Blog do Eliomar

Últimos posts

Acquario do Ceará – Sala de Exposição disponibilizará informações sobre o projeto

61 1

bismackmaia

Nesta terça-feira, às 17 horas, o governador Cid Gomes (Pros) vai entregar a Sala de Exposição do Acquario do Ceará. No equipamento, que fica ao lado da Ponte dos Ingleses, na Praia de Iracema, a população terá todas as informações disponibilizadas sobre o empreendimento.

A iniciativa dessa sala é do secretário do Turismo do Estado, Bismarck Maia. Ele adianta que o objetivo é mostrar para os cearenses a importância que o Acquario terá para a requalificação do turismo. Todas as informações técnicas serão disponibilizadas.

O projeto é da ordem de US$ 250 milhões e deve ficar pronto no fim de 2015.

Em defesa dos conselhos populares

Com o título “Radicalizar a democracia, o arquiteto Joaquim Cartaxo, em artigo que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira, faz pregação em favor da Política Nacional de Participação Social (PNPS), que o governo federal quer implantar. Esse PNPS é visto por setores políticos como instrumento que pode enfraquecer o Congresso. Será? Confira:

Por meio do decreto n° 8.243/2014, a presidente Dilma Rousseff instituiu a Política Nacional de Participação Social (PNPS) com o objetivo de “fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil.” São considerados também objetivos e diretrizes da PNPS a formulação, execução, monitoramento de programas e políticas públicas e aprimoramento da gestão pública.

Tais mecanismos e instâncias de participação social são os seguintes, relacionados e definidos no decreto presidencial: sociedade civil, conselho e comissão de políticas públicas, conferência nacional, ouvidoria pública federal, mesa de diálogo, fórum interconselhos, audiência e consulta pública, ambiente virtual de participação social. Há tempos, todos funcionando de uma forma ou de outra na formulação, execução, monitoramento e aprimoramento das políticas públicas.

Com a PNPS, a participação social é reconhecida como direito do cidadão e adotada como método de governo; os instrumentos de democracia representativa, direta e participativa se integram, se articulam e devem ser acessíveis aos grupos sociais historicamente excluídos; os valores de cidadania e inclusão social são construídos com base na solidariedade, cooperação e respeito à diversidade cultural, étnica, sexual, religiosa dentre outras; valoriza-se a educação para a cidadania ativa; amplia-se os mecanismos de controle social nas políticas e programas de governo; aprimora-se a relação do governo federal com a sociedade civil; estimula-se a participação social nos entes federados; assume-se compromisso de responder às propostas recebidas.

Governo e sociedade civil, portanto, se encontram diante do desafio e oportunidade de fazer funcionar, de forma sistêmica e ativa, os mecanismos e instâncias mencionados, de modo a radicalizar a democracia brasileira.

Joaquim Cartaxo

cartaxo@hurb.com.br

Arquiteto, ubanista e secretário de formação política do PT/Ceará.

José Guimarães bota seu bloco de campanha na rua

113 2

jsoegui

O primeiro a ocupar cruzamentos de Fortaleza com bandeiras de campanha foi, pelo visto, o deputado federal José Nobre Guimarães (PT).

Desde o começo desta manhã de terça-feira que equipes do candidato estão em cruzamentos como o da avenida Domingos Olímpio com Aguanambi. Tremulam bandeiras com os retratos de Guimarães, Dilma Rousseff e de Camilo Santana.

A turma de Guimarães, um dos mentores da candidatura de Camilo para o Governo, diz que a ordem é fazer com que o parlamentar, que é vice-presidente nacional do PT, esteja entre os mais votados no Estado.

(Foto – Paulo MOska)

Declaração do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural já tem data de entrega

“O Diário Oficial da União publica hoje (22) instrução normativa sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural referente ao exercício de 2014. Está obrigada a apresentar o documento, entre outras, a pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil, possuidora ou usufrutuária do imóvel rural a ser declarado.

A declaração deve ser apresentada no período de 18 de agosto a 30 de setembro de 2014, pela internet, por meio do programa de transmissão Receitanet, disponível no site da Receita Federal. O serviço de recepção da declaração será interrompido às 23h59min59s , horário de Brasília, do último dia do prazo estabelecido.”

(Agência Brasil)

Camilo Santana fecha apoio do PT, mas luiziannistas vão de palanque separado

84 1

camiloo

O candidato a governador pelo PT/Pros, Camilo Santana, reuniu, em seu apartamento, nesta manhã de terça-feira, os quatro vereadores do PT, o presidente municipal da sigla, Elmano de Freitas, o ex-assessor político de Luizianne Lins, Valdemir Catanho, e o senador José Pimentel.

