Blog do Eliomar

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Decon de Sobral orientará lojistas sobre responsabilidade solidária

O Decon de Sobral (Zona Norte) vai realizar uma audiência pública para tratar da responsabilidade solidária de fabricantes e lojistas em caso de vício de produtos. Será a partir das 10 horas, no auditório do Tribunal do Júri, localizado no Fórum de Sobral (Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300). A iniciativa é da promotora de justiça e coordenadora da unidade, Juliana Cronemberger de Negreiros Moura.

A ideia de articular uma audiência surgiu a partir das constantes reclamações sobre vendedores que estariam se negando a atender demandas de vícios de produtos, alegando que essa obrigação seria somente do fabricante. No entanto, o Artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que a responsabilidade é solidária, ou seja, os dois respondem pela reparação do dano.

O Ministério Público pretende melhor informar todos os participantes da cadeia de consumo acerca da responsabilidade solidária. Na ocasião, também será apresentado o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), que vem sendo utilizado pelo Decon de Sobral desde novembro de 2013.

(Site do MP-CE)

Sindsaúde promoverá ato em frente ao Hospital Antônio Prudente

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde no Ceará (Sindsaúde) realizará ato em frente ao Hospital Antônio Prudente (Grupo Hapvida). Será nesta quinta-feira, a partir das 6h30min. A ordem é cobrar a celebração da Convenção Coletiva 2014 com os hospitais privados e filantrópicos.

O Sindsaúde tenta negociar com os empresários do setor desde o início do ano, mas sem avanços. A última reunião ocorreu no dia 10 de junho, quando foi oferecida a seguinte contraproposta: reajuste geral de 6% e reajuste sobre os pisos de 7% – sem criação de novos pisos salariais, a exemplo de maqueiro, porteiro e auxiliar de serviços gerais, e também sem a instituição do ticket alimentação.

Além disso, os empresários querem alterar a cláusula da Convenção Coletiva 2013 que proíbe a dobra de plantão, permitindo assim a dobra nas situações de urgência e emergência.

OAB/CE comemora jubileu de prata do advogado Sabino Henrique

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Sabino e Auxiliadora.

O advogado Sabino Henrique, que preside o Instituto Delmiro Gouveia,  ganhará homenagem às 14 horas desta quinta-feira, da Ordem dos Advogados do Brasil, regional Ceará.

Ele completa 25 anos de trabalho e, também, divulgando, com site, as atividades da advocacia e do Judiciário cearenses.

A homenagem, puxada pelo presidente da Ordem, Valdetário Monteiro, ocorrerá na sede da entidade.

(Foto – Geovanne Jinkings)

Prefeitura de Caucaia promove ação para marcar o Dia Nacional do Diabetes

A Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) vai comemorar nesta quinta-feira, das 8 às 12 horas, o Dia Nacional do Diabetes. Haverá uma mobilização, com prestação de serviços, na Praça Fausto Sales. A ação objetiva alertar os moradores para o diabetes, uma doença crônica que, de acordo com dados do Ministério da Saúde, atinge mais de 10 milhões de brasileiros. Os sintomas físicos mais comuns dessa patologia são a fome excessiva associada à perda de peso, muita sede, vontade de urinar, dores nas pernas e má circulação.
Em sua forma mais grave ocorre perda de visão, problemas nos rins, alterações motoras, dores e formigamentos de membros inferiores, impotência sexual, infarto do miocárdio, infecções, sangramentos e amputações de membros inferiores. Esses são alguns dos problemas que a patologia pode provocar, quando não tratada.

UFC – 59 anos de serviços prestados ao País

Com o título “Aos 59 anos, a UFC segue crescendo com o Ceará”, eis artigo do reitor Jesualdo Farias destacando a data. Confira:

Instalada a 25 de junho de 1955, a Universidade Federal do Ceará completa hoje 59 anos. São quase seis décadas de presença na sociedade, formando profissionais para os escalões mais qualificados do Estado e da Região, desenvolvendo atividades de pesquisa, preservando e difundindo nossas manifestações culturais e prestando serviços à comunidade.

