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Mino diz que cartunistas brasileiros ganharam um “Muso” inspirador

Mino e sua equipe gestora da Editora Riso.

O cartunista Mino, que fecha, em breve, mais uma edição da sua Rivista, está otimista quanto ao futuro dos cartunistas.

Ele avalia que na política, “por conta de um certo presidente”, haverá muita inspiração para os traços dessa turma.

“Teremos nosso Muso!”, diz ele.

(Foto – Paulo MOska).

Burguer King bate recorde de sanduíches vendidos na Black Friday

O Burger King bateu o recorde de sanduíches vendidos num dia no Brasil, durante a ‘Black Friday’. Saíram das estufas da rede 1,4 milhão de lanches na ocasião. A informação é da Veja Online.

O número é 153% maior do que o registrado na mesma data do ano passado e 216% superior à média de vendas de uma sexta-feira comum.

O resultado histórico se explica no preço. A lanchonete ofereceu uma promoção de três sanduíches por R$ 15,00 na última sexta-feira.

(Foto – Ilustrativa)

E aí, Jornalismo é oposição?

Com o título “Jornalismo é oposição?”, eis artigo de Plínio Bortolotti, jornalista do O POVO. “À imprensa caberá, mais do que nunca, o exercício da vigilância e da busca da verdade dos fatos. Como consequência, continuará ser xingada, por certos elementos, de “lixo” e coisas piores”, diz o articulista. Confira:

Sempre impliquei – por discordar da comum interpretação restrita – de uma frase de Millôr Fernandes, repetida à náusea por tantos quantos, a ponto de se tornar um clichê: “Jornalismo é oposição; o resto é armazém de secos e molhados”.

Leve-se em conta que Millôr era um provocador e seus “apotegmas” tinham o objetivo de fazer pensar; não de encerrar uma verdade completa. Suponho que ele deve ter pensado no assunto em momento muito específico, durante a ditadura militar, com a qual – de fato – não se podia compactuar.

Para além de seu significado aparentemente óbvio, a palavra “oposição” no termo cunhado por Millôr pode ter sentido que ultrapasse governos. Ou seja, jornalismo é oposição a qualquer tipo de poder: político, econômico, sindical ou religioso, o que ampliaria o seu sentido.

Por fim, “oposição” pode ser um alerta para que os jornalistas não baixem a guarda, sendo sempre fiscais rigorosos do poder, observando, analisando e verificando os fatos, aplicando seu melhor esforço em busca da verdade. Esse é o entendimento que mais me agrada.

Repassei esse raciocínio pois, durante o governo Dilma Rousseff, os defensores do impeachment cobravam “oposição” dos jornalistas que ficaram contra o impedimento, esgrimindo a frase de Millôr. Estranhamente, muitos desses, agora, querem sujeição ao governo que se iniciará.

Talvez essa cobrança se escore no discurso do presidente eleito, que promete uma administração “técnica”, como se fosse uma fórmula matemática imune a contestações. Nas palavras de Jair Bolsonaro: “A questão ideológica é tão, ou mais grave, que a corrupção no Brasil. São dois males a ser combatido. O desaparelhamento do Estado, e o fim das indicações políticas, é o remédio que temos para salvar o Brasil” (reprodução literal). No entanto, isso é apenas uma capa para esconder um governo hiperideológico, apresentado, porém, como “não ideológico”, discurso na medida para as redes sociais.

À imprensa caberá, mais do que nunca, o exercício da vigilância e da busca da verdade dos fatos. Como consequência, continuará ser xingada, por certos elementos, de “lixo” e coisas piores. Porém, esses ataques serão o melhor selo de garantia atestando que o jornalismo não se transformou em armazém de secos e molhados.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

ANS apresenta a senadores novo modelo de reajuste dos planos de saúde

Representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentaram, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, os cálculos para reajustar os planos de saúde. Segundo eles, a fórmula foi discutida com órgãos de defesa do consumidor, Ministério Público e organizações ligadas à saúde. A audiência foi acompanhada pelo diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Rogério Scarabel.

Após a avaliação, ANS informou que irá publicar uma nota normativa sobre os reajustes, que valerá a partir de maio de 2019. Se aprovada, a nova fórmula para reajuste dos planos levará em conta o índice do valor das despesas assistenciais (IVDA), que é formado por três elementos.

