Blog do Eliomar

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Receita paga hoje lote residual de restituições do IR

A Receita Federal paga nesta quarta-feira (15) lote de restituições residuais do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. A consulta foi disponibilizada no dia 8, no site da Receita. Além das declarações de 2013, foram retirados da malha fina declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008.

Ao todo, serão pagos R$ 159,9 milhões para 73.581 contribuintes. Os valores estarão disponíveis no banco nesta quarta-feira. Parte dos recursos foi liberada prioritariamente para contribuintes idosos ou com deficiência física ou mental ou moléstia grave, como determina a lei.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet, ou ligar para o Receitafone, no 146. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte pode contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou entrar em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em qualquer banco.

(Agência Brasil)

Propostas para a Copa do Mundo em corrida contra o tempo

As regras básicas para a Copa do Mundo de Futebol 2014, evento que deve trazer mais de 600 mil turistas estrangeiros ao país, estão na Lei Geral da Copa (Lei 12.663/2012), sancionada pela presidente Dilma Rousseff há um ano e meio. A lei trata de direitos autorais, vistos de entrada e permissões de trabalho, responsabilidade civil, venda de ingressos, permanência nos locais oficiais de eventos, campanhas sociais nas competições e disposições penais, entre outras questões. Mas o Senado continua avaliando projetos de lei relacionados à competição, que ocorrerá de 12 junho a 13 de julho, em 12 capitais.

Muitas discussões vêm sendo aprofundadas em audiências da Subcomissão Permanente da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 e em visitas do colegiado aos locais onde acontecerão os jogos. A subcomissão faz parte da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Outra comissão que tem feito acompanhamento dos preparativos para a Copa é a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

Segurança é o tema predominante na maioria das propostas que ainda estão tramitando. A definição de terrorismo e o estabelecimento de penalidades para esse crime, por exemplo, precisa ser aprovado até março, segundo Romero Jucá (PMDB-RR), relator da Comissão Mista de Consolidação da Legislação e Regulamentação de Dispositivos da Constituição. O texto foi aprovado na comissão, mas ainda precisa passar pela Câmara e pelo Senado.

– Não podemos ficar em descoberto, sem ter uma punição dura e forte contra qualquer ação terrorista e, portanto, é importante que essa lei possa ser votada rapidamente – afirmou Jucá.

(Agência Senado)

Presidente do TSE defende revisão de norma que limita investigação do Ministério Público Eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio, defendeu nesta terça-feira (14) a revisão da decisão do tribunal que aprovou, em dezembro do ano passado, resolução que limita o poder de investigação do Ministério Público Eleitoral (MPE) nas eleições de outubro. O ministro foi o único a votar contra a mudança nas regras para investigação de crimes eleitorais durante a sessão plenária que decidiu a questão.

Em nota divulgada no site do tribunal, Marco Aurélio reafirmou sua posição e disse que acredita na “evolução da decisão”. “Eu acredito no direito posto. A atuação do TSE, editando resoluções, não é a atuação como legislador, mas como órgão que regulamenta o direito posto pelo Congresso Nacional. No caso concreto, o Código de Processo Penal prevê que o inquérito pode ser instaurado de ofício, pela Polícia Federal, por requerimento de órgão judiciário, ou pelo Ministério Público”, afirmou.

A Resolução 23.396/2013, do TSE, foi aprovada no plenário da corte em dezembro do ano passado. De acordo com a norma, a partir das eleições de outubro, a instauração de inquérito para apurar crimes eleitorais só poderá ser feita com autorização do juiz eleitoral. Segundo o ministro Dias Toffoli, relator das instruções das eleições, o poder de polícia deve ser exercido pelo juiz. Atualmente, a Polícia Federal também deve pedir autorização à Justiça Eleitoral para fazer investigação.

Associações de vários setores do Ministério Público Federal (MPF) divulgaram hoje nota de repúdio à decisão do TSE. Segundo as entidades, a norma é inconstitucional.

