Blog do Eliomar

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Tem cearense “nadando” no conselho do Ministério da Pesca e Aquicultura

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Da Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta quarta-feira:

O empresário cearense Max Mapurunga fará parte do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), órgão vinculado ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Ele representará o Sindifrios e tem a missão de levar as demandas do segmento no Ceará.

O Conape formula as políticas de pesca do País e precisa definir as regras para ajudar o setor a enfrentar a concorrência internacional.

 

Praça Portugal – Prefeito quer implodir o equipamento em setembro

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Até o fim deste mês, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), anunciará três novos binários. Ele dá a informação embalado pelos bons resultados obtidos com o binário Santos Dumont/Dom Luís. RC também promete: a implosão da Praça Portugal deve ocorrer em setembro próximo.
Por falar em gestão municipal, o prefeito informa que sexta-feira estará inaugurando a nova sede da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho e Combate à Fome (Avenida Osório de Paiva, nº 2), órgão que, por sinal, ainda deve uma boa política para moradores de rua.

Votação da LDO só depois do recesso

“A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pela Comissão Mista de Orçamento só irá ocorrer após o recesso parlamentar branco do mês de julho. A matéria só voltará a ser discutida no mês de agosto. O presidente da comissão, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), disse que o relatório preliminar da LDO deverá ser colocado em votação no dia 5 de agosto.

Com a decisão de adiar a votação da LDO, não haverá oficialmente o recesso parlamentar de julho, que só pode ocorrer após a aprovação da lei. Mesmo assim, não deverá haver sessões deliberativas da Câmara neste mês de julho, uma vez que a previsão das lideranças partidárias é que dificilmente se conseguiria quórum neste período para a realização de sessões deliberativas.

O adiamento da votação da LDO atende principalmente aos partidos da oposição, que querem ver o funcionamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras neste mês. O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), disse que o adiamento da votação da LDO é também um jeito de não deixar a CPMI da Petrobras esfriar.”

(Agência Brasil)

Fortaleza ganhará Memorial da Engenharia

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

O Ceará sempre sofre ataques ao seu patrimônio e à sua memória, quer da iniciativa privada ou do setor público, mas, vez em quando, surgem iniciativas que procuram resgatar um pedaço de sua história. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) está finalizando o Memorial José Augusto Fiúza Pequeno, que ocupará espaços no segundo andar da sede da entidade, situada no Centro.

O Memorial, com inauguração já marcada para 1º de agosto, segundo o presidente Víctor Frota, disponibilizará “com peças reais e material virtual, a história da engenharia cearense”. Ou seja, o visitante terá acesso a projetos antigos e atuais de equipamentos integrados hoje à paisagem do Estado. A construção dos açudes Orós e Castanhão e personagens importantes para o crescimento e modernização da engenharia também poderão ser conferidos.

O Memorial nasce da doação de peças, documentos e fotografias de muitos filiados. Promete acervo desde 1936, quando o Crea iniciou suas atividades.

Justiça condena Anac, Infraero e empresas por caos aéreo em 2006

“A Justiça Federal em São Paulo condenou, em primeira instância, a União, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a BRA Transportes Aéreos, a Ocean Air, a Pantanal Linhas Aéreas, a TAM, a Total Linhas Aéreas, a Varig e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) ao pagamento de multa conjunta no valor de R$10 milhões. A pena foi aplicada em decorrência dos danos e transtornos causados aos clientes em razão dos cancelamentos e atrasos de voos ocorridos no final de outubro e início de novembro de 2006, episódio conhecido como caos aéreo.

Na decisão, proferida em 30 de junho e divulgada ontem (15) pela Justiça Federal, o juiz João Batista Gonçalves, titular da 6ª Vara Federal Cível de São Paulo, afirma que foi provada a má organização, administração, [o mau] gerenciamento, [a má] fiscalização e prestação de serviço de transporte aéreo. “[Faz-se] necessária a condenação, objetiva e solidária, de todos os réus, inclusive públicos, ante os termos do Artigo 22 do CDC [Código de Defesa do Consumidor], pelos danos causados à coletividade, servindo a sua fixação também para desencorajar os réus a reincidir nos fatos indignos à pessoa humana.”

Além da aplicação da multa, a Justiça aceitou o pedido dos autores da ação – entre eles, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB/SP) – para que fosse reconhecida a prevalência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA). O valor da multa será destinado a um fundo de reparação dos danos causados à sociedade. Ainda cabe recurso da decisão.”

(Agência Brasil)

IJF se destaca como o maior captador de órgãos do Ceará

O Instituto Dr. José Frota (IJF) é o maior captador e doador de órgãos e tecidos do estado do Ceará. Os dados foram divulgados pela Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos, Tecidos e Transplantes (CIHDOTT) do IJF. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado, somente em junho deste ano, foram realizados 101 transplantes de órgãos no Ceará. A maioria destes órgãos – ou seja, 92 – foram captados e doados pelo IJF.

As estatísticas mostram que, no primeiro semestre deste ano, 7 em cada 10 transplantes realizados no Ceará foram feitos com órgãos captados no IJF. Em números absolutos, foram realizados, nos seis primeiros meses do ano, 677 transplantes, e o IJF foi responsável por captar 477 órgãos.

Uma das famílias que contribuíram com a estatística foi a do jovem João Emanuel, que teve a morte encefálica diagnosticada aos 24 anos após um acidente de moto. Depois do contato realizado pela Comissão de Transplantes do IJF, a família decidiu doar o fígado, pâncreas, rins e córneas.  De acordo com a enfermeira e coordenadora da Comissão de Transplantes do IJF, Lisiane Paiva, a generosidade e a solidariedade do povo cearense, aliadas ao preparo dos profissionais (enfermeiros e assistentes sociais), são os principais fatores que contribuem para esse bom desempenho do IJF como o maior captador de órgãos do estado. Ela cita ainda que, para se tornar doador, não é preciso deixar essa vontade documentada. “A doação de órgãos passa pelo consentimento da família. Não é necessário deixar nada escrito”, explica Lisiane.

Cotidianamente, o trabalho de sensibilizar a família da vítima de morte encefálica é atividade da comissão. “O IJF é um hospital que recebe casos de trauma em pacientes que estavam, supostamente, saudáveis e sofreram algum acidente. Por isso, 70% a 80% dos pacientes que apresentam morte encefálica na unidade se tornam doadores de órgãos”, acrescenta a coordenadora.

Do total das famílias entrevistadas pela Comissão para possíveis doações de órgãos e tecidos, 65% delas respondem positivamente à doação de órgãos – média acima da nacional que é de 63%. Além da doação de rins, córneas e fígado, o hospital também vem se destacando na captação de coração e pulmão.

Os resultados deste ano repetem o sucesso do ano de 2013, em que o Ceará bateu recorde com 1.361 órgãos transplantados, dos quais 973 – ou seja, 71% – foram captados pelo IJF.

(Prefeitura de Fortaleza)

Ferruccio apresenta impacto da Copa em Fortaleza

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O secretário Especial da Copa 2014 no Ceará, Ferruccio Feitosa, apresenta alguns dos impactos da Copa do Mundo da FIFA no Ceará para os superintendentes da Caixa Econômica Federal da região Nordeste. O encontro acontece nesta quarta-feira (16), no auditório da agência CEF, na Avenida Santos Dumont, 2772.

O convite para palestra foi motivado pelo exemplo de sucesso na gestão da campanha de escolha de Fortaleza como cidade-sede, da obra da primeira Arena a ficar pronta para o torneio mundial, antes mesmo da data prevista e também pelo sucesso da operação do evento na Capital. Além disso, Ferruccio Feitosa vai mostrar as vantagens de sediar uma Copa do Mundo como o impulso econômico, visibilidade turística, geração de emprego e renda e desenvolvimento social.

O encontro que acontece uma vez ao ano será comandado pelo superintendente Nacional da Caixa Econômica para o Nordeste, Odilon Pires Soares, e deve reunir cerca de 15 superintendentes para traçar metas e planos para o segundo semestre de 2014.

Uso da internet nas escolas públicas cresce, mas conexão ainda é lenta

O percentual de professores de escolas públicas que utilizaram a internet durante as aulas em 2013 foi 46%. O número representa crescimento de dez pontos percentuais em relação a 2012 e foi divulgado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, na pesquisa Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação.

O levantamento, feito com 994 escolas públicas e privadas de todo o país, revelou também que a velocidade de conexão com a internet é menor nas instituições públicas do que nas particulares. Os dados revelam que 43% das escolas particulares dispõem de internet com velocidade entre 5 e 10 mega. Por outro lado, entre as instituições públicas, 52% contam com conexão a internet de até 2 mega.

