Blog do Eliomar

Últimos posts

Absurdo: Maioria acredita que mulher tem responsabilidade em casos de estupro, diz Ipea

109 2

Pesquisa divulgada nessa quinta-feira (27) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que 58,5% dos entrevistados concordaram totalmente ou parcialmente com a frase “Se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros”. Em relação a essa pergunta, 35,3% concordaram totalmente, 23,2% parcialmente, 30,3% discordaram totalmente, 7,6% discordaram parcialmente e 2,6% se declararam neutros.

“Por trás da afirmação, está a noção de que os homens não conseguem controlar seus apetites sexuais; então, as mulheres que os provocam é que deveriam saber se comportar, e não os estupradores. A violência parece surgir, aqui, também, como uma correção. A mulher merece e deve ser estuprada para aprender a se comportar”, dizem os pesquisadores.

Os pesquisadores também perguntaram “Mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”: 42,7% concordaram totalmente com a afirmação, 22,4% parcialmente; e 24% discordaram totalmente e 8,4% parcialmente.

“O acesso dos homens aos corpos das mulheres é livre se elas não impuserem barreiras, como se comportar e se vestir ‘adequadamente'”, concluíram os pesquisadores.

Conforme o levantamento, 63% concordaram, total ou parcialmente, que “casos de violência dentro de casa devem ser discutidos somente entre os membros da família”, 89% dos entrevistados tenderam a concordar que “a roupa suja deve ser lavada em casa” e 82% que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”. Ao todo, 3.810 pessoas foram entrevistadas no ano passado, sendo 66,5% mulheres.

A estimativa com base nos atendimentos prestados às vítimas é que, a cada ano, 527 mil pessoas são estupradas no país. Apenas 10% dos casos chegam ao conhecimento da polícia. A maioria das vítimas é mulher, sendo 70% são crianças ou adolescentes. Mais de 92% dos agressores são homens. Pais, padrastos, amigos e conhecidos representam 56,3% dos criminosos.

(Agência Brasil)

Raios e queda de energia na madrugada em Fortaleza

51 2

Uma forte chuva, com cerca de uma hora de duração, despertou mais cedo o fortalezense na madrugada desta sexta-feira (28). Raios foram registrados em vários pontos da cidade com queda de energia.

Na Barra do Ceará, um raio atingiu um transformador da rede elétrica e assustou moradores. Pontos de alagamentos também foram registrados.

Estudantes de Direito do Ceará participam de concurso inédito no Estado

Com o objetivo de fomentar ainda mais o meio acadêmico do Direito no Estado, a CHC Advocacia lançou o I Concurso Carlos Henrique Cruz Advocacia de Artigos Jurídicos, com o tema “As relações individuais de trabalho no Século XXI”.

É a primeira vez no Estado que um escritório de advocacia realiza esse tipo de iniciativa para estudantes de Direito. Nove universidades já aderiram a ideia.  Serão distribuídos R$ 4.700,00 para os melhores trabalhos. R$ 3 mil para o primeiro lugar; R$ 1,2 mil para o segundo colocado e R$ 500 para o terceiro melhor artigo.

As inscrições estão abertas até o dia 19 de maio. A CHC Advocacia pretende tornar o concurso anual. Para o diretor de Negócios e Relacionamento do escritório, Adriano Camargo, o tema deste primeiro ano de concurso é desafiador para os estudantes cearenses e futuros operadores de direito no Estado. “É um assunto que merece toda a atenção por conta das transformações constantes que vem ocorrendo nessa área do Direito”, comenta o advogado.

Mais informações no site da CHC Advocacia. www.chcadvocacia.adv.br

Ministério do Planejamento autoriza concurso para agente da Polícia Federal

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou, na última quarta (26), a realização do concurso público para o preenchimento de 600 vagas para o cargo de agente da Polícia Federal. A seleção será para todos os Estados e a publicação do edital deve ocorrer, no mais tardar, até 26 de setembro, uma vez que a autorização governamental determina um prazo limite de seis meses para o início do concurso.

