Blog do Eliomar

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Brasileiro é fuzilado, diz imprensa indonésia

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O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, 53, está morto. É o que assegura o jornal indonésio Jakarta Post, que neste sábado (17) acompanhou os últimos momentos dos cinco condenados a fuzilamento, todos mortos nesta tarde – domingo, no horário local – por crimes relacionados ao tráfico de drogas. Marco Archer não teria feito qualquer pedido, pouco antes de ser conduzido ao local da execução, de acordo com o jornal.

Dos cinco condenados, somente um pediu para ser sepultado ao lado da mãe. Marco Moreira não teria determinado o destino do seu corpo. O holandês Ang Kiem Soei foi o único a não ter os olhos vendados, diante da gravidade de seu crime. Ele foi acusado de produzir ecstasy, enquanto os demais de transportar drogas.

(com agências internacionais)

Cocó volta à lista de prioridades

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (17), pelo jornalista Érico Firmo:

Positiva a sinalização do novo gestor do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno (PT), que afirmou ser a “primeira prioridade nas políticas públicas ambientais” a regulamentação do Parque do Cocó. A notícia, trazida pelo jornalista Wagner Mendes no O POVO de quinta-feira, precisa ser vista com ressalvas. Afinal, O próprio secretário admite: “Não há um prazo específico”. Embora diga que “deverá ser breve, até por ser uma recomendação do governador”.

O lado bom na declaração é o realinhamento da posição do Governo do Estado. Afinal, no fim de 2014, o então governador Cid Gomes (Pros), no fim de seu mandato, dizia que a cerca colocada ao redor do parque era mais importante que a oficialização. Antes de tomar posse, o próprio Camilo Santana (PT) mencionava os elevados custos que antigos proprietários de terrenos reivindicam. Os valores poderiam chegar aos bilhões. Cálculos de governos passados já estimam algo em torno de 10% disso – ainda uma enormidade. A depender da solução da polêmica, a resolução pode não ser tão breve.

Além disso, esse status de prioridade que o assunto volta a ganhar também merece ser observado com cautela. Em 2008, grupo de trabalho do Estado propôs demarcação do parque com área maior que a que está dentro da cerca. Em 2012, o discurso era de que a regulamentação não passaria de 2013. Em 2013, a determinação era de não passar de 2014.

A questão é extremamente importante para Fortaleza. De vez em quando, surge o discurso de que as pessoas só se preocupam com o Cocó. É verdade que há muitos outros recursos naturais na Capital e no Interior que são subvalorizados. Mas a cobrança às vezes parece mais incomodada com a atenção que se dá ao Cocó que ao descaso com as outras. É preciso levar o valor que se dá a uma a todas, não generalizar o desinteresse. A regulamentação do parque mais importante de Fortaleza não é a única questão ambiental do Estado, sem dúvida. Mas certamente é uma das mais cruciais.

Concurso para Polícia Civil será realizada neste domingo

Será realizada neste domingo (18) a primeira fase do concurso da Polícia Civil para delegados, inspetores e escrivães. As provas ocorrem em 17 locais em Fortaleza.

As provas objetivas aplicadas para o cargo de delegado serão realizadas a partir das 8 horas. Já a prova discursiva será aplicada no período da tarde, com abertura dos portões às 14 horas e início às 15 horas.

Já para os cargos de escrivão e inspetor as provas serão realizadas em um único horário, com abertura dos portões às 13 horas e início das provas às 14 horas. Será levado em consideração o horário local.

Os candidatos devem consultar os locais de prova no site da Fundação VUNESP, no endereço: www.vunesp.com.br.

(Governo do Ceará)

Indonésia prepara execução de brasileiro e mais cinco por tráfico de drogas

As autoridades indonésias estão terminando os preparativos para a execução de seis condenados à morte por tráfico de drogas. Entre eles está o brasileiro Marco Archer, de 53 anos, que em 2003 foi pego tentando entrar no aeroporto de Jacarta com 13,4 quilos de cocaína.

Seis pelotões de fuzilamento estão preparados para a execução. O governo indonésio também preparou atenção religiosa, de acordo com a crença de cada preso. Os outros condenados são um holandês, dois nigerianos, um vietnamita e um indonésio. No dia 30 de dezembro foram rejeitados os pedidos de clemência para os seis condenados.

Praseyto, procurador-geral indonésio, disse que cinco dos presos foram transferidos para a penitenciária de Nusakambangan e um sexto para a prisão de Boyolali, ambas na Ilha de Java, onde as sentenças deverão ser executadas à 0h de domingo (15h deste sábado em Brasília). “Isso vai enviar uma mensagem aos membros dos cartéis de droga. Não há clemência para os traficantes”, acrescentou.

(Agência Brasil)

E os presos que não têm grupos de pressão?

