Blog do Eliomar

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Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte discutem o Plano Municipal de Educação

Neste fim de semana, o Plano Municipal de Educação será discutido nas cidades de Sobral (Centro de Educação à Distância – CED, no bairro Derby Club) e Juazeiro do Norte (EEEP Raimundo Saraiva Coelho, no bairro São José). Na Capital, a plenária para discussão do Plano Municipal de Educação teve início na noite dessa sexta-feira (22), na Faculdade Unipace e será concluída neste domingo (24). Instituições de ensino, entidades sindicais, associações e a sociedade civil participam do evento. As pré-plenárias visam aperfeiçoar o Plano Estadual de Educação do Ceará para posteriormente compor o Plano Nacional.

“É importante que o futuro dos educadores seja planejado, seja o professor, o secretário escolar, a merendeira e outros cargos administrativos. A escola é feita por todos e todos devem passar por um processo de formação. Buscamos um mesmo propósito, uma sociedade sem injustiça e com melhor qualificação”, ressaltou Rita de Cássia, presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará.

Camilo sanciona lei para militares na segunda-feira

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (23):

O governador Camilo Santana vai sancionar a Lei das Promoções dos Policiais e Bombeiros Militares, às 16 horas da segunda-feira (25). O ato será durante as comemorações dos 180 anos da PM, em clima de quartel do Comando da Corporação.

A lei, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, já beneficiará cerca de nove mil PMs e bombeiros neste ano. Foi resultado de compromisso assumido por Camilo com a categoria.

Além de corrigir distorções, a lei traz algo inovador por solicitação da categoria, a promoção requerida, que institui um fluxo regular e automático na carreira dos oficiais e praças estaduais. Outra novidade é a extinção do limitador de vagas para ascensão. Ou seja, quem cumpriu o interstício (tempo mínimo de permanência no posto para ser promovido) pode concorrer ao benefício.

A cada ano, serão promovidos 60% do total. Os demais podem pleitear a promoção no ano seguinte, e, não conseguindo por dois anos seguidos, serão promovidos automaticamente.

Funceme prevê dia quente em Fortaleza

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Uma máxima de 32°C, com períodos de chuvas no decorrer da manhã deste sábado (23), deverá castigar Fortaleza com um forte calor. É o que prevê a Fundação Cearenses de Recursos Hídricos (Funceme), que aponta ainda poucas nuvens do resto do dia.

Para este domingo (24), a temperatura deverá cair em 1°C, de acordo ainda com a Funceme, mas o calor deverá ser mantido.

Aprovado projeto que atribui responsabilidade civil a donos de cartórios

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 235/15, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que prevê a responsabilização civil de donos de cartórios (notários e oficiais de registro) por danos causados por eles ou substitutos.

A proposta, que altera a Lei dos Cartórios (8.935/94), foi aprovada em caráter conclusivo e seguirá para votação no Senado.

Com a medida, o Poder Executivo (municipal, estadual ou federal), que é responsável por delegar ao cartório a realização de serviços públicos (como reconhecer firma), não poderá ser alvo de ação por dano causado pelo dono do cartório.

A responsabilidade civil do dono de cartório por dano cometido por algum funcionário que esteja como substituto dependerá da comprovação de dolo ou culpa por parte da vítima, a chamada responsabilidade subjetiva. Erika Kokay afirma que existem interpretações divergentes sobre a lei atual sobre se a responsabilidade seria subjetiva ou objetiva.

A responsabilidade subjetiva é aquela que depende de dolo ou culpa por quem causou o dano. Nesse caso, a vítima deve comprovar a existência desses elementos para poder ser indenizada. Já a responsabilidade objetiva não depende da comprovação do dolo ou da culpa, apenas da relação entre a conduta e o dano.

