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Pra quê nota fiscal de serviços?

Com o título “A finalidade da nota fiscal”, eis artigo do tributarista Hugo de Brito Machado, que pode ser lido no O POVO desta quarta-feira. Ele aborda o quiproquó em torno da nota fiscal eletrônica, que vem gerando muita confusão e prejuízo para o fortalezense. Hugo de Brito até questiona: pra quê nota fiscal de serviços mesmo, hein? Confira:

Cogita-se no momento das dificuldades que estariam sendo enfrentadas por contribuintes em Fortaleza, para a emissão da nota fiscal de serviços, em face de legislação nova a esse respeito. E isto me faz lembrar afirmação que tenho feito insistentemente, segundo a qual o fisco geralmente utiliza inovações da moderna tecnologia para criar dificuldades para os contribuintes, ensejando oportunidades para a aplicação de multas.

Aliás, o erro começa com a exigência de nota fiscal quando se trata de prestação de serviços, porque a verdadeira finalidade da nota fiscal é documentar o trânsito de mercadorias. Na verdade a nota é o documento exigido pela legislação tributária, há muitos e muitos anos, como comprovante de operação de compra e venda mercantil. Documento no qual devem estar impressos o nome e outros elementos identificadores da empresa emitente. E no qual devem ser colocados, no ato de cada venda, o nome e demais elementos identificadores da empresa compradora das mercadorias, entre os quais o endereço para o qual as mercadorias são transportadas, bem como a descrição que permita sejam identificadas pela fiscalização efetuada no trajeto entre o estabelecimento da empresa vendedora e o estabelecimento da empresa compradoras, bem como o preço pelo qual foram tais mercadorias vendidas.

A finalidade essencial da nota fiscal consiste em permitir a fiscalização das operações de compra e venda enquanto as mercadorias estão em trânsito. O agente do fisco pode nesse documento verificar a espécie, a quantidade e o preço das mercadorias objeto da operação, pois as mercadorias têm existência física, podem ser contadas e têm preço de mercado que pode ser verificado com relativa facilidade.

Assim, não é razoável a exigência de nota fiscal de serviços, porque serviços não podem ser identificados para conferência com o que eventualmente esteja descrito nesse documento. A obrigação de emitir nota fiscal de serviços, imposta aos contribuintes desse imposto, não tem nenhum sentido a não ser o de criar para os contribuintes mais um entrave ao exercício de suas atividades.

Aliás, podemos afirmar sem nenhum exagero que os entraves burocráticos, especialmente no que concerne aos tributos, são a razão mais forte para afugentar muitos empresários do território brasileiro, e para que muitos empresários estrangeiros não se instalem aqui. Esses entraves burocráticos são de tal ordem que as empresas enfrentam um custo financeiro bastante elevado com a contratação de pessoal especializado, para terem condições de cumprir as exigências burocráticas de nossa legislação e evitarem penalidade, que geralmente são bastante elevadas.

Como causas impeditivas de nosso desenvolvimento econômico, aliam-se às exigências burocráticas a complexidade de nossas leis, excessivamente casuísticas, e a carga tributária, das mais elevadas do mundo, como já podemos ver nas notas de compras feitas atualmente, que indicam o percentual de tributos devidos em razão das mesmas.

Hugo de Brito Machado

opiniao@opovo.com.br

Professor titular de Direito Tributário da UFC e presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários.

Tasso inicia bater-papo online com eleitores

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O candidato ao Senado pelo PSDB, Tasso Jereissati, está iniciando, em instantes, um bate-papo com internautas através do link facebook.com/tassocomvoce.

A ação faz parte da estratégia de lançamento do site da campanha do tucano (tasso.com.voce), uma extensão do bate-papo que ele travou com jovens na última segunda-feira, na Livraria Saraiva, ao lado do postulante ao Governo, Eunício Oliveira (PMDB).

Secretaria da Saúde de Caucaia usa peixe beta contra o mosquito da dengue

beta

A Secretaria da Saúde de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), por meio do setor de Controle das Endemias e Zoonoses começa a adotar um projeto piloto de combate e controle do mosquitos Aedes Aegypti, transmissor da dengue. Trata-se da utilização do peixe beta nessa ação. O projeto piloto será testado inicialmente em Guaié, área de praia, motivado pela elevada taxa de infestação predial que ocorre nessa localidade.

O projeto é dividido em três etapas. Inicialmente, a preparação da logística do município para armazenar os peixes, depois a capacitação dos agentes do controle de endemias e zoonoses para a aplicação do peixe nos depósitos com as orientações junto a população e, por último, a avaliação dos depósitos protegido com peixes refletindo na redução dos índices.

