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Senadores debatem denúncias de fraude no Pronaf

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se encontra reunida, na manhã desta quinta-feira (13), para debater denúncias de fraude e desvio de dinheiro público no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A Polícia Federal está investigando a possibilidade de terem sido desviados recursos de agricultores, estimados em R$ 79 milhões, na cidade de Santa Cruz do Sul (RS).

Na abertura da reunião, a senadora Ana Amélia (PP-RS) observou que o Pronaf é um dos programas de maior alcance social do governo. Ela lembrou que se trata de um plano com recursos públicos, daí a necessidade de rigorosa fiscalização.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, foi convidado, mas enviou como representante o secretário-executivo da pasta Laudemir André Müller.

(Agência Senado)

FGV – Clima econômico melhora no Brasil e piora na América Latina

“O clima econômico na América Latina caiu 4,8% em outubro, com queda de 84 para 80 pontos no indicador Ifo-FGV de Clima Econômico, apesar da pequena alta de 55 para 57 pontos registrada no Brasil. O índice é divulgado trimestralmente pela Fundação Getulio Vargas em parceria com o instituto alemão Ifo. A retração do indicador na região se deu na avaliação da situação atual, que caiu de 72 para 64 pontos, enquanto o indicador que mede as expectativas se manteve em 96 pontos.

A queda latinoamericana, no entanto, foi bem menos intensa que a do Índice de Clima Econômico (Ice) mundial, que recuou 14% em outubro, puxado por pioras nas maiores economias. União Europeia e China tiveram queda de 13%, e Estados Unidos, de 8,3%. Segundo a FGV, o resultado sinaliza piora no cenário econômico mundial para os próximos seis meses.

Na América Latina, pesaram na variação negativa os resultados do México (-5%), do Chile (-15,7%) e da Colômbia (-10,7%). Além do Brasil, Bolívia, Equador, Paraguai e Peru tiveram desempenho melhor do que o divulgado em julho. O Ice mais baixo é o da Venezuela, com 20 pontos, seguido pelo da Argentina (47), pelo do Brasil (57) e pelo do Chile (75). A Bolívia tem o maior, com 124 pontos. Na pesquisa, qualquer indicador inferior a 100 é considerado desfavorável.

No Brasil, o indicador que mede a situação atual caiu de 42 para 30 pontos, enquanto o que mede as expectativas subiu de 68 para 84 pontos. Na enquete realizada pelos institutos, foram apontados como principais problemas da economia brasileira a falta de confiança na política do governo, falta de competitividade internacional, inflação, déficit público e falta de mão de obra qualificada.”

(Agência Brasil)

César Wagner se despede do 25º DP com homenagem a policiais

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foto cwagner 25dp

O delegado César Wagner foi deslocado do 25º DP, nessa quinta-feira (12), onde trabalhou a redução da criminalidade da área. Ainda sem destino, o delegado homenageou policiais com medalhas e certificados, além de defender o diálogo na corporação. Confira:

Solenidade de transferência do 25º DP (Vila União) ao seu novo titular delegado e colega Pedro Viana (ex-titular da Divisão de Combate ao Narcotráfico), com a presença do Coordenador da AIS5, delegado René Andrade.

Misto de saudosismo e grande alegria, iniciamos nossos agradecimentos às comunidades do Vila União, Montese, Itaoca e bairros adjacentes que participaram decisivamente com informações que nos levaram, juntamente com o trabalho da minha equipe, a conseguir um dos maiores índices de resolutividade de assassinatos na Capital, e uma média baixa destes na área circunscricional do nosso distrito.

Agradecer a nossa equipe que apesar de pequena honrou sua camisa com um trabalho digno, diário, companheiro e de muito respeito com as comunidades locais. Verdadeiros guerreiros e guerreiras, os quais foram homenageados por mim com entregas de medalhas de honra ao mérito, certificados e elogios formalizados para constar em seus assentamentos funcionais.

foto cwagner 25dp medalhas

Obrigado às equipes da PM da área, comandadas pelo Cel. Falcão, e grupos do Raio, Cotam e do policiamento ambiental que por diversas vezes realizaram prisões em nosso apoio.

Finalmente nosso reconhecimento a esse grande líder, amigo e irmão René Andrade, titular do 5º DP e coordenador, o qual também prestamos uma singela homenagem; ao delegado Jairo Pequeno que nunca deixou de estar ao nosso lado e ao delegado geral Andrade Júnior.

Continuo na firme convicção que nenhum resultado sustentável e duradouro pode ser alcançado sem a valorização, o reconhecimento, o diálogo franco e transparente e o respeito ao policial, tudo tendo como alicerce uma Polícia Civil republicana que serve a sociedade cearense com competência e destemor.

Agora é curtir férias, desejando muito sucesso a esse valoroso colega Pedro Viana!!!

Ebola: balanço da OMS mostra mais de 5 mil mortos e 14 mil casos

A epidemia de febre hemorrágica ebola já matou 5.160 pessoas em oito países, de um total de 14.098 casos identificados, segundo balanço da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgado nessa quarta-feira (12).

Em nota, a agência das Nações Unidas informa que a transmissão da doença continua intensa na Guiné, na Libéria e em Serra Leoa, países onde, segundo a OMS, os casos de infecção podem ser maiores do que foram contabilizados até agora.

Em seu último balanço, do dia 7 de novembro, a OMS divulgou que 4.960 pessoas morreram por causa do vírus ebola na Libéria, na Guiné, em Serra Leoa, na Nigéria, no Senegal, no Mali, nos Estados Unidos e na Espanha.

(Agência Brasil)

Petistas querem “enquadrar” Camilo na agenda do partido, não do Pros

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (13):

O governador eleito Camilo Santana foi convocado pela direção estadual do PT para reunião nesta sexta-feira (14), a partir das 9 horas, no Hotel Amuarama. Entre os assuntos, um balanço das últimas eleições, conjuntura política e, principalmente, como o partido participará da equipe de transição e da própria gestão do petista.

Camilo foi orientado a antecipar seu retorno de São Paulo, onde descansa com a família. De concreto, a executiva estadual quer ouvir Camilo e enquadrá-lo, pois há petistas reclamando que ele tem seguido mais a agenda do Pros do governador Cid Gomes do que os ditames do petismo.

O presidente estadual Francisco de Assis Diniz comandará essa batata quente, com indicações de clima tenso.

DETALHE – Os atuais deputados federais e estaduais e os eleitos foram convocados, não havendo brecha para mandar representação nem assessoria.

Tribunal de Contas do Estado do Ceará lança Diário Oficial Eletrônico

Economia, praticidade, agilidade e transparência. Essas são as principais vantagens do Diário Oficial Eletrônico (DOE), serviço oferecido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) a partir desta segunda-feira (17), com o lançamento da Edição nº 1 – Ano 1.

“Essa é mais uma iniciativa do Tribunal de Contas em busca de garantir maior transparência às ações públicas, contribuindo, ao mesmo tempo, para que o cidadão exerça o controle social e os gestores públicos acompanhem as decisões de seu interesse”, destacou o presidente do TCE-CE, conselheiro Valdomiro Távora.

De segunda-feira a sexta-feira, até as 17 horas, o cidadão terá acesso às decisões proferidas em processos analisados pelo Pleno da Corte cearense. São matérias relacionadas, por exemplo, a editais de concorrência, a consultas que trazem a orientação do TCE sobre como o gestor deve agir diante de determinada situação, a auditorias operacionais que avaliam programas governamentais, entre outros. Também será possível acompanhar as atas das sessões, os editais de citação e de audiência, as resoluções, portarias, instruções normativas, atos administrativos e licitações, contratos e convênios do Tribunal.

Criado dentro do Programa TCE 100% Digital, o DOE será o veículo de comunicação oficial dos atos processuais e administrativos da Corte de Contas, disponibilizado no Portal institucional (www.tce.ce.gov.br). Durante 90 dias, as publicações serão feitas concomitantemente no Diário Oficial do Estado e no DOE-TCE-CE. Após este prazo, a divulgação será exclusivamente no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas.

A publicação do DOE-TCE-CE é de responsabilidade da Secretaria Geral da Corte de Contas, sob a coordenação do analista de controle externo, Ricardo Araújo Ferreira. “Além do acesso gratuito e livre para qualquer cidadão, teremos a garantia de mais agilidade e independência, com a possibilidade de atualizações online e sem limites para a quantidade de publicações”, destacou Ricardo Araújo.

(TCE)

Americano que ensina como “pegar” mulheres pode ser barrado no Brasil

O Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty informou, por meio da assessoria de imprensa, que ainda não foi tomada decisão sobre a concessão ou não de visto para Julien Blanc, da Real Social Dynamics, no país. O americano é conhecido por ensinar técnicas de como “pegar” mulheres, como diz em seu site.

As técnicas, consideradas desrespeitosas, motivaram um abaixo-assinado na internet, que, até a noite dessa quarta-feira (12), tinha mais de 210 mil assinaturas. De acordo com a petição, o americano tem conferências agendadas para janeiro de 2015 no Rio de Janeiro e em Florianópolis (SC).

