Blog do Eliomar

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Dilma diz que opinar, criticar e reivindicar é direito da sociedade civil

A presidente Dilma Rousseff destacou nesta quinta-feira (20) a importância da participação social na construção das políticas públicas. Ao discursar na 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae), a presidente defendeu o respeito ao direito de opinar, criticar e reivindicar, que, segundo ela, caracterizam a democracia em uma sociedade moderna e inclusiva.

“Sabemos que a democracia representativa tem o Congresso e as Casas Legislativas como espaço privilegiado e fundamental de deliberação”, afirmou Dilma, ao lembrar que tem de ser garantido à sociedade civil organizada o direito de opinar, de falar, de criticar, dar sugestões, contribuir com suas experiências e reivindicações. De acordo com a presidente, a participação popular nas políticas públicas não é uma dádiva do governo, mas uma conquista da sociedade brasileira que deve ser respeitada.

Dilma defendeu também a valorização dos professores, tanto no aspecto da formação quanto na melhoria dos salários. “O desafio da valorização do professor não pode estar baseado em frases genéricas. Temos que construir um caminho para que o Brasil tenha, em um prazo curto, não só a carreira mais clara para o magistério, mas refletindo na qualidade da remuneração”, disse ela aos cerca de 4 mil profissionais de diversos setores da área de educação que participam da Conae.

A presidente lembrou ainda que sancionou, neste ano, sem vetos, o Plano Nacional de Educação (PNE). O cumprimento do PNE está no centro das discussões da Conae.

Dilma também mencionou a passagem, hoje, do Dia da Consciência Negra e destacou a importância da política de cotas adotada em universidades federais brasileiras.

(Agência Brasil)

Conab libera milho para o Ceará

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Presidente da Coban e Domingos Neto.

Até o próximo dia 5, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estará liberando para seus armazéns no Ceará cerca de 30 mil toneladas de milho. O objetivo é regularizar s estoques do Programa Venda Direta no Balcão.

A informação é do deputado federal Domingos Neto (Pros), que foi recebido em audiência em Brasília pelo presidente da Conab, Rubens Rodrigues dos Santos. De acordo com o parlamentar, o milho já foi adquiridos no Mato Grosso e a Conab também já realizou, no último dia 14, o leilão do frete.

Há três anos que o abastecimento do milho para o Ceará sofre problemas. Isso coincidiu com o período da estiagem.

Confira as cidades que receberão o milho:

Tauá, Crateús, Canindé, Icó, Jaguaribe, Iguatu, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Morada Nova, Quixadá, Quixeramobim, Russas, Marco, Santa Quitéria, Senador Pompeu, Sobral, Itapipoca, Brejo Santo e Maracanaú.

(Foto – Divulgação)

Dilma lamenta morte de Márcio Thomaz Bastos

“A presidenta Dilma Rousseff divulgou hoje (20) nota de pesar pela morte do advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Ela diz que o país perdeu um grande homem e o direito brasileiro um renomado advogado. No texto, Dilma lembra que perdeu um grande amigo. “Márcio Thomaz Bastos era um defensor intransigente do direito de defesa e considerava o exercício da advocacia um pilar da sociedade livre”, acrescenta. “Quem teve o privilégio de conviver com ele, como eu tive, conheceu também um amigo espirituoso, de caráter e lealdade ímpares”, destaca.

Dilma lembra ainda que, como ministro da Justiça, Bastos foi responsável por avanços institucionais como a reestruturação que ampliou a autonomia da Polícia Federal, a aprovação da emenda constitucional da reforma do Judiciário e o Estatuto do Desarmamento.

Thomaz Bastos morreu no início da manhã de hoje, aos 79 anos. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratamento de descompensação de fibrose pulmonar. Bastos foi ministro durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos 2003 e 2007. Entre as ações à frente da pasta, destacam-se a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003, e a aprovação da Emenda Constitucional n° 45, conhecida como a reforma do Judiciário, em 2004.”

(Agência Brasil)

Alô, AMC! Avenidas e ruas da cidade em clima de “apertura”

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A Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) precisa rever seus estudos em se tratando de implantação de faixas exclusivas para ônibus e ciclofaixas.

Em algumas avenidas, deu certo. Mas em outras como a Antônio Sales, a coisa complicou e haja engarrafamentos. No cenário, carros se apertando no meio, ônibus circulando em sua faixa e no trecho das bicicletas, pouquíssima ou quase nada de movimentação.

Há casos também como a apertada rua Castro e Silva, no Centro. Uma faixa ficou para ônibus e a outra acabou apetada porque veículos  transformaram uma mão em estacionamento, como mostra esta foto de leitor do Blog.

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CUT/CE realizará caminhada “Basta de Racismo!”

O Dia da Consciência Negra está sendo lembrado pela CUT-CE em Fortaleza. Através de sua Secretaria de Combate e Racismo, a entidade promove, desde o começo desta manhã de quinta-feira, em sua sede, o Seminário Racismo Nunca Mais. Na parte da tarde, a partir das 15 horas, a Central realizará a caminhada “Basta de racismo, no trabalho e na vida”, com concentração na Praça do Carmo (Centro) e encerramento, com ato e apresentações culturais, na Praça do Ferreira.

O secretário de Combate ao Racismo da CUT/CE, Antônio Ricardo Lima, afirma que é “urgente despertar a sociedade brasileira para a questão da consciência negra neste 20 de novembro”. Para ele, as manifestações de racismo acontecem todos os dias, fundamentalmente quando se trata da juventude negra, “com números alarmantes de jovens negros mortos, principalmente pela Polícia.

Camilo Santana diz que 2015 será de contenção e de reorganização da máquina

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O governador eleito Camilo Santana (PT) reafirmou, nesta quinta-feira, que o primeiro ano de sua administração será de “contenção” para reorganizar contrapartidas de projetos.

Camilo adiantou que, com a equipe de transição, vem avaliando todas as secretarias. Ele elogiou a situação da máquina a ser deixada pelo governador Cid Goes, mas disse que, como tem que pensar no futuro, fará uma reorganização.

O Petróleo era nosso mesmo?

Com o título “O efeito Marcos Valério”, eis artigo do jornalista Luís-Sérgio Santos. Ele aborda tanto escândalo que se irrompeu no âmbito da Petrobras e, principalmente, fala sobre os efeitos nefastos para a imagem da maior estatal brasileira.

Marcos Valério Fernandes de Souza é aquele publicitário que ganhou dimensão nacional por ser o mediador financeiro nas operações de levantamento de fundos ao melhor estilo heterodoxo no episódio que ficou conhecido como ‘mensalão’. Impossível esquecer sua reluzente calvície e sua postura sempre muita comedida e séria. Pois ele foi condenado a 40 anos de prisão por ser o operador do “mensalão”. Em um romance de Agatha Christie, o publicitário Valério corresponderia à expiatória figura do mordomo. Ele se recusou a colaborar com as investigações não cedendo à “delação premiada” por acreditar em sua absolvição principalmente compondo uma rede ao lado de gente muito influente. E tinha razões para isso. “Delação premiada” é espécie de briga de gangue em juízo. Valério permaneceu de boca calada mas perdeu sua aposta na impunidade – hoje é um dos que continuam trancafiados. Sorte teve seu colega Duda Mendonça, absolvido. Valério foi largado às piranhas.

A lição que recebeu Valério certamente tem enorme influência nessa onda de “delação premiada”. Ninguém quer ser o boi de piranha . A delação tem potencializado o serviço de inteligência da Polícia Federal e, como se sabe, pelos sinais de fumaça dos vazamentos na imprensa, muita coisa ainda deve vir por aí dentro da chamada Operação “Lava Jato”.

Quem recebeu o dinheiro do propinoduto instalado na Petrobras? Propinoduto é um adequado neologismo para “pipeline”, os dutos por onde viajam os derivados do petróleo e, mesmo, água. Pois uma quantidade surpreendente de propinodutos foram instalados na Petrobras conectando com uma rede de fornecedores que se inserem agora, também, no grupo dos que aderiram à “delação premiada”.

Numa estimativa do banco de investimentos Morgan Stanley as perdas da Petrobras com os desvios citados na Operação Lava Jato podem chegar a R$ 21 bilhões, e teria um enorme impacto no balanço financeiro de 2014 da estatal. É surpreendente que os gestores do primeiro escalão da Petrobras se mostrem sempre surpresos com a enxurrada de denúncias. É surpreendente também que o principal acionista da Petrobras, o Estado brasileiro, de nada sabia. Trata-se, no mínimo, de atestado de omissão ou de inapetência gerencial.

Sabe-se que parte do dinheiro devolvido à rede  de corrupção em forma de proprina, foi doado a partidos políticos – em maior volume para a chamada base aliada mas irrigou também partidos da oposição. E que o tesoureiro do PT foi anunciado por um delator como sendo um receptador da propina para repasse a terceiros, quartos e quintos.

Em meio à tanta lama, o fato é que a Petrobras está institucionalmente fragilizada, com suspeitas de ilegalidades que viajam da compra, com um brutal “overprice”, da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), aos negócios suspeitos de compra do gás excedente da Bolívia. Qualquer Eremildo – royalties para Elio Gaspari – sabe essa bomba vai explodir no quarto andar do Palácio do Planalto. No menor dos danos, explodirá a título de ‘responsabilidade solidária’.

Nunca, na história desse país, a frase o “o petróleo é nosso!”, atribuída a Getúlio Vargas e que depois virou um slogan da campanha nacionalista, foi tão radicalizada. A corriola que tomou de assalto a Petrobras entendeu tudo errado e acha que o petróleo é deles.

* Luís-Sérgio Santos,

Jornalista.

João Jaime cobra do governador a regularização do Parque do Cocó

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Do deputado estadual reeleito João Jaime (DEM), recebemos a seguinte nota:

Prezado Eliomar de Lima,

Estamos chegando ao fim do Governo Cid Gomes (Pros), precisamente a 40 dias para encerrar essa gestão. E, desde que o governador assumiu o Executivo, vem prometendo a regularização do Parque do Cocó. Esse parque, que desde 1987, quando foi declarada de Utilidade Pública sua desapropriação, vem passando por várias agressões e, até agora, a única lei que o protege é o Código Florestal, já que grande parte daquela território é área de preservação permanente, independente de qualquer criação de unidade de conservação.

Neste sentido, o governador Cid Gomes que, na Assembleia Legislativa, usou da palavra para garantir que criaria uma unidade com esta finalidade, ainda não elaborou nenhum projeto sobre isso.

Os seus líderes – Nelson Martins (PT) e José Sarto (Pros), também pregaram essa garantia nesses oito anos de mandato. Já foram realizados vários estudos, tanto pelo COPAM (Conselho Estadual de Política Ambienal) quanto pelo COEMA (Conselho Estadual do Meio Ambiente), dos quais participei representando a Assembleia. As poligonais já estão feitas. O que falta é concretizar, seja por decreto, seja por lei, a unidade de conservação.

Ainda há tempo para se resolver um dos maiores problemas ambientais de Fortaleza que é o Parque do Cocó. Para isso, é possível enviar uma mensagem para a Assembleia que trate de um Projeto de Lei transformando o Parque em Área de Proteção Ambiental ou em Parque Estadual. Existem várias soluções para conservação daquela área, só está faltando é vontade política.

Neste sentido, peço ao Governo que cumpra com sua palavra e encaminhe uma solução para o Cocó. É importante que seja ainda este ano.

* João Jaime,

Deputado estasdual do DEM.

Projeto garante ao cliente da telefonia sistema de medição para verificação de consumo

A Comissão de Trabalho e de Serviço Público aprovou, nesta semana, substitutivo do deputado federal André Figueiredo (PDT) ao projeto de lei nº 6347/2005, do Senado, que estabelece como direito do usuário de serviço de telecomunicações um sistema de registro e medição que permita a “verificação do consumo” efetivo de serviços de telecomunicações. A medida altera a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97). 

Em seu relatório, André Figueiredo diz que o usuário terá o direito de ser informado dos minutos consumidos da franquia contratada, por meio de um aparelho instalado gratuitamente no terminal do assinante. Pelo texto ainda, as informações também poderão ser obtidas por meio de sistema informatizado disponibilizado pela internet, de forma prévia e independente das informações contidas nas faturas de cobrança apresentadas pelas prestadoras do serviço.

Em caso de contestação da conta telefônica, de acordo com o relator, a medição aferida pelo aparelho ou a informação presente no sistema da internet será admitida, pela companhia telefônica e pela Justiça, como meio de prova em favor do consumidor, salvo se o contrário for demonstrado, cabendo às prestadoras o ônus de desconstituí-la.

O substitutivo do deputado André Figueiredo determina ainda que as empresas de telefonia fixa mantenham à disposição do consumidor o “Disque Consumo”, uma linha telefônica para acompanhamento dos gastos mensais da conta do usuário. Por esse canal, as empresas de telefonia fixa deverão informar a totalização das chamadas locais e interurbanas realizadas, bem como o saldo disponível em minutos de ligações.

Justiça manda afastar vereador A Onde É até julgamento final de ação

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(ATUALIZAÇÃO – 11h15min)

O juiz da 18ª Vara Criminal, Ireylande Prudente Saraiva, deferiu o pedido de afastamento do vereador A Onde É (PTC) do exercício do mandato até o julgamento final da ação. A Onde É está licenciado no momento do mandato. Ele é acusado de ficar com parte do salário dos assessores de seu gabinete.

A informação é do promotor de justiça Ricardo Rocha, assessor da Promotoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), do MPE. Rocha, que auxiliar a 18ª Vara Criminal no processo que envolve o vereador, disse para o Blog, nesta quinta-feira, que ainda aguarda o teor da decisão judicial.