Em artigo no O POVO deste domingo, o jornalista Luiz Henrique Campos diz que o Brasil vive momento perigoso, quando operadores da justiça criminal muitas vezes tomam decisões para dar satisfação à opinião pública. Confira:

A justiça criminal no Brasil mantém em média nos xadrezes do país cerca de 90 mil presos provisórios que, ao fim do processo judicial, são absolvidos ou condenados a penas alternativas. O dado da pesquisa “Aplicação de Penas e Medidas Alternativas”, feita pelo Ministério da Justiça e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em novembro do ano passado, revela a dimensão do quanto é sistemático e abusivo nosso modelo de justiça criminal. O mesmo levantamento indicou que mais de 80% das pessoas presas em flagrante têm a confirmação da prisão pelo juiz e permanecem presas até o fim do processo. Desse total, em quase 40% dos casos, os processos resultam em absolvições ou os réus recebem penas alternativas.

Na última terça-feira foi solta no Ceará a farmacêutica carioca Mirian França, principal suspeita do assassinato da italiana Gaia Molinari, que teve o corpo encontrado sem vida no dia 25 de dezembro, em Jericoacoara. A prisão da farmacêutica gerou intensa campanha online pela sua libertação. Na visão da maioria dos defensores da carioca, os motivos para a prisão seriam racistas. Apesar da medida tomada em relação a Mirian não ser a provisória, mas temporária, não se pode evitar analisar o fato sob o prisma da condenação em si. Infelizmente, para a sociedade, a cadeia representa sinônimo de punição, é inegável.

Assim, mesmo que depois o preso temporário ou provisoriamente venha a ser inocentado, a mácula será irreversível. O Brasil vive momento perigoso nesse sentido, quando operadores da justiça criminal (juízes, promotores e delegados), muitas vezes para dar satisfação à opinião pública, exacerbam em suas prerrogativas como se as consequências disso não fossem catastróficas para os inocentes. Será que isso é fazer justiça?

O que temos visto – e a imprensa tem grande parcela de culpa-, em determinadas ações relacionadas a prisões temporárias ou provisórias, beira à épocas nas quais a liberdade era artigo de luxo. A farmacêutica carioca pôde contar com forte mobilização de setores da sociedade em seu favor. Não duvido que sua libertação tenha resultado dessa iniciativa. E os que não têm esses grupos de pressão no seu circulo de convivência?

Ronda simbolizou a esperança e demarcou a decepção no governo passado

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (17), pelo jornalista Érico Firmo:

O Ronda do Quarteirão é estratégico como ação de segurança pública e como ferramenta política. Foi a promessa mais marcante da campanha eleitoral de 2006, quando Cid Gomes foi eleito pela primeira vez. Simbolizou a esperança e demarcou a decepção como governo passado no combate à violência. Conforme mostrou nesta semana a jornalista Sara Oliveira, o programa passará por mudanças. Será ampliado, mas isso não é o mais importante nesse momento. Policiais visitarão residências para colher opiniões de moradores sobre o que desejam da atuação do Ronda. Era algo que estava previsto na origem, mas se perdeu por completo.

O Ronda foi um sucesso no primeiro momento, mas os resultados na redução da criminalidade não apareceram. A cada mudança, ele se desvirtuou mais e deu menos resultado. Hoje, é a sombra pálida de um programa que, no auge, foi pouco mais que efêmera peça de marketing.

A aproximação da Polícia com as pessoas a quem devem proteger é um dos pilares de políticas bem sucedidas de segurança. Outro fundamento está na ideia de que o policial é servidor público, antes de mais nada. Ele tem autoridade, sim, mas ela é instrumento para que ele exerça sua função, que é servir à população. Não é autoridade, no sentido de ter mais importância que alguém. Esse pilar da atuação do programa precisa ser não só reconstruído: precisa funcionar como jamais aconteceu. Ser uma polícia comunitária de verdade.

Por isso a ampliação não é o mais importante, e sim a mudança na natureza do Ronda. Afinal, aumentar o que não vem dando certo é apenas fazer crescer o problema e a ineficiência.

Senadora Suplicy quer inclusão de crime de homofobia em novo Código Penal

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A criminalização da homofobia continua na pauta do Congresso Nacional em 2015. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, de autoria da ex-deputada Iara Bernardi, foi arquivado no Senado, por não ter sido votado em um prazo de 8 anos, de acordo com o regimento interno da Câmara Alta.

Mas a senadora Marta Suplicy (PT-SP) vai insistir que o debate do novo Código Penal inclua o assunto, apesar de preservar a liberdade de religiosos em pregações contra a homossexualidade.

“O Brasil é um país livre de pensamento, agora você não pode ser livre para desprezar, maltratar, agredir e ter uma punição como se você tivesse falando uma bobagem para alguém. Não, aí não. Nós temos que fazer da nossa sociedade, cada vez mais, um espaço civilizado”, comentou a senadora.

(com Rádio Senado)

Micro e pequenas empresas têm até o dia 30 para aderir ao Simples Nacional

As micro e pequenas empresas que quiserem aderir ao novo Simples Nacional terão até o próximo dia 30 para fazer o pedido. Criado em 2006, o programa possibilita o pagamento de até oito tributos federais em apenas uma guia, podendo reduzir em até 40% o imposto .