Com essa contribuição, a UFC amealhou um invejável patrimônio de credibilidade e de respeito junto aos cearenses. Ao mesmo tempo, constituiu-se em uma das maiores e melhores instituições acadêmicas do País.

O surgimento da Universidade veio coroar um histórico movimento liderado pelo Prof. Antonio Martins Filho e que mobilizou a sociedade inteira. Já então, era claro o entendimento de que somente com base em uma instituição de Ensino Superior seria possível estabelecer condições para nosso Estado se lançar em um processo seguro de desenvolvimento socioeconômico.

O que se seguiu foi a construção paciente e tenaz da Instituição acadêmica, com as sucessivas gestões oferecendo seu contributo, suplantando os desafios próprios de cada ciclo histórico e moldando aquilo que somos hoje – uma universidade em constante expansão, que já marca presença em todo o Ceará e não descuida de investir na qualidade, sem dúvida sua marca mais forte.

Durante meio século, a UFC foi a única instituição federal de Ensino Superior no Estado, atuando unicamente na cidade de Fortaleza. Nos últimos anos, o Ceará conquistou três novas universidades mantidas pela União, enquanto a UFC disseminou seus campi pelas regiões interioranas, implantando cursos em Sobral, Quixadá, Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte.

Mais recentemente, no Município de Redenção, ajudamos a criar a Unilab. Pouco depois, nosso campus na Região Sul se transformou na Universidade Federal do Cariri, que já nasceu grande, com uma variada oferta de cursos e que agregará dois novos campi, em Icó e Brejo Santo.

Enquanto o Campus do Cariri se emancipava, a UFC obteve do MEC autorização para se instalar em mais duas cidades, Crateús e Russas, onde as atividades se iniciam no segundo semestre do corrente ano.

No momento em que recebemos da sociedade o reconhecimento a este esforço, apraz-nos transferir o crédito para o corpo docente e o técnico-administrativo da UFC, bem assim para os nossos alunos, que têm, constantemente, assumido novas responsabilidades, sempre respondendo com entusiasmo, com muito talento e compromisso institucional.

* Jesualdo Farias,
Reitor da UFC.

Frente de Oposição pode surgir pela junção do PSB, PR, PTN, PSDB e PMDB

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O presidente regional do PSB, Sérgio Novais, informou, nesta quarta-feira, que está conversando com as cúpulas do PR, PTN e PSDB em busca de composição política.

Já o presidente estadual do PR, Roberto Pessoa, trabalha, nas últimas horas, para atrair o PMDB do senador Eunício Oliveira para esse bloco.

Em princípio, Nicolle Barbosa está como pré-candidata ao Governo pelo PSB. Assim como Roberto Pessoa, pré-candidato do PR ao Governo.

PSD oficializa apoio à reeleição de Dilma

“O PSD formalizou hoje (25), em sua primeira convenção nacional, o apoio à reeleição da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer (PMDB). A aliança foi aprovada por mais de 94% dos 114 votos de convencionais, durante encontro que ocorreu no auditório da Câmara dos Deputados, em Brasília. Um dos mais novos partidos do país, o PSD tem pouco mais de dois anos de criação,

Mantendo o discurso em defesa por uma campanha eleitoral pacífica, adotado em resposta às críticas de partidos de oposição, Dilma agradeceu o apoio e destacou uma série de motivos para “se alegrar” com a aliança. “Fico feliz de ter ao meu lado um partido que é uma das mais promissoras novidades da política, pela sobriedade, moderação e disposição construtiva, um partido que coloca e busca ampliar consensos, produzir entendimento e buscar novas soluções no momento em que alguns pregam apenas o ódio e confronto”, afirmou.”

(Agência Brasil)

Artur Bruno comanda lançamento de livro em Fortaleza

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O deputado federal Artur Bruno (PT), também professor, vai lançar nesta quinta-feira, às 19 horas, no auditório da Assembleia Legislativa, o livro “Atualidades do Brasil e do Mundo”. A publicação sai pela editora Armazém da Cultura. Bruno escreveu o livro em parceria com o historiador Manoel Sousa e o jornalista Daniel Sampaio.