Entre os recursos educacionais mais usados pelos professores, estão imagens, figuras, ilustrações ou fotos (84%), textos (83%), questões de prova (73%), vídeos (74%), jogos (42%), apresentações prontas (41%), e programas e softwares educacionais (39%).

A coleta de dados desta quarta edição da pesquisa ocorreu entre setembro e dezembro do ano passado. Foram entrevistados 939 diretores de escolas, 870 coordenadores pedagógicos, 1.987 professores e 9.657 alunos.

De acordo com as informações, a sala de aula cresceu como local de uso do computador e da internet, o ambiente mais comum para o uso de computador ainda é a casa do estudante. Apenas 7% dos alunos da rede pública e 2% dos estudantes de escolas particulares disseram que acessam a internet, mais frequentemente, em suas escolas. A maioria usa a rede mundial de computadores com mais frequência em casa: 68% dos alunos de escola pública e 93% dos matriculados em escolas particulares.

(Agência Brasil)

CAE busca acordo para encerrar guerra fiscal entre Estados

Em busca de acordo com os Estados para estabelecer mecanismos que acabem com a guerra fiscal, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou, nesta terça-feira (15), a votação de novo substitutivo a projeto sobre o tema. O texto foi apresentado nessa segunda-feira (14) pelo relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

O presidente da CAE, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), admitiu a possibilidade de uma reunião extraordinária da comissão, ainda nesta semana, se houver acordo com os representantes dos estados.

O texto de Luiz Henrique tem objetivo de afastar o risco de inconstitucionalidade da proposta original (PLS 130/2014 – Complementar), da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que previa a convalidação dos incentivos concedidos sem a unanimidade do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

A fórmula encontrada pelo relator transfere a decisão para os Estados e reduz o quórum para deliberação do Confaz, hoje dependente da unanimidade dos 27 secretários estaduais de Fazenda. O convênio para a convalidação, de acordo com o texto, pode ser assinado com votos favoráveis de dois terços das unidades federadas e um representante do Sul, outro do Sudeste e um do Centro-Oeste, mais dois do Norte e três do Nordeste.

No substitutivo anterior, apresentado em 20 de maio, a exigência era de três quintos das unidades federadas e um terço dos estados integrantes de cada região.

Tanto no texto atual, como no anterior, a redução vale apenas para a convalidação de incentivos fiscais, a remissão (perdão) dos créditos tributários decorrentes da “guerra” entre os Estados e a eventual reinstituição dos benefícios.

Conforme o substitutivo de Luiz Henrique, a concessão de remissão pelo estado de origem da mercadoria afasta as sanções previstas na Lei Complementar 24/1975. Entre elas, a ineficácia do crédito fiscal atribuído ao estabelecimento recebedor do produto.

(Agência Senado)

Juíza disciplina participação de crianças e adolescentes no Fortal

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Crianças e adolescentes de até 16 anos de idade só poderão participar do Fortal 2014 se estiverem acompanhados de um representante legal (pai, mãe, tutor ou guardião) ou responsável (avós, irmãos ou tios). A medida foi determinada pela juíza coordenadora das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, Alda Maria Holanda Leite.

Durante o evento, que ocorre de 24 a 27 de julho, na Cidade Fortal, menores e acompanhantes devem portar sempre documento de identidade. O objetivo, conforme a magistrada, é “a garantia e proteção integral às crianças e adolescentes como pessoas em formação e desenvolvimento”.

O Departamento de Proteção da Infância e Juventude será responsável pela vigilância e fiscalização sobre qualquer forma de negligência, exploração, violência, discriminação, maus-tratos e constrangimentos praticados contra menores. Para isso, os agentes poderão ter acesso a todos os setores e espaços do local destinado à realização do evento.

(TJCE)

Débitos não autorizados lideram reclamações de clientes bancários

O débito em conta não autorizado continua sendo a principal reclamação de clientes contra as instituições financeiras, registrada no Banco Central (BC). Em junho, essas reclamações chegaram a 299, com redução em relação a maio (382).

No total, o BC recebeu no mês passado 1.748 reclamações de correntistas consideradas procedentes, com redução de 7,76% em relação a maio e 27,35% na comparação com junho de 2013.

