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Câmara contará com Governo para projeto de mudança para o Centro

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A mudança de sede da Câmara de Fortaleza pode ter apoio do Governo do Estado. Na noite dessa segunda-feira (23), o presidente do Legislativo Municipal, Salmito Filho (Pros), tratou do assunto durante encontro com o governador Camilo Santana (PT), no Palácio da Abolição. O Estado poderá ceder uma área ou prédio histórico para receber a Casa.

Em reunião a portas fechadas com Camilo, o presidente da Câmara apresentou a proposta de mudar a sede do legislativo para o Centro de Fortaleza. Salmito espera que o Estado ceda uma área pública ou um prédio histórico para abrigar os 43 vereadores.

Ao fim da conversa, Salmito informou que o novo endereço da Casa será confirmado até abril.

Segundo ele, a nova sede deverá ficar nas proximidades de uma praça, uma estação do metrô e uma importante avenida. Entre as mais cotadas, estão as avenidas Tristão Gonçalves, Imperador, Duque de Caxias e Dom Manuel. As praças estudadas são a José de Alencar, da Estação e do Ferreira.

“A ida da Câmara para o Centro vai contribuir para a revitalização daquela área da cidade”, defendeu Salmito. De acordo com ele, assim como a Prefeitura, o Governo do Estado irá contribuir com um espaço. Contudo, o local cedido precisará passar por um estudo técnico sobre a viabilidade da obra.

Além de abrigar o legislativo municipal, a nova sede da Câmara contará com uma biblioteca pública, espaço cultural e cidadão, além de estrutura para 55 gabinetes, limite constitucional para o número de vereadores.

Desde fevereiro, estudos vêm sendo realizados para calcular os custos da obra. Salmito garante que o objetivo principal é economizar dinheiro público.

Ao todo, o projeto conta com orçamento inicial de R$ 16 milhões.

A Câmara Municipal funciona hoje na rua Thompson Bulcão, no bairro Luciano Cavalcante.

(O POVO/Foto – Carlos Gibaja)

Presidente do PSDB/CE desafia: “Está na hora do governador Camilo Santana assumir!”

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

O presidente estadual do PSDB, Luiz Pontes, disse ontem que já está na hora do “governador Camilo Santana assumir”. Ou seja, é hora da gestão estadual tocar projetos e começar a cumprir promessas de campanha.

Segundo o tucano, Camilo tem enfrentado muitos “abacaxis” deixados pela gestão passada como o projeto do Acquario do Ceará e problemas com a estiagem, mas chegou o momento de dizer a que veio.

Com essa cobrança, Pontes deixou claro que o PSDB vai trabalhar para se fortalecer como oposição, com outro objetivo: lançar candidato a prefeito de Fortaleza e na maioria das cidades do Interior.

Em maio, o partido renovará seus diretórios municipais e em junho confirmará Pontes como presidente estadual.

Pão francês deve ter novo reajuste em abril

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“Após sofrer um reajuste de cerca de 8% em fevereiro, o preço do pão francês, ou carioquinha, deve subir novamente nas próximas semanas. A alta refletirá, dentre outros custos, o aumento da tarifa de energia elétrica, do preço da mão de obra e, sobretudo, o preço do trigo, que é cotado em dólar. O Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria no Estado do Ceará (Sindpan), no entanto, diz que ainda não tem previsão para alta. Hoje, o preço do pão francês em Fortaleza gira em torno de R$ 10 o quilo.

“Fizemos um reajuste no início de fevereiro e agora fomos surpreendidos com o dólar, que está impactando fortemente no preço do trigo. Vamos aguardar um pouco para ver como o dólar e o trigo vão se comportar”, diz o presidente do Sindpan, Lauro Martins.

Devido às fortes oscilações da moeda norte-americana nas últimas semanas Martins diz que ainda não é possível mensurar o impacto ao consumidor. A alta do dólar deve pesar no preço de biscoitos, bolachas e massas em geral. “Esses são os itens que têm grande consumo nas panificadoras”, diz Martins. O último reajuste também havia sido motivado pelos mesmo fatores, além do aumento no preço do gás.”

(O POVO)

Postos de gasolina podem abrir nesta quarta-feira no Ceará

“Os postos de combustíveis, que não funcionariam no feriado de amanhã, 25, podem abrir normalmente. A decisão depende do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo no Estado do Ceará (Sinpospetro-CE). Os trabalhadores decidem hoje se aceitam a nova proposta de reajuste salarial costurada com mediação do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE). “É possível que haja um acordo”, afirmou o presidente do Sinpospetro, Ardilis Arraes.

