Blog do Eliomar

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MP das dívidas dos clubes de futrebol chegará ao Congresso nesta quinta-feira

“Uma nova medida provisória (MP) prevendo o refinanciamento das dívidas dos clubes de futebol será encaminhada amanhã (19) ao Congresso Nacional. Para isso, uma cerimônia está prevista para ocorrer às 10h30min, no Palácio do Planalto. Em Janeiro, a presidenta Dilma Rousseff vetou um dispositivo que previa a repactuação da dívida e criou um grupo interministerial para discutir o assunto. Com o debate, foram incluídas no texto contrapartidas de transparência e governança por parte dos clubes.

Ontem (17), foi possível chegar a um acordo quanto aos detalhes do refinanciamento: os clubes vão poder dividir seus débitos em 120 ou 240 meses. Ainda de acordo com a proposta, haverá nos três primeiros anos um pagamento com regras flexíveis e juros mais baixos, para que as entidades possam se adequar às novas despesas. A medida vai prever que os clubes de futebol poderão optar por refinanciar a dívida em dez anos (120 meses), com abatimento maior nos juros, ou em 20 anos (240 meses).

Dois pontos que não estavam em consenso podem constar na medida provisória. São eles: a obrigação de os clubes investirem um percentual no futebol feminino e a limitação dos mandatos dos presidentes de clubes e entidades organizadoras. No entanto, de acordo com o secretário de Futebol do Ministério do Esporte, Rogério Hamam, o governo quer incentivar o debate e caso seja deliberado no Congresso que esses tópicos sejam retirados, os parlamentares o farão.

“Vamos levar como lição de casa para aperfeiçoar o documento, mas não são pontos tão importantes em função da grandeza de refinanciamento. Estamos muito confiantes que o documento, que será apresentado amanhã, atende à demanda de toda a cadeia produtiva do futebol”, disse o secretário.”

(Agência Brasil)

Ceará X Fortaleza terá plantão do Juizado do Torcedor

“O Juizado do Torcedor atuará nesta quarta-feira, durante o clássico entre Fortaleza e Ceará, pela 1ª fase da Copa do Nordeste. O jogo está marcado para 22 horas na Arena Castelão, em Fortaleza.

A plantonista será a juiza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, e do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos. O Juizado atende casos de menor potencial ofensivo e menos complexos previstos no Estatuto do Torcedor e na Lei dos Juizados Especiais.”

(Site do TJ-CE)

“Não precisa ter sido assim”, diz Dilma sobre saída de Cid Gomes

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Em algum lugar do passado.

Numa conversa há pouco, no Palácio do Planalto, sobre a participação incendiária do ministro da Educação, Cid Gomes, na Câmara, Dilma disse ter ficado surpresa com a performance do agora ex-ministro da Educação:

– Não esperava que ele fosse fazer isso. Não precisava ter sido assim.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Cid Gomes pede demissão. Dilma já aceitou

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O ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), pediu demissão nesta quarta-feira, após ter ido à Câmara dos Deputados dar explicações sobre frase sua dando conta de que na Casa havia “de 300 a 400 achacadores”.

Bem antes, o presidente da Casa, Eduardo Cunha, havia informado que Cid estaria demitido ou o PMDB sairia da base de apoio da presidente Dilma Rousseff.

Cunha disse que vai entrar com processo judicial contra Cid Gomes.

A Casa Civil do Governo Dilma confirmou a saída de Cid da pasta da Educação.

EIA ANOTA DE CID PEDINDO DEMISSÃO

NOTA OFICIAL

O ministro da Educação, Cid Gomes, entregou, nesta quarta-feira, seu pedido de demissão à presidenta Dilma Rousseff. Ela agradeceu a dedicação dele à frente da pasta.

Secretaria de Imprensa

Secretaria de Comunicação Social

Presidência da República.

Cid deixa plenário e pode conversar com Dilma. Eduardo Cunha diz que vai processá-lo

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O ministro da Educação, Cid Gomes, deixou, intempestivamente, neste fim de tarde de quarta-feira, a audiência na Câmara dos Deputados, onde cumpre convocação para explicar a acusação de que há “achacadores” no Legislativo.