“Suas aulas que ensinam homens a ‘pegar mulheres’, exaltam a cultura do estupro, crimes de agressão emocional e física contra mulheres, o racismo e o profundo desrespeito pelas mulheres”, diz o abaixo-assinado.

A petição é direcionada ao Itamaraty e à Polícia Federal e pede que a entrada de Blanc no Brasil seja barrada. O Itamaraty disse que não foi tomada “nenhuma decisão definitiva sobre o tema” e que “não existe instrução para os postos [embaixadas, consulados], até o momento”.

Em nota, divulgada na noite dessa quarta-feira, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) diz que “é radicalmente contra qualquer tipo de violência contra as mulheres e pela defesa dos direitos delas”.

(Agência Brasil)

Cid e Clodoveu entregam a Praça da Juventude de Sobral

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Com a presença do governador Cid Gomes (Pros), será inaugurada nesta quinta-feira, às 18h30min, a Praça da Juventude de Sobral (Zona Norte). A obra, que teve o investimento de R$ 1.742.073,43, foi construída numa parceria envolvendo os governos federal, estadual e a Prefeitura de Sobral.

O ato de inauguração contará ainda com a presença do secretário do Esporte do Ceará, Gilvan Paiva, e do prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT)

A Praça da Juventude, situada na rua 13 de Maio, s/n, no bairro Vila União, conta com pista de caminhada e skate, quadra poliesportiva, campo de futebol society, quadra de vôlei de areia, anfiteatro, salas multiuso, vestiários, banheiros adaptados, e sala de reunião.

Laboratório de Estudos da Violência promove seminário internacional sobre conflitos sociais

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Para comemorar seus 20 anos de atividades, o Laboratório de Estudos da Violência (LEV), vinculado ao curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará, promoverá, de 2 a 5 de dezembro, o Seminário Internacional Violência e Conflitos Sociais. O encontro terá como tema “Territorialidades e negociações”. Na quarta edição, o evento traz, em sua programação, conferências e mesas-redondas que serão realizadas no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura e no Departamento de Ciências Sociais da UFC (Av. da Universidade, 2995, Campus do Benfica). Na solenidade de abertura, a presença do professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP), José de Souza Martins. O pesquisador falará sobre “A violência reversa do linchamento”, no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, às 18h30min.

O seminário tem, ainda, como destaque em suas atividades a presença de pesquisadores de renome na área de violência e conflito, como: o professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e líder do Coletivo de Estudos sobre violência e sociabilidade, Luiz Antônio Machado; o professor do Departamento de Sociologia e fundador do Núcleo de Estudos em Cidadania, Conflito e Violência Urbana, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Michel Misse, além dos pesquisadores de instituições de ensino estrangeiras Myriam Jimeno (UNAL-Bogotá/ Colômbia) e Daniel dos Santos (University of Otawa–Canadá).

A conferência de encerramento será no cinema do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, no dia 5, às 19 horas, com o Ph.D. em Criminologia e pesquisador da Universidade de Otawa, Álvaro Pires, e a livre-docente do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo, Vera Telles. A mediação será do coordenador do LEV, César Barreira.

SERVIÇO

* Mais informações e inscrições no site do evento, ou pelo e-mil secretariaseminario@lev.ufc.br.

Petrobras diz em nota desconhecer investigação americana sobre suborno

“Em nota divulgada hoje (12) à noite, a Petrobras afirmou desconhecer que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos ou a Securities and Exchange Comission (SEC) estejam investigando eventual violação à legislação americana pela estatal brasileira. O esclarecimento é uma referência à matéria publicada no fim de semana pelo jornal Financial Times, afirmando que os dois órgãos americanos apuram a possibilidade das denúncias de desvio de dinheiro da Petrobras terem infringido a Lei Anticorrupção norte-americana.

De acordo com o jornal, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e a SEC abriram investigações criminal e civil, respectivamente. Eles querem saber se autoridades e funcionários da empresa receberam suborno.

A nota da Petrobras revela que a estatal não recebeu notificação a respeito de investigações. Salienta que já informou sobre a investigação do caso. “A Petrobras, através do escritório americano contratado para conduzir as investigações independentes, Gibson, Dunn & Crutcher LLP, fez contato com os referidos órgãos americanos, informando sobre o início dos trabalhos para apurar tais denúncias na companhia”, conclui a nota.”

