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Prefeitura de Fortaleza deflagra operação para fiscalizar estacionamentos

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A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) deflagra, a partir das 10 horas desta quinta-feira, a Operação Hora Fracionada. O  objetivo é garantir que os estacionamentos particulares cumpram a Lei Municipal nº 10.184/14, que dispõe sobre o serviço de guarda de veículos. A ação conta com um efetivo de 18 fiscais, que percorrerão cerca de 200 estabelecimentos, em diversos pontos da cidade.

A fiscalização terá início pelo Centro e verificará se a cobrança pelo serviço está sendo feita de forma fracionada, proporcional ao tempo utilizado, se o valor cobrado aos motociclistas equivale a um terço do aplicado aos carros de passeio, e se o estabelecimento destina a quantidade obrigatória de vagas para idosos e para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Segubndo a Agefis, os estacionamentos particulares que estiverem atuando em desacordo com a legislação receberão um auto de infração com advertência para que se regularizem no prazo de 30 dias. Após esse período, se persistirem na infração, os estabelecimentos poderão ser multados. A punição será definida conforme o porte do estabelecimento e a reincidência.

TCU aprova com ressalvas contas de Temer

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez quatro alertas, 24 ressalvas e 22 recomendações, ao se posicionar a favor da aprovação das contas do presidente Michel Temer, no exercício de 2017. Em sessão realizada ontem, o TCU enfatizou a deterioração fiscal do país nos últimos anos e projetou uma possível paralisação da máquina pública diante da dificuldade de cumprir o teto de gastos. O julgamento sobre as contas do governo é uma atribuição do Congresso, para onde o parecer do TCU será encaminhado.

O ministro relator, Vital do Rêgo, afirmou que a regra de ouro — na qual o governo não pode contrair dívidas para pagar despesas correntes — “poderá não ser cumprida em 2018, ante a insuficiência prevista de R$ 182 bilhões, podendo alcançar R$ 307 bilhões em 2020”. “A trajetória de crescimento das despesas primárias obrigatórias da União, especialmente das previdenciárias, em razão da limitação imposta pelo teto dos gastos e a manutenção do elevado patamar de renúncia fiscal comprimem a capacidade de investimento do governo, o que dificulta a retomada do crescimento da economia”, afirmou o relator.

A projeção de ampliação nas despesas previdenciárias e de pessoal, nos próximos anos, segundo Vital do Rego, “compromete os recursos destinados ao custeio da saúde, da educação e da segurança, além dos investimentos e do funcionamento da máquina pública”. O ministro destacou que, embora o resultado fiscal de 2017 tenha sido melhor que no ano anterior, percebe-se uma franca expansão no endividamento e uma deterioração do quadro fiscal do Brasil a partir de 2013. O déficit primário em 2017 foi de R$ 118,4 bilhões, uma melhora em relação aos R$ 159,5 bilhões do exercício de 2016.

(Agência Estado)

Rodrigo Maia e ACM Neto divergem sobre apoio a Ciro Gomes

O presidente nacional do DEM, ACM Neto, não teria nenhum problema se seu partido reforçar o palanque do presidenciável Ciro Gomes. Pelo menos não por questões ideológicas – de fato, em política esse elemento saiu de moda faz tempo.

Mas, segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, vê enormes dificuldades na aliança. Ele teme que a composição com o PDT traga ônus ao partido entre seu eleitorado, historicamente conservador.

(Foto – Reprodução de TV)

O encontro histórico de Donald Trump com Kim Jong Un – O que virá depois

Confira o editorial do O POVO desta quita-feira, com o título “Cúpula de Singapura”. Aborda desdobramentos do encontro histórico entre Donald Trump (EUA) e Kim Jong un (Coreia do Norte).  