(Agência Câmara Notícias)

Equipe econômica reduz em 5,3% previsão de receitas da União para este ano

“O fraco desempenho da economia fez o governo reduzir em 5,3% a previsão de receitas da União para este ano. Segundo estimativas divulgadas hoje (22) pelo Ministério do Planejamento, a receita líquida da União caiu de R$ 1,223 trilhão, valor aprovado no Orçamento Geral da União, para R$ 1,158 trilhão, diferença de R$ 65,129 bilhões.

De acordo com o governo, a queda será liderada pelas receitas não administradas, que deverão cair R$ 31,8 bilhões, puxadas pela redução na cota-parte de compensações financeiras e pela diminuição dos dividendos das estatais federais.

Na sequência, vêm a Previdência Social, que deverá arrecadar R$ 28 bilhões a menos que o inicialmente previsto, e as receitas administradas pela Receita Federal, que devem cair R$ 16,3 bilhões na comparação com a estimativa inicial.

Para chegar ao contingenciamento de R$ 69,946 bilhões, a equipe econômica usou a previsão de queda de receitas e somou R$ 4,816 bilhões da previsão de aumento de despesas obrigatórias, que não podem ser cortadas.

Segundo o Ministério do Planejamento, as maiores altas de gastos obrigatórios serão da compensação do Tesouro pelas desonerações da folha de pagamento, que saltou R$ 4,5 bilhões, e o aumento de R$ 1,6 bilhões no pagamento de subsídios, subvenções e no Programa Proagro.”

(Agência Brasil)

Líder do prefeito quer sensores nas ciclofaixas

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Em tramitação na Câmara Municipal um projeto de indicação de iniciativa do líder do prefeito na Casa, vereador Evaldo Lima (PCdoB), voltada aos ciclistas. O projeto propõe a plantação de sensores nas ciclofaixas, destinados a fiscalizar e coibir a invasão destas por parte de veículos. O objetivo, segundo Evaldo, é incentivar o convívio pacífico entre ciclistas, pedestres, motoristas e motociclistas, além de evitar que motos ou carros trafeguem ou estacionem nas ciclovias.

“A ideia de uma cidade redesenhada para bicicletas tem sido assimilada positivamente pelos cidadãos de Fortaleza”, acentua Evaldo Lima. As ações da atual gestão municipal, segundo ele, têm contribuído para isso.

Evaldo cita como exemplos a implantação do Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI), Sistema de Bicicletas Compartilhadas – Bícicletar -, Ciclofaixa de Lazer aos Domingos e novas ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, além da instalação de Paraciclos ( estacionamento de bicicletas) pela cidade.

O líder do governo observa que medidas com a implantação de sensor é fundamental para os ciclistas, pois aponta para a necessidade de o motorista ou motociclista respeitar o espaço destinado aos ciclistas.

O que diz a lei?

O artigo 181, VIII, do Código Brasileiro de Trânsito, diz que estacionar o veículo sobre ciclovia ou ciclofaixa é uma Infração grave, gera a penalidade de multa e medida administrativa de remoção do veículo.

Prefeito anunciará segunda-feira obras nas avenidas Padre Antônio Tomás e Raul Barbosa

Do Site da Prefeitura d fortaleza:

O Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), anunciará, nesta segunda-feira (25/05), a partir das 9 horas, em coletiva no Paço Municipal, o início de duas obras que contemplam o projeto de mobilidade urbana do Eixo Via Expressa / Raul Barbosa, que são o túnel na Avenida Padre Antônio Tomás sob a Via Expressa e a rotatória com dois viadutos no cruzamento das avenidas Raul Barbosa e Murilo Borges.

As intervenções são essenciais para o funcionamento do corredor de transporte público Parangaba / Papicu e têm o objetivo de priorizar o deslocamento mais organizado do transporte público em Fortaleza, diminuindo o tempo de viagem dos coletivos e gerar mais qualidade de vida à população.