SERVIÇO

* Mais sobre o peixe-beta aqui.

Demanda do consumidor por crédito cresce 11,7% em julho, segundo Serasa

“O número de consumidores que procuraram crédito no mês de julho subiu 11,7% na comparação com junho, segundo levantamento divulgado hoje (6) pela empresa de consultoria Serasa Experian. Em relação a julho de 2013, houve recuo de 10,2%. No acumulado dos primeiros sete meses deste ano, a demanda do consumidor por crédito caiu 6,2% ante o mesmo período do ano passado.

As faixas salariais que mais buscaram crédito em julho foram as de até R$ 500 e as de R$ 500 a R$ 1 mil mensais (crescimento de 11,9% ante junho). Consumidores que ganham entre R$ 1 mil e R$ 2 mil mensais e aqueles que recebem mais de R$ 10 mil por mês registraram 11,7% na demanda. Quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 5 mil por mês teve alta de 11,1%, e a faixa de renda entre R$ 5 mil e R$ 10 mil aumentou a demanda por crédito em 10,8%.

De acordo com os economistas da Serasa Experian, a alta da procura por crédito no mês passado tem relação com a menor quantidade de feriados, após um período de dias parados em função da Copa do Mundo. Por outro lado, a queda registrada na comparação com 2013 tem ligação com a estagnação da economia, os juros mais altos e o crédito mais difícil, ressaltam os economistas.”

(Agência Brasil)

TRE defere registro de Dedé Teixeira

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O registro da candidatura de Dedé Teixeira (PT) a deputado estadual foi deferido pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Foi o único a ser liberado por unanimidade num conjunto de 11 processos julgados nessa noite de terça-feira.

Dedé Teixeira vinha sendo questionado pelo Ministério Público Eleitoral por conta da época em que foi prefeito de Icapuí durante o exercício 2004. A Câmara Municipal desse município havia desaprovado as contas do gestor, ato que foi reparado depois com parecer favorável do Tribunal de Contas dos Municípios.

O TRE considerou, enfim, que as razões para desaprovação de contas de Dedé não tinham sido motivadas “por nenhum ato doloso ou com nota de improbidade”.

Produção industrial cai no Ceará na passagem de maio para junho

“A produção industrial caiu em 11 dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de maio para junho deste ano. As principais quedas foram registradas nos estados do Amazonas (-9,3%), Paraná (-7,5%), de Pernambuco (-7,4%) e do Ceará (-5,4%). Outros locais que tiveram recuo mais intenso do que a média nacional (-1,4%) foram a Região Nordeste (-4,4%), Santa Catarina (-4%), Rio Grande do Sul (-2,3%), Pará (-2%) e Minas Gerais (-1,7%). Completam a lista dos locais com queda na produção industrial, os estados da Bahia (-1,1%) e de São Paulo (-1%).

Apenas três estados tiveram comportamento diferente da média nacional e apresentaram variações positivas da produção industrial: Rio de Janeiro (5,4%), Espírito Santo (3,5%) e Goiás (0,4%).

Na comparação de junho deste ano com o mesmo período do ano passado, 12 dos 15 locais pesquisados (o Mato Grosso também é pesquisado neste tipo de comparação) tiveram queda na produção, com destaque para Amazonas (-16,1%).”

(Agência Brasil)

Eliane Novais promete investir em educação e bate no projeto do Acquario

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Eliane e o vice, Leonardo Baima, conversando com alunos.

A candidata ao Governo pelo PSB, Eliane Novais, fez panfletagem, nesta manhã de quarta-feira, na entra da Faculdade Farias Brito (Bairro Varjota), em Fortaleza. Ela conversou com alunos e pais de alunos e expôs algumas de suas propostas para o setor educacional. Ela prometeu apoio ao ensino superior, com a realização de concurso público para professores e um maior investimento no ensino.

Eliane Novais reiterou compromisso com o passe livre estudantil, que garantirá a locomoção gratuita dos estudantes. “O passe livre é um dos nossos compromissos com a estudantada!”, disse.

A postulante do PSB prometeu também uma inversão de prioridades em sua administração: “Ao invés de construir um aquário ou uma Ponte Estaiada que sugam milhões do erário, iremos direcionar esse dinheiro para investir na educação dos cearenses.”

(Foto – Divulgação)

Estácio FIC apresenta experiência com deficientes auditivos em encontro nacional

A coordenadora do Curso de Enfermagem da Estácio FIC, Rosiléa Alves, vai ministrar palestra com o tema “Atuação do enfermeiro no atendimento ao deficiente auditivo”, durante o XVII Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF). O encontro ocorrerá nesta quinta-feira, em Belém (PA).

