Blog do Eliomar

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Projeto da Associação dos Defensores Públicos é finalista do Prêmio Innovare 2014

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O projeto “Mulher agrária. Autonomia já” é um dos finalistas do Prêmio Innovare 2014, figurando entre as três melhores práticas da Defensoria Pública de todo o Brasil. Idealizada por Elizabeth Chagas, diretora Jurídica e de Prerrogativas da Associação dos Defensores Públicos do Ceará (Adpec), a prática consiste em levar educação em direitos às mulheres do campo, notadamente as que atuam no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

De acordo com Elizabeth Chagas, o projeto nasceu da percepção de que o acesso à justiça e à cidadania precisa do entendimento de realidades e da troca de experiências. “No foco do projeto está o enfrentamento à violência contra a mulher do campo, bem como o empoderamento e empreendedorismo das mulheres nessa realidade. Para tanto, foram programadas palestras, oficinas, elaboração de estudos, materiais didáticos e pesquisas específicas à realidade do campo”, explica. 

O projeto funciona desde março de 2013, numa parceria da Adpec com o Setor de Gênero do MST.

(Foto – Divulgação)

Em meio aos pássaros de prata, os pássaros da sensibilidade

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Há algo no ar do Aeroporto Internacional Pinto Martins além dos aviões de carreira.

São os pássaros nativos, com seus cantos maravilhosos, que ainda resistem à poluição e ao desmatamento.

Há várias espécies como este bem-te-vi sobrevivendo e fazendo ninho nas poucas árvores fincadas no estacionamento desse terminal.

Eles dão um toque de beleza e sensibilidade em meio a tantos pássaros de asas de aço.

* Sobre o bem-te-vi, confira mais aqui.

(Foto – Paulo MOska)

Em clima de estiagem, nem sempre a vaca vai pro brejo

Com o título “O estouro da vacada”, o presidente da Ematerce, José Maria Pimenta, assina artigo no O POVO desta terça-feira, onde divulga: mesmo com a seca, a produção leiteira do Ceará apresentou crescimento. Confira:

Depois de três anos de seca inclemente no nosso estado a pecuária de leite passa por um problema inusitado: excesso de produção de leite. Esta situação difícil para a cadeia produtiva tem dois motivos, sendo que um deles se deve a todo um trabalho desenvolvido, começando pelo produtor rural que fez o melhoramento genético do rebanho, que adotou o pastejo rotacionado, que armazenou a forragem em silos e medas de feno, que descartou as matrizes de baixa produção e ao governo que apoiou com tanques de resfriamento nas comunidades, com financiamento para melhorar a infraestrutura das propriedades e aquisição de boas matrizes.

O segundo motivo para este excesso de produção se deve à falência dos pequenos laticínios do interior, ficando hoje praticamente o produtor com dois canais de comercialização, Laticínios Betânia e Danone, cujas capacidades instaladas não vão além de 600 mil litros por dia.

O que fazer para desatar este nó? Somente dois caminhos temos a curto e médio prazo.

1 – Instituir um programa de revitalização dos pequenos laticínios.

2 – Aumentar a capacidade instalada das grandes indústrias e fazer com que seja devolvida a nossa indústria de leite em pó que a Parmalat na calada da noite levou de Morada Nova para um município de Goiás, que inclusive era financiada pelo Banco do Nordeste e Sudene.

Diante deste quadro, o reflexo tem caído em cima do pequeno produtor de leite, que sem poder de barganha , está recebendo os menores preços do Brasil pagos por um litro de leite.

Estas duas decisões são fundamentais para que não assistamos ao estouro de nossa excepcional vacada de leite para outros estados do Brasil.

* José Maria Pimenta

zemaria.pimenta@ematerce.ce.gov.br

Presidente da Ematerce.

Castanhão está com 30% de sua capacidade

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O açude Castanhão, o maior do Ceará e que garante o abastecimento de Fortaleza e da Região Metropolitana, está hoje com 30% de sua capacidade total que é de 6,7 bilhões de m³ de água.

O secretário-executivo dos Recursos Hídricos do Estado, Ramon Rodrigues, assegura, no entanto, que dá para aguentar mais um ano de seca.

Já os demais reservatórios do Estado, ainda de acordo com Ramon, apresentam um nível de armazenamento médio na ordem de 25%.

Orçamento 2014 – Tucano vê impasse porque Dilma não nomeia titular da Fazenda

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O Congresso Nacional vive um impasse em torno do Orçamento da União 2014. Quem afirma é o deputado federal Raimundo Gomes (PSB) de Matos.

Segundo o tucano, o impasse ocorre por conta da demora, por parte da presidente Dilma Rousseff, de indicar o substituto de Guido Mantega na pasta da Fazenda.

Oito em cada 10 brasileiros vão usar o 13º em compras natalinas

Uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em parceria com o Portal de Educação Financeira Meu Bolso Feliz revela que oito em cada dez brasileiros (82%) devem gastar todo o décimo terceiro salário em compras de Natal. Para chegar a este resultado, os pesquisadores entrevistaram 624 consumidores de ambos os sexos e de todas as classes sociais nas 27 capitais brasileiras. A margem de erro é de no máximo 3,7 pontos percentuais. De acordo com o estudo, 55% dos entrevistados disseram que utilizariam uma parte do 13º para compras de Natal. Outros 27% disseram que gastariam todo o montante em compras e apenas 18% não devem gastar o dinheiro com presentes.

O educador financeiro do portal Meu Bolso Feliz, José Vignoli, alerta que, apesar de as tentações do consumo aumentarem no final do ano com a entrada de um dinheiro extra, é importante que o consumidor não use o décimo terceiro para fazer mais dívidas.
“As pessoas precisam saber o tamanho do próprio bolso. O aconselhável é que o consumidor compre a vista para negociar descontos e para não se atrapalhar com as parcelas no começo do ano, quando orçamento do brasileiro costuma ficar apertado por conta de gastos como IPTU, IPVA e matrículas escolares”, explica Vignoli.
Gastar pouco e investir sempre

Entre o grupo de consumidores que não vão gastar o décimo terceiro em compras, 46% pretendem economizar, poupar ou investir, 24% vão usar o dinheiro para pagar dívidas, 14% vão utilizá-lo para viajar e 5% ainda não decidiram o que vão fazer.
Para as pessoas que possuem dívidas em atraso, a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, recomenda que o consumidor quite as pendências assim que possível para não se enrolar com os juros – que atualmente estão mais caros e podem fazer com que o valor da dívida tome proporções ainda maiores.

“A pessoa quita as parcelas em atraso e pode começar o ano de 2015 no azul. Depois, o consumidor deve tomar cuidado para nunca comprometer mais do que 30% do próprio rendimento com parcelamentos. Dessa forma, fica mais fácil manter o controle das contas e não entrar em superendividamento”, explica Kawauti.

(SPC Brasil)

Confirmado. Lula ganhará homenagem no Ceará

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Confirmado. O ex-presidente Lula vem ao Ceará no dia 12 de dezembro. Hora de ganhar homenagem da Universidade da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab), com sede em Redenção.

Antes, porém, o PT nacional fará reunião do seu diretório em Fortaleza com o objetivo de analisar resultado do último pleito e, também, prestigiar o primeiro governador eleito pelo partido no Ceará.

Quem dá as informações é o vice-presidente nacional petista, deputado federal José Nobre Guimarães.

 

Ceará recebe comitiva da área educacional da Colômbia

Grupo de executivos colombianos que atuam na área educacional e são ligados ao governo visitarão o Ceará, a partir desta sexta-feira. Aqui, a ordem é conhecer o trabalho desenvolvido em escolas públicas e privadas do Estado na área de ensino de tecnologia, especialmente a linguagem de programação. A agenda de visitas ocorrerá até o dia 17.