Há informações de que Dilma falará com ele ainda nesta quarta-feira. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que o PMDB abandonará a base aliada se Cid não for demitido. Cid Gomes deixou o Plenário da Casa após ser chamado de “palhaço” por  deputado do PSD.

Já Eduardo Cunha disse que não havia condições de manter a audiência “diante da postura de Cid”. “Não vamos perder nosso dia trabalho por alguém que não está merecendo”, afirmou. Ele afirmou que acionará a Justiça contra Cid Gomes.

Metrofor – Tarifas vão ficar mais caros a partir desta sexta-feira

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Da Assessoria de Imprensa Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, recebemos a seguinte nota:

A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, por meio de sua assessoria de imprensa, informa que a partir da próxima sexta-feira, 20 de março, passará a valer na Linha Sul o valor da nova tarifa, de R$ 2,40 a inteira e R$ 1,20 a meia passagem. O decreto autorizativo de número 31.683 foi publicado no dia 12 de março.

O novo valor da Linha Sul, que vai da estação Chico da Silva (Centro de Fortaleza) à estação Carlito Benevides (Pacatuba), servirá para cobrir custos dos insumos com a energia elétrica, operação e manutenção da linha; e para restabelecer a equivalência com o sistema de ônibus
de Fortaleza.

Quando iniciou de forma comercial as atividades, em outubro do ano passado, o valor cobrado, de R$ 2,20 a inteira e R$ 1,10 a meia, era equivalente ao cobrado nos ônibus de Fortaleza, que reajustaram os valores da tarifa em janeiro deste ano, enquanto o Metrofor atualiza os valores a partir deste dia 20.

* Assessoria de Imprensa
Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – Metrofor.

Família de Lula interpelará judicialmente deputado do PSDB

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O filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luis Lula da Silva, ingressou nesta quarta-feira (18), com interpelação judicial contra o deputado Domingos Sávio, do PSDB de Minas Gerais, junto ao Supremo Tribunal Federal, para apurar, em tese, a prática de injúria, calúnia e difamação. Com o intuito político de atingir Lula, o parlamentar tucano disseminou mentiras contra sua família, em entrevista concedida à Rádio Minas, da cidade de Divinópolis em Minas Gerais, no programa “Bom dia Divinópolis”, no dia 9 de fevereiro de 2015.

Ele afirma: “E o Lulinha, filho dele, é um dos homens mais ricos do Brasil hoje. É uma bandalheira. O homem tá comprando fazendas de milhares e milhares de hectares, é toda semana. É um dos homens mais ricos do Brasil. E ficou rico do dia para a noite, assim como num passe de mágica. Rico, fruto da roubalheira que virou este país, tá cheio de rico que se enriquece ai do dia para a noite fruto da roubalheira que tá existindo no Brasil. E não pode dizer que não vai investigar o Lula, o Lulinha, tem que investigar o Lula, tem que investigar o Lulinha”.

As afirmações, além de ofensivas, são mentirosas, pois Fábio Luis Lula da Silva não e proprietário de nenhuma fazenda e não participa de nenhum negócio relacionado à agroindústria. Fábio também jamais se beneficiou de qualquer ato irregular ou ilegal e tampouco tornou-se um dos “homens mais ricos do Brasil”.

Espera-se, em razão disso, que o Deputado Domingos Sávio possa se retratar e contribuir para o restabelecimento da verdade dos fatos.

Assessoria de Imprensa
* Instituto Lula

Os achacadores da paciência alheia

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Meu Deus! O País mergulhado numa crise ética e financeira e a Câmara dos Deputados num bate-boca, nesta tarde de quarta-feira, em Brasília, com o ministro da Educação, Cid Gomes. Não vamos entrar no mérito do que se disse sobre os parlamentares, mas os brasileiros querem trabalho, trabalho e mais trabalho de todos os que estão no poder e que podem melhorar a situação do povo.

