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BNDES vai financiar obras de infraestrutura por meio do mercado de capitais

“O momento de maior expansão do BNDES com recursos do Tesouro se esgotou, disse, nessa quinta-feira, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Apesar disso, o ministro anunciou, na capital paulista, uma agenda de estímulos para o financiamento de obras de infraestrutura por meio do mercado de capitais. “Estamos em um momento de ajuste, mas temos que olhar para a frente e criar condições para a retomada de investimento e do crescimento para o Brasil continuar no caminho de melhoria e de expansão, que todos nós temos confiança que é o caminho não só que desejamos, mas é o caminho que nós vamos seguir”, disse Levy.

Uma das medidas anunciadas hoje é a redução do custo do crédito, por parte do BNDES, para empresas que emitam títulos de dívidas vinculadas aos projetos financiados pelo banco. O governo estima que o custo do crédito para as empresas participantes possa cair entre um e dois pontos percentuais ao ano.

“Há uma forte demanda reprimida por investimento em infraestrutura no Brasil, nós estamos trabalhando para transformar essa demanda em projetos e investimentos concretos”, disse o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa.

Barbosa acrescentou que o governo deve aumentar o programa de concessão, sobretudo nas áreas de ferrovias e rodovias, mas que os detalhes serão anunciados oportunamente.”

(Agência Brasil)

Câmara aprova MP que aumenta em 10% o limite de descontos na folha de pagamentos

“O plenário da Câmara aprovou hoje (9) a Medida Provisória 661, que, entre outras coisas, aumenta o limite de descontos autorizados pelo trabalhador na folha de pagamentos para incluir despesas com cartão de crédito. Pelas regras atuais, os trabalhadores podem autorizar o desconto de empréstimos, financiamentos ou arrendamento mercantil até o limite de 30%. Com as novas regras, serão acrescidos mais 10% apenas para despesas com cartão de crédito. A MP segue para analise do Senado.

Os deputados também aprovaram na MP dispositivo que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a financiar contratos relativos à compra ou leasing de caminhões com a linha de crédito Pró-Caminhoneiro do BNDES. Os caminhoneiros autônomos e as empresas de transporte de carga e as arrendadoras com receita bruta de até R$ 2,4 milhões poderão refinar as 12 primeiras prestações a vencerem após a entrada do pedido de financiamento.

O texto da MP aprovada também concede crédito de R$ 30 bilhões ao BNDES, em condições a serem definidas pelo ministro da Fazenda. A cobertura das operações se dará mediante a colocação direta de títulos da dívida pública mobiliária federal, em favor do BNDES, cujas características também serão definidas pelo ministro.

Nas votações das emendas e dos destaques, os deputados aprovaram dispositivo para proibir o BNDES de se recusar a fornecer informações sobre operações de empréstimo com base em sigilo contratual, incluindo empréstimos para obras no exterior. A  emenda aprovada direciona um mínimo de 2,5% dos recursos emprestados pelo BNDES ao custeio de atividades em extensão rural a taxas subsidiadas.”

(Agência Brasil)

STF rejeita liminar que queria suspender PEC que reduz a Maioridade Penal

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“O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (9) pedido de liminar para suspender a tramitação da emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Toffoli entendeu que não há motivos para concessão de medida cautelar para uma matéria que ainda está em fase de discussão. A questão da constitucionalidade será julgada no mérito da ação.

O mandado de segurança foi impetrado pelo deputado federal Cabuçu Borges (PMDB-AP). O parlamentar considera a PEC inconstitucional antes mesmo da aprovação, por entender que o Artigo 228, da Constituição, prevê que menores de 18 anos são inimputáveis.

Ontem (8), a Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para discutir a redução da maioridade. Os trabalhos serão presididos pelo deputado André Moura (PSC-SE). A comissão instalada terá até 40 sessões para debater o assunto e produzir um relatório que será votado pelo colegiado e, posteriormente, pelo plenário da Câmara, em dois turnos de votação. Se aprovada pelos deputados, a proposta será encaminhada ao Senado para apreciação. Para aprovação de uma PEC, são necessários os votos de pelos menos 308 deputados.”

