Blog do Eliomar

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Copa 2014- Fortaleza ganha voo direto para a Alemanha

O Ceará vai passar a ter, a partir desta sexta-feira, o seu primeiro voo regular para a Alemanha, fazendo o trajeto Frankfurt–Fortaleza–Frankfurt. Operada pela Condor Flugdienst, e captada pelo Governo do Estado por meio da Secretaria do Turismo, será a segunda ligação direta e regular com a Europa (o voo para Lisboa, pela TAP, opera ininterruptamente há cerca de 20 anos).

O voo vai operar todas as sextas-feiras, com o número 5038, da Condor, e chegará no Aeroporto Internacional Pinto Martins às 15h15min, vindo da cidade alemã. Fará o caminho de volta às 16h45min. A capacidade total da aeronave utilizada (um Boeing 767-300) é de 259 passageiros, de diferentes nacionalidades, divididos em três classes tarifárias: turística, executiva, e primeira classe, com 206, 35 e 18 assentos, respectivamente.

O voo inaugural virá com a capacidade máxima, e voltará para Frankfurt levando 237 pessoas. Na chegada, haverá batismo da aeronave na pista de pouso, solenidade de recepção e coletiva de imprensa com a presença do secretário do Turismo, Bismarck Maia, e o gerente regional para a América do Sul, José Luiz Cruz Martins, na área de desembarque.

DETALHE – Cerca de 17 mil torcedores alemães são aguardados para o jogo da equipe contra Gana, marcado para as 16 horas de sábado, na Arena Castelão.

TSE manda prefeito e vice de Canindé reassumirem cargos

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Crisóstomo reassume nesta 6ª feira o cargo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através de decisão monocrática do Ministro João Otávio de Noronha, determinou o imediato retorno do prefeito e vice-prefeito de Canindé, Celso Crisóstomo (PT) e Paulo Justa (PR), respectivamente. A decisão foi comunicada à presidente do TRE do Ceará, desembargadora Iracema do Vale, às 18h53min dessa quarta-feira, que determinou a imediata comunicação ao juiz eleitoral de Canindé.

O prefeito e o vice-prefeito foram afastados dos cargos no último dia 04 de junho, por decisão do TRE/CE. Por maioria de votos (3×2), o tribunal entendeu que o prefeito Celso Crisóstomo estaria inelegível e assim indeferiu o registro de sua candidatura ao cargo de prefeito nas eleições de 2012.

Desde então, o município estava sendo administrado, interinamente, pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Pedro Mirialdo (PSC). Por causa do feriado de Corpus Christis, o retorno aos cargos ocorrerá somente na sexta-feira.

Para o advogado do prefeito e do vice, André Costa, “a par da decisão do TRE/CE, a qual respeitamos, mas discordamos, o TSE entendeu que o Prefeito de Canindé não está inelegível. E mais ainda: O ministro do TSE reconheceu a probabilidade de êxito do refeito e do vice no recurso eleitoral interposto para o TSE, bem como o direito que gerou o deferimento liminar da ação cautelar”.

Transparência agradece

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (19):

Nem tudo é Copa. O governo estadual passou a divulgar informações sobre a remuneração dos seus servidores de forma individualizada no seu Portal da Transparência. Ocupantes de cargo, função e emprego público têm divulgado nominalmente sua remuneração, incluindo auxílios, ajudas de custo e quaisquer vantagens pecuniárias. Atende, assim, a um novo modelo estabelecido pelo Decreto n°. 31.487/2014.

São divulgados os proventos (salário bruto), outros pagamentos recebidos (diárias), os descontos referentes a cada servidor e o salário líquido. Nos descontos estão compreendidos o abatimento em função do “teto” constitucional (caso haja) e outros descontos (previdência, Imposto de Renda Retido na Fonte, faltas/atrasos, eventual reposição de parcelas remuneratórias recebidas indevidamente, pensão alimentícia, consignações em prol de associações, sindicatos e agentes financeiros). Quer consultar? Acesse o Portal (www.transparencia.ce.gov.br) e em Modelo de Governança clique na aba “Informações de Servidores”.

