Blog do Eliomar

Últimos posts

Transpetro é condenada por terceirização ilícita de trabalhadores

“A Petrobras Transporte (Transpetro) foi condenada por terceirização ilícita de trabalhadores e terá de substituir por concursados os terceirizados que atuam em funções previstas no Plano de Cargos e Salários. Além disso, a subsidiária da Petrobras desembolsará R$ 1 milhão — a título de indenização por dano moral coletivo — como punição pela violação dos direitos difusos dos trabalhadores. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao negar recurso da empresa, que já havia sido condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho na 19ª Região (Alagoas).

A condenação foi baseada no artigo 37 da Constituição Federal, que prevê a obrigatoriedade do concurso público, e na Súmula 331 do TST, que disciplina a terceirização de mão de obra. Com a decisão, a empresa deverá contratar 43 concursados para substituir terceirizados em vários setores na sua operação de Alagoas — do administrativo até os serviços de mecânicos especializados.

O ministro Vieira de Mello Filho (foto), relator do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, disse que a liberdade de contratar e de exercer atividade econômica — como defendeu a Transpetro — deve observar o respeito à pessoa humana. Segundo o ministro, a terceirização abusiva ‘‘tem destroçado categorias sindicais, implicado a redução de patamares salariais e de condições asseguradas em normas coletivas para categorias historicamente sólidas e, mais grave, vitimado trabalhadores terceirizados com acidentes de trabalho e doenças profissionais em proporções alarmantes’’.”

(Agência Brasil)

Conselho Monetário Nacional fixa em 4,5% meta da inflação para 2016

“O Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou o estabelecimento da meta de inflação para 2016 em 4,5%, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Como ocorre habitualmente, poderá haver variação de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.

A meta de inflação é sempre fixada com dois anos de antecedência pelo CMN na reunião de junho. Esse percentual tem sido mantido desde 2005.

A meta de inflação definida pelo conselho tem de ser cumprida pelo Banco Central. Quando isso não ocorre, a autoridade monetária precisa informar, por carta, ao Ministério da Fazenda, os motivos do não cumprimento da meta.”

(Agência Brasil)

Copa 2014 – Última rodada de classificação para o “mata-mata”

“Os torcedores já conhecem seis dos oito confrontos da próxima fase da Copa do Mundo. Hoje (26) termina a primeira fase do torneio, com as últimas definições dos classificados e dos cruzamentos na fase “mata-mata”.

Das oito seleções envolvidas nas partidas desta quinta-feira, apenas a Bélgica sabe que sua estadia no Brasil vai continuar, pelo menos, por mais alguns dias. Já classificados, os “Diabos Vermelhos”, como são chamados os belgas, enfrentam a Coreia do Sul, às 17 horas (horário de Brasília), em São Paulo. Para eles, um empate basta para confirmar a primeira colocação do Grupo H. Os sul-coreanos têm um trabalho mais difícil. Precisam vencer os belgas por uma boa diferença de gols e torcer para que a Argélia não vença a Rússia, no mesmo horário, em Curitiba.

Os argelinos avançam com um empate caso a Coreia do Sul não vença por mais de dois gols de diferença. Mas, se não quiserem sofrer calculando o saldo de gols, basta vencer a Rússia e garantem a vaga. Os russos vão tentar tirar a vaga dos africanos e só a vitória interessa. Além de vencer, precisam torcer para que a Coreia do Sul não vença a Bélgica.

No Grupo G, a situação é mais simples, porém mais polêmica. A Alemanha e os Estados Unidos se enfrentam às 13 horas (horário de Brasília), no Recife. As duas seleções têm quatro pontos e um simples empate classifica ambas, com alemães em primeiro e norte-americanos em segundo. Uma derrota, dependendo da diferença de gols e da outra partida do grupo, ainda classifica as duas seleções.

A situação da Alemanha é mais confortável. Com saldo positivo de quatro gols, poderia perder por dois gols de diferença que, ainda assim, teria muitas chances de passar de fase, mesmo que em segundo lugar. Já os Estados Unidos não podem se dar ao luxo, pois estão apenas com um gol de saldo.

Na outra partida, no mesmo horário, em Brasília, Portugal e Gana se enfrentam em um roteiro dramático. As duas seleções precisam vencer para levar a vaga e torcer para que haja um vencedor no outro jogo. Com um empate, os dois times morrem abraçados, independentemente do que ocorrer na Arena Pernambuco.”