(Agência Brasil)

Brasil é o 42º entre 133 países no Índice Progresso Social

“O Brasil ficou na 42ª posição, em uma lista com 133 países, no Índice de Progresso Social de 2015, elaborado pela fundação norte-americana Social Progress Imperative (SPI). O índice leva em conta três grandes áreas: necessidades humanas básicas, fundamentos de bem-estar e oportunidades. Em uma escala de 0 a 100 em cada área, o Brasil ficou com média 70,89, sendo o mais bem colocado do Brics, grupo econômico formado ainda por Rússia (71ª), Índia (101ª), China (92ª) e África do Sul (63ª).

Na América do Sul, o país ficou atrás do Uruguai (24ª), do Chile (26ª) e da Argentina (38ª). O Brasil subiu quatro posições em relação ao ano passado, quando ficou na 46ª colocação. A Noruega ocupa a primeira posição, com 88,36 pontos, seguida por Suécia e Suíça. A República Centro-Africana está na última posição, com 31,42 pontos, acompanhada der perto por Chade e Afeganistão.

“Na dimensão de necessidades humanas básicas, o Brasil tem desempenho melhor em nutrição e cuidados médicos básicos e tem mais oportunidade de melhorar no componente de segurança pessoal. Na dimensão de fundamentos de bem-estar, o Brasil tem pontuações mais altas no acesso ao conhecimento básico, mas fica para trás no componente de sustentabilidade dos ecossistemas. Na dimensão oportunidade, o Brasil é mais forte em direitos individuais e tem o maior espaço para melhorar no acesso à educação superior”, informa a SPI em seu relatório.

Na categoria de fundamentos de bem-estar, o país teve 76,21 pontos de média, conseguindo nota 96,13 em acesso ao conhecimento básico e 61,49 em sustentabilidade dos ecossistemas. Em necessidades básicas humanas, a média brasileira foi 71,14, alcançando 96,34 pontos no item nutrição e cuidados médicos básicos e 35,55 em segurança pessoal. Na dimensão de oportunidade, o país teve média de apenas 65,33 pontos, conseguindo 75,20 em direitos individuais e 48,05 em acesso à educação superior.”

(Agência Brasil)

Prefeito discute financiamento de programas sociais e de mobilidade no BID

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Nesta quinta-feira, o prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (Pros), cumpriu agenda em Brasília, onde manteve reunião no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ali, ele tratou de projetos que contam com financiamento do banco. Ele atualizou as informações sobre o BRT da Avenida Bezerra que, a partir do próximo dia 18 de abril já terá os ônibus circulando pela faixa central como corredor exclusivo.

Além do BRT da Bezerra de Menezes, o prefeito também tratou do Programa “Cresça com seu Filho”, financiado pelo BID e coordenado pelo gabinete da primeira-dama, Carol Bezerra, e que, segundo Roberto Cláudio, “é um programa de grande impacto social porque permite reanimar todo o programa dos agentes de saúde por conter um grande potencial inovador na atenção à primeira infância”.

O terceiro programa tratado no encontro com o BID foi o Proredes que cuida de juventude e saúde que ainda depende de liberação do Governo Federal, por meio do Tesouro Nacional. No âmbito do município, a prefeitura já conclui todas as etapas que dependem de sua própria ação, como terreno.

O prefeito também finalizou os entendimentos para a conclusão da construção de três postos de saúde, já em obras, mais doze creches e a urbanização da margem esquerda do Rio Cocó, entre a Avenida Paulino Rocha e a BR 116, ações essas também financiadas pelo BID.

(Foto – Divulgaçaõ)

Paulo Diógenes apoia evento LGBT

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O humorista e vereador Paulo Diógenes (PSD) promoverá, a partir das 20 horas da próxima terça-feira, no Teatro Jose de Alencar, o evento beneficente com objetivo de promover a visibilidade LGBT de Fortaleza e ajudar a instituição RSP (Rede Solidariedade Positiva) que trabalha com pessoas com HIV/Aids.

Durante o evento, será lançada mais uma edição da revista Boca e haverá show dos grupos artísticos LGBT “Divas” e “As Travestidas”.

A entrega é a doação de 2kg de alimentos não perecíveis, que serão doados para a RSP, informa o vereador Paulo Diógenes.

Dilma quer tratar protesto de domingo como coisa da rotina democrática

Dilma Rousseff: 'Do I look happy, Mr Obama?'

