Blog do Eliomar

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Começa prazo para partidos e candidatos prestarem contas à Justiça Eleitoral

Os partidos políticos e candidatos às eleições de outubro devem apresentar, a partir desta segunda-feira (28), à Justiça Eleitoral a primeira prestação de contas de campanha. O prazo termina no dia 2 de agosto. A entrega das informações é obrigatória. De acordo com a Lei Eleitoral, os candidatos que tiverem as contas consideradas irregulares podem ser cassados, mesmo após tomar posse.

Nos documentos que deverão ser entregues, os comitês financeiros de campanha terão de discriminar os recursos recebidos em dinheiro para financiar os candidatos e os gastos que foram feitos, além dos doadores.

Cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aos tribunais regionais eleitorais julgar as informações fornecidas. A Justiça Eleitoral poderá aprovar as contas, se estiverem regulares; aprová-las com ressalvas, quando as falhas não comprometerem as contas; e desaprová-las, quando estiverem irregulares.

(Agência Brasil)

Dilma diz que situação na Faixa de Gaza é um massacre

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A presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição, classificou nesta segunda-feira (28) de desproporcional a ação de Israel na Faixa de Gaza. Desde o início dos bombardeios de Israel em Gaza, há três semanas, 1.030 palestinos, inclusive mulheres e crianças, morreram. Do lado israelense, foram 43 mortes, todas de soldados. Para Dilma, Israel está promovendo um “massacre ao atingir a população civil, principalmente mulheres e crianças”.

“Não acho que é genocídio, mas acho que é um massacre. Tem uma ação desproporcional,” disse a presidenta, que considerou lamentável a posição do porta-voz do ministério das Relações Exteriores de Israel, Yigal Palmo que, segundo um jornal local, chamou o Brasil de “anão diplomático”. “Lamento as palavras do porta-voz, pois as palavras produzem um clima muito ruim, deveríamos ter cuidado com as palavras”, ponderou.

Dilma fez as declarações em resposta a uma pergunta durante sabatina organizada pelo jornal Folha de S.Paulo, o portal UOL, o SBT e a Rádio Jovem Pan, realizada nesta segunda-feira no Palácio da Alvorada. Os quatro veículos de comunicação já sabatinaram neste mês os candidatos Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB).

A presidenta, porém, negou que haja uma crise diplomática com Israel e lembrou que o Brasil foi o primeiro país a reconhecer o Estado judeu. Segundo Dilma, o Brasil defende a existência tanto do Estado de Israel quanto de um Estado palestino.

Dilma elogiou a posição do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, que aprovou nesta segunda-feira um pedido de cessar-fogo humanitário na região. “A decisão da ONU de exigir um cessar-fogo imediato é muito bem-vinda, pois é uma situação que não dá para continuar”, avaliou.

(Agência Brasil)

Prefeitura de Fortaleza anuncia fartura de material esportivo para as escolas

Do site da Prefeitura de Fortaleza:

As aulas de Educação Física nas escolas da rede municipal de ensino passarão a ser mais convidativas neste semestre que se inicia. A Secretaria Municipal da Educação comprou cerca de 40 mil itens de material esportivo, um investimento de R$ 3.299.983,84. A aquisição dos equipamentos foi realizada por meio de licitação e grande parte desses itens já foi recebida pelo órgão. Todas as escolas com turmas de 1° ao 9° serão contempladas. O material já começou a ser distribuído.

Foram adquiridos os seguintes itens: arcos (bambolês), cones, colchonetes, cordas de pular emborrachadas, tabuleiros de xadrez, jogos de damas e trilha com peças de plástico, tapete para jogo de amarelinha, kit badminton (desporto individual ou de dupla praticado com raquete e um volante ou peteca), skates, além de capacetes para skate, Kit joelheira e cotoveleira; bola de borracha sintética para iniciação de ginástica rítmica desportiva, bolas de voleibol infantil, bolas oficiais de voleibol, postes de voleibol e rede de vôlei de quadra, bolas oficiais de futsal, bolas de futsal infantil, bolas de basquetebol oficial, sarrafo de basquetebol, bolas de handebol, Medicine Ball, bombas de encher, bolas de frescobol, mini traves de futebol, apitos, raquete para tênis de mesa, suporte com rede, mesa para tênis, bastão calistênico (utilizado para fazer exercício físico), coletes de handebol, de basquetebol, de voleibol, de futebol e de futsal, kimonos para karatê e para judô, tatame, escada de agilidade, disco e prancha de equilíbrio e tabelas de basquete.