Uma tarde toda, como esta de quarta-feira, envolvendo polêmica entre um ministro e parlamentares federais é algo digno de uma peça teatral. Tudo visto nacionalmente e ao vivo por uma tevê paga por todos nós.

Nesse script, que poderia se enquadrar, sem avaliações mais aprofundadas, nas ideias de um teatro do absurdo (metaforicamente falando).

Líder do DEM: Que Cid se demita, seja demitido ou os 400 se assumam como achacadores

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Os lideres partidários estão ocupando, nesta tarde de quarta-feira, a tribuna para analisar a fala do ministro da Educação, Cid Gomes (Pros).

O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), após ouvir a explanação, afirmou que só havia três opções pós a frase de “300 a 400 achacadores”: renunciar do cargo, ser demitido pela presidente Dilma Rousseff ou os cerca de 400 parlamentares se assumirem como achacadores.

Cid se desculpa, mas critica viagem de deputados a hospital. Eduardo Cunha encerra fala do ministro

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“Eu sou parlamentarista e acho que quem é governo deve ter a responsabilidade com o governo e é isso o que induz o Parlamentarismo. Se não tem maioria, perde-se a eleição, muda-se o primeiro-ministro. Portanto, me perdoem… não quis agredir ninguém, muito menos a Instituição”, disse o ministro da Educação, Cid Gomes. Ele fez essa declaração durante sessão da Câmara, nesta tarde de quarta-feira. Pediu perdão se alguém vestiu a carapuça.

Cid Gomes ali foi convocado para dar explicações sobre frase de que na Câmara há “de 300 a 400 achacadores”.

O ministro da Educação fez questão de dizer que  nunca fugiu de suas responsabilidade. Explicou que não foi à Casa, na primeira convocação da Câmara, porque teve problemas sérios de sinusite, consequência de problemas com o clima nos EUA. Disse que estava à beira de uma pneumonia. Sobre a informação de que uma comissão de deputados iria ao Hospital Albert Einstein constatar se era verdade seu problema de saúde, pediu que a Casa apurasse a despesa da viagem dessa comissão até São Paulo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), deu por encerrada a fala de Cid Gomes e pediu aos seguranças para que retirem do plenário quem não for parlamentar. Também informou que será dada vez aos líderes partidários a inquirir o ministro. Cunha aproveitou para adiantar que a viagem da comissão foi sem ônus para  Casa “que se dá ao respeito!”, numa indireta ao ministro.

Cid explica sobre “achacadores”, mas atiça: “larguem o osso, saiam do governo!”

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Cid Gomes, ministro da Educação, que fala na Câmara dos Deputados, informou em sessão para a qual foi convocado, que em Belém (PA), foi surpreendido por um ato de protesto dos estudantes. Disse que pediu ao reitor para ouvir os alunos e suas queixas, em encontro reservado.

A sala da reitoria da universidade do Pará, por pelo menos uma hora, foi o local onde Cid Gomes disse que ouviu os alunos e seus questionamentos.

“Eu não tenho dom de prever o futuro, mas se alguém teve acesso a uma gravação não autorizada, mas que não reflete a minha opinião pública, eu não tenho direito de negar a tantos quantos mais de 20 anos confiaram e acreditaram em mim eu não tenho como negar, num ambiente reservado, num contexto, falei no gabinete do reitor e numa sala fechada ao público”, expôs Cid Gomes.

Ainda em conversa com os alunos, Cid lamentou que não podia ter corte de verbas de universidade, porque os parlamentares federais ainda não tinham aprovado o Orçamento Geral da União. Dos jovens, ouviu a frase de que o governo não aprovava esse mesmo orçamento porque não queria, no que lembrou que o País vive democracia e não monarquia ou absolutismo.