“O governo não deve repetir no domingo, dia programado para a nova manifestação, a mobilização que fez no dia do protesto de 15 de março, quando Dilma Rousseff convocou os seus principais ministros para permanecerem em Brasília e se reunirem com ela no Alvorada.

Assim como não vai insistir em promover uma entrevista coletiva à noite para comentar a manifestação – o que resultou numa segunda onda de protestos, com um ensurdecedor (para o governo) panelaço.

A ideia é tratar os protestos como rotina de uma democracia. Não vão desprezá-los, mas também não querem, estrategicamente, valorizá-los.

Claro que se, no domingo, milhões forem às ruas novamente, ficará difícil manter uma atitude olímpica, como a pretendida.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Ministério Público Estadual debaterá segurança pública

“O Ministério Público do Estado do Ceará vai realizar, nesta sexta-feira, uma audiência para discutir questões relacionadas à segurança pública. O encontro ocorretá às 9 horas, no 4º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Será abordada especialmente a temática dos homicídios, com destaque para a Capital e a Região Metropolitana. A audiência deve reunir, além de membros do MPCE, juízes, representantes da Polícia Civil, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), do Comando-Geral da Polícia Militar e da Controladoria-Geral de Disciplina e Sistema Penitenciário (CGD).

Na ocasião, um grupo de promotores de Justiça irá apresentar um projeto de articulação interinstitucional com as polícias e o Judiciário. “O objetivo é acelerar a investigação, o processo e o julgamento dos crimes de homicídios dentro dos prazos legais, para que se possa dar uma resposta mais efetiva no âmbito da comarca de Fortaleza”, explica o promotor Manuel Pinheiro. Ele ressalta que existem atualmente quase 11 mil inquéritos ou processos de homicídio na Capital, mas o Tribunal do Júri somente consegue julgar cerca de 40 casos ao mês. “Isso significa que, numa situação hipotética, caso não houvesse mais esses crimes, somente no ano de 2038 seria possível sanar o estoque”, completa o promotor, acrescentando ainda que, segundo os prazos legais, um inquérito deve durar 10 dias se o réu estiver preso, mas, na prática, os trâmites têm se arrastado por cerca de quatro meses.

Outro tema que será destaque na audiência pública desta sexta-feira é a polêmica em torno de uma resolução que o Tribunal de Justiça do Ceará está preparando para ser implementada dentro de alguns meses. A norma, que vem sendo editada por sugestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), diz respeito à obrigatoriedade de realizar audiência de custódia com os detentos num prazo de 24 horas após a prisão. O objetivo é verificar a legalidade da prisão, se houve tortura e se há possibilidade de concessão de liberdade provisória.”

(Com Site do MP-CE)

VI Feira do Livro Infantil de Fortaleza – Sai a lista das 29 editoras selecionadas para o evento

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A cantora Ana Cañas é uma das atrações musicais confirmadas

A Casa da Prosa acaba de divulgar a lista com as 29 editoras selecionadas para participar da VI Feira do Livro Infantil de Fortaleza. A feira ocorrerá de 27 a 30 de maio, na Praça do Ferreira e a participação das editoras é gratuita e tem o intuito de promover as novas publicações e garantir o acesso dos leitores a uma maior diversidade de conteúdos.

Segundo a assessoria de imprensa da feira, a venda de livros na VI Feira terá desconto de até 30%, inclusive nos lançamentos. O objetivo é tornar cada vez mais o encontro de autores e o público um evento acessível com preços das obras mais acessíveis. O volume de vendas no ano passado ultrapassou seis mil livros entre as editoras participantes.

Confira as editoras selecionadas

Academia Juvenal Galeno (CE), Academia Maria Ester de Leitura e Escrita (CE), Acessibilidade e inclusão (CE), Aestrofe (CE), Armazém da Cultura (CE), Asa Editora (SP), Ática (SP), Bagaço (PE), Casa da Prosa (CE), Cortez (SP), Cuca Fresca (SC), Duna Dueto (SP), Edições Demócrito Rocha (CE), Giostri (SP), Imeph (CE), Jangada Literária (CE), Livraria e gibiteria Fanzine (CE), Livraria Feira do Livro ( Cia das Letras, Brink-Book e Zaar) – (CE), Moderna (SP), Oficina Raquel (RJ), Paulinas (SP), Paulus (SP), Premius (CE), R&F Editora (GO), Rovelle (RJ), Scipione (SP), Tupynanquim (CE), Uni Duni (BH) e VieirA & Lent (RJ)

SERVIÇO

* Informações: www.flivrofortaleza.com

* Mais informações – (85) 3252.3343 / 8526-1201.