Para concorrer é necessário possuir curso de nível superior em qualquer área de formação e carteira de habilitação a partir da categoria “B”.A remuneração inicial da categoria é de R$ 7.887,33, incluindo o salário de 7.514,33 e auxílio alimentação de R$ 373, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Entre as atribuições do cargo estão executar investigações e operações policiais na prevenção e na repressão a ilícitos penais, dirigir veículos policiais, cumprir medidas de segurança orgânica e desempenhar outras atividades de natureza policial e administrativa.

(Com Agências) 

Coelce lidera ranking das melhores da Aneel

coelce1

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou o ranking das concessionárias de distribuição de energia elétrica do país em relação à qualidade do serviço prestado para o ano 2013. O ranking avaliou todas as concessionárias do país para o período de janeiro a dezembro de 2013 e foi dividido em dois grupos, de acordo com o porte da empresa. São 35 concessionárias de distribuição consideradas de grande porte, com o mercado faturado anual de energia maior que 1 TWh (terawatt hora), e 28 concessionárias consideradas de menor porte, com o mercado faturado anual menor ou igual a 1 TWh.

No mercado maior, as melhores colocadas foram a Companhia Energética do Ceará (Coelce), seguida da Companhia Luz e Força Santa Cruz (CPFL Santa Cruz, SP) e da Companhia Energética do Maranhão (Cemar). A distribuidora que mais evoluiu foi a Bandeirante Energia (SP), com um avanço de nove posições em comparação com o ano de 2012. As três piores foram a Companhia Energética de Goiás (Celg-D), em 35º lugar, a Light Serviços de Eletricidade (RJ), em 34º, e a Companhia Energética do Pará (Celpa), em 33º. A distribuidora que mais regrediu foi a Caiuá Distribuição de Energia (Caiuá-D, SP) com recuo de 12 posições em comparação a 2012.

No mercado inferior a 1 TWh, as três melhores estão na região Sul do País: Empresa Força e Luz João Cesa (EFLJC, SC), Força e Luz Coronel Vivida (Forcel, PR)e Muxfeldt Marin & Cia. (Mux Energia, RS). A distribuidora que mais evoluiu foi a Hidroelétrica Panambi (Hidropan, RS), com um avanço de 12 posições em comparação com 2012. As três piores esse mercado foram a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), em 28º lugar, as Centrais Elétricas de Carazinho (Eletrocar, RS), em 27º, e a Iguaçu Distribuição de Energia Elétrica (Ienergia, SC), em 26º. Por fim, a distribuidora que mais regrediu foi a Companhia Energética de Roraima (CERR), com recuo de dez posições em comparação a 2012.
A avaliação é elaborada com base no Desempenho Global de Continuidade (DGC), formado a partir da comparação dos valores apurados de DEC(1)e FEC(2)das concessionárias em relação aos limites estabelecidos pela ANEEL.

(Site da Aneel)

Copa 2014 – Dilma convida Angela Merkel para assistir a jogo da Alemanha

“A presidenta Dilma Rousseff convidou a chanceler alemã, Angela Merkel, para assistir ao jogo entre Portugal e Alemanha, válido pela primeira fase da Copa do Mundo. A partida será no dia 16 de junho na Arena Fonte Nova, em Salvador.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência ,da República, a presidenta recebeu hoje (27) um telefonema de Angela Merkel e fez à chanceler o convite para assistir ao jogo. A Secom informou ainda que a chanceler alemã virá ao Brasil em junho, para visita oficial, e que pretende acompanhar a partida.

Será a primeira partida da Alemanha na Copa. Marcado para as 13h, o jogo é parte da primeira rodada do grupo G, que tem também as seleções dos Estados Unidos e de Gana, e ocorre quatro dias depois do início da Copa. O Mundial será aberto no dia 12 de junho, no Itaquerão, em São Paulo, com o jogo entre Brasil e Croácia.

