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Petrobras bate recorde de produção de gás natural e petróleo

“A Petrobras bateu recorde diário, mensal e anual de produção de petróleo e gás natural. O anúncio foi divulgado em nota, na noite dessa segunda-feira, pela companhia. A produção total de petróleo e gás natural, em dezembro de 2014, no Brasil e no exterior, atingiu média de 2,863 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), melhor resultado já alcançado na história da empresa. O volume é 4,4% maior do que o registrado em novembro, que foi de 2,741 milhões de boed.

De acordo com a nota, a companhia bateu em dezembro seu recorde histórico de produção de petróleo e líquido de gás natural (LGN) no Brasil, ao alcançar média mensal de 2,212 milhões de barris de petróleo por dia (bpd). Este volume é 4,8% maior que o produzido em novembro, de 2,111 milhões de bpd.

Ao longo do ano, a produção da empresa no Brasil aumentou 15,4 %, passando da média mensal de 1,917 milhão de bpd, em janeiro, para 2,212 milhões de bpd em dezembro. A produção de óleo e LGN alcançada pela empresa no dia 22 de dezembro, que chegou a 2,3 milhões de barris de petróleo – maior volume em quatro anos – configurou novo recorde diário.

A produção total de óleo e gás natural no Brasil, em dezembro, também foi a maior da história da companhia. Chegou a 2,675 milhões de boed – 4,6% acima da produzida em novembro, que foi 2,556 milhões de boed. A produção total de óleo e gás operada pela empresa, que inclui a parcela de seus parceiros, alcançou 2,917 milhões de boed, em dezembro, configurando também nova marca histórica.

Na produção da camada pré-sal, em dezembro, a Petrobras atingiu média de 666 mil bpd, superando em 10% o recorde anterior, em outubro do mesmo ano, que foi 606 mil bpd. Informações mais detalhadas podem ser acessadas na página www.petrobras.com.br na internet.”

(Agência Brasil)

Enem 2014 – Resultado sai nesta terça-feira

Os mais de 6 milhões de estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão conferir os resultados da prova a partir desta terça-feira, 13, na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para ter acesso ao resultado, os candidatos precisam do número de inscrição ou do CPF e da senha criada no momento da inscrição.

O gabarito das provas está disponibilizado aos estudantes desde o ano passado. A correção da prova, todavia, leva em consideração mais do que apenas a contagem dos erros e acertos. O valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros naquele item, sendo usada a Teoria de Resposta ao Item (TRI).

Uma reflexão sobre o atentado na França

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Com o título “Eu não sou Charlie, je ne suis pas Charlie”, eis artigo do jornalista Rafo Saldanha que replicamos, nesta madrugada de terça-feira. Para boas reflexões sobre episódios absurdos registrados na França e que está sendo difundido pelo também teólogo Leonardo Boff. Confira:

Eu condeno os atentados em Paris, condeno todos os atentados e toda a violência, apesar de muitas vezes xingar e esbravejar no meio de discussões, sou da paz e me esforço para ter auto controle sobre minhas emoções…

Lembro da frase de John Donne: “A morte de cada homem diminui-me, pois faço parte da humanidade; eis porque nunca me pergunto por quem dobram os sinos: é por mim”. Não acho que nenhum dos cartunistas “mereceu” levar um tiro, ninguém o merece, acredito na mudança, na evolução, na conversão. Em momento nenhum, eu quis que os cartunistas da Charlie Hebdo morressem. Mas eu queria que eles evoluíssem, que mudassem… Ainda estou constrangido pelos atentados à verdade, à boa imprensa, à honestidade, que a revista Veja, a Globo e outros veículos da imprensa brasileira promoveram nesta última eleição.