Saboeiro terá festa de confraternização em Fortaleza

Filhos e amigos de Saboeiro, cidade encravada no Sertão dos Inhamuns, reúnem-se, a partir das 11 horas do próximo 16, para o II Encontro de Saboeiro – A Terra do Galo, na casa de show Kukukaia. Além do congraçamento das famílias, o encontro tem como proposta resgatar as manifestações culturais e religiosas do lugar, que remonta ao final do século XVII.

Para participar, basta adquirir a camisa personalizada, no valor de R$ 30,00 que está à venda no Colégio Daulia Bringel ( Rua Trajano Alves de Aguiar, 55 Cidade dos Funcionários) e será disponibilizada na entrada principal do Kukukaia. As informações estão disponíveis no grupo “Saboeiro – Terra do Galo”, criado na rede Facebook, ou pelo telefone (85) 2377.5500. No II Encontro haverá apresentação de artistas da terra, grupos musicais e divulgação de produções culturais do município.

Quinteto Cearense da UFC e UFCA representará América Latina em evento na França

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“Formado por estudantes do Curso de Música do Campus da UFC em Sobral e do Curso de Música da Universidade Federal do Cariri (UFCA), o Quinteto Cearense será o único grupo da América Latina a participar do 25º Festival Internacional de Orquestras Jovens (Eurochestries), que será realizado na França, de 1º a 15 de agosto. Antes da viagem, o grupo fará apresentação na quarta-feira (30), no Teatro Universitário Paschoal Carlos Magno (Av. da Universidade, 2210 – Benfica), em Fortaleza, às 20h. O recital tem entrada franca e contará com um repertório de música de câmara.

O Quinteto é integrado pelos estudantes Wesley Santana (violino) Matheus Costa (violino),Rayane Lopes (viola), Leone Frazão (violoncelo), Wellington Freitas (contrabaixo) e é coordenado pela Profª Adeline Stervinou (Curso de Música do Campus de Sobral).

A participação da delegação de músicos da UFC e da UFCA no 25º Festival de Orquestras Jovens é resultado do trabalho de intercâmbio internacional na área da música. Um marco importante para essa internacionalização ocorreu no ano passado, quando Sobral recebeu o 24º Eurochestries, ampliando as ações de internacionalização iniciadas pelo Coral da UFC em 2005. Na França, o grupo apresentará um repertório com obras de autores europeus e brasileiros e participará da formação de uma grande orquestra internacional, que contará com músicos da Europa e América do Norte.”

(UFC)

Banco do Nordeste aplica mais de R$ 297 milhões do Plano Safra no Ceará

“O Banco do Nordeste aplicou, segundo sua assessoria de imprensa, mais de R$ 297 milhões junto aos agricultores familiares cearenses, no âmbito do Plano Safra 2013/2014. O montante foi distribuído em mais de 65,3 mil operações de crédito. Em toda a sua área de atuação, o BNB aplicou mais de R$ 2 bilhões, o que representa 116,53% da meta estipulada, que era de R$ 1,8 bilhão. Os recursos são referentes a mais de 475 mil operações realizadas.
Segundo o superintendente de Microfinança e Agricultura Familiar do BNB, Stélio Gama, o programa de microcrédito rural Agroamigo, cujas operações destinam-se aos agricultores familiares de mais baixa renda, respondeu por R$ 1,4 bilhão do total de aplicações.

“Mais de 45% das operações foram realizadas por mulheres e mais de 66% do valor total aplicado foi para a região semiárida”, complementou Stélio. Ele adianta que o BNB vem apresentando desempenho crescente nos últimos períodos, graças a um conjunto de estratégias implementadas para melhor atendimento dos agricultores familiares enquadrados nesses programas. Para o novo Plano Safra Pronaf 2014/2015, a meta de aplicações do Banco do Nordeste é de R$ 2,3 bilhões.

O Banco do Nordeste dispõe de crédito para custeio, com taxas de juros de 1% a 3% ao ano, e investimentos, com juros que vão de 1%, a 2% ao ano, para agricultores familiares de todos os portes. Os pronafianos do grupo B (possuem renda bruta anual de até R$ 20 mil), são atendidos pelo programa de microcrédito rural do BNB, Agroamigo, que oferece taxa de juros de 0,5% ao ano e desconto de até 40% para o pagamento realizado em dia. O Agroamigo também atende agricultores(as) familiares de outros Grupos do Pronaf em operações de até R$ 15 mil, com crédito orientado e acompanhado.”