Na ocasião, Rosiléa destacará o trabalho que é realizado pelo Centro Universitário para a inclusão de alunos com deficiência auditiva. Esse grupo recebe apoio nas aulas, já que a Instituição conta com 23 intérpretes de Libras – a linguagem dos sinais.

Presidente do PPS do Ceará – Entre negócios e a política

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Nem só de política vive o presidente estadual do PPS, Alexandre Pereira.

Além de conservar sua empresa, a Pão de Forno, agora como fornecedora no atacado, ingressou no ramo hoteleiro, ao lado do também empresário Régis Medeiros, e aposta ainda numa rede de academia.

Pereira, entre um negócio e outro, vem trabalhando a candidatura de Eduardo Campos a presidente da República.

Por falar nisso, há quem veja de forma muito tímida a ação do PSB cearense nesse trabalho de divulgação de Eduardo Campos no Estado. Tudo ficaria mais concentrado na ação da candidata ao Governo, Eliane Novais, e em nomes proporcionais da base política da direção estadual.

Estatuto da Criança e do Adolescente é tema de encontro em Fortaleza

Tudo pronto para a realização, nesta quinta e sexta-feira, do V Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará. O evento ocorrerá na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) e é voltado principalmente para membros do Poder Judiciário, promotores de Justiça, defensores públicos e demais atores do Sistema de Garantias de Direitos. A proposta é favorecer o diálogo entre todos os profissionais que trabalham para a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

O Encontro é resultado de uma articulação conjunta entre o MP Estadual, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Estado, em parceria também com o MP do Trabalho (MPT). Ao final do evento, será produzido um enunciado com as diretrizes de trabalho para 2014/2015. Nesta edição, serão debatidos diversos temas, como, por exemplo, o combate ao trabalho infantil e à exploração sexual e a prevenção da violência nas escolas.

SERVIÇO

* Inscrições são gratuitas e podem ser feitas até esta quarta-feira (6), no site Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

* Esmec – Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, bairro Edson Queiroz.

Goerno antecipa primeira parcela do 13º salário dos aposentados

Saiu decreto presidencial prevendo o pagamento, na folha de agosto, da primeira parcela do décimo terceiro salário dos segurados e pensionistas da Previdência Social. A primeira parcela, que corresponde a até 50% do valor do benefício, será depositada entre os dias 25 de agosto e 5 de setembro. Nela não será descontado o Imposto de Renda. Isso só será feito entre o final de novembro e o início de dezembro, quando será depositado o restante do abono.

De acordo com a Previdência Social, esta é a nona vez que a gratificação está sendo antecipada. A primeira foi em 2006. O valor será calculado com base no total de meses que a pessoa recebeu o benefício previdenciário, a partir de janeiro deste ano. Ou seja, se ele começou a receber a aposentadoria em janeiro, o cálculo será feito sobre os 12 meses do ano, e o valor a ser depositado será correspondente a 50% desse total. Se ele começou a receber em março, o cálculo será sobre dez meses, e assim por diante.

Já os segurados que estão em auxílio-doença receberão parcela menor que os 50%, devido ao caráter temporário do benefício. No caso, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Não têm direito ao décimo terceiro salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

(Agência Brasil)

Uece ganha laboratório de inovação na área de Ciências Humanas

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (6):

A comunidade acadêmica do Estado contará com mais 10 laboratórios de pesquisa nas áreas de Ciências Humanas. A Universidade Estadual do Ceará (Uece) inaugura nesta quarta-feira (6) o Núcleo Cultura, Cidade e Linguagem (CCLin/Uece), equipamento destinado a investigar as práticas e costumes da diversidade de linguagens experimentadas por quem mora em Fortaleza, no Interior e no restante do Nordeste brasileiro.

O CCLin/Uece, segundo a coordenadora do projeto, professora Nukácia Araújo, foi construído e equipado com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Durante a inauguração, o superintendente da área de Infraestrutura, Ciência e Tecnologia da Finep, André Cabral, falará sobre “Tecnologia e Ciências Humanas”. Também apresentará o caminho das pedras para outras instituições de ensino buscarem verbas para projetos de inovação na área da pesquisa e de olho no mercado.

Prefeito assina ordem de serviço para escola em tempo integral no Siqueira

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), e o secretário municipal da Educação, Joaquim Aristides de Oliveira, assinam nesta quarta-feira (6), a partir das 18 horas, no bairro Siqueira, a ordem de serviço para a construção de mais uma escola em tempo integral em Fortaleza. Essa será a segunda ordem de serviço das 29 novas escolas em tempo integral que serão construídas até o final da gestão (outras seis já funcionam plenamente em prédios que já existiam). A solenidade de assinatura será no local onde o equipamento será construído, na rua Tebas, s/n°.