(Agência Brasil)

V Feira Municipal de Ciência e Cultura vive seu último dia

“A Seara da Ciência, equipamento de divulgação científica da UFC, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza (SME), realiza, até o fim da tarde desta quinta-feira, a IV Feira Municipal de Ciência e Cultura, que conta com a apresentação de trabalhos de alunos da rede pública da Capital. Neste ano, 45 escolas participam da exposição, com trabalhos em quatro categorias: Ciências Ambientais, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Linguagens e Códigos.

Ao todo, 64 trabalhos foram selecionados para a Feira. No primeiro dia do evento, os alunos do ensino fundamental da rede pública de Fortaleza levaram para o pátio da Seara experimentos científicos, fontes alternativas de energia, informações climáticas, manifestações culturais de outros países, fatos históricos, além de poesia e dança.

Todos os grupos estão sendo avaliados por uma equipe de profissionais da Seara da Ciência e da Secretaria da Educação. Os melhores trabalhos serão premiados com medalhas de ouro, prata e bronze. Até amanhã, a estimativa é de receber 5 mil visitantes. A feira começou na última terça-feira (11). A parceria com a SME reforça os objetivos da Seara, que são popularizar a ciência e contribuir para a melhoria da qualidade de ensino na rede pública do Ceará. A Seara da Ciência fica na Rua Abdênago Rocha Lima, s/n – Campus do Pici.”

(Site da UFC)

PEC dos Municípios – Votação do veto presidencial à matéria é adiada

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A votação do veto da presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei Complementar 416/08, que regulamenta a criação de municípios, foi adiada para a próxima semana. Havia acordo para a votação, segundo o vice-líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Danilo Forte, que lamentou esse adiamento. “Lamento que depois de todo trabalho pelo acordo. Agora temos que esperar até a próxima semana para ampliar o processo de cidadania”, acentuou o parlamentar. Pouco antes, Danilo havia anunciado o acordo.

Em agosto último, a presidente Dilma havia vetado integralmente a proposta que regulamenta a criação de municípios aprovada no Congresso Nacional.

Por sugestão do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), foi transferida para a próxima terça-feira (18) a votação da MP 652/14, que cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pdar) para estimular o setor por meio de subsídios às tarifas aeroportuárias e aos custos dos voos. A Matéria tranca a pauta de votações do plenário.

Comissão da Câmara dos Deputados aprova aumento da pena do crime por injúria racial

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Jogador Arouca foi vítima de racismo.

“O aumento da pena para o crime de injúria racial foi aprovado hoje (12) na Comissão Externa de Combate ao Racismo. A alteração consta do relatório final da comissão criada em de abril, na Câmara dos Deputados, para investigar os casos de discriminação e racismo a jogadores de futebol. A injúria racial é tipificada como ofensa a honra de uma pessoa utilizando elementos referentes à raça, etnia, cor, religião ou origem. A ação penal para esse tipo de crime é pública e condicionada à representação do ofendido e tendo o Ministério Público (MP) detentor da titularidade. O relatório propõe a alteração no Artigo 140 do Código Penal, aumentando a pena para o crime de injuria racial, atualmente de um a três anos, para dois a cinco anos de prisão.

O relatório propõe ainda tornar a ação de injúria incondicionada, ou seja, independeria da vontade da vítima, bastando a ação do Ministério Público. A proposta agora vai para apreciação de outras comissões da Câmara.

A comissão acompanhou os casos dos jogadores Tinga, do Cruzeiro, e Arouca, do Santos, e o juiz Márcio Chagas, vítimas de discriminação e chamados de macaco durante jogos de futebol. A agressão a Tinga ocorreu em fevereiro deste ano, durante partida válida pela Copa Libertadores das Américas, na cidade de Huancayo, no Peru, quando torcedores do Real Garcilaso praticaram atos de racismo contra o jogador. Sempre que o atleta tocava na bola, a torcida peruana fazia sons imitando macaco. Após o episódio, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) abriu investigação preliminar e anunciou multa de US$ 12 mil (cerca de R$ 27,8 mil) ao time peruano.

Em março, o volante Arouca, do Santos, foi chamado de macaco por torcedores do Mogi Mirim, clube do interior paulista. O atleta classificou como “lamentável e inaceitável” os xingamentos. O Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo (TJDSP) julgou o time por ofensas e aplicou multa de R$ 50 mil. A presidenta Dilma Rousseff lamentou o ocorrido e recebeu os jogadores e representantes do movimento negro.