(Site do BNB)

Cúpula do Mercosul tem reunião em Caracas

“Os presidentes dos países do Mercosul viajarão hoje (28) a Caracas para a Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, que acontecerá amanhã (29) durante toda a manhã. A última Cúpula do Mercosul aconteceu em julho de 2013 e a seguinte seria em dezembro do mesmo ano, mas alguns acontecimentos – como a crise na Venezuela e incompatibilidades nas agendas dos líderes do bloco – provocaram quatro adiamentos. Como o Paraguai ficou suspenso de junho de 2012 a agosto de 2013, devido à destituição do então presidente Fernando Lugo, e a Venezuela ingressou em julho do ano passado, esta será a primeira reunião dos cinco presidentes na Cúpula do Mercosul.

As presidentas do Brasil, Dilma Rousseff, e da Argentina, Cristina Kirchner, e os presidentes do Uruguai, José Mujica, do Paraguai, Horacio Cartes, e da Venezuela, Nicolás Maduro, anfitrião do encontro, discutirão temas que ficaram pendentes desde a última reuião, em Montevidéu, no Uruguai, como a elaboração da proposta comum que precisa ser apresentada à União Europeia (UE) para avançar o acordo de livre comércio entre os dois blocos. Alguns temas mais urgentes, no entanto, prometem tomar a maior parte das discussões.”

(Agência Brasil)

Titular da Seuma apresenta mais uma etapa da Política Ambiental de Fortaleza

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Nesta terça-feira, às 10 horas, no Paço Municipal, o prefeito Roberto Cláudio (Pros), ao lado da secretária de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), Águeda Muniz, anunciará mais uma etapa da nova Política Ambiental de Fortaleza. A secretária Águeda Muniz apresentará o Componente Controle da Poluição dessa nova política, que contempla os projetos presentes e futuros e as metodologias que serão utilizadas para controle e monitoramento dos índices de poluição urbana da Capital cearense.

Serão expostos, ainda, os principais resultados das fiscalizações realizadas pela SEUMA, além das ações integradas entre os setores do órgão como a Coordenadoria de Políticas Ambientais e a Coordenadoria de Fiscalização.

Petrobras autorizou reajuste de 4,8% de janeiro até agora no preço do gás natural

“Enquanto os preços da gasolina, diesel e do gás de cozinha continuam sem reajustes, a Petrobras autorizou 4,8% de reajuste no preço do gás natural de janeiro até agora. Mais uma vez, o governo está na contramão. Por que?

Assim, com o tratamento diferenciado para o gás natural (afinal, a gasolina e diesel está com seus preços travados) o governo tira a competitividade da energia que mais cresce no mundo em termos de consumo.

O que resolveria o problema da Petrobras seria reajustar a gasolina e o diesel, que significam 60% da receita da empresa. Enfim, o correto seria que todos os combustíveis seguissem o preço do mercado internacional.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Filial de Pinheiro Supermercado de Aracati terá praça de alimentação e cinema

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Quem informa é o controlador de Pinheiro Supermercados, Honório Pinheiro: a filial do grupo na cidade de Aracati (Litoral Leste) tem inauguração prevista para o mês de  dezembro.

O novo supermercado, segundo Honório, virá acompanhada de mais 30 lojas e contará ainda com praça de alimentação e cinema. Virá no conceito de shopping, para contribuir com requalificação do comércio aracatiense. 

Procon fiscaliza academias de ginástica

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O Procon Fortaleza iniciou nesta segunda-feira uma ação de fiscalização que tem como alvo 50 academias de ginástica da capital. O objetivo da operação, que se estenderá até o dia 11 de agosto, é verificar o cumprimento às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os estabelecimentos poderão sofrer sanções que variam de multas entre R$ 640,00 a R$ 9,6 milhões a interdição do local.

Técnicos do Procon receberam denúncias de que algumas academias de ginástica só aceitam pagamento de mensalidades em cartão de crédito ou débito. Caso optasse por pagamento em dinheiro, o consumidor teria que desembolsar o valor total da anuidade do contrato, de forma antecipada, pagando por um serviço que ainda não foi prestado.

