Blog do Eliomar

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TCM usará software para analisar contas das Prefeituras e Câmaras Municipais

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O Tribunal de Contas dos Municípios vai contar com uma nova ferramenta para análise das prestações de contas municipais: o QlikView, um software que auxiliará na atividade de fiscalização, simplificando e agilizando a investigação das informações fornecidas por Prefeituras e Câmaras Municipais. A aquisição deve ser implantada por completo até o final deste ano e permitirá que os cidadãos tenham respostas mais detalhadas e rápidas.

Segundo o presidente do TCM, conselheiro Chico Aguiar, trata-se de “mais uma ferramenta que reflete o forte investimento que nos dispusemos a fazer em sólida política de modernização tecnológica”

O QlikView é um produto de Business Intelligence (BI), que, por sua vez, opera técnicas e mecanismos que transformam dados brutos em informações que podem ser analisadas de tal forma a facilitar a tomada de decisões. No início ele vai ser utilizado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) e Diretoria de Fiscalização (Dirfi), que irão contribuir na organização desses registros para preparar o programa para o início pleno de seu uso.

Tudo pronto para o VI Festival Choro Jazz

Tudo pronto para o VI Festival Choro Jazz, que terá início nesta quinta-feira, no Anfiteatro do Centro Cultural Dragão do Mar, em Fortaleza, e de 2 a 7 próximos, na Praça Principal de Jericoacoara (Litoral Oeste). Com direção artística do produtor musical Capucho, o evento é uma realização da Capucho Produções. A edição deste ano foi contemplada na seleção pública do Petrobras Cultural e conta ainda com apoio cultural da Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara, Centro Cultural Dragão do Mar e Secretaria de Turismo do Ceará. O patrocínio vem do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste.

Na programação, nomes consagrados da música brasileira como João Donato, a parceria instrumental do Duo Fel; o talentoso quarteto de François de Lima; Márcio Bahia com seu exímio quinteto, e músicos prestigiados internacionalmente, a exemplo do Mario Liginha Trio; de Portugal. Serão ao todo mais de 20 atrações. Aliada às apresentações musicais, o Festival Choro Jazz oferecerá ainda, gratuitamente, uma consistente programação pedagógica com ênfase na música instrumental, sua riqueza e multiplicidade de formas.

Atividades extras

A partir do dia 9 de dezembro, logo após o término do VI Festival Choro Jazz em Jericoacoara, acontecerá o I Camp Choro Jazz Sambaíba. O evento promove cinco dias de imersão no aprendizado musical, na troca de experiências e no exercício da criatividade, tudo isso em um cenário paradisíaco e com a presença de alguns dos maiores nomes da nossa música.

Programação do 6° Festival Choro Jazz:

* FORTALEZA

LOCAL: Anfiteatro do Centro Cultural Dragão do Mar
Endereço: Rua Dragão do Mar, 81 – Praia de Iracema – Fortaleza – Ceará
27/11
10h – Workshop Duo Taufic
21h – Duo Taufic
22h30min– Jorge Cardoso
28/11
10h – Workshop Duo Fel
21h – Duofel
22h30min – Quarteto Só Alegria
29/11
10h – Workshop Quarteto Só Alegria
21h – Miramari – Andre Mehmari e Gabriele Mirabassi
22h30min – Ricardo Silveira Quarteto

* JERICOACOARA

LOCAL: Praça Central da Vila de Jericoacoara
02/12
21h – Duo Taufic
22h30min – Marcio Bahia Quinteto
03/12
21h – Duofel
22h30min – Água de Moringa (part. especial Joel Nascimento)
04/12
21h – Ricardo Silveira
22h30min – François de Lima Quarteto
05/12
21h – Miramari – Andre Mehmari e Gabriele Mirabassi
22h30min – Mario Laginha Trio
06/12
21h – Filarmônica Israel Gomes
22h30min – João Donato
Programação Infantil
18h30min – Escola Choro Jazz Sambaíba
19h – Show Infantil Aquático (Ana Cristina)
07/12
21h – Quarteto Só Alegria
22h30min – Bandão Choro Jazz.

SERVIÇO

VI Festival Choro Jazz – www.chorojazz.com

Camilo e ministro da Saúde se reúnem em Brasília

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Nesta tarde de quarta-feira, em Brasília, o governador eleito Camilo Santana se reuniu com o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Os dois debateram a ampliação do repasse de recursos do governo federal para o Estado. O prefeito Roberto Cláudio também participou da reunião. “A rede de saúde no Estado, com novos hospitais, UPAs, Policlínicas e CEOs, cresceu muito para atender mais e melhor a população. Cresceu, dessa forma, também o custeio da Saúde. Buscamos junto ao Ministério da Saúde que se ampliem os recursos do governo federal para o Ceará, uma vez que vamos ampliar ainda mais a rede”, afirmou Camilo.

