Blog do Eliomar

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Presidente do TSE nega pedido para adiar início da propaganda eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, rejeitou nessa quinta-feira (14) pedido do candidato à Presidência da República Eduardo Jorge (PV) para a adiar o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, prevista para começar na terça-feira (19).

Na decisão, Toffoli afirmou que não é possível adiar o início da propaganda com base em um pedido individual de um candidato ou coligação. “Em que pese a relevância das razões apresentadas, não há como postergar o início da propaganda gratuita, pois a matéria é estabelecida pela legislação eleitoral e não por ato de vontade da Justiça Eleitoral”, decidiu.

Eduardo Jorge alegou que o adiamento é necessário para permitir que a coligação de Eduardo Campos possa adaptar os programas que seriam veiculados. Campos morreu na quarta-feira (13) em acidente aéreo no litoral paulista.

“Essa medida significa respeito ao luto das famílias atingidas pela tragédia e ao pesar do povo brasileiro. Podemos ter, assim, um intervalo necessário para se dar início ao debate político tão essencial à nossa democracia”, defendeu o candidato.

(Agência Brasil)

Pesquisa provoca novas adesões a Eunício, diz site da Época

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Da Coluna Felipe Patury, no site da Época nesta quinta-feira (14):

Cinco prefeitos aderiram ao candidato do PMDB ao governo do Ceará, senador Eunício Oliveira. São os líderes dos municípios de Boa Viagem, Russas, Aquiraz, Aiuaba e Umirim. As adesões ocorrem na esteira da última pesquisa do Datafolha, que mostra Eunício com 47% das intenções de voto. Seus adversários somados têm 30%. Esses percentuais indicam que Eunício poderia vencer a eleição em primeiro turno.

(Foto: Divulgação)

Órgão Especial aprova resolução que regulamenta isonomia de servidores do Judiciário

“O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (14/08), resolução que regulamenta o enquadramento dos servidores em novas referências e classes funcionais, permitindo a isonomia salarial dos integrantes do Poder Judiciário. A medida foi aprovada durante sessão presidida pelo desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, chefe do Judiciário cearense.

A isonomia vai beneficiar mais de 1.300 servidores, especialmente os que têm lotação em comarcas do Interior. O desembargador Gerardo Brígido disse que a intenção é implantar o benefício ainda este mês, corrigindo injustiças com o servidor do Interior que, apesar de realizar o mesmo trabalho, recebia remuneração inferior.

O presidente agradeceu a paciência dos servidores por esperarem toda a negociação necessária, quando foi preciso corrigir atecnias na mensagem de lei e contatar a chefia dos Poderes Executivo e Legislativo. Lembrou que, nas visitas que fez às comarcas do Interior, a angústia dos servidores se resumia numa só palavra: isonomia. Considerou que resolver essa situação era uma questão prioritária e a vitória deve ser creditada a todo o Poder Judiciário.

Portaria

O enquadramento será efetivado mediante publicação de portaria do presidente do TJCE posicionando os servidores nas novas referências, conforme previsto na Lei nº 15.645, de 26 de junho de 2014, que trata sobre a isonomia. Os efeitos financeiros serão implementados em cinco etapas anuais. A primeira parcela será paga, excepcionalmente, na folha de agosto, retroativa a julho. As demais, em julho dos anos subsequentes, progressivamente.

A primeira parcela, referente à Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) e à Parcela Individual Complementar (PIC), será calculada considerando-se o vencimento correspondente à referência final, decorrente do enquadramento. Fica vedado o pagamento de valores relativos a períodos anteriores a julho de 2014.

As despesas decorrentes do pagamento da isonomia correrão por conta das dotações orçamentárias do Judiciário, observadas as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Lei nº 15.645, que trata da isonomia salarial dos servidores, foi sancionada pelo governador Cid Ferreira Gomes em junho deste ano, após esforço conjunto dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para aprovação da mensagem na Assembleia Legislativa. Com a lei, o Tribunal ficou autorizado a realizar as progressões de referências e as promoções de classes dos servidores, sendo necessário, no entanto, ser regulamentada por meio de resolução do Órgão Especial.