Eliane Novais quer regulamentar Parque do Cocó.

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A candidata ao Governo pelo Ceará do PSB, Eliane Novais, fez campanha, nesta segunda-feira, entre alunos da Faculdade FANOR. Das 7 as 8h30min, ela fez panfletagem, conversou ouviu os estudantes, aproveitando para divulgar sua propostas no plano educacional.

“No que diz respeito às propostas voltadas para a classe estudantil, quero dizer que sou a favor do Passe-Livre para todas as categorias estudantis, desde o ensino fundamental, os secundaristas e a turma do ensino superior. Além disso, temos o compromisso de reorganizar as universidades estaduais do Ceará, que hoje sofrem com a escassa verba para a pesquisa e extensão, além de um déficit de 800 professores, o que considero um grande absurdo”, expôs a candidata.

Eliane Novais, em seguida, foi à sede do jornal O Estado, onde deu entrevista. Ali, renovou compromisso com a regulamentação do Parque do Cocó.

(Foto – Divulgação)

Um novo modelo de polícia exige um profundo diagnóstico social

Com o título “Uma Polícia para o Brasil de hoje”, eis artigo do advogado Irapuan Aguiar, que pode ser lido também no O POVO desta segunda-feira. Ele trata sobre segurança pública e, principalmente, reestruturação das polícias. Confira:

Vivemos, dramaticamente, em mundo de transformações galopantes: o processo de metropolização urbana e o crescimento geométrico da densidade demográfica são dois fenômenos que acossam a sociedade. Estes fenômenos acarretam sombrias perspectivas para o ordenamento estatal responsável pela segurança pública. Os episódios de violência no dia-a-dia evidenciam urgente necessidade de se promover completa reformulação nos organismos responsáveis pela defesa social. Infelizmente, o que se viu nos debates e conclusões apresentadas quando da realização, ainda em 2010, da Conferência Nacional de Segurança Pública, sob os auspícios do Ministério da Justiça, foi luta intestina travada entre instituições policiais por espaços de poder, resultando, ao final, tão somente, no estabelecimento de dezena de princípios e de diretrizes de difícil implementação por isso que nunca concretizadas.

Na discussão sobre a reestruturação das polícias, não se levou na devida conta o aspecto sócio-econômico vivenciado pelas grandes cidades. Trata-se de grave equívoco. Qualquer reflexão séria que se fizer sobre o assunto concluirá que as metrópoles com menor índice de violência e com polícia menos problemática são aquelas bem resolvidas do ponto de vista urbano. Com efeito, as grandes cidades do país são, em regra, inchadas e mal planejadas. Apresentam, ademais, um cenário perigoso onde proliferam a miséria, a marginalidade e a violência nas ruas. A se contrapor a este fenômeno encontramos policiais armados, arbítrio e medo. Tal fato traduz a tragédia urbana brasileira deste início de século. Somam-se ao cenário as anomalias congênitas, estruturais e filosóficas do aparelho policial, vícios enraizados que resistem às transformações, na visão projetiva do panorama criminal e do combate policial, cada vez mais ingente, cruel algumas vezes, pelo vírus da violência que a todos contamina agravada, nos últimos tempos, pela epidemia no consumo do “crack” pelos jovens.

A construção de um novo modelo de Polícia, ajustado ao Brasil de hoje e que responda as demandas do amanhã, necessita de um amplo e profundo diagnóstico, o mais abrangente possível, envolvendo todas estas questões, e não apenas as doenças que acometem o corpo policial, a fim de que os “alquimistas” de programas governamentais disponham de valiosíssimos elementos sobre os quais, como verdadeiros laboratoristas, possam produzir uma proposta que guarde correspondência com os anseios da sociedade.

 

Irapuan Diniz de Aguiar

irapuanaguiar@gmail.com
Advogado

Urca pode ter Curso de Pós-Graduação em Paleontologia

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antoniocarlos

Um projeto de indicação do deputado estadual Antonio Carlos (PT) autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Curso de Pós-Graduação em Paleontologia na Universidade Regional do Cariri (Urca). Em sua justificativa, o parlamentar destaca que a paleontologia vem crescendo gradativamente no Brasil e os profissionais brasileiros na escavação e estudo dos fósseis conquistam cada vez mais respeito no mundo.