HSBC está sendo investigado pela Justiça da França

“O banco britânico HSBC anunciou hoje (9) que está sendo investigado criminalmente pela Justiça francesa, pela suspeita de que sua filial na Suíça tenha ajudado clientes a sonegarem dinheiro. A Justiça da França determinou ao banco o pagamento de fiança no valor de 1 bilhão de euros (R$ 3,35 bilhões a preços de hoje), quantia semelhante à imposta ao banco suíço UBS em outro caso de evasão fiscal.

Segundo a diretoria do HSBC, a decisão dos magistrados franceses é infundada, e a cobrança, injustificada, além de excessiva. O banco também informou que recorrerá da decisão, e se defenderá de qualquer processo futuro.

O HSBC é o principal alvo do escândalo conhecido como SwissLeaks, revelado há algumas semanas por vários jornais do mundo, sobre práticas de evasão fiscal em sua filial suíça, nos anos de 2006 e 2007. As informações divulgadas indicam que 8.667 brasileiros tinham contas numeradas no HSBC da Suíça no período.

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) instaurada no Senado para investigar o envolvimento de brasileiros em possíveis casos de sonegação ao Fisco, aprovou hoje convite para que o presidente do HSBC no Brasil, Guilherme Brandão, compareça a audiência pública. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da República já iniciaram cooperação com as autoridades francesas para compartilhamento de informações sobre o caso.”

(Agência Lusa)

Paróquia do Cristo Rei promoverá a Festa da Divina Misericórdia

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A Paróquia Cristo Rei, em Fortaleza, realizará, a partir das 15 horas do próximo domingo, a Festa da Divina Misericórdia. Em sua primeira edição, a paróquia Jesuíta pretende incluir no calendário litúrgico umas das maiores celebrações da Igreja Católica, que tem por objetivo propagar a Misericórdia Divina. A origem vem das aparições e revelações de Jesus à Santa Polonesa, Irmã Faustina Kowalska, que viveu entre 1905 e 1938. A festa foi instituída pelo Papa São João Paulo II.

Para o evento, a Paróquia Cristo Rei preparou uma programação que terá início com o Terço da Misericórdia, Adoração ao Santíssimo, benção solene de quadros e imagens de Jesus Misericordioso. Em seguida, haverá a celebração de missa, às 17 horas. Também será realizada a oração de consagração das famílias.

A cantora católica Elis Barreto, juntamente com grupos de música paroquianos, receberá os fiéis com louvores e cantos da divina misericórdia. Segundo o pároco do Cristo Rei, Padre Resende, a intenção é propagar a Divina Misericórdia.

SERVIÇO

* Paróquia do Cristo rei – Rua Nogueira Acioli, 805, Aldeota.

* Mais informações – (85) 3231-6600 / 8812-7155.

Fortaleza 289 Anos – Secultifor e a programação

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O secretário municipal da Cultura, Magela Lima, confirmou para o Blog toda a programação em comemoração aos 289 anos de Fortaleza. Ele destacou o show de Vanessa da Mata, segunda-feira, no aterrinho da Praia de Iracema.

Magela Lima também falou sobre obras da Secultifor como a tão aguardada reforma do Teatro São José que, segundo diz, vai em breve para licitação.

Fortaleza 289 Anos – Sindiônibus promoverá passeio histórico pela cidade

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Dimas Barreira preside o Sindiônibus.

O Sindiônibus vai promover, dia 19 próximo, um passeio histórico em comemoração aos 289 anos de Fortaleza. Com apoio do Sest/Senat e da Cepimar, a entidade disponibilizará ônibus articulado para 130 pessoas, que será monitorado pelo historiador e turismólogo Gerson Linhares.

O passeio circulará por alguns pontos como o Centro histórico, Praça do Ferreira, Museu do Transporte no Sest Senat, Avenida Beira Mar, Ponte dos Ingleses, Catedral, Mercado Central, Forte Nossa Senhora da Assunção, Passeio Público, entre outros. A ordem é despertar no fortalezense interesse e respeito por seu patrimônio histórico.

