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PT vai esquadrinhar decisões de Sergio Moro

O PT vai levantar todos os nove casos que foram alvo da decisão do juiz Sergio Moro de restringir o uso de informações compartilhadas pela Operação Lava Jato com cinco órgãos do governo federal e o Tribunal de Contas da União. A sigla quer saber quem são os citados e que advogados atuaram nos depoimentos agora protegidos pelo juiz. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

No TCU, a avaliação é a de que a decisão que blindou empresas lenientes e delatores plantou uma “semente da nulidade” em casos da corte.

Integrantes da AGU dizem que ações do órgão não usaram provas obtidas pela Lava Jato e, portanto, estariam a salvo da canetada de Moro. Mas há preocupação com os casos em que representa a Fazenda Nacional e o TCU.

Procurada, a assessoria da AGU disse que o órgão não foi intimado da decisão e que não analisou o tema.

(Foto – Marcelo Chello, da Folhapress)

Câmara dos Deputados da Argentina aprova projeto que descriminaliza o aborto

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, nesta quinta-feira (14), por 129 votos a favor, 125 contra e 1 abstenção o projeto de lei que descriminaliza o aborto, em uma sessão histórica que durou cerca de 22 horas e meia.

De acordo com o projeto, o aborto poderá ser feito até 14 semanas de gestação. Depois deste prazo, a interrupção da gravidez só poderá ser realizada em casos de estupro, se representar um risco para a vida e a saúde da mãe e também se o feto tiver alguma malformação “incompatível com a vida extrauterina”.

A votação terminou com aplausos dos deputados que defendiam a interrupção voluntária da gravidez. O texto segue agora para o Senado.

Segundo as estimativas, 500 mil abortos clandestinos são feitos todos os anos na Argentina. Cerca de 60 mil resultam em complicações e hospitalizações. E muitas mulheres – a maioria pobres ou do interior – morrem por causa de abortos mal feitos.

(Agência Brasil)

Jair Bolsonaro vem ao Ceará ainda neste mês

O presidenciável Jair Bolsonaro cumprirá agenda no Ceará, ainda neste mês, informa o coordenador de sua pré-campanha no Estado, Heitor Freire. Isso dentro de um roteiro do pré-candidato pelo Nordeste.

No momento, Freire, também dirigente estadual do partido, fecha com Julian Lemos, vice-presidente nacional do PSL, a melhor data, pois não quer concentrar a programação de Bolsonaro só na Capital.

(Foto – Divulgação)

Fortaleza é sede do Seminário de Cajucultura do Nordeste

A Federação das Indústrias do Ceará é sede do Seminário de Cajucultura do Nordeste. O encontro discutirá, até o fim da tarde de sexta-feira, a queda na produção da castanha de caju e seus derivados, um dos setores que mais empregavam na região. O seminário conta com a presença de produtores e gestores da agricultura de vários estados nordestinos e tem ainda a presença do tucano Raimundo Gomes de Matos, titular da Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

Para o parlamentar do PSDB, requalificar a cajucultura é um dos caminhos para a retomada do emprego. “O fortalecimento dessa cadeia produtiva pode gerar milhares de postos de trabalho, diretos e indiretos, que beneficiarão a sociedade e a economia da região”, sustenta Raimundo Matos.

O presidente da Federação da Agricultura do Estado, Flávio Saboya, destaca que o Brasil já foi vice-líder de exportação de castanha de caju no mundo e, atualmente, não está nem entre os dez maiores vendedores.

Para o Sindicato das Indústrias de Beneficiamento de Castanha de Caju e Amêndoas Vegetais do Estado do Ceará (Sindicaju), esse seminário de cajucultura do Nordeste é a oportunidade de estados produtores discutirem, conjuntamente, os gargalos e as oportunidades do setor, e buscarem soluções efetivas de apoio à revitalização dessa relevante atividade do agronegócio brasileiro.

(Foto – Agência Câmara)

No arraiá dos deputados, só faltou a quadrilha

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O primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho (MDB-MG), organizou uma festa junina suprapartidária em seu gabinete. Foi na tarde de quarta-feira (13).