A reunião serviu para que Camilo expusesse seu plano de gestão e pedisse apoio aos petistas por unidade na campanha. Segundo o vereador Acrísio Sena,  o PT vai tocar a campanha, montar comitê no tradicional bairro do Benfica.

O grupo de Luizianne, no entanto, vai apoiá-lo, mas num comitê separado dos Ferreira Gomes. “Vamos fazer a campanha, mas é cada um na sua!”, disse Valdemir Catanho para o Blog.

(Foto – Divulgação)

Grupo de Luizianne Lins está a pão e água nesta campanha eleitoral, diz Eudes Xavier

60 1

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=sYctD-75tdE[/youtube]

O grupo da ex-prefeita de Fortaleza, Luzianne Lins (PT), que integra a corrente democracia Socialista, nega que esteja escondendo a candidatura do petista Camilo Santana ao Governo. Camilo foi indicado pelo governador Cid Gomes, que não conta com a simpatia dos luiziannistas.

Nesta terça-feira, o deputado federal Eudes Xavier falou sobre essa situação, fazendo questão de deixar claro que seu grupo foi perseguido pelos Ferreira Gomes. Ele não deixou claro sobre envolvimento direto na campanha de Camilo, mas destacou: os luiziannistas estão vivendo a pão e água e contando com apoio apenas dos trabalhadores.

Canal do Jardim América terá novo trecho recuperado

323 3

jardimmg

O prefeito Roberto Cláudio acaba de lançar uma licitação para obras de reforma do Canal do Jardim América, entre as avenidas João Pessoa e José Bastos. A abertura as propostas está marcada para o dia 7 de agosto.

A ação faz parte de um pacote de ações na área do saneamento básico. A Comissão Central de Licitações disponibiliza todas as informações.

Governo reduz preço de mais de 170 remédios

60 1

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma atualização da lista com os preços máximos de venda dos medicamentos no país. Segundo o Ministério da Saúde, a nova lista já inclui uma redução aproximada de 12% nos preços limites pela liberação da cobrança de dois tributos. A lista completa com o teto para todos os medicamentos vendidos no país está no site da Anvisa. São afetadas, nessa redução, 174 substâncias usadas na fabricação de medicamentos e outros produtos de saúde, envolvendo 351 diferentes formas de apresentação.

Segundo o Governo, a lista oficializa algo que vale desde o final do mês passado, quando foi publicada a lista das 174 substâncias que passavam a estar liberadas da cobrança do PIS/Cofins. O desconto, de acordo com a Anvisa, incide sobre o preço limite para venda ao consumidor. Na prática, porém, os preços na farmácia costumam ser mais baixos que o limite, por conta da concorrência entre os laboratórios.

Entidades da indústria farmacêutica garantem, no entanto, que os descontos são integralmente repassados às farmácias. Boa parte das substâncias da lista de 174 é de produtos usados pelos hospitais e tem peso significativo nas compras públicas. Com a decisão, a lista de medicamentos com desconto passa a ter 1.645 produtos. Foram incluídos remédios para disfunção erétil, prevenção de AVC e infarto, tratamento de depressão, indução de ovulação, anti-inflamatórios e vacina contra gripe.

SERVIÇO

Confira a lista dos 174 medicamentos incluídos: http://bit.ly/1nP6dqH

Luiz Gerardo Brígido retorna ao comando do Tribunal de Justiça do Ceará

luisgerardobrigido

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (22):

O desembargador Luís Gerardo Brígido retorna ao comando do Tribunal de Justiça no próximo dia 4. Recuperado de procedimento cirúrgico, terá agenda intensa começando pela inauguração do Fórum de Assaré e das novas instalações do Fórum de Maracanaú. No mês seguinte, inaugura o de Boa Viagem; em outubro, o de Crateús; em novembro, será concluída a reforma do Juizado Especial Cível e Criminal de Aracati; e em dezembro, entrega o Fórum de Horizonte. Ainda neste semestre, ele empossará os novos servidores aprovados no concurso deste ano.

Mais ações estão previstas por conta dos 140 anos do TJ. Entre elas, lançamento do livro sobre o Judiciário estadual e do Prêmio Cidadania Judiciária. No período em que ficou ausente, a presidência do TJCE foi exercida pelo vice, desembargador Francisco Lincoln. Ah, Brígido manterá o ritmo também de investimentos em moralização.

ProUni 2014 – Último dia para aderir à lista de espera

“Hoje (22) é o último dia para aderir à lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) na página do programa na internet. Pela lista, os candidatos que não foram selecionados poderão concorrer às bolsas não preenchidas nas chamadas regulares. Para participar, basta entrar na página pessoal com inscrição e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 e confirmar a opção.

Todos os candidatos participantes da lista de espera deverão comparecer, nos dias 29 ou 30 de julho, às respectivas entidades de ensino e entregar a documentação para comprovar os dados repassados no ato da inscrição.”