A torcida é para que os dados estejam sempre atualizados.

VAMOS NÓS – A expectativa agora é para que o mesmo ocorra com os cargos terceirizados.

Copa 2014 – Chilenos invadem Maracanã e são autuados pelo Estatuto do Torcedor

A Polícia Civil do Rio de Janeiro informou que os 85 chilenos detidos nessa quarta-feira (18), depois de invadirem o Centro de Mídia do Maracanã, foram autuados pelo Artigo 41 B do Estatuto do Torcedor, que considera crime “promover tumulto, praticar ou incitar a violência, ou invadir local restrito aos competidores em evento esportivo”. De acordo com a Polícia, o caso será encaminhado ao Juizado Especial Criminal (Jecrim) e os estrangeiros se reservaram o direito de só falar em juízo.

Segundo a instituição, o cônsul do Chile no Rio de Janeiro, Samuel Ossa Dietsch, acompanhou a ocorrência, que foi registrada na Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA). A Polícia informou ainda que dois argentinos e um americano também foram levados para a delegacia como testemunhas, e todos foram liberados.

O Ministério da Justiça, também por meio de nota, informou que a invasão dos torcedores foi feita de forma agressiva, buscando acesso ao interior do Estádio do Maracanã, onde jogavam Espanha e Chile.

Segundo o ministério, embora a segurança interna do estádio seja feita sob responsabilidade dos seguranças privados [stewards] contratados pelo Comitê Local da Federação Internacional de Futebol (COL/Fifa), a Polícia Militar do Rio de Janeiro interveio para conter a situação e efetuou a detenção dos torcedores. “As autoridades policiais competentes tomarão as providências legais e cabíveis em relação ao assunto”, enfatizou a nota.

(Agência Brasil)

Secretário de Justiça diz que machismo atrapalha combate ao tráfico de pessoas

O combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e ao trabalho escravo depende de uma mudança cultural. A avaliação foi feita nessa quarta-feira (18) pelo secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, durante ação contra o tráfico de pessoas, na Igreja da Penha, na zona norte do Rio de Janeiro. Ele disse que o machismo e o preconceito contra jovens gays atrapalha o combate desses crimes.

“O tráfico de pessoas é um fenômeno que lida com questões bastante complexas. Por isso, as questões culturais são difíceis de lidar. Em primeiro lugar, uma cultura machista, que estabelece a mulher como objeto, que é muito presente no país e que favorece à mercantilização da vida”, afirmou. Outro problema, segundo ele, é a discriminação por orientação sexual.

“Muitos meninos têm que sair de casa porque não têm acolhimento de seus próprios pais em razão de sua escolha sexual. Eles saem de casa, abandonados, sem condições econômicas e, por vezes, se tornam mais frágeis para esse aliciamento das redes do tráfico”, acrescentou.

Para alertar sobre falsas promessas de aliciadores, os organizadores da campanha instalaram uma caixa, batizada de Gift Box, em frente a Igreja da Penha. A caixa, de grandes proporções, remete à ideia de presente. Porém, dentro do embrulho gigante, estão histórias de crianças traficadas para exploração sexual e para o trabalho escravo na construção civil ou em clubes de futebol.

(Agência Brasil)

Senadores insistem na ida de ministro do TCU à CPI

Senadores da bancada do governo voltaram a cobrar nesta quarta-feira (18) o comparecimento do ministro José Jorge, do Tribunal de Contas da União (TCU), à comissão parlamentar de inquérito criada pelo Senado para investigar irregularidades na Petrobras. O relator da CPI, senador José Pimentel (PT-CE), apresentou consulta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a legalidade da decisão de José Jorge de se recusar a atender ao convite da CPI.

Sob a alegação de que relata na Corte processos relacionados à compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), o ministro José Jorge encaminhou ofício ao presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), declarando-se impossibilitado de comparecer à comissão.