“Ainda assim, muito se deve melhorar, pois as condições de financiamento de pesquisas ainda são complicadas e não há profissionais em número suficiente no Brasil para ampliar as conquistas científicas com a mesma rapidez como ocorre nos Estados Unidos”, observa Antonio Carlos.

De acordo com o projeto, no Ceará, os fósseis da Bacia Sedimentar do Araripe vêm sendo estudados desde a época do Brasil colônia e, ao longo do século XIX, foram realizadas inúmeras expedições de naturalistas europeus para estudar o material fossilífero do local.

Mercado financeiro prevê crescimento da economia bem menor neste ano

“A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia, este ano, está cada vez menor. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, ficou em 0,9%, após passar por nove reduções consecutivas. Na semana passada, a projeção era 0,97% e há quatro semanas, 1,1%. Para 2015, a estimativa segue em 1,5% há quatro semanas seguidas.

Essas projeções são de pesquisa semanal feita pelo Banco Central (BC) a instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos e consolidadas na publicação do órgão boletim Focus. A estimativa para a produção industrial permanece em 1,15% de retração, este ano, e em 1,7% de crescimento, em 2015.

O boletim Focus também mostra que o mercado financeiro não espera alterações na taxa básica de juros, a Selic, há oito semanas seguidas. No último dia 16, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC optou por manter a Selic em 11% ao ano, pela segunda vez seguida, após a taxa ter passado por um ciclo de nove altas consecutivas para conter a inflação.”

(Agência Brasil)

Manoel Salviano vai conversar com Gilberto Kassab para decidir voto no Ceará

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O deputado federal Manoel Salviano (PSD), que na noite de domingo (27) já havia anunciado apoio à reeleição do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), acaba de informar quem será seu candidato a deputado estadual: o advogado cratense Francisco Tales de Macêdo Júnior (PSD) – Dr. Tales.

Salviano não será candidato a reeleição e está retirando também a candidatura do seu filho, Samuel Salviano, para apoiar o parlamentar tucano. Sobre chapa majoritária, informa que ainda terá uma conversa com o presidente nacional do PSB, Gilberto Kassab, e, depois disso, com o governador Cid Gomes (Pros). Não adiantou posicionamento.

(Também com Blog Flávio Pinto News e com O POVO Online)

Politicagem miúda escanteia o concurso público

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Com o título “Respeito à Constituição”, eis artigo do presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes. Ele lamenta o cenário onde gestores públicos colocam em escanteio o concurso público para fazer nomeações politiqueiras. Confira:

A meritocracia deve ser o meio mais justo para se preencher cargos efetivos no serviço público e é o mais compatível com o Estado Democrático de Direito. O concurso público evita o uso da máquina pública contra qualquer interesse de ordem econômica, política ou pessoal, predominando sempre o interesse maior da coletividade. A Constituição Federal é bem clara no inciso II do Art. 37, que diz: “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público (…)”. Os princípios constitucionais da isonomia, da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência devem fazer parte da administração pública de uma verdadeira democracia, mas, infelizmente, vemos cada vez mais os gestores desrespeitarem a nossa Carta Magna.

O Ministério Público tem judicializado, através de ação civil pública, a não realização de concurso público por parte das gestões estaduais e municipais e tem sido muito frequente a condenação destes por improbidade administrativa na não realização de concurso como forma de acesso ao serviço público. O concurso público deve ser a regra e a excepcionalidade deve ocorrer em período determinado; infelizmente, na prática, acontece o inverso. A politicagem miúda existente na maioria dos estados, e principalmente das prefeituras, ainda predomina no seio dos nossos administradores. Gestores públicos que desrespeitam as leis têm que ser penalizados. Queremos concurso público já, em nome da moralidade e da melhoria do atendimento à coletividade e que os maus servidores e gestores sejam banidos do serviço público.

Basta de servidores precarizados, basta de exploração: queremos serviços eficientes e servidores valorizados. Muitos gestores tentam passar para a população que somos vagabundos e preguiçosos, mas, na verdade, esses gestores querem encobrir seus fracassos. Não querem pagar salários dignos e ainda querem nos jogar essa pecha. Queremos serviço público de qualidade e, para isso, a porta de entrada deve ser o concurso público. Exigimos respeito ao povo e às leis.

* José Maria Pontes,

opiniao@opovo.com.br

Presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará.