Blog do Eliomar

Últimos posts

Mensagem reajustando piso dos professores pode ser votada na quinta-feira pela Assembleia

197 1

aniziomelo

A mensagem que reajuste o salário-base dos professores da rede estadual de ensino será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira. Em seguida, tramitará na Comissão de Educação e, caso não seja solicitado pedido de Audiência Pública, poderá seguir para votação no plenário logo na quinta-feira.

A proposta de reajuste salarial é de 13,01%. O novo salário-base do Magistério Estadual da Educação subirá para R$ 1.927,64 e com vigência retroativa a 1ª de janeiro de 2015, conforme proposta encaminhada ao legislativo estadual, a partir de discussões com o a diretoria do Sindicato Apeoc, que tem à frente Anízio Melo. 

Ministros do STF estão preocupados com atuação de Cunha e Renan

marco-aurelo-mello

Ministros do Supremo expressaram preocupação, em conversas privadas, com o afã de Renan Calheiros e Eduardo Cunha em retaliar o Executivo. As peripécias da dupla foram tema de pelo menos duas conversas entre os ministros, fora do STF.

Especificamente sobre o anteprojeto da Lei das estatais, que prevê uma ingerência maior do Congresso sobre as empresas públicas e de sociedade de economia mista, diz Marco Aurélio Mello:

– Um Congresso que não é submisso é positivo, mas não pode haver retaliação. Tem que haver uma harmonia mínima entre os poderes. O anteprojeto deve ser analisado para se ter certeza de que não está se querendo manietar o Executivo.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Moradores da Prainha do Canto Verde fazem caminhada pela paz e contra as drogas

A Escola Municipal Bom Jesus dos Navegantes de Ensino Fundamental, situada na Prainha do Canto Verde, em Beberibe (Litoral Leste), realiza, nesta manhã de segunda-feira, uma caminhada pela paz.

O ato é para protestar contra a criminalidade ligada ao tráfico de drogas na localidade e circunvizinhança. Haverá ainda cobrança de investigação para o caso do assassinato da professora-diretora da Escola Francisco Correia Lima, do Córrego do Sal, em Beberibe, registrado na última segunda-feira.

A caminhada, que envolve todos os alunos da escola na comunidade de Prainha do Canto Verde, com placas, faixas e cartazes pedindo paz, segurança e não às drogas, vai se encerrar no local do assassinato da diretora, onde haverá homenagens e orações.

O ministro e os legados

Joaquim Levy (Fazenda) é um dos ministros que, ao lado de Aloizio Mercadante, têm direito a residência oficial. Mas Levy não está morando na casa que seus antecessores habitaram. Preferiu um flat.

A casa ocupada por Guido Mantega até dezembro está caindo aos pedaços – exatamente como a economia que Mantega legou aos brasileiros.

(Veja Online)

IFCE terá que cortar 40% do custeio

196 1

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=1qjWJEXY684[/youtube]

Servidores da Rede de Institutos Federais de todo o País ameaçam greve geral contra medidas de ajuste fiscal do Governo, que promoverá cortes na área e por 30 horas semanais de trabalho.

O reitor do IFCE, Virgílio Araripe, reconhece que há possibilidade de greve nos Institutos, o que será avaliado durante encontro programado para esta segunda-feira em Boa Vista, Roraima. O Conselho Nacional dos Reitores dos Institutos Federais Tecnológicos ali estarão reunidos.

Sobre cortes no orçamento do IFCE, Virgílio Araripe informou que virá corte de 40% no custeio, mas que não há divulgado sobre corte nos investimentos, ou seja, na expansão da rede de institutos federais.

Camilo participará do anúncio do pacote de investimentos de Dilma

camildilma

O governador Camilo Santana (PT) vai estar, nesta terça-feira, em Brasília. Ele participará da solenidade em que a presidente Dilma Rousseff anunciará um pacote de investimentos na área de infraestrutura.

