pelos estudantes para receber os novos alunos do curso. Qualquer pessoa pode participar da campanha.

Leonelzinho faz carreata em Messejana

91 1

foto leonelzinho 140729 carreata messejana

Enquanto aguarda decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o deferimento da sua candidatura a deputado federal, Leonelzinho Alencar (PTdoB) diz que busca força em seu principal reduto político: a Messejana.

Na noite dessa terça-feira (29), o candidato promoveu uma carreata nas principais ruas e avenidas do bairro. “Quando os moradores do bairro que tenho como minha eterna morada chegam com palavras de incentivo, é onde encontro força para vencer mais um degrau dos desafios que a política nos impõe”, comentou o candidato.

Leonelzinho teve a candidatura indeferida pelo TRE-CE por atraso no pagamento de multa por pintura em muro.

(Foto – Divulgação)

Feira literária Internacional de Paraty homenageia Millôr Fernandes

millor

“Se é gostoso faz logo, amanhã pode ser ilegal”; “Inúmeros artistas contemporâneos não são artistas e, olhando bem, nem são contemporâneos” ou mesmo “O Brasil é realmente muito amplo e luxuoso. O serviço é que é péssimo”, são exemplos de algumas das incontáveis frases irreverentes e sempre atuais e bem-humoradas do homenageado da 12ª edição da Feira Literária Internacional de Paraty (Flip) que começa hoje (30) na cidade do litoral fluminense.

Tradutor de outros gênios da literatura, como Shakespeare e Ibsen, cartunista, jornalista, teatrólogo, romancista, roteirista, e, sobretudo, um defensor bem-humorado da liberdade de expressão, Millôr Fernandes, que morreu em 2012, e suas múltiplas facetas serão relembradas e celebradas em atividades ao longo dos cinco dias de evento que termina domingo (3).

O curador da Flip, Paulo Werneck, explicou que a escolha por Millôr, diante de uma lista de possibilidades de homenageados, se deu após conversas com vários participantes e parceiros do evento em anos anteriores. “Cada vez que aparecia o nome dele, os olhinhos das pessoas brilhavam e percebemos que havia algo de muito caloroso e que poderia ser uma homenagem diferente”, disse ele. As homenagens vão de mesas de debate, peças teatrais e lançamento de livros a filmes roteirizados por ele. A Flip vai até domingo.

(Com Agência Brasil)

Luciana Genro, candidata do PSOL à Presidência, cumpre agenda no Ceará

gemnroro

A candidata a presidência da Republica pelo PSOL, Luciana Genro, esteve em Fortaleza nesta manhã de quarta-feira, mas, depois, seguiu para a aldeia indígena Anacé, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

Também esteve visitando o Centro de Reabilitação de Mamíferos Marinhos. Agora à tarde, Luciana Genro participará do lançamento do programa de governo ecossocialista.

(Foto – Divulgação)

No Ceará, Ciro atira em Eunício e acerta em Cid?

128 6

foto ciro

Do Blog do Josias, nesta quarta-feira, no Site UOL:

O divertido da lógica política é que ela tem olho de lógica, nariz de lógica, boca de lógica, palavreado de lógica, mas é incoerência pura. Nada mais divertido, por exemplo, do que tentar acompanhar o pensamento lógico de Ciro Gomes. É tão profundo que dificilmente é atingido pelo cérebro.

Na noite desta terça-feira (29), Ciro participou da inauguração do comitê de campanha do petista Camilo Santana, que disputa o governo do Ceará como candidato do governador Cid Gomes. A certa altura, Ciro esculachou o peemedebista Eunício Oliveira, que encabeça a coligação adversária.

“Eu não respondo pelo Camilo”, disse Ciro. “Respondo unicamente por mim. E vou falar o que penso. O que está em jogo é entregar o governo a um aventureiro, lambanceiro e mentiroso. Não podemos entregar o governo a alguém que quer usar o espaço para enriquecer ainda mais. Daquele outro lado tem uma mistura de pinóquio com irmão metralha. Um petralha, um pinotralha.”

