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STF julga quarta-feira trabalho externo de condenados no mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quarta-feira (25) o julgamento dos recursos dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que tiveram o trabalho externo cassado pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa.  A semana também será marcada pela despedida de Barbosa, que vai se aposentar e deixar a Corte.

Com a liberação dos recursos para julgamento pelo novo relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, o plenário vai julgar os recursos do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-deputado federal Romeu Queiroz e do ex-advogado Rogério Tolentino. Também será julgado o pedido do ex-deputado José Genoino para voltar a cumprir prisão domiciliar.

Na terça-feira (17), Barbosa renunciou à relatoria da Ação Penal 470. O ministro alegou que os advogados dos condenados passaram a atuar politicamente no processo, por meio de manifestos e insultos pessoais. O presidente do Supremo citou o fato envolvendo Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-deputado José Genoino. Na semana passada, Barbosa determinou que seguranças do STF retirassem o profissional do plenário.  Os recursos só chegaram ao plenário depois de redistribuídos para Barroso.

A defesa dos condenados que tiveram trabalho externo cassado aguarda o julgamento dos recursos protocolados contra a decisão de Barbosa pelo plenário do STF. No início deste mês, em parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a revogação da decisão que cassou o benefício de Dirceu e Delúbio Soares.

O procurador considerou acertado o entendimento de que não é necessário o cumprimento de um sexto da pena, firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para Janot, não há previsão legal que exija o cumprimento do lapso temporal para concessão do trabalho externo a condenados em regime semiaberto.

(Agência Brasil)

Provas do IFCE ainda não iniciaram em escola no bairro Damas

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Com quase duas horas de atraso as provas do concurso para servidores técnico-administrativos do Instituto Federal do Ceará (IFCE) ainda não iniciaram na escola Castelo Branco, no bairro Damas. Centenas de candidatos passaram a assinar um documento para que as provas de conhecimentos gerais e específicos sejam anuladas.

As provas estavam marcadas para as 16 horas deste domingo (22), com duração de quatro horas. Após 30 minutos de atraso, os candidatos foram avisados que teriam a tolerância de meia hora, depois do encerramento do tempo oficial da entrega das provas. Mas somente parte das provas chegou à escola, o que aumentou a insatisfação dos candidatos. O concurso oferece vagas para 22 cargos de níveis fundamental, médio e superior.

Pré-selecionados do ProUni têm de ficar atentos a horários das instituições

Os estudantes pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até terça-feira (24) para confirmar as informações prestadas na inscrição nas instituições de ensino. Os candidatos devem ficar atentos, pois, nesta segunda-feira (23), jogam Brasil e Camarões, às 17h, em Brasília. Para evitar contratempos, o candidato deve verificar na instituição os horários e o local ao qual deve comparecer para aferir as informações.

A lista dos pré-selecionados está disponível na página do ProUni. Caso perca o prazo, o estudante é automaticamente retirado do processo. Na página do ProUni, está disponível uma lista com a documentação necessária.

(Agência Brasil)

Cagece e Sindiagua definem acordo coletivo

foto sindiagua

Após cinco rodadas de negociação, os trabalhadores da Cagece aprovaram por ampla maioria, a proposta do Acordo Coletivo 2014/2015. Com a decisão, os trabalhadores encerraram a campanha salarial deste ano.

A direção do Sindiagua está cobrando o envio da minuta da redação do ACT pela Cagece para que seja feita uma revisão final. O Sindicato lembra que os pagamentos de todos os benefícios serão retroativos a 1º de maio.

Entre as propostas aprovadas no acordo estão o reajuste salarial pelo IPCA de 6,28%, (substituindo o INPC, de 5,82%); vale-alimentação no valor de R$ 34,00 (um reajuste de 11,5%); inclusão da nova cláusula da gratificação natalina que garante, ao final do ano, que cada trabalhador tenha direito a mais oito vales-alimentação. Com isso, no mês de dezembro, a categoria receberá um total de 30 vales-alimentação (o que corresponde a R$ 1.020,00); implantação do vale-cultura; aumento de 10 para 14 anos na idade dos filhos de trabalhadores que têm direito ao auxílio-creche educação; prorrogação do prazo de validade do concurso público da Cagece; gratificação motorista; auxílio-moradia ao funcionário e dependente portador de necessidades especiais; indenização pela utilização de veículos.