A Charlie Hebdo é uma revista importante na França, fundada em 1970, é mais ou menos o que foi o Pasquim. Isso lá na França. 90% do mundo (eu inclusive) só foi conhecer a Charlie Hebdo em 2006, e já de uma forma bastante negativa: a revista republicou as charges do jornal dinamarquês Jyllands-Posten (identificado como “Liberal-Conservador”, ou seja, a direita europeia). E porque fez isso? Oficialmente, em nome da “Liberdade de Expressão”, mas tem mais…

O editor da revista na época era Philippe Val. O mesmo que escreveu um texto em 2000 chamando os palestinos (sim! O povo todo) de “não-civilizados” (o que gerou críticas da colega de revista Mona Chollet (críticas que foram resolvidas com a demissão sumaria dela). Ele ficou no comando até 2009, quando foi substituído por Stéphane Charbonnier, conhecido só como Charb. Foi sob o comando dele que a revista intensificou suas charges relacionadas ao Islã, ainda mais após o atentado que a revista sofreu em 2011…

A França tem 6,2 milhões de muçulmanos. São, na maioria, imigrantes das ex-colônias francesas. Esses muçulmanos não estão inseridos igualmente na sociedade francesa. A grande maioria é pobre, legada à condição de “cidadão de segunda classe”, vítimas de preconceitos e exclusões. Após os atentados do World Trade Center, a situação piorou.

Alguns chamam os cartunistas mortos de “heróis” ou de os “gigantes do humor politicamente incorreto”, outros muitos os chamam de “mártires da liberdade de expressão”. Vou colocar na conta do momento, da emoção. As charges polêmicas do Charlie Hebdo, como os comentários políticos de colunistas da Veja, são de péssimo gosto, mas isso não está em questão. O fato é que elas são perigosas, criminosas até, por dois motivos.

O primeiro é a intolerância. Na religião muçulmana, há um princípio que diz que o Profeta Maomé não pode ser retratado, de forma alguma. Esse é um preceito central da crença Islâmica, e desrespeitar isso desrespeita todos os muçulmanos. Fazendo um paralelo, é como se um pastor evangélico chutasse a imagem de Nossa Senhora para atacar os católicos…
Qual é o objetivo disso? O próprio Charb falou: “É preciso que o Islã esteja tão banalizado quanto o catolicismo”. “É preciso” porque? Para que?

Note que ele não está falando em atacar alguns indivíduos radicais, alguns pontos específicos da doutrina islâmica, ou o fanatismo religioso. O alvo é o Islã, por si só. Há décadas os culturalistas já falavam da tentativa de impor os valores ocidentais ao mundo todo. Atacar a cultura alheia sempre é um ato imperialista. Na época das primeiras publicações, diversas associações islâmicas se sentiram ofendidas e decidiram processar a revista. Os tribunais franceses, famosos há mais de um século pela xenofobia e intolerância (ver Caso Dreyfus), como o STF no Brasil, que foi parcial nas decisões nas últimas eleições e no julgar com dois pessoas e duas medidas caos de corrupção de políticos do PSDB ou do PT, deram ganho de causa para a revista.

Foi como um incentivo. E a Charlie Hebdo abraçou esse incentivo e intensificou as charges e textos contra o Islã e contra o cristianismo, se tem dúvidas, procure no Google e veja as publicações que eles fazem, não tenho coragem de publicá-las aqui…

Mas existe outro problema, ainda mais grave. A maneira como o jornal retratava os muçulmanos era sempre ofensiva. Os adeptos do Islã sempre estavam caracterizados por suas roupas típicas, e sempre portando armas ou fazendo alusões à violência, com trocadilhos infames com “matar” e “explodir”…). Alguns argumentam que o alvo era somente “os indivíduos radicais”, mas a partir do momento que somente esses indivíduos são mostrados, cria-se uma generalização. Nem sempre existe um signo claro que indique que aquele muçulmano é um desviante, já que na maioria dos casos é só o desviante que aparece. É como se fizéssemos no Brasil uma charge de um negro assaltante e disséssemos que ela não critica/estereotipa os negros, somente aqueles negros que assaltam…