Até anteontem, Eunício era um dos mais festejados aliados do grupo político dos irmãos Gomes. Cid dizia em público que lhe tinha eterna gratidão. Num comício, o governador referiu-se ao híbrido de “pinóquio com irmão metralha” em termos enobrecedores. Num trecho levado à internet por correligionários de Eunício, Cid diz coisas assim:

“Eu devo profundamente ao Eunício Oliveira, esse senador que vocês devem se orgulhar muito de ter no Senado Federal. Eunício me deu, numa hora decisiva, o apoio decisivo para que eu pudesse ter o sonho de governar o Estado do Ceará. […] Eu estarei muitas vezes com Eunício, no futuro, em muitas lutas pelo Estado do Ceará e pelo Brasil.”

Considerando-se que Eunício patrocinou a nomeação de vários apadrinhados para cargos na administração de Cid, é incontornável a tentação de levar a lógica de Ciro às últimas (in)consequências. Seu irmão entregou pedaços do próprio governo a prepostos de “um aventureiro, lambanceiro e mentiroso”, cujo projeto de vida é “enriquecer mais.” Quer dizer: pela lógica de Ciro, Cid está mais para cúmplice do que para administrador público.

Eleições 2014 – Prefeito de Amontada confirma em nota apoio a Camilo Santana

O prefeito de Amontada, Paulo César (PT), mandou nota para o Blog desmentindo a informação de que estaria apoiando a candidatura de Eunício Oliveira (PMDB) para o Governo. Ele lamentou as afirmações feitas à imprensa pelo próprio candidato: “Quero dizer que as declarações do candidato do PMDB são mentirosas, feitas para enganar os eleitores cearenses e, especialmente, os eleitores da minha cidade de Amontada”, acentuou.

Paulo César garante que acredita no projeto político iniciado pelo governador Cid Gomes no Ceará e que está confiante na vitória de Camilo Santana para o Governo: “Sempre estive e estarei com nosso candidato Camilo Santana. Acredito no projeto político do nosso atual governador, que já fez muito pelo Ceará e, com Camilo, tenho certeza de que iremos ter ainda muito mais.”

Ciro e Gaudêncio usam Facebook para troca de farpas

99 3

O vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena (PMDB), resolveu enfrentar, nesta quarta-feira, o secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes (Pros). Isso, depois da onda de ataques feitas pelo irmão do governador Cid Gomes ao candidato peemedebista ao Governo,  Eunício Oliveira, durante a inauguração, nessa noite de terça-feira, do Comitê Central do candidato a governador Camilo Santana(PT/Pros). Confira o Facebook dos dois nesta quarta-feira.

cirogaud
VAMOS NÓS – A campanha começou a esquentar bem antes do Horário Gratuito. Pelo visto, o eleitorado assistirá a um cenário de muitos ataques e poucas propostas. Arriégua!

Ato repudia massacre israelense na Faixa de Gaza

Entidades da área dos movimentos sociais realizarão nesta quarta-feira, a partir das 16 horas, na Praça do Ferreira (Centro), um “Ato de Repúdio aos Massacres Israelenses na Faixa de Gaza”.

O ato é organizado também com apoio de partidos políticos e sindicatos e tem por objetivo de prestar solidariedade aos palestinos que há décadas lutam por sua autonomia.

Acrísio Sena se emociona ao retornar às origens de militância

82 1

foto acrísio campanha ant bezerra

Há quase 30 anos, com pouco mais de 20 anos de idade, Acrísio Sena era integrante da militância petista em campanha pela então candidata do PT, Maria Luiza, à Prefeitura de Fortaleza. No bairro Antonio Bezerra, ele participou da mobilização de um dos maiores comícios da candidata petista, naquele ano de 1985.

A militância do hoje vereador de Fortaleza e candidato a deputado federal Acrísio Sena foi contada pelo petista em sua caminhada no bairro Antonio Bezerra.

“Cheguei no Antônio Bezerra em 1964, quando o bairro ainda se chamava Barro Vermelho, trazido por meus pais, Seu Sena e Dona Tereza, operários simples que vieram do interior e que moram aqui (Antonio Bezerra) desde então”, ressaltou Acrísio.

“Como vereador, dei continuidade à tradição de políticos como Antony Costa e Gerôncio Bezerra. Está aí o novo estádio Antony Costa, projeto da ex-prefeita Luizianne Lins, como também trabalhamos pela sinalização da Mister Hull, pela reforma do terminal e do posto de saúde, pela requalificação das linhas de ônibus e pelas obras de asfaltamento e pavimentação”, comentou Acrísio.

(Foto – Divulgação)

Eliane Novais promete implantar Pacto pela Vida no Ceará

elianpop

Eliane Novais, candidata ao Governo pelo PSB, esteve reunida, nesta quarta-feira, com membros da Associação Comunitária Cidade de Deus (Bairro Ancuri), em Fortaleza. Com ela, Geovana Cartaxo, candidata ao Senado, e Paulo Airton, candidato a deputado federal. Recebida pelo presidente da entidade, Francisco Damasceno, ela expôs seus projetos sociais.

“A nossa proposta é trazer o diálogo, que foi tirado por esse poder público. O governador se esqueceu as comunidades, se esqueceu dos sindicatos e se esqueceu dos movimentos sociais e de todos aqueles que estavam na esperança de ter um governo diferente”, lamentou a candidata.

Prometeu implantar no Ceará o Pacto pela Vida, programa criado por Eduardo Campos, candidato à Presidência, quando era governador de Pernambuco. O programa reduziu índices de violência nesse Estado, após inovar no diálogo com a população e na união de forças do com todo o poder público. Foi premiado pelas Organização das Nações Unidas.

(Foto – Divulgação)

Eunício e Tasso – Juntos e misturados?

Com o título “Eunício Oliveira e Tasso Jereissati – Juntos ou misturados?, eis o artigo de Luis Cláudio Ferreira Barbosa, consultor político e sociólogo.  Ele analisa o capital político dessa junção de forças. Confira:

A construção da aliança entre o senador Eunício Oliveira (PMDB) e o ex- governador Tasso Jereissati (PSDB) não um foi processo trabalhado no campo político-eleitoral, tendo como base projetos comuns. Pelo contrario, o processo foi pragmático, em cima do calendário eleitoral. Essas duas lideranças estão juntas numa chapa majoritária (Governador e Senador), mas ainda não conseguiram mesclar ou juntar os seus capitais políticos.

O senador Eunício Oliveira (PMDB) rompeu, há menos de três meses, com o grupo político do governador Cid Gomes (PROS), por divergência referente a sua não indicação para candidato natural da sucessão do Governo pelo condomínio administrativo-eleitoral da coligação PMDB–PT–PROS. O PMDB acabou por se deslocar para o espectro eleitoral da oposição na política cearense.

A candidatura peemedebista ao cargo de governador não é uma postulação de oposição, mas apenas uma dissidência do antigo bloco dominante da política cearense. Eunício Oliveira já reuniu em torno de sua candidatura ao Governo estadual, outras lideranças que saíram do centro do poder, no caso especifico os ex-governadores Lúcio Alcântara (PR) e Tasso Jereissati (PSDB). A coligação PMDB–PR–PSDB não tem identidade interna, pois esse conjunto é feito de três sub-conjuntos, unidos pelo objetivo de deslocar o grupo dominante da política cearense do centro do poder, no pleito eleitoral de 2014.

A primeira pesquisa de opinião pública para sucessão política no Ceará, feita pelo Ibope, não trouxe grande novidade, já havia a certeza dos bons números dos candidatos da coligação PMDB – PR – PSDB: o candidato ao governo estadual, o senador Eunício Oliveira (PMDB), com um teto máximo na pesquisa estimulada na casa de 45% dos votos válidos, já o seu companheiro de chapa majoritária, para o cargo de senador, o ex-governador Tasso Jereissati (PSDB), com um patamar consolidado de 60% dos votos na mesma pesquisa estimulada.