O investimento total será de R$ 7.459.152,67, sendo R$ 5.401.450,81 oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e R$ 2.057.701,86 de contrapartida do município. As Escolas Municipais de Tempo Integral, que inicialmente atenderão alunos do 6º ao 9º ano, são a efetivação de uma política de ampliação da jornada escolar.

As escolas contarão com salas temáticas, refeitório, auditório, sala de apoio para o Professor Diretor de Turma – PDT, biblioteca, laboratórios de Química e Biologia, Física e Matemática, laboratórios de informática educativa e de Língua Estrangeira, dentre outros espaços de suporte para o funcionamento da escola em jornada ampliada.

(Site da Prefeitura de Fortaleza)

“Amigos da Defensoria, Amigos da Cidadania” com inscrições para estudantes de Direito

A Defensoria Pública do Estado do Ceará abre as inscrições para o projeto “Amigos da Defensoria, Amigos da Cidadania” para estudantes do curso de Direito de qualquer semestre. Os interessados deverão se dirigir à sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará, localizada na Avenida Pinto Bandeira, nº 1111, onde estão disponíveis as fichas de inscrições. Na inscrição, o estudante deverá apresentar cópia do RG, CPF, comprovante de endereço, foto 3×4 e declaração de matricula da instituição de ensino.

O voluntariado é uma atividade inerente ao exercício de cidadania que se traduz numa relação solidária para com o próximo, participando, de forma livre e organizada, na solução dos problemas que afetam a sociedade em geral. Desenvolve-se através de projetos e programas de entidades públicas e privadas com condições para integrar voluntários, envolvendo as entidades promotoras. Corresponde a uma decisão livre e voluntária apoiada em motivações e opções pessoais que caracterizam o voluntário.

(Defensoria Pública)

Candidatos à Presidência defendem legalização da maconha

Em debate na noite dessa terça-feira (5), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), os candidatos à Presidência da República, Rui Costa Pimenta (PCO) e Eduardo Jorge (PV). defenderam a legalização do uso da maconha. Apesar de todos os demais candidatos terem sido convidados, eles foram os únicos a comparecer ao evento denominado Maconha e Eleições: a Ousadia Que Faz a Diferença, promovido pela Associação Cultural Cannabica de São Paulo.

Para o candidato do PCO, as drogas têm sido um dos principais pretextos para a repressão policial no Brasil, e têm justificado a ação internacional de países imperialistas. “Esses motivos nos levam a colocar o problema de que é necessário lutar para eliminar esse crime artificial, um crime inventado. É um crime que não é crime. É um crime como a prostituição, apenas um problema moral transformado em legislação”, disse.

O candidato do PV destacou que as pesquisas atuais – que indicam que a maioria da população é contra a legalização das drogas – devem ser relativizadas, já que as pessoas entrevistadas, segundo ele, podem não ter conhecimento amplo das informações sobre seu uso.  “Esse é um tema órfão, já que os demais candidatos, organizados pelos marqueteiros, evitam falar disso de qualquer jeito”, ressaltou.

(Agência Brasil)

TSE revisa tempo de propaganda de candidatos à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revisou nessa terça-feira (5) a estimativa de tempo que os 11 candidatos à Presidência da República terão no horário eleitoral no rádio e na televisão, que começa no dia 19 de agosto e vai até o dia 2 de outubro. A revisão foi feita após questionamentos de partidos, apresentados em uma audiência pública. A norma não provocou alterações significativas em relação à resolução prévia, divulgada no mês passado.

Segundo os dados, a coligação Com A Força do Povo, da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT), terá 11 minutos e 24 segundos. A coligação Muda Brasil, do candidato Aécio Neves (PSDB), ficou com quatro minutos e 35 segundos. Eduardo Campos (PSB), da Coligação Unidos pelo Brasil, terá dois minutos e três segundos.

O tempo restante do horário eleitoral no rádio e na TV ficou dividido entre o PSC, do Pastor Everaldo (um minuto e dez segundos); PV, de  Eduardo Jorge (um minuto e quatro segundos); PSOL, da candidata Luciana Genro (51 segundos), e Levy Fidelix (PRTB), que terá 47 segundos.

Os candidatos Eymael, do PSDC, Zé Maria (PSTU), Mauro Iasi (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO) terão 45 segundos para expor suas ideias.

(Agência Brasil)