Blog do Eliomar

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Mercado apreensivo com inclusão de pedido de liberdade de Lula em pauta no STF

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A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de incluir um pedido de liberdade de ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sessão da Segunda Turma do Supremo do dia 26, alvoroçou empresas com peso no mercado.

De acordo com a Coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo deste sábado, os dirigentes de instituições financeiras de dentro e de fora do país acionaram contatos para especular sobre as chances de o petista sair da cadeia.

A maioria dos magistrados que vai julgar o recurso é contra prisão em segunda instância. Isso, porém, não os impediu de, em maio, negar a soltura do ex-presidente.

No PT, a decisão de Fachin foi vista como “um sopro de esperança”, mas integrantes do partido admitem que não dá para ter otimismo após as sucessivas derrotas de Lula na Justiça.

(Foto – Folhapress)

Cid Gomes descarta Leônidas Cristino para vice de Camilo

O ex-governador Cid Gomes (PDT, em entrevistas a emissoras de rádio de Sobral (Zona Norte), deu a senha: Leônidas Cristino (PDT) é nome para postular reeleição à Câmara dos Deputados.

Ou seja, nada de ser o vice na chapa de Camilo Santana (PT). Por enquanto, Izolda Cela vai mantendo a preferência dos Ferreira Gomes e de segmentos ligados ao governador, embora, nos bastidores, o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT), corra por fora.

Cid Gomes disse mais: é a favor da dobradinha Leônidas Cristino-Veveu Arruda, este o ex-prefeito de Sobral, postulando vaga à Assembleia.

Veveu, no entanto, em suas redes sociais, já avisou que se integrará à equipe de campanha do presidenciável Ciro Gomes (PDT), no que abre, na Zona Norte, caminho para a pré-candidatura de Lia Gomes, irmã de Cid, ao legislativo estadual.

Brasil é país mais preocupado com notícias falsas, diz estudo global

O Brasil aparece como o país mais preocupado com as chamadas “notícias falsas” (fake news) em um estudo global que analisou a realidade de 37 nações. Dos entrevistados brasileiros, 85% manifestaram preocupação com a veracidade e a possibilidade de manipulação nas notícias lidas. A lista é seguida por Portugal (71%), Espanha (69%), Chile (66%) e Grécia (66%). Na opinião dos autores, a polarização política nesses países provocada por eleições, referendos e outros grandes processos de disputa na sociedade podem ter favorecido essa percepção.

Já os menos preocupados com a possibilidade de uma notícia não ser verdadeira ou contar algum tipo de desinformação são Holanda (30%), Dinamarca (36%), Suécia (36%), Alemanha (37%) e Áustria (38%). Os autores destacaram na análise que, diferentemente dos Estados Unidos, a Alemanha passou recentemente por eleições em que a disseminação de notícias falsas não apareceu como um problema grave.

Quando tomada a amostra de forma conjunta, a média geral das pessoas consultadas pelo levantamento preocupadas com a veracidade das informações lidas na Internet ficou em 54%.

O Relatório sobre Notícias Digitais do Instituto Reuters, uma das mais importantes pesquisas do mundo sobre o tema, foi divulgado nesta semana. O levantamento fez entrevistas para identificar hábitos de consumo da população em relação a veículos de mídia e produtos jornalísticos.

(Agência Brasil)

O que a UFC tem a aprender com as melhores do mundo

 

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (16), pelo jornalista Érico Firmo:

Foi entregue ao professor Henry Campos, reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), o relatório da sindicância sobre a denúncia de assédio sexual de professor contra estudante de 16 anos, do curso de Agronomia. Caberá a ele a apreciação e homologação das conclusões.

Conforme relataram familiares da adolescente, o professor, da área de Física, chamou a jovem para uma demonstração prática sobre força, diante da turma, durante aula no dia 12 de março. Segundo contam, o docente pediu que a aluna ficasse de costas e a empurrou por trás com força, três vezes seguidas. Na terceira, fez comentários como “ela gosta” e “porrada por trás sempre é gostoso”. A seguir, agarrado a moça pelas costas e a levantou. Foi registrado boletim de ocorrência, instaurado procedimento no Ministério Público Federal (MPF), além da sindicância da UFC.