O candidato Eunício Oliveira (PMDB) procura criar várias fissuras na base de apoio do seu principal concorrente, o deputado estadual Camilo Santana (PT), que é apoiado pelo governador Cid Gomes (PROS). A candidatura ao Senado do empresário Tasso Jereissati (PSDB) procura transformar o pleito eleitoral numa espécie de plebiscito para devolver a vaga do Parlamento Alto ao seu ex-inquilino. Eunício Oliveira e Tasso Jereissati não desenvolveram ainda uma estratégia conjunta de trabalho, em relação aos pontos comuns de seus respectivos grupos políticos.

O PMDB não abre mão de apoiar a candidatura da presidenciável Dilma Rousseff (PT) no palanque do seu candidato Eunício Oliveira, devido a isso existirá uma estrutura a parte da campanha tucana do candidato ao Senado, o ex – governado Tasso Jereissati, que vota no presidenciável Aécio Neves. O problema dessa coligação não é o objetivo de derrotar o grupo político dos irmãos Gomes, mas a dificuldade em unificar os interesses conflitantes entre os seus integrantes.

* Luiz Cláudio Ferreira Barbosa,

Sociólogo e consultor político.

Danniel Oliveira inaugura comitê com PMDB em clima de oposição a RC

eleições 2014 pmdb eunício valim danniel

Danniel Oliveira (PMDB), candidato à reeleição a deputado estadual, que faz dobradinha com o vereador Vitor Valim, candidato a deputado federal também pelo PMDB, inaugura, na noite desta quarta-feira, na avenida Barão de Studart, 671, no bairro Aldeota, o comitê de campanha.

O evento, a partir das 18h30min, contará com a presença do candidato ao governo do Ceará da coligação “Ceará de Todos”, Eunício Oliveira (PMDB), além de lideranças políticas de Fortaleza e do interior do Estado. A inauguração do comitê será o primeiro evento a reunir um grande número de peemedebistas, após o partido ir para a oposição do prefeito Roberto Cláudio, depois das exonerações, nessa terça-feira, dos secretários Marlon Cambraia e Jade Romero.

(Foto – Divulgação)

Prefeito RC vai entregar o Parque do Riacho Maceió

398 2

rcmaceio

RC inspecionou várias vezes o projeto.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros, vai entregar, nesta sexta-feira, às 16 horas, o Parque do Riacho Maceió. Com 22 mil metros quadrados, o espaço foi urbanizado a partir de uma Operação Urbana Consorciada (OUC) entre a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), e a Nordeste Participação e Empreendimento (Norpar). A área, que receberá o nome de Parque Otacílio Teixeira Lima Neto (Bisão), em homenagem ao arquiteto e urbanista cearense, está localizada no encontro da Rua Tereza Hinko com a Avenida Beira-Mar, no bairro Mucuripe.

A Operação Urbana Consorciada que revitalizou o espaço teve investimento de cerca de R$ 7 milhões com obras de drenagem e recuperação do recurso hídrico. A iniciativa também ordenou o curso do manancial e realizou o plantio de árvores adequadas no entorno. Com o convênio, a Norpar, além do investimento na implantação do Parque, realizará a manutenção do espaço por 10 anos.

DETALHE – As Operações Urbanas Consorciadas (OUCs) estão previstas na Lei 8.503/2000 e são instrumentos que podem ser utilizados para que a cidade se beneficie de parcerias entre o poder público municipal e empresas privadas. Por meio delas, as intervenções planejadas pela Prefeitura são executadas pela iniciativa privada, permitindo ações sociais nas comunidades atendidas, obras de mobilidade urbanização de áreas verdes e parques que passam a ser de uso de todos.

(Com informações da Seuma)

Capitão Wagner evita bate-boca e diz ter projeto para segurança registrado em cartório

92 14

capitaowagnerr

O vereador Capitão Wagner (PR), em contato com o Blog nesta quarta-feira, informa que sua resposta às ofensas que o secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes (Pros), tem disparado contra sua pessoa, está registrada no Cartório Melo Júnior, sob nº 73.4890. Trata-se de um conjunto de sugestões de um plano de segurança pública para o Estado do Ceará. Ciro, nessa noite de terça-feira, durante inauguração do Comitê Central do candidato a governador Camilo Santana (PT), usou a expressão “vagabundo e chefe de milícia” referindo-se a Wagner.