No pacote, deve vir a privatização do Aeroporto Internacional Pinto Martins, segundo informação dada, nesta segunda-feira, pelo líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães.

Com a privatização, espera-se que a obra de ampliação do novo terminal do Pinto Martins seja concluída e abra ainda perspectivas para que Fortaleza ganhe um ponto de conexões internacionais (hub) da TAM.

 

Chuva é registrada em 48 cidades cearenses

Fortaleza registra chuva desde as primeiras horas desta madrugada de segunda-feira. O trânsito fica lento e alguns alagamentos aparecem em áreas da cidade.

A Funceme já registrou, até as 7h30min desta segunda-feira, chuvas em 48 municípios, com as maiores ocorrendo em:

Pedra Branca (Posto: Mineirolandia) : 61.0 mm

Mombaça (Posto: Mombaca) : 45.0 mm

Caririaçu (Posto: Caririacu) : 40.0 mm

Apuiarés (Posto: Apuiares) : 39.0 mm

Crato (Posto: Lameiro) : 38.0 mm

Barro (Posto: Brejinho) : 35.4 mm

Mauriti (Posto: Mauriti) : 35.4 mm

Granjeiro (Posto: Granjeiro) : 35.0 mm

Ocara (Posto: Ocara) : 32.0 mm

Caririaçu (Posto: Vila Feitosa) : 32.0 mm

Guimarães diz que privatização do aeroporto de Fortaleza virá em pacote a ser anunciado por Dilma

168 3

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=yyztDwXzTwM[/youtube]

O Conselho Político do Governo Dilma vai se reunir, nesta manhã de segunda-feira, em Brasília. Segundo o líder do governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), o encontro vai finalizar detalhes do pacote de investimentos na área de infraestrutura que o governo federal lançará nesta terça-feira.

De acordo com Guimarães, deve entrar nesse pacote a privatização do Aeroporto Internacional Pinto Martins, o que abrirá chances de Fortaleza ganhar um ponto de conexões internacionais da TAM (hub). A capital cearense disputa esse hub com Recife (PE e Natal (RN).

Guimarães falou sobre esse pacote, mas também informou que, nesta semana, na Câmara, entrará em pauta último tópico do ajuste fiscal: a matéria de desoneração de impostos das empresas.

Dnocs em ritmo de esvaziamento

185 1

cassioborges

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (8):

A Associação dos Servidores do Dnocs (Assecas), por meio do seu associado Cássio Borges, manda a seguinte nota para a Vertical:

Li nota, nesta Coluna, sob o título “Casa fantasma” na qual você faz referência a um imóvel do Dnocs (não é da Assecas) em estado de abandono e se deteriorando na avenida Bezerra de Menezes. Ainda me admira o suntuoso prédio do Dnocs, na avenida Duque de Caxias, não estar na mesma situação. Como utilizar e ocupar essas edificações se o órgão não dispõe mais de pessoal suficiente nem mesmo para manter o mínimo de suas atividades técnico/administrativas?

Para você ter uma ideia, a Cogerh tem mais de 700 funcionários para exercer uma única atividade que é o “monitoramento dos açudes existentes no Estado”. Para essa atividade, no Ceará, o Dnocs dispõe (acredite) de apenas dois engenheiros e três servidores técnicos/administrativos. Além dessa atividade, o órgão tem sobre si a operação e manutenção dos seus 326 açudes e de 15 perímetros de irrigação em todo o Nordeste, sem falarmos na importante atividade que é a piscicultura, etc. etc. Para tudo isto, o Dnocs dispõe de 1.620 funcionários. Em outras palavras, o que a Cogerh, a Secretaria de Recursos Hídricos e a Sohidra fazem no Ceará, o Dnocs faz em todo o Nordeste com apenas, repito, 1.620 servidores.

A sua nota foi oportuna, porque a sociedade cearense e a nordestina têm que saber desta nua e crua verdade.

