Blog do Eliomar

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Camilo Santana receberá para reuniões os secretários da Saúde e da Segurança Pública

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Hora de discutir ações em dois setores bem problemáticos.

O governador Camilo Santana (PT) receberá em audiência, nesta sexta-feira, dois secretários de pastas estratégicas. Às 11 horas, Carlile Lavor, da Saúde; e às 14 horas, Delci Teixeira, da Segurança Pública e Defesa Social

Camilo discutirá a situação financeira dos hospitais com o secretário da Saúde, o tem programado para ser inaugurado em termos de UPAs e Policlínicas, além de questões também ligadas às nomeações de cargos na pasta.

Já com o secretário Delci Teixeira, ele avaliará o balanço do Carnaval e ações programadas para a área, dentro da promessa feita pelo governador de que enfrentaria o avanço da violência no Estado.

Presidente da Venezuela manda prender o prefeito de Caracas

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“O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, confirmou hoje (20) que o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, da oposição, vai ser alvo de um processo judicial por conspirar contra o governo, prometendo “mão dura” contra os conspiradores.

“Por ordem do Ministério Público, ele foi capturado e será processado pela Justiça venezuelana para que responda pelos delitos cometidos contra a segurança do país”, disse Maduro, no Palácio Presidencial de Miraflores, durante reunião com representantes dos conselhos presidenciais do poder popular, transmitida pela televisão estatal.

“Vai haver justiça, caia quem cair. Quem estiver por trás [de uma conspiração] tem que ir preso e vai pagar na cadeia. Não vou ser tolerante contra aqueles que conspiram contra o país”, destacou o presidente venezuelano.

Nicolás Maduro advertiu os opositores de que o chavismo “vai com tudo” contra quem tomar “atalhos” e voltou a insistir que existe um plano dos Estados Unidos para derrubar o governo.

A coligação opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD) acusou hoje o governo venezuelano de tentar colocar na ilegalidade a oposição, ao deter o líder do partido Alternativa Democrática, Antonio Ledezma.”

(Agência Brasil)

Líder do Governo quer a liberação da cerveja nos estádios

EVANDRO-LEITO

Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (20):

A liberação da venda de bebida alcoólica nos estádios cearenses. Eis o que propõe projeto de lei do deputado estadual Evandro Leitão (PDT), que também é presidente do Ceará Sporting Clube.

O parlamentar já deu entrada no projeto e, entre as justificativas, destaca que a venda de cerveja, por exemplo, não só foi liberada durante a Copa do Mundo como marcas desse produto patrocinaram o certame. Fortaleza foi uma das subsedes da Copa.

Evandro, também líder do Governo, quer a venda liberada nos primeiros 15 minutos de partida e nos 15 minutos restantes do jogo. Deixa claro que inclui esse limite para não incentivar a bebedeira. Hoje muitos torcedores ingerem bebida nas barracas e nos barzinhos no entorno do “PV “e do Castelão.

Profissionais do Mais Médicos devem se apresentar até esta sexta-feira nos municípios

Os profissionais  selecionados para atuar no Mais Médicos devem se apresentar até esta sexta-feira (20) nos municípios onde trabalharão, caso contrário não participarão de novas chamadas desta edição do programa.

Para confirmar a vaga, o profissional precisa entregar à gestão do município cópias de documento oficial com foto, do diploma e do registro no Conselho de Medicina. Segundo o cronograma do governo, os médicos começam a trabalhar no dia 2 de março.

Nesta etapa do programa, 12.580 profissionais fizeram a inscrição e, entre eles, 3.936 foram selecionados. Diferentemente das outras edições, nas quais cerca de 80% dos participantes se formaram fora do país e não tinham o diploma validado, desta vez mais de 90% das vagas foram preenchidas por médicos formados no Brasil.

(Agência Brasil)

Unidos do Acaracuzinho vence Carnaval de Fortaleza pela 15ª vez

foto carnaval unidos do acaracuzinho

A escola de samba Unidos do Acaracuzinho venceu pela 15ª vez o Carnaval de Fortaleza, após apuração na noite dessa quinta-feira (19), no ginásio Paulo Sarasate, no bairro Dionísio Torres. Campeã no ano passado, a escola detém o maior número de títulos do desfile na avenida Domingos Olímpio. Este ano, a Unidos do Acaracuzinho trouxe o tema “A Festa do Boi – A Lenda Viva”.

A escola Mocidade da Bela Vista ficou com o segundo lugar, seguida pela Corte no Sambe.

