Blog do Eliomar

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Juiz federal que atuou no caso do furto ao BC dará palestra para jornalistas do O POVO

juiz

O juiz federal Danilo Fontenelle, da 11ª Vara Federal, falará nesta quarta-feira, das 13 às 15 horas, no Espaço O POVO de Cultura & Arte. Dentro do projeto do Grupo de Comunicação O POVO intitulado Encontro de Ideias e Jornalismo, ele abordará o tema “Corrupção, Justiça e Jornalismo”. A mediação será feita pelos jornalistas Cláudio Ribeiro e Plínio Bortolotti.

Danilo Fontenele é professor universitário e, entre casos conhecidos que atuou, estão: Jogo do Bicho no Ceará, Furto milionário ao caixa-forte do Banco Central de Fortaleza, desvio de recursos do DNIT/CE (em tramitação) e ACC Card, em que o doleiro cearense Alex Ferreira Gomes é acusado de montar esquema empresarial para lavar dinheiro, bem como a Operação Marambaia, que condenou ex-gestores de órgãos do meio ambiente do Ceará.

João Alfredo e o mapa para a legalização do Parque do Cocó

Com o título “Cocó: um mapa do caminho para sua legalização”, eis artigo do vereador e ambientalista João Alfredo (PSOL), que pode ser lido no O POVO desta terça-feira. Ele aborda o processo de legalização do Parque do Cocó, um imbróglio dos mais antigos e polêmicos da natureza política deste Estado. Confira:

As declarações do governador Camilo Santana e de seu secretário de Meio Ambiente, Artur Bruno, acerca da regulamentação do Parque do Cocó, provocam esperança e ceticismo. Afinal, promessas semelhantes foram feitas por antecessores, inclusive pelo ex-governador Cid Gomes. E já são passados quase 30 anos desde que a então prefeita Maria Luiza editou o decreto 7.302/86, criando a Área de Proteção Ambiental do Vale do Cocó. Faço referência a esse decreto pioneiro para dizer que há efetivamente proteção legal para muitas áreas daquele ecossistema, afinal, houve também o decreto estadual 20.253/89, declarando uma área de pouco mais de 700ha de interesse social para implantação do Parque Ecológico do Cocó (área essa ampliada para 1.046 ha pelo Decreto 20.587/93).

Além disso, ocorreu, em âmbito municipal, a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico das Dunas do Cocó, da Área de Proteção Ambiental da Sabiaguaba e do Parque Natural Municipal das Dunas de Sabiaguaba. Para não falar da proteção dada pelo Código Florestal dos terrenos situados em áreas de preservação permanente, bem como pelo Plano Diretor de Fortaleza, que definiu a área do parque como Zona de Proteção Ambiental. Infelizmente, toda essa proteção legal não tem contido as agressões. Portanto, quando se fala em “regulamentação” do parque, quer dizer a sua efetiva criação como unidade de conservação por meio das normas da lei federal 9985/2000. Foi isso que levou a gestão passada de Cid Gomes a instituir, em 2008, grupo de trabalho interinstitucional, resultando dele a nova poligonal de 1.312 ha para o que deve ser o Parque Estadual do Rio Cocó, demanda assumida por todos os movimentos ecológicos que têm defendido o rio e seu ecossistema.

Essa poligonal poderia ser o ponto de partida de um “mapa do caminho” que levasse à criação definitiva do parque. Assumi-la significa, como já propôs o Ministério Público Federal, “congelar” todas as licenças ambientais e alvarás para construção dentro dessa área preservada. Para contornar o problema das indenizações, devem ser mapeadas todas as APPs e terrenos de marinha existentes naquele polígono (proposta também do MPF), pois as primeiras não são indenizáveis e as terras de marinha não utilizadas podem ser retomadas pelo Serviço do Patrimônio da União. É fundamental, criar novo grupo de trabalho para que os órgãos da União, do Estado e do Município possam fazer não só esse mapeamento, como atualizar e ampliar aquela poligonal. Por último, esse trabalho deve ser acompanhado pela sociedade, daí a proposta, mais uma vez do MPF, da criação de fórum permanente de discussão que reúna poder público, universidades e os movimentos ecológicos, os quais, em última análise, inclusive com os corpos de seus participantes (como foi no caso do Ocupe o Cocó), têm defendido nosso rico ecossistema, nossa natureza e a nossa cidade.