São 120 temas distribuídos por 15 capítulos abrangendo política, economia, meio ambiente, população, conflitos internacionais, programas sociais, internet e outros assuntos atuais que são cobrados em provas de concursos públicos e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A apresentação será do professor universitário e presidente regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Valdetário Monteiro. O senador Cristovam Buarque *(PDT) assina o prefácio do livro.

Funcap vai mudar de comando

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Do professor Haroldo Júnior, que está deixando a presidência da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), após 30 meses, recebemos nota em que ele faz um  balanço de sua gestão. No lugar de Haroldo, que vai fazer pós-doutorado nos EUA, assume interinamente o também professor Célio Cavalcante. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Nestes dolis anos e meio, meu objetivo sempre foi dar visibilidade à Funcap
como a Fundação de Pesquisa do Pesquisador Cearense independente do seu DNA, seguindo rigorosamente as determinações do Governador Cid Gomes. Estou indo, em julho, para os EUA cumprir meu estágio pós-doutoral em Gestão de Negócios de Inovação no Parque Tecnológico da Universidade do Arizona.

Permita-me uma breve prestação de contas:

1. Gestão com foco na CONTINUIDADE, CONSOLIDAÇÃO e EXPANSÃO dos Programas e Ações de C, T & I, como Política Estratégica de Estado;

2. Foco em Editais [foram lançados e julgados 29 editais], com:
2.1. Avaliação feita por/entre Pares;
2.2. Reconhecimento do Mérito – Qualidade – Excelência da Pesquisa Científica.

3. Ganhos Internos Organizacionais concretos com Reestruturação do
Organograma Funcional da Funcap;

4. A Funcap multiplicou por 3 o valor de seu custeio de manutenção;

5. A Funcap eliminou o trabalho de bolsistas internamente, resposta
aos Tribunais e MP, coisa inimaginável antes pela falta de quadros;

6. A Funcap encerrou o repasse de recursos às Fundações de Apoio:
FCPC – ASTEF – IEPRO – CETREDE;

7. A Funcap se aproximou do TCE CE e reformulou as normas de
prestação de contas, agilizando e tornando mais eficaz e eficiente o uso de recursos para a pesquisa científica;

8. As bolsas acadêmicas de IC, MS e DR passaram a ser pagas
RIGOROSAMENTE no primeiro útil do mês;

9. A Funcap apresenta equilíbrio financeiro para CONTINUIDADE e
EXPANSÃO.

Mais uma vez, grato pela atenção dispensada as minhas demandas aqui na
Funcap. Sou reconhecedor da credibilidade do seu Blog e da sua Coluna Vertical no O POVO junto à comunidade científica do Ceará.

Muito grato,

* Haroldo Rodrigues Jr.

STF abre ação penal contra Garotinho

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“A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu hoje (25) ação penal contra o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) pelo crime de difamação e calúnia. A ação foi movida por Giuliano GIacomo, um dos sócios da empresa GMF, que tem contratos com a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) do Rio de Janeiro.

Em junho de 2010, o parlamentar escreveu em seu blog que a empresa GMF “tem uma péssima fama” em Mato Grosso e que “está sendo acusada pelo Ministério Público de envolvimento em licitações fraudulentas”. Garotinho também disse que a empresa está na lista das 500 maiores devedoras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Por maioria de votos, os ministros entenderam que há indícios que justificam a abertura da ação penal. A defesa de Garotinho alegou ao STF que o texto tinha caráter informativo, por repercutir apenas afirmações dos funcionários da empresa. O deputado responde a outro processo no Supremo sobre o mesmo caso. O processo foi movido por outro sócio da empresa, Hiroshi Matsuyama.”

(Agência Brasil)

Ciro, por que não te calas?!