Há um mês, Dilma convidou o papa Francisco para comparecer ao Mundial, mas disse não acreditar que ele venha. O sumo pontífice deve, no entanto, enviar mensagem contra o racismo e pela paz no futebol por ocasião do torneio, disputado por seleções de 32 países.”

(Agência Brasil)

Fórum contra a Violência apresenta radiografia da PM. A carência é de quase 20 mil homens

leandro-vasques

Do site da OAB do Ceará:

O Fórum Permanente de Debates e Propostas contra a Violência, sediado na OAB-CE, divulgou, na tarde desta quinta feira (27), os primeiros diagnósticos e propostas de enfrentamento da violência no Estado. Os dados foram colhidos na primeira reunião do Fórum, realizada segunda-feira passada (24), com a participação de entidades da sociedade civil, incluindo as associações dos magistrados, do Ministério Público, de delegados e policiais civis.

As informações foram consolidadas no documento intitulado “Síntese de Ações”, assinado pelo coordenador do Fórum contra a Violência, advogado criminalista Leandro Vasques, que é também membro do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará e membro do Conselho Estadual de Segurança Pública.

“Como é possível se debater segurança quando não se possui, sequer, um efetivo adequado?”, questiona Vasques no documento. “O contingente de PMs em nosso Estado gira em torno dos 16 mil homens, quando seriam necessários, pelo menos, 35 mil”, afirma o coordenador, baseado em números colhidos no Fórum. A Síntese traz ainda o déficit de policiais civis (1.924), de defensores públicos (290), de promotores de justiça (144) e de juízes (106). Ao final, são listadas 15 propostas da sociedade civil para o combate à violência, que serão encaminhadas pelo Fórum ao Governo do Estado.

SERVIÇO

Qualquer entidade pode participar das reuniões, realizadas às 11h30min das segundas feiras, na sede da OAB-CE (Rua Lívio Barreto, 668 – Dionísio Torres).

Ex-prefeito de Mombaça é condenado por improbidade

“O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5) condenou José Wilame Barreto Alencar, ex-prefeito do município de Mombaça (CE), por improbidade administrativa. Acolheu assim parecer do Ministério Público Federal, emitido pela Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

O MPF, por meio da Procuradoria da República no Ceará – havia proposto uma ação de improbidade administrativa contra José Wilame, acusado de não inserir na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) parte dos empregados segurados e contribuintes individuais que prestaram serviços à prefeitura no período de abril de 2004 a dezembro de 2009. A não declaração destes valores para fins de contribuição social gerou, para o município, um prejuízo de cerca de dez milhões de reais em multas.

O ex-prefeito foi condenado, em primeira instância, pela Justiça Federal no Ceará. A pena foi a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos durante três anos; proibição de contratar com o Poder Público, pelo mesmo prazo, e pagamento de multa no valor de 10 mil reais. José Wilame recorreu ao TRF5 para que a ação fosse julgada improcedente, e a Segunda Turma do tribunal, por dois votos a um, revogou a condenação, alegando não ser papel do prefeito – e sim do controle interno ou da corregedoria – supervisionar os encargos fiscais do município.

Como a decisão não foi unânime, o MPF pôde recorrer ao Pleno do TRF5, por meio de embargos infringentes. A apelação baseou-se no voto vencido do desembargador federal Fernando Braga, que posicionou-se favorável à condenação do prefeito por improbidade administrativa. A pena imposta pelo Pleno foi a mesma estabelecida em primeira instância, aumentando-se o valor da multa para 25 mil reais.”

(MPF-CE)

Procuradora inicia série de palestras sobre tráfico de pessoas em Fortaleza

nilcecunha

“A procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues inicia, nesta sexta-feira, 28, uma série de palestras nas escolas da rede pública de Fortaleza sobre o tema “Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”. O projeto faz parte da série “Diálogos da Cidadania”, promovido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF).