* João Alfredo Telles Melo

joaoalfredotellesmelo@gmail.com

Vereador de Fortaleza (Psol)

Sesa informa para Blog que retomará distribuição de medicamos no Hospital de Messejana

Sobre a falta de medicamentos no Hospital de Messejana, o que acabou suspendendo vários serviços como transplantes, a assessoria de imprensa da Secretaria da Saúde do Estado manda a seguinte nota para o Blog. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

O medicamento para transplantados, chamado ciclosporina, já está no sistema de distribuição para o Hospital de Messejana.

Portanto, o abastecimento será retomado nesta terça-feira, 27 de janeiro.

Sem mais,

* Assessoria de Imprensa da Sesa.

VAMOS NÓS – Ainda bem que tem imprensa para alardear esse tipo de problema.

Novos tempos – Centrais sindicais farão ato de protesto contra Governo Dilma

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Todas as centrais sindicais em atividade no Ceará vão promover atos , a partir das 8 horas desta quarta-feira, para marcar o Dia Nacional de Luta por Empregos e Direitos. A ação é de caráter nacional e não poupará críticas ao Governo Dilma que algumas dessas centrais apoiam, através de partidos como o PT e o PCdoB.

Em Fortaleza, o ato público, com panfletagem, ocorrerá em frente a sede da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará (SRT), que fica na rua 24 de Maio, nº 178, Centro.

A CUT, por exemplo, em nota, diz: “Diante da conjuntura que se apresenta neste início de ano, nós trabalhadores/as devemos exigir a garantia dos empregos, a manutenção e ampliação de direitos e impedir que a agenda da direita derrotada nas eleições, de arrocho, recessão e desemprego seja colocada em prática. Não vamos permitir que as conquistas dos últimos 12 anos sejam colocadas em risco!”

PL do Ceará está de portas abertas para receber Cid Gomes, avisa dirigente estadual

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O Partido Liberal no Ceará está indo bem em matéria de formação. Informou, nesta terça-feira, o dirigente da comissão provisória da legenda, médico Aramicyr Pinto. Ele deixou claro que o PL quer garantir para o Governo Dilma a ampliação da base aliada.

Aramicyr Pinto chegou a admitir que o PL, nacionalmente articulado por Gilberto Kassab, que comanda o PSD, está, inclusive, de portas abertas para receber o ex-governador e hoje ministro da Educação, Cid Gomes.

União tem novo ouvidor-geral

“O novo ouvidor-geral da União, Luís Henrique Fanan, foi nomeado hoje (27) em portaria publicada no Diário Oficial da União. Fanan substituirá José Elias Romão, que teve a exoneração publicada nesta terça-feira. A nomeação é assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Ligada à Controladoria-Geral da União (CGU), a Ouvidoria-Geral é responsável por receber, examinar e encaminhar denúncias, reclamações, elogios, sugestões e pedidos de informação referentes a procedimentos e ações de agentes, órgãos e entidades do Executivo federal.

O órgão também é responsável pela coordenação das ouvidorias do governo federal e pela elaboração de estatísticas sobre a avaliação dos serviços públicos prestados pelo governo. Com experiência no serviço público, Fanan foi diretor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), diretor do Ministério do Turismo, secretário de Fazenda do Distrito Federal e assessor especial da Casa Civil.”

(Agência Brasil)

Aníbal Gomes vai tirar licença e Mauro Benevides assumirá

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O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) assumirá cadeira da Câmara domingo, a partir das 10 horas, mas, já no dia 15 próximo, vai tirar licença de quatro meses para fazer cirurgia da coluna.