Cid disse ter informado, nesse encontro com os alunos, que o Executivo havia mandado o Orçamento. Instado outra vez sobre falta de vontade oficial, o ministro então reagiu e disse que, pelo número dos partidos aliados, o governo tranquilamente teria maioria à vontade na Câmara. “No entanto, dizia eu como manifestação de opinião pessoal – fiz essa ressalva, que quem falava ali não era ministro – mas a pessoa física que tem grande respeito pelo Parlamento, onde comecei minha vida e tive os maiores aprendizados da minha vida. Infelizmente disse: a Câmara tem cerca de 400, afirmação despretensiosa, disse 300 que pra eles… quanto pior, melhor! (um parlamentar reagiu), no que o ministro lembrou que a Casa o chamou ali para dar suas explicações. (nessa hora ganhou aplausos).

Um parlamentar pediu para que o ministro fosse logo perdoado, no que Cid disse que sempre respeitou a Casa, embora não concorde com alguns que, às vezes, tenha uma posição de oportunismo… (reações de parlamentares).. Que larguem o osso, saiam do governo …(reações de parlamentares).

Cid Gomes fala na Câmara. Ainda não cita os “achacadores”

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O ministro Cid Gomes (Educação) está falando na Câmara dos Deputados nesta tarde de quarta-feira. Ali, fora convocado para dar explicações sobre a declaração de que “há de 300 a 400 achacadores” na Câmara. Cid abriu os trabalhando expondo sua trajetória política de líder estudantil, deputado que presidiu a Assembleia Legislativa, prefeito de Sobral reeleito com votação recorde e governador do Ceará também reeleito. Isso, após morar nos EUA por um ano.

Cid Gomes destacou índices de aprovação em todos os setores políticos e destacou que encerrou oito anos de governo com apoio de 36 de 46 deputados estaduais. “Portanto, senhores deputados, a minha relação com o Parlamento é respeitosa, construtiva… Eu, sinceramente, esperava vir a estra Casa para falar do Plano Nacional de Educação, projeto que vocês aprovaram e que foi sancionado pela presidente Dila”, acentuou o ministro.

Também disse que poderia ali falar sobre o Fies, financiamento público que dá oportunidade ao jovem pobre de cursar a universidade. Expondo dados, garantiu que o Fies está assegurado de fato para matrículas em cursos de qualidade, com conceito 5, que terão pronto atendimento e que cursos com conceito 4, casos do Nordeste, possam ter essa oportunidade.

“Eu teria muito mais prazer de estar nesta Casa para falar de programas que estamos implementando na educação”, acentuou o ministro, reiterando que teria mais prazer ainda de ali estar para falar sobre o Enem Digital. Cid elencou novos dados sobre o exame.

Sobre o objeto da convocação – o caso dos “achacadores”, disse que sua fala não foi feita em local público e que não seria motivo de proselitismo. Disse que como ministro tem a obrigação de ter relação respeitosa com o Congresso. Informou que havia reservado as sextas-feiras para visitar o Brasil e cobrar melhor qualidade da educação básica em qualquer dos mais de cinco mil e 500 municípios brasileiros. Lamentou que o País tem menos de 2% da matrícula básica. “Mais de 98% das matrículas da educação básica no País estão sob responsabilidade dos Estados e Municípios e cada um com seu sistema próprio”, observou, ressaltando que om Plano Nacional de Educação  deve criar uma base curricular comum – respeitando as realidades, e resolver essa distorção.

 

Dia de São José em clima de Dia do Artesão

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Onélia na 51ª Feira do Artesanato da Ceart, em Juazeiro do Norte.

Em comemoração ao Dia do Artesão, neste 19 de março, a primeira-dama do Estado, Onélia Leite, decidiu entregar, nos próximos dias, computadores a 48 entidades artesanais de 40 municípios. Segundo Onélia, esses computadores servirão de instrumento para o artesão ampliar os canais de comercialização, além de ajudar na pesquisa de mercado, servindo ainda para fazer o mapeamento dos concorrentes, de fornecedores e tomar conhecimento sobre as tendências.