Confira outros resultados:

Afoxés – Filhos de Oyá: ‘O Banquete do Rei Omulu’

Blocos – A Turma do Mamão: ‘No Ceará, Tem Circo Sim Senhor’

Cordões – Barão Folia: ‘A Ginga do Frevo’

Maracatu – Vozes da África: ‘Salve Os Santos Negros’

CPI da Petrobras será instalada na quinta-feira

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Câmara destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares na Petrobras será instalada na quinta-feira (26). A decisão sobre a data da instalação foi tomada pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deu prazo para os partidos indicarem os seus representantes na comissão até a hora da instalação dos trabalhos da CPI.

Na sessão de instalação serão eleitos o presidente e os vices e escolhido o relator dos trabalhos. A CPI, que tem como primeiro signatário o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), será composta de 27 deputados titulares e igual número de suplentes. Deverá funcionar pelo prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60. O requerimento de criação da comissão foi assinado por 182 deputados de vários partidos políticos.

Dos 27 integrantes titulares da CPI, faltam ser indicados 12 deputados, sendo três do PT, três do PMDB, dois do PP e um do PRB, um do PSC, um do PHS e um do PPS. Se esses partidos não fizerem a indicação dos seus representantes caberá ao presidente da Câmara fazer as indicações.

Os dois cargos mais importantes da CPI: presidência e relatoria estão sendo disputados pelos maiores blocos (PMDB) ou partidos (PT). O líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), disse que seu partido não abre mão de ficar com a presidência ou com a relatoria da CPI, até por ser a maior bancada da Câmara.

(Agência Brasil)

Carnaval 2015 – 76 crimes violentos no Ceará

O Carnaval 2015 registrou 76 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLP) no Ceará, segundo balanço divulgado nessa quinta-feira pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado. Mesmo assim a SSPDS considerou o período tranquilo, mas observou que houve um leve aumento em relação aos homicídios registrados em 2014 (na mesma época), quando 71 pessoas morreram.

Os crimes foram registrados nas quatros regiões do Estado, definidas pelos órgãos de segurança. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), 25 homicídios foram contabilizados em Fortaleza, enquanto 13, na Região Metropolitana. No Interior Sul, foram 23 delitos. Já no Sul, 15 pessoas foram mortas. Os dados do balanço são referentes ao período do Carnaval 2015 – das 18 horas de sexta (13) até as 6 horas dessa quarta (17).

De acordo com a SSPDS, o balanço das ocorrências registrou a apreensão de 75 armas de fogo durante o período do Carnaval. 24 ocorrências ocorreram em Fortaleza; 11 na Região Metropolitana; e 40 no Interior. O número apresenta um aumento em relação ao ano passado, quando 61 armas foram apreendidas. Foram presas e apreendidas em flagrante 522 pessoas. A maioria, no interior, com 314 autuações. A Capital e RMF somaram 208 autuações.

Senado discute reforma política na terça-feira

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), convocou sessão temática para a próxima terça-feira (24), para discutir a reforma política. A iniciativa integra agenda de trabalho para as próximas semanas apresentada no início de fevereiro.

Renan já adiantou que serão realizadas outras sessões temáticas neste semestre, para debater assuntos como segurança pública e as crises hídrica e elétrica.

Além do debate sobre reforma política nesta terça, Renan anunciou que propostas que mudam as regras eleitorais começarão a ser votadas em março.

(Agência Senado)

TJ do Ceará divulga lista de promoção de juízes por merecimento e antiguidade

“O Órgão Especial do Tribunal de Justiça promoveu, na tarde desta quinta-feira (19), durante sessão presidida pela desembargadora Iracema do Vale, quatro juízes que atuam em comarcas no Interior. Pelo critério de merecimento, foram promovidos os magistrados José Mauro Lima Feitosa (Juizado da Mulher de Juazeiro do Norte) – 15ª Vara de Família e José Coutinho Tomaz Filho (3ª Cível de Caucaia) – 10ª Vara Cível. Já pelo critério antiguidade, foram promovidos os juízes Sérgio Girão Abreu (2ª Vara de Baturité) – 5ª Vara de Sucessões e José Ari Cisne Júnior (Juizado Especial Cível e Criminal de Crateús) – 18ª Unidade do JECC.

Na mesma sessão, o Órgão Especial aprovou a remoção de juízes de Entrância Inicial e Final.