Em reunião entre o Sinpospetro e o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos), o MP-CE sugeriu acordo que prevê reajuste de 8% no piso salarial, 15,5% no vale-refeição e 10% na cesta básica. O Sindipostos acatou a proposta, que não contempla todos os pontos que os frentistas vêm pleiteando, entre os quais 9% de reajuste salarial e 23% no vale-refeição.

“O Sinpospetro vai se reunir para deliberar sobre a proposta, que é bem vista até certo ponto. Vamos convocar a diretoria 7 horas e uma assembleia em caráter de urgência, com divulgação na Internet e com nossas formas de comunicação”, disse Arraes. Ele ressaltou que todos os benefícios já conquistados serão mantidos. “

(O POVO)

Funasa do Ceará alerta contra golpe do poço profundo

“A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) está enviando ofício às prefeituras do Interior do Ceará para alertar líderes comunitários e agricultores sobre o golpe do poço profundo. O presidente da Funasa no Estado, Regino Pinho, informou que mais prefeituras se pronunciaram acerca de vítimas da ação criminosa. A participação do grupo em outros municípios foi confirmada pela delegada Mary Cavalcante, plantonista da Delegacia de Jaguaribe, que citou ter recebido informações do golpe também em Morada Nova, Quixadá e Ibicuintinga.

Quatro pessoas apontadas pela Polícia como envolvidas na quadrilha do poço profundo foram presas em flagrante na última sexta-feira, 20, acusadas de enganar mais de 40 vítimas – a maioria agricultores – e receber mais de R$ 30 mil com o golpe. No sábado, decisão do juiz de Direito da Comarca de Baixio e responsável pelo plantão judiciário do 5º Núcleo, Hildon Masters Cavalcante Costa, levou à liberação do grupo.

De acordo com Mary Cavalcante, o golpe consistia em abordar as vítimas oferecendo a construção de um poço profundo no valor de R$ 800, sendo que o valor normal é de R$ 20 mil. O grupo ainda ia até o local realizar uma suposta demarcação do terreno onde seria construído o poço e recebia a quantia em dinheiro das vítimas.

Decisão

Com a decisão judicial, os acusados de envolvimento no crime não permaneceram mais que 24 horas presos. A informação foi confirmada pela delegada Mary Cavalcante e pelo titular da Delegacia de Jaguaribe, Adriano Félix. Eles ressaltaram que nenhum dos detidos teve de pagar fiança.”

(O POVO)

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Um dos falsos recibos detectados pela Funasa estadual.

Pesquisa – Eduardo Cunha não vê motivo para impeachment

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“O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que a pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), divulgada hoje (23), em que mais de 60% dos entrevistados avaliaram negativamente o governo da presidenta Dilma Rousseff, é muito semelhante à pesquisa anterior. “[A pesquisa] basicamente é igual à pesquisa anterior. Não tem diferença nenhuma. É a margem de erro”, disse Cunha.

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Perguntado sobre dados da pesquisa que mostram que mais de 50% dos entrevistados disseram ser favoráveis ao impeachment da presidenta, Eduardo Cunha afirmou que não se pode tratar impeachment como recurso eleitoral. “Está se vulgarizando muito essa palavra. Não podemos vulgarizar aquilo que seja o impedimento de um presidente da República. Eu acho que não cabe pedido de impeachment”, disse. Segundo ele, as pessoas respondem sem conhecer o que é isso exatamente.

Ao falar sobre a pesquisa, o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que ela é praticamente a mesma coisa da anterior. “Não pode se assustar com a voz das ruas. O que temos é que fazer propostas que viabilizem esse diálogo com as ruas. Isso é o que estamos fazendo. É um momento, é conjuntural”, disse.

Sobre medidas para melhor a imagem do Poder Legislativo, Cunha disse que está pautando e votando temas de interesse da sociedade e que, com o tempo e com as ações tomadas, a avaliação da imagem da Câmara vai melhorar. Ele informou, ainda, que o Programa Câmara Itinerante está voltado para melhorar a imagem da Casa.”

(Agência Brasil)

MJ e empresa alemã investigam pagamento de propina na Copa

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou a análise do contrato com a empresa alemã Bilfinger e no procedimento licitatório da compra de monitores para os Centros Integrados de Comando e Controle utilizados na Copa do Mundo. Além disso, o ministério pediu para que a Corregedoria-Geral da União (CGU) realize auditoria nos contratos relacionados à compra. A Bilfinger também deverá apresentar elementos que apontem irregularidades nos contratos.

De acordo com o Ministério da Justiça, o contrato com a Helmut Mauell, representante da Bilfinger no Brasil, para aquisição dos monitores (video-wall) para os Centros de Comando e Controle foi firmado no valor de R$ 24,3 milhões. A pasta disse ainda que a empresa vencedora ofereceu “preço inferior a 46% do valor obtido à época em pesquisa de mercado”.

A empresa alemã contratou serviços de auditoria e, segundo a própria, as suspeitas já foram comprovadas, mas não se sabe ainda quem pagou e recebeu a propina. “Como primeiro passo, a Bilfinger encomendou auditores Ernst & Young para uma abrangente checagem de dados na Alemanha e no Brasil e, posteriormente, os auditores Deloitte e um escritório de advocacia especializada no Brasil para maior clarificação do incidente. As suspeitas já foram comprovadas. O inquérito, no entanto, ainda não está completo. Isso também se aplica à questão de [verificar] a quem e em que quantidade os pagamentos foram feitos”, explica a empresa, na nota.

(Agência Brasil)

Tudo pronto para o II Fórum de Fortalecimento do Varejo Cearense

Supermercadistas de todo o Estado vão estar reunidos no II Fórum de Fortalecimento do Varejo Cearense. O evento, que ocorrerá das 8 às 13 horas, no Gran Marquise Hotel, é uma realização da Associação Cearense de Supermercados (ACESU), em parceria com a Revista Supermercado Moderno. O tema principal será “A gestão comercial contribuindo para resultados e geração de caixa”, tendo conferencista Alexandre Ribeiro, sócio da R. Dias Assessoria.

Os participantes poderão conferir, ainda, dados e informações sobre o varejo cearense e sua representatividade nacional e regional. A programação trará cases de experiências exitosas, como da P&G e Bettanin, além do debate com grandes fornecedores do varejo, como o Grupo M. Dias Branco.

Programação

08h – Welcome Coffee e Recepção

08h45 – Abertura Sergio Alvim – Diretor Executivo – SM
Introdução e Razão do Projeto: A Oportunidade
09h – Espaço ACESU – Projetos e Planos 2015 para o Varejo Regional – Gerardo Vieira Albuquerque – Presidente Acesu
09h15 – Palestra “A gestão comercial contribuindo para resultados e geração de caixa” – Alexandre Ribeiro – Sócio R-Dias Assessoria
09h45 – Case P&G
10h15 – Case Bettanin
10h45 – Coffee Break
11h15 – Apresentação M Dias Branco
11h30 – Lounge – Debate sobre as experiências e fatores chaves do sucesso
12h45 – Palavra Final – Presidente Acesu
13h – Almoço de Encerramento.

UFC promove debate sobre políticas de inclusão social para crianças com autismo

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A Liga de Neurologia e Psiquiatria Infantil (Linepi), projeto de extensão vinculado ao Departamento de Saúde Materno-Infantil da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, está com inscrições abertas (pelo e-mail linepiufc@gmail.com) para a mesa-redonda intitulada “Políticas Públicas e Inclusão Social para a Criança com Autismo”. O evento acontecerá no dia 11 de abril, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, em Fortaleza.

Foram convidados para a mesa Paulo de Tarso Nogueira, juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza; Talita de Lemos, assistente social do Hospital São José e Hospital de Saúde Mental de Messejana, coordenadora da Escola de Supervisores Clínico-Institucional da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) do Ceará; e Patrícia Trigo, psicopedagoga, especialista em Educação Inclusiva, em Applied Behavior Analysis (ABA) e autismo, pelo Seneca College, Toronto, Canadá. Ela publica artigos nessas áreas e trabalha com formação de professores.

A mediação será feita pelo psicólogo e psicanalista Daniel Franco, da Linepi e o evento é aberto ao público, especialmente aos pais e familiares de crianças autistas. O debate ocorre em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

 

Presidente do TJ recebe cúpula da OAB do Ceará

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Nesta segunda-feira, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema Vale, recebeu em seu gabinete membros da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará. À frente, o presidente Valdetário Monteiro. Com ele, 11 presidentes das subsecções da Ordem no Estado. .

Segundo a presidente do TJ/CE, o encontro foi importante para buscar um diálogo permanente com os advogados. “Nossa ideia é buscar soluções rápidas, de forma planejada, para aperfeiçoar a oferta de serviços e aproximar as instituições”, disse a desembargadora.