– Se existe, na minha leitura, alguma falta de vontade na apuração de fatos concretos e objetivos, está na pessoa do ministro relator do TCU, que, lamentavelmente, já foi também membro do Conselho de Administração da Petrobras à época em que foi ministro das Minas e Energia e aprovou a internacionalização da nossa Petrobras, no final dos anos 90 – disse Pimentel.

(Agência Senado)

Decisão de juiz relata dilema do teste do bafômetro

A sentença expedida pelo juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, nessa terça-feira (17), relata o dilema que alguns condutores de veículos passam ao serem solicitados a realizar o teste do bafômetro quando parados em blitz. Nenhum condutor é obrigado a realizar o teste do bafômetro, em respeito ao princípio da vedação de se auto-incriminar (nemo tenetur se detegere). No entanto, quando em acidentes de trânsito, o teste do bafômetro torna-se obrigatório.

De acordo com o advogado Frederico Cortez (OAB-CE 24887), o cliente dele passou por esse constrangimento e se recusou a realizar o teste. No processo, o advogado esclarece que “não pode o agente de trânsito, em nome do Estado, julgar sumariamente e punir o condutor sob o pálio da ‘fé pública’, onde o condutor está exercendo um direito maior do que o preceituado numa resolução administrativa de trânsito ou no próprio Código de Trânsito Brasileiro”.

O advogado contestou, ainda, que não se pode assim o agente de trânsito rotular de “estado de embriaguez” o condutor pelo simples fato do mesmo exercer seu direito constitucional de não produzir provas contra si. “Caberá ao órgão público, por outros meios legais, provar sua suposta alegação, sempre respeitando o direito do condutor”, pontua.

Neste sentido, o artigo 277 do CTB, explica que “o condutor de veículo automotor envolvido em acidente de trânsito ou que for alvo de fiscalização de trânsito poderá ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que, por meios técnicos ou científicos, na forma disciplinada pelo Contran, permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência”. Ademais, o parágrafo 2° complementa que a infração prevista no artigo 165 também poderá ser caracterizada mediante imagem, vídeo, constatação de sinais que indiquem alteração da capacidade psicomotora.

A sentença decretou a nulidade do auto de infração de trânsito e do processo administrativo dele resultante bem assim das penalidades a ele aplicadas.

(OAB-CE)

Eleições 2014 – PT, PSDB e PSB fecham “tropa de choque” jurídica

“As principais equipes presidenciais escalaram verdadeiras tropas de choque jurídicas para blindar os candidatos Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o PT gastará pouco mais de R$ 2 milhões com a contratação de profissionais que farão a linha de frente da petista nesse campo. Marcelo Bulgueroni será o responsável pelo setor voltado às redes sociais. Na área penal atuará o advogado Pierpaolo Bottini. Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Arnaldo Versiani atuará com o advogado Gustavo Sereno em questões eleitorais. Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano é o escolhido da campanha para coordenação geral do jurídico, mas ele ainda não bateu o martelo. A ex-secretária-executiva da Justiça Márcia Pelegrino deixou a pasta na semana passada para também integrar a coordenação do grupo.

Na campanha de Aécio Neves, o escritório OpiceBlum foi contratado para cuidar dos casos na internet. Só nesse escritório, 27 advogados estão escalados para acompanhar os casos do tucano, além de dois dos principais sócios da equipe, Renato Opice Blum e Juliana Abrusio. O coordenador jurídico da campanha tucana, Carlos Sampaio (SP), chamou três ex-ministros do TSE para a equipe: Carlos Eduardo Caputo, Marcelo Ribeiro e José Eduardo Alckmin. José Roberto Santoro, que já foi subprocurador-geral da República, vai auxiliar Aécio nas esferas criminal e de improbidade administrativa.

O PSB fechou há alguns meses contrato com o escritório em que atua Ricardo Penteado, especialista em legislação eleitoral e que advogou para José Serra (PSDB) na campanha presidencial de 2010. Segundo o jornal Folha de S.Paulo os valores giram em torno de R$ 2 milhões.”