O ministro reconheceu o investimento feito pelo Ceará na Saúde. Segundo ele, as Policlínicas do Estado, que hoje são mantidas apenas com recursos do Tesouro do Estado, servirão como modelo para o Programa Mais Especialidades, que será implementado pela presidenta Dilma a partir de 2015, e isso permitirá mais repasses para custeio. Os dois devem se reunir mais uma vez, nos próximos dias, para fazer uma avaliação dos repasses e definir como e onde podem ser ampliado.

DETALHE – Hoje o Estado gasta mais do que recebe do MS no setor. É uma proporção de R$ 4,00 por R$ 1,00 que a União repassa.

Aprovados da Guarda Municipal devem reforçar a segurança no Carnaval 2015

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O vereador Márcio Cruz (Pros) seguiu, nesta quarta-feira, para São Paulo. Ele participará ali de audiência pública na Câmara Municipal da Capital paulista sobre o Estatuto da Guarda Municipal. O projeto já foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e,entre algumas novidades, garante o uso de arma de fogo pelos agentes da Guarda Municipal.

Márcio Cruz, que lidera a categoria em Fortaleza, aproveitou para informar: o curso de formação dos mil guardas municipais, aprovados no último concurso promovido pela Prefeitura, começa no próximo dia 17. A expectativa é de que esse contingentge já comece a trabalhar no Carnaval 2015.

Unimed Ceará com planos de expansão em 2015

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Com uma clientela de quase 670 mil pessoas, a Unimed Ceará fechou seus planos de investimentos para 2015. Segundo o presidente do grupo, Darival Bringel, entre as metas está a construção de dois hospitais regionais.

Em janeiro, de acordo com Darival Bringel, virá a inauguração de uma policlínica da Unjmed Ceará no distrito do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

Fortaleza terá ato pelo Dia Nacional pró-Legalização da Maconha Medicinal

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Fortaleza terá nesta quinta-feira ato para marcar o Dia Nacional pela Legalização da Maconha Medicinal.  A iniciativa é do Coletivo Plantando Informação, que fará manifestação a partir das 16h30min, na Praça da Gentilândia.

Esse movimento, que se define como “antiproibicionista”, luta por mudanças que “respeite os direitos humanos na elaboração de uma nova política de drogas no Brasil”.

Saiba mais:

https://www.facebook.com/events/574884059311147/?ref=22

https://www.facebook.com/ColetivoPlantandoInformacao/photos/a.294171773971287.75597.236170339771431/770930309628762/?type=1&theater

Fernando Cirino ganhará o Troféu Equilibrista 2014

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O ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Fernando Cirino Gurgel, receberá o Troféu Equilibrista. Trata-se de comenda concedida anualmente pela regional do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (IBEF).

Fernando Cirino, o ‘Executivo do Ano de 2014’ e controlador da Durametel, maior empresa de tambores de freios do Brasil, receberá a homenagem durante festa de confraternização da entidade, nesta quarta-feira, a partir das 19 horas, no Gran Marquise Hotel.

O Trofeu Equilibrista tem como objetivo reconhecer profissionais que trilham uma carreira pautada na ética, na excelente conduta pessoal e que são destaque no cenário econômico e financeiro.

Centros educacionais poderão atender a no máximo 100 adolescentes

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A superlotação dos centros educacionais no Ceará foi o tema do encontro do Grupo de Trabalho do Sistema de Atendimento Socioeducativo do Estado, nessa terça-feira (25), no auditório da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), que reuniu órgãos do Governo do Ceará, a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça, Cedeca, ONGs e sociedade civil.

Segundo dados da STDS, atualmente 1.009 jovens se encontram sob medidas socioeducativas em todo o Estado, sendo 73 o número de meninas infratoras. Os centros com maior número de adolescentes são o São Miguel (150, com capacidade para 60), o São Francisco (132, com capacidade para 60) e o Patativa do Assaré (124, com capacidade para 90). O Dom Bosco, que estava com 187 adolescentes, possui no momento 79 jovens assistidos, diante de uma interdição da Justiça em setembro último.

Segundo a defensora pública Érica Albuquerque, há poucos funcionários para muitos adolescentes. “O acompanhamento psicológico não é suficiente e as condições sanitárias são precárias”, ressaltou a defensora, que cobra um atendimento humanizado.

Para a defensora, as condições insatisfatórias dos centros educacionais fizeram com que a Justiça liberasse adolescentes infratores antes da aplicação da medida socioeducativa adequada. “A gente não sabe se corre ou se fica. E isso é um desabafo”, disse.