(Agência Brasil)

Deputado cearense é o segundo com mais pronunciamentos na Câmara Federal

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foto mauro benevides deputado

O deputado federal Mauro Benevides (PMDB-CE) foi o segundo parlamentar com maior número de pronunciamentos na Câmara Federal, em 2013. O parlamentar do Ceará teve 705 pronunciamentos, enquanto Amauri Teixeira (PT-BA) subiu à tribuna 778 vezes.

Os dois foram os destaques em pronunciamentos. O terceiro deputado a usar mais vezes a tribuna foi o catarinense Onofre Agostini (DEM), com 525 discursos.

Deputada pede afastamento do chefe da Casa Civil do Estado

A deputada Eliane Novais (PSB) solicitou na tarde desta terça-feira (14) o afastamento do do chefe da Casa Civil do Estado, Arialdo Pinho, até a conclusão das investigações do Ministério Público do Estado das supostas irregularidades na concessão de empréstimos consignados a servidores públicos no Ceará.

“No caso dos banheiros, apesar das denúncias de desvio de verbas públicas comprovadas, o Governo fez muito pouco para apurar o caso. É preciso cobrar uma postura diferente”, comentou a deputada, que em abril de 2012 havia solicitado o mesmo pedido ao governador Cid Gomes, quando surgiram as primeiras denúncias do caso dos consignados.

Ceará pode ter 2014 repleto de concursos

A defensora-pública geral do Estado, Andréa Coelho, anuncia: ainda neste semestre, virá novo concurso público para o cargo de defensor. Ela conseguiu do Governo a promessa de certame com 60 vagas.

Além de concurso público para 40 vagas de analista de controle externo, o Tribunal de Contas do Estado fará certame para uma vaga de procurador e outra de auditor substituto de conselheiro.

Também neste semestre, virá edital de concurso com 50 vagas para analista de controle externo. O pleito é do Tribunal de Contas dos Municípios.

Secretaria de Cultura de Fortaleza divulga programação do Pré e Carnaval 2014

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A Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria de Cultura, anuncia nesta quarta-feira (15), às 16 horas, no Estoril, a programação do Ciclo Carnavalesco 2014. Na ocasião, será divulgado o resultado dos Editais de Pré-Carnaval e Carnaval, as atrações musicais que se apresentarão no Aterrinho da Praia de Iracema, além do tema do Carnaval 2014.

O Pré-Carnaval de Rua de Fortaleza 2014 realizado no período de 31 de janeiro a 23 de fevereiro e o Carnaval no período de 1 a 4 de março.

Editais do Ciclo Carnavalesco

Os Editais do Ciclo Carnavalesco 2014 selecionaram blocos e agremiações interessados em compor a programação do Pré e do Carnaval de Rua de Fortaleza.

O Edital de Pré-Carnaval abriu seleção para 60 projetos de blocos, sendo 10 blocos estreantes com uma saída cada, 10 veteranos para duas saídas e 40 blocos veteranos com quatro saídas. O valor total destinado ao Edital de Pré-Carnaval é de R$ 384 mil e o apoio financeiro se dará conforme especificações.

Já o Edital de Carnaval, abriu seleção para 35 projetos de agremiações carnavalescas, que devem realizar, a título de contrapartida, no mínimo, duas apresentações, sendo uma na Avenida Domingos Olímpio, e uma outra no decorrer do ano de 2014, com data e horário a serem definidos pela Secretaria de Cultura de Fortaleza. O valor total destinado ao Edital de Carnaval é de R$ 720 mil.