Senado vai criar espaços para ciclistas

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Um projeto de resolução nº 19/2014, apresentado pelo senador Inácio Arruda (PCdoB), acaba de criar o Espaço do Ciclista nas dependências do Senado. O projeto atende principalmente às reivindicações dos servidores da Casa, que realizaram bicicletaço cobrando essa medida, bem como a permissão do uso de trajes esportivos no ambiente de trabalho. A primeira-secretária do Senado acatou apelos e criará locais próprios para uso de bicicleta por servidores e prestadores de serviço.

“A medida diminui a pressão por novos estacionamentos nos arredores e melhora a qualidade de vida”, afirma Inácio Arruda. Ele acrescenta que o Senado “há muito necessita de um espaço que atenda aos ciclistas, alinhando-se à tendência de incentivo ao transporte saudável, não poluente, de baixo custo, inserido a uma política de mobilidade urbana”.

Inácio é também o autor do Projeto de Lei 166/2009 e de várias emendas a Medidas Provisórias isentando do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a fabricação de bicicletas, suas partes e peças.

VAMOS NÓS – Aguardaremos para ver um dia o comunista Inácio Arruda pedalando sua bicicleta para chegar ao Senado.

Cearense adora mascar um “Trident”

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Essa é curiosa. A Mondelez Brasil, que produz a goma de mascar da marca Trident, anuncia que o Ceará é, atualmente, um dos maiores mercados da marca. O Estado ocupa o primeiro lugar em vendas no Norte e Nordeste, com 56,4% de share de mercado.

O ranking foi elaborado através de pesquisas da consultoria Nielsen. A marca Trident teve um crescimento em vendas em valor de 14,1% nas duas regiões neste ano em relação ao mesmo período em 2013.

Depois do Ceará, quem adora um Trident é o consumidor pernambucano.

Posto do BNB Clube será transformado em agência

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O Banco do Nordeste iniciará, a partir da próxima segunda-feira, obras de reforma do prédio do posto de atendimento bancário no BNB Clube (Sede Aldeota). O objetivo é transformar o posto em uma nova agência da instituição. O posto fechará para reforma até 29 de agosto e, nesse período, a clientela será atendida pela agência Fortaleza-Aldeota, que fica na Avenida Santos Dumont, Nº 2866.

O BNB atende atualmente 1.990 municípios, por meio de 261 agências espalhadas em 11 Estados. No Ceará, de acordo com a assessoria de imprensa do banco, são 43 unidades em funcionamento.

Saiba o que funciona no feriado de Corpus Christi em Fortaleza

Feriado nacional no Brasil, desde 1961, Corpus Christi trata-se de uma das mais importantes celebrações do calendário da Igreja Católica por remeter ao sacramento do corpo e do sangue de Jesus Cristo (a eucaristia). Nesta quinta-feira (19), a data terá impacto direto no funcionamento de vários serviços públicos e privados de Fortaleza.

Todos os shoppings abrirão normalmente, assim como os supermercados. Bancos, repartições públicas e postos de saúde fecharão. Apenas os grandes hospitais atenderão pacientes. Cagece e Coelce darão plantões. Postos de gasolina, padarias, confeitarias e pontos comerciais terão ponto facultativo.

O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) receberá doações de sangue no seu prédio-sede (avenida José Bastos, nº 3.390) e no posto do Instituto Doutor José Frota (IJF, no Centro) durante a manhã e o começo da tarde.

Há também programação especial para o Corpus Christi. Missas serão celebradas às 10 horas e ao meio-dia na Catedral Metropolitana de Fortaleza. Às 16 horas, uma missa será realizada na Igreja de São Benedito – de onde sairá uma procissão em direção à Sé. Ao fim da procissão, uma nova missa ocorrerá.

Contas vencidas no feriado podem ser pagas sem juros no primeiro dia útil subsequente.

A festa de Corpus Christi foi instituída pelo papa Urbano IV em 1264. Ela acontece sempre na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade. A data foi escolhida em alusão à quinta-feira santa.

A procissão de Corpus Christi é feita para lembrar a caminhada do povo de Deus em busca da Terra Prometida.