Viaduto na Via Expressa ganha cores e arte

379 1

foto fortaleza 150607 viaduto via expressa

Quem passa debaixo do viaduto da Via Expressa, na avenida Dom Luís com a Avenida dos Jangadeiros, no bairro Papicu, se depara com o novo visual do local, que ganhou cores e arte.

Segundo o secretário da Regional 2, Cláudio Nélson, o espaço ainda ganhará uma nova iluminação, além de duas praças, que serão adotadas pelo Colégio Farias Brito.

Dilma define plano de concessões de aeroportos, portos e rodovias

207 1

Depois de quatro horas e meia, terminou na noite desse domingo (7) a reunião da presidente Dilma Rousseff com sete ministros, no Palácio da Alvorada, para acertar os últimos detalhes do plano de concessões de aeroportos, portos e rodovias. O encontro começou por volta das 19h e acabou em torno das 23h30. O lançamento do pacote de concessões à iniciativa privada está previsto para esta terça-feira (9), em cerimônia no Palácio do Planalto.

Os ministros presentes à reunião deixaram o Palácio da Alvorada sem dar entrevistas. Participaram os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Fazenda, Joaquim Levy; da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva; da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha; do Planejamento, Nelson Barbosa; dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues e da Secretaria de Portos, Edinho Araújo. Também esteve presente a presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior.

O plano faz parte da agenda positiva do governo, que inclui também o Plano Safra 2015/2016, anunciado na terça-feira (2), que vai disponibilizar R$ 187,7 bilhões em recursos.

(Agência Brasil)

Órgãos da sociedade civil alertam sobre fim da rotulagem de transgênicos

A aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 4.148/2008, que propõe mudanças nos rótulos de embalagens de alimentos transgênicos, gerou reações de entidades da sociedade civil, segundo as quais a proposta tira da população o direito de escolha de consumir ou não produtos cuja matéria-prima foi geneticamente modificada.

Segundo a pesquisadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Ana Paula Bortoletto, doutora em nutrição e saúde pública, a retirada do símbolo de transgênicos fere totalmente o direito do consumidor à informação clara, correta e precisa em relação aos produtos que estão no mercado.

Para a presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), Maria Emília Pacheco, a rotulagem de transgênicos abre portas para a regulamentação de laboratórios e da rastreabilidade dos alimentos, e esse projeto dá um passo atrás sobre isso. “O consumidor tem direito de saber se aquele produto contém o DNA de outra espécie. Por razões de ordem ética ou religiosa, as pessoas têm o direito de ser informadas e decidir não consumir. Esses projetos que flexibilizam as normas também vão anulando as nossas outras conquistas”, disse.

O projeto do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) altera a redação do Artigo 40 da Lei nº 11.105/2005 e, na prática, revoga o Decreto 4.680/2003, que regulamenta o assunto. Com a nova lei, as embalagens que contêm produtos geneticamente modificados não precisariam mais trazer o símbolo do triângulo amarelo com um T na cor preta no meio. Em vez disso, seria grafada a frase “contém transgênico”. Apenas os produtos que contêm 1% ou mais de componentes transgênicos na formulação seriam obrigados a informar a transgenia ao consumidor, se detectada em análise específica.

Heinze explica que a rotulagem vai permanecer, apenas o símbolo será retirado. Segundo o deputado, a letra T não informa e sim amedronta o consumidor, já que se assemelha a símbolos de produtos venenosos e inflamáveis.

(Agência Brasil)

Estado desembolsa R$ 400 milhões para primeira parcela do 13º

O Governo do Ceará aquecerá a economia do Estado, a partir do dia 10 de julho, com o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos servidores públicos. O desembolso será de R$ 400 milhões, conforme estudo encomendado à Secretaria da Fazenda (Sefaz), pelo governador Camilo Santana (PT), e divulgado pela Coluna Vertical do O POVO e por este Blog, no último dia 1º.

“Além de estarmos cumprindo com um compromisso histórico de antecipar o benefício aos nossos servidores, com o pagamento estaremos movimentando a economia cearense com a injeção desses recursos”, destacou o titular da Sefaz, Mauro Filho.