A abertura das palestras acontece às 9 horas, no colégio Jenny Gomes, na Aerolândia, em Fortaleza. Na mesma sexta-feira, às 16 horas, a procuradora abordará o tema também no Liceu de Messejana.

Nilce Cunha mostrará aos adolescentes que o tráfico de pessoas é, ao mesmo tempo, causa e consequência de graves violações de direitos humanos. De acordo com a procuradora, pessoas são compradas e vendidas como mercadoria diariamente, num mercado globalizado cuja crueldade ignora completamente a condição humana das vítimas.

A procuradora integra a Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO), onde a PFDC é reconhecida como instituição pública no Brasil dotada de autonomia e destinada à proteção dos direitos humanos. Durante a última assembleia da FIO, foi aprovada a criação de uma rede para tratar do tema Migrantes e Tráfico de Pessoas.

Nilce Cunha também representa a PFDC, desde 2013, em um grupo de trabalho que monitora e avalia o 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Além disso, a procuradora também representou o MPF durante o trabalho de elaboração do plano, em 2011.”

 

(MPF)

Motoristas de ônibus de Fortaleza abrem campanha salarial nesta 6ª feira

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes em Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro-CE) vai começar a discussão sobre a campanha salarial da categoria, que tem data-base em maio próximo. Nesta sexta-feira, às 9 horas, haverá a primeira assembleia geral e às 15h30min, outra assembleia.

Hora de discutir, segundo o sindicato, a pauta que deve ser entregue ao Sindicato das Empresas de Ônibus do Estado do Ceará (Sindiônibus). As duas assembleias ocorrerão na sede do Sintro (Centro).

 

Ministério Público quer anular concurso público da Prefeitura de Lavras da Mangabeira

“O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou hoje (27) uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Lavras da Mangabeira e o Instituto Nacional de Gestão Avançada (Inga). O pedido é para que a Justiça determine a anulação do concurso para procurador municipal, cuja prova ocorreu em janeiro deste ano, e que seja realizado um novo certame o mais breve possível. O motivo principal é a não participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no processo. O documento é assinado pelo promotor de Justiça Edgard Jurema de Medeiros.

No dia 13 deste mês, o MP já havia expedido uma recomendação direcionada ao prefeito municipal, solicitando a anulação do certame dentro de 48 horas, mas o gestor informou que não iria cumprir o pedido. Segundo ele, o Inga, instituição responsável pela aplicação das provas, informou que a OAB teria participado de todas as fases do referido concurso público. No entanto, nenhuma documentação foi enviada ao MP para comprovar a participação de um advogado na comissão. De acordo com as investigações, os próprios editais do concurso não fazem referência à participação da OAB.

Segundo o promotor, os membros da comissão do concurso foram ouvidos pelo MP sobre outras irregularidades ocorridas no certame e em nenhum momento mencionaram a participação de advogados no processo. “Desse modo, após as devidas apurações, observa-se que realmente o concurso público ora em análise não atendeu aos ditames da lei”, afirma, acrescentando que a conduta fere o Artigo 132 da Constituição Federal. Na ação, ele sugere a vedação da publicação de qualquer resultado sobre o concurso e a aplicação de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.”

(Site do  MP-CE)

Transposição do São Francisco – Grupo de empresários cearenses visitará as obras

macedoo

Beto Studart e Roberto Macedo.

O ministro Francisco Teixeira, da Integração Nacional, apresentará o ritmo das obras da transposição das águas do rio São Francisco para comitiva de empresários cearenses articulada pela Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Será nesta sexta-feira, quando o grupo se deslocará no chamado Eixo Norte do projeto, que tem intervenções entre Cabrobó (PE) e Jati (Ceará).

A comitiva de empresários do Ceará terá à frente o presidente da Fiec, Roberto Macedo, e o presidente eleito da entidade, Beto Studart.