É o que ele informa, acrescentando que será a segunda cirurgia a que se submeterá, ao longo dos vários mandatos que vem exercendo em Brasília.

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Com a licença de Aníbal Gomes, assumirá o primeiro suplente Mauro Benevides (PMDB) que traz no currículo, por exemplo, fato de ter sido vice-presidente da Constituinte de 1988. Sem sombra de dúvidas, a política brasileira vive de arranjos e acomodações de interesses.

Dilma comandará reunião ministerial com operação antiesvaziamento

“Por ordem da própria Dilma Rousseff, os ministros que participarão da reunião ministerial de logo mais às 16 horas terão que deixar seus celulares na antessala.

Assim, não se distrairão com os telefones checando mensagens, olhando a internet nos momentos de tédio ou, pior, falando ao telefone. E, sobretudo, não passarão mensagens e e-mails, vazando em tempo real a reunião.

A propósito, é a mesma determinação instituída por Dilma desde que assumiu para aqueles que entram em seu gabinete no Planalto.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Hospital de Messejana com serviço de transplante suspenso por falta de medicamento

Está faltando medicamento, há vários meses, no Hospital de Messejana. Isso atinge vários serviços da unidade.

O caso tem gerado problemas no tratamento de pacientes e até o serviço de transplantes de órgãos foi suspenso por conta desse problema.

E é porque esse hospital é referência nacional nesse tipo de serviço.

Na rua Clarindo de Queiroz, só não estaciona reordenamento do espaço público

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O tempo passa, o tempo voa e a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) não resolve o caso do avanço, em espaço público, feito por oficinas e lojas de motocicletas na rua Clarindo de Queiroz.

Tudo isso ocorre bem em frente à Praça da Bandeira.

Mas, pelo visto, quem está dando bandeira é a oficialidade.

(Foto – Leitor do Blog)

 

Construção civil ficou 6,74% mais cara em um ano

“O Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado (INCC-M) atingiu 0,7%, em janeiro, superior ao resultado de dezembro último (0,25%). Foram registrados aumentos nos preços de materiais, equipamentos e serviços (de 0,27% para 0,62%), além da mão de obra (de 0,24% para 0,77%). A coleta de preços foi feita no período entre 21 de dezembro de 2014 e o último dia 20.

Nos últimos 12 meses, o índice acumula alta de 6,74%. Em um ano, os materiais, equipamentos e serviços tiveram aumento de 5,71% e a mão de obra de 7,68%.

A pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre–FGV) mostra que em janeiro, a contratação de serviços foi um dos componentes que contribuíram para encarecer as obras da construção civil no país com alta de 0,99% ante 0,19%. Esse acréscimo foi puxado pelo vale transporte corrigido em 5,64%, na comparação com o mês anterior, quando o índice ficou estável.

O aumento no custo também foi influenciado pelos preços nas instalações elétrica e hidráulica que passaram de 0,24% para 1,55%.”

(Agência Brasil)

Farmácia Central é assaltada

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O assalto ocorreu quando a farmácia estava sendo aberta.

A Farmácia Central, situada na avenida Aguanambi, ao lado do jornal O POVO, foi assaltada nesta manhã de terça-feira.

Dois homens armados de pistola, usando óculos escuros e bonés, chegaram de motocicleta ao estabelecimento, que estava abrindo às 7 horas. De imediato, renderam os cinco funcionários, que chegaram a ser trancados no banheiro da farmácia.

Eles conseguiram levar, segundo um dos funcionários, cerca de R$ 600,00.

VAMOS NÓS – Que o Ronda do Quarteirão e o RAIO apareçam, mais no entorno da avenida Aguanambi. A coisa não está nada boa.

(Foto – Paulo MOsKa)

Fidel Castro desconfia da reaproximação EUA-Cuba, mas não recusa solução pacífica

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“O ex-presidente cubano Fidel Castro afirmou “não ter confiança nos Estados Unidos”, em uma mensagem dirigida aos estudantes da Universidade de Havana, transmitida pela televisão estatal, apesar de apoiar “solução pacífica” e “negociada”.