Beneficiados

Serão beneficiados os funcionários efetivos com cargo originário no Interior ou com a primeira lotação no Interior, sem exoneração de cargo efetivo após essa lotação, tendo entrado em exercício até 31 de dezembro de 2006. Também têm direito os servidores efetivos com a primeira lotação na Capital, sem exoneração de cargo efetivo após essa lotação, com início de exercício entre os anos de 2002 e 2006.

As ascensões funcionais resultantes do enquadramento não excluirão as progressões e promoções implementadas até o interstício de 1º/06/2012 a 31/05/2013. Já os que atingirem a última referência da última classe da carreira não poderão participar das ascensões previstas nas Leis Estaduais nº 13.551 de 2004 e nº 14.786 de 2010.”

(TJ-CE)

Luizianne Lins vai ao Recife e se solidariza com família de Eduardo Campos

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A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), esteve, na tarde desta quinta-feira, abraçando a família de Eduardo Campos no bairro Dois Unidos. Bastante emocionada, ela disse que o Brasil perdeu um líder em ascensão.

“Como o Brasil todo, estou extremamente chocada. Eduardo era uma pessoa encantadora, alegre. Fará uma grande falta ao País”, disse.

Luizianne acrescentou que se não fosse o acidente, um dia após a entrevista ao Jornal Nacional, onde, segundo ela, se saiu muito bem, sua tendência era crescer ao longo da campanha.

“Achei sua entrevista brilhante e no Ceará a tendência era do crescimento de sua candidatura, porque ele encarnava o sentimento do povo”, afirmou.

(Blog do Magno Martins)

DETALHE – Eduardo Campos chegou a convidar Luizianne para que se filiasse ao PSB e disputasse o Governo do Ceará. Ela preferiu  permanecer no PT, onde disputa cadeira de deputada federal.

Justiça vai julgar na 2ª feira pedido de habeas corpus de mexicanos

“A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará sessão extraordinária nesta segunda-feira. Na pauta de julgamentos estará o habeas corpus dos mexicanos Sérgio Israel Eguren Cornejo, Mateo Codinas Velten, Rafael Miguel Medina Pederzini e Angel Rimak Eguren Cornejo, presos sob a acusação de lesão corporal grave contra advogado em Fortaleza.

Os trabalhos terão início às 9h, no Palácio da Justiça, no bairro Cambeba. O órgão julgador é composto pelos desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira (presidente), Paulo Camelo Timbó, Maria Edna Martins e Mário Parente Teófilo Neto. Além de habeas corpus, também serão apreciados apelações, recursos em sentido estrito, entre outros processos de pauta.”

(Site do TJ-CE)

Seminário discute avanço das terceirizações no setor público

“A flexibilização dos contratos de trabalho por meio da terceirização é o tema de um seminário que se estenderá até esta sexta-feira, no Ministério Público do Distrito Federal, e que reúne centrais sindicais, associações profissionais, integrantes do Poder Judiciário e a Universidade de Brasília. Os participantes avaliam como danosa a contratação de profissionais por meio de empresas terceirizadas e temem a ampliação desse tipo de vínculo trabalhista, o que está em discussão no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal.

O juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas, citou práticas que têm sido verificadas, em casos de terceirizações, e avaliou que elas provocam violações de direitos. Ele apontou, por exemplo, que, no setor elétrico brasileiro, a cada 100 mil empregados contratados diretamente pelas empresas para as quais prestam serviço, 15 morrem. O número de mortos aumenta para 33, no caso de terceirizados. Eles também sofrem com maior rotatividade no emprego e menos incentivo à qualificação, de acordo com o juiz.

Caldas defende que a prática da terceirização fere o que está escrito na Declaração Universal dos Direitos Humanos, bem como em resoluções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece o trabalho como direito. Para ele, esse tipo de contrato é uma estratégia de redução de custos de empresas. Ele também associou a prática à exploração do trabalho em regime similar ao da escravidão, conforme constataram operações do Ministério Público do Trabalho. “Nove em dez operações de resgate de trabalhadores nessas condições envolveram empresas que praticavam terceirizações”, disse.”

(Agência Brasil)

Aécio Neves muda a data da visita ao Ceará

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Tem nova data a  visita do candidato a presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, ao Ceará. Nada de dia 16, pois foi transferida para o próximo  dia 23, em razão da morte do postulante à presidência pelo PSB, Eduardo Campos. Mas a cidade de Igautu (Centro-Sul) continua no roteiro.