(Agência Brasil)

 

Sobral caminha para ter um aeroporto regional

veveu

O projeto do aeroporto regional de Sobral (Zona Norte) entrou na pauta da Secretaria da Aviação Civil, em Brasília. Ao custo de R$ 45 milhões e com pista de 2 mil metros de extensão. O local escolhido fica a cerca de 10 quilômetros da sede.

O prefeito Clodoveu Arruda (PT) esteve com a área técnica da Secretaria e acertou detalhes burocráticos do projeto. O aeroporto deve ser efetivado para receber voos não somente de Fortaleza, mas também de Jericoacoara e Parnaíba (PI).

Eleições 2014 – Projeto da refinaria volta às paradas

103 2

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (26):

O secretário de Infraestrutura do Ceará, Adahil Fontenele, informa: terá reuniões de trabalho nesta sexta-feira (27), em Brasília, com setores do governo federal e Petrobras. Hora de tratar do planejamento das obras da futura refinaria de petróleo do Ceará.

Ele garante que o projeto está entre prioridades da estatal e que o calendário prevê inicio das obras para o primeiro trimestre de 2015. O empreendimento é da ordem de US$ 8 bilhões. Questões burocráticas e detalhes técnicos permeiam esse meio de campo agora.

Já foram tantas promessas em torno da refinaria, que muitos até duvidam. Há até quem lamente esse tipo de investida aparecendo, por coincidência, em ano eleitoral.

Sem apoio da base de Dilma, Eunício Oliveira abrirá palanque para Aécio no Ceará

142 2

euniciodilma

Ontem com Dilma…

eunicoaecio

… hoje com Aécio Neves.

O senador Eunício Oliveira comunicou à cúpula do Governo Federal que o PMDB abrirá o palanque no Ceará para o histórico rival petista, PSDB, após falta de acordo entre PT, Pros e PMDB para lançar Eunício como pré-candidato da aliança ao Governo do Estado. A informação foi confirmada, nessa quarta-feira (25), pelo vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena (PMDB).

Conforme o vice-prefeito, o senador informou ao ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e, posteriormente, ao presidente nacional do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer, que, diante da falta de apoio do PT no Ceará, a alternativa do partido é se coligar ao PSDB e a outros adversários petistas. Nessa quarta-feira, Eunício aguardava reunião com o pré-candidato do PSDB Aécio Neves, em Brasília, mas o encontro não foi confirmado até o fechamento da matéria.

A expectativa do PMDB é formar chapa com o ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) como candidato ao Senado. Ao cargo de vice, o PR deve indicar o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa. Segundo Gaudêncio, a principal indefinição é quanto ao Senado, pois Tasso é cotado para ser o vice-presidente de Aécio Neves.

O governador Cid Gomes, durante reunião do Pros com aliados, nessa quarta-feira, evitou comentários sobre a relação entre PMDB e PSDB. Já o irmão do governador e secretário da Saúde, Ciro Gomes, voltou a comparar Eunício com uma “biruta de aeroporto que a cada momento está buscando uma direção”.

Ciro disse ainda que a chapa que reunirá PR, PSDB e PMDB, excetuando a candidatura de Tasso, “é a chapa ideal”, referindo-se à fragilidade das candidaturas. O presidente estadual do PT, De Assis Diniz, afirmou não ter conhecimento sobre o encontro de Eunício com Mercadante e julgou serem boatos as informações.

Palanque

O PMDB ainda não definiu de que forma o palanque deve se estabelecer em relação ao apoio a Dilma Rousseff (PT) e/ou a Aécio. Mesmo assim, o PSDB cearense já manifestou a condição de que a aliança com o PMDB deve priorizar a candidatura de Aécio. “Não podemos adiantar os termos da negociação”, pontuou Lucena, sem descartar a possibilidade de palanque duplo. “Em política, tudo é possível”, frisou o peemedebista.

Tasso e Roberto Pessoa se reuniram na terça-feira (24), mas as posições da aliança, segundo Pessoa, só serão anunciadas no próximo dia 30. Nessa qiarta-feira, Tasso juntou correligionários para discutir estratégias.

O secretário-geral do PMDB, João Melo, disse que o PMDB se reúne nesta quinta-feira (26) para definir alianças e tratar das articulações de Eunício em Brasília. O encontro devia ter acontecido nessa quarta-feira, mas, por causa de reuniões – inclusive com a cúpula da sigla e com Aécio – o senador não retornou para o Ceará a tempo.

Os peemedebistas têm evitado falar de relações partidárias. “O PMDB não vai ficar refém de pressões”, disse Gaudêncio Lucena, referindo-se a articulações do Pros para evitar a perda de aliados para o PMDB. Eunício, que, por muito tempo, reiterou o apoio a Dilma e chegou a fazer críticas a mudanças nas articulações partidárias nos estados, passa a se beneficiar da quebra da verticalização definida pelo STF.

Eunício, Tasso, Roberto Pessoa, Luiz Pontes (presidente do PSDB-CE) e Chiquinho Feitosa (DEM) devem se reunir nesta quinta-feira em Fortaleza para discutir formação de chapa.

(O POVO)

Policiais civis bilíngues fazem segurança da Copa em Fortaleza

Policiais civis com fluência em inglês, espanhol e alemão trabalham na segurança de integrantes da Fifa, do Comitê Olímpico e da CBF, em Fortaleza, durante a realização de jogos na Arena Castelão. Para a partida de domingo (29), entre Holanda e México, duas equipes de inspetores bilíngues farão a escolta das autoridades estrangeiras.

“São essas ações que mostram que a Polícia Civil do Ceará está capacitada para qualquer evento”, comentou a vice-presidente do Sinpol/CE, Ana Paula, ao lembrar que na Copa das Confederações, no ano passado, o Ceará foi o único Estado onde a Polícia Civil realizou esse tipo de trabalho.

STF autoriza trabalho externo para José Dirceu

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nessa quarta-feira (25) o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a trabalhar durante o dia em um escritório de advocacia em Brasília. Dirceu vai prestar serviços no escritório do advogado José Gerardo Grossi, em Brasília. Ele vai ajudar na pesquisa de jurisprudência de processos e na parte administrativa com salário de R$ 2,1 mil. A jornada é das 8h às 18h, com uma hora de almoço.

Os ministros aceitaram recurso da defesa contra decisão do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que rejeitou a autorização em maio, por entender que Dirceu e os demais apenados não cumpriram o mínimo de um sexto da pena para terem direito benefício. O ex-ministro foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto. Com base no entendimento, José Dirceu nem chegou a ter o benefício autorizado.

Ao divergir de Barbosa, a maioria do plenário concordou com o voto do relator das execuções penais dos condenados, ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, não é necessária a exigência de um sexto da pena para que o condenado em regime semiaberto possa deixar a prisão durante o dia para trabalhar.

Segundo Barroso, a jurisprudência sobre o assunto é antiga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o entendimento contrário não pode ser alterado somente para os condenados no processo do mensalão. “A negação ao direito ao trabalho externo para reintroduzir a exigência do prévio cumprimento da um sexto da pena vai ao desencontro das circunstâncias do sistema carcerário de hoje.”

(Agência Brasil)

Começa a batalha eleitoral no Ceará

89 3

Apesar de não anunciar o nome do candidato, a reunião do Pros, na noite desta quarta-feira (25), no Hotel Oásis Atlântico, na Avenida Beira Mar, marca o tom da campanha eleitoral no Ceará. O secretário da Saúde do Estado, Ciro Gomes, anunciou o rompimento do adversário político Eunício Oliveira, pré-candidato pelo PMDB, com a presidente Dilma. Segundo Ciro, o PMDB no Ceará estaria apoiando o tucano Aécio Neves.

Nos bastidores da reunião, o ex-senador e ex-governador Tasso Jereissati era apontado como provável candidato ao Senado na chapa peemedebista. No entanto, Jereissati se mantém na disputa para a vice de Aécio Neves.

A reunião do Pros também foi marcada pelas presenças do deputado estadual Ronaldo Martins (PRB) e do deputado federal Genesias Noronha (Solidariedade), esse último bastante ligado a Eunício Oliveira.

De fato, as eleições no Ceará este ano prometem muitas surpresas.

Prefeitura inscreve para bolsistas

Essa é do site da Prefeitura de Fortaleza:

A Prefeitura de Fortaleza, através da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação, lançou, nesta quarta-feira (25), edital para seleção de 34 bolsistas que atuarão como agentes de inclusão digital nos telecentros de Fortaleza. As inscrições estarão abertas de 1º a 31 de julho de 2014. A bolsa, no valor de R$ 241,50, é concedida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) e tem vigência de oito meses.

Para se inscrever o candidato deve ter entre 16 e 28 anos, possuir ensino médio completo ou estar cursando ensino fundamental ou médio. A carga horária semanal é de 30 horas, sendo duas horas diárias dedicadas à participação no Curso de Formação de Monitores do Telecentros.BR, oferecido pela Rede Nacional de Formação para Inclusão Digital.