Entrância Final (Fortaleza e Região Metropolitana)

– Adriana Aguiar Magalhães (21ª Vara Criminal) – 5ª Vara Criminal
– Dilara Pedreira Guerreiro de Brito (1ª Vara Cível) – 3ª Vara de Sucessões
– Roberto Ferreira Facundo (3ª Vara Criminal) – 29ª Vara Cível
– Ezequias da Silva Leite (22ª Vara Criminal) – 3ª Vara do Júri
– João Everardo Matos Biermann (20ª Vara de Família) – 6ª Vara de Família
– Michel Pinheiro (1ª Criminal de Caucaia) – 3ª Unidade do JECC
– Antônia Neuma Mota Moreira Dias (Auxiliar de Fortaleza) – 20ª Vara Cível
– Roberto Soares Bulcão Coutinho (7ª Vara Criminal) – Vara Única da Justiça Militar

Entrância Inicial

– Cláudio Plutarco Nogueira Júnior (Farias Brito) – Aratuba
– Gilvan Brito Alves Filho (Ipueiras) – Cariré
– Juliana Porto Sales (Icapuí) – Capistrano
– Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Garines (Redenção) – Horizonte
– Leopoldina de Andrade Fernandes (Ibicuitinga) – Itaitinga
– Marcelino Emídio Maciel Júnior (Araripe) – Milagres
– Matheus Pereira Júnior (Caririaçu) – Missão Velha
– Giancarlo Antoniazzi Achuti (Paracuru) – São Luis do Curu.

(Site do TJ/CE)

Sindasp/CE critica falta de escala reforçada nos presídios

Em nota enviada ao Blog, o Sindasp/CE acusa a Coordenadoria do Sistema Penal (Cosipe) de ter colocado a vida de agentes penitenciários em risco. Desabafa sobre o episódio da fuga na CPPL 4, em Itaitinga.durante a madrugada de quarta-feira. Confira:

O presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará – Sindasp/CE, Valdemiro Barbosa, vem, por meio desta nota, apresentar seu repúdio diante do amadorismo do atual coordenador da Coordenadoria do Sistema Penal (Cosipe), uma vez que, na madrugada dessa quarta-feira (18), os agentes penitenciários que estavam de plantão na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL 4), em Itaitinga, evitaram uma fuga em massa enfrentando bandidos que tentavam invadir o presídio. Na parte interna da unidade, um grupo já havia serrado as grades.

A irresponsável atitude da coordenação da COSIPE colocou em risco a vida do agente penitenciário, já que não houve uma escala reforçada para o carnaval. Ao invés de compor um quadro de segurança nas unidades prisionais, o responsável pela Cosipe determinou que os body scanners fossem desligados na terça-feira de carnaval e quarta-feira de cinzas. A determinação deixou o servidor ainda mais vulnerável, pois mesmo sem visita de familiares existe o fluxo de desconhecidos na unidade (terceirizados).

Esperamos que este ato de despreparo não se repita, principalmente em datas comemorativas, momento que os grupos preparam as fugas. Por fim, já quase 12 horas após o ocorrido, uma equipe do serviço de inteligência da Secretaria da Justiça foi ao local coletar informações sobre a tentativa de resgate de presos, se mostrando despreocupado com a situação.

BNB divulga balanço 2015 na próxima segunda-feira

Negocios

O presidente do Banco do Nordeste, Nelson Antônio de Souza, confirma a divulgação, em coletiva, a partir das 16 hora desta quinta-feira, do balanço 2014 da Instituição. Nelson deu informação antes de embarcar, no fim da tarde desta quinta-feira, para São Paulo onde, durante toda a sexta-feira, estará reunido na Federação Nacional de Bancos (Fenaban)

De acordo com o presidente do BNB, o balanço será divulgado, com todos os detalhes, logo após a coletiva, no site do banco e, na terça-feira, nos jornais de grande circulação do Nordeste. O balanço vem positivo.

 

Operação Lava Jato – Sérgio Gabrielli vai depor como testemunha dos réus

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“O ex-presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, foi intimado pela Justiça Federal a prestar depoimento no próximo dia 23 de março como testemunha de defesa de réus investigados pela Operação Lava Jato. Gabrielli foi convocado como testemunha do ex-diretor da Área Internacional da estatal Nestor Cerveró e do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, apontado como o operador do PMDB no escândalo do petrolão.

Cerveró e Baiano respondem aos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em ação penal na qual o lobista é apontado como responsável por pagamentos de propina ao ex-diretor da Petrobras em troca de um contrato da estatal com a Samsung Heavy Industries. O ex-diretor chegou a listar a presidente Dilma Rousseff como uma de suas testemunhas, mas depois recuou da iniciativa. Alegou que o negócio com a Samsung não passou pelo crivo do conselho de administração, presidido por Dilma na ocasião.