Os três elementos são a variação dos preços da despesa assistencial (VDA) considerados os gastos da carteira de planos individuais das operadoras. O segundo é o desconto da variação da Receita Faixa Etária (VFE), proveniente dos reajustes previstos toda vez em que o usuário muda de faixa etária. Desse valor tira-se 1.

O terceiro aspecto o fator denominado “ganhos de eficiência” (FGE). Isso porque a ANS pretende estimular as operadoras a atuarem como gestoras de assistência à saúde, estimulando a eficiência e evitando um modelo que transforme a operadora numa mera repassadora de custos assistenciais.

Atingido o índice de variação da despesa assistencial (IVDA = VDA/VFE-1-FGE), o percentual de reajuste é igual a 80% x IVDA + 20% x IPCA Expurgado (o que é eliminado do índice nacional de preços ao consumidor amplo são as contas referentes aos planos de saúde e às despesas médicas).

Análises

O coordenador da área que elaborou a fórmula de reajuste, Bruno Morestrello, afirmou que o que se faz “no expurgo é evitar que o reajuste do ano seguinte seja retroalimentado pelo reajuste do ano anterior”. Segundo ele, não é possível estimar um reajuste apenas com base na inflação do período.

“Além de a área de saúde ter um comportamento de preços diferente da média da economia, existe o efeito da frequência do uso dos serviços, a variação de eventos como consultas, exames, cirurgias”, afirmou o especialista.

Para os representantes da ANS, a nova fórmula de cálculo dos planos de saúde é vantajosa porque os dados que compõem o reajuste são públicos e auditáveis. Os técnicos da agência também apontam como benefício o fato de os dados serem retirados do próprio mercado de planos individuais e terem menor defasagem entre o período de cálculo e a aplicação do reajuste. Apontam ainda a correção das despesas não-assistenciais será feita por índice específico, expurgando as despesas assistenciais.

Despesas

O coordenador da área que elaborou a fórmula de reajuste, Bruno Morestrello, disse que o novo cálculo inclui as despesas assistenciais e não assistenciais. Segundo ele, aproximadamente 80% dos gastos de um plano de saúde são procedimentos, terapias, internações e exames — as despesas assistenciais.

Ainda de acordo com suas estimativas, Morestrello disse que os demais 20% são despesas não-assistenciais, ou seja, o que a operadora do plano de saúde gasta com pessoal, locomoção e manutenção, por exemplo.

(Agência Senado)

Artesãs do Conjunto Palmeiras fundam associação com apoio de dona da Ypióca

A Diageo, líder mundial na produção de bebidas destiladas, garantiu a capacitação das artesãs do Conjunto Palmeiras, conhecidas pelo trabalho de trançado da palha das garrafas da marca Ypioca. Com isso, acaba de ser fundada a Associação Palhas à Mão. Através do Programa Ypióca de Artesanato, o grupo agora produz também bolsas, chapéus e diversos outros artigos em palha.

O Programa Ypióca de Artesanato – Gerando Valor, Somando Saberes teve início logo após a aquisição da Ypióca pela Diageo, em 2012. Foi realizado um trabalho de mapeamento e diagnóstico, tendo como resultado a capacitação de artesãs e fundação de associações nas comunidades de Ipaguaçú Mirim, no município de Massapê; de Muquém de São Pedro, em Cariré; e de Curralinho, em Morrinhos. Agora é foi  a vez dessas artesãs do Conjunto Palmeiras, em Fortaleza.

“Foram 68 pessoas inscritas e começamos com um grupo de 23 mulheres. As outras vão ficar aguardando os próximos cursos. Estamos precisando fazer estoque, pois o que produzimos já está sendo vendido e temos a pretensão de participar de feiras como a da Ceart”, explica Aurea Rosa, presidente da Associação Palhas à Mão.

Aurea Rosa destaca ainda a importância da Diageo na conscientização de que era preciso profissionalizar o trabalho artesanal. “Ninguém tinha dinheiro para isso, nem passava na nossa cabeça. Mas está sendo muito importante essa organização através da associação. O apoio da Diageo foi fundamental”, afirma. Toda produção das artesãs está sendo divulgada nas redes sociais da Associação Palhas à Mão (@apalhasamao) e das próprias artesãs.

A diretora de Relações Corporativas da Diageo, Daniela de Fiori, destaca a contribuição do Programa Ypióca de Artesanato para a comunidade do Conjunto Palmeiras. “Impactar comunidades nos lugares onde desenvolvemos nossos negócios está no DNA da Diageo. É motivo de orgulho para nós apoiar a valorização do artesanato cearense e estimular o empreendedorismo dessas artesãs, criando relações sustentáveis”, acentua.

(Foto  Divulgação)

Eunício Oliveira: Projeto das agências reguladores que foi alterado na Câmara não será pautado no Senado

Do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB), recebemos a seguinte nota:

Como autor do PL 6621/16, manifesto minha contrariedade em relação à mudança aprovada ontem pela Câmara dos Deputados, no texto original da proposta.

O projeto originário da denominada Lei das Agências Reguladoras, aprovado pelos senadores, unifica as regras sobre gestão, poder e controle social destas agências, garantindo maior autonomia e transparência, além de estabelecer medidas para evitar interferências do setor privado.

O “jabuti” incluído como destaque, ao qual sou veementemente contrário, permite a indicação de parentes de autoridades para o Conselho de Administração e a diretoria de empresas estatais.

Portanto, não pautarei a matéria com a inclusão desse destaque. O que colocarei para votação é uma emenda supressiva para impedir que este “jabuti” seja aprovado junto com o texto original.

Eunício Oliveira*

*Presidente do Senado Federal

(Foto -Agência Senado)

MDB mantém a escrita e já emplacou pasta no futuro governo de Bolsonaro

Da Coluna Política, do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta quinta-feira, o típico “Olha o MDB aí!”. Confira:

Estava demorando, mas, com Osmar Terra, o MDB está dentro do governo Jair Bolsonaro. Assim como esteve nos governos de José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer. E não é um emedebista obscuro, alguém sem vínculo com a cúpula. Terra foi ministro de Temer até dia desses. Até o limite do prazo legal, diga-se.

No Brasil pós-redemocratização, se há governo, há MDB. Bolsonaro diz que não aceita indicação política. Então, deve ser superstição.

Isso ou o presidente eleito acha que o deputado e médico é indicação técnica para um ministério que reunirá no mesmo guarda-chuva a Cultura, os Esportes, o Bolsa Família, entre outros.

(Foto – Agência Câmara)

Expectativa de vida do Brasil sobe para 76 anos

A expectativa de vida do brasileiro passou de 75,8 anos para 76 anos de 2016 para 2017, um aumento de três meses e 11 dias. O dado é da Tábuas Completas de Mortalidade do Brasil de 2017, divulgada hoje (29), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A publicação apresenta as expectativas de vida às idades exatas até os 80 anos e são usadas como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.

Segundo o estudo, a expectativa de vida dos homens aumentou de 72,2 anos em 2016 para 72,5 anos em 2017, enquanto a das mulheres foi de 79,4 para 79,6 anos.

Regionalmente, Santa Catarina apresenta a maior expectativa de vida, de 79,4 anos, seguida por Espírito Santo, 78,5 anos; Distrito Federal, 78,4 anos, e São Paulo, 78,4 anos.

O Rio Grande do Sul (78,0 anos), Minas Gerais (77,5 anos), Paraná (77,4 anos) e Rio de Janeiro (76,5 anos) são os únicos que têm indicadores superiores à média nacional. No outro extremo, com as menores expectativas de vida, estão Maranhão (70,9 anos) e Piauí (71,2 anos).

Ao comentar os resultados do estudo, a pesquisador do IBGE Marcio Minamiguchi disse que a tendência do país é de convergência com o nível dos países desenvolvidos. “Temos uma certa gordura para queimar em relação à expectativa de vida. No Brasil, tendemos a convergir para o nível dos países desenvolvidos, que estão na faixa dos 83 anos. É uma diferença ainda considerável, mas, se pensarmos que existem países na faixa dos 50 anos, vemos que estamos mais próximos dessa faixa superior”.

Segundo o pesquisador, a tendência é que esse aumento continue de forma gradual e cada vez mais lenta, uma vez que o salto dado no passado foi fruto, sobretudo, de uma forte queda na mortalidade infantil.

“Inicialmente, os ganhos se davam pela redução da mortalidade entre os mais jovens, em função da própria natureza dos óbitos. É algo que não necessita de grandes avanços tecnológicos, como a consciência de que é necessário dar água potável para as crianças. O próprio soro caseiro foi importante na década de 1980”, complementou Minamiguchi.

Homens

Apesar dos avanços nos indicadores de expectativa de vida dos brasileiros, em 2017 um homem de 20 anos tinha 4,5 vezes mais chance de não completar 25 anos do que uma mulher no mesmo grupo de idade.

Esse fenômeno pode ser explicado, segundo o IBGE, pela maior incidência dos óbitos por causas externas ou não naturais, que atingem com maior intensidade a população masculina. “Em 1940, o fenômeno da sobremortalidade masculina não era registrado no país, o que mostra que ele está relacionado com o processo de urbanização e metropolização do Brasil”, diz o IBGE.

A partir de 1980, as mortes associadas às causas externas ou não naturais, que incluem os homicídios, suicídios, acidentes de trânsito, afogamentos e quedas acidentais, entre ouros, passaram a desempenhar um papel de destaque, de forma negativa, sobre a estrutura por idade das taxas de mortalidade, particularmente dos adultos jovens do sexo masculino.

Idosos

A expectativa de vida dos idosos aumentou em 8,1 anos de 1940 a 2017. Segundo o IBGE, em 1940, de cada mil pessoas que atingiam os 65 anos de idade, 259 chegavam aos 80 anos ou mais. Já em 2017, de cada mil idosos com 65 anos, 632 completariam 80 anos.

A expectativa de vida ao atingir 80 anos, em 2017, foi de 10,3 anos e 8,6 anos para mulheres e homens, respectivamente. Em 1940, eram de 4,5 anos para as mulheres e 4,0 anos para os homens.

Mortalidade infantil

A taxa de mortalidade infantil (probabilidade de óbito até um ano de idade) teve uma melhora, que ficou em 12,8 a cada mil nascidos vivos, contra 13,3 em 2016.

Já a taxa de mortalidade na infância (de crianças menores de cinco anos de idade) caiu de 15,5 por mil em 2016 para 14,9 por mil em 2017. Das crianças que vieram a falecer antes de completar os 5 anos de idade, 85,7% teriam a chance de morrer no primeiro ano de vida e 14,3% de vir a falecer entre 1 e 4 anos de idade. Em 1940, a chance de morrer entre 1 e 4 anos era de 30,9%, mais que o dobro do que foi observado em 2017.

A tendência, segundo o pesquisador do IBGE, é de que os óbitos se concentrem cada vez mais nas crianças de até 1 ano, cujas mortes são causadas, predominantemente, por questões congênitas, como a má formação do feto.

“No grupo de 1 a 4 anos, predominam causas ligadas ao ambiente em que a criança vive, como a falta de saneamento básico. No grupo de até 1 ano, temos muitos óbitos que ocorrem nas primeiras semanas de vida da criança, causadas sobretudo por doenças congênitas”, explica.

A avaliação do IBGE é de que a queda na mortalidade infantil nas últimas sete décadas está amplamente relacionada ao aumento da expectativa de vida. Enquanto a taxa de mortalidade infantil caiu de 146,6 para 12,8 entre 1940 e 2017, a expectativa de vida ao nascer foi de 45,5 anos para 76 anos no mesmo período.

(Agência Brasil)

Basta de ideologia de gênero

Com o título “Basta de ideologia de gênero”, eis artigo de Marcio Pessoa, sociólogo. “Entender essas mudanças é diferente de ser forçado a aderir a elas, diz o articulista. Confira:

Vi, há algumas semanas, essa frase pintada em um muro, além de estar presente em discursos de vários setores conservadores. Os setores que falam em “ideologia de gênero” afirmam que discutir os estudos de gênero pode influenciar a orientação sexual das pessoas, “doutrinando-as”.

A lógica dos acontecimentos é invertida por esses grupos. Principalmente desde a década de 1960, no Mundo Ocidental, as mulheres passaram a cobrar maior participação e protagonismo na sociedade. Dessa forma, os papéis sociais vivenciados por homens e mulheres passaram a se confundir: prover economicamente a família, cuidar dos filhos etc. Mas não só em relação às responsabilidades conjugais, como também em comportamentos: cuidar da beleza, expor certas partes do corpo etc.

Ou seja: as “caixinhas” de masculino e feminino foram sendo modificadas, ao ponto de já não haver referências fixas para comportamentos masculinos e femininos. Um exemplo: um colega meu, que se diz revoltado com a suposta “ideologia de gênero”, enviou para um grupo de mensagens uma foto sua se preparando para uma festa: estava hidratando os cabelos. Há 20 anos, seria inconcebível um homem fazer um tratamento capilar como o citado. Hoje, é normal. Da mesma forma ocorre com a sexualidade, que passou por profundas transformações no mesmo período: novas formas de fazer sexo.

Dessa forma, principalmente a partir disso em 1960, pesquisadores começaram a se debruçar sobre esses fenômenos: os estudos de gênero. Tentam entender por qual motivo essas mudanças ocorreram, como funcionam etc. Assim, enquanto a sociedade cria e recria seus comportamentos e práticas, aqueles setores conservadores ignoram isso e culpam as pesquisas científicas sobre gênero por supostamente “doutrinar” as pessoas. Se os indivíduos não tiverem acesso aos estudos de gênero, basta que se olhem no espelho ou vejam seus vizinhos ou amigos para entender que a sociedade mudou e continua mudando. Entender essas mudanças é diferente de ser forçado a aderir a elas.

*Márcio Pessoa

mkpceara@hotmail.com

Sociólogo.

Fórum Multissetorial debate Responsabilidade Ambiental

Tem início às 14 horas desta quinta-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), o Fórum Multissetorial de Responsabilidade Ambiental.

A realização é do Instituto Águas do Brasil e vai se estender, até o fim da tarde desta sexta-feira, com debates envolvendo temas do setor hídrico.

O coordenador do encontro, Claudionor Araújo, conversou com a reportagem do Blog sobre o fórum multissetorial que, entre convidados, terá a participação do secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira.

Prefeitura vai lançar aplicativo para denunciar assédio sexual no transporte coletivo

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai  lançar, às 14 horas desta quinta-feira, o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Público, com um projeto piloto que prevê ações de enfrentamento ao problema, incentivando a denúncia, buscando coibir o assédio, gerar informação e conscientizar a população. É o que ele informa para o Blog.

O aplicativo, de acordo com o prefeito, deve ser implantado a partir de janeiro, por meio, por exemplo, do botão de denúncia virtual “Nina”, nova função presente no aplicativo Meu Ônibus Fortaleza, além de outras ações como capacitações e campanhas para o combate à problemática do assédio sexual no transporte público.

A Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos coordenadora esse novo programa, que surgiu a partir da problemática de que, no Brasil, a prática de assédio sexual no transporte público é recorrente, atingindo principalmente mulheres.

A ordem é reforçar o processo de denúncia de casos de assédio no transporte coletivo junto às entidades competentes, oferecendo as gravações em vídeo do incidente e estimulando vítimas e testemunhas a efetuar a denúncia na Delegacia da Mulher. Com isso, a ideia é que seja inibida a ocorrência de assédio no transporte coletivo, por meio da divulgação da nova ferramenta de denúncia, do aumento de denúncias às entidades competentes e da punição de agressores.

(Foto – Ilustrativa)

Índice que regula aluguel registra inflação negativa de 0,49% em novembro

Depois de ter fechado outubro com alta de 0,89%, o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) despencou em novembro, ao fechar com deflação (inflação negativa) de 0,49%, uma retração de 1,38 ponto percentual em relação a outubro.

Os dados foram anunciados hoje (29), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre – FGV). A queda de outubro para novembro reflete retração nos preços dos três componentes que integram o IGP-M.

Com o resultado de novembro, o índice acumulado no ano apresenta alta de 8,71%, enquanto a taxa dos últimos 12 meses (inflação anualizada) teve alta de 9,68%. Em novembro do ano passado, o índice havia subido 0,52% e acumulava queda de 0,86% em 12 meses.

A maior pressão para a deflação do IGP-M em novembro foi decorrente do Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que tem peso de 60% na composição do IGP-M, e saiu de uma alta de 1,11% em outubro para uma deflação de 0,81% em novembro – uma desaceleração de preços que chegou a quase 2 pontos percentuais (1,92%).

Preços ao Consumidor

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que tem peso de 30% na composição do IGP-M, encerrou novembro com variação de 0,09%, resultado 0,41 ponto percentual menor que a taxa de outubro.

Todas as classes de despesa componentes do índice registraram recuo em suas taxas de variação, com a principal contribuição partindo do grupo Transportes (1,06% para -0,10%).

Nesta classe de despesa, destaca-se o comportamento do item gasolina, cuja taxa passou 3,49% para -1,10%.

Também apresentaram recuo em suas taxas de variação os grupos Habitação (0,04% para -0,65%), Educação, Leitura e Recreação (0,63% para 0,37%), Vestuário (0,57% para 0,27%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,48% para 0,36%), Comunicação (0,17% para 0,14%), Alimentação (0,70% para 0,68%) e Despesas Diversas (0,07% para 0,05%).

(Agência Brasil)

Câmara aprova projeto que garante prisão domiciliar para gestantes e mães

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 10269/18 que prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar no caso de mulher gestante ou se for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência. O texto segue para sanção presidencial.

Portanto, a grávida ou mãe/responsável por crianças ou pessoas com deficiência, que estão presas em regime fechado, poderão mudar de regime, caso o crime pelo qual foram condenadas não tiver envolvido violência ou grave ameaça a pessoa. A medida exclui condenadas que tenham vínculos com organizações criminosas.

Pelo Código de Processo Penal, a decisão atualmente fica a critério do juiz, que define substituir a pena de prisão preventiva no caso de gestantes e em outras cinco situações, dentre as quais a mulher com filho de até 12 anos e quando a pessoa for indispensável aos cuidados especiais de pessoa menor de seis anos de idade ou com deficiência.

O texto determina ainda o regime de cumprimento de pena privativa de liberdade de condenadas na mesma situação. Também inclui a possibilidade de medidas alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica.

Progressão de pena

Pela proposta aprovada, a presidiária gestante ou que for mãe/responsável por crianças ou pessoas com deficiência poderá mudar de regime se, cumulativamente, não tiver cometido crime com violência ou grave ameaça a pessoa.

O texto diz ainda que a condenada, que se enquadra em uma das circunstâncias, pode ser beneficiada se não tiver cometido o crime contra seu filho ou dependente; tiver cumprido ao menos 1/8 da pena no regime anterior; ser ré primária e ter bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento.

Pelo projeto, se a condenada cometer novo crime doloso ou falta grave perderá o benefício a essa progressão mais vantajosa que a regra geral, de cumprimento de 1/6 da pena e com comportamento.

Quanto aos crimes hediondos, como latrocínio (assalto seguido de morte); sequestro seguido de morte; ou favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável; o projeto prevê progressão de regime com a mesma regra.

Monitoramento

O Departamento Penitenciário Nacional deve monitorar a integração social e a ocorrência de reincidência daquelas sob regime domiciliar alcançado com a progressão de regime (fechado para domiciliar).

Com avaliações periódicas e estatísticas criminais serão geradas informações que poderão amparar se a progressão especial para esse grupo está sendo efetiva ou não, o que poderia redundar em desnecessidade do regime fechado de cumprimento de pena para essas mulheres nos casos de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça.

A descentralização do sistema penitenciário nacional permite aos órgãos locais equivalentes acompanhar esses dados perante as penitenciárias localizadas em seus estados.

(Agência Câmara)

Prefeito vai falar sobre Pacto Federativo em seminário apoiado pelo Banco Mundial

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), é um dos convidados do PforR Ceará: Aprendizados e Novos Desafios, o seminário que o Ipece, Seplag e Banco Mundial promovem, até sexta-feira, no Centro de Eventos, onde os temas em debate tratam das perspectivas de futuro do País e do Ceará.

Roberto Cláudio falará, a partir das 16h20min desta quinta-feira, sobre o tema “O Pacto Federativo e Suas Implicações na Gestão Municipal”.

Antes dele, dará palestra Fernando de Holanda Barbosa, professor da Escola Brasileira de Economia e Finanças (EPGE/FGV), que vai expor “Governo Liberal ou Intervencionista:”

A coordenação do seminário é do diretor-geral do Ipece, Flávio Ataliba.

(Foto – Aurélio Alves)

Desemprego registra queda de 11,7% em outubro

A taxa de desocupação fechou o trimestre móvel no mês de outubro em 11,7%, caindo 0,6 ponto percentual em relação ao trimestre anterior (maio/julho), quando a taxa foi 12,3% – confirmando que o desemprego continua em queda no país.