SERVIÇO

* Os interessados em participar do passeio devem se inscrever no site www.sindionibus.com.br.

Reitor anuncia como vai ser o processo de sua sucessão na UFC

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O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, retornou, nesta tarde de quinta-feira, de Brasília. Ele foi anunciado como novo titular da Secretaria de Educação Superior do MEC.

Jesualdo Farias, em conversa com o Blog, deu detalhes sobre como vai ser o processo da sua sucessão na UFC. Um processo, segundo o ainda reitor demorado e que terá sua renúncia oficial na próxima reunião do Conselho Universitário.

Vaccari nega que vá deixar a secretaria de Finanças do PT

“Ao depor hoje (9), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, disse que até o momento não houve nenhuma indicação do partido para que ele se afaste da Secretaria de Finanças e Planejamento. “A avaliação que [faço] hoje é que tenho apoio do diretório nacional para continuar na Secretaria de Finanças”, disse. Segundo Vaccari, cabe ao diretório do PT uma eventual decisão de afastá-lo. “Serei secretário de Finanças até o dia em que o diretório nacional assim quiser”, respondeu ao ser questionado se iria continuar no cargo.

Vaccari é suspeito de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, de acordo com delatores da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Eles afirmam que o tesoureiro intermediou doações de propina em contratos com fornecedores da Petrobras. No depoimento, o tesoureiro do PT negou aos parlamentares que tenha recebido doações ilegais para o partido, e disse não ter tratado de finanças com ex-executivos da Petrobras que o citaram em depoimentos de delação premiada.

Vaccari disse aos integrantes da CPI que não participou do comitê financeiro do PT nas eleições presidenciais de 2010 e 2014 e não arrecadou recursos para as campanhas. Segundo ele, desde 2006, a Secretaria de Finanças do partido deixou de ser responsável por financiar campanhas. “É importante ressaltar que os recursos do PT são utilizado em eleições quando são eleitorais; quando em conta partidária, são usados na manutenção do partido”, disse.

Houve momentos de tensão durante o depoimento do tesoureiro. O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) se irritou com respostas indiretas e repetidas, e deixou o plenário. No início da reunião, houve tumulto depois que ratos foram soltos no plenário.”

(Agência Brasil)

BNB e SDA acertam R$ 310 milhões para o Pronaf 2015

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O secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA), Dedé Teixeira, e o superintendente estadual do Banco do Nordeste, João Robério, acertaram, nesta quinta-feira, durante reunião no auditório da SDA os primeiros detalhes para o planejamento e as ações na área da agricultura familiar e outros projetos como as cadeias produtivas de apicultura, ovinocapricultura e piscicultura, sendo 10 no total de cadeias produtivas.

De acordo com técnicos do BNB, programas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) devem receber um aporte de cerca de R$ 310 milhões neste ano.

O encontro de trabalho reuniu ainda representantes das coordenadorias de projetos da SDA e contou com a presença do presidente da Ematerce, Antonio Amorim, Ceasa e Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace). Projetos como o Paulo Freire, São José III, crédito fundiário, entre outros, deverão receber incremento de investimentos para os próximos quatro anos.

A partir de agora, serão definidas reuniões setoriais entre os técnicos da BNB e e coordenadorias da SDA para fechamento dos acordos, apoios técnicos e investimentos para os referidos programas.

Bancada cearense quer manter Idilvan no FNDE

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O novo coordenador-geral da bancada cearense em Brasília, José Airton (PT), iniciou, nesta quinta-feira, trabalho par manter Idilvan Alencar na presidência do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Idilvan e cearense e entrou na gestão do ex-ministro Cid Gomes.

“vamos fazer um trabalho para que  ele seja mantido”, disse para o Blog o parlamentar, destacando que já conta com o apoio do líder do Governo na Câmara, José Guimarães., e de demais  líderes como Domingos Neto, do Pros, e André Figueiredo, do PDT.

José Airton adiantou estar marcando uma audiência com o vice-presidente e articulador político MIchel Temer e com o ministro da Educação, Renato Janine, para tratar do assunto.

“É importante Idilvan ser mantido, porque ele é um quadro técnico, resoluto e de alta capacidade. Seria fundamental para o governo federal e para o Ceará”, destacou Jose Airton.