(Sindiagua)

Queda de pressão causou desmaio de Cid Gomes

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foto pdt convenção cid

Uma queda de pressão provocou o desmaio do governador Cid Gomes, na manhã deste domingo (22), no ginásio do Náutico, no bairro Meireles, quando o governador participava da convenção estadual do PDT.

Segundo assessores do Palácio da Abolição, Cid Gomes quis retornar para a sua residência, logo após ser medicado no Hospital Geral de Fortaleza (HGF), no bairro Papicu.

Cid Gomes desmaia em convenção do PDT

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foto cid desmaio

Durante discurso na convenção estadual do PDT, na manhã deste domingo (22), no Náutico, o governador Cid Gomes desmaiou, após apresentar tontura e vomitar. Ele foi levado às pressas ao Hospital Geral de Fortaleza (HGF), no Papicu.

Cid Gomes estava ao lado do prefeito Roberto Cláudio; dos pré-candidatos do PROS, Zezinho Albuquerque, Domingos Filho e Mauro Filho; do presidente estadual do PDT, André Figueiredo; do senador Inácio Arruda e do ministro do Trabalho, Manuel Dias.

(com informações do O POVO Online)

Sem Brizola, sem blizolismo

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (22):

E lá se foram dez anos da morte de Leonel Brizola. No Ceará, a única lembrança da data foi uma missa (marcada para a tarde de sábado, 21, na Igreja do Carmo).

O brizolismo não sobreviveu enquanto força política. Com a morte do líder, o PDT virou apenas mais um partido político (entre muitos) sem uma cara, sem uma linha reconhecida pelo distinto público.

Abrigados à sobra do petismo federal, os líderes da sigla nem sequer utilizam os lenços vermelhos em volta do pescoço, um dos símbolos do trabalhismo defendido pelo caudilho.

Barbosa não consegue impedir revisão de seus atos

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (22):

O ministro Joaquim Barbosa, mesmo tendo anunciado sua saída do STF para o fim do mês, depois de perceber que seria impossível reverter o processo de revisão de seus atos (altamente contestados pelo mundo jurídico), viu-se mais uma vez frente a um manifesto assinado por centenas de intelectuais, artistas e juristas denunciando sua forma truculenta de atuar.

Diante das evidências de que seria derrotado pelo plenário do STF renunciou ao cargo de relator dos processos de execução das penas do mensalão. A renúncia foi comentada num artigo de grande repercussão pelo jornalista Luis Nassif (http://goo.gl/R9YQkg).

O ministro Luís Roberto Barroso foi escolhido por sorteio para substituí-lo e passa agora a ser alvo de pressão (http://goo.gl/G608yp). Nos meios políticos e jurídicos há o convencimento de que foi removido um dos focos de tensão mais virulentos da cena política brasileira.

Guimarães diz que “momento de grande instabilidade política” deve acabar quinta-feira

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foto guimarães rádio

Para o pré-candidato do PT ao Senado, José Guimarães, a situação da candidatura do PROS deverá ser resolvida até a próxima quinta-feira (26), quando os partidos aliados em torno do governador Cid Gomes deverão receber uma sinalização do nome ao Palácio da Abolição nas eleições de outubro. Em entrevista na manhã deste domingo (22), ao jornalista Evandro Nogueira, da Verdinha 810, Guimarães reconheceu o “momento de grande instabilidade no Ceará”.

O pré-candidato afirmou que conversou com a presidente Dilma da situação política no Ceará, nesse sábado (21), em Brasília, mas não revelou o conteúdo da conversa. Disse apenas que a presidente Dilma e o ex-presidente Lula estão atentos ao cenário político no Estado, que possui uma disputa entre os aliados da aliança nacional Cid Gomes e Eunício Oliveira.

Guimarães confirmou saber “o caminho que o governador (Cid Gomes) deverá tomar”, mas que não daria informações por uma questão ética.

Projeto acaba com feriado da proclamação da República

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Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados acaba com o feriado de 15 de Novembro, instituído em comemoração ao dia da Proclamação da República. A proposta altera a Lei 662/49, que definiu os feriados nacionais.