TJ do Ceará cria selo para reconhecer bons pagadores de precatórios

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A informação vem do TJ do Ceará:

“A justiça cearense reconhecerá, no próximo dia 29, os bons pagadores de precatórios com a entrega do “Selo de Responsabilidade Judiciária no Pagamento de Precatórios”, aos entes públicos que cumpriram a obrigação de quitar suas dívidas. A certificação será válida por um ano. Caso não haja pagamento da dívida no ano seguinte ou o pagamento seja feito por meio do sequestro, o devedor não terá o Selo renovado.

Atualmente, 65 entes públicos têm dívidas judiciais a pagar, totalizando 880 precatórios sob acompanhamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Desses entes, 39 estão inadimplentes.

A Resolução que institui o Selo também estabelece que órgãos como o MP, TCM, TCE, MPE, OAB, Ministério da Integração Nacional (MIN), Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e as casas legislativas competentes recebam certidões expedidas pelo Tribunal de Justiça, informando sobre a regularidade ou não dos entes públicos cearenses quanto ao pagamento dos precatórios.”

VAMOS NÓS – Ora, ora, empresa que paga precatório está cumprindo a lei. Não precisa ser reconhecida. É lei.

Dilma viajará pelos Estados e anunciará obras de infraestrutura

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Em passado recente, Dilma veio entrar primeira fase do Metrofor. Já o resto…

“De olho no aumento da aprovação do governo, a Secretaria de Comunicação da Presidência traçou uma estratégia diferente para divulgar as concessões de ferrovias, aeroportos e rodovias que se avizinham.

Dilma aparecerá no lançamento do plano, na primeira semana de junho, e a divulgação vai perdurar ao longo do mês em viagens aos estados dos ministros das pastas relacionadas ao pacote.

A ideia é que Nelson Barbosa ou Eliseu Padilha, por exemplo, viajem para fazer lançamentos regionais das concessões nos estados, para aumentar a quantidade de reportagens sobre as medidas e assim, quem sabe, tentar mostrar que o governo saiu da paralisia.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

PSDB divulga nota e diz que a conta do Governo do PT quem está pagando é o povo

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O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, divulgou, nesta sexta-feira, nota oficial sobre os cortes anunciados pelo Governo Dilma. Confira:

Nota do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves – Cortes no Orçamento

Cai em definitivo a máscara do governo do PT e o país conhece o pacote de medidas impopulares contra o povo brasileiro. Aumento de impostos, cortes de direitos trabalhistas e dos investimentos, incluindo os recursos fundamentais para a saúde e a educação.

Os cortes orçamentários anunciados esta tarde são mais uma face do arrocho recessivo promovido pelo PT em prejuízo da população brasileira.

Primeiro veio a diminuição dos direitos trabalhistas e de benefícios previdenciários, em parte já aprovados pelo PT e a base aliada no Congresso, com oposição coesa do PSDB.

Agora a tesoura do governo Dilma Rousseff compromete os investimentos públicos, prejudicando um dos motores que poderia ajudar a impulsionar a economia no momento em que o país necessita desesperadamente retomar o desenvolvimento.

Quem mais sofre com os cortes no Orçamento são os mais pobres, que precisam do governo federal para dispor de atendimento de saúde, de educação digna e de escolas de qualidade, de transporte e mobilidade. Todas essas áreas que agora são profundamente afetadas pelo arrocho anunciado.

O passo seguinte está traçado: aumento de impostos, já iniciado desde o início do ano e agora aprofundado. A carga tributária, que aumentou ininterruptamente no governo Dilma, vai continuar a subir.

Os R$ 70 bilhões anunciados hoje são apenas parte da conta que o brasileiro vai pagar por causa da gastança desenfreada ocorrida nos últimos anos com o objetivo de vencer as eleições e manter o PT no poder.

Caso a conduta do primeiro governo Dilma fosse responsável, sem os excessos eleitoreiros cometidos, como o próprio ministro da Fazenda reconheceu nesta semana, as famílias brasileiras não seriam agora obrigadas a passar por mais sacrifícios, além das enormes dificuldades que já vivem.