Aécio vai inaugurar nesse município um comitê eleitoral ao lado do candidato ao Senado, o tucano Tasso Jereissati, do deputado federal tucano Raimundo Gomes de Matos, e do ex-prefeito Agenor Neto, que postula vaga de deputado estadual pelo PMDB.

Neste domingo, Aécio estará no Recife para assistir ao sepultamento do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, morto no desastre aéreo em São Paulo.

(Foto – Divulgação)

Carteira de estudante 2012/2013 perderá a validade a partir deste sábado

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O prazo final para a validade das carteirinhas de estudante 2012/ 2013 não deve ser prorrogado. Nesta sexta, 15, é o último dia em que o documento deve ser aceito no transporte público de Fortaleza. A informação é do superintende do vale transporte do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), Paulo César Viera.

A partir deste sábado, 16, somente devem ser aceitas as carteiras de estudante 2014. “Já prorrogamos o prazo das carteiras (de estudante) antigas muitas vezes. A validade correta deveria ser em maio e já estamos em agosto”, explica ele.

De acordo com Paulo César Viera, já foram entregues mais de 300 mil documentos estudantis. O superintendente atribui à falta de planejamento e organização para a demora em realizar os pedidos do novo documento. “Temos atendimento em vários pontos da Cidade, em todos os terminais e há bastante tempo. Os estudantes não podem culpar a falta de tempo”, conclui.

(O POVO Online)

Sai reajuste de 1,5% para tarifas de telefonia nas ligações entre fixos e móveis

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Alô, além?!

“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (14) um reajuste de 1,5% nas tarifas de telefonia para ligações entre telefones fixos e móveis, tanto em chamadas locais como em longa distância. O reajuste vale para as concessionárias de  telefonia fixa.

Para ligações de telefones fixos para o Serviço Móvel Especializado (comunicação por meio de rádio), haverá uma queda de 5,27% nas tarifas, porque foi aplicado um fator de redução, que é empregado periodicamente para essa modalidade. As novas tarifas valem a partir da publicação no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer na próxima semana.

Os reajustes levam em conta índices de inflação e o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), sobre os quais são aplicados o fator de redução que desconta os ganhos de produtividade das operadoras.

No início do ano, a Anatel aprovou as novas tarifas de remuneração de redes móveis, que reduziram em média em 13% o preço das ligações de telefones fixos para celulares, sejam ligações locais ou de longa distância, originadas nas redes das concessionárias da telefonia fixa (Oi, Telefônica, CTBC, Embratel e Sercomtel) destinadas às operadoras móveis.”

(Agência Brasil)

STJ mantém decisão que condena BB a pagar correção do Plano Verão

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que todos correntistas do Banco do Brasil que tinham saldo na caderneta de poupança com aniversário na primeira quinzena de janeiro de 1989, período do Plano Verão, têm direto a cobrar a correção monetária.

Ontem (13), por unanimidade, os ministros da Segunda Seção reconheceram que poupadores de todo o país podem recorrer à Justiça individualmente para executar a decisão proferida a favor dos poupadores em uma ação coletiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Apesar da decisão favorável aos correntistas ter transitado em julgado em outubro de 2009, havia dúvidas sobre a abrangência da decisão, tomada pela Justiça Federal em Brasília. A defesa do Banco do Brasil alegou que a decisão tem validade somente para correntistas do Distrito Federal.

Em nota, o Idec comemorou a decisão. “A decisão do STJ está alinhada com a previsão constitucional, que proíbe a modificação de decisões já transitadas em julgado. Essa decisão só reafirma o que ficou definido desde 2009, isto é, que alcança e beneficia poupadores de todo Brasil.”

Em nota à Agência Brasil, a assessoria de imprensa do Banco do Brasil afirmou que vai recorrer da decisão para aguardar o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai julgar a constitucionalidade dos planos econômicos da década de 90.”