O vereador A Onde É chegou a ser preso em flagrante, ao lado de um assessor, em agência bancária. Passou mais de um mês na Delegacia de Capturas e acabou send posto em liberdade, após seu advogado ter conseguido habeas corpus junto ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Melo.

Leandro Vasques, advogado de A Onde É, indagado sobre o caso, informou para o Blog que ainda iria se inteirar do teor da decisão. Mas ele disse que, com o processo é virtual, deveria a decisão do juiz Ireylande Prudente Saraiva constar nos autos do processo eletrônico antes de ir para a imprensa.

“Nós acabamos de protocolizar uma petição ao juiz postulando informação oficial, se procede ou não a informação divulgado a cerca do afastamento do parlamentar, pois até o o presente momento, não existe decisão judicial constante dos autos eletrônicos. O Judiciário se manifesta nos autos e, até 11h15min desta quinta-feira, não constava nenhuma decisão nesse sentido”, adiantou vasques.

Operação Lava-Jato – Itaú bloqueia contas de cinco investigados

“O Banco Itaú bloqueou as contas de cinco investigados na sétima fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. A quebra do sigilo bancário foi determinada pela Justiça Federal em Curitiba na terça-feira (18) e atinge 15 investigados. Com a decisão, será feita uma varredura em todas as instituições bancárias, para o bloqueio de ativos.

Conforme informações do Itaú enviadas ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações, a conta-corrente de Ildefonso Colares Filho, diretor presidente da Construtora Queiroz Galvão, tem apenas R$ 4,60 depositados. Sérgio Cunha Mendes, diretor da Mendes Júnior, tem R$ 21,3 mil conta corrente e R$ 12,7 mil na poupança. O banco bloqueou R$ 6 mil em nome de Agenor Franklin Magalhães, diretor da OAS. Gerson Mello Almada, executivo da Engevix tem R$ 1,4 milhão em uma conta e R$ 15,6 mil, em outra. Erton Medeiros Fonseca, da Galvão Engenharia, tem R$ 4,3 mil depositados.

O empresário Fernando Soares e outros dois investigados estão com as contas zeradas e, por isso, o bloqueio não foi possível. Os outros investigados não tem conta no banco. O juiz ainda vai receber relatórios de outras instituições financeiras.”

(Agência Brasil)

 

Camilo Santana é o convidado do “Debates Grandes Nomes”

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O governador eleito Camilo Santana (PT) dará pausa, nesta manhã de quinta-feira, nos trabalhos da equipe de transição. É que, a partir das 11 horas, ele será sabatinado no Debates Grandes Nomes, na Rádio O POVO/CBN.

Camilo será questionado sobre a marca que adotará em sua futura gestão, como vai se desvincilhar da influência dos Ferreira Gomes e, principalmente, como administrará contemplando seus interesses, os interesses dos seus apoiadores de campanha e os interesses do PT.

 

Dia Nacional da Consciência Negra é lembrado com show no Dragão do Mar

Nesta quinta-feira, o Dia Nacional da Consciência Negra será lembrado em Fortaleza com o show Histórias de Luz. No palcoos artistas Calé Alencar & Pingo de Fortaleza, a partir das 20 horas, no Teatro do Centro Dragão do Mar.

Por ocasião do show, será lançado o projeto Histórias de Luz – 100 Anos sem Dragão do Mar e 130 da Abolição no Ceará, composto de livro e CD, abordando através das linguagens da literatura, artes visuais e música a figura do líder abolicionista Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar, e o acontecimento da abolição no Ceará, além de temas correlatos a estes segmentos.

 

João Ananias presidirá subcomissão especial que tratará da carreira de médico do SUS

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O deputado federal João Ananias (PCdoB) vai presidir a Subcomissão Especial que vai tratar da carreira de médico no Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira medida da subcomissão, já instalada durante reunião da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), será agendar a realização de uma audiência pública para debater o assunto com as entidades médicas do País e coletar sugestões. O relator será o deputado federal Geraldo Rezende (PMDB).

João Ananias foi o autor do requerimento propondo a criação de uma subcomissão para estudar e elaborar as diretrizes da carreira de médico do SUS. Ele defende a carreira de médico no SUS, ressaltando que a medida é importante, pois vai garantir a permanência dos médicos no sistema, uma vez que vai proporcionar a estabilidade do profissional.

“Há muito venho lutando por essa proposta, pois acredito que será de suma importância para o SUS seja na atenção primária, secundaria e terciária”, acentua Ananias.