“Não confio na política dos Estados Unidos nem troquei qualquer palavra com eles. Isso não significa – longe disso – a recusa de uma solução pacífica para os conflitos”, ressaltou o líder cubano, em carta lida pelo presidente da Federação Estudantil Universitária, Randy Perdomo.

Essa é a primeira vez que Fidel Castro se pronuncia publicamente sobre a aproximação diplomática, considerada histórica, entre Cuba e Estados Unidos, com relações suspensas há mais de meio século, anunciada no dia 17 de dezembro pelos presidentes norte-americano e cubano, Barack Obama e Raúl Castro. Fidel não aparece em público há mais de um ano. A mensagem, divulgada ontem (26), foi publicada poucos dias depois da conclusão da primeira rodada de contatos oficiais entre Havana e Washington, realizada em Cuba, entre os dias 21 e 22.

O líder da Revolução Cubana, de 88 anos, que passou o poder ao seu irmão, Raúl, em 2006, por motivos de saúde, expressou apoio às políticas do seu sucessor. “O presidente de Cuba deu passos relevantes à luz das suas prerrogativas e das competências que lhe são concedidas pela Assembleia Nacional [Parlamento] e pelo Partido Comunista de Cuba”, informa na mensagem.

“Defender a paz é dever de todos. Qualquer solução pacífica e negociada para os problemas entre os Estados Unidos e os povos – ou qualquer povo da América Latina – que não implique o uso da força deverá ser tratada de acordo com os princípios e normas internacionais”, acrescentou. A mensagem do ex-presidente cubano foi lida em cerimônia realizada nessa segunda-feira na aula magna da universidade da capital, às vésperas da celebração do 162º aniversário de nascimento do líder da independência cubana, José Martí.”

(Agência Lusa)

Izolda Cela comandará encontro sobre ações de segurança entre Estado e Prefeitura

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Será realizada nesta terça-feira, a partir das 8h30min, na Vice-Governadoria, a primeira reunião do GT Segurança, o grupo de trabalho formado entre órgãos do Estado e da Prefeitura de Fortaleza com atuação em questões ligadas à segurança e proteção do cidadão

O encontro terá a coordenação da vice-governadora Izolda Cela que, assim, assume o papel de coordenadora de um comitê de cidadania posto em prática pelo governador Camilo Santana (PT).

A ordem nessa reunião é começar a montar essa parceria na Capital, que concentra o maior número de agressões violentas no Estado.

TCM divulga calendário das obrigações dos Municípios

“O Tribunal de Contas dos Municípios divulga nota alertando os municípios cearenses para o cumprimento de obrigações nos próximos dias. Representantes dos Poderes Executivo e Legislativo devem estar atentos aos prazos:

30 de janeiro Prefeituras e Câmaras Envio da prestação de contas mensal ao TCM e às Câmaras Municipais.
Prefeituras e Câmaras Publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF).
Prefeituras Publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO).
*2 de fevereiro Prefeituras Apresentação das contas anuais às Câmaras Municipais.

*A data legal dessa obrigação é 31 de janeiro. Por ser um sábado, será prorrogada para o primeiro dia útil subsequente.

As prestações de contas mensais, desde 2014, são enviadas ao TCM através da internet, o que foi possibilitado com o lançamento da ferramenta SIMWEB. Antes, tais informações precisavam ser entregues pessoalmente, na sede do Tribunal, por meio de CD-ROM, o que gerava custos de deslocamento e desperdício de tempo para as Prefeituras. A nova sistemática otimizou o serviço e a eficiência do atendimento da Corte.

Para atender à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na mesma data limite da obrigação acima precisam ser publicados, inclusive na internet, o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). O não cumprimento pode ensejar a aplicação de multa pelo TCM.