A Universidade Federal do Ceará (UFC) é a mais importante instituição do Estado. Para além da educação, quando pensamos em saúde, recursos hídricos, segurança, economia… todas as grandes questões do Estado passam pelo conhecimento produzido na UFC. Destaca-se com louvor entre as melhores do Norte e Nordeste, com lugar honroso no País e mesmo no cenário internacional.

A UFC tem áreas de excelência e pesquisadores de ponta. Busca seu lugar entre as melhores do mundo. Por isso, deve se mirar em práticas dessas instituições que vão além da educação. Texto publicado há duas semanas no blog Abecedário, da Folha de S.Paulo, ressalta que as instituições de ensino mais conceituadas do planeta têm política transparente sobre assédio. São os casos de Harvard e Michigan, por exemplo.

O que não significa que tudo esteja bem mesmo nesses casos. Recente relatório das Academias Nacionais de Ciências, Engenharia e Medicina dos Estados Unidos, resultado de pesquisas de dois anos, aponta que as políticas adotadas não foram capazes de inibir o assédio sexual. E ressalta que os campi universitários da área de exatas são mais hostis a mulheres e mais propensos à violência. A conclusão é que as universidades não sabem como lidar com o tema.

Se é assim onde há políticas claras, imagine-se onde elas não existem e o tema é tabu. O ambiente acadêmico tem forte espírito de corpo. Há tendência a proteger os seus, até porque os casos são muitos e de longa data. Esse veio à tona na UFC, mas há diversos que permanecem silenciados. Trata-se de tabu, pelo óbvio ingrediente das relações de poder.

Sem julgamento sumário ou tribunal de exceção, a UFC tem mecanismos para averiguar episódio que teria se passado diante de muitas testemunhas. A administração da universidade tem oportunidade histórica não apenas relacionada ao caso específico, mas de aproveitá-lo para construir um protocolo de ação em casos do tipo para impedir que posições de poder sejam usadas para opressão de mulheres na academia.

Requalificação da Beira Mar tem início previsto para agosto

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As obras de requalificação da Avenida Beira Mar terão início em agosto, de acordo com anúncio do prefeito Roberto Cláudio. Com orçamento em torno de R$ 120 milhões, provenientes do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), as obras terão 211,5 mil metros quadrados de área construída, diante do novo calçadão com três pavilhões multiusos, dotados de 40 quiosques de alimentação e bebidas, todos padronizados, como também a urbanização dos espigões da rua João Cordeiro e das Avenidas Desembargador Moreira e Rui Barbosa, além da ampliação da faixa de areia entre a Praia de Iracema e o bairro Meireles.

O novo calçadão da Beira Mar, de acordo com o projeto de requalificação, contará com novos passeios, iluminação, espaços para convivência com caramanchões, academias, banheiros, parque infantil, quadras de vôlei de praia, pista de skate, anfiteatro, pista de hockey, ciclovia, pista de cooper com 2,6 quilômetros de extensão, além de um posto da Casa do Turista e prédio administrativo.

A área onde acontece a feirinha de artesanato também passará por melhorias urbanísticas, como novo piso, nova iluminação e zoneamento com padronização dos boxes comerciais, garantindo uma maior organização e disposição dos produtos vendidos, naquele que é considerado hoje o maior mercado de artesanato a céu aberto da Capital. A Prefeitura de Fortaleza está assegurando a permanência de todos aqueles que já trabalham no espaço.

(Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Fortaleza / Foto: Arquivo)

Camilo medalhado e cidadão de Fortaleza

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (16):

O governador Camilo Santana (PT) será o mais novo cidadão fortalezense e, de quebra, ainda receberá a mais alta comenda do Legislativo Municipal de Fortaleza: a Medalha Boticário Ferreira.