E aí colocamos esse tipo de mensagem na sociedade francesa, com seus 10% de muçulmanos já marginalizados. O poeta satírico francês Jean de Santeul cunhou a frase: “Castigat ridendo mores” (costumes são corrigidos rindo-se deles). A piada tem esse poder. Mas piada são sempre preconceituosas, ela transmite e alimenta o preconceito. Se ela sempre retrata o árabe como terrorista, as pessoas começam a acreditar que todo árabe é terrorista. Se esse árabe terrorista dos quadrinhos se veste exatamente da mesma forma que seu vizinho muçulmano, a relação de identificação-projeção é criada mesmo que inconscientemente. Os quadrinhos, capas e textos da Charlie Hebdo promoviam a Islamofobia. Como toda população marginalizada, os muçulmanos franceses são alvo de ataques de grupos de extrema-direita. Esses ataques matam pessoas. Falar que “Com uma caneta eu não degolo ninguém”, como disse Charb, é hipócrita. Com uma caneta se prega o ódio que mata pessoas…

Uma das defesas comuns ao estilo do Charlie Hebdo é dizer que eles também criticavam católicos e judeus…
Se as outras religiões não reagiram a ofensa, isso é um problema delas. Ninguém é obrigado a ser ofendido calado.
“Mas isso é motivo para matarem os caras!?”. Não. Claro que não. Ninguém em sã consciência apoia os atentados. Os três atiradores representam o que há de pior na humanidade: gente incapaz de dialogar. Mas é fato que o atentado poderia ter sido evitado. Bastava que a justiça tivesse punido a Charlie Hebdo no primeiro excesso, assim como deveria/deve punir a Veja por suas mentiras. Traçasse uma linha dizendo: “Desse ponto vocês não devem passar”.

“Mas isso é censura”, alguém argumentará. E eu direi, sim, é censura. Um dos significados da palavra “Censura” é repreender. A censura já existe. Quando se decide que você não pode sair simplesmente inventando histórias caluniosas sobre outra pessoa, isso é censura. Quando se diz que determinados discursos fomentam o ódio e por isso devem ser evitados, como o racismo ou a homofobia, isso é censura. Ou mesmo situações mais banais: quando dizem que você não pode usar determinado personagem porque ele é propriedade de outra pessoa, isso também é censura. Nem toda censura é ruim…

Deixo claro que não estou defendendo a censura prévia, sempre burra. Não estou dizendo que deveria ter uma lista de palavras/situações que deveriam ser banidas do humor. Estou dizendo que cada caso deveria ser julgado. Excessos devem ser punidos. Não é “Não fale”. É “Fale, mas aguente as consequências”. E é melhor que as consequências venham na forma de processos judiciais do que de balas de fuzis ou bombas.

Voltando à França, hoje temos um país de luto. Porém, alguns urubus são mais espertos do que outros, e já começamos a ver no que o atentado vai dar. Em discurso, Marine Le Pen declarou: “a nação foi atacada, a nossa cultura, o nosso modo de vida. Foi a eles que a guerra foi declarada”. Essa fala mostra exatamente as raízes da islamofobia. Para os setores nacionalistas franceses (de direita, centro ou esquerda), é inadmissível que 10% da população do país não tenha interesse em seguir “o modo de vida francês”. Essa colônia, que não se mistura, que não abandona sua identidade, é extremamente incômoda. Contra isso, todo tipo de medida é tomada. Desde leis que proíbem imigrantes de expressar sua religião até… charges ridicularizando o estilo de vida dos muçulmanos! Muitos chargistas do mundo todo desenharam armas feitas com canetas para homenagear as vítimas. De longe, a homenagem parece válida. Quando chegam as notícias de que locais de culto islâmico na França foram atacados, um deles com granadas!, nessa madrugada, a coisa perde um pouco a beleza. É a resposta ao discurso de Le Pen, que pedia para a França declarar “guerra ao fundamentalismo” (mas que nos ouvidos dos xenófobos ecoa como “guerra aos muçulmanos”, e ela sabe disso).