(Agência Brasil)

Ciro ganha homenagem da Santa Casa de Fortaleza

cirogog

O secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes (Pros), ganhará homenagem nesta terça-feira. A partir das 9 horas, ele receberá a Medalha de Honra ao Mérito da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza.

O ato integra a programação que vai marcar a reinauguração nesse hospital da ala Casa de Saúde Eduardo Salgado, toda reformada.

O provedor-geral da Santa Casa, Luiz Marques, estará à frente da solenidade.

Eleições no Ceará – Primeira pesquisa pode sair do forno nesta 3º feira

79 2

Da Coluna Política, do O POVO desta terça-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo:

Pode ser divulgada, a partir de hoje, a primeira pesquisa no Ceará após o início da campanha. Foi realizada pelo Ibope, contratada pela TV Verdes Mares. Nenhuma das consultas pré-eleitorais projetou o cenário da campanha. No Ibope de junho, Eunício aparecia sempre tendo como adversário seu vice, Roberto Pessoa (PR), e ainda Nicolle Barbosa (PSB), que na última hora deixou de ser candidata. E não havia nenhum cenário com Camilo Santana (PT).

A situação que mais se assemelha à atual é da pesquisa Ibope do fim de abril, na qual Eunício tinha 43%, contra 6% de Camilo. Ailton aparecia com 3%. Nicolle aparecia como candidata do PSB, no lugar de Eliane, e tinha 4%. Brancos, nulos, os que não sabem ou não responderam somavam incríveis 45% numa pesquisa estimulada.

Aílton Lopes vai ao Sertão Central nesta terça-feira

eleições 2014 psol 0722 internet

O candidato do Psol ao Governo do Estado, Aílton Lopes, estará no Sertão Central, nesta terça-feira (22), nos municípios de Quixeramobim, Banabuiú e Ibaretama.

Às 9 horas, ele visita as agências bancárias de Quixeramobim, para em seguida conceder entrevista a uma emissora de rádio local. Às 12h30min, Aílton Lopes participa de atividade com a militância em Banabuiú. A visita à região será encerrada às 17h30min, após encontro com assentados em Ibaretama.

(Foto: Internet)

Camilo tem encontro com prefeito e representantes do Legislativo

eleições 2014 pt 0722 camilo rc e salmito

O candidato do PT ao Governo do Ceará, Camilo Santana, terá encontro com o prefeito Roberto Cláudio (Pros), vereadores de Fortaleza, suplentes e ex-parlamentares na noite desta terça-feira, a partir das 19 horas, no Hotel Praia Centro, na Praia de Iracema.

Pela manhã, a partir das 10 horas, o candidato petista visitará a redação do jornal O Estado, no bairro Aldeota.

(Foto: Facebook de Salmito Filho)

Brasil registra queda significativa em mortes por HIV, diz revista

Estudo inédito divulgado nessa segunda-feira (21) pelo periódico inglês The Lancet indica que as mortes por HIV no Brasil caíram de 17 mil em 1996 para 10 mil em 2013. De acordo com a revista, uma das mais respeitadas publicações científicas na área médica, a ampliação do acesso ao tratamento para HIV/aids tem desempenhado papel importante para salvar vidas.

O estudo destaca que o ritmo de queda nas mortes e infecções vem se ampliando desde o ano 2000, quando os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foram estabelecidos na tentativa de frear o avanço dessas doenças até 2015.

Os números mostram que as mortes provocadas por HIV/aids no Brasil diminuíram a um ritmo de 1,5% entre 2000 e 2013, enquanto as mortes por tuberculose foram reduzidas a uma taxa de 3,7%.

“As mortes por HIV/aids no Brasil caíram de forma mais rápida que a média global, de 2,3% entre 2000 e 2013”, ressaltou o relatório. “As mortes por tuberculose não relacionadas à infecção por HIV caíram de forma mais rápida do que a média global de 4,5% entre 2000 e 2013”, completou.

A pesquisa cita o Brasil como um país de vanguarda na luta global para garantir acesso a medicamentos antirretrovirais, mas destaca que é preciso fazer mais para salvar as 10 mil vidas perdidas para o HIV todos os anos, desde os anos 90.

A estimativa é que, em 2013, foram registrados 92 casos de tuberculose para cada 100 mil habitantes, enquanto os casos de HIV/aids anotados no mesmo período foram de 12 novas infecções para cada 100 mil habitantes – a maioria homens.

Ainda em 2013, foram contabilizadas 7.912 mortes por HIV/aids em homens ante 2.305 em mulheres. As mortes por tuberculose e os novos casos da doença se concentram em pessoas do sexo masculino, com 4.184 mortes em homens e 1.604 em mulheres.

(Agência Brasil)