Ainda assim, o país fechou o trimestre móvel encerrado em outubro com uma população de 12,4 milhões de pessoas desempregadas, número que, no entanto, registra 4% inferior ao do trimestre encerrado em julho – menos 517 mil pessoas sem emprego.

As informações foram divulgadas hoje (29), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da pesquisa nacional por amostra de domicílio – Pnad Contínua. Em relação ao mesmo trimestre móvel de igual período do ano passado, quando a taxa de desemprego estava em 12,2%, com queda de -0,5 ponto percentual.

Os dados do IBGE indicam que a população ocupada no final de outubro chegava a 92,9 milhões, um aumento de 1,4% (mais 1,2 milhão de pessoas) em relação ao trimestre de maio a julho deste ano; e mais 1,5% (1,4 milhão de pessoas) na comparação com o trimestre de agosto a outubro de 2017.

Segundo a pesquisa, as 12,4 milhões de pessoas que integravam a população desocupada no trimestre móvel encerrado em outubro representava uma queda de 4,0% (menos 517 mil pessoas) frente ao trimestre de maio a julho de 2018. No confronto com igual trimestre de 2017, houve redução de -3,1% (menos 389 mil pessoas).

(Agência Brasil)

Secretário estadual do Esporte reage a artigo de ex-titular da Setur: CFO não é elefante branco

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Sobre o artigo “Turismo: o “hub” dos voos comprados a preço de ouro”, de Allan Aguiar, ex-secretário do Turismo do Ceará, com críticas ao hub aéreo, apontando como mais um elefante branco oficial a la Centro de Formação Olímpica “sem atleta”, o secretário estadual dos Esportes, Euler Barbosa, deixou o seguinte convite ao articulista:

Quero convidar o nobre “articulista do fim do mundo” a conhecer sobre o funcionamento do CFO nos últimos 18 meses. Esse esplêndido equipamento está longe de ser um elefante branco. Segue servindo ao Esporte, na formação de atletas e oportunizando a realização de eventos de relevância para a comunidade esportiva local, nacional e internacional.

Mais de 150 mil pessoas passaram pelo equipamento nos último ano. Cerca de 98 eventos realizados. Além de escolinhas para o atendimento à comunidade e referência para o treinamento de nossas equipes do alto rendimento, incluindo, como nunca antes, os paradesportistas.

Falácia é o caminho mais fácil assumido por quem não tem conhecimento de causa.

Euler Barbosa,

Titular da Sesporte.

(Foto – Arquivo)

Deputados federais ainda devem prestação de contas das viagens internacionais de 2017

A legislatura está quase chegando ao fim, mas alguns deputados federais ainda não entregaram os relatórios das missões oficiais que cumpriram em 2017. É o que revela o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

O relatório, obrigatório para parlamentares e servidores em missão oficial, deve demonstrar que o motivo da viagem foi cumprido. O documento precisa ser entregue em até 15 dias após o retorno ao Brasil.

Até agora, porém, 48 missões oficiais feitas em 2017 estão sem esclarecimento. E, das 141 viagens oficiais feitas neste ano, 42 estão com os relatórios pendentes (sem contar com os deputados que estão dentro do prazo para entrega).

O relatório de missão oficial não tem um modelo a ser seguido. Assim, não é preciso esclarecer como a verba disponibilizada para a missão foi gasta.

Seuma promove mutirão para resolver pendências de infrações ambientais

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) vai realizar o VII Mutirão de Conciliação para resolver pendências decorrentes de autuações em infrações ambientais. A iniciativa, segundo a assessoria de imprensa da pasta, ocorrerá no período de 3 a 28 de dezembro, das 8 às 12 horas, e das 13h30min às 16h30min, na sede do órgão.

O objetivo é incentivar a regularização de pendências ambientais municipais, promovendo descontos e facilidades na forma de pagamento, possibilitando a quitação de multas relacionadas a casos de ausência de documentos de licenciamento e de poluição sonora, atmosférica e visual.

Documentação

Os documentos que deverão ser apresentados para a regularização são cópias e original da Carteira de Identidade, do CPF e do comprovante de endereço. No caso de empresas, é necessário apresentar também o contrato social, CNPJ e procuração, caso não seja o proprietário.