Atualmente, o Estado mantém em torno de 130 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas. Na primeira parcela do 13º salário, os servidores deverão receber 50% dos seus rendimentos sem qualquer desconto, pois os mesmos somente serão efetuados na segunda parcela do benefício, a ser paga em 18 de dezembro.

Receita libera consulta a primeiro lote de restituições nesta segunda-feira

A consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015 será liberada às 9h desta segunda-feira (8). As informações estarão disponíveis no site da Receita Federal ou por meio do Receitafone 146. O Fisco disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que permite a consulta às declarações do IRPF para os sistemas Android e iOS.

Contribuintes idosos e os com moléstia grave ou deficiência física que não tenham cometido erros ou omissões na hora de enviar os dados têm prioridade. Ao todo, 1.495.850 contribuintes terão direito à restituição no lote, com correção de 1,99% pela taxa básica de juros, a Selic, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões. Foram também incluídas restituições dos exercícios de 2008 a 2014, retiradas da malha fina, elevando para R$ 2,4 bilhões o valor total de liberações, e o número de contribuintes com direito a devoluções sobe para 1.505.928.

O dinheiro estará no banco no dia 15 de junho, e a restituição ficará disponível durante um ano.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento do BB – por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos) – para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

(Agência Brasil)

Dirceu diz que omissão de Dilma e Lula foi “covarde”

262 3

foto josé dirceu

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, reclamou da omissão de Lula e da presidente Dilma Rousseff, diante da sua condenação no processo do mensalão. Para Dirceu, a postura das duas maiores lideranças do PT nos últimos 12 anos foi de “covardia” e estaria se repetindo agora nas denúncias da Operação Lava Jato, em que o ex-ministro é citado novamente por corrupção.

Segundo Dirceu, a omissão de Dilma e Lula “de nada serve”, pois “agora estamos todos no mesmo saco, eu, o Lula, a Dilma”. O ex-ministro revelou que Lula tentou controlá-lo ao ser procurado pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, com a ordem para que ele (Dirceu) reassumisse suas funções no Diretório Nacional do PT.

(com agências)

Dilma reúne ministros para finalizar plano de concessões em infraestrutura

A presidenta Dilma Rousseff se reúne no início da noite deste domingo (7) com ministros da equipe econômica, da área de infraestrutura e da coordenação política, no Palácio da Alvorada, para definir os últimos detalhes do plano de concessões de aeroportos, portos e rodovias. O lançamento do pacote de concessões à iniciativa privada está previsto para a próxima terça-feira (9), em cerimônia no Palácio do Planalto.

Nas últimas reuniões, foram discutidos pontos como valores esperados das concessões e modelos de financiamento para as concessões em infraestrutura e logística.

Após a assinatura do contrato de concessão da Ponte Rio-Niterói, no dia 18 de maio, Dilma disse esperar que a segunda etapa do programa de concessões do governo federal repita os resultados da primeira.

O plano faz parte da agenda positiva do governo, que inclui também o Plano Safra 2015/2016, anunciado na terça-feira (2), que vai disponibilizar R$ 187,7 bilhões em recursos, sendo R$ 149,5 bilhões para financiamento de custeio e comercialização e R$ 38,2 bilhões para os programas de investimento. O valor é 20% maior que o da safra anterior, de R$ 156,1 bilhões.

(Agência Brasil)

Secretário interino vai falar sobre crise na Saúde, no fim do mês

zezinho-albuquerque-sucessa

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PROS), confirmou nesse sábado (6), durante entrevista ao programa Sábado Show, na Verdinha 810, com apresentação do jornalista Evandro Nogueira, que o secretário interino Henrique Jacinto estará no fim do mês no plenário do Legislativo Estadual para falar sobre a crise na Saúde.

Segundo Zezinho Albuquerque, o secretário deverá ocupar todo o Segundo Expediente para relatar as ações que estão sendo tomadas pelo Governo, além de responder aos questionamentos dos parlamentares.