O encontro histórico ocorrido nesta terça feira, 12, em Singapura, entre os presidentes Donald Trump, dos Estados Unidos, e Kim Jong Un, da Coreia do Norte, terminou de maneira surpreendente com um gesto simbólico de apaziguamento, pouco esperado, entre dois antagonistas que há apenas três meses se insultavam mutuamente e ameaçavam mandar o mundo pelos ares. O desconcerto não deixou de ser flagrado entre aliados tradicionais de Washington, e na própria oposição interna à Casa Branca. Trump gabou-se de ter conseguido o que Obama não obteve. E seu colega coreano saiu do encontro carregando os epítetos de “muito talentoso” e “ótimo negociador”, aplicados pelo interlocutor, destacados, mais ainda, por ser “tão jovem”.

O que provocou tamanha reversão de expectativa? O próprio estilo de Trump, direto, pragmático e focado numa visão de comerciante em busca de um bom negócio. Na verdade, um documento de apenas duas páginas revela a concisão de quem não está disposto a “jogar tempo fora” e ser muito objetivo. Mas, é ilusório imaginar que tudo foi uma questão de “feeling”. Os dois não se exporiam a um espetáculo que pudesse redundar em grande fracasso, sem uma forte negociação subterrânea, prévia. Supostamente, isso é o que deve ter acontecido, e o encontro foi só o gesto simbólico para passar a mensagem política.

Os Estados Unidos estão loucos para sair de enrascadas onerosas, e passar a gastar o dinheiro – que já lhe faz falta internamente – apenas no que for estritamente compensatório para seus interesses. Já se conscientizam de que não podem mais bancar a posição de polícia absoluta do mundo, cabendo-lhes agora serem mais seletivos na escolha das áreas que são essenciais para a manutenção de sua retaguarda estratégica. Por isso, estão se retirando, em ordem, da Ásia, área de predominância da China.

A Coreia do Norte, por sua vez, sabe que necessita aliviar os gastos militares para dedicar-se mais à melhoria das condições internas de seu povo, mas tem de ter uma garantia de que não tentarão impor de fora outro regime, como fizeram com o Iraque, a Líbia e outros países do Oriente Médio. Ter a bomba atômica como autodefesa é a melhor garantia, parece ser a conclusão óbvia de Pyongyang. Não é impossível que se possa ter uma Coreia do Norte com soberania respeitada, mantendo o arsenal nuclear atual, mas congelado. Ao mesmo tempo, faria algumas concessões na área econômica para investidores estrangeiros, como o próprio Trump aventou. Nada disso está explícito no comunicado preliminar, obtido agora, mas, há esperanças fundadas de que algum passo positivo de desanuviamento foi alcançado.

Confira a série de reportagens do O POVO – A incerteza do silêncio

Antes de ser preso, um dos acusados da chacina das Cajazeiras se exibia em uma das comunidades do Grande Jangurussu. Na rua, além de desfilar com armas ao lado de outros criminosos da Guardiões do Estado (GDE), o rapaz se vangloriava dos feitos cruéis da facção. Numa dessas conversas sobre terror à calçada, o homem revelou que no canal da Babilônia a facção havia “desovado sete corpos”.

Pessoas que, de repente, sumiram do convívio de favelas como Gereba, Babilônia, São Cristóvão, Unidos Venceremos e Conjunto Palmeiras.

Sem constrangimentos, o criminoso contou de uma mulher que estava grávida e os traficantes se incomodaram com o que ela estaria falando na comunidade e fora dali. Entre os corpos estariam, também, rivais de outra facção, suspeitos de “deduragem”, bandidos que haviam desrespeitado “o crime” e gente com as quais a quadrilha cismava ou tinha interesse em se apossar de algo delas. Como casas ou moto.

Ao ser preso, depois de se recuperar de um tiro por resistir à investida de policiais militares, o rapaz se calou sobre o suposto os sete desaparecidos do canal Babilônia. E a polícia decidiu não fazer incursão no local.

Uma fonte policial, ouvida pelo O POVO, não ignora a chance de a história macabra ter fundamento. Ela afirma que a demanda envolvendo as facções é tão difusa e aumentou tanto de 2015 para cá, que dificilmente haverá uma investigação específica sobre alguém que desapareceu na periferia de Fortaleza. “Agora, infelizmente, é a fase da repressão”.