O processo de conciliação oferece diversas opções para parcelamento, em até dez vezes. Com descontos diferenciados para quem optar por dividir o débito em até três parcelas. Já quem optar pelo pagamento à vista pode obter descontos de até 50% do valor total da multa.

Câmara muda projeto e libera indicações políticas para estatais; Tasso Jereissati lamenta a decisão

Senadores reagiram à aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que modifica a Lei de Responsabilidade das Estatais, sancionada há pouco mais de dois anos. Emenda à Lei Geral das Agências Reguladoras, proposta pelo deputado José Carlos Araújo (PR), modifica o trecho que trata das indicações para a direção de empresas estatais e agências reguladoras, voltando a permitir a indicação de políticos e parentes para estes cargos.

Aprovada pelo Senado em 2016 e sancionada pelo presidente Michel Temer, a lei teve como relator o senador cearense Tasso Jereissati (PSDB). Na época, as duas Casas legislativas já haviam entrado em conflito, com os deputados tentando “afrouxar” a regra para nomeação. Contudo, os senadores mantiveram a versão original.

Nela, era instituída a proibição da indicação de parentes até o terceiro grau de autoridades para o Conselho de Administração e a diretoria de empresas estatais com receita operacional bruta maior que R$ 90 milhões.

Caso o texto seja aprovado, parentes de ministros de Estado, de dirigentes partidários ou de legisladores poderão participar do controle dessas empresas, assim como outras pessoas que tenham atuado na estrutura decisória de partido político ou em campanha eleitoral nos últimos 36 meses anteriores à nomeação.

Tasso afirmou que a Câmara não poderia ter tomado “decisão mais lamentável do que essa, neste final de ano e neste pós-eleições”. “Parece até que é um protesto, uma espécie de revolta do Congresso contra o eleitor”, aponta.

Durante a sessão de ontem, a senadora Maria Amélia (PP) classificou a decisão da Câmara como um “retrocesso”. Para ela, foi derrubada agora “a coluna vertebral da lei que dava um critério de competência, de profissionalismo à composição da diretoria das empresas estatais”, defendeu.

O projeto de lei foi caracterizado como a solução para o problema de “aparelhamento das estatais”, onde a direção era feita “não por interesse na qualificação profissional, mas sim por interesse partidário”, argumenta. Na opinião dela, a matéria não será aprovada no Senado.

A posição é compartilhada pelo senador Ranfolfe Rodrigues (REDE). “Essa proposta permite o loteamento do segundo escalão do governo por políticos que não foram reeleitos ou por seus parentes: é abrir a porteira do inferno para uma Lava-Jato 2.0”, projeta.

Para o deputado federal José Carlos Araújo, contudo, a alteração apenas corrige uma decisão que não foi acertada. “A lei da estatal foi aprovada lá atrás, mas só que quando foi aprovado, passou e ninguém viu’, garante. “Às vezes, o cara nem conhecia o parente e impedia que, com o parentesco até terceiro grau, ele assumisse o cargo. Eu acho que isso é um absurdo”, acrescenta ele.

Relator do projeto de lei na comissão especial da Câmara, o deputado cearense Danilo Forte (PSDB), explica que a modificação foi realizada ? e aprovada “quase por unanimidade” ? devido ao “desconforto da discriminação com relação aos políticos. Se ele quiser ser o diretor de uma estatal não pode, tem que esperar três anos e meio ou para ser diretor de uma agência reguladora”.

Tramitação

A proposta da Lei Geral das Agências Reguladoras, que tramitou em caráter conclusivo em comissão especial, foi aprovada junto com destaque que altera a Lei de Responsabilidade das Estatais na Câmara Federal.

Caso seja aprovada no Senado, voltará a ser permitida a indicação de parentes até o terceiro grau de autoridades, dirigentes partidários ou legisladores que tenham atuado em campanha eleitoral nos últimos 36 meses anteriores à nomeação para cargos de direção de empresas estatais ou agências reguladoras.

Entre as outras medidas previstas pelo projeto da da Lei Geral das Agências Reguladoras, está a autonomia financeira para gerir os próprios recursos; a implementação de mandato único, que passa de quatro para cinco anos; e a transformação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em agência reguladora.

(O POVO – Luana Barros/Foto – Agência Senado)