Os equipamentos também será utilizado para a implantação do Sistema de Certificação de Autenticidade do Produto Artesanal que será realizado pelo gabinete da Primeira-Dama até o primeiro semestre deste ano. “Este sistema, implantado pela Central de Artesanato do Ceará (Ceart), trará grandes avanços para o nosso artesanato”, disse Onélia.

O sistema de certificação promoverá benefícios como a garantia de qualidade e autenticidade da produção artesanal; proteção do artesanato cearense da contrafação e da concorrência desigual de produtos similares; promoção da confiança do consumidor através do título de reconhecimento, facilitando a identificação dos produtos artesanais com os industriais; além de possibilitar ampliação de mercados para os produtos artesanais do Ceará.

DETALHE – Cerca de R$ 2,25 milhões foram garantidos no Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (MAPP) deste ano para ações no segmento do artesanato.

(Foto – Divulgação)

Cid Gomes já está na Câmara dos Deputados

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O ministro Cid Gomes (Educação) chegou agora há pouco na Câmara dos Deputados. Ali, dará explicações sobre declaração de que na Câmara há “de 300 a 400 achacadores”.

O que chamou a atenção foi o número de pessoas acompanhando Cid na Casa: o governador Camilo Santana, o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho, vários prefeitos como Clodoveu Arruda, de Sobral, Antonio José Albuquerque, de Massapê, e Expedito Nascimento, presidente da Aprece, além de deputados estaduais como Professor Teodoro, Welington Landim, Sergio Aguiar e até secretários estaduais como Osmar Baquit, da Pesca e Aquicultura, além de alguns empresários.

A turma da mídia de Brasília dizia nunca ter visto tamanho séquito e outros queriam saber se a conta da viagem saia do bolso do contribuinte cearense.

Eduardo Cardoso – Pesquisa é “fotografia do momento”

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“O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que a pesquisa Datafolha divulgada hoje (18) é uma “fotografia do momento”. O levantamento, feito na segunda e terça-feira, indica que 62% dos brasileiros consideram a gestão da presidenta Dilma Rousseff ruim ou péssima.

“A fotografia tem essa característica: fotografa o momento, mas não aprisiona a realidade fotografada”, destacou ele, no lançamento do pacote de medidas do governo para combater a corrupção, nesta quarta-feira, na capital federal.

Cardozo disse ainda que um momento fotografado deve ser objeto de reflexão. “Tenho absoluta certeza de que a presidenta Dilma Rousseff, ao longo dos quatro anos de mandato, terá um magnífico desempenho, como teve no primeiro mandato, e mostrará ao todos os brasileiros que todas as suas bandeiras, as bandeiras que a elegeram para um segundo mandato, serão plenamente satisfeitas, construindo um país que cada vez mais se desenvolve com justiça e com combate permanente à corrupção e exclusão social.”

(Agência Brasil)

Dilma diz que medidas anticorrupção fortalecerão o combate à impunidade

“A presidenta Dilma Rousseff disse há pouco que o pacote anticorrupção enviado pelo governo ao Congresso Nacional permitirá ao Estado ampliar sua capacidade de prevenir e coibir a corrupção, principalmente no que se refere ao combate à impunidade. Durante cerimônia de anúncio oficial das medidas anticorrupção, enviado ontem (17) ao Parlamento, a presidente ressaltou que o Brasil precisa afastar o estigma de que o brasileiro leva vantagem em tudo.

Para Dilma, as medidas são “concretas”, mas não encerram o debate acerca das ações para acabar com a corrupção no país. “Não pretendemos esgotar a matéria, mas evidenciar que estamos no caminho correto. Somos um governo que não transige com a corrupção e temos obrigação de enfrentar a impunidade. [As medidas] fortalecem a luta contra a impunidade que é, talvez, o maior fator que garante a reprodução da corrupção”, discursou Dilma.

“Temos de ter clareza que, além desse conjunto de novas leis para resolver esse problema, é preciso uma nova consciência, uma cultura fundamentada em valores éticos profundos e moralidade republicada que deve nascer dentro de cada lar, escola e cada cidadão desse país e da alma e do coração de cada cidadão”, discursou Dilma. Na avaliação da presidenta, o pacote anticorrupção também ajudará o país a estruturar o combate a esse tipo de crime.”