(Agência Brasil)

MP do Ceará participará do Congresso Mundial de Justiça Juventil

Uma delegação da organização Terre des hommes Brasil foi recebida pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado, nesta semana. Na pauta, o Congresso Mundial de Justiça Juvenil que será realizado em Genebra, Suíça, em janeiro de 2015. Antes, no entanto, haverá um congresso preparatório em Fortaleza, nos dias 20 e 21 de novembro, com apoio do MP do Ceará.

Representada por Anselmo Lima, delegado, e por Renato Pedrosa, diretor-executivo, Terre des hommes Brasil fez o convite oficial ao procurador-geral Ricardo Machado para quele participe do Congresso Mundial, que tem por objetivo a melhoria da justiça juvenil e a troca de experiências sobre o assunto.

Sobral é palco de mais uma edição do projeto “A Escola Vai ao Cinema”

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Será lançada nesta sexta-feira, em Sobral (Zona Norte), a sétima edição do projeto “A Escola Vai ao Cinema”. O ato de lançamento, que contará com a presença do prefeito Clodoveu Arruda (PT), ocorrerá a partir das 15 horas, no Cinema Renato Aragão, com a exibição dos curtas “O Picolé”, “O Homem do Saco” e “O Pescador”, filmes de animação dirigidos e roteirizados por alunos da escola pública de Sobral e Limoeiro do Norte, sob a orientação pedagógica de profissionais do audiovisual.

Antes da exibição dos vídeos, será entregue a premiação às melhores redações escritas pelos alunos da rede pública do Município que, ano passado, participaram do concurso. No próximo sábado, das 8 às 12 horas, será aplicado o Seminário Cine Educação com os professores da rede pública de Sobral.

As ações de capacitação e exibição também contemplam os estudantes de Limoeiro do Norte, do Baixo Jaguaribe. Nesta edição, entra no circuito a cidade de Quixadá, localizada no Sertão cearense. O projeto é uma realização da CDL Fortaleza e Instituto CDL de Cultura e Responsabilidade Social, em parceria com a Prefeitura de Sobral, Prefeitura de Limoeiro do Norte, Prefeitura de Quixadá, Coelce, Pinheiro Supermercados, Cinema Renato Aragão, Cinema Francisco Lucena e Cinema O Bom Vizinho.

Receita Federal disponibiliza aplicativo que facilita pesquisa de atos tributários

“Um novo aplicativo para usuários de tablets e smartphones, que facilita e torna mais rápida a pesquisa de atos tributários e aduaneiros, está disponível para aplicativos que rodam com os sistemas Android e iOS. Batizado de Normas, o aplicativo oferece uma interface adaptada para consulta dos textos.

Na consulta, são exibidos os atos da Receita Federal que foram publicados no dia. Se o interesse for por um ato determinado (uma instrução normativa de uma data anterior, por exemplo), o menu de pesquisa permite o uso de parâmetros de refinamento, como número e tipo do ato, unidade emissora e períodos de datas de emissão e publicação.

Como na página na internet, os atos podem ser consultados nas versões original, vigente e multivigente, que são atualizadas diariamente, informou a Receita. Além disso, o usuário conta com uma tela específica para avaliar o aplicativo, fazer críticas e dar sugestões sobre ele.

SERVIÇO

Para aqueles que não têm aparelhos que funcionam com os sistemas Android ou iOS, o Sistema Normas – Gestão da Informação, na versão web, pode ser acessado pelo endereço http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/consulta.action.”

(Agência Brasil)

Se for candidata, Marina Silva supera em 10 dias intenções de votos pró-Eduardo

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Do Álbum de campanha do PSB.

“A avaliação é do diretor do instituto de pesquisas baiano Dataqualy, Carlos Martins: “Se assumir a candidatura à presidência pelo PSB, Marina Silva só precisará de dez dias para superar as intenções de votos que eram de Eduardo Campos”. Na última pesquisa do Ibope, divulgada na semana passada, o socialista Campos apareceu com 9% das intenções de votos, atrás da presidente Dilma Rousseff (38%) e do senador tucano Aécio Neves (23%).

Martins diz que o povo brasileiro é místico e, por isso, quem substituir Campos será rapidamente beneficiado: “A exposição da tragédia será muito grande e vai provocar uma comoção nacional. A Marina, que era a vice da vítima, tem cara de santa, discurso sonhático e o capital eleitoral dos 20 milhões de votos que recebeu em 2010”.