 

BC: cenário atual não contempla inflação no centro da meta

O diretor de Política Econômica do Banco Central (BC), Carlos Hamilton Araújo, disse nesta quinta-feira (27) que o cenário atual não mostra a inflação convergindo para o centro da meta de inflação, de 4,5%. Essa meta tem ainda margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

“O nosso horizonte de projeção ainda não contempla uma convergência da inflação para a meta. À medida que o tempo avançar, tem um trabalho que já foi feito em termos de política monetária [aumentos da Selic, a taxa básica de juros], vamos ver como esse quadro vai evoluir”, argumentou.

De acordo com as estimativas divulgadas nesta quinta-feira pelo Banco Central no Relatório de Inflação, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 6,1%, no cenário de referência, em que o BC considerou o dólar a R$2,35 e a a Selic no atual patamar de 10,75% ao ano. Em 2015, a inflação deve recuar e encerrar o período em 5,5%. Em 12 meses acumulados no final do primeiro trimestre de 2016, a projeção ficou em 5,4%. De acordo com o diretor, essas estimativas “não são promessas, são projeções”.

(Agência Brasil)

Reajuste de medicamentos não repõe despesas de produção, reclama sindicato

“O Sindicato das Indústrias Farmacêuticas do Estado de São Paulo questionou hoje (27) o reajuste máximo de 5,68% nos preços dos medicamentos regulados pelo governo. “A indústria farmacêutica continua submetida a fortes pressões de custo e não poderá repor integralmente o aumento das despesas de produção”, informou. Por meio de nota, o Sindusfarma avaliou que a situação se repete desde 2001 e preocupa a entidade, uma vez que tem comprometido a rentabilidade das empresas farmacêuticas, com reflexos negativos nos investimentos e no lançamento de novos produtos.

“Na média ponderada, o reajuste autorizado pelo governo é de 3,52%, ante um aumento médio dos custos de produção das empresas de 13% a 18% no ano passado, principalmente com pessoal, insumos e matérias-primas (majoritariamente importadas, que sofreram o impacto da variação cambial que elevou a cotação do dólar de R$ 1,92 para R$ 2,42 aproximadamente nos últimos 12 meses)”, destaca a nota da entidade.

Ainda de acordo com o comunicado, no período de 2006 a 2013, enquanto a inflação geral acumulada medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor foi 49,13%, e os aumentos de salário concedidos pelo setor somaram 67,77%, o reajuste de preços dos medicamentos ficou abaixo destes patamares, somando 35,76% na média.”

(Agência Brasil)

André Figueiredo dá parecer favorável a novos campus na Bahia e no Ceará

andrefigueiredo

A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, o parecer do deputado André Figueiredo (PDT) aos três projetos de lei que criam novos campus universitários no Nordeste, um na Bahia e dois no Ceará. Os dois campus cearenses serão construídos em Iguatu e Tianguá. Já o campus baiano deve ser construído em Gandu, no sul do estado. As três construções são para universidades federais.

O deputado federal André Figueiredo explicou que tais projetos de lei são baseados em estudos conjuntos realizados pelo Ministério da Educação e pelos municípios, e que são importantes para as cidades em que construídas as universidades.

“O campus de Iguatu atingirá uma população na região de um milhão e meio de habitantes. O Campus de Tianguá estará localizado estrategicamente numa região importante de divisa entre o Ceará e o Piauí. O campus de Gandu vai beneficiar cerca de 500 mil pessoas. Os três vão trazer benefícios e desenvolvimento para essas regiões”, acentua o pedetista.

Justiça condena Estado a indenizar familiares de adolescente morta em abrigo de infratores

“A juíza Daniela Lima da Rocha, em respondência pela 15ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização moral de R$ 40 mil para mãe que teve filha morta por internas da unidade Luís Barros Montenegro, que acolhe adolescentes acusados de ato infracional. Além disso, deverá pagar pensão mensal de 1/3 do salário mínimo.