Entre os assuntos abordados pelo grupo esrá a reincidência. Enquanto 90% dos meninos retornam aos centros educacionais, a reincidência entre as meninas fica em 26%. Porém, nos últimos anos, a gravidade infracional das meninas vem aumentando.

Segundo Carlos Roberto, da Terra dos Homens (TdH), a redução da maioridade penal não é objeto de discussão entre os próprios adolescentes, pois “muitos não acreditam que viverão até a fase adulta”.

A próxima reunião ficou marcada para o dia 22 de janeiro do próximo ano.

Tucano torce para que Camilo faça boa gestão

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Nem todo tucano posa de oposição raivosa ao Partido dos Trabalhadores. No Ceará, o ex-prefeito do Crato, Samuel Araripe, do PSDB, afirma torcer para que o petista Camilo Santana faça uma boa gestão.

Camilo nasceu no Crato, terra também de Samuel Araripe, que espera da administração dele um melhor tratamento em se tratando de Região do Cariri.

 

Novos ministros da área econômica serão anunciados nesta quinta-feira

“Os novos ministros da Fazenda e do Planejamento serão anunciados oficialmente amanhã (27) pela presidenta Dilma Rousseff. No entanto, não há previsão da data da posse dos dois novos titulares da equipe econômica, que substituirão Guido Mantega e Miriam Belchior, respectivamente.

A informação é do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Thomas Traumann, que não adiantou os nomes que serão anunciados amanhã. Os dois novos integrantes do governo vão trabalhar no Palácio do Planalto com uma equipe que fará a transição entre a atual gestão e a próxima. Os novos ministros deverão conceder entrevista coletiva amanhã, após o anúncio formal.”

(Agência Brasil)

Salmito assegura uma Câmara Municipal transparente

salmito rádio

O vereador Salmito Filho (Pros) assegurou nesta quarta-feira (26) que o seu mandato à frente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, caso seja eleito para o biênio 2015/2016, na próxima terça-feira (2), prezará pela transparência. Salmito é candidato único à presidência do Legislativo de Fortaleza, diante de um consenso entre os vereadores.

“O Portal da Transparência da Câmara Municipal de Fortaleza já é um dos mais eficientes do país. Vamos trabalhar por um Legislativo ainda mais transparente”, comentou o vereador do Pros, que nesta terça-feira foi entrevistado pelo programa Primeira Edição, na rádio Band News, apresentado pelos jornalistas Nonato Albuquerque e Ariane Cajazeiras, sendo que o primeiro se encontra de férias.

Durante a entrevista, Salmito negou que o prefeito Roberto Cláudio esteja interferindo na eleição da Câmara Municipal. “O Legislativo é o poder mais democrático, porque promove o livre debate entre governistas e oposicionistas. O prefeito foi comunicado da eleição da Câmara porque eu estava secretário de Turismo e tive que discutir com ele a minha decisão. Antes de me reunir com o prefeito, tive várias reuniões com os vereadores, inclusive com aqueles que abriram mão de suas candidaturas para me apoiar”, ressaltou.

Salmito Filho também fez um balanço dos dois anos que ficou à frente da Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor), quando destacou os investimenos captados junto ao Banco de Desenvolvimento para a América Latina (CAF), para as obras de requalificação da Beira Mar, do Centro-Histórico e para as Unidades Segurança Cidadã, quando guardas municipais farão o monitoramento dos 32 quiômetros de orla de Fortaleza, por meio de câmeras de vigilância e viaturas.

Unimed Fortaleza é multada pelo Decon

“A promotora de justiça e secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção ao Consumidor (Decon), Ann Celly Sampaio Cavalcante, expediu uma decisão administrativa que multou a UNIMED Fortaleza devido à cobrança de honorários pelos médicos conveniados (“taxa de disponibilidade”) de beneficiários do plano de saúde para a realização de procedimentos obstétricos cobertos. A multa corresponde a 30.000 UFIRCE. Além disso, a Agência Nacional de Saúde (ANS), órgão adequado para interpretação das normas que regulam a atividade da requerida, emitiu a Nota Técnica nº 394/2014, manifestando-se quanto à ilegalidade da cobrança de tal taxa.

A decisão é originária de uma denúncia formalizada na Ouvidoria do Ministério Público Estadual, em decorrência da prática efetuada por médicos conveniados à UNIMED. A referida prática viola os artigos 6º, inciso IV, 39, incisos IV, V e VIII e artigo 34 da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) c/c Art. 8º, §2º, da Lei 8.069/90 c/c Art. 12, inciso II, alínea c, da Lei 9.656/98 c/c Resolução ANS 338/2013 c/c Nota Técnica/ANS 394/2014.

Para a secretária executiva do Decon, a cobrança de “taxa de disponibilidade” fere o Código de Defesa do Consumidor e quem se sentir lesado pode procurar o Decon para efetuar reclamação. As sanções administrativas previstas para as praticas infratoras contra o consumidor estão determinadas no artigo 56 da Lei n° 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor – CDC) e no art. 18 do Decreto no 2181, de 20 de Março de 1997 (Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC), dentre elas a pena de multa.

A promotora de Justiça recomendou, ainda, que a UNIMED abstenha-se de continuar permitindo a cobrança adicional por prática obstetrícia de seus médicos conveniados, sob pena de medidas judiciais cabíveis, adotadas por este Órgão, caso permaneça ocorrendo a prática abusiva. A parte autuada foi intimada da decisão, através dos correios, para efetuar seu recolhimento no prazo de 10 dias, ou se pretender, oferecer recurso administrativo, no mesmo prazo, contra a referida decisão, à Junta Recursal do Programa Estadual de Proteção ao Consumidor (JURDECON).”

(Site do MP-CE)

 

Lavras da Mangabeira e seus dois senadores

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A cidade de Lavras da Mangabeira (Centro do Sul) deverá estar de cima, a partir de fevereiro de 2015. É que além de contar com Eunício Oliveira (PMDB), ganhará um outro filho seu no Senado: Elmano Férrer, eleito pelo PTB do Piauí.

Elmano esteve conversando com o líder do PMDB nesta semana e deixou claro que também trabalhará para que sua cidade possa ganhar reforço financeiro por meio de emendas.

Pois é, com esse Elmano, o senador peemedebista fez questão de posar para fotos. Já o outro Elmano, o de Freitas, nem papo por telefone.

(Foto – Liderança do PMDB)

TRT do Ceará abre Semana Nacional da Conciliação com R$ 5,9 milhões em acordos

A Justiça do Trabalho do Ceará homologou R$ 5,9 milhões em acordos no primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação. Desse total, R$ 5,4 milhões serão destinados ao pagamento 80 trabalhadores que venceram disputa trabalhista contra a extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA). Foram agendadas mais de 2.350 audiências na primeira e segunda instâncias da Justiça do Trabalho cearense para a Semana. O mutirão, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, vai de 24 a 28 de novembro.

Só no primeiro dia de trabalhos do mutirão, foram atendidas 365 pessoas. Dezessete magistrados, auxiliados por 82 servidores, realizaram 112 audiências na primeira e segunda instâncias do Regional. Eles conseguiram homologar 52 acordos, entre quais, o que vai beneficiar os antigos ferroviários da RFFSA.

Para receber processos para a Semana da Conciliação, o TRT do Ceará colocou um telefone 0800 à disposição da população. Os interessados também puderam agendar audiências por meio de formulário eletrônico disponível no site do TRT/CE. Alguns advogados e partes preferiram comparecer pessoalmente às varas do trabalho e ao Tribunal e solicitar a inclusão de processos para conciliação.

(Com Site do TRT/CE)

Cetrede/UFC em clima de 50 anos de atividades

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Francisco Melo e Jesualdo Farias.

O Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede), da Universidade Federal do Ceará, está em clima de cinquenta anos de atividades. Ganhou solenidade com a presença do reitor Jesualdo Farias.

No programa, também o lançamento de livro expondo a trajetória de serviços prestados pelo Cetrede, hoje sob o comando do professor Francisco de Assis Melo.

(Foto – Divulgação)

Banco de Leite da Maternidade-Escola apela às mamães por doações

O Banco de Leite Humano da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (BLH/MEAC), da UFC, está pedindo o apoio das mães lactantes que possam realizar doação de leite materno para atender aos bebês da UTI Neonatal. O BLH encontra-se, atualmente, com volume reduzido, abaixo de 30 litros, que seria a quantidade mínima necessária para manter o estoque.

As doações podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 7 às 16 horas. O BLH também realiza coleta domiciliar, não tornando necessário o deslocamento da mãe até o local da doação. Também são recebidos na MEAC frascos de vidro com tampa plástica, utilizados por marcas de maionese e café solúvel, que são importantes para o armazenamento do leite.

SERVIÇO

* Mais informações pelo telefone (85) 3366 8509.

Tucano quer acima da criação de secretaria uma política voltada para o setor agrícola

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O governador eleito Camilo Santana, em seu plano de gestão, sinaliza para a transformação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário em Secretaria da Agricultura. O deputado estadual eleito Carlos Matos, do PSDB e que já foi secretário da Irrigação na Era Tasso Jereissati, avaliou essa mudança.

Par Carlos Matos, o fundamental não é transformar ou criar pasta, mas consolidar uma política para o setor agrícola cearense.

Carlos Matos confirmou que integrará o “Blocão” de oposição ao futuro Governo Camilo Santana na Assembleia Legislativa. Ele diz que o objetivo é cobrar e fiscalizar ações em favor da população.