O deputado Newton Cardoso (PMDB-MG), autor do Projeto de Lei 6757/13, argumenta que, ao contrário do feriado de 7 de Setembro, que marca a independência do Brasil, a proclamação não teve participação popular e, portanto, não gerou na sociedade o sentimento cívico que há em outras celebrações.

O deputado destaca ainda que algumas celebrações regionais, como o 2 de julho na Bahia (que marca a luta do estado pela independência do Brasil) e o 20 de setembro no Rio Grande do Sul (que celebra o início da Revolução Farroupilha), têm mais apelo popular do que o feriado nacional de 15 de Novembro.

(Agência Câmara Notícias)

Copa 2014 – ONG cobra mais ações sociais da Fifa

foto agência brasil copa

A organização não governamental (ONG) Rio de Paz fez nesse sábado (21) um protesto na Praia de Copacabana em que deu “cartões vermelhos” para a Fifa, cobrando maior contrapartida social na Copa do Mundo. A ONG critica isenções de impostos dadas à entidade que representa o futebol internacional e afirma que o valor desses impostos não pagos chega a R$ 1 bilhão.

“Queremos que ela pegue o dinheiro que pagaria de impostos e invista em quadras esportivas em escolas públicas, por exemplo, ou nas favelas brasileiras. Seria uma forma de dar um retorno ‘padrão Fifa’. A Fifa está manchando sua imagem perante o mundo inteiro”, disse o fundador da ONG, Antônio Carlos Costa.

Doze cartões vermelhos com 2 metros de altura foram posicionados na areia da praia, em frente ao Hotel Copacabana Palace, e cerca de 30 pessoas mostravam cartões menores no ato, que, segundo Costa, não é contra a Copa, mas contra o modo como ela foi realizada, com muitos gastos públicos. No protesto, cartazes comparavam os custos dos estádios e das estruturas com hospitais, escolas e o combate à miséria.

O Departamento de Imprensa da Fifa respondeu que a entidade depende da renda de uma Copa do Mundo para manter seus projetos de desenvolvimento do futebol ao longo dos quatro anos entre uma Copa e outra e que muitas federações nacionais não conseguiriam se manter sem ajuda financeira. A Fifa também afirma que criou um fundo para o desenvolvimento do futebol no Brasil que terá o valor divulgado depois da Copa do Mundo, mas que, inicialmente, tem a aprovação de 20 milhões de dólares. Entre os 108 programas de desenvolvimento do futebol que apoia em todo o mundo, a Fifa informa que há 26 entidades brasileiras.

(Agência Brasil)

Vladimir Putin coloca tropas do centro da Rússia em alerta máximo

O presidente Vladimir Putin colocou em alerta máximo as tropas localizadas no centro da Rússia, disse neste sábado (21) o ministro da Defesa, Sergei Shoigu, um dia depois de o Kremlin ter confirmado o reforço da presença militar na fronteira com a Ucrânia.

As tropas foram colocadas em alerta depois de Vladimir Putin ter ordenado exercícios militares não programados entre este sábado e 28 de junho, disse Shoigu.

O chefe de Estado-Maior do Exército russo, Valeri Gerasimov, disse que mais de 65 mil soldados, cerca de 180 aviões, quase 60 helicópteros e 5 mil unidades de equipamento militar participarão dos exercícios.

A decisão de Vladimir Putin surge um dia depois de o presidente da Ucrânia Petro Porochenko ter decretado um cessar-fogo de uma semana para a região Leste do país, cenário de combates entre forças ucranianas e separatistas pró-russos, que já provocaram centenas de mortos.

Guardas fronteiriços ucranianos disseram que o cessar-fogo está sendo ignorado pelos separatistas pró-russos, que continuam a atacar as forças governamentais no Leste do país.