Por isso tudo, apesar de lamentar e repudiar o ato bárbaro do atentado, eu não sou Charlie. Je ne suis pas Charlie.

* Rafo Saldanha,

Jornalista.

Petrobras não sabe quando poderá pagar participação nos lucros

A Petrobras informou nesta segunda-feira (12) que não há previsão para o início das negociações com os empregados sobre o pagamento da participação nos lucros e resultados (PLR), referente ao ano passado. O pagamento ocorre normalmente até o dia 10 de janeiro de cada ano, informou o diretor do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ), Edison Munhoz. A entidade iniciou vigília na sede da companhia, no centro da cidade, até que seja paga a PLR.

“A Petrobras reuniu-se na sexta-feira (9) com os sindicatos para tratar da PLR de 2014. A empresa informou às entidades sindicais que ainda não há possibilidade de iniciar as discussões sobre adiantamento da PLR, normalmente paga em janeiro, em função de os resultados do terceiro trimestre de 2014 ainda não estarem disponíveis. Os resultados dos três primeiros trimestres do ano são base de cálculo para o adiantamento da PLR. Conforme já anunciado pela Petrobras, os resultados serão divulgados em janeiro, sem a revisão do auditor externo”, diz nota da empresa.

Segundo a estatal, durante a reunião, os sindicatos  pediram que a companhia antecipasse o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário para janeiro, o que é feito geralmente em fevereiro. “A companhia aceitou a solicitação dos sindicatos e enviou comunicado aos empregados nesta segunda-feira, confirmando o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário no dia 19 de janeiro”, acrescentou a empresa.

(Agência Brasil)

Eduardo Cunha terá audiência com Camilo Santana

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O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), estará na próxima sexta-feira em Fortaleza. Confirmou, nesta segunda-feira, o seu principal aliado no Ceará, o deputado federal Danilo Forte que, sob o manto de Cunha, tenta sair líder da bancada.

Eduardo Cunha vem em ritmo de campanha, pois quer ser o novo presidente da Câmara dos Deputados. De acordo com  Danilo, ele almoçará, às 13h30min, no Marina Park Hotel,  com parlamentares federais cearenses e, depois, no mesmo local, dará uma coletiva para a imprensa. Depois, ele será recebido em audiência, às 16 horas, no Palácio da Abolição, pelo governador Camilo Santana (PT). 

Cunha, que usa o slogan da campanha “Câmara independente, democracia forte”, já percorreu mais de 16 Estados.

DETALHE – O principal adversário de Cunha, o deputado Arlindo Chinaglia (SP), é aguardado nesta terça-feira, também em campanha, em Fortaleza. Além de almoço e coletiva, será recebido no Palácio da Abolição pelo governador Camilo Santana, numa articulação do vice-presidente nacional petista, deputado federal José Nobre Guimarães.

Salmito é o entrevistado do Jogo Político nesta segunda-feira

foto salmito com fábio campos

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Salmito Filho (PROS), é o entrevistado do programa Jogo Político, na TV O POVO, nesta segunda-feira (12), apresentado pelo jornalista Fábio Campos, a partir das 22 horas.

Salmito fala sobre a proposta de levar o Legislativo de Fortaleza para o Centro, além da reforma administrativa da Câmara e do caso do vereador AondeÉ. O parlamentar do PTC se encontra afastado de suas funções por determinação da Justiça.

Revitalização

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Durante a tarde desta segunda-feira, Salmito Filho se reuniu com os demais vereadores da Mesa Diretora e apresentou a sugestão de levar para o Centro a sede da Câmara Municipal. Segundo o presidente do Legislativo de Fortaleza, há um desejo da sociedade na revitalização do Centro.

Salmito afirmou que a reforma da Câmara deverá custar cerca de R$ 12 milhões a R$ 15 milhões. “O desafio é uma mudança para o Centro por um preço menor”, comentou o presidente, ao informar que a avenida Patriolino Ribeiro (antiga Thompson Bulcão) passará por alargamento, o que reduzirá ainda mais o espaço do atual prédio da Câmara Municipal.