Serviço

Lançamento da programação do Ciclo Carnavalesco 2014

Quando: Quarta-feira, dia 15, às 16h

Onde: Estoril (Rua dos Tabajaras, 397 – Praia de Iracema)

Consulte o Guia Carnavalesco para Blocos e Agremiações no portal da Prefeitura Municipal de Fortaleza:www.fortaleza.ce.gov.br

(Secultfor)

ONU quer conscientizar população sobre elo entre crime organizado e falsificação

Uma nova campanha global do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) foi lançada nesta terça-feira (14) para conscientizar os consumidores sobre o tráfico ilícito de produtos falsificados, que movimenta cerca de US$ 250 bilhões por ano. A campanha “Produtos Falsificados: Não Financie o Crime Organizado” pretende informar aos consumidores que a compra desses itens pode colocar a saúde e a segurança do consumidor em risco, além de ter implicações éticas e ambientais.

A campanha é centrada em torno de um novo vídeo, que será lançado nesta terça-feira e passado na tela da Bolsa Eletrônica de Nova York, a Nasdaq. A produção vai ao ar em vários canais de televisão internacionais em janeiro. A campanha alerta aos consumidores que “as aparências enganam” e visa a informar sobre as graves repercussões desse comércio ilícito.

“Em comparação com outros crimes, como o tráfico de drogas, a produção e a distribuição de produtos falsificados apresentam uma oportunidade de baixo risco e alto lucro para os criminosos. A falsificação alimenta atividades de lavagem de dinheiro e estimula a corrupção. Há também evidências de envolvimento ou sobreposição [da falsificação] com o tráfico de drogas e outros crimes graves”, disse o diretor executivo do Unodc, Yury Fedotov.

Segundo o Unodc, a falsificação de produtos representa um grave risco para a saúde e para a segurança do consumidor, que pode ser prejudicado com produtos perigosos e ineficazes. “Produtos falsificados com defeito podem levar a lesões e, em alguns casos, à morte”, informa a entidade. Pneus, pastilhas de freio e airbags, peças de avião, eletrônicos, comida de bebê e brinquedos para crianças são alguns dos itens que podem ser falsificados.

Medicamentos fraudulentos, além de representar um risco sério para a saúde, fazem parte de um negócio lucrativo para quem está envolvido na atividade criminosa. De acordo com o Unodc, a venda de medicamentos fraudulentos da Ásia Oriental e do Pacífico apenas para o Sudeste Asiático e a África equivale a cerca de US$ 5 bilhões por ano.

Segundo a ONU, os grupos criminosos usam rotas e modos de operação similares para transportar mercadorias falsificadas e para contrabandear drogas ilícitas, armas e pessoas. Em 2013, o programa conjunto do Unodc e da Organização Mundial de Aduanas para o Controle de Contêineres (CCP, na sigla em inglês) detectou produtos falsificados em mais de um terço dos contêineres apreendidos, apesar de ter sido criado inicialmente para interceptar drogas.

(Agência Brasil)

Arrogância e intolerância na história democrática do PT

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Em artigo enviado ao Blog, o presidente do PSB-CE, Sérgio Novais, critica a postura agressiva do PT contra aliados e opositores do processo eleitoral deste ano. Confira:

Recentemente a imprensa local e nacional tem noticiado ataques do PT a seus aliados e ex-aliados. No final de dezembro, o dirigente do PT cearense, Joaquim Cartaxo, disse que o senador Eunício Oliveira “precisava acordar”, sobre seu desejo de se lançar candidato a Governador do Estado. Há alguns dias o PT contestou duramente o desejo do PCdoB de lutar pela reeleição do senador Inácio Arruda. Por fim, vimos o PT nacional publicar em seus canais oficiais de comunicação um texto bastante agressivo contra o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, taxando-o de “tolo”.

Este tipo de comportamento contra quem deseja se apresentar como uma alternativa de poder, além de desqualificar o debate político, passa uma imagem de um PT arrogante e intolerante – algo inimaginável para um partido historicamente democrático.

Respeitar a divergência de pensamento é uma obrigação de qualquer partido. O PT não está imune a críticas. Precisa saber recebê-las. O partido tem enfrentado dificuldades que dão mostras de que seu ciclo no poder está próximo de se encerrar (algo natural em todo projeto político). Não bastassem os problemas que o partido vive diante da repercussão da ação penal 470, a legenda tem passado por dificuldades em sua gestão no Governo Federal, especialmente nas áreas da economia, da saúde e da segurança pública. Neste último ponto, ressalte-se que o PT está silente em relação à gravíssima crise de segurança no Maranhão que vai dos presídios às ruas daquele Estado.

Todo partido tem um projeto de poder. É, portanto, direito legítimo de qualquer legenda postular uma candidatura a qualquer que seja o cargo. O PSB (juntamente com a Rede Sustentabilidade) já escolheu seu caminho: lançar a candidatura de Eduardo Campos para a Presidência da República (com apoio da ex-senadora Marina Silva) e se apresentar como uma nova alternativa de poder (um poder a serviço do povo). Em nível local, defendemos o nome de Nicolle Barbosa para o Governo do Estado e de Geovana Cartaxo para o senado, com o objetivo de romper com o modelo oligárquico de governar vigente em nosso Estado.

O partido está concluindo a elaboração de seu projeto político (que está sendo construído de forma ampla e coletiva por meio da plataforma digital www.mudandobrasil.com.br). Esse projeto – que será apresentado à sociedade brasileira – reconhece os avanços conquistados nos últimos anos e aponta caminhos para corrigir as dívidas históricas do País com seu povo.

O PSB sempre foi um aliado histórico do PT, desde a Frente Brasil Popular que lançou Lula candidato a Presidente em 1989. É nosso interesse continuar tratando o PT com todo o respeito. Exigimos do PT o mesmo tratamento. Pretendemos fazer, portanto, um debate qualificado para o bem do processo eleitoral. Por fim, reafirmamos nosso compromisso e solidariedade ao presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, e à ex-senadora Marina Silva.

Sergio Novais, presidente do PSB-Ceará

Cagece regulariza abastecimento na rua Francisco Holanda

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Em nota enviada ao Blog, a Cagece esclarece as causas da falta de abastecimento em rua do bairro Dionísio Torres. Confira:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) informa que referente à reclamação na rua Francisco Holanda, 475, no Bairro Dionísio Torres, já foi restabelecido o abastecimento de água.

A Companhia informa que o problema foi causado devido a raiz de uma árvore que perfurou a tubulação local, ocasionando um vazamento oculto, o que fez com que a água não chegasse a atingir o asfalto, dificultando a identificação do problema.

Juíza quebra sigilo de secretário, empresas e mais 5 no caso dos consignados

A juíza Nadia Maria Frota Pereira, da 13ª vara da Fazenda Pública de Fortaleza, atendeu pedido do Ministério Público e concedeu liminar, nessa segunda-feira (13), para quebrar o sigilo bancário de todas as contas de depósitos, poupanças, contas de investimentos e outro bens, direitos e valores do secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Arialdo Pinho, e de mais cinco supostos envolvidos com irregularidades na concessão de empréstimos consignados a servidores públicos no Ceará.

Além de Arialdo, foram quebrados os sigilos de Bruno Barbosa Borges, proprietário da ABC, empresa contratada para controlar a margem de endividamento dos servidores; de Luís Antônio Valadares, conhecido como Zé do Gás, genro de Arialdo, sócio de Bruno Borges e dono da Promus – que foi credenciada com exclusividade pelo Bradesco para conceder empréstimos consignados a servidores estaduais do Ceará; José Henrique Canto Valadares, consultor da Promus e sócio de Luís Antônio Valadares; e Paulo Vergilio Facchtni e o executivo Ricardo Wagner Oliveira Santos, diretores da ABC.

Também tiveram sigilo quebrado a ABC – Administradora de Cartões de Crédito S/A e a Promus Promotora de Crédito e Cobranças Extrajudiciais Ltda. O período da quebra de sigilo, em todos os casos, vai de 1º de janeiro de 2009 a 23 de dezembro de 2013.

A magistrada determina ainda que os dados sejam encaminhados, dentro de 30 dias, ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da Procuradoria Geral da Justiça.

A ação foi assinada pelos promotores Ricardo Rocha e Luiz Alcântara. Eles apontam “fortes indícios de favorecimento ilícito” para que as empresas tivessem privilégios na concessão de crédito consignado a servidores estaduais.

Ao ser informado da denúncia do MP e antes de ter a informação sobre a liminar concedida pela juíza, O POVO Online entrou em contato com a assessoria de comunicação da Casa Civil nesta segunda-feira, e recebeu a informação de que Arialdo está de férias e de que a assessoria ainda tentava contatá-lo para saber se ele vai se pronunciar sobre o assunto.

(O POVO Online)

Assembleias nesta quarta-feira e quinta-feira decidem rumos da greve nas universidades estaduais

Três assembleias decidem nesta semana os rumos da greve nas universidades estaduais. Nesta quarta-feira (15), a comunidade acadêmica estará reunida na UVA e na Urca. Na quinta-feira (16), o encontro será na Uece. As assembleias irão avaliar decisões adotadas na reunião dessa segunda-feira (13), entre o governador Cid Gomes e o comando de greve das universidades estaduais, além de parlamentares, professores e estudantes.

“A reunião foi extremamente proveitosa, aconteceu em um clima de muita cordialidade, em que ficou claro que todos estão procurando a melhor solução, para superar os impasses e chegar a um resultado bom para todos”, revelou o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), que participou da reunião no Palácio da Abolição.

Entre as pautas em discussão estavam concurso público para professores; Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos; aumento do número de salas de aula da Uece em Itapipoca e o investimento em assistência estudantil, na ordem de R$ 30 milhões (R$ 10 milhões para cada uma das três universidades estaduais).

O POVO comemora seus 86 anos nesta terça-feira

foto valdenora opovo

Em evento no Espaço O POVO de Cultura & Arte, a partir das 19 horas, o O POVO homenageia com placas comemorativas seus funcionários mais antigos, pelos 86 anos da fundação do jornal, que ocorreu no último dia 7.

Receberão placas comemorativas os funcionários Mauri Melo, Valdenora Sales e Zé Mário Pinto, que completa 50 anos de empresa em 2014, e os ex-funcionários Joaquim Evangelista do Amaral, o Quinzinho; Francisco Monteiro de Souza, o Chiquinho; Landry Pedrosa Martins; Pedro Germano Silva e Nivardo Silva Cabral.

Também serão empossados os 15 integrantes do Conselho Consultivo de Leitores de 2014, além dos 44 novos correspondentes escolares.

Procon Fortaleza registra aumento de 228% nas reclamações contra escolas particulares

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A Prefeitura de Fortaleza, por intermédio do Procon municipal, registrou um aumento de 228% no número de denúncias e reclamações contra escolas particulares da capital. O índice é referente ao calendário de matrículas das escolas em 2014, quando já foram registradas 105 reclamações, comparado ao mesmo período em 2013, que contabilizou 32 denúncias.

As reclamações mais comuns de pais ou responsáveis estão relacionadas ao descumprimento da Lei Federal nº 12.886/2013 que, entre outras resoluções, proíbe a cobrança de material de uso coletivo ou ainda taxas e custos que substituam as despesas com os itens escolares. Durante esta semana, o Procon realiza mais uma etapa de fiscalização nos estabelecimentos de ensino.

Serviço:

Sede do Procon: Rua Major Facundo, 869 – Centro

Telefone: 151 (ligação gratuita) ou 3105-1174

Site: www.fortaleza.ce.gov.br/procon no link denúncia virtual

(Procon Fortaleza)

Racha no PT recebe remendo e partido segue unificado pela reeleição de Dilma

O racha que havia no PT de Fortaleza, em torno da ação judicial contra o aumento do IPTU, foi “remendado” nessa segunda-feira (13), após reunião do Diretório Municipal do partido.

Em um acordo de paz, o grupo ligado ao deputado federal José Guimarães não mais pedirá a retirada da ação judicial, enquanto o grupo ligado à ex-prefeita Luizianne Lins (incluindo o presidente da Executiva Municipal, Elmano de Freitas) se comprometeu a dar espaços de deliberação nas reuniões da Executiva.

O motivo de a bandeira branca ter tremulado acima da bandeira vermelha é a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, que este ano terá como opositores Eduardo Campos/Marina Silva e Aécio Neves.

Inflação para a terceira idade termina 2013 abaixo da média nacional

A inflação acumulada em 2013 para as famílias compostas majoritariamente por pessoas com mais de 60 anos ficou abaixo da média nacional, informou nesta terça-feira (14) a Fundação Getulio Vargas. O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i) teve variação de 2,10% no quarto trimestre e encerrou o ano com 5,48%, abaixo dos 5,63% do Índice de Preços ao Consumidor (IPC).

O resultado do último trimestre representa uma aceleração de 1,91 ponto percentual em relação ao terceiro, que tinha sido encerrado com inflação de 0,19%. A alta foi constatada em todas as classes de despesas pesquisadas.

O grupo alimentação foi o maior responsável pelo ritmo mais intenso da inflação, já que deixou uma taxa negativa de 1,79% no terceiro trimestre para encerrar os três meses seguintes subindo 3,56%. As hortaliças e os legumes se destacaram entre os componentes do grupo, trocando uma queda de 33,25% por uma alta de 12,77%.

No grupo transportes, em que a taxa evoluiu de -0,51% para 1,95%, a gasolina teve papel determinante, com alta de -0,08% para 3,78%. Em habitação, o crescimento do condomínio residencial de 0,15% para 2,30% foi um dos principais responsáveis pelo aumento da taxa de 1,04% para 1,75%.

Nos outros grupos, as altas foram: em educação, leitura e recreação, de 0,89% para 2,51%; em vestuário, de 0,40% para 2,31%; em comunicação, de 0,17% para 0,91%; em despesas diversas, de 0,53% para 1,61%; e em saúde e cuidados pessoais, de 1,19% para 1,49%.

(Agência Brasil)

Depois do “Cocó dos Ricos” e o “Cocó dos Pobres”, agora aparece o “Maranhão dos Ricos” e o “Maranhão dos Excluídos”

Da coluna Política, no O POVO desta terça-feira (14), pelo jornalista Érico Firmo:

Antes de a crise maranhense ganhar contornos de escândalo nacional, entrevista concedida em dezembro pelo senador José Sarney (PMDB-AP), pai da governadora, ajuda a entender as raízes do colapso.

“Aqui no Maranhão, nós conseguimos que a violência não saísse dos presídios para a rua”, disse.

O mais lamentável é que muita gente há de concordar com ele. Àquela altura, presos já morriam às dezenas. Mas, enquanto matassem uns aos outros, para muita gente isso seria problema deles. São vistos como bichos ou nem isso.

É uma vergonha que um parlamentar diga tal coisa e muito pior que tal pensamento tenha respaldo. Para além do mínimo senso de humanidade, é miopia não perceber que as duas coisas estão interligadas. Não demorou duas semanas e as ruas começaram a sentir os efeitos do horror que não ficou enclausurado.

Para completar, a governadora aparece para dizer que a crise da segurança ocorre porque o Maranhão está mais rico. É inacreditável. Diante da barbárie, Roseana ainda tenta transformar o horror em agenda positiva.

Lamentavelmente, embora extremo, não é caso isolado. Em meio a muitas crises, a maioria dos políticos se preocupa mais em salvar a própria pele e o que sobra da reputação ao invés de priorizar a solução do problema.