Para Martins, quem mais perde com o desaparecimento de Campos é a presidente Dilma Rousseff. “Marina vai conquistar o eleitorado de esquerda que estava com Dilma por falta de opção nesse campo ideológico”.

(Blog de Felipe Patury – Época)

PSB do Ceará vai em peso aos funerais de Eduardo Campos

Sergio Novais

Uma caravana de filiados do PSB vai participar dos funerais de Eduardo Campos no Recife (PE). Informa o presidente regional do partido, Sérgio Novais, acrescentando que pelo menos 50 socialistas de Fortaleza e, principalmente, da Região do Cariri, seguirão nas próximas horas para a Capital pernambucana.

Sérgio Novais, com a candidata ao Governo do Estado, Eliane Novais, e demais membros da direção estadual do PSB, seguirão também para se solidarizar com a viúva, Renata Campos, cujo nome começou a ser lembrado para candidata a vice numa chapa tendo Marina Silva como postulante ao Palácio do Planalto.

“Há essa conversa entre os membros do PSB”, diz para o Blog o presidente estadual do PSB.  Ele vê uma candidatura de Marina Silva como “um passo natural”.

Secretaria de Justiça e Cidadania convoca 232 aprovados agentes penitenciários

Duzentos e trinta e dois agentes penitenciários do Estado do Ceará são convocados pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), em edital publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira, 13. Os candidatos foram aprovados em concurso público homologado por meio do edital 010/2013 de 07 de fevereiro de 2013.

Os convocados terão um prazo de 10 dias a partir da data de publicação, para levar a documentação necessária para o ato de nomeação como servidor público do Estado do Ceará até a Coordenadoria de Gestão de Pessoas.

Foram convocados para a nomeação 201 homens e 31 mulheres, sendo que 12 dos chamados permanecem subjudice.

SERVIÇO

Veja a relação dos convocados e a documentação necessária para o ato de nomeação.

(POVO Online)

Cineasta Jorge Furtado lança em Fortaleza o documentário “O Mercado de Notícias”

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=kMw1uxu27pA[/youtube]

O cineasta Jorge Furtado vai lançar nesta quinta-feira, a partir das 19h30min, no cinema do Dragão do Mar, o documentário “Mercado de notícias”. Logo após o lançamento, haverá um debate com o cineasta e o público, tendo a participação também dos jornalistas Henrique Araújo, editor-executivo de Cultura e Entretenimento do O POVO, e de Érico Firmo, colunista de Política do O POVO.

Jorge Furtado conversou com o Blog em clima de redação do O POVO nesta tarde de quinta-feira, quando falou um pouco sobre o documentário e Jornalismo.

* Confira mais sobre O Mercado de Noticias aqui.

MPF do Ceará vai passar por correição

“As unidades do Ministério Público Federal no Ceará, Amapá e Pará passarão por correição ordinária em setembro. As comissões de correição serão presididas pelo corregedor-geral do MPF, subprocurador-geral da República Hindemburgo Chateaubriand Filho. O trabalho verificará a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade do membro do MPF no exercício de suas funções, o cumprimento das obrigações legais, bem como levantará as dificuldades e as necessidades das unidades. As sugestões resultantes das correições serão encaminhadas aos órgãos superiores do Ministério Público Federal.

No Ceará, entre os dias 22 e 26 de setembro, as procuradorias em Fortaleza, Crateús/Tauá, Juazeiro do Norte/Iguatu, Limoeiro do Norte/Quixadá, Sobral e Itapipoca receberão a comissão de correição. No Amapá, a correição ocorrerá na Procuradoria da República na capital, no período de 15 a 19 de setembro. No mesmo período, de 15 a 19 de setembro, será realizada correição na Procuradoria da República em Belém, no Pará.

 

Funasa do Ceará sob nova direção

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Regino Pinho, funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal, assumirá nesta quinta-feira, durante ato marcado para as 19 horas, o cargo de superintendente regional da Fundação Nacional da Saúde (Funasa).

A solenidade, que promete ser das mais concorridas e contando com a presença de petistas, lideranças de movimentos populares e parlamentares, ocorrerá no auditório da sede da Funasa, que fica na avenida Santos Dumont, 1890 – Aldeota.