De acordo com os autos (nº 0000541-76.2009.8.06.0001), no dia 17 de outubro de 2008, a jovem, na época com 15 anos, foi recebida pela instituição municipal Casa das Meninas, no bairro Itaperi, na Capital. Dez dias depois, ela discutiu com outra adolescente. Por conta disso, foi transferida para o abrigo Luís Montenegro, no bairro Olavo Bilac, mantido pelo Estado.

No dia seguinte, a menina foi encontrada morta. No depoimento prestado à polícia, as adolescentes confessaram que estrangularam a garota. Consta no inquérito policial que a vítima foi esganada por uma das companheiras de quarto e depois teve o corpo cortado com pedaços de azulejo. Alegando omissão do Estado, a mãe ingressou com ação requerendo indenização por danos morais. Também pleiteou pagamento de dois salários mínimos mensais, até que a adolescente completasse 65 anos.

Na contestação, o ente público sustentou que o fato aconteceu sem que os agentes pudessem desconfiar de nada, pois as internas não deixaram transparecer qualquer intenção da prática do crime. Defendeu ainda que não ficou comprovada a culpa estatal pelo ocorrido. Ao julgar o caso, a magistrada determinou pagamento de pensão mensal de 1/3 do salário mínimo, desde o falecimento da vítima até a data em que completaria 65 anos, além de reparação moral de R$ 40 mil.

A juíza destacou que “a prematura morte da jovem no interior de uma das unidades mantidas pelo Poder Público para recepção de adolescentes em conflito com a lei gera para a autora indiscutível dano material, evidenciado pela presunção de auxílio mútuo entre integrantes de famílias de baixa renda. Provoca-lhe também manifesto e presumido dano moral, cuja prova da dor, do abalo emocional e e/ou do abalo psicológico se prescinde, porquanto inefáveis esses sentimentos e estados da alma em casos que tais, quando se sofre a perda de um filho”.”

(TJ-CE)

Novos desembargadores tomam posse no TRT/CE nesta sexta-feira

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará realiza nesta sexta-feira (28), a partir das 17 horas, a cerimônia de posse de dois novos desembargadores. Tomarão posse a procuradora regional do trabalho Fernanda Uchoa de Albuquerque e o advogado Francisco José Gomes da Silva. O evento será realizado no prédio-sede do Tribunal, localizado na Avenida Santos Dumont, 3384.

Após a posse, o TRT/CE passará a contar com 13 desembargadores, sendo 10 juízes de carreira e três oriundos do Ministério Público ou da advocacia.

Quem são

A procuradora regional do trabalho Fernanda Uchoa é graduada pela Universidade Federal do Ceará, com especialização em Direito Público pela mesma universidade. Iniciou a carreira como advogada, em 1981. Foi professora de Direito Processual Penal e Direito Administrativo da UFC e de Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. Antes de ingressar no Ministério Público do Trabalho, em 1993, exerceu o cargo de promotora de Justiça do Ceará.

O advogado Francisco Gomes graduou-se pela Universidade Federal do Ceará. Possui especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Processo Civil, Direito Constitucional e Direito Penal e mestrado em Direito Constitucional. Atualmente é doutorando em Direito Constitucional pela Unifor. Trabalhou como advogado na Assessoria Jurídica do Banco do Brasil e com coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria de Cultura do Ceará.

(TRT-CE)

Corrente política de Guimarães faz reunião antecipada para fechar pró-vaga de senador

A corrente do Campo Majoritário, que tem à frente o deputado federal José Nobre Guimarães, vai se reunir nesta sexta-feira, às 15 horas, no Hotel Romano, em Messejana.

O evento ocorre um dia antes, portanto – e no mesmo local , do encontro do PT estadual que definirá com todas as correntes petistas a tática eleitoral.

O deputado federal José Guimarães, inclusive, já está em Fortaleza tratando dessa reunião. A ordem é o Campo Majoritário fechar posição em defesa da participação do PT na vaga de senador, o que reiterou para o Blog, nesta tarde de quinta-feira, o próprio o parlamentar.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=4UaHm_DHOGE&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]