Esses executivos atuam na Secretaria de Educação de Medelin e visitarão dois colégios privados em Fortaleza e Cascavel (RMF). Já na sexta feira, se deslocarão para o município de São Gonçalo do Amarante (RMF), onde há um projeto que inclui estudantes das escolas municipais em programas que usam ferramentas de tecnologia.

A procura de sistemas de ensino de tecnologia com baixo custo tem mobilizado as autoridades na área da educação. Em países da Europa e nos Estados Unidos, o ensino da linguagem de códigos faz parte da grade curricular. Iniciativas brasileiras têm despertado a atenção de educadores da América do Sul.

Plano de Ariosto quer trazer a gestão dos fundos setoriais para o BNB

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Ariosto Holanda e Nelson Antonio de Souza (BNB).

O presidente do Banco do Nordeste, Nelson Antonio de Souza, ficou sensibilizado com a proposta que lhe fez o deputado federal Ariosto Holanda (Pros) de trazer a gestão dos fundos setoriais que cabem ao Nordeste – cerca de R$ 800 milhões por ano, para a gestão do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Nordeste, do BNB. Como o Fundeci possui dotação anual de R$ 16 milhões, Nelson gostou da perspectiva de mais recursos para financiar ciência, tecnologia e inovação.

“É fantástico, bom demais! É boa de cara a ideia do BNB como agente financeiro. Se tivesse avisado antes, já tinha resgatado tudo isso”, disse o presidente do banco ao parlamentar, que foi recebido por ele em audiência, no Passaré.

Hoje, os 14 fundos setoriais de ciência e tecnologia são geridos pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) com orçamento anual de cerca de R$ 5 bilhões. Do total, são destinados por lei 30% para as regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste. A aplicação dos recursos se dá pelo critério do edital nacional que é visto por Ariosto Holanda  como uma forma de tratar igualmente os desiguais. As universidades do interior do Ceará ou do Piauí concorrem nos editais em pé de igualdade com a Unicamp ou USP. Ariosto constatou que durante nove anos deixaram de ser aplicados cerca de R$ 500 milhões a que tinham direito as três regiões com alegação de falta de projetos.

O resgate proposto por Ariosto Holanda se dá no contexto de um Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Nordeste em que as instituições regionais de ciência e tecnologia integram um Conselho que decide as linhas prioritárias de aplicação dos recursos. O Conselho é presidido pelo ministro da Ciência,Tecnologia e Inovação. “Nós não temos política de ciência e tecnologia focada no Nordeste”, lamenta Ariosto. O deputado informou que tem trabalhado neste plano no âmbito do Bancada do Nordeste, uma luta desde o primeiro governo Lula, quando Sérgio Resende era ministro da Ciência e Tecnologia. “Quando avança a articulação e conta com o compromisso para a assinatura da portaria ministerial para mudança na gestão dos fundos setoriais, o ministro é substituído, como aconteceu com o anterior Marco Antônio Raupp”, lamenta.

O ministro atual, Célia Campolina Diniz, que está em final de gestão, pode não permanecer no próximo governo Dilma, mas o sucessor já está na mira para discutir o Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para o Nordeste. O presidente do BNB mostrou todo interesse em defender o pleito que tem o respaldo da Bancada Federal do Nordeste.

(Foto – BNB)

TIM, Oi e Vivo são alvos de processos milionários por cobrança indevida

“A Secretaria Nacional do Consumidor instaurou processos administrativos contra a Oi, a TIM e a Vivo, por cobrança indevida e venda irregular de serviços adicionais, como seguros, pacotes de internet, programas de entretenimento e cursos de idiomas.

Se condenadas, as teles podem ser multadas em até 7,4 milhões de reais. Beleza. O problema é as operadoras pagarem as multas. Somadas as multas da Anatel sobre as operadoras, por exemplo, ultrapassam a casa dos 5 bilhões de reais. Nada é pago. As empresas recorrem e nada sai dos cofres das empresas.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Nem tudo é seca! Canindé deve ganhar um… aeroporto

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O município de Canindé quer um aeroporto. Nessa segunda-feira, na Secretaria da Aviação Comercial, em Brasília, o prefeito Celso Crisóstomo  (PT) tratou desse assunto.