No RGF deve estar incluído comparativo de alguns montantes com limites que a LRF determina, por exemplo, para despesas com pessoal e operações de crédito. Os municípios que possuem mais de 50.000 habitantes devem publicar o Relatório do 3º quadrimestre de 2014, já para municípios com número de habitantes inferior a este, o mesmo Relatório será referente ao 2º semestre do exercício em referência.

O RREO tem por objetivo apresentar a execução do planejamento orçamentário em todos os seus detalhes, consolidando uma visão geral dos atos praticados pela administração. Para todos os municípios, a periodicidade de divulgação é bimestral, sendo o de agora referente aos últimos dois meses do ano anterior.

Até o dia 2 de fevereiro, prefeitos precisam apresentar às Câmaras Municipais as contas anuais de 2014, consolidando os Poderes Executivo e Legislativo. Tanto instituições como cidadãos podem acessar essas informações a qualquer momento, para consulta e apreciação, no Poder Legislativo e no órgão técnico responsável por elaborar o documento.

(Site do TCM)

Cristina Kirchner dissolve Secretaria de Inteligência

“A presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, anunciou nessa segunda-feira (26) a dissolução da Secretaria de Inteligência e o envio, ao Congresso, de projeto de lei que cria uma agência federal para substituí-la. Ela aproveitou o anúncio da medida, em cadeia nacional de televisão, para rebater insinuações de que seu governo estaria por trás da morte do promotor Alberto Nisman.

Nisman morreu, com um tiro na cabeça, no último dia 18. O promotor tinha acabado de denunciar um suposto complô da presidenta com o governo iraniano, para acobertar os responsáveis pelo atentado de 1994 contra o Centro Comunitário Judaico Amia, que matou 85 pessoas.

Nisman era o promotor encarregado das investigações do atentado ao Amia, considerado o pior ataque terrorista da história argentina. Ele culpou o Irã de ter planejado a explosão, que teria sido executada pelo grupo xiita libanês Hezbollah, e pediu a captura de oito pessoas – a maioria, altos funcionários do governo iraniano.

O Irã sempre negou as acusações e rejeitou os pedidos da Justiça argentina de tomar o depoimento dos suspeitos de terem planejado o atentado. A situação mudou em 2013, quando Cristina Kirchner anunciou a assinatura de um memorando de entendimento entre os dois governos, criando uma Comissão da Verdade para investigar o atentado ao Amia.”

(Agência Lusa)

Inflação põe a mão na massa: Pão ficará mais caro em fevereiro

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Precinho do quilo do pão em ritmo de alta.

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (27):

Quando fevereiro chegar, o preço do pão vai estar mais caro 8% no Ceará. Quem informa é o presidente do Sindicato da Indústria da Panificação do Estado, Lauro Martins. Ele diz que, neste ano, o setor já pegou dois reajustes do trigo, cujo preço subiu por causa do dólar.

Além desse impacto, virá, segundo Lauro, o aumento salarial dos padeiros, pois fevereiro é a data-base da categoria, sem falar que há previsão de subida da energia, importante insumo no segmento.

Hoje o quilo do pão oscila entre R$ 9,96 e R$ 9,98, mas vai passar dos R$ 10,00 e apertar ainda mais o bolso do consumidor. “Não temos como segurar. O aumento virá”, diz.

Senado deve instalar CPI para investigar mortes de jovens negros no país

Com a volta dos trabalhos legislativos, deve ser instalada no Senado uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar mortes de jovens negros no Brasil, após a publicação do relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2013, no qual revela que a cada três jovens assassinados no país, dois são negros.

A pesquisa é referente ao período de 2001 a 2011 e aponta ainda um crescimento de 30% da violência contra jovens negros.

A proposta de CPI é defendida pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que garante ter o apoio de 30 parlamentares. A senadora acredita que com a criação do colegiado, será possível pensar em políticas públicas para modificar a realidade que afeta os jovens negros no país.

(com a Rádio Senado)