Secretaria da Cultura do Estado divulga nota lamentando morte de Mestre Aniceto

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A Secretaria da Cultura do Ceará mandou nota para o Blog, onde lamenta a morte de Mestre Aniceto, da banda cabaçal dos Irmãos Aniceto, fato registrado nesta segunda-feira, no Hospital Regional do cariri, em Juazeiro do Norte. Confira:

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará manifesta profundo pesar com o falecimento de Antônio José Lourenço da Silva, o mestre Antônio Aniceto, integrante da Banda Cabaçal dos Irmãos Aniceto, do município do Crato, uma das mais importantes formações da cultura tradicional popular no Ceará e no Brasil. A Secult se solidariza com os integrantes da banda, com os familiares e amigos de mestre Antônio e com tantos quantos se acostumaram a aplaudi-lo, no sem-número de apresentações que sempre combinaram música e dança, tradição e presente, intensidade e alegria.

O toque do primeiro pife da Banda Cabaçal dos Irmãos Aniceto, comandado pelo Mestre Antônio, jamais será esquecido. Junto ao seu irmão, Raimundo Aniceto, e a seus sobrinhos, Mestre Antônio seguiu se apresentando até pouco tempo, desfilando destreza no pife e na dança, na elegância dos uniformes de cores vivas, na tradição secular das bandas cabaçais. Sempre em movimento, deixando como legado a descoberta e a admiração despertadas em novas gerações, graças à continuidade do trabalho dos Irmãos Aniceto.

Mestre Antônio, que nesta segunda-feira, 12/1, se despediu aos 82 anos, foi responsável por manter viva uma das mais belas e marcantes expressões da cultura cearense, estando sempre pronto para transmitir conhecimentos e compartilhar histórias e vivências. Assim foi, por exemplo, com os novos integrantes da banda-mirim dos Irmãos Aniceto, reunindo garotos da comunidade, unidos e encantados pelo poder da tradição, da música, da brincadeira. Tudo com a simplicidade e a gentileza que sempre caracterizaram a presença do grupo, em inúmeras apresentações e em eventos especiais, como o Encontro Mestres do Mundo.

Contribuir para que os Irmãos Aniceto sigam adiante e tenham repercussão cada vez mais ampliada para sua obra é a melhor forma de homenagear Mestre Antônio. Nosso agradecimento, mestre, por toda uma vida dedicada à cultura cearense.

* Guilherme Sampaio
Secretário da Cultura do Estado do Ceará.

Caso Molinari – Juiz decide sobre pedido de revogação da prisão de farmacêutica nesta terça-feira

O juiz José Arnaldo dos Santos Soares, da comarca de Jijoca, Ceará, vai publicar nesta terça-feira, 13, sua decisão sobre o pedido de revogação da prisão temporária da farmacêutica carioca Mirian França de Melo, 31, suspeita de participar do homicídio da italiana Gaia Molinari, 29. Estrangeira foi morta no dia 25 de dezembro, em Jericoacoara. As informações foram confirmadas pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-CE). 

O magistrado terminará de analisar as informações enviadas pela Polícia Civil nesta segunda-feira, 12, para publicar sua decisão. O juiz havia solicitado os documentos sobre a prisão da farmacêutica na última quinta-feira, 8, e deu um prazo de 48 horas (dias úteis), que se encerrou nesta segunda, para o órgão responder.

A prisão da farmacêutica Mirian França mobilizou mais de 6 mil pessoas pedindo a sua liberdade. Movimentos sociais de defesa da mulher e do negro também têm realizado ações em prol da carioca. O grupo se reuniu com o delegado geral da Polícia Civil, Andrade Junior, para discutir a autuação da suspeita de matar Gaia Molinari.

Após o encontro, três delegados da Polícia Civil foram convocados para o caso com a função de auxiliar as investigações do assassinato da italiana. Segundo Andrade Júnior, a delegada Patrícia Bezerra, da Delegacia de Proteção ao Turista (Deprotur), continuará como presidente do inquérito policial.