A não ser que a investigação esteja ligada a um crime de repercussão que exija do Estado resposta midiática. Muitas das ocorrências, afirma a fonte, vão para a vala comum e não passam da superficialidade de boletins de ocorrências. Isso, quando há registro.

Na região do Grande Jangurussu, onde o integrante da GDE ostentou a narrativa sobre os corpos no canal, pessoas desaparecerem. Um policial conta que moradores dali já chegaram a informar que cadáveres são enterrados por trás do terreno do Centro de Triagem de Resíduos Sólidos, no sopé do antigo lixão de Fortaleza.

A fonte observa que, por medo de ser executada ou ter alguém da família morta, ninguém vai à delegacia fazer um BO sobre o sumiço de um parente ou um vizinho. O mais comum é a família da vítima abandonar a casa ou ser expulsa da favela após o desaparecimento.

No caso do sumiço de pessoas envolvidas com o tráfico, dificilmente serão reclamados nas delegacias, na Defensoria Pública ou na Secretaria da Justiça do Ceará.

O POVO perguntou, por e-mail, à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) quantos inquéritos foram instaurados de 2015 para cá, ano do fim da “pacificação” entre as facções, para apurar casos de pessoas desaparecidas vítimas da guerra pelo território do tráfico de drogas. A SSPDS não informou.

Também foi perguntado quantos registros os órgãos da SSPDS fizeram de pessoas desaparecidas no Gereba, Unidos Venceremos e Babilônia, na região do Grande Jangurussu. Também não foi respondido.

O POVO opta por não revelar nomes, inclusive o do integrante da facção que contou sobre os corpos no canal da Babilônia, para proteger fontes e testemunhas.

Atenção com as famílias

De acordo com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha os parentes dos desaparecidos têm direito:1. Saber do paradeiro do ente querido2. Receber tratamento digno por parte das autoridades, instituições e comunidades3. Conseguir o reconhecimento jurídico4. Ter apoio no enfrentar da incerteza5. Saber como mitigar o impacto econômico6. Dignificar a memória do desaparecidoFonte: Comitê Internacional da Cruz Vermelha NÚMEROS NO RIO7.937 desaparecimentos foram registrados pelo Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid)4.861 foram solucionados, com atuação direta ou não do Plid

4% os desaparecidos são do sexo masculino70% são pessoas entre 12 e 34 anos52% são indivíduos de cor “preta e parda”. 23.74% são brancos66,5% dos desaparecimentos são por motivo indeterminado14% têm como causa do sumiço o conflito intrafamiliar6% são relacionados à perda de contato voluntário3,4% relacionados à ausência denotificação de óbito3% estão ligados ao transtorno psíquico2,72% dos desaparecimentos têm como causa ao uso de drogas

Mais sobre o assunto

*Ministério Público do Rio faz diagnóstico sobre desaparecidos

*Cruz Vermelha acompanha famílias de desaparecidos no Rio de Janeiro

* Três mulheres foram decaptadas e enterradas no mangue

* Desaparecido, torturado e queimado

*O POVO – Repórter Demitri Túlio)

Cliente constrangido após apresentar nota considerada falsa em supermercado será indenizado

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Os “Mercadinhos São Luiz” foram condenados a indenizar, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, um empresário que foi constrangido quando apresentou no caixa da loja uma cédula identificada como falsa. A decisão, do juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, titular da 3ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (11), informa a assessoria de imprensa do TJCE.

O magistrado explicou que um credor de débito, ao receber alguma cédula que presuma ser falsa, pode recusar o recebimento. Entretanto, se for uma empresa, compete a seus funcionários realizarem a diligência adequada para a abordagem do cliente. “Não se mostra razoável que a identificação da cédula se realize em locais públicos, à vista de todos, de modo a se evitar algum constrangimento para a pessoa que forneceu, notadamente porque essa situação de cédula falsa pode não ser do conhecimento do devedor, não podendo haver nenhuma situação de constrangimento”, observou.