Muitos parlamentares passaram por lá para experimentar quitutes como doce de leite, canjica, bolo de fubá e paçoca. A confraternização contou até com uma banda de forró que homenageou Luiz Gonzaga.

(Coluna Expresso, da Época/Foto – WhatsApp)

“Ciro e Lula não são duas candidatura antagônicas”, diz Acrísio em resposta a Luizianne Lins

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

O vereador Acrísio Sena, presidente do PT de Fortaleza até o próximo dia 25 (Deodato Ramalho assumirá a partir dessa data), classificou como “falsa polêmica” a cobrança por posicionamento do governador Camilo Santana (PT) acerca do apoio a Lula ou Ciro.

“O governador está fazendo uma gestão exitosa e é o principal quadro do PT no Ceará. A alta do PIB no Estado foi três vezes superior a do Brasil. Reduziu a pobreza, tem a melhor educação do país e, contrariando a realidade dos demais estados, tem suas finanças saneadas, pagando salários e contratos rigorosamente em dia. Quem tem que se preocupar é o candidato da oposição, que terá que justificar o desmonte da União e o caos econômico e social depois do golpe”, afirma o parlamentar.

A reação de Acrísio ocorre no momento em que a deputada federal Luizianne Lins (PT) ameaça ir à convenção petista bater chapa com Camilo. Mas só se Camilo não quiser apoiar Lula.

“Ciro Gomes e Lula não são duas candidaturas antagônicas, mas dois candidatos de centro-esquerda, que se contrapõem à política conservadora, neoliberal e autoritária dos apoiadores de Temer”, acentua o vereador, aconselhando: “O PT precisa compreender e absolver as realidades regionais.”

Polícia e MP deflagram operação contra facções criminosas em 14 Estados

A Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo deflagraram, no início da manhã de hoje (14), operação contra as ramificações interestaduais da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). São cumpridos 59 mandados de busca e apreensão em 14 Estados, além de 75 prisões preventivas de integrantes da facção.

Segundo as investigações, a cúpula do grupo mantém contato com bandidos em outros estados, atuando no tráfico de armas e drogas. Em São Paulo, a facção tem 10,9 mil integrantes, mas, no restante do país, o número de participantes cresceu seis vezes nos últimos quatro anos. Houve aumento de 3 mil membros para pouco mais de 20 mil em 2018.

Depois de São Paulo, os estados que concentram o maior número de integrantes do PCC são Paraná (2.829), Ceará (2.582) e Minas Gerais (1.432). Este último, sofreu uma série de atentados contra ônibus e ataques contra postos policiais na semana passada. A facção conta ainda com membros em outros cinco países: Bolívia, Colômbia, Guiana, Paraguai e Peru.

De acordo com as investigações, a expansão do PCC culminou na reação de gangues locais, que se aliaram ao Comando Vermelho, iniciando uma guerra que atinge principalmente os estados do Norte e do Nordeste do país.

As investigações tiveram início em junho de 2017, quando o líder máximo da facção, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, foi mantido isolado pela sexta vez no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) do presídio de Presidente Bernardes, motivo pelo qual Marcola não figura entre os procurados na operação.

(Agência Brasil)

Estudantes do Fies terão até 18 meses para quitar dívida com escolas

Os estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que estiverem devendo às instituições de ensino nas quais estão matriculados poderão negociar o parcelamento da dívida em até 18 meses, de acordo com resolução publicada nessa quarta-feira (13) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no Diário Oficial da União.

Segundo o FNDE, até o ano passado, era preciso estar quite para fazer a renovação do contrato do Fies. Agora, o estudante terá que pelo menos ter feito a negociação do pagamento antes da renovação.

Além disso, o FNDE fixou em 30% da parcela o valor máximo que poderá ser cobrado por mês. Ou seja, se um aluno atrasou o pagamento de uma mensalidade de R$ 100, ele poderá pagar até R$ 30 junto com a próxima parcela mensal.

O Fies é um programa do governo que financia mensalidades em instituições privadas de ensino a condições especiais.

As regras publicadas hoje valem para os valores pagos para as instituições de ensino pelos estudantes que não têm financiamento de 100%. Eles devem pagar todos os meses uma parte da mensalidade às instituições.

A partir deste semestre, para evitar cobranças abusivas, o Ministério da Educação (MEC) determinou que os pagamentos passem pela Caixa Econômica Federal, antes de serem transferidos para as instituições privadas de ensino.

A resolução estabelece que a renegociação será operacionalizada pela internet. O agente financeiro terá 120 dias para criar e disponibilizar esse portal, por meio do qual o estudante poderá solicitar a renegociação e a instituição de ensino, validar o pedido. O estudante que deixar de pagar uma mensalidade já é considerado inadimplente e deve buscar a renegociação.

De acordo com o FNDE, a expectativa é que as renovações dos contratos do Fies sejam feitas a partir de agosto. Por ser um dado que cabe a cada instituição de ensino, a autarquia diz que não tem o número total de estudantes atualmente em atraso.

Financiamento máximo e mínimo

Também hoje foram publicadas as resoluções que tratam da garantia de pelo menos 50% de financiamento pelo Fies e do teto de R$ 42.983,70 por semestre. Ambas medidas foram anunciadas na semana passada pelo ministro da Educação, Rossieli Soares.

O limite foi estabelecido para que cursos com mensalidade de R$ 7 mil possam voltar a ser financiados pelo programa – que havia reduzido o teto para R$ 5 mil. Com isso, estudantes de medicina, por exemplo, que se enquadrem nas regras do Fies poderão contar com o benefício.

Segundo o ministro, o piso foi fixado para tornar o Fies mais atraente. Até este semestre, o sistema podia calcular o percentual da mensalidade que seria financiado conforme a renda do estudante e outros critérios. O financiamento poderia chegar a 8%, por exemplo.

As regras valem a partir do próximo semestre. Os estudantes que contrataram o Fies com porcentagem inferior a 50% poderão pedir para entrar na nova regra.

As mudanças foram feitas no chamado Fies público. Neste ano, 100 mil vagas serão ofertadas nessa modalidade, com juro zero e financiadas diretamente pelo governo. As vagas são destinadas a estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos, ou R$ 2.862.

(Agência Brasil)

Prefeitura de Fortaleza deflagra operação para fiscalizar estacionamentos

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A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) deflagra, a partir das 10 horas desta quinta-feira, a Operação Hora Fracionada. O  objetivo é garantir que os estacionamentos particulares cumpram a Lei Municipal nº 10.184/14, que dispõe sobre o serviço de guarda de veículos. A ação conta com um efetivo de 18 fiscais, que percorrerão cerca de 200 estabelecimentos, em diversos pontos da cidade.

A fiscalização terá início pelo Centro e verificará se a cobrança pelo serviço está sendo feita de forma fracionada, proporcional ao tempo utilizado, se o valor cobrado aos motociclistas equivale a um terço do aplicado aos carros de passeio, e se o estabelecimento destina a quantidade obrigatória de vagas para idosos e para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Segubndo a Agefis, os estacionamentos particulares que estiverem atuando em desacordo com a legislação receberão um auto de infração com advertência para que se regularizem no prazo de 30 dias. Após esse período, se persistirem na infração, os estabelecimentos poderão ser multados. A punição será definida conforme o porte do estabelecimento e a reincidência.

TCU aprova com ressalvas contas de Temer

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez quatro alertas, 24 ressalvas e 22 recomendações, ao se posicionar a favor da aprovação das contas do presidente Michel Temer, no exercício de 2017. Em sessão realizada ontem, o TCU enfatizou a deterioração fiscal do país nos últimos anos e projetou uma possível paralisação da máquina pública diante da dificuldade de cumprir o teto de gastos. O julgamento sobre as contas do governo é uma atribuição do Congresso, para onde o parecer do TCU será encaminhado.

O ministro relator, Vital do Rêgo, afirmou que a regra de ouro — na qual o governo não pode contrair dívidas para pagar despesas correntes — “poderá não ser cumprida em 2018, ante a insuficiência prevista de R$ 182 bilhões, podendo alcançar R$ 307 bilhões em 2020”. “A trajetória de crescimento das despesas primárias obrigatórias da União, especialmente das previdenciárias, em razão da limitação imposta pelo teto dos gastos e a manutenção do elevado patamar de renúncia fiscal comprimem a capacidade de investimento do governo, o que dificulta a retomada do crescimento da economia”, afirmou o relator.

A projeção de ampliação nas despesas previdenciárias e de pessoal, nos próximos anos, segundo Vital do Rego, “compromete os recursos destinados ao custeio da saúde, da educação e da segurança, além dos investimentos e do funcionamento da máquina pública”. O ministro destacou que, embora o resultado fiscal de 2017 tenha sido melhor que no ano anterior, percebe-se uma franca expansão no endividamento e uma deterioração do quadro fiscal do Brasil a partir de 2013. O déficit primário em 2017 foi de R$ 118,4 bilhões, uma melhora em relação aos R$ 159,5 bilhões do exercício de 2016.

(Agência Estado)

Rodrigo Maia e ACM Neto divergem sobre apoio a Ciro Gomes

O presidente nacional do DEM, ACM Neto, não teria nenhum problema se seu partido reforçar o palanque do presidenciável Ciro Gomes. Pelo menos não por questões ideológicas – de fato, em política esse elemento saiu de moda faz tempo.

Mas, segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, vê enormes dificuldades na aliança. Ele teme que a composição com o PDT traga ônus ao partido entre seu eleitorado, historicamente conservador.

(Foto – Reprodução de TV)

O encontro histórico de Donald Trump com Kim Jong Un – O que virá depois

Confira o editorial do O POVO desta quita-feira, com o título “Cúpula de Singapura”. Aborda desdobramentos do encontro histórico entre Donald Trump (EUA) e Kim Jong un (Coreia do Norte).  

O encontro histórico ocorrido nesta terça feira, 12, em Singapura, entre os presidentes Donald Trump, dos Estados Unidos, e Kim Jong Un, da Coreia do Norte, terminou de maneira surpreendente com um gesto simbólico de apaziguamento, pouco esperado, entre dois antagonistas que há apenas três meses se insultavam mutuamente e ameaçavam mandar o mundo pelos ares. O desconcerto não deixou de ser flagrado entre aliados tradicionais de Washington, e na própria oposição interna à Casa Branca. Trump gabou-se de ter conseguido o que Obama não obteve. E seu colega coreano saiu do encontro carregando os epítetos de “muito talentoso” e “ótimo negociador”, aplicados pelo interlocutor, destacados, mais ainda, por ser “tão jovem”.

O que provocou tamanha reversão de expectativa? O próprio estilo de Trump, direto, pragmático e focado numa visão de comerciante em busca de um bom negócio. Na verdade, um documento de apenas duas páginas revela a concisão de quem não está disposto a “jogar tempo fora” e ser muito objetivo. Mas, é ilusório imaginar que tudo foi uma questão de “feeling”. Os dois não se exporiam a um espetáculo que pudesse redundar em grande fracasso, sem uma forte negociação subterrânea, prévia. Supostamente, isso é o que deve ter acontecido, e o encontro foi só o gesto simbólico para passar a mensagem política.

Os Estados Unidos estão loucos para sair de enrascadas onerosas, e passar a gastar o dinheiro – que já lhe faz falta internamente – apenas no que for estritamente compensatório para seus interesses. Já se conscientizam de que não podem mais bancar a posição de polícia absoluta do mundo, cabendo-lhes agora serem mais seletivos na escolha das áreas que são essenciais para a manutenção de sua retaguarda estratégica. Por isso, estão se retirando, em ordem, da Ásia, área de predominância da China.

A Coreia do Norte, por sua vez, sabe que necessita aliviar os gastos militares para dedicar-se mais à melhoria das condições internas de seu povo, mas tem de ter uma garantia de que não tentarão impor de fora outro regime, como fizeram com o Iraque, a Líbia e outros países do Oriente Médio. Ter a bomba atômica como autodefesa é a melhor garantia, parece ser a conclusão óbvia de Pyongyang. Não é impossível que se possa ter uma Coreia do Norte com soberania respeitada, mantendo o arsenal nuclear atual, mas congelado. Ao mesmo tempo, faria algumas concessões na área econômica para investidores estrangeiros, como o próprio Trump aventou. Nada disso está explícito no comunicado preliminar, obtido agora, mas, há esperanças fundadas de que algum passo positivo de desanuviamento foi alcançado.