(Com TJ e O POVO Online)

Leitor do Blog denuncia avenida em clima de escuridão e buraqueira em bairro de Maracanaú

Do universitário Girlano Márcio, leitor do Blog e também morador da cidade de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), recebemos a seguinte nota, em tom de protesto. Confira: 

Caro Eliomar de Lima,

Sou estudante de Administração (acho que terminei, só esperando a colação de grau) e, como não poderia deixar de ser, procuro ser bastante crítico com algumas coisas e sempre busco viver informado. Por conta disso, passei a ler diariamente o seu Blog na internet, o que tem me deixado bastante feliz com seu modo de nos trazer notícia: com simplicidade, mas com uma precisão enorme.
E como já vi algumas vezes a participação de outros leitores, resolvi lhe escrever para que, se possível, você mostrasse o descaso da Prefeitura de Maracanaú para com os moradores do bairro Piratininga, onde moro e que está encravado num dos acessos à cidade.
Nas fotos que lhe mando, você pode ver a escuridão que domina alguns pontos da avenida Padre José Holanda do Vale e, por mais maluco que seja, também se pode ver a decoração do Natal. Sem falar da buraqueira existente nela, imagine só quando chover pra valer. Será que já deixaram a decoração para o Natal de 2015? E essa escuridão e a buraqueira, quado vão resolver?
Espero que possa publicar e contribuir para a resolução do problema.
Parabéns pelo trabalho.
scueridao11
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Portal para haitianos é lançado no Brasil

“Um portal em quatro idiomas lançado hoje (12) promete facilitar a vida dos cerca de 50 mil imigrantes haitianos que entraram no Brasil após o terremoto que arrasou parte do país em 2010. A estimativa do número de imigrantes é do embaixador do Haiti no Brasil, Madsen Chérubin, que participou da solenidade de lançamento do site.

Idealizado pela organização Viva Rio, o serviço traz dicas práticas sobre como requisitar documentos e também ofertas de vagas de emprego e cursos. Chérubin classificou a iniciativa como uma forma de integrar a comunidade haitiana que hoje vive no país.

O portal também tem uma rádio via internet, com músicas haitianas e entrevistas de interesse da comunidade do país caribenho no Brasil. O locutor é o haitiano Robert Montinard, conhecido pelo nome artístico Bob. Ele apresenta toda semana o programa Voz do Haiti na Rádio Viva Rio.

SERVIÇO

O endereço do portal é www.haitiaqui.com. As informações são apresentadas em português, inglês, francês e criole, idioma local do Haiti.”

(Agência Brasil)

Dedé Teixeira recebe SDA preocupado com a possível continuidade da seca no Estado

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Com as presenças de várias autoridades, entre elas o senador José Pimentel e o vice-presidente nacional, do PT, José Nobre Guimarães, prefeitos, lideranças comunitárias, parlamentares estaduais e membros dos movimentos sociais, o deputado estadual Dedé Teixeira (PT) recebeu, nesta segunda-feira, o cargo de secretário estadual do Desenvolvimento Agrário.

“Agradeço a presença dos órgãos de governo federal e estadual e de todos os presentes e espero contar com o apoio de cada um para a missão que teremos pela frente”, disse, em discurso o novo titular da SDA, que entrou no lugar do também petista Nelson Martins, agora responsável pela pasta da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.

Segundo Dedé Teixeira, a maior preocupação da sua pasta será a estiagem, que ameaça entrar no quarto ano. “Precisamos estar juntos para enfrentar os desafios da seca”, destacou o secretário, observando que a convivência com a estiagem e a continuidade dos projetos que já estão em andamento e são as prioridades do governador Camilo Santana.

(Foto – Divulgação)

 

Vaticano nega que esteja em alerta máximo contra ataques terroristas

“O Vaticano negou hoje (12) que esteja em alerta máximo contra ataques terroristas e que tenha recebido informações de serviços de inteligência de outros países de que seria um alvo provável de ataques do grupo Estado Islâmico.