Em segundo lugar na lista de principais reclamações está a restrição à portabilidade de crédito consignado, com 160 casos. Em seguida está a cobrança de tarifa por serviço não contratado (141).

No ranking de reclamações com resultado ponderado pelo número de clientes por instituição, Santander lidera a lista, com 316 casos. Em seguida vem HSBC (64), Banrisul (21), Itaú (209) e Banco do Brasil (275). Essa lista é dos bancos com mais de 1 milhão de clientes.

Nos bancos com menos de 1 milhão de correntistas, a liderança em número de reclamações é do BMG (195), seguido por BNP Paribas (22), J. Malucelli (13), PanAmericano (26) e Banco Fibra (8).

A insatisfação com serviços e produtos oferecidos por instituições financeiras pode ser registrada no BC e as reclamações ajudam na fiscalização e regulação do Sistema Financeiro Nacional. Entretanto, o BC recomenda que a reclamação seja registrada, primeiramente, nos locais onde o atendimento foi prestado ou no serviço de atendimento ao consumidor (SAC) da instituição financeira.

Se o problema não for resolvido, o cidadão pode ainda recorrer à ouvidoria da instituição financeira, que terá prazo máximo de 15 dias para apresentar resposta. Os clientes bancários também podem buscar atendimento no Procon e recorrer à Justiça.

(Agência Brasil)

Cearense Jovita Feitosa poderá entrar no Livro dos Heróis da Pátria

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foto jovita feitosa

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2013, que insere o nome de Antonia Alves Feitosa, conhecida como Jovita Alves Feitosa, no Livro dos Heróis da Pátria, mantido no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília.

A homenagem foi viabilizada pela deputada Sandra Rosado (PSB-RN) e se justifica pelo fato de Jovita ter sido voluntária nas tropas brasileiras durante a Guerra do Paraguai.

Jovita teve de se disfarçar de homem para se alistar e, ainda que sua identidade tenha sido descoberta, insistiu em ir para o campo de batalha como combatente, e não como auxiliar de enfermagem. No entanto, o então ministro da Guerra, Visconde de Cairu, acabou impedindo sua ida à frente de combate.

Ao comentar o PLC 122/2013, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse ter ficado feliz com a inclusão do nome de Jovita no Livro dos Heróis da Pátria. Já a senadora Ana Amélia (PP-RS) destacou homenagem similar já feita à memória de Anna Nery, enfermeira que atuou na Guerra do Paraguai, e de Anita Garibaldi, heroína da Guerra dos Farrapos.

O nome do escritor Machado de Assis também deverá entrar para o Livro dos Heróis da Pátria. Segundo justificou o autor do projeto, o deputado federal Carlos Bezerra (PMDB-MT), “inquestionavelmente, o nome de Joaquim Maria Machado de Assis é referência ímpar na história da cultura brasileira, considerado por muitos críticos literários a maior expressão das letras nacionais”.

(Agência Senado)

Juros para crédito aumentam em junho, aponta Anefac

As taxas de juros das operações de crédito registraram nova alta em junho, aponta levantamento divulgado nesta terça-feira (15) pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Trata-se da décima terceira elevação seguida. A taxa média geral para pessoa física avançou 0,05 ponto percentual, em relação a maio (5,98%), e ficou em 6,03% no último mês. Para pessoa jurídica, houve alta de 0,03 ponto percentual, passando de 3,41% para 3,44% em junho. Essa é a maior taxa média de juros para empresas desde julho de 2012.

Das seis linhas de crédito para pessoa física, apenas o financiamento para automóveis teve redução. A taxa passou de 1,8% para 1,78%. O juro do cartão de crédito foi o que apresentou maior alta, passando de 10,52% para 10,7%, alta de 0,18 ponto percentual. O cheque especial (de 8,22% para 8,28%) e o empréstimo pessoal por meio de financeiras (de 7,29% para 7,35%) tiveram suas taxas elevadas em 0,06 ponto percentual. Em seguida, estão os juros do empréstimo pessoal com bancos (de 3,41% para 3,45%) e do comércio (de 4,62% para 4,64%).