O arrocho recessivo somado ao forte aumento do desemprego e acompanhado da escalada da inflação trazem tristeza a todos nós s e torna a vida no país mais difícil.

É bom que fique claro: Essa conta não é do povo, é do governo do PT, mas é o povo que a está pagando.

* Aécio Neves

Presidente do PSDB.

Orçamento 2015 – Contingenciamento é da ordem de R$ 69 bilhões

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“O governo federal decidiu contingenciar R$ 69,946 bilhões do Orçamento Geral da União como parte do esforço fiscal para equilibrar as contas públicas do país. O número foi divulgado há pouco pelo Ministério do Planejamento. O objetivo do governo é atingir a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. O detalhamento sobre os cortes deverá ser feito pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, e pelo secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive.

O contingenciamento (retenção dos gastos) e o estabelecimento de um limite de despesas de cada ministério constam de decreto que será publicado ainda hoje (22) em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Segundo a Lei Orçamentária de 2015, vence hoje o prazo para edição do decreto. A cada dois meses, o tamanho do corte poderá ser reavaliado.

O governo aguardava a aprovação de medidas encaminhadas ao Congresso Nacional para anunciar o contingenciamento e definir como faria o reequilíbrio das contas. Com o atraso das votações, teve de estabelecer a retenção dos gastos a partir de hoje, como determina a Lei Orçamentária.

Ontem (21), o governo deu mais um passo para fechar um acordo com o objetivo de aprovar as medidas provisórias do ajuste fiscal no Congresso Nacional. O contingenciamento poderá ser reduzido ao longo do ano caso aumentem as estimativas de receita da União ou melhorem as projeções para a economia em 2015.”

(Agência Brasil)

Ciro Gomes – “Há ladrões convocando CPIs e bandidos acusando gente séria de ser bandido”

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O ex-ministro Ciro Gomes (Pros) fez duras críticas à política brasileira nesta sexta-feira, 22, durante evento da Revista Carta Capital, em São Paulo. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Ciro, hoje dirirgente da CSN, com responsabilidade de tocar a Ferrovia Transnordestina, afirmou estar em fase “detox” da política e disse que Brasília “está dominada por uma coalizão de gatunos e incompetentes”.

Sobre o Congresso, o ex-ministro da Integração Nacional afirmou que há “ladrões convocando CPIs e bandidos acusando gente séria de ser bandido”. Ele poupou a presidente Dilma Rousseff (PT) das críticas, afirmando que a petista é “exceção, porque é honrada e tem espírito público”.

Sobre seu futuro político, Ciro reafirmou estar em fase “detox” na carreira, “dando folga aos eleitores”. “Agora pertenço ao mundo empresarial, mas eu nunca me supus um porco capitalista”, brincou Ciro, atualmente executivo na Transamazônica, subsidiária da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Ex-governador do Ceará e ex-ministro, Ciro Gomes não disputa eleições desde 2006, quando foi eleito deputado federal pela última vez. Na época, se disse “decepcionado” com a Câmara e teve altas taxas de ausência na Casa. Ele chegou a ser cogitado para disputar pelo Senado em 2014, o que significaria uma renúncia prematura do irmão, o então governador Cid Gomes (Pros).

(Estadão Conteúdo)

A Saúde do Ceará e uma série de questionamentos

Do leitor que se assina apenas por Sávio -pede reservas, recebemos nota sob o título “A crise da Saúde”. Ele faz uma série de questionamentos a respeito do segmento. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Sou leitor assíduo do seu Blog e tenho acompanhado a sua preocupação – que é de todos nós cearenses, em relação à saúde . Gostaria de compartilhar algumas questionamentos:

A quem interessa as compras emergenciais?

Qual o controle de estoque que a Sesa tem dos medicamentos comprados?

Qual o controle de recebimento nos galpões da Sesa e entrega posterior nas prefeituras?

Será que a quantidade comprada e declarada é a recebida?

Os medicamentos, que exigem refrigeração, são controlados em temperatura ideal?

A entrega nas Prefeituras do interior desses medicamentos é feita por caminhões refrigerados?

Qual o controle dos medicamentos para evitar o vencimento?

Na Secretaria da Fazenda, existe hoje um sistema de catálogo de preços eletrônicos, implantado pelo ex-titular da pasta, João Marcos. Toda e qualquer sonegação ou cartelização de sobrepreço é detectada na hora. Por que o lobby das grandes distribuidoras e sindicatos dos médicos são contra este controle?

Infelizmente, o discurso na mídia é um, mas, nos bastidores, jamais será aceito que se faça este controle, pois, quem sabe, pode se constatar o Governo comprando medicamentos com o preço de quase 500% maior do que o praticado no mercado.

Está muito claro que a saúde está doente e a hemorragia todos sabem onde ocorre.
Infelizmente, poucos têm coragem de ir de encontro aos grandes interesses dos laboratórios e distribuidores de medicamentos.

Sem mais,

Sávio, seu leitor.

Operação Lava Jato – Justiça garante validade da ação

SÈrgio Fernando Moro

“Caiu no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul e Paraná) mais uma tentativa de tornar nula a operação Lava-jato. Em 2006, Sérgio Moro não obedecera a uma determinação do TRF-4 de repassar para outra vara um procedimento envolvendo Alberto Youssef – justamente a que gerou a Lava-jato.

No passado, o juiz havia se declarado suspeito para atuar em processos com o doleiro por ter cuidado da sua delação premiada em 2004 no caso Banestado. Portanto, a defesa de alguns empreiteiros considerava que Moro não poderia ter coordenado a Lava-Jato. O TRF-4 discordou.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Petrobras – Diretor dá razão a acionistas por insatisfação com resultados da empresa

“O diretor de Gás e Energia da Petrobras, Hugo Repsold Júnior, disse hoje (21) que os acionistas da empresa têm razão em estarem insatisfeitos com os resultados da companhia. “Os nossos acionistas têm razão de não estarem muito felizes com a gente”, disse ao explicar a situação da empresa em um seminário promovido pela revista Carta Capital. “Esse tombo nos preços [do petróleo], junto com os projetos [trouxe prejuízos]. A gente fez essas refinarias e a produção não veio. A gente tinha uma expectativa de aumento da produção e a geração de caixa seria maior”, explicou sobre os resultados do último ano.

O balanço da estatal indicou que o resultado líquido de 2014 ficou negativo em R$ 21,6 bilhões. Estão incluídos nesse cálculo os R$ 6,2 bilhões de perdas estimadas com a corrupção na petroleira. A desvalorização dos ativos da empresa chegou a R$ 44,6 bilhões.

Repsold atribuiu as perdas ao volume excessivo de investimentos nos últimos anos, que acabou fazendo com que a empresa se arriscasse mais do que o necessário. “Obviamente, não era para ter acontecido. Em um ritmo mais adequado a gente teria superado a barra”, admitiu.

Apesar dos problemas, o diretor disse que a companhia tem todas as condições de se recuperar das perdas. “Essa empresa não tem um problema operacional ou técnico. A produtividade dos empregados da Petrobras é cada vez maior”, ressaltou. Para reduzir o endividamento, Repsold disse que a empresa deverá se desfazer de US$ 10 bilhões de ativos em 2016.”

(Agência Brasil)

 

Fortaleza terá missa de gratidão pela beatificação de Dom Oscar Romero

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Uma missa de gratidão pela beatificação de dom Oscar Romero, que foi arcebispo de San Salvador, será celebrada neste sábado em Fortaleza.

O ato litúrgico está marcado para as 19h30min, na Capela São Francisco da Entrada da Lua, no bairro Pici, ao lado do CSU César Cals.

* Sobre Dom Oscar Romero, saiba mais aqui.