O Simples Nacional ou Supersimples é destinado ao micro e pequeno empresário que fatura até R$ 3,6 milhões por ano. Este ano, uma mudança nas regras estendeu o benefício para 142 categorias, como engenheiros, médicos, advogados, odontólogos, jornalistas, corretores, arquitetos, veterinários, psicólogos, profissionais de terapia ocupacional, acupuntura, podologia e fonoaudiologia.

A data de 30 de janeiro é destinada às empresas que já estão em atividade. Para as empresas em início de atividade, o prazo para solicitação de opção é 30 dias contados do último deferimento de inscrição (municipal ou estadual, caso exigíveis), desde que não tenham decorridos 180 dias da data de abertura constante do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Quando aceita, a opção produz efeitos a partir da data da abertura do CNPJ. Após esse prazo, a opção somente será possível no mês de janeiro do ano-calendário seguinte.

A adesão deve ser feita no portal do Simples Nacional. Durante o período da opção, é possível fazer a regularização de eventuais pendências que impeçam o ingresso no Simples Nacional. Também é permitido o cancelamento da solicitação.

(Agência Brasil)

Cadê a fiscalização na avenida Aguanambi?

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Um veículo de pequeno porte, que transportava colchões e até um fogão, causou apreensão esta semana entre motoristas que trafegavam pela avenida Aguanambi.

O fogão se encontrava suspenso, preso a um colchão por cordas. O receio era o rompimento de uma das cordas e a queda do fogão e dos colchões em plena avenida.

Enquanto isso, haja colchão para a sonolência da fiscalização…

Abastecimento de água em Novo Oriente será feito por perfuração de poços

O deputado estadual eleito Odilon Aguiar se reuniu nessa sexta-feira (16) com o gerente de saneamento rural da Cagece, Hélder Cortez. Em pauta estava a busca de solução para o abastecimento de água em Novo Oriente, nos Inhamuns, já que o açude que abastece o município está quase seco.

Ficou definido que três poços serão perfurados e, enquanto não houver o fornecimento de energia por parte da Coelce, a Prefeitura de Novo Oriente disponibilizará um gerador para a captação da água.

Com isso, nos próximos dias, a população de Novo Oriente recebe um reforço para o abastecimento de água.

Funceme divulga primeiro prognóstico sobre a quadra chuvosa na próxima semana

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (17):

O primeiro prognóstico sobre a quadra chuvosa do Ceará vai ser divulgado, na terça-feira (20), pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Antes, porém, os técnicos do órgão vão se debruçar, em clima de seminário interno que começará às 9 horas e se estenderá até as 17 horas, em modelos de previsão que levam em conta dados coletados pelo Inpe, por meteorologistas dos EUA e pela própria Funceme.

A preço de hoje, o Ceará deverá ter uma temporada de chuva irregular, com boas precipitações em algumas regiões e escassez em outras. Paralelo a isso, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário informa: o Estado conseguiu garantir R$ 277 milhões do Programa Água para Todos para ações de apoio e convivência do homem do campo com a seca.

Tudo bem, mas apelar a São Pedro não faria nada mal.

PGR pede adiamento da execução de brasileiro marcada para este sábado

Depois do presidente da Indonésia, Joko Widodo, negar nessa sexta-feira (16) o pedido de clemência feito pela presidenta Dilma Rousseff para o brasileiros Marco Archer, que pode ser executado por um pelotão de fuzilamento neste domingo (18) – sábado no Brasil -, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou uma carta ao chefe do Ministério Público da Indonésia pedindo o adiamento da execução de Archer por oito semanas para que os dois ministérios públicos possam dialogar e encontrar uma solução negociada.

Além de pedir o adiamento da execução da pena de Archer, Janot pediu em sua carta, “por motivos humanitários”, para que o governo indonésio considere a possibilidade de comutação da pena de Rodrigo Goularte, outro brasileiro também condenado à morte por tráfico de drogas. De acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR), a intenção, com o adiamento, é que o diálogo entre as procuradorias dos dois países permita a reconsideração da execução por fuzilamento.

Janot expressou seu respeito pelos esforços da Indonésia no combate ao crime praticado pelos brasileiros e escreveu que não pretende desrespeitar a soberania do país, nem pedir anistia aos condenados. No caso de adiamento da execução, Janot propôs que uma missão oficial brasileira com representantes de alto nível và a Jacarta, capital da Indonésia, discutir a situação de Archer e Goularte, bem como os mecanismos de cooperação entre as duas nações. O procurador-geral também sugeriu que seja negociado novo tratado bilateral para transferência de presos.

(Agência Brasil)

Protestos contra jornal francês se espalham por países muçulmanos

Muçulmanos de vários países protestaram nesta sexta-feira (16) contra o jornal francês Charlie Hebdo, que acