Blog do Eliomar

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Projeto autoriza preço diferente para produto pago com cartão de crédito

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo 1476/14 permite aos comerciantes cobrar preços diferentes por mercadorias pagas com cartão de crédito. O texto, do deputado Guilherme Campos (PSD-SP), susta a Resolução 34/89, do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe a prática de preços diferentes para pagamento com cartão ou em dinheiro.

Campos argumenta que a obrigatoriedade de oferecer produtos a um único valor, independente do meio de pagamento, “tem um lado perverso”. Conforme ressalta, o preço tem de embutir as taxas cobradas pelas operadoras de cartão. “Assim, o acréscimo é repartido entre todos os consumidores independentemente do meio de pagamento”, afirma.

Ainda de acordo com o autor, o modelo de preço único estabelece um sistema de subsídio cruzado, em que aqueles que utilizam dinheiro – “em geral os mais carentes de recursos” – pagam por vantagens recebidas por aqueles que usam cartão de crédito. “O consumidor que paga em efetivo não pode arcar com as taxas de manutenção de um sistema de liquidação internacional, como o provido pelas operadoras de cartões”, acrescenta.

(Agência Câmara Notícias)

Copa 2014 – Cônsul do Chile diz que punição foi branda

Em coletiva à imprensa nessa quinta-feira (19), o cônsul do Chile no Rio de Janeiro, Samuel Ossa, achou que a punição do Brasil foi branda aos 88 chilenos detidos na quarta-feira (18) após invadirem o Maracanã. Os torcedores foram processados com base no Estatuto do Torcedor, por invasão e tumulto dentro de instalações esportivas e têm até a meia-noite do domingo (22) para deixarem o país, sem chances de voltar até o fim da Copa, do contrário serão deportados.

“Eles cometeram um erro inaceitável. Como qualquer visita, não podemos por os pés em cima da mesa. Estamos agradecidos às autoridades brasileiras pela compressão e pela facilidade de ter deixado que saiam em 72 horas. Eles teriam que ser presos e deportados, então saiu barato [para os detidos], pois obviamente estar na prisão é o pior que há”, comentou ele. De acordo com o diplomata, a maioria dos chilenos envolvidos reconhece que errou e que merece pagar pelo que fez.

Ossa explicou que além dos chilenos, foram presos um boliviano e um colombiano. Dois dos chilenos detido são residentes no Brasil e continuarão no país, mas não poderão assistir a jogos da Copa. A Embaixada do Chile informou que não arcará com custos de passagens de volta dos chilenos. “Vamos ajudar a contatar as famílias por telefone ou internet para que de alguma forma tenham a possibilidade de cumprir com o prazo da saída”, disse Ossa.

(Agência Brasil)

Copa 2014 – Pesquisador e professor questionam impactos na economia

A Copa do Mundo foi responsável pela geração de 1 milhão de empregos no país, dos quais cerca de 700 mil foram formais. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (19) pelo presidente da Embratur, Vicente Neto, durante palestra sobre Impactos dos Grandes Eventos na Economia Brasileira, no Centro de Mídia da Fifa, na zona sul do Rio de Janeiro.

Para o pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV), Pedro Trengrouse, o valor – se comparado ao Produto Interno Bruto de R$4,5 trilhões é ínfimo. Entretanto, ele acredita que o impacto da Copa na economia brasileira será bem maior que na África do Sul.

De acordo com o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Lamartine da Costa, projeções econômicas sobre impactos de grandes eventos não valem de maneira geral, pois costumam ser superdimensionados. Lamartine defendeu que o modelo de mega eventos atual é insustentável e deve ser repensado.

(Agência Brasil)

Garotos recebem Brazucas no Antônio Bezerra

patrícia macedo brazuca

Alunos das escolinhas de base da equipe do Estação, em Antônio Bezerra, receberam nesta quinta-feira (19) bolas Brazucas das mãos da secretária da Copa de Fortaleza (SecopaFor), Patrícia Macedo.