O juiz concluiu que o estabelecimento, ao receber a cédula e observar que era falsa, fez abordagem ofensiva. “Penso que a promovida [Mercadinhos São Luiz] realizou uma situação suscetível de responsabilidade civil porque presentes conduta comissiva culposa (abordagem de identificação de cédula falsa no caixa da loja, e não em recinto privativo), resultado danoso (constrangimento causado no cliente pela abordagem pública) e nexo de causalidade (da conduta narrada causou o resultado obtido)”, afirmou.

O Caso

O empresário conta nos autos (0123658-26.2017.8.06.0001) que, no dia 18 de setembro de 2016, ao se dirigir a um dos caixas de pagamento da loja localizada na avenida Barão de Studart, apresentou uma nota de R$ 100,00. Na ocasião, a atendente, simplesmente olhando a cédula e agindo de forma grosseira, recusou o recebimento e disse tratar-se de nota falsa. As pessoas que se encontravam na fila do caixa começaram a ficar inquietas e passaram a olhar para ele. Então o consumidor indagou a atendente sobre o método utilizado para verificar a legalidade da nota, explicando que havia sacado a cédula em terminal de banco. Ele foi informado que não havia um método, mas apenas o aspecto visual.

Outro funcionário checou a nota e também a rejeitou, expressando, em voz alta, que era falsificada.
Diante do constrangimento, o empresário solicitou declaração do estabelecimento sobre a recusa da nota, o que não foi aceito pelo gerente. Assim, o consumidor chamou uma viatura de polícia e abriu uma ocorrência. O cliente informou que situação lhe causou danos morais pelo sofrimento e violação de sua imagem perante um estabelecimento que frequentava quase diariamente, expondo-o a uma imputação criminosa. Por conta disso, ingressou com ação na Justiça pedindo reparação dos danos morais.

Na contestação, os Mercadinhos São Luiz afirmaram que: as cédulas verdadeiras possuem 12 características de segurança que podem ser auferidos a olho nu, razão pela qual uma eventual ausência ou imperfeição desses elementos autorizam o não recebimento da cédula; a nota deixada pelo cliente não dispõe de muitos elementos de segurança que deveriam constar nela, como marca d’água e microimpressões; treina os funcionários constantemente e a recusa pela empresa foi legítima, não havendo que se falar em ocorrência de dano passível de indenização.

Ao analisar o caso, o juiz ressaltou que os Mercadinhos São Luiz deveriam ter encaminhado o consumidor a uma sala privativa e repassado, educadamente, a informação de que o dinheiro que estava sendo ofertado possuía vários sinais de falsidade que havia identificado, de modo a proporcionar, ao portador, o direito de se dirigir a quem lhe entregou aquela nota para eventual ressarcimento.

Mas, ao contrário disso, o magistrado constatou que toda a abordagem foi feita na fila do caixa, com a presença também do gerente, onde todos os funcionários “se preocuparam, tão somente, em demonstrar que eram capazes de identificar o aspecto da falsidade da cártula, não havendo nenhuma prudência quanto a imagem do requerente [consumidor] perante a todos que o cercavam”.

CDL disponibilizará telões para jogos da Seleção Brasileira na Praça do Ferreira

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza vai disponibilizar telões na Praça do Ferreira, no Centro. O objetivo é dar aos que circularem pela área, em ritmo de compras, a chance de conferir os jogos da Seleção Brasileira.

Nesta quinta-feira, já haverá telão no local para que os torcedores possam acompanhar a cerimônia de abertura da Copa da Rússia, informa o presidente da CDL, Assis Cavalcante.

A medida, além de simpática, deve contribuir para que o fluxo de compradores no Centro não sofra prejuízos durante o certame.

DETALHE – Claro que o torcedor poderá aproveitar e tirar do fundo da gaveta aquela sua camisa da Canarinha.

Senado aprova testes de visão e audição em alunos de escolas da rede pública

O Senado concluiu a votação do projeto que obriga o poder público a oferecer exames visual e de audição aos alunos do ensino fundamental de escolas públicas. A proposta já tinha sido aprovada na semana passada, mas precisava de um turno suplementar, que foi confirmado nessa quarta-feira (13). Como foi alterado pelos senadores, o texto segue novamente para análise da Câmara.