(O POVO Online)

Crea-CE faz campanha para reforçar acervo do seu memorial

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O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE) se prepara para inaugurar, no dia 1º de agosto próximo, o Memorial Engenheiro Civil José Augusto Fiúza Pequeno, que ficará localizado no segundo andar do edifício-sede da autarquia (Rua Castro e Silva, 81, Centro). Com a aproximação da data, o presidente da autarquia, Vitor Frota, lançou campanha para receber doações para a montagem do acervo.

O Crea-CE está solicitando a doação de fotos, documentos, livros, filmes, homenagens, peças ou símbolos alusivos a comemorações (incluindo medalhas e placas), documentos sonoros, iconográficos e cartográficos que possam enriquecer a memória das engenharias e da área técnica representada pela autarquia no Ceará.

A doação é a modalidade mais usual, quando se trata de arquivos pessoais ou de instituições. No entanto, é possível ao doador ceder seu material através de um termo de doação ou empréstimo, no qual ficam estabelecidos critérios de concessão, uso, reprodução e prazos de guarda.

SERVIÇO

* Mais informações – (85) 3453.5860 ou 8743.8199 ou pelo e-mail: memorial@creace.org.br.

TRT/CE decide: empresa é responsável por acidente de moto sofrido por cobrador

“Um cobrador de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) vai receber uma indenização por ter se acidentado enquanto conduzia uma motocicleta. Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará julgaram que a indústria Auri Branco Artefatos de Alumínio teve responsabilidade objetiva pelo acidente sofrido pelo empregado. O cobrador receberá R$ 10 mil como reparação por danos morais.

O empregado trabalhou como cobrador externo para a indústria de abril de 2008 a fevereiro de 2010. Logo no primeiro mês de trabalho, enquanto deslocava-se para realizar uma cobrança, o funcionário bateu a moto em uma carroça que transitava pela BR 230. Com o acidente, precisou afastar-se do trabalho por dez meses.

A empresa defendia que não teve responsabilidade objetiva pelo acidente. A culpa pela colisão era exclusiva do cobrador. Por esse motivo, a indenização reivindicada pelo empregado era indevida. Mas não foi o que julgaram os desembargadores da 2ª Turma do TRT/CE. Eles afirmaram que em acidentes de trabalho decorrentes de atividade habitualmente de risco, em que não existe a possibilidade de eliminação do fator agressivo à saúde do trabalhador, há a responsabilização objetiva do empregador.

Além da indenização por dano moral, o cobrador reivindicava uma indenização por danos materiais. Mas ele não apresentou nenhuma prova que demonstrasse as despesas realizadas com tratamentos ou medicamentos. Por esse motivo, o pedido foi negado pelos desembargadores da 2ª Turma do TRT/CE.”

(Site do TRT-CE)

CNI/Ibope – Nova pesquisa, pós-xingamentos contra Dilma, sai nesta 6ª feira

Da Coluna Radar, da Veja Online:

“A pesquisa do Ibope, encomendada pela CNI, que mostrará a intenção de votos na corrida presidencial será divulgada na manhã de sexta-feira.

Não há nela qualquer pergunta específica sobre os xingamentos do Itaquerão, mas o resultado da pesquisa estará certamente contaminado pelo impacto do já célebre coro contra Dilma Rousseff.

Uma subida de Dilma será fatalmente atribuída, ao menos em parte, à vaia de quinta-feira passada; assim como uma nova queda no percentual de intenção de votos será lida da mesma forma.”

Eleições 2014 – PCdoB quer conversa com cúpula nacional do PT sobre disputa pelo Senado

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foto luis carlos paes pcdob
Neste clima de convenções, o PCdoB do Ceará decidiu: antes da sua, vai procurar a cúpula nacional do PT para conversar sobre disputa pelo Senado.
O PT lançou o pré-candidato José Guimarães, enquanto os comunistas, de acordo com o presidente estadual da legenda, Luis Carlos Paes, querem a reeleição de Inácio Arruda.
 O PCdoB insiste na tese de quem sempre foi parceiro leal e deu apoio ao PT nas últimas eleições.