Não foi a primeira tentativa de Cerveró de trazer a presidente para o centro do esquema de corrupção na Petrobras. O ex-diretor também é investigado em outro procedimento pela suspeita de que recebeu propina para recomendar a compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Desde que prestou depoimento no Congresso, no ano passado, o ex-diretor tenta responsabilizar a presidente pela desastrosa compra da unidade de refino.

Essa será a primeira vez que o petista Gabrielli será interrogado pelo juiz federal Sérgio Moro e pelos procuradores da República sobre os crimes cometidos na sua gestão (2003-2012). O depoimento será realizado por videoconferência. Pela agenda inicial, Gabriell terá de comparecer ao Forum Teixeira de Freitas, da Justiça Federal na Bahia, às 15h30min do dia 23 de março.”

(Veja Online)

Empreiteiros presos tentam interferir nas investigações da Lava Jato, diz juiz

Ao renovar a prisão dos empreiteiros Ricardo Ribeiro Pessoa, da UTC, Eduardo Herminio Leite, Dalton dos Santos Avancini e José Ricardo Auler, da Camargo Corrêa, o juiz federal Sérgio Moro destacou que os empresários têm tentado interferir nas investigações. Segundo Moro, responsável pelos processos decorrentes das investigações da Operação Lava Jato, a eventual soltura dos empresários “colocaria em risco a ordem pública” e traria riscos também para “a instrução, a aplicação da lei penal e a integridade da Justiça”.

Em despacho, o juiz federal afirma que o pagamento de propina pelas empreiteiras investigadas pela Polícia Federal e o Ministério Público foi mantido após o início da operação.

O juiz disse que a tentativa dos acusados e das empreiteiras de ganhar apoio político para, com isso, se beneficiarem no processo judicial “já é reprovável”. Ele acrescentou que “as aludidas tentativas de cooptação de testemunhas” demonstram a necessidade de manter a prisão preventiva para garantir a instrução e a aplicação da lei e preservar a integridade da Justiça “contra a interferência do poder econômico”.

(Agência Brasil)

Um parlamentar “frente ampla”

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O deputado federal Domingos Neto (Pros) aderiu às frentes parlamentares de Combate às Drogas, em Defesa das Políticas Públicas de Juventude, em Defesa das Políticas Públicas de Turismo Cultural e Sustentável, Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil e à Frente Parlamentar Mista da Água, da Pesca e Aquicultura.

Essas frente parlamentares são fóruns de debates criados em cada legislatura para representar segmentos da Câmara identificados com essas bandeiras de luta.

Domingos Neto, que foi presidente da Frente Parlamentar Mista da Juventude na última legislatura, foi um dos articuladores da votação do Estatuto da Juventude, que acabou sancionado pela presidente Dilma.

Justiça manda bloquear bens do ex-prefeito de Tejuçuoca

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A Justiça determinou a indisponibilidade, bloqueio dos bens e quebra do sigilo bancário do ex-prefeito de Tejuçuoca, Edilardo Eufrásio da Cruz, e de mais 78 pessoas (ex-secretários municipais, integrantes da comissão de licitação, ordenadores de despesas, funcionários públicos e empresários). Todos são acusados de esquemas ilícitos em licitações.

O bloqueio dos bens e a quebra do sigilo foram determinados pelo juíz Carlos Eduardo de Oliveira Holanda Junior, da Comarca Vinculada de Tejuçuoca, com o objetivo de para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos. A solicitação foi feita pelo Ministério Público através do promotor de justiça Plínio Augusto Almeida Pereira, que ajuizou 18 ações – sendo nove ações penais e nove ações de improbidade administrativa, em razão de ilegalidades cometidas em diversas licitações.

O MP requer a condenação dos acusados pelos crimes de formação de quadrilha, fraude em licitação, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e uso de documentos falsos, após analisar documentos e licitações.

* FONTE: http://www.tjce.jus.br/consultas/consultas_processual.asp

Renato Roseno – Colégio de Procuradores pode desarquivar inquéritos sobre Acquario do Ceará

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“É um desatino iniciado no governo anterior”, afirmou, nesta quinta-feira, durante sessão da Assembleia Legislativa, o deputado Renato Roseno (PSOL), ao abordar m,ais uma suspensão do projeto Acquario do Ceará, do governo estadual. O parlamentar observou que existem nove processos, por iniciativa do Ministério Público Estadual, Ministério Público de Contas, Ministério Público Federal ou ações populares e ações civis públicas de entidades civis, contra esse empreendimento orçado em US$ 150 milhões.