Para as pessoas jurídicas, das três linhas pesquisadas, uma teve redução. A taxa média de juros de capital de giro caiu 0,02 ponto percentual, passando de 1,84% para 1,82%. Esse é o menor resultado desde abril de 2013. As operações de crédito com desconto de duplicatas (2,52%) e conta garantida (5,98%), por sua vez, apresentaram queda nas taxas de 0,04 e 0,06 ponto percentual, respectivamente.

(Agência Brasil)

BNB – Agroamigo ajuda a superar pobreza nordestina

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Agricultores familiares expostos por mais tempo ao programa de microcrédito orientado rural do Banco do Nordeste, Agroamigo, têm mais chances de inserção em mercados agropecuários e, consequentemente, de superação da pobreza. É o que aponta estudo coordenado pelo pesquisador Ricardo Abramovay (USP), que avaliou durante cinco anos (de 2006 a 2010) dados que ilustram impactos sociais e econômicos do Programa nas zonas rurais nordestinas.

Realizada em conjunto com Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), a pesquisa considerou indicadores como acesso a bens duráveis, consumo de carne, bancarização, desenvolvimento de poupança e aquisição de meios de transporte. A segunda edição do livro “Cinco anos de Agroamigo – Retrato do público e efeitos do Programa acaba de ser lançada, com atualizações referentes à quantidade de operações e valor desembolsado pelo programa até 2012.

“Quando se comparam os agricultores com mais tempo de exposição ao Programa com os recém-ingressos, os resultados mostram que os primeiros tiveram aumento de estoque de animais em 18%, bem como produção agrícola 28% superior aos que estão iniciando suas atividades com o Agroamigo”, afirma o Abramovay, na apresentação do estudo.

40% possuem poupança
A base de dados considera agricultores familiares mais pobres, enquadrados no Grupo B do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com renda anual bruta não ultrapassava, à época, R$ 6 mil. Dois terços dos cerca de 1,6 mil entrevistados recebiam o Bolsa Família, do Governo Federal.

Felipão iguala desempenho de Zagallo

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Cinco treinadores conseguiram comandar a seleção brasileira em duas Copas. São eles: Vicente Feola (campeão em 1958 e eliminado na primeira fase em 1966), Zagallo (campeão em 1970 e 4º em 1974), Telê Santana (eliminado nas quartas de final em 1982 e em 1986), Carlos Alberto Parreira (campeão em 1994 e eliminado nas quartas de final em 2006) e, mais recente, Luiz Felipe Scolari (campeão em 2002 e 4º em 2014).

Apesar das duas goleadas sofridas, nesse Mundial, nos dois últimos jogos, Felipão deixou o comando da Canarinha, nessa segunda-feira (14), como o treinador com melhor desempenho em duas Copas.

Ao lado de Zagallo, Felipão possui uma conquista e um quarto lugar. Mas, supera Zagallo em uma vitória. Nas duas Copas, Felipão comandou a seleção em 14 jogos, com 10 vitórias, dois empates e duas derrotas, além de 29 gols marcados e 18 sofridos.

Árvore causa apreensão aos moradores do José Bonifácio

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Uma árvore está causando apreensão aos moradores do bairro José Bonifácio, na tarde desta terça-feira (15), após praticamente desabar sobre a pista na rua Jaime Benévolo, quase esquina com a avenida Domingos Olímpio.

Moradores informaram ao Blog que já acionaram o Corpo de Bombeiros, que assegurou a retirada da arvora até o fim da tarde.

Eliane Novais quer fortalecimento da segurança hídrica no Estado

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Um a cada quatro funcionários da Cagece é servidor de carreira. A observação é da candidata do PSB ao Governo do Ceará, Eliane Novais, nesta terça-feira (15), durante panfletagem na sede do órgão, no bairro Vila União. Para a candidata, que já ocupou a diretoria da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), o Estado precisa rever suas prioridades, pois, nos últimos anos, “pouco investiu no fortalecimento da segurança hídrica e na ampliação da cobertura de esgoto”.

Segundo a candidata, que esteve acompanhada do engenheiro da Cagece, Sérgio Novais, e do coordenador geral licenciado do sindicato dos Trabalhadores da Água, Esgoto e Meio Ambiente do Ceará (Sindiágua), Jadson Sarto, esse último candidato à Câmara Federal, a Cagece precisa de concurso público com urgência.

“A qualificação dos servidores deve ser permanente, somente assim prestaremos um bom serviço à população. Precisamos de concurso interno e externo para a empresa”, comentou a candidata do PSB.