Os garotos disputaram um torneio de embaixadinhas, no estádio Antony Costa. Com 193 embaixadinhas, o garoto Kemps venceu a competição.

A escolinha atende a 240 famílias, por meio de jovens entre 7 a 20 anos de idade. O treinador José Neto lembrou que o rime já revelou craques para o futebol cearense e também para grandes clubes. Os mais recentes são Osvaldo, atualmente no São Paulo; Rafael, hoje no Herta Berlim; e Roni, do Borussia Dortmund.

Nem tudo é Copa – Fortaleza terá feira de cordéis

klevisson

Nem tudo é Copa!

No próximo domingo, das 19 às 21 horas, a partir das 17 horas, no Espaço Rogaciano Leite Filho (Dragão do Mar), tem Feira de Cordéis. Klevisson Viana e Paulo de Tarso – “O Poeta de Tauá” darão uma canja nas declamações.

Para turistas que visitam Fortaleza, eis aí uma boa chance de conferir um pouco das nossas raízes.

Luizianne buscou apoio de Lula para disputar o Governo

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luizianne lins

Como forma de acabar com o impasse do PT do Ceará entre o PROS do governador Cid Gomes e o PMDB do pré-candidato Eunício Oliveira, a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, buscou apoio do ex-presidente Lula para uma candidatura própria do PT ao Palácio da Abolição. Segundo o jornalista Felipe Patury, da Época, a chapa sugerida por Luizianne seria ela como candidata e José Guimarães como senador.

A ex-prefeita revelou à Época que Lula não acatou a sugestão e que a chapa ideal para o ex-presidente, no Ceará, seria Eunício como governador e ela como senadora. De acordo ainda com Luizianne Lins, Lula não estaria disposto a se meter na disputa no Ceará, mas apoiaria Eunício se tiver que se pronunciar.

Luizianne negou uma reaproximação com Cid Gomes e assegurou não ter interesse em compor chapa com o PROS.

Agora é lei! Reforma ou mudança em prédio, só com laudo técnico

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Agora é lei de fato. Qualquer reforma, mudança ou complementação na estrutura física de um prédio terá que o acompanhamento de profissional e, antes disso, um laudo técnico. Desde o último dia 18, essa resolução da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) passou a ter força de lei, com punições previstas no Código Penal.

O presidente do Conselho de Arquitetos e Urbanistas do Ceará (CAU, Luciano Guimarães, deu detalhes sobre a resolução.

Ele não quis falar sobre a polêmica que surgiu a partir de demolição, aprovada pela Câmara Municipal, da Praça Portugal.

Artur Bruno lançará mais um livro

brunoo

 

Eis o convite que o deputado federal Artur Bruno (PT) manda para o Blog. Trata-se da solenidade de lançamento de mais um livro com sua participação. “Atualidades do Brasil e do Mundo”, elaborado ainda numa parceria com o jornalista Daniel Sampaio e o professor Manoel Sousa.

O lançamento será dia 26, às 19 horas, no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa. Na apresentação, o presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro.

Rádio impedida de funcionar durante o regime militar vai ganhar indenização

“A Rádio Sociedade Marconi receberá indenização da União por ter tido seus equipamentos apreendidos na época do regime militar, bem como por danos morais. A decisão é do juiz federal João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Federal Cível em São Paulo. Os representantes da emissora alegaram que ela operava normalmente até o ato ilegal de cassação de sua permissão de funcionamento, suspendendo consecutivamente o recebimento de lucros e que, por conta disso, teve o fundo de comércio (ligação com uma clientela que adquire um produto ou serviço) esvaído.

A emissora declarou que, além da lacração dos transmissores e das antenas, outros equipamentos e livros contábeis foram apreendidos e posteriormente destruídos devido à má conservação durante a guarda dos objetos. Afirmou também que tudo ocorreu devido à perseguição política a seu representante legal, Dorival Masci de Abreu, que foi deputado federal, cassado pela ditadura militar de 1964.

A rádio solicitou reparação quanto aos custos de equipamentos e acessórios para uma emissora de radiodifusão AM e FM, valores referentes ao fundo de comércio e às indenizações trabalhistas pagas aos profissionais demitidos em razão da suspensão das atividades, aos lucros não recebidos após a cassação da emissora, custo do terreno onde se localizava à empresa que fora posteriormente invadido, juros moratórios sobre o montante da liquidação e do pagamento dos honorários e das custas processuais.”

(Consultor Jurídico)

Região do Cariri virá objeto de disputa eleitoral entre Cid Gomes e Eunício Oliveira

foto cid e eunício
O governador Cid Gomes vai inaugurar neste sábado, no Crato (Região do Cariri), a estátua de Nossa Senhora de Fátima. Foi erguida graças a projeto de lei do deputado estadual Ely Aguiar, que preside o aliado PSDC.
Cid ali estará um dia depois de giro que o pré-candidato a governador pelo PMDB, senador Eunício Oliveira, fará no Cariri.
Nesta sexta-feira, Eunício receberá título de cidadão de Caririaçu e o Crato ganhará título de honra ao mérito por serviços prestados ao município.

CNI/Ibope – Aprovação do Governo Dilma cai de 36% para 31%

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“A avaliação positiva do governo da presidenta Dilma Rousseff registrou queda em junho em relação a março, segundo a pesquisa divulgada hoje (19) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O percentual da população que considera o governo ótimo ou bom recuou de 36% em março para 31% em junho, queda de cinco pontos percentuais. O percentual dos que avaliaram como ruim ou péssimo passou de 27% para 33%. A queda foi maior nas regiões Sul, Norte e Centro-Oeste. A Região Nordeste apresenta o maior percentual de ótimo ou bom: 42%.

A aprovação da forma como a presidenta Dilma governa também registrou queda: passou de 51%, em março, para 44%, em junho.

A confiança na presidenta caiu entre março e junho. Do total, 41% responderam confiar na presidenta e 52%, não confiar. Em março, os percentuais eram de 48% e 47%, respectivamente.”

(Agência Brasil)

Domingos Filho ganha título de cidadão de Caucaia em ato dos mais concorridos

foto domingos filho

O vice-governador Domingos Filho, listado entre pré-candidatos do Pros ao Palácio da Abolição, é o mais  novo cidadão de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza. Ele recebeu da Câmara Municipal o título, nessa quarta-feira, em ato dos mais concorridos. A iniciativa foi do vereador João Campos Gadelha, em reconhecimento à atuação de Domingos Filho “em prol do desenvolvimento daquele município da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF)”.

O prefeito de Caucaia, Washington Goes, falou na ocasião: “O senhor pode ficar ciente é muito querido em Caucaia. Temos certeza que o senhor está preparado para assumir qualquer cargo no Ceará”. Sobre a maciça presença de lideranças na solenidade, o prefeito afirmou: “Isso é a prova que querem o bem para Caucaia e para o Ceará”.

Mas o que chamou a atenção mesmo foi o número de lideranças políticas presentes ao to. O Grêmio Recreativo e Educacional de Caucaia ficou pequeno. Prestigiaram o evento, o ex-governador, Gonzaga Mota; senador Inácio Arruda, os deputados federais (Domingos Neto, André Figueiredo, Paulo Henrique Lustosa, Ilário Marques); os deputados estaduais (Mauro Filho, Sérgio Aguiar, Hermínio Resende, Rachel Marques, Paulo Facó); os secretários estaduais Bismarck Maia (Turismo), Eduardo Diogo (Planejamento e Gestão), Alexandre Pereira (Desenvolvimento Econômico); Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Francisco Aguiar; Conselheiro do TCM, Manoel Veras; Procuradora Geral do TCM, Leilyane Feitosa; Presidente da União dos Vereadores do Ceará, Audic Mota; Vereador de Fortaleza, Acrísio Sena.

Ex presidente da Assembléia Legislativa do Ceará, Antonio Câmara; ex deputados estaduais Ted Pontes, Osmar Diógenes, Francisco Caminha e Ernani Viana; ex deputado federal, Eugênio Rabelo; Valdetário Monteiro (presidente da OAB); Luiz Edson Sales (presidente da Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa); Desembargadora Vera Lúcia Correia; Ricardo Rocha, promotor de Justiça; José Aírton Boris (Sindlojas), Honório Pinheiro (FCDL), Luiz Gastão (Fecomércio); Flávio Saboya (FAEC); João Porto Guimarães (Sebrae); André Montenegro (Sinduscon); Juarez Leitão (Academia Cearense de Letras); Edson Queiroz Neto (Nacional Gás);J úlio Ventura, Naumir Amorim, Chico Pontes; diretor do Sistema Verdes Mares, Ruy do Ceará;

Prefeitos: Patrícia Aguiar (Tauá); Mônica Aguiar (Camocim); Bosco Cigano (Baturité); Nilson Freitas (Palhano); Ivoneide (Pentecoste); Simone Tavares (Caridade); Alexandre (Pacatuba); Átila (Maranguape); Webston (Solonopole); Godofredo (Novo Oriente); Cláudio Pinho (São Gonçalo do Amarante); Nara (Trairi); Expedito Nascimento (Piquet Carneiro); Fernando Assef (Boa Viagem); Elíria (Ibaretama); Manuel Soares (Redenção), Deca (Ibicuitinga); Gois (Apuiarés). Os vice-prefeitos: Cristiane (Baturité); Ceiça (Boa Viagem); Sefas Melo (Guaraciaba do Norte); Paulo Guerra (Caucaia). Ex prefeitos Iara Guerra (Caucaia) e dezenas de vereadores de todo o Estado.

Convenção nacional do PT só terá quatro discursos

“A convenção do Partido dos Trabalhadores que vai oficializar o nome da presidente Dilma Rousseff como candidata à reeleição será enxuta e deve ter apenas quatro oradores neste sábado (21).

Devem falar o presidente nacional do PT, Rui Falcão, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a própria Dilma.

A ideia é que Dilma possa iniciar sua fala por volta de meio-dia, a tempo de o evento receber cobertura na mídia impressa do dia seguinte, domingo (22), pois os jornais concluem suas edições mais cedo no sábado.”

(Congresso em Foco)

Zezinho Albuquerque recebe apoio de vereadores de Fortaleza

Sete vereadores do PROS manifestaram na manhã desta quinta-feira (19) apoio à pré-candidatura de Zezinho Albuquerque ao Governo do Ceará. Em um café da manhã, na residência do pré-candidato, os vereadores Adail Júnior, Antônio Henrique, Elpídio Nogueira, Adelmo Martins, Carlos Dutra, Márcio Cruz e Professor Elói ouviram os argumentos de Zezinho Albuquerque do seu desejo de governar o Estado pelos próximos quatro anos.

O vereador Martins Nogueira não compareceu ao encontro, mas sinalizou apoio. Ele se encontra enfermo.

Eleições 2014 – Eunício diz que conversou com Tasso, mas evita dar detalhes

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O senador Eunício Oliveira, pré-candidato a governador pelo PMDB, disse, nesta quinta-feira, ter conversado sobre sucessão no Ceará. Ele, no entanto, evitou aprofundar o tema, observando que as máquinas oficiais estão funcionando contra sua pretensão. Eunício apregoa parcerias com aqueles que querem construir um novo Ceará.

Eunício Oliveira informou ainda não ter definido data da convenção do PMDB, mas deixou claro que  quer formar uma chapa suprapartidária. Ele fez questão de rebater crítica do ex-ministro Ciro Gomes de que sua candidatura seria movida mais por vaidade do que por desejo de governar. Disse estar mais preocupado com problemas da saúde, o que já tomaria o tempo daqueles que ocupam a área no momento.