Na segunda-feira, às 19 horas, ele ganhará essa dupla homenagem durante sessão solene da Casa que, com certeza, será pequena para tantos convidados. Bom ninguém se esquecer de que esse filho do Crato (Região do Cariri) contará com o apoio de políticos e filiados a 24 partidos que endossarão sua reeleição.

Ainda nessa oportunidade, oriunda de requerimento dos vereadores Adail Júnior e Cláudia Gomes, o governador deverá aproveitar para prestar contas do que tem feito pela capital cearense ao longo dos três anos e meio de gestão. Destacará, por exemplo, obras como o IJF 2, a barragem do Cocó, a urbanização do Morro de Santa Terezinha e rio Maranguapinho, além da construção de escolas, casas populares, UPAs e Areninhas junto com o prefeito Roberto Cláudio (PDT).

Eita, pré-campanha danada!

Presos podem bancar despesas com manutenção em unidade prisional

Aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto de lei do Senado que prevê que o preso deverá ressarcir ao Estado as despesas com a manutenção no estabelecimento prisional pode provocar mudanças no sistema penitenciário e divide opiniões.

De acordo com a proposta, a pessoa que não possuir recursos próprios deverá pagar os custos com trabalho. Apenados que tenham condições financeiras, mas se recusem a trabalhar ou pagar serão inscritos na dívida ativa da Fazenda Pública. O hipossuficiente que, ao término do cumprimento da pena, ainda tenha restos a pagar terá a dívida perdoada. De autoria do senador Waldemir Moka (MDB-MS), a proposta foi discutida apenas na CCJ na semana passada e enviada ao plenário. Se não for apresentado recurso para que seja votada em plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados.

O custo para manter uma pessoa no sistema carcerário varia conforme cada unidade da Federação. A Resolução nº 6, de 29 de junho de 2012, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), prevê parâmetros nacionais.

Ao relatar a proposta, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) argumentou que “o ressarcimento das despesas com a manutenção de um preso, sobretudo daqueles que possuem recursos próprios, se mostra medida acertada e necessária, pois se trata de hipótese em que foi praticado um ato ilícito (no caso, o crime cometido pelo condenado), conduta esta que gerou despesas posteriores em desfavor do erário (gastos com o encarceramento)”.

A doutora em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e ex-diretora do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Valdirene Daufemback, aponta que a condição financeira dos presos pode dificultar a aplicação da proposta, pois a maioria é de baixa renda. De acordo com dados mais recentes do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), de junho de 2016, 75% dos presos não chegaram ao ensino médio. Menos de 1% tem graduação.

(Agência Brasil)

MPCE apresenta denúncia criminal contra servidores da Câmara Municipal de Capistrano

A Promotoria de Justiça da Comarca de Capistrano e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) apresentaram, nessa sexta feira (15), denúncia criminal contra sete vereadores de Capistrano pela prática de crimes de peculato, falsidade ideológica e documental, organização criminosa e embaraço às investigações. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

Na Operação Day Off, deflagrada no último dia 8, foram constatados reiterados desvios de dinheiro público através da concessão de diárias fraudulentas a agentes políticos e servidores da Câmara Municipal de Capistrano.

Na ação, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e de seis mandados de prisão preventiva nas cidades de Capistrano e Maracanaú. Foram presos quatro vereadores, um servidor da Câmara Municipal de Capistrano e uma funcionária da União dos Vereadores do Ceará (UVC). As buscas e apreensões ocorreram nas residências dos investigados e na Câmara Municipal de Capistrano.

(Foto: Arquivo)

Produção média de petróleo registra queda de 1,2 % em maio, informa a Petrobras

A produção de petróleo e gás da Petrobras, incluindo líquidos de gás natural (LGN), atingiu 2,67 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed) no mês de maio. Desse total, 2,57 milhões boed foram produzidos no Brasil e 96 mil boed no exterior. A produção total operada pela companhia tanto na parcela própria, como a dos parceiros, alcançou 3,34 milhões boed, sendo 3,2 milhões boed no Brasil.

Segundo a estatal, a produção média de petróleo no país ficou em 2,07 milhões de barris por dia (bpd). Esse volume representa uma queda de 1,2% em comparação ao mês anterior e, de acordo com a empresa, foi causada, principalmente, pela parada para manutenção da plataforma FPSO Cidade de Saquarema, localizada no campo de Lula no pré-sal da Bacia de Santos.

Já a produção de gás natural no Brasil, excluído o volume liquefeito, ficou em 81 milhões de metros cúbicos ao dia m³/d, o que significa alta de 2,4% em relação a abril. “Esse aumento se deve, principalmente, à maior demanda de gás para geração termoelétrica no estado do Amazonas e ao término da parada na plataforma do campo de Peroá, na Bacia do Espirito Santo”, indicou a Petrobras.

Exterior

Outro resultado positivo foi na produção de petróleo no exterior, que atingiu 59 mil bpd, volume 1,3% superior ao mês anterior. Com 6,4 milhões de m³/d, a produção de gás natural também registrou alta de 0,8%, se comparada ao volume produzido em abril. “Esses aumentos ocorreram em função da normalização da produção de óleo após manutenções realizadas no campo de Saint Malo, nos EUA, e da maior demanda de gás na Bolívia”, informou a companhia.

(Agência Brasil)

Advogado da Lava Jato dará palestra em Fortaleza

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, é o próximo convidado do RioMar Trends. Com cerca de 40 anos de profissão, Kakay é conhecido nacionalmente por atuar em processos políticos no País. Ele ministrará a palestra “A Advocacia Criminal em Tempos de Lava Jato”, dia 28 próximo, às 19 horas, no Teatro RioMar Fortaleza.

Entre os anos de 1986 e 1987, foi Secretário Executivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Ministério Justiça. Atualmente, possui uma notória atuação em serviços advocatícios a políticos envolvidos em casos como o Mensalão e Operação Lava Jato.

Formado em Direito pela Universidade de Brasília (UNB), com especialização em Direito Penal, Kakay é um dos reconhecidos nomes da advocacia criminal no País. É um dos fundadores do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), em São Paulo, que desde 2000 promove projetos educativos em presídios e escolas estaduais para compartilhar conhecimento sobre direito, justiça criminal e cidadania. Fundou também o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), o Instituto de Garantias Penais (IGP) e o Movimento Antiterrorismo Penal.

SERVIÇO

*Teatro RioMar Fortaleza – Piso L3 RioMar Fortaleza (R. Des. Lauro Nogueira, 1500 – Papicu)

*Mais Informaçoes – (85) 3066-2000

Valores Ingressos: R$80,00 / R$40,00 (para estudantes)

Locais de Vendas: Na bilheteria do Teatro RioMar Fortaleza e no site https://uhuu.com/

(Foto – Divulgação)

Partidos receberão R$ 1,7 bi para a campanha eleitoral, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (15) que o montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) será de R$ 1,716 bilhão. Criado no ano passado para regulamentar o repasse de recursos públicos entre as legendas, o fundo será repartido entre os diretórios nacionais dos 35 partidos com registro no TSE, em conformidade com as regras de distribuição estabelecidas na Resolução nº 23.568/2018, aprovada pela Corte Eleitoral no fim de maio.

Pelas regras, 98% do montante serão divididos de forma proporcional entre os partidos, levando em conta o número de representantes no Congresso Nacional (Câmara e Senado). Isso significa que as siglas que elegeram o maior número de parlamentares em 2014 e aquelas que seguem mantendo o maior número de cadeiras legislativas receberão mais recursos, com destaque para PMDB, PT e PSDB, que vão contar com cotas de R$ 234,2 milhões, R$ 212,2 milhões e R$ 185,8 milhões, respectivamente. Em seguida, aparecem o PP (R$ 131 milhões) e o PSB (R$ 118 milhões) entre as legendas beneficiadas com as maiores fatias.