Confira a série de reportagens do O POVO – A incerteza do silêncio

Antes de ser preso, um dos acusados da chacina das Cajazeiras se exibia em uma das comunidades do Grande Jangurussu. Na rua, além de desfilar com armas ao lado de outros criminosos da Guardiões do Estado (GDE), o rapaz se vangloriava dos feitos cruéis da facção. Numa dessas conversas sobre terror à calçada, o homem revelou que no canal da Babilônia a facção havia “desovado sete corpos”.

Pessoas que, de repente, sumiram do convívio de favelas como Gereba, Babilônia, São Cristóvão, Unidos Venceremos e Conjunto Palmeiras.

Sem constrangimentos, o criminoso contou de uma mulher que estava grávida e os traficantes se incomodaram com o que ela estaria falando na comunidade e fora dali. Entre os corpos estariam, também, rivais de outra facção, suspeitos de “deduragem”, bandidos que haviam desrespeitado “o crime” e gente com as quais a quadrilha cismava ou tinha interesse em se apossar de algo delas. Como casas ou moto.

Ao ser preso, depois de se recuperar de um tiro por resistir à investida de policiais militares, o rapaz se calou sobre o suposto os sete desaparecidos do canal Babilônia. E a polícia decidiu não fazer incursão no local.

Uma fonte policial, ouvida pelo O POVO, não ignora a chance de a história macabra ter fundamento. Ela afirma que a demanda envolvendo as facções é tão difusa e aumentou tanto de 2015 para cá, que dificilmente haverá uma investigação específica sobre alguém que desapareceu na periferia de Fortaleza. “Agora, infelizmente, é a fase da repressão”.

A não ser que a investigação esteja ligada a um crime de repercussão que exija do Estado resposta midiática. Muitas das ocorrências, afirma a fonte, vão para a vala comum e não passam da superficialidade de boletins de ocorrências. Isso, quando há registro.

Na região do Grande Jangurussu, onde o integrante da GDE ostentou a narrativa sobre os corpos no canal, pessoas desaparecerem. Um policial conta que moradores dali já chegaram a informar que cadáveres são enterrados por trás do terreno do Centro de Triagem de Resíduos Sólidos, no sopé do antigo lixão de Fortaleza.

A fonte observa que, por medo de ser executada ou ter alguém da família morta, ninguém vai à delegacia fazer um BO sobre o sumiço de um parente ou um vizinho. O mais comum é a família da vítima abandonar a casa ou ser expulsa da favela após o desaparecimento.

No caso do sumiço de pessoas envolvidas com o tráfico, dificilmente serão reclamados nas delegacias, na Defensoria Pública ou na Secretaria da Justiça do Ceará.

O POVO perguntou, por e-mail, à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) quantos inquéritos foram instaurados de 2015 para cá, ano do fim da “pacificação” entre as facções, para apurar casos de pessoas desaparecidas vítimas da guerra pelo território do tráfico de drogas. A SSPDS não informou.

Também foi perguntado quantos registros os órgãos da SSPDS fizeram de pessoas desaparecidas no Gereba, Unidos Venceremos e Babilônia, na região do Grande Jangurussu. Também não foi respondido.

O POVO opta por não revelar nomes, inclusive o do integrante da facção que contou sobre os corpos no canal da Babilônia, para proteger fontes e testemunhas.