Roseno informou que, na próxima quarta-feira, o Colégio de Procuradores da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará vai se reunir para deliberar sobre o desarquivamento de inquéritos sobre improbidade relativos à obra no âmbito do Ministério Público Estadual. “Há indícios de sobra de ilegalidades. Portanto, os inquéritos não podiam ter sido arquivados pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado. Que os nossos olhos se voltem ao Colégio de Procuradores para que haja o desarquivamento dos inquéritos”, conclamou Renato, dirigindo-se aos parlamentares em plenário.

O inquérito, conforme o parlamentar, visa a investigar os possíveis crimes cometidos pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará durante a gestão de Bismarck Maia, encerrada em dezembro de 2014, na contratação da empresa internacional ICM Reynolds em valor milionário.

Nesta mesma quinta-feira, o deputado Renato Roseno deu entrada com requerimento (205/2015) no Departamento Legislativo do parlamento estadual solicitando informações ao atual secretário do Turismo, Arialdo Pinho, sobre a paralisação das obras, determinada por ele para que seja realizada uma auditoria sobre o contrato com a empresa Concept Management – ICM Reynolds.

Campanha da Fraternidade é lançada em Fortaleza sob mote da Reforma Política

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A Campanha da Fraternidade 2015 foi lançada nesta tarde de quinta-feira, no Centro de Pastoral Maria, Mãe da Igreja. O tema deste ano é “Fraternidade: Igreja e Sociedade” e o lema “Eu vim para servir”. O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, presidiou o ato, que teve coletiva.

Ao ato, estiveram presentes o professor Eduardo Girão, da Universidade Federal do Ceará (UFC), o padre e teólogo Brendan Macdonald, o padre Luís Sartorel, o secretário da Justiça e Cidadania do Estado, Hélio Leitão, além de políticos que militam na área dos direitos humanos.

Promovida anualmente pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Campanha da Fraternidade deste ano visa aprofundar, a partir do Evangelho, o diálogo e a colaboração entre a Igreja e a sociedade como serviço ao povo brasileiro. Mas com um mote importante: a luta pela Reforma Política.

A CNBB e outras entidades recolhem assinaturas no País para apresentar projeto de iniciativa popular ao Congresso relacionado ao tema;

Carnaval 2015 – Cai número de acidentes e mortes nas rodovias federais do Ceará

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O número de acidentes, mortes e feridos caiu nas rodovias federais durante o Carnaval 2015, assim como se registrou nas rodovias estaduais. Revela o  balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgado nesta quinta-feira, apontando uma redução de 39,2% no número de acidentes, de 4,3% na taxa de feridos e 40% no índice de óbitos – em relação ao ano de 2014. 

Ao todo, foram registrados 48 acidentes, 44 feridos e três mortes nas rodovias federais, entre as 00 horas de sexta-feira, 13, e meia-noite da quarta-feira de Cinzas. No ano passado, foram contabilizados quase 80 acidentes, com 46 feridos e cinco mortos. Na operação Carnaval 2015, um esquema especial foi montado, com 428 policiais, 114 viaturas, cinco radares fotográficos Laser Tech e 71etilômetros Alcoo-Sensor IV.

De acordo com a PRF, foram fiscalizados 10.630 veículos e 11.326 pessoas, sendo extraídos 3.929 Autos de Infrações das Normas de Circulação e Conduta do Código de Trânsito Brasileiro. Desses autos, 949 foram por ultrapassagens proibidas. Foram recolhidos ainda 118 veículos que apresentavam algumas irregularidades.

No total, foram realizados 5.504 testes de etilômetros e 114 motoristas foram autuados por dirigirem sob efeito de álcool, dez deles que ainda foram detidos com resultados acima de 0,30 mg/l.

Operações

Em 11 operações, a PRF recolheu 41 animais que estavam soltos nos lotes lindeiros e pistas de rolamento das BRs cearense. Tal situação foi coibida por, conforme o órgão, colocar em risco a integridade dos motoristas e passageiros. Ao todo, 15 pessoas foram presas e três adolescentes foram apreendidos por delitos diversos.

Com os radares eletrônicos, foram capturadas 1.595 imagens de veículos que transitavam nas rodovias com velocidade superior a permitida pela regulamentação legal. Foram recuperados ainda cinco veículos com queixas de roubo ou furto e apreendidas duas armas de fogo (uma pistola calibre 380 e um rifle), 12 munições de calibre 38, 22 munições de calibre 380, 15g de substância análoga à cocaína, 10g de substância análoga à crack.

(Com O POVO Online e PRF)