PF está na casa do governador eleito de Rondônia

A Polícia Federal está, neste momento, na casa de Confúcio Moura, governador reeleito de Rondônia pelo PMDB. Segundo agências, para fazer sua condução coercitiva para um depoimento e a busca e apreensão de documentos, numa investigação que apura o desvio de R$ 57 milhões.

A mesma ação é feita pela PF também na casa do candidato derrotado ao Governo, Expedito Júnior, pelos mesmos motivos.

Em clima de seca, Cogerh tem fartura de prêmios

A Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), sob o comando de Antônio Treze de Melo Lima – mestre na Área de Recursos Hídricos, conquistou dois prêmios.

O primeiro, em termos estaduais, foi o Prêmio Ceará Gestão Pública, categoria prata. A comenda objetiva reconhecer as organizações que evidenciaram melhoria gerencial rumo à inovação, qualidade dos serviços prestados e satisfação do cidadão. A premiação é realizada em ciclos anuais e seu processo de avaliação da gestão tem por base o Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP).

O segundo prêmio foi em termos nacionais e integra a quinta edição do Prêmio da Agência Nacional de Águas (ANA 2014). A solenidade de premiação ocorrerá no dia 3 de dezembro no Teatro Cultural da Caixa em Brasília/DF.

Mesa da Câmara – Eduardo Cunha escala tropa de choque em busca de votos

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Eduardo Cunha escalou oito coordenadores para sua campanha pela presidência da Câmara dos Deputados. São eles Sandro Mabel, Leonardo Picciani, Lúcio Vieira Lima, Júnior Coimbra, Manoel Júnior, Hugo Motta, Fátima Pelaes e João Arruda. Todos devem marcar jantares em Brasília com cerca de 30 nomes cada, em que Cunha possa se apresentar e pedir votos.

Picciani, Manoel e Júnior vão fazer os roteiros das viagens. A ideia é visitar ainda este ano os três estados do Sul, para que Cunha possa se reunir com José Ivo Sartori, Beto Richa e Raimundo Colombo.

Arruda recebeu uma missão estratégica: contatar os novos deputados e se colocar à disposição para ajudá-los a se ambientar na Casa. Em janeiro, haverá jantares específicos para esse público.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Moroni Torgan pode disputar a Prefeitura de Maracanaú

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O deputado federal eleito Moroni Torgan, também presidente estadual do DEM, pode disputar, em 2016, a Prefeitura de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).

O grupo dos Ferreira Gomes trabalha de olho no pleito futuro e avaliando onde poderá reduzir perdas eleitorais verificadas na última eleição onde, por exemplo, Camilo Santana perdeu para Eunício Oliveira em Fortaleza e principais cidades da Região Metropolitana.

Sobre Maracanaú, a ordem é enfraquecer a força política de um dos mais ferrenhos adversários dos Ferreira Gomes: o ex-prefeito desse município, Roberto Pessoa (PR).

Dia Nacional da Romênia será comemorado em Fortaleza

O Dia Nacional da Romênia será comemorado, no Ceará, com o lançamento de livros dos poetas romenos Mihai Eminescu, Lucian Blaga e Marin Sorescu (traduzidos pelo escritor cearense Luciano Maia). A apresentação será feita pelo escritor e desembargador Durval Aires Filho.

O evento terá a presença da embaixadora da Romênia no Brasil, Diana Radu, e faz parte das comemorações dos 120 anos da Academia Cearense de Letras. A partir das 19h30min desta quinta-feira, no Ideal Clube.

Morre ex-ministro Márcio Thomaz Bastos

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“Morreu no início da manhã de hoje (20), aos 79 anos, o advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Eles estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratamento de descompensação de fibrose pulmonar, de acordo com boletim médico do hospital do dia 18. Ele foi ministro durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos 2003 e 2007.

Entre ações dele quando esteve à frente da pasta, destacam-se a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003; e a aprovação da Emenda Constitucional n° 45, conhecida como a Reforma do Poder Judiciário, em 2004.

Natural de Cruzeiro, no interior paulista, Bastos formou-se em direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1958, tendo atuado no ramo do direito criminal. O ex-ministro foi vereador pelo Partido Social Progressista (PSP) na sua cidade natal de 1964 a 1969. Foi representante das entidades de classe dos advogados, presidindo a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 1983 e 1985.

Bastos atuou durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, como presidente do Conselho Federal da OAB. Em 1990, após derrota de Lula nas eleições presidenciais, aproximou-se do PT. Ele também foi um dos redatores do pedido de impeachment do então presidente Fernando Collor (1990-1992). Em 1996, fundou o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), que é uma organização da sociedade civil.”

(Agência Brasil)