Para o presidente da Ordem, Valdetário Monteiro, o encontro foi um “novo momento” para as instituições. “A oportunidade de apresentação das nossas demandas, sobretudo do Interior, é sem dúvida um canal aberto de diálogo com esta Corte.”

Durante a reunião, foi sugerida a formação de um grupo de trabalho que buscará soluções para as ações de natureza institucional, apresentadas pelos advogados. A expectativa é de que esses encontros ocorram mensalmente.

(Foto – Divulgação)

TRE decide realizar nova eleição na cidade de Araripe

O Tribunal Regional Eleitoral decidiu, por unanimidade, durante sessão nesta segunda-feira, pela realização de nova eleição para prefeito e vice-prefeito no município de Araripe (Região do Cariri). O relator da petição foi o juiz Luís Praxedes Vieira da Silva, acompanhado no seu voto pelos demais juízes do Pleno.

Os diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Araripe, José Humberto Germano Correia e Guilherme Lopes de Alencar, eleitos em 2012, foram cassados pelo TRE por abuso de poder político, em face da contratação de servidores públicos, em caráter temporário, no período vedado por lei. A decisão foi ratificada, em decisão monocrática do ministro do TSE, João Otávio de Noronha, aos 23/02/2015, no recurso especial AIJE nº 13426.

O novo pleito deve ser realizado no dia 17 de maio de 2015. Será elaborada uma resolução que fixa a data e aprova as instruções para a realização da eleição suplementar, e outra resolução que dispõe sobre a arrecadação e aplicação de recursos e as respectivas prestações de contas na campanha eleitoral.

A cassação dos políticos resultou do provimento do recurso eleitoral em ação de investigação judicial eleitoral n.º 13426 decidido, por unanimidade, e em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, no dia 10 de junho de 2014.

(Site do TRE/CE)

Secretário manda nota sobre Fórum de Debates

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Do secretário do Meio Ambiente e sustentabilidade do Estado, Artur Bruno, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Na sexta,dia 27, estaremos iniciando um fórum de debates e diálogos com o movimento ambiental. A ideia é ouvir as reivindicações e demandas das entidades e lideranças.

Será na sede da Sema, na rua Osvaldo Cruz, 2366, a partir das 15 horas.

O nome do Forum é Verdes Ideias

Sem mais,
Artur Bruno.

VAMOS NÓS – Com certeza, a regulamentação do Parque do Cocó entrará como uma das demandas prioritárias. Espera-se.

CNT/MDA – 64,8% desaprovam a gestão de Dilma Rousseff

A presidente Dilma Rousseff (PT) atingiu, no último mês, seu pior índice histórico de avaliação. É o que diz a pesquisa CNT/MDA divulgada nessa segunda-feira. Ela obteve 64,8% de ruim e péssimo dos entrevistados e apenas 10,8% de bom ou ótima. Outros 23,6% consideraram o governo regular.

É a segunda pior avaliação de um presidente brasileiro na pesquisa, superior apenas a do Governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em setembro de 1999. Na época, o tucano foi avaliado positivamente por apenas 8% dos entrevistados, sendo desaprovado por 65%.

Na avaliação do desempenho pessoal de Dilma, 77,7% dos entrevistados disseram desaprovar a gestora. Já índice de aprovação chega a 18,9%. Última pesquisa CNT/MDA foi realizada em setembro do ano passado, semanas antes de a gestora ser reeleita. Na época, o governo tinha avaliação negativa de apenas 24%.

Ao todo, foram entrevistadas 2002 pessoas, em 137 municípios de 25 estados brasileiros. Levantamento ocorreu entre os dias 16 a 19 de março – logo após ocorrerem protestos em todo País contra a gestão. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Corrupção na Petrobras

A pesquisa também perguntou sobre recentes desdobramentos do escândalo de corrupção na Petrobras. Nas perguntas, 85% disseram que têm acompanhado ou ouviram falar das denúncias. Entre aqueles que acompanham, 68,9% consideram que a presidente Dilma é culpada pela corrupção que está sendo investigada na Petrobras e 67,9% acham que o ex-presidente Lula é culpado.

Ideli Salvati diz que quem prega volta da ditadura militar afronta o sistema democrático

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“A ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Ideli Salvatti, disse hoje (27) que considera preocupante o fato de algumas pessoas aproveitarem as manifestações contrárias ao governo para reivindicar o retorno do país à ditadura militar. Segundo ela, a reivindicação representa “uma afronta ao sistema democrático”. Acrescentou que quem compartilha da ideia está defendendo, direta ou indiretamente, a aplicação de um golpe no país.

As afirmações da ministra foram feitas durante cerimônia de posse de nove dos 11 peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Os peritos poderão acessar livremente qualquer instituição de privação de liberdade ou locais como asilos suspeitos da prática de torturas físicas ou psicológicas.

“Pelo momento que estamos vivenciando, a posse dos peritos ocorre em boa hora. Eles serão importantes para nossa democracia, uma vez que, nas palavras de ordem em favor de uma intervenção militar no país, há uma afronta ao sistema democrático e à democracia. Esta é uma preocupação que todos devemos ter, porque sabemos como começa e como termina esse tipo de situação”, disse a ministra.

Para Ideli, esse tipo de reivindicação está “completamente fora de contexto”, além de representar um retrocesso. “O governo está enfrentando a agenda de retrocesso, de modo a fortalecer nossa democracia”, acrescentou.”

(Agência Brasil)

Centro Dragão do Mar lançará Editais Culturais 2015/2016

O Instituto Dragão do Mar lançará nesta terça-feira, às 18 horas, os Editais Culturais 2015/2016. O ato ocorrerá na Arena Dragão do Mar. Os novos editais de ocupação do Dragão abrirão as inscrições quinta-feira e seguirão até dia 24 de abril. Serão 194 projetos contemplados que totalizarão 438 ações culturais ao longo deste e do próximo ano. O investimento é de R$ 1,3 milhão.

Haverá festa aberta ao público, com sarau literário Imarginália, e o Sarau dos Ébrios Luminosos, que homenageia Mario Gomes e os poetas “malditos” e abre o microfone para todo qualquer poeta ou rapper recitar seus poemas, na Arena Dragão do Mar. Depois, às 19 horas, o Projeto Achados & Perdidos e o espetáculo de dança “Mulata”, de Wilemara Barros, tomam o palco do Teatro Dragão do Mar.

A noite segue com a cerimônia de lançamento formal dos Editais, às 21 horas, na Arena, e, em seguida, com o show de tributo ao letrista cearense Brandão. Em “Releituras Brandão”, apresenta-se a interpretação marcante dos cantores Marcus Caffé, Paulo Belim e Marta Aurélia, sob direção de Mimi Rocha. A noite se encerra com a tradicional Fertinha, com os Djs Cé da Silva, Bia Turri, Estácio Facó, Érico Amorim e Darwin.

 

Orçamento 2015 – Dilma decidirá pessoalmente sobre cortes

“Os cortes no Orçamento de 2015 serão definidos pessoalmente pela presidenta Dilma Rousseff, que vai avaliar as prioridades de cada ministério para decidir o montante de recursos contingenciados em cada área. A informação é da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que participou hoje (23) de reunião de coordenação que juntou ministros das áreas política e econômica do governo.

“Os ministérios deverão levantar suas prioridades máximas, que ela [Dilma] pessoalmente vai avaliar. Não será um corte puro e simplesmente cego. Os programas prioritários deverão ser avaliados por ela e escolhidos pessoalmente antes do corte”.

Na última sexta-feira (20), Dilma adiantou que o contingenciamento deste ano será “significativo” para que o governo cumpra a meta de superávit primário. Após a reunião de hoje, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, confirmou a expectativa de redução de gastos, mas não informou a dimensão dos cortes.

“Nesse momento não vamos falar de números. Já fizemos várias simulações, vamos anunciar isso quando colocarmos o decreto de programação orçamentária para o resto do ano”, informou. “A presidenta colocou a importância do equilíbrio fiscal e do atingimento da meta, que vai requerer um contingenciamento. Vamos agora definir o valor global e qual será a distribuição desse contingenciamento por ministérios”, acrescentou Barbosa. Aprovado na última semana pelo Congresso, o texto do Orçamento ainda não chegou oficialmente ao Executivo para sanção.

Em outra frente, o governo aposta na aprovação das medidas provisórias (MPs) que alteram as regras para concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários para reduzir gastos e executar o ajuste fiscal. Segundo Barbosa, agora que o Congresso Nacional criou as comissões que vão avaliar as MPs, o governo vai aprofundar a negociação formal para conseguir aprovar os textos, que mudam regras para concessão do seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte, entre outras.”

(Agência Brasil)