O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para prever que as ações para identificar e corrigir problemas visuais e auditivos deverão ser priorizadas. Como deveres do Estado, além da educação escolar pública nos diferentes níveis, deverá ser considerada a necessidade de se fornecer recursos ópticos não ópticos e aparelhos auditivos para as crianças.

Objeto de discussão mais aprofundada na última votação, a matéria foi aprovada de forma simbólica na tarde de hoje. Na semana passada, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu a aprovação do texto. “Esse é um projeto muito importante, porque obriga o exame de vista para todos os alunos do ensino fundamental, exame a ser realizado logo no primeiro semestre. Quem foi prefeito, quem foi vereador, sabe da importância de garantir o acesso, e os professores e educadores, de garantir isso aos alunos da escola pública”, argumentou.

Ex-ministro da Saúde, o senador José Serra (PSDB-SP) também apoiou a proposta. “Em saúde, o que é caro é custeio, não é o investimento. Esse projeto supõe investimento, que é ter os equipamentos, mas o custeio é muito barato. Trata-se de uma questão de organização no plano nacional e tem um papel fundamental em relação aos mais pobres e aos mais jovens”, disse.

Após retornar de uma viagem ao Japão, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), também ressaltou a importância da medida. “É uma coisa muito triste, porque lá eles estão classificando as nossas crianças como autistas em algumas escolas. Então é preciso fazer esses testes aqui”, afirmou.

(Agência Brasil)

Ceará perde com gol nos acréscimos e mantém agonia no Brasileirão

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O Ceará desperdiçou uma grande chance de reagir no Brasileirão, na noite dessa quarta-feira (13), em pleno estádio Independência, em Belo Horizonte, quando saiu na frente do Atlético Mineiro, aos 33 minutos do segundo tempo, com gol de Naldo. Pior, além de levar o gol de empate, três minutos depois, com Roger Guedes, o Vozão permitiu a virada do Galo, nos acréscimos, por meio de Luan.

Com o resultado, o Atlético assumiu a vice-liderança do Brasileirão, enquanto o Ceará segue a agonia de ainda não ter vencido na competição, após 12 rodadas.

A Série A do Campeonato Brasileiro somente voltará com suas rodadas, após o término da Copa do Mundo, quando o Ceará receberá o Sport, no Castelão, dia 18 de julho.

(Foto: Reprodução)

Ministério Público e CGD cumprem mandados de prisão contra três PMs

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco),do Ministério Público, do Ceará, com o apoio de equipes da Controladoria Geral de Disciplina (CGD), cumpriu três mandados de prisão preventiva e três mandados de busca e apreensão contra três sargentos da Polícia Militar que, no exercício das funções, praticaram crimes de roubo e corrupção passiva. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

As medidas foram deferidas em processo que tramita na Vara da Justiça Militar Estadual. A ação criminosa dos policiais foi detectada durante outra investigação do Gaeco e do setor de inteligência da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSPDS).

Dos três policiais, dois já estavam em reclusão no presídio militar, pois foram condenados na auditoria militar por crime de extorsão. Apenas um dos alvos estava em atividade e, após o cumprimento do mandado de prisão preventiva, foi recolhido ao presídio militar.

Além do processo criminal, os policiais envolvidos nos crimes responderão a procedimento disciplinar na CGD, com sanções administrativas que podem chegar à demissão.

Após baixa procura, campanha de vacinação contra gripe é prorrogada

O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (13), que a campanha de vacinação contra a gripe terá continuidade até 22 de junho. O governo decidiu prorrogar a campanha devido ao baixo índice de comparecimento: 77% do público-alvo foi vacinado. O número é considerado baixo pela pasta, que estabeleceu como meta a cobertura de 90% dessa população, o que equivale a 54 milhões de pessoas. Desde o início da campanha, no dia 23 de abril, 42,6 milhões de pessoas foram vacinadas.