No caso do árbitro Márcio Chagas, ele trabalhou na partida ocorrida no dia 2 de março entre os times Esportivo e Veranópolis, pelo Campeonato Gaúcho, no Estádio Montanha dos Vinhedos, em Bento Gonçalves, e após o jogo encontrou bananas em seu carro. O veículo que estava no estacionamento do estádio também foi danificado por torcedores do Esportivo. O caso foi parar na Justiça Desportiva e o pleno do tribunal decidiu tirar 9 pontos do clube, que acabou rebaixado para a divisão de acesso.

Além dos casos envolvendo racismo no futebol, os parlamentares também acompanharam o episódio em que o ator Vinicius Romão de Souza permaneceu mais de 15 dias preso suspeito de assaltado uma mulher em um bairro da zona norte do Rio. No registro de ocorrência, o policial militar que fez a prisão disse que nenhum pertence da vítima foi encontrado com o ator que é negro.”

(Agência Brasil)

Orçamento 2015 – Prefeitura corta verbas de programas da criança e do adolescente

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O projeto da Lei Orçamentária Municipal de 2015 será tema de audiência pública, a partir das 10 horas desta sexta-feira, no auditório da Câmara Municipal. Entregue à Casa em 15 de outubro, o projeto apresenta “drásticas reduções para a área da infância e adolescência, segundo denuncia o Fórum Permanente das ONGs em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescentes do Ceará (FDCA).

Esse debate reunirá a FDCA e diversas organizações e movimentos que atuam pela defesa e garantia dos direitos infantojuvenis, que buscarão pressionar os vereadores por mudanças. Os cálculos apresentados pelas organizações apontam reduções significativas em diversos programas de proteção e assistência às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

De acordo com a FDCA, 70% da população que vive em situação de rua no Ceará são crianças e adolescentes e Fortaleza permanece como uma das cidades com os mais altos índices de violência sexual contra crianças e adolescentes, ocupando o segundo lugar na rota do turismo sexual segundo a CPI da Exploração Sexual da Câmara Federal.

A Prefeitura sinaliza com diminuição dos gastos no  programa de “ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA – PONTE DE ENCONTRO”, com corte de 80,82% em comparação ao valor orçado para 2014. Além disso, o valor alocado no Fundo Municipal de Assistência Social para o “DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA” terá uma redução 48,51%. Em se tratando das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, a redução no Programa Rede Aquarela chega a aproximadamente 40%.

Outros programas/serviços destinados a este público também sofreram cortes como a “IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL”, onde poderiam ser alocados recursos para o atendimento deste público, teve uma redução de 94,82% e o “ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL À CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIREITOS VIOLADOS” teve redução de 58,08%.

Cine Ceará 2014 – Diretor de “O Homem que Virou Suco” será “O Homem que ganhará homenagem”

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A 24ª edição do Cine Ceará – Festival Ibero-americano de cinema, que será realizado de 15 a 22 deste mês, no Theatro José de Alencar, homenageará o cineasta brasileiro João Batista de Andrade, que tem mais de 40 anos de carreira. Andrade é responsável por filmes como “O Homem que Virou Suco” (1980, vencedor do Festival de Moscou), “A Próxima Vítima” (1983) e “O País dos Tenentes” (1987). Também é importante documentarista, tendo dirigido, entre outros, “Vlado – 30 Anos Depois” (2005) e atuado na televisão na década de 1970 – na TV Cultura e no programa “Globo Repórter”, com produções que misturavam ficção e realidade.

Mineiro nascido em Ituiutaba em 1939, o cineasta foi professor na ECA-USP e esteve empenhado nos debates para a construção de uma política cinematográfica para o Brasil, tendo participado da fundação da Apaci (Associação Paulista de Cineastas), onde atuou por 15 anos. João Batista de Andrade é, além de cineasta, escritor de romances como “Perdido no Meio da Rua”, “Um Olé em Deus” e “Confinados”, além de ter vida política ativa, tendo sido Secretário de Cultura do estado de São Paulo. Atualmente preside a Fundação Memorial da América Latina.

Sindicato MOVA-SE realiza congresso estadual para discutir futuro Governo

O Sindicato MOVA-SE está promovendo o seu X Congresso Estadual a partir desta quinta-feira. A abertura ocorrerá às 19 horas, no Hotel Romanos (Messejana), ocasião em que vão ser debatidos todos os assuntos do interesse maior da categoria de trabalhadores públicos do Estado.

Também nesse evento, que se estenderá até sábado, o planejamento das ações da atual diretoria e ainda os assuntos ligados à vida dos servidores públicos como problemas, além da pauta da Campanha Salarial de 2014 e o relacionamento que será posto em prática na futura gestão de Camilo Santana (PT).