Apenas os 2% restantes (R$ 34,2 milhões) serão repartidos igualmente entre os partidos com registro no TSE, independentemente de haver ou não representação no Congresso. Nesse caso, os partidos que não contam com nenhum parlamentar no Legislativo federal receberão a quantia de mínima de R$ 980,6 mil do fundo eleitoral.

Essas serão as primeiras eleições gerais do país na vigência da proibição de doação financeira de empresas a candidatos e partidos políticos, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em 2015. Por causa disso, os recursos do Fundo Eleitoral representam a principal fonte de financiamento da campanha.

De acordo como o TSE, os recursos do fundo somente serão disponibilizados às legendas após a definição dos critérios para a sua distribuição interna dentro dos partidos, que devem ser aprovados, em reunião, pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais. Tais critérios devem prever a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido do fundo para o custeio da campanha eleitoral de mulheres candidatas pelo partido ou coligação. Os maiores partidos ainda não definiram de que forma vão dividir os recursos do fundo eleitoral entre os seus candidatos.

Em seguida, os órgãos nacionais das legendas devem encaminhar ofício ao TSE indicando os critérios fixados para a distribuição do fundo. O documento deve estar acompanhado da ata da reunião que definiu os parâmetros, com reconhecimento de firma em cartório, de prova material de ampla divulgação dos critérios de distribuição, e da indicação dos dados bancários da conta corrente aberta exclusivamente para a movimentação dos recursos.

(Agência Brasil)

Série B – Fortaleza volta a vencer e abre vantagem na liderança

Após dois jogos sem vencer, o Fortaleza voltou a comemorar uma vitória na Série B do Campeonato Brasileiro, na noite desta sexta-feira (15), no Castelão, ao marcar 2 a 0 sobre o Brasil de Pelotas.

Com 100% de aproveitamento em casa, em seis jogos disputados, o Fortaleza precisou somente do primeiro tempo para abrir cinco pontos de vantagem sobre o segundo colocado na tabela de classificação, ocupado neste momento pelo Avaí, que vai vencendo o Boa Esporte, no interior mineiro, por 2 a 0 (intervalo de partida). Dodô, aos 33 minutos abriu o placar, em um forte chute no ângulo, e Jussani, aos 41 minutos, ampliou para o Fortaleza.

O líder da Série B volta a campo no sábado (23), no Castelão, contra o Oeste.

(Foto: Reprodução)

Chorozinho recebeu o 16º Fórum Parlamentar Metropolitano

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“Esse é o momento certo para fazermos essa união entre os municípios. Isso trará benefícios para a Região Metropolitana de Fortaleza. Salmito está de parabéns pela iniciativa”.

A declaração é do presidente da Câmara Municipal de Chorozinho, Luís Alberto Braga de Freitas, o Betinho (PSD), nesta sexta-feira (15), durante a realização do 16º Fórum Parlamentar Metropolitano, no município a 72 quilômetros da Capital.

Durante o Fórum, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), destacou a importância de uma maior aproximação dos municípios para encontrar soluções a questões relacionadas à Região Metropolitana e para atender ao interesse público.

“Nós iremos criar o Parlamento Metropolitano, que irá se reunir uma vez por mês, sem criar nenhum custo para o dinheiro público, usando as estruturas já existentes das Câmaras Municipais e, a partir daí, vamos criar uma agenda propositiva nessa relação entre os municípios da Região Metropolitana de Fortaleza”, afirmou Salmito, ao comentar do lançamento do Parlamento Metropolitano, dia 25 próximo, com início dos trabalhos previsto para o segundo semestre deste ano.

O próximo Fórum ocorrerá na quinta-feira (21), em Pacajus.

(Fotos: Divulgação)

PGE diz que pagamento de precatórios ultrapassa o primeiro trimestre de 2018

Juvêncio Viana, o procurador-geral, divide resultados com Camilo Santana.

A Procuradoria Geral do Ceará comemora. Por intermédio de audiências de conciliação em precatórios, somente no mês de maio, os acordos alcançaram um deságio médio de 39%, resultando uma economia de cerca de R$ 39 milhões para o Estado. A informação é da assessoria de imprensa da PGE, adiantando que, no período, já foram pagos mais de R$ 60 milhões.

As negociações ultrapassaram os valores relativos ao primeiro trimestre de 2018, que chegou, em média, em 30% de deságio e gerou uma economia de aproximadamente R$ 6 milhões. Nesse tempo, o pagamento de precatórios no Ceará foi em torno de R$ 15 milhões.

Atualmente, no total, em 2018 os acordos alcançaram um deságio de 36%, alcançando uma economia de mais de R$ 47 milhões, com o pagamento de mais de R$ 82 milhões. Para o procurador-geral, Juvêncio Viana, “as negociações, permitidas constitucionalmente, são mecanismos essenciais para viabilizar a quitação dos passivos em nome do Estado do Ceará em um tempo mais curto. É bom para o Estado e para o cidadão”.

(Foto – Divulgação)

Rede social ainda é a mais utilizada para ler notícias

Nos últimos anos, as redes sociais se tornaram uma fonte importante de acesso a notícias. Contudo, esta tendência começa a mudar. A conclusão é do Relatório sobre Notícias Digitais do Instituto Reuters, um dos mais conceituados do mundo. O estudo, divulgado nesta semana, entrevistou milhares de pessoas em 37 países para entender os hábitos de consumo de jornalismo.

Segundo a pesquisa, o índice de pessoas que se informam pelas redes sociais caiu em diversos mercados importantes, como Estados Unidos (6%), Reino Unido e França. “Quase a totalidade disso se deve à diminuição da busca, publicação e compartilhamento de notícias do Facebook”, analisam os autores. Apesar disso, a rede social ainda é a mais utilizada para ler notícias (36%), seguida de Whatsapp (15%), Twitter (11%), FB Messenger (8%) e Instagram (6%).

Na comparação entre países, o Brasil ainda é o local pesquisado em que o Facebook tem maior popularidade como fonte de notícias (66%), seguido por Estados Unidos (45%), Reino Unido (39%) e França (36%).

Por outro lado, aplicativos de troca de mensagens, como Whatsapp, FB Messenger, Telegram e Skype, estão ganhando espaço como palco de troca de notícias. Entre os brasileiros entrevistados para a pesquisa, quase a metade (48%) afirmou usar o Whatsapp para acesso a conteúdo jornalístico. O país só fica atrás da Malásia, onde o índice foi de 54%. O percentual vem crescendo também em outros países, como Espanha (36%) e Turquia (30%).

Confiança

O estudo também mediu a confiança das pessoas no jornalismo. Do total de entrevistados, 44% manifestaram esse sentimento em relação ao noticiário que consomem. No caso daquelas fontes de informação acessadas mais regularmente, o índice subiu para 51%. O percentual é menor quando os conteúdos são vistos a partir de mecanismos de busca (34%), como Google, ou recebidos por redes sociais (23%), como Twitter.

No recorte por países, o Brasil aparece como o 3º onde a confiança é maior nos veículos jornalísticos (59%), ficando atrás apenas de Portugal (62%) e Finlândia (62%). No ranking, o Brasil é seguido por Holanda (59%), Canadá (58%), Dinamarca (56%) e Irlanda (54%).

(Com Agência Brasil)

Ciro quer todos na torcida pela Seleção. Apesar do 7 x 1

Vai Brasil!

Torcer pelo Brasil? Sempre. Vai Brasil! Rumo ao hexa! Gool!

Publicado por Ciro Gomes em Quinta-feira, 14 de junho de 2018

 

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) gravou vídeo, em sua página no Facebook, conclamando os brasileiros a torcer pela Canarinho.

Para ele, apesar do 7 x 1, da última Copa, quando o Brasil foi goleado em casa, devemos todos saber separar as coisas e não abrir mão dessa paixão nacional.