“Contrariamente ao que foi divulgado por alguns meios de comunicação, não é verdade que a Santa Sé tenha recebido sinalizações de riscos específicos de serviços de segurança”, assegurou o porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi.

Lombardi admitiu que houve contatos “normais e oportunos entre serviços de segurança”, mas que não resultaram em “sinalizações de motivos concretos e específicos de risco”.

“Não é o caso de alimentar preocupações não motivadas, que possam inutilmente perturbar o clima de vida e de trabalho, e isso também no que diz respeito aos tantos peregrinos e turistas que todos os dias frequentam o Vaticano”, afirmou Lombardi.

(Rádio Vaticano)

Vem aí o Congresso Direito 2015

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Vem aí o Direito 2015, seminário na área do ensino jurídico que ocorrerá dias 14 e 15 de maio próximo, no Hotel Praia Centro. Com um novo formato em que vai privilegiar os professores, informa a organização do evento. O presidente da OAB/CE, Valdetário Monteiro, foi escolhido como presidente de honra do encontro.

Além de cursos, oficinas e palestras, haverá nesse seminário a entrega do Troféu Clóvis Beviláqua a professores escolhidos pelos cursos jurídicos cearenses, um por cada curso. A entrega do troféu ocorrerá durante jantar solene que acontecerá às 20 horas do dia 15 de maio.

Patrocinado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Ceará, através da Comissão de Ensino Jurídico e da Escola Superior de Advocacia, o DIREITO 2015 é promovido pela Fundação Instituto Delmiro Gouveia para o Desenvolvimento (IDGD), com coordenação-geral de Sabino Henrique.

MP quer fiscalização contra cobrança de taxas adicionais para alunos da educação especial

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça de Defesa da Educação, expediu, no dia 08, ofícios aos presidentes dos Conselhos Municipal e Estadual de Educação, Raimundo Nonato Nogueira Lima e José Linhares Ponte, respectivamente, requisitando a adoção de medidas no âmbito de suas competências para fiscalizar as unidades escolares quanto ao cumprimento da Resolução nº 436/2012 e o artigo 8º da Resolução nº 10/2013 do Conselho Municipal de Educação de Fortaleza.

Conforme prevê o artigo 8º da Resolução nº 10/2013 do Conselho Municipal de Educação de Fortaleza, “o financiamento do conjunto de serviço se profissionais que atendem aos estudantes da educação especial deve integrar os custos gerais com o desenvolvimento do ensino, sendo disponibilizados em qualquer nível, etapa ou modalidade de ensino, no âmbito da educação pública ou privada”.

Os ofícios são assinados pelos promotores de Justiça Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, Francisco Elnatan Carlos de Oliveira, Antônio Gilvan de Abreu Melo, José Aurélio da Silva e Maria do Socorro Brito Guimarães. Os documentos têm embasamento na existência de diversas reclamações, por parte de pais ou responsáveis de crianças e adolescentes, a respeito de cobrança por instituições da rede particular de ensino de taxas adicionais para discentes da educação especial.

De acordo com os representantes do Ministério Público, as unidades de ensino particulares não vêm cumprindo as determinações constantes nas legislações vigentes afetas à educação inclusiva. Eles ressaltam que a extrema gravidade da recalcitrância de instituições de ensino da rede particular em cobrar taxas adicionais dos responsáveis pelos alunos da educação especial, situação esta que, sem dúvida, impõe óbice ao acesso e à permanência dos discentes na referida rede.”

(Site do MP-CE) 

Cid Gomes e Kassab podem ser articuladores de Dilma junto ao Congresso Nacional

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O ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), pode exercer papel além de gestor de sua pasta: ser interlocutor do governo federal junto ao Congresso Nacional, tendo ao seu lado o ministro das Cidades Gilberto Kassab(PSD).

De acordo com especialistas consultados pelo Estadão, que divulga essa informação nesta segunda-feira, “a escolha dos dois  ministros se basearia no fato deles terem mais experiência política, no que poderiam realizar esta tarefa com mais desenvoltura que a equipe do primeiro mandato”.

No fim de seu mandato no Palácio da Abolição, Cid já escalava Kassab e ele próprio para tentar articular meios de reduzir a dependência do governo em relação ao PMDB, maior partido aliado e cotado para assumir a presidência da Câmara, com Eduardo Cunha, e manter a do Senado, com Renan Calheiros.

Cid é um político habilidoso em manter a fidelidade do Legislativo. Durante seus oito anos como chefe do Executivo cearense, governou quase livre de opositores e com o privilégio de ver todos os seus projetos aprovados pela Casa – o que, para analistas, levou a perca de relevância da Assembleia Legislativa dentro do cenário político cearense.”

(Com Estadão)

INSS reajuste aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo

“Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram reajustados para aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo. No Diário Oficial da União desta segunda-feira (12), os ministérios da Previdência Social e da Fazenda anunciaram que os valores serão corrigidos em 6,23%, percentual referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Com a Portaria nº 13, o teto desses benefícios, ou seja, o valor máximo a ser pago, passa a ser R$ 4.663,00. Segundo o Ministério da Previdência, 177.270 benefícios que antes estavam na faixa de R$ 724,00 a R$ 741,79 serão equivalentes ao salário mínimo.

No caso do salário-família, o valor pago por filho ou equiparado, com idade até 14 anos, será R$ 37,18 para os segurados que tenham remuneração mensal que não ultrapasse R$ 725,02. Para quem tem renda superior a esse valor ou recebe até ou menos que R$ 1.089,72, o valor reajustado será R$ 26,20.

Outro benefício que está na portaria é o auxílio-reclusão, pago aos dependentes de segurados presos em regime fechado ou semiaberto. Poderão receber o auxílio os dependentes daquele segurado que tem salário de contribuição igual ou inferior a R$ 1.089,72. Com a publicação, os novos valores já estão em vigor.”

(Agência Brasil)

Morre Mestre Aniceto

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O Mestre Aniceto (82), que se chamava Antônio José Lourenço da Silva e integrava a tradicional banda cabaçal Irmãos Aniceto, morreu nesta segunda-feira de complicações de um Acidente Vascular Cerebral Hemorrágico (AVC). Ele estava internado desde o dia 24 de dezembro no Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte.

O corpo será velado na residência de Mestre Aniceto, no bairro Batateiras, no Crato. O enterro ocorrerá nesta terça-feira, 13, no Cemitério Público do Crato, e deve ter a presença de autoridades da cultura do Estado e de prefeituras caririenses.

A banda cabaçal dos Irmãos Aniceto foi formada no século XIX, com o agricultor José Lourenço, posteriormente chamado Mestre Aniceto. Ele era descendente de índios do Cariri.

Kassab diz que Minha Casa, Minha Vida não terá cortes

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, disse nesta segunda-feira (12), após despacho com a presidenta Dilma Rousseff, que o Programa Minha Casa, Minha Vida não sofrerá cortes no orçamento. A declaração foi feita em entrevista ao Blog do Planalto, que divulga ações do governo federal.

“O Programa Minha Casa, Minha Vida não sofrerá cortes, é um programa que terá continuidade e que permanecerá como uma prioridade do governo. Isso já é uma definição da presidenta Dilma”, disse Kassab na entrevista.

O Minha Casa, Minha Vida tem como meta reduzir o déficit habitacional no país. No ano passado, Dilma anunciou a terceira etapa do programa com a meta de construir 3 milhões de unidades habitacionais a partir de 2015.

Na semana passada, a presidente limitou gastos mensais da administração pública federal por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União. O bloqueio das despesas corresponde a uma vedação de gastos não obrigatórios. A medida atinge despesas de custeio e investimentos, mas mantém os gastos constitucionalmente protegidos, como desembolsos com pessoal, aposentadorias e benefícios assistenciais.