São características desejáveis dos candidatos: liderança; capacidade de comunicação e diálogo; trajetória de envolvimento participativo na comunidade; capacidade de mobilização; afinidade/disposição para lidar com as tecnologias; capacidade de interpretação de textos. A comissão de seleção será formada por 3 (três) representantes da Citinova.

SERVIÇO

As inscrições devem ser realizadas nos telecentros, nos seguintes endereços:

* Associação Cearense dos Trabalhadores – TIROL
Rua Santa Rosa, 551 – Jacarecanga
Tel.: (85) 8628-6709

* Movimento Emaus Amor e Justiça – Pirambu Digital
Rua Nossa Senhora das Graças, 1097 A – Pirambu
Tel.: (85) 8600-2519

* Escola Yolanda Queiroz
Rua Sabino Borges, 864 – Alto da Balança
Tel.: (85) 9998-1556

* Liga Desportiva do Campo do América e Adjacências
Rua José Vilar, 581 – Meireles
Tel.: (85) 8685-8521

* Sociedade Comunitária Habitacional Estrada da Urucutuba
Estrada da Urucutuba, 1594 – Grande Bom Jardim
Tel.: (85) 3497-5898 / 8659-3735

* Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim – Centro Paulo Freire
Rua Pitangueira, 102, Canindezinho – Bom Jardim
Tel.: (85) 8862-6281

* Associação em Movimento da Grande Fortaleza – COMOV
Av. Dedé Brasil, 3482 – Serrinha
Tel.: (85) 3471-3287

* Biblioteca da Regional III
Avenida Senador Fernandes Távora, esquina com a Rua Raimundo Ribeiro
Bairro Autran Nunes
Tel.: (85) 3452-9131

* Associação de Moradores Ação e Trabalho do Parque Santa Maria
Travessa Tiradentes, 63 – Parque Santa Maria (Grande Jangurussu)
Tel.: (85) 8565-1247

* CITINOVA ou Casa de Cultura Digital
Av. Pe. Antonio Tomás, 342, esquina com a Rua Visconde de Mauá – Aldeota
Rua Pacajus (Casa Amarela) – Praia de Iracema.
Tel.: (85) 3224-5405

O edital e a ficha de inscrição podem ser acessados no site da Citinova.

Fortaleza tem média de quase 60 mil por jogo

Nos quatro primeiros jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, em Fortaleza, a Arena Castelão recebeu 237.737 torcedores, uma média de 59.435 torcedores por partida. Desse total, 70,25% são turistas, sendo 39,75% estrangeiros. Os números da FIFA e do Ministério do Esporte foram divulgados pelo secretário Especial da Copa 2014 no Ceará, Ferruccio Feitosa, nesta quarta-feira (25). Também participaram a secretaria extraordinária da Copa de Fortaleza, Patrícia Macêdo; o coordenador da Ciops e do Centro Integrado de Comando e Controle Regional, tenente-coronel Kennedy Lopes; o vice-presidente da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), Arcelino Lima; e o diretor jurídico da Infraero, Francisco Siqueira.

“Nós estamos muito satisfeitos com os resultados que tivemos até agora. Os números estão comprovando nossas expectativas. Estamos registrando movimentação turística no estádio cinco vezes maior que a registrada na Copa das Confederações. A Arena Castelão foi classificada como excelente por 88,37% das opiniões registradas em avaliações na internet. Estamos mostrando nossa estrutura e potencial para todo o mundo, isso significa crescimento, movimentação turística e geração de emprego e renda”, aponta Ferruccio Feitosa.

(Secopa)

Fagner ainda procura iphone esquecido em táxi

130 2

fagner

O cantor e compositor cearense Raimundo Fagner ainda procura o iphone esquecido em um táxi que o conduziu ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, há cerca de 10 dias, quando o artista cumpria agenda de shows em Maceió.

Fagner pede que qualquer informação sobre o seu aparelho eletrônico seja comunicada ao número de telefone (85) 3261 3447.

Nicolle Barbosa afirma ser “pré-candidatíssima”

167 5

nicole

Em artigo enviado ao Blog, a pré-candidata do PSB ao Governo do Ceará, Nicolle Barbosa, afirma desconhecer a sinalização de um “acordão” da oposição, que sacrificaria a candidatura do PSB no Estado. Confira:

Desconheço totalmente esse “acordão” que porventura possa unir o presidente Nacional do PSB, Eduardo Campos, ao PMDB cearense. O senador Eunício Oliveira personifica o mesmo PMDB do Renan, do Sarney e do Temer, representando, portanto, a velha política do atraso, do patrimonialismo e do fisiologismo, tão nociva ao país e por isso tão combatida por Eduardo e Marina.