“Enquanto Ciro não apresenta nenhuma proposta na área para a população, nós já o fizemos e em cartório”, diz o vereador Capitão Wagner, candidato a deputado estadual. Ele adianta que suas propostas para a área da segurança pública serão, inclusive, entregues a Eunício Oliveira durante a inauguração, nessa noite de quinta-feira, do comitê central do peemedebista.

“Não vou bater boca com ninguém. A população quer propostas. Nosso plano tem 38 projetos detalhados em 30 páginas. Tudo registrado em cartório”, complementou o vereador.

Servidores do Centro de Saúde José de Alencar em situação de instabilidade

Do sindicalista José Rodrigues, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa e denúncia:

Caro Eliomar de lima,

O Centro de Saúde José de Alencar (Cenja), unidade de saúde municipalizada e sob a responsabilidade da Prefeitura de Fortaleza – funciona no antigo prédio – Praça José de Alencar, onde operou o IAPB. Ocorre que a unidade de saúde, que sempre atendeu a centenas e centenas de usuários, acabou mergulhada em problemão.

Com o fechamento para a reforma, a Prefeitura orientou que os profissionais/servidores públicos ali lotados – Prefeitura e tem gente do Estado, procurassem uma nova carência e lotação em outra unidade e hospital públicos da sua preferência. Em maio, todos os servidores públicos postos nesta situação, foram oficialmente comunicados que haveria a reforma, mas não avisaram que, tendo em vista o período eleitoral, haveria também um prazo determinado para movimentação do servidor público nas três esferas, municipal, estadual e federal.

Face ao exposto, aqueles servidores que não conseguiram sua nova lotação bem antes do período eleitoral, só poderão agora fazer a relotação a partir  de 02 de Janeiro/2015, quando então tudo poderá ser solucionado. Enquanto isso, ficam prejudicados os servidores que não podem trabalhar e a população usuária dos serviços da saúde pública do Cenja.

Ou seja, todo mundo já sabia que viria a eleição, em todo o país, e que seis meses antes e seis meses depois do pleito fica proibido a movimentação de servidores públicos, salvo por motivos de força maior, e/ou por interesse público efetivo. E agora?

Sem mais,

* José Francisco Rodrigues
Coordenador Adjunto do Fórum Unificado das Associações de Servidores Públicos do ceará (FUASPEC) e assessor adjunto da Associação dos Servidores de Nível Médio da Saúde (ASSENMESC).

Servidores municipais ocupam prédio da PGM

wee

Servidores da Prefeitura de Fortaleza ocupam, neste momento, a sede da Procuradoria Geral do Município (PGM), na avenida Santos Dumont, 5335 – Bairro Aldeota.

A categoria pressiona para que a Prefeitura cumpra decisão judicial, com trânsito em julgado, que garante isonomia salarial a 600 servidores municipais, o que corrigiria uma série de distorções no plano administrativo.

Essa é a terceira manifestação realizada pelos servidores municipais e, até agora, a PGM não tem cumprido a decisão judicial.

(Foto – Haroldo Barbosa)

Fortaleza será sede de encontro nacional de Tribunais de Contas

Fortaleza será sede, no período de 4 a 6 de agosto, do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. Na ocasião, serão discutidas e aprovadas propostas que visam ao aperfeiçoamento dos órgãos de controle externo, com foco na qualidade e na agilidade no julgamento dos processos. A temática central do evento é “O papel dos Tribunais de Contas frente às demandas sociais”.

Na pauta do IV Encontro consta uma minuta de Emenda à Constituição Federal tratando do modelo de composição dos Tribunais de Contas. A proposta traz ajustes pontuais nos critérios constitucionais de composição, preservando os avanços do atual modelo, mas propiciando maior grau de confiança e reconhecimento social aos Tribunais de Contas.

A minuta sugere que, na indicação dos membros dos TCs, sejam observados os critérios da lei ficha limpa como um dos indicadores de idoneidade moral e de reputação ilibada.