(Agência Brasil)

 

Presidente da Fiec inclui Pacto Federativo na pauta da Confederação Nacional da Indústria

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, que também comanda o Conselho Temático de Integração Nacional da CNI, colocará em pauta o tema “Pacto Federativo”. Isso ocorrerá na próxima terça-feira, em Brasília, durante reunião desse conselho.

O deputado federal Danilo Forte (PMDB), presidente da Comissão Especial do Pacto Federativo da Câmara, foi convidado e vai expor o tema. A ordem é trabalhar politicamente pela descentralização do dinheiro da União.

Três juízes são demitidos por assistirem pornografia usando computadores do Judiciário

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“Três juízes foram demitidos no Reino Unido por assistirem pornografia no trabalho usando computadores do Judiciário.

Segundo os investigadores, a pornografia não era ilegal em conteúdo, mas um painel disciplinar considerou um “abuso imperdoável” e uma conduta “totalmente inaceitável”, dada a posição de responsabilidade do juízes.

Um quarto juiz se demitiu antes que fosse retirado do cargo pela comissão disciplinar.

(Com Portal Yahoo!)

Decon cobra de operadoras de telefonia aplicação do regulamento de direitos do consumidor

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O Decon expediu, nesta quarta-feira, um ofício para as operadoras de telefonia cobrando a aplicação do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, o RGC (Resolução nº 632/2014), que entrou em vigor no último dia 10. A medida objetiva aumentar a autonomia do consumidor de serviços de telecomunicações e promover a transparência nas relações de consumo no setor. Outras obrigações entrarão em vigência em períodos escalonados, e o regulamento estará totalmente implantado em março de 2016.

O Decon deu um prazo de 10 dias para que as empresa OI, TIM, CLARO, VIVO, MULTIPLAY e GVT apresentem as medidas que estão sendo adotadas para cumprir a RGC. Entre outras regras que entram em vigor, o regulamento traz a obrigatoriedade de as prestadoras serem mais claras ao ofertarem serviços; o estabelecimento de um prazo de validade mínima de 30 dias para os créditos de telefonia pré-paga e a obrigação de as promoções serem válidas para novos e antigos clientes.

Em relação ao atendimento, destacam-se a obrigação de as prestadoras disponibilizarem mecanismos para que o consumidor cancele seu contrato sem a necessidade de falar com o atendente e a obrigação de a Central de Atendimento Telefônico retornar as ligações ao consumidor caso ela sofra uma interrupção durante o contato com o atendente.

(Com MP-CE)

Que crise! Mesmo com dólar em alta, brasileiros mantém procura por vistos para os EUA

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“A embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Liliana Ayalde, disse hoje (18) que, até o momento, a demanda de vistos de turismo por brasileiros para seu país não foi afetada pela alta do dólar. Nos últimos dias, o dólar superou a barreira dos R$ 3,20, alcançando o maior patamar dos últimos dez anos.

Em visita ao Rio de Janeiro, a embaixadora destacou o fato desta época não ser de alta temporada para o turismo em seu país. “Geralmente, esse não é um momento de alta demanda. Mas eu estive na Califórnia, na semana passada, e me reuni com algumas empresas aéreas. Eles falavam que o número de brasileiros viajando para o estado da Califórnia tem aumentado e que estão pensando até em abrir uma linha direta de São Paulo a São Francisco. Mas temos que monitorar para ver como o impacto da economia afeta a decisão dos brasileiros em viajar”, disse.

A expectativa de Liliana Ayalde é de que a desvalorização do real ante ao dólar seja “algo passageiro”. “Esperamos que o ajuste econômico funcione de tal maneira que as pessoas possam continuar visitando, estudando ou fazendo negócios nos Estados Unidos, que era algo que vinha crescendo bastante. Esperamos poder contar com isso”.

(Agência Brasil)