A região Sudeste é a que possui menor cobertura até agora: 71% do público prioritário foi protegido. Na sequência, estão Norte (72%), Sul (81,3%), Nordeste (84%) e Centro-Oeste (91,4%). Em estados como Roraima, Rio de Janeiro, Rondônia e Rio Grande do Sul, a baixa cobertura vacinal é ainda mais preocupante. Neles, os percentuais chegam a 53,59%, 57,29%, 70,91% e 77,82%, respectivamente. Apenas Goiás, Amapá e Ceará ultrapassaram a meta de 90%.

Segundo o ministério, a situação acende um alerta, dada a proximidade do inverno, período de maior circulação do vírus da gripe. Além disso, neste ano, já foram contabilizados 2.715 casos de influenza, mais do que o dobro do que foi registrado no mesmo período do ano passado (1.227). As mortes decorrentes da doença também aumentaram: passaram de 204, em 2017, para 446, em 2018. Apesar do crescimento, os números estão distantes dos que foram registrados em 2016, quando houve forte incidência da influenza no Brasil, quando foram 12.174 casos e 2.220 óbitos derivados deles.

“Nós entendemos que a estratégia é: atuação mais proativa para ir buscar esse público-alvo”, afirmou o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, que citou iniciativas de vacinação e de conscientização envolvendo imprensa, escola e agentes comunitários de saúde como exemplos.

O público prioritário da campanha é composto por idosos a partir de 60 anos, crianças de seis meses a 5 anos, trabalhadores em saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes e mulheres que tenham tido filhos há 45 dias, bem como pessoas privadas de liberdade. Crianças e gestantes são os grupos que registraram menor cobertura vacinal neste ano, assim como ocorreu no ano passado. Na região Sudeste, por exemplo, menos da metade (48,95%) das crianças que devem ser vacinadas foram imunizadas. Já o percentual de gestantes atingiu 54%.

(Agência Brasil)

Projeto Pôr do Sol no Parque vai ao Centro de Fortaleza

A Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (UrbFor) promoverá, na sexta-feira, 15, a segunda edição do Projeto Pôr do Sol no Parque. O evento acontecerá no Parque da Liberdade, mais conhecido como Parque da Criança, ponto histórico e cultural do Centro da cidade, das 15h30min às 17h30min, informa a assessoria de imprensa do Paço Municipal.

Dentre as atrações haverá apresentação musical da Banda Integração da Guarda Municipal de Fortaleza, ação de conscientização sobre as arboviroses, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde, além da doação de mudas das mais diversas espécies por parte da UrbFor.

As próximas edições do projeto Pôr do Sol no Parque estão previstas para o Parque Parreão, no bairro de Fátima, (13/07) e para o Parque da Lagoa do Opaia, no bairro Vila União (27/07).

SERVIÇO

*Parque da Criança – Rua Pedro I, s/n – Centro.

(Foto – Divulgação)

Teatro do Sesc em clima de palhaçaria

A Companhia Laguz Circo encerrará na sexta-feira, 15, às 20 horas, no Teatro Sesc Emiliano Queiroz, a temporada do espetáculo “Pedra no Sapato”. O espetáculo teria mais uma semana em cartaz, mas, em razão da Copa da Rússia, não haverá a apresentação do dia 22 de junho. No palco, os artistas Felipe Abreu (Brasil) e Romina Sanchez (Argentina), que interpretam os palhaços Suspiro e Burbuja, utilizam a técnicas da palhaçaria clássica usando as técnicas circenses como pano de fundo para a montagem realizada pela primeira vez em 2014.

Nesta nova produção que conta com nova roupagem e nova pesquisa, os artistas buscam manter viva a arte cômica onde o corpo está em evidência, explorando as possibilidades de quedas, golpes e absurdos cômicos. O palhaço e a palhaça se inspiram nos antigos clowns de picadeiro, teatro e cinema trazendo-os para o momento atual. O intuito é experimentar possibilidades estéticas gerando no espectador novas referências de comédia ressaltando a poesia sem a necessidade do recurso apelativo.