O projeto está orçado em R$ 15 milhões. Celso Crisóstomo falou sobre esse projeto e também comentou como Canindé vem enfrentando a seca.

 

 

Prefeito RC anuncia: inaugura dia 22 os viadutos da Antônio Sales com Santana Júnior

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O prefeito Roberto Cláudio (Pros) anunciou, nesta terça-feira, que vai inaugurar, no próximo dia 22, os viadutos no entroncamento das Avenidas Antônio Sales com Engenheiro Santana Junior. O tráfego de veículos já está liberado nos dois viadutos e, neste momento, estão sendo concluídos os trabalhos de paisagismo e iluminação.

Além disso, o prefeito RC informou, durante entrevista ao Programa Paulo Oliveira, mna AM 810, que o corredor de ônibus ligando os terminais de Antônio Bezerra e Papicu também começará a funcionar via Mister Hull, Bezerra de Menezes, Domingos Olímpio, Antônio Sales e Santana Junior.

O prefeito garantiu, ainda, que, em seis anos, todos os ônibus urbanos da Capital terão ar condicionado. A cada ano, pelo menos 12,5% da frota já serão substituídos por ônibus refrigerados.

(Foto -Divulgação)

Vereadores de Fortaleza serão homenageados por instituto pernambucano

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Os vereadores Vitor Valim (PMDB), Zé do Carmo (PSL) e Capitão Wagner (PR) serão homenageados pelo Instituto Tiradentes, no Recife, dia 21 próximo, por seus desempenhos em pesquisa junto ao eleitorado de Fortaleza, entre os dias 18 de agosto e 10 de setembro deste ano.

A pesquisa foi realizada no Ceará, Pernambuco, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte, quando parlamentares desses estados nordestinos serão homenageados.

A pesquisa teve, entre alguns itens, os serviços prestados por esses vereadores às suas comunidades.

(Foto – Câmara Municipal)

Hemoce recebe doação de sangue na Praça do Ferreira

O Hemoce está recebendo doações voluntárias de sangue até as 16 horas desta terça-feira com sua unidade móvel na Praça do Ferreira, em frente à Caixa Econômica Federal. O objetivo é receber a doação de todos os tipos sanguíneos, mas com atenção especial para as pessoas que possuem A POSITIVO, O POSITIVO e NEGATIVO.

Para ser um doador de sangue é preciso: estar saudável, bem alimentado, ter mais de 50kg, ter entre 16 e 69 anos e apresentar um documento oficial e original com foto. Os menores de 18 anos, para doar, devem apresentar o termo de consentimento para menores de 18 anos devidamente preenchido e assinado pelo responsável legal. O documento está disponível para download no site do Hemoce (www.hemoce.ce.gov.br).

Governo e Prefeitura e o descaso com soropositivos

O Movimento Aids do Ceará lamenta: a Secretaria da Saúde do Estado prometeu contratar dentistas para atender portadores da doença no ambulatório do Hospital São José, em Fortaleza, e nada foi feito.

Também lamenta que a Prefeitura de Fortaleza não acatou o passe livre para soropositivos em tratamento.

Cartas com essas reivindicações já foram encaminhadas ao Governo do Estado e à Prefeitura sem respostas.

 

Cio Gomes, o conferencista

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O ex-ministro da Fazenda e secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes (Pros), já conta os dias para o fim da administração do seu irmão, Cid Gomes. Ele é mais um que não fará parte da futura gestão do petista Camilo Santana, embora deva indicar nomes de sua esfera política para o novo secretariado.

Ciro também não ocupará ministério no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff e deverá se dedicar à condição de conferencista. É o que ele promete. Até o preço da palestra, sempre enfocando conjuntura nacional econômica e política, está definido: R$ 15 mil.

Engana-se quem pensa que Ciro tenha perdido prestígio nacional. A agenda dele para 2015 está bastante movimentada. É aguardar se a língua também continuará bem afiada.

O privilégio e o desrespeito ao bolso do contribuinte não é nada legal

Da Coluna Política desta terça-feira, assinada no O POVO pelo jornalista Érico Firmo:

As instituições públicas no Brasil se esmeram em manter a péssima reputação que têm, como regra. Membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos tribunais de contas são responsáveis por fiscalizar o trabalho de outros agentes públicos, coibir abusos e falcatruas, enfim, por zelar pelo interesse coletivo. Para cumprir essas e muitas outras tarefas, estão entre os maiores salários pagos pelo Estado brasileiro. Numa sociedade de tantos contrastes, no qual a atuação governamental deixa muito a desejar em todas as áreas cruciais, a recente concessão de auxílio moradia a essa elite do funcionalismo é privilégio asqueroso, desrespeitoso. Ainda mais quando a iniciativa parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado para ser o controle social da magistratura. Espalhada pelas mais altas castas dos setores que mais devem zelar pela probidade, essa acintosa benesse chega ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Deputados federais e senadores já desfrutam há muito da mesma distinção.

O debate sobre essa regalia precisa estar circunscrito ao contexto social e político. Diante da monumental tarefa que cumpre ainda aos agentes públicos, o tanto por fazer, não é admissível que um apanágio desses seja concedido à alta cúpula do poder institucional. São mais de seis salários mínimos para financiar a moradia das pessoas mais bem pagas pelo governo. É desrespeitoso com a sociedade. É descarado.

As instituições já são achincalhadas e seus membros – salvo exceções honrosas – parecem não ter pudores, ter zelo por elas. Nem ao menos a vaidade de preservar a autoimagem. Agem assim porque podem. São eles próprios que deliberam sobre o benefício do qual desfrutam, em nítido favorecimento em causa própria. O que se há de fazer? Recorrer à Justiça? Denunciar ao Ministério Público? Cobrar ação do tribunal de contas? Como diria Chico Buarque, só resta chamar o ladrão.

Muitos acham isso bobagem, pequeneza, polêmica por coisa miúda. Seria se a base da população tivesse moradia garantida, se houvesse margem para aumentar impunemente a despesa corrente do governo. Se o dinheiro governamental estivesse sobrando.

Simultaneamente, tramita no Congresso Nacional o aumento de salário do Judiciário, que já recebe as maiores remunerações do serviço público nas respectivas esferas. O reajuste passará fácil. E provocará outro efeito cascata, incluindo tribunais de contas.

Justiça norte-americana investiga suborno na Petrobras

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos, equivalente ao Ministério da Justiça, vai investigar se funcionários da Petrobras violaram o Ato de Práticas Corruptas Estrangeiras por suborno para conseguirem ou manterem negócios nos EUA. A estatal também é alvo da Securities and Exchange Comission, que corresponde à Comissão de Valores Mobiliários do Brasil.

A iniciativa foi minimizada pelo integrante da CPI Mista da Petrobras, e líder do PT, senador Humberto Costa (PE). Já o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), avaliou que o inquérito norte-americano desmoraliza ainda mais a estatal brasileira.

(Agência Senado)

Ex-prefeito do Crato apresenta sua versão sobre denúncias veiculadas no “Fantástico”

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O município do Crato apareceu, ao lado de Juazeiro do Norte, em matéria do Programa Fantástico, da Rede Globo, sobre possíveis desvios de recursos na área da merenda escolar. De acordo com a reportagem, no quadro “Cadê o dinheiro que estava aqui?”,a gestão do ex-prefeito Samuel Araripe (PSDB) teria adquirido merenda numa papelaria, com gastos ultrapassando R$ 1 milhão em 2013.

A matéria do Fantástico foi veiculada também por este Blog, no que o ex-prefeito Samuel Araripe pediu espaços para apresentar sua versão a respeito das denúncias. Samuel explica que o pregão eletrônico seguiu os trâmites legais e que boa parte da merenda não chegou a ser adquirida por sua gestão.