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Com o título “Dedo sujo de quem raspa em muitos tachos”, eis artigo do escritor e publicitário Ricardo Alcântara. Ele faz a defesa de Marina Silva, da Rede de Sustentabilidade, que sofreu críticas do ex-ministro Ciro Gomes aqui também replicadas. Confira:

Preceito milenar do Oriente adverte: a nação perde o respeito quando os governantes perdem a vergonha. O secretário Ciro Gomes não honra os servidores estaduais de saúde com o exemplo mínimo de sua presença na secretaria que comanda.

De seus deveres não, mas da vida alheia cuida bem: ontem, em encontro da legenda de aluguel da qual faz parte, definiu (se o termo atende) as posições da ex-ministra Marina Silva sobre o agronegócio como “simpatiquinhas, mas mentirosas”.

À ex-ministra que ele agora aponta o dedo, sujo de raspar em muitos tachos, coube o mérito de iniciar políticas públicas ambientais que hoje rendem reconhecimento internacional ao governo para o qual ele oferece os favores de sua vassalagem.

Logo, a “simpática” e “mentirosa”, quando fora investida de responsabilidades públicas, prestou serviços cujas relevância e consistência não pactuam com a pior versão que sempre cabe ao (eternamente licenciado) secretário de Saúde simular.

Ele a acusa de “desconsiderar que o agronegócio paga a conta do nosso país”. Não: o agronegócio paga, e paga bem, a conta desse modelo que está aí, isto sim, porque quem paga a conta de um país é seu povo, trabalhando muito e falando menos.

Com isso, o ultraconservadorismo dos porta-vozes Kátia Abreu e Ronaldo Caiado recebe agora a providência de sua solidariedade a um discurso que além de desonesto, com sua adesão passa a agregar o valor do seu afamado oportunismo.

Alguma novidade? Até pouco tempo, o eternamente licenciado secretário de Saúde rasgava elogios a Marina Silva. Fez o mesmo com Fernando Henrique. Fez até com ACM, babalorixá de “tenebrosas transações”. Faz com todos, ao sabor da ocasião.

Ciro Gomes ataca Marina Silva, a quem quase santificara em outros momentos, porque ela se alia agora a quem lhe deu as contas, o governador Eduardo Campos, e a quem ele tentara esmagar, a liderança do PSB local de Sérgio e Eliane Novaes.

Melhor exemplo do oportunismo que aciona o instinto de preservação de Ciro Gomes não há do que sua relação política com Lula, a quem já definiu como “genial” e “idiota” diversas vezes, alternadamente, de acordo com as obrigações conjunturais.

Quem queira fazer um julgamento isento das posições da Rede Sustentabilidade, à qual Marina Silva deve obrigações programáticas, procure conhecê-la naquilo que ela declara como compromisso e encontrará posições diferentes do que foi dito.

Sem desconhecer a importância que o agronegócio tem para o país, ali se pretende somente submetê-lo a uma agenda de sustentabilidade que em nada transgride ao que é praticado nas nações mais desenvolvidas do espectro democrático.

Saber da relevância com que o agronegócio participa dos percentuais de crescimento não nos obriga a crer que ser a “fazendinha do mundo” é o destino final do país, que precisa diversificar mais os acentos em que apoia seu desenvolvimento.

Estranho, não? Aderido a uma sigla de aluguel, postado, portanto, ao lado de quem faz da vida pública um balcão de negócios, Ciro Gomes declarou seu “nojo” a Marina Silva e confessou “pavor” às suas ideias, “superficiais” e “irresponsáveis”.

Observado sob a perspectiva do que milhares de brasileiros foram às ruas revelar como suas aspirações cívicas, “nojo” tem a nação pelas companhias de Ciro Gomes. E “pavor” ela confessa aos políticos que se movimentam e se resolvem como ele.

*Ricardo Alcântara

Escritor e Publicitário.

Mauro Benevides apela ao Ministério da Integração Nacional por água em Quixeramobim

foto mauro benevides deputado

Nem tudo é Copa. O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) apelou ao Ministério da Integração Nacional para que, por meio do Dnocs, amplie a área de açudagem nas bacias de Acaraú (Litoral Oeste) e Coreaú (Zona Norte).

Segundo o parlamentar, é preciso adotar essa providência, bem como tomar a mesma medida com relação ao açude Fogareiro, em Quixeramobim, para garantir mais água no Sertão Central e, principalmente, o abastecimento do futuro Hospital Regional prestes a ser concluído.

De acordo com Mauro Benevides, o açude Fogareiro conta com apenas nove por cento de sua capacidade, o que exigirá maior liberação de água do rio Quixeramobim. Ele lembra que municípios como Boa Viagem e, particularmente, o distrito de Domingos da Costa, recebem a água do açude Fogareiro.

PPS fará convenção nesta 4ª feira

O PPS fará sua convenção estadual a partir da 17 horas desta quarta-feira, no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa. Hora de homologar os postulantes a cargos proporcionais.

O partido, embora tenha seu presidente regional, Alexandre Pereira, ocupando o cargo de presidente do Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico (Cede), ainda aguardará o nome que o Pros do governador Cid Gomes indicará para sua sucessão.

O PPS vai deixar para segunda-feira a decisão relacionada a governador. Alexandre Pereira quer conversar com o presidente nacional da sigla, Roberto Freire, sobre o cenário nacional e implicações locais.

Domingos Filho, a bola da vez

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Nas últimas horas, o nome do vice-governador Domingos Filho (Pros) para candidato ao governo do Estado. E há uma perspectiva de que o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, acabe ocupando a vice.

Eis o quadro que chegou às mãos do governador Cid Gomes, após pesquisas e, claro, avaliações de marqueteiros.

Seria Domingos Filho o único nome em condições de enfrentar o pré-candidato Eunício Oliveira, do PMDB.

Além de poder de agregação e diálogo, transita bem no PT. E em especial no PT da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins. Ou alguém se esqueceu que a mulher de Domingos, a prefeita de Tauá Patrícia Aguiar, foi secretário do Turismo da Capital na Era Luizianne?

Eleições 2014 – No pleito cearense, é todo mundo esperando todo mundo

Essa é da Coluna Política do O POVO desta quarta-feira, assinada pelo querido jornalista Érico Firmo:

Desde o fim do ano passado, as articulações eleitorais estão a pleno vapor, mas muito se conversa e pouco se decide. Entre os grandes partidos, não há uma só chapa definida. O senador Eunício Oliveira (PMDB) se lançou, mas não tem vice ou candidato ao Senado anunciado. Líder disparado em todas as pesquisas, também não tem um arco de alianças compatível com a força com que a candidatura larga. Tem muitos apoios dentro de partidos, mas não a adesão oficial das legendas, algo que pode se revelar um calcanhar de Aquiles na campanha. O governista Pros nem candidato à sucessão de Cid Gomes tem ainda escolhido, que dirá vice. E Roberto Pessoa (PR) nem sabe se terá candidato.

Para o Senado, Tasso Jereissati (PSDB – foto) não define se concorrerá e Inácio Arruda (PCdoB) pressiona em busca de apoio, até agora sem muito sucesso. A única definição até o momento é o lançamento de José Guimarães pelo PT. Mas há sinais de que muitos aliados – e mesmo gente da cúpula palaciana estadual – não veriam com muita simpatia a postulação. A ponto de não ter havido qualquer sinal de apoio à única candidatura da chapa governista que já colocou o pescoço para fora. Porém, diante da dissidência do PMDB e das pressões nacionais de Eunício, o pequeno Pros não está exatamente em condições de dizer não ao PT, sob pena de se complicar nas alianças locais e em Brasília.

Inácio, por sua vez, parece querer repetir a estratégia bem sucedida de 2006. Conforme informa o colega Eliomar de Lima, o partido fará convenção junto com a do Pros, no domingo, mas só tomará as últimas decisões no fim do prazo, na noite de segunda-feira. O mesmo se deu há oito anos, quando Inácio era azarão na disputa com Eunício para concorrer a senador. O PCdoB fez convenção conjunta, na época, com o PSB, mas só decidiu sua posição dias depois, também no fim do prazo.

Naquela ocasião, deu-se um jogo de blefes. Passou para a história a narrativa segundo a qual Inácio persistiu até o fim e ao PMDB só coube recuar. Cid até conta que disse para Eunício seguir candidato, mas o hoje senador – eleito quatro anos depois – preferiu não arriscar. Anos depois, gente da cúpula do PCdoB reconheceu que Inácio não seria candidato contra tudo ou contra todos. Ele iria recuar, quando Eunício desistiu antes. Quem piscou primeiro perdeu ali.

Agora, porém, há um contexto diferente. O PCdoB e Inácio saíram muito machucados da eleição municipal. A votação para prefeito não esteve à altura de sua história. O partido embarcou numa aventura e comprometeu muito de seu capital político. Fiou-se nas pesquisas favoráveis de antes da eleição e acreditou que, no mínimo, chegaria em boas condições para negociar apoio no segundo turno. O resultado foi o pior da história do partido no Ceará. Ou seja, não há mais margem para errar. Há coisa demais em jogo. A semana será de nervos à flor da pele.

 

Copa 2104 – FIFA elogia Oi por garantir suporte de internet para a imprensa

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A Oi registrou tráfego de 32 terabytes de dados nas redes de mídia e informática fornecidas pela companhia para a FIFA e utilizadas pelos cerca de 20 mil profissionais de mídia credenciados de 113 países para cobrir o evento no País. Isso nos 10 primeiros dias da Copa do Mundo no Brasil. O volume de informações equivale a nove milhões de fotos em alta resolução ou 35 milhões de fotos em resolução normal.

Essa marca já supera o total de dados trafegados nas redes da Copa do Mundo FIFA de 2010 durante toda a competição, fazendo desta a Copa mais conectada da História com recorde de tráfego de dados e confirmando a participação estratégica e essencial da Oi.

A companhia foi selecionada pela FIFA para fornecer conexão de internet e serviços corporativos de telecomunicações nos 12 estádios e locais de transmissão para os profissionais de mídia credenciados que fazem a cobertura de imprensa e noticiam a competição para todo o mundo, além de atender a própria FIFA em suas demandas de telecomunicações.

“Com este recorde de Copa mais conectada, a Oi consolida sua experiência mundial como fornecedora de Telecom em grandes eventos, tanto esportivos, quanto de entretenimento ou conferências internacionais”, afirma José Claudio Moreira Gonçalves, diretor de Operação Centralizada da Oi. A FIFA e Match IT estão elogiando a Oi pelos serviços prestados na Copa do Mundo no Brasil.

PNE – Entidades pedem dois vetos em carta endereçada à presidente Dilma Rousseff

“Entidades que atuam no setor educacional reivindicam o veto de dois trechos do Plano Nacional de Educação (PNE). Em carta à presidenta Dilma Rousseff, pedem que seja excluída do PNE a destinação de parte dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para programas desenvolvidos em parceria com instituições privadas e a bonificação às escolas que melhorarem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O PNE tem prazo até hoje (25) para ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff. O plano estabelece 20 metas para serem cumpridas ao longo dos próximos dez anos. As metas vão desde a educação infantil até o ensino superior, passam pela gestão e pelo financiamento do setor, assim como pela formação dos profissionais. Entre as metas está a destinação anual de no mínimo 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, no prazo de uma década. Atualmente são investidos 6,4%.

Vetos

As entidades pedem o veto ao Parágrafo 4º do Artigo 5º, que inclui na conta dos 10% programas como o Universidade para Todos (ProUni) e o Ciência sem Fronteiras, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As entidades defendem que o investimento seja feito em escolas e universidades públicas. Pelas contas apresentadas na Câmara dos Deputados durante a tramitação do PNE, esses programas equivalem a 0,5% do PIB. A estimativa é que em dez anos alcancem 2% em financiamentos e isenções.

Também pedem a retirada da estratégia 7.36, incluída pelo Senado Federal, que estabelece políticas de estímulo às escolas que melhorarem o desempenho no Ideb, “de modo a valorizar o mérito do corpo docente, da direção e da comunidade escolar”, como consta no texto encaminhado para sanção.”

(Agência Brasil)