Continuo pré-candidatíssima ao Governo do Estado do Ceará trazendo um novo projeto, que renova a tão monopolizada política em nosso Estado, um projeto baseado em um sério Plano de Governo pautado nas demandas da sociedade civil que não suporta mais a forma como os políticos tradicionais vêm fazendo política, sem resultado positivo para a coletividade e voltada apenas para os seus próprios interesses.

A depender de minha coragem, juventude e determinação prossigo a caminhada de construir a Nova Política, junto com a sociedade civil do Ceará rumo à vitória. Quero um Ceará mais justo, mais igual e mais desenvolvido para as próximas gerações, quero um Nordeste unido em torno dos grandes projetos da Região.

Se, porventura, alguém decidir que não poderei participar do processo eleitoral, impedindo que o povo do Ceará tenha a opção de uma terceira via séria e comprometida com o interesse público, esse alguém vai arcar claramente com o ônus de impedir um novo caminho de desenvolvimento ao nosso Estado.

É preciso cuidar para que o Ceará já tão mal tratado não vire um negócio lucrativo para beneficiar um pequeno grupo de sócios individualistas que se utilizam do poder para aumentar sua fortuna pessoal, contribuindo pelos seus maus exemplos para o aumento da criminalidade na República e a onda de violência insuportável em todas as cidades.

Planos de saúde – Sancionada lei que promete mais garantias aos usuários

Saiu publicada hoje, no Diário Oficial da União, uma alteração na Lei nº 9.656 que torna obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras de planos de saúde e seus prestadores de serviços. De acordo com o texto, a inclusão de qualquer prestador de serviço de saúde como contratado, referenciado ou credenciado implica compromisso com os consumidores quanto à sua manutenção ao longo da vigência dos contratos. A substituição do prestador é permitida, desde que seja por outro prestador equivalente e mediante comunicação aos consumidores com 30 dias de antecedência.

A lei prevê que a condição de prestação de serviços de atenção à saúde no âmbito dos planos privados por pessoas físicas ou jurídicas, independentemente de sua qualificação como contratadas, referenciadas ou credenciadas, serão reguladas por contrato escrito, estipulado entre a operadora do plano e o prestador de serviço.

Condições

O documento deve estabelecer com clareza as condições para a execução do serviço, expressas em cláusulas que definam direitos, obrigações e responsabilidades das partes, incluindo:

– o objeto e a natureza do contrato, com descrição de todos os serviços contratados;
– a definição dos valores dos serviços contratados, dos critérios, da forma e da periodicidade do seu reajuste e dos prazos e procedimentos para faturamento e pagamento dos serviços prestados;
– a identificação dos atos, eventos e procedimentos médico-assistenciais que necessitem de autorização administrativa da operadora;
– a vigência do contrato e os critérios e procedimentos para prorrogação, renovação e rescisão;
– as penalidades pelo não cumprimento das obrigações estabelecidas.

* A lei entra em vigor após 180 dias de sua publicação oficial.”

(Agência Brasil)

Clube Náutico promove o “Arraiá de São Pedro”

Pedro-Jorge-Medeiros

O Náutico Atlético Cearense vai promover nesta sexta-feira, a partir das 21 horas, o seu “Arraiá de São Pedro”.

Além da decoração caprichada, com muita bebida e comida típica, o clube apresentará como atrações os grupos Simbora, Os Januários e Caribbean Kings.

Quem faz o convite é o xará do santo, o presidente do clube, Pedro Jorge Medeiros.

Decon de Sobral orientará lojistas sobre responsabilidade solidária

O Decon de Sobral (Zona Norte) vai realizar uma audiência pública para tratar da responsabilidade solidária de fabricantes e lojistas em caso de vício de produtos. Será a partir das 10 horas, no auditório do Tribunal do Júri, localizado no Fórum de Sobral (Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300). A iniciativa é da promotora de justiça e coordenadora da unidade, Juliana Cronemberger de Negreiros Moura.

A ideia de articular uma audiência surgiu a partir das constantes reclamações sobre vendedores que estariam se negando a atender demandas de vícios de produtos, alegando que essa obrigação seria somente do fabricante. No entanto, o Artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que a responsabilidade é solidária, ou seja, os dois respondem pela reparação do dano.

O Ministério Público pretende melhor informar todos os participantes da cadeia de consumo acerca da responsabilidade solidária. Na ocasião, também será apresentado o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), que vem sendo utilizado pelo Decon de Sobral desde novembro de 2013.

(Site do MP-CE)