Atenção com as famílias

De acordo com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha os parentes dos desaparecidos têm direito:1. Saber do paradeiro do ente querido2. Receber tratamento digno por parte das autoridades, instituições e comunidades3. Conseguir o reconhecimento jurídico4. Ter apoio no enfrentar da incerteza5. Saber como mitigar o impacto econômico6. Dignificar a memória do desaparecidoFonte: Comitê Internacional da Cruz Vermelha NÚMEROS NO RIO7.937 desaparecimentos foram registrados pelo Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid)4.861 foram solucionados, com atuação direta ou não do Plid

4% os desaparecidos são do sexo masculino70% são pessoas entre 12 e 34 anos52% são indivíduos de cor “preta e parda”. 23.74% são brancos66,5% dos desaparecimentos são por motivo indeterminado14% têm como causa do sumiço o conflito intrafamiliar6% são relacionados à perda de contato voluntário3,4% relacionados à ausência denotificação de óbito3% estão ligados ao transtorno psíquico2,72% dos desaparecimentos têm como causa ao uso de drogas

Mais sobre o assunto

*Ministério Público do Rio faz diagnóstico sobre desaparecidos

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*O POVO – Repórter Demitri Túlio)

Cliente constrangido após apresentar nota considerada falsa em supermercado será indenizado

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Os “Mercadinhos São Luiz” foram condenados a indenizar, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, um empresário que foi constrangido quando apresentou no caixa da loja uma cédula identificada como falsa. A decisão, do juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, titular da 3ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (11), informa a assessoria de imprensa do TJCE.

O magistrado explicou que um credor de débito, ao receber alguma cédula que presuma ser falsa, pode recusar o recebimento. Entretanto, se for uma empresa, compete a seus funcionários realizarem a diligência adequada para a abordagem do cliente. “Não se mostra razoável que a identificação da cédula se realize em locais públicos, à vista de todos, de modo a se evitar algum constrangimento para a pessoa que forneceu, notadamente porque essa situação de cédula falsa pode não ser do conhecimento do devedor, não podendo haver nenhuma situação de constrangimento”, observou.

O juiz concluiu que o estabelecimento, ao receber a cédula e observar que era falsa, fez abordagem ofensiva. “Penso que a promovida [Mercadinhos São Luiz] realizou uma situação suscetível de responsabilidade civil porque presentes conduta comissiva culposa (abordagem de identificação de cédula falsa no caixa da loja, e não em recinto privativo), resultado danoso (constrangimento causado no cliente pela abordagem pública) e nexo de causalidade (da conduta narrada causou o resultado obtido)”, afirmou.

O Caso

O empresário conta nos autos (0123658-26.2017.8.06.0001) que, no dia 18 de setembro de 2016, ao se dirigir a um dos caixas de pagamento da loja localizada na avenida Barão de Studart, apresentou uma nota de R$ 100,00. Na ocasião, a atendente, simplesmente olhando a cédula e agindo de forma grosseira, recusou o recebimento e disse tratar-se de nota falsa. As pessoas que se encontravam na fila do caixa começaram a ficar inquietas e passaram a olhar para ele. Então o consumidor indagou a atendente sobre o método utilizado para verificar a legalidade da nota, explicando que havia sacado a cédula em terminal de banco. Ele foi informado que não havia um método, mas apenas o aspecto visual.

Outro funcionário checou a nota e também a rejeitou, expressando, em voz alta, que era falsificada.
Diante do constrangimento, o empresário solicitou declaração do estabelecimento sobre a recusa da nota, o que não foi aceito pelo gerente. Assim, o consumidor chamou uma viatura de polícia e abriu uma ocorrência. O cliente informou que situação lhe causou danos morais pelo sofrimento e violação de sua imagem perante um estabelecimento que frequentava quase diariamente, expondo-o a uma imputação criminosa. Por conta disso, ingressou com ação na Justiça pedindo reparação dos danos morais.

Na contestação, os Mercadinhos São Luiz afirmaram que: as cédulas verdadeiras possuem 12 características de segurança que podem ser auferidos a olho nu, razão pela qual uma eventual ausência ou imperfeição desses elementos autorizam o não recebimento da cédula; a nota deixada pelo cliente não dispõe de muitos elementos de segurança que deveriam constar nela, como marca d’água e microimpressões; treina os funcionários constantemente e a recusa pela empresa foi legítima, não havendo que se falar em ocorrência de dano passível de indenização.

Ao analisar o caso, o juiz ressaltou que os Mercadinhos São Luiz deveriam ter encaminhado o consumidor a uma sala privativa e repassado, educadamente, a informação de que o dinheiro que estava sendo ofertado possuía vários sinais de falsidade que havia identificado, de modo a proporcionar, ao portador, o direito de se dirigir a quem lhe entregou aquela nota para eventual ressarcimento.

Mas, ao contrário disso, o magistrado constatou que toda a abordagem foi feita na fila do caixa, com a presença também do gerente, onde todos os funcionários “se preocuparam, tão somente, em demonstrar que eram capazes de identificar o aspecto da falsidade da cártula, não havendo nenhuma prudência quanto a imagem do requerente [consumidor] perante a todos que o cercavam”.

CDL disponibilizará telões para jogos da Seleção Brasileira na Praça do Ferreira

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza vai disponibilizar telões na Praça do Ferreira, no Centro. O objetivo é dar aos que circularem pela área, em ritmo de compras, a chance de conferir os jogos da Seleção Brasileira.

Nesta quinta-feira, já haverá telão no local para que os torcedores possam acompanhar a cerimônia de abertura da Copa da Rússia, informa o presidente da CDL, Assis Cavalcante.

A medida, além de simpática, deve contribuir para que o fluxo de compradores no Centro não sofra prejuízos durante o certame.

DETALHE – Claro que o torcedor poderá aproveitar e tirar do fundo da gaveta aquela sua camisa da Canarinha.

Senado aprova testes de visão e audição em alunos de escolas da rede pública

O Senado concluiu a votação do projeto que obriga o poder público a oferecer exames visual e de audição aos alunos do ensino fundamental de escolas públicas. A proposta já tinha sido aprovada na semana passada, mas precisava de um turno suplementar, que foi confirmado nessa quarta-feira (13). Como foi alterado pelos senadores, o texto segue novamente para análise da Câmara.

O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para prever que as ações para identificar e corrigir problemas visuais e auditivos deverão ser priorizadas. Como deveres do Estado, além da educação escolar pública nos diferentes níveis, deverá ser considerada a necessidade de se fornecer recursos ópticos não ópticos e aparelhos auditivos para as crianças.

Objeto de discussão mais aprofundada na última votação, a matéria foi aprovada de forma simbólica na tarde de hoje. Na semana passada, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu a aprovação do texto. “Esse é um projeto muito importante, porque obriga o exame de vista para todos os alunos do ensino fundamental, exame a ser realizado logo no primeiro semestre. Quem foi prefeito, quem foi vereador, sabe da importância de garantir o acesso, e os professores e educadores, de garantir isso aos alunos da escola pública”, argumentou.

Ex-ministro da Saúde, o senador José Serra (PSDB-SP) também apoiou a proposta. “Em saúde, o que é caro é custeio, não é o investimento. Esse projeto supõe investimento, que é ter os equipamentos, mas o custeio é muito barato. Trata-se de uma questão de organização no plano nacional e tem um papel fundamental em relação aos mais pobres e aos mais jovens”, disse.

Após retornar de uma viagem ao Japão, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), também ressaltou a importância da medida. “É uma coisa muito triste, porque lá eles estão classificando as nossas crianças como autistas em algumas escolas. Então é preciso fazer esses testes aqui”, afirmou.

(Agência Brasil)

Ceará perde com gol nos acréscimos e mantém agonia no Brasileirão

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O Ceará desperdiçou uma grande chance de reagir no Brasileirão, na noite dessa quarta-feira (13), em pleno estádio Independência, em Belo Horizonte, quando saiu na frente do Atlético Mineiro, aos 33 minutos do segundo tempo, com gol de Naldo. Pior, além de levar o gol de empate, três minutos depois, com Roger Guedes, o Vozão permitiu a virada do Galo, nos acréscimos, por meio de Luan.

Com o resultado, o Atlético assumiu a vice-liderança do Brasileirão, enquanto o Ceará segue a agonia de ainda não ter vencido na competição, após 12 rodadas.

A Série A do Campeonato Brasileiro somente voltará com suas rodadas, após o término da Copa do Mundo, quando o Ceará receberá o Sport, no Castelão, dia 18 de julho.

(Foto: Reprodução)