SERVIÇO

*Teatro Sesc Emiliano Queiroz – Avenida Duque de Caxias, 1701 – Centro

*Ingressos: R$10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia)

*Mais Informações – (85) 3452 9090.

(Foto – Divulgação)

Lançamento dia 25 – Parlamento Metropolitano promove interação entre municípios da RMF, aponta Salmito

No próximo dia 25, as Câmaras Municipais da Região Metropolitana de Fortaleza deverão lançar o Parlamento Metropolitano, como forma de abordar questões que muitas vezes fogem à competência governamental dos municípios, do Estado ou da União.

É o que informou nesta quarta-feira (13) o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), durante entrevista ao radialista Narcélio Limaverde, na FM Assembleia.

“O Parlamento Metropolitano é o ambiente propício para que questões de interesse da população da Região Metropolitana de Fortaleza possam ser apresentadas por seus legítimos representantes, no caso os vereadores, em encontros que ocorrerão uma vez por mês. Questões que serão tratadas com interação com o Governo do Estado e Assembleia Legislativa”, comentou Salmito.

O presidente do Legislativo de Fortaleza lembrou o caso do aterro sanitário de Caucaia, que recebe os resíduos sólidos de Fortaleza após um acerto metropolitano, na época do então prefeito Ciro Gomes (1989/1990). “É um espaço com 200 hectares, que recebe diariamente 4,5 mil toneladas de resíduos sólidos. Espaço que não há como existir em Fortaleza, por diversos fatores. É uma questão a ser tratada na esfera metropolitana, que foge à competência do Executivo”, explicou Salmito.

Antes do lançamento do Parlamento Metropolitano, as Câmaras Municipais debatem as principais demandas das 19 cidades que compõem a Região Metropolitana de Fortaleza, em encontros que acontecem no Fórum Parlamentar Metropolitano. Até esta quarta-feira (13), já foram 15 encontros. Os dois últimos ocorreram nessa terça-feira (12), em Caucaia e em Pacatuba.

(Fotos: Divulgação)

Há disparidades entre PM e Polícia Civil no Ceará?

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O vereador Julierme Sena (PROS) repercute, através deste artigo intitulado “Forças desiguais no combate à criminalidade”, matéria do O POVO dessa quarta-feira (13), que traz a seguinte manchete: “Em 10 anos, efetivo da PM aumentou três vezes mais que efetivo da Polícia Civil”. Julierme, policial civil, faz uma reflexão sobre as causas e consequências dessa disparidade entre a Polícia Militar e a Civil no Estado do Ceará. Confira:

Os números revelam um dos principais motivos do aumento assustador da criminalidade no Ceará. O trabalho das forças estaduais de segurança, Polícia Militar e Polícia Civil, é assustadoramente desproporcional.

Em 10 anos, temos um diagnóstico preocupante na área de Segurança Pública no Estado. O número de homicídios dobrou. Enquanto que o efetivo da Polícia Militar aumentou três vezes mais que o efetivo da Polícia Civil.

Isso significa que o trabalho ostensivo realizado pela PM não se consolida, se não houver um amplo, eficaz e continuado trabalho de investigação pela Polícia Civil, capaz de comprovar todos os ilícitos. Para que assim, os criminosos não fiquem impunes, circulando pela sociedade, cometendo novos crimes e estimulando outras pessoas a se envolverem com o crime.

A Polícia Militar precisa de um braço forte para quebrar o ciclo da impunidade. Este braço é a Polícia Judiciária, que nos últimos dez anos além de não ter sido beneficiada com reforço do efetivo, teve uma evasão de quase 60%, com 2.001 policiais civis saindo da instituição. Esta evasão na Polícia Civil é a maior do país. O fator principal que resulta na saída destes profissionais, é o salário incompatível com uma carreira de nível superior. Por isso, os policiais migram para outras profissões em busca de melhor valorização.

Esta é a reflexão que precisa ser feita pelos governos. Sem uma Polícia Judiciária reestruturada, será impossível reverter o grave quadro da insegurança que passamos no Estado do Ceará.

*Julierme Sena

Policial Civil e vereador de Fortaleza pelo PROS.

Caixa e Banco do Brasil divulgam calendário de saques do PIS/Pasep

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) divulgaram hoje (13) o calendário de saques das contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Mais cedo, em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer sancionou a lei e assinou o decreto que regulamentam os saques, que agora poderão ser feitos por todas as pessoas que tem direito ao benefício, e não apenas para cotistas com 60 anos ou mais, como vigorava na regra anterior.

O pagamento das cotas deve injetar R$ 39,5 bilhões na economia, com impacto potencial no Produto Interno Bruto (PIB) na ordem de 0,55 ponto percentual. Cerca de 28,7 milhões de pessoas têm dinheiro em contas inativas do PIS/Pasep para resgatar. Desse total, 3,6 milhões já fizeram o saque até maio desse ano, num total de R$ 5 bilhões. Os outros R$ 34,3 bilhões ficarão disponíveis para serem sacados no Banco do Brasil (servidores públicos) e na Caixa Econômica Federal (trabalhadores do setor privado).

Agenda

Com início na próxima segunda-feira (18), cotistas do PIS/Pasep com idade a partir de 57 anos poderão procurar as agências do BB e da Caixa para sacar o benefício. Essa primeira etapa vai até o próximo dia 29 de junho. Depois disso, os pagamentos serão interrompidos, entre os dias 30 de junho e 7 de agosto, período em que são aplicadas as correções monetárias do exercício 2017/2018 sobre o benefício. No ano passado, por exemplo, o reajuste nos saldos foi de 8,9%. Nesse caso, segundo os bancos, quem puder esperar para sacar a partir de 8 de agosto, receberá um valor superior ao que está na conta atualmente.

A janela de saques do PIS/Pasep vai até o dia 28 de setembro, mas apenas para trabalhadores com até 59 anos. Aqueles que tem 60 anos ou mais, seguem valendo as regras que já estavam em vigor, que permitem o saque do benefício a qualquer tempo, inclusive após o fim de setembro.

Regras do BB

De acordo com o Banco do Brasil, responsável pelo pagamento dos saldos do Pasep, que beneficia servidores públicos, caso o cotista não seja correntista ou poupador do BB e possuir saldo de até R$ 2,5 mil, ele poderá realizar a transferência da sua cota via transferência eletrônica direta (TED) para conta de sua titularidade em outro banco, sem nenhum custo. A operação poderá ser feita nos terminais de autoatendimento do BB ou na internet (www.bb.com.br/pasep).

No mesmo portal na internet, os cotistas poderão conferir o quanto possuem de saldo na conta inativa. Para quem tiver saldo superior a R$ 2,5 mil, os saques poderão ser realizados nas agências do banco, bastando que o cotista apresente documento oficial de identificação.

Regras da Caixa

O saque das cotas do PIS, que beneficia trabalhadores do setor privado, será efetivado após a confirmação do direito nas agências da Caixa. Os pagamentos das cotas com valor até R$ 1,5 mil podem ser realizados no autoatendimento da Caixa apenas com a Senha Cidadão, sem a necessidade do Cartão do Cidadão, ou com Cartão Cidadão e senha nas unidades lotéricas e Caixa Aqui, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto.

Os saques de valores até R$ 3 mil podem ser feitos com Cartão do Cidadão e Senha Cidadão no autoatendimento, unidades lotéricas e Caixa Aqui, com documento de identificação oficial com foto.

Os valores acima de R$ 3 mil devem ser sacados nas agências, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto. A Caixa ainda orienta que os trabalhadores consultem o site www.caixa.gov.br/cotaspis para serem direcionados à melhor opção de pagamento, antes de se dirigirem a um dos canais oferecidos.

Herdeiros

No caso de cotistas falecidos, o beneficiário legal poderá sacar o PIS/Pasep na Caixa ou no BB. Para isso, ele deve se apresentar nas agências da respectiva instituição financeira portando documentos oficiais de identificação e comprovação da sua condição de herdeiro do cotista que tem saldo a receber.