(Agência Brasil)

Pátria plural

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Em artigo no O POVO deste sábado (21), o médico, antropólogo e professor universitário Antonio Mourão Cavalcante avalia o espírito da Copa e a pluralidade cultural. Confira:

A Copa do Mundo tem trazido uma grande quantidade de turistas para o nosso país, sobretudo para as capitais que sediam jogos desse campeonato. Estes torcedores não apenas assistem o desempenho de suas equipes, mas visitam as cidades, conhecem as pessoas e os costumes dos brasileiros… Enfim, o dia a dia de nosso país. O campeonato ainda está em pleno andamento. A competição nem chegou ao ápice. Os comentários, entretanto, começam a ser emitidos e avaliados.

Somos um país plural. Pleno de contradições. E, por conta disso, as opiniões emitidas podem divergir e até mesmo serem antagônicas. De que Brasil você está falando? Brasil do Norte, amazônico, misterioso, envolvente? Ou do Brasil Nordeste? Pleno de cultura, folclore, belas praias e belezas naturais. Do Sudeste? Sul? O gaúcho de bombachas, churrasco e chimarrão? A diversidade é grande. Mesmo no plano social as diferenças são acentuadas. Encontramos famílias extremamente ricas vivendo ao lado de favelas. Miséria e riqueza no desafio da distribuição. Cidades metrópoles onde os gestores públicos parecem não entender a dinâmica das coisas.

Convenhamos, e nem é preciso entender muito de política para imaginar que essa história de “não haverá Copa” não iria prosperar. Esqueceram que o Brasil é o país do futebol? Nem muito menos aconteceriam manifestações nas ruas com milhares de participantes, na mesma hora em que a seleção disputava partida nos campos de futebol… Só sendo muito ridículo e desconectado da alma brasileira. Vaiar a presidente? Pode! Mas, tinham que escolher os termos. Aqui, rapidamente se transforma vítima em herói. Penso que Dilma ganhou politicamente com estes insultos.

Essa parte raivosa/enfezada da sociedade fica falando no vazio. A população entende outra coisa e tem medo desses vândalos. O tiro da estratégia saiu pela culatra. As evidencias mostram que não dá para misturar – propositadamente – política com futebol. Faltam mais conhecimentos de antropologia no saber desses agitadores oportunistas. De dentro dos estádios, não mais que de repente, o Brasil vira um grande canto à capela. O Hino Nacional soa nas mentes e corações. E tudo é esquecido. Salve a pátria de chuteiras…

PT oficializa candidatura Dilma e quer polarizar com Aécio

foto dilma convenção

O PT nacional homologou a candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff, na tarde deste sábado (21), em Brasília, já visando o segundo turno das eleições de outubro.

Além de tentar vitimizar Dilma Rousseff, no caso das vaias no jogo da Copa, o partido também sinalizou que deverá ignorar as investidas de Eduardo Campos, em uma tentativa de polarizar com o PSDB.

O ex-presidente Lula compareceu ao ato, assim como o governador do Ceará, Cid Gomes.

(com agências)

Copa 2014 – Jogo do Brasil em Fortaleza movimenta aeroportos pelo país

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Na primeira semana da Copa do Mundo, 3,7 milhões de passageiros se deslocaram de avião nos 20 principais aeroportos do país que atendem às cidades-sede e representam 90% do fluxo de passageiros. Os dados são da Secretaria de Aviação Civil (SAC), divulgados nessa sexta-feira (20). O Brasil deve receber 600 mil turistas brasileiros e outros 3,1 milhões de estrangeiros durante o torneio, segundo o Ministério do Turismo.

O dia mais movimentado foi a véspera do segundo jogo no Brasil, na segunda-feira (16), com 501,2 mil circulando pelos aeroportos. A média diária tem sido de 471 mil. No dia seguinte, o Brasil enfrentou o México, na Arena Castelão, em Fortaleza.

O avião é o principal meio de transporte dos brasileiros, revela pesquisa do Ministério do Turismo. Ele corresponde a 60,2% dos entrevistados que manifestaram intenção positiva de viajar pelos próximos seis meses. Entre as capitais monitoradas o destaque é Brasília, com 78,8% dos moradores declarando a intenção de viajar de avião. Na sequência estão as cidades de Belo Horizonte (72,3%), Recife (65,7%) Salvador (62,5%), Porto Alegre (60,2%), Rio de Janeiro (28,3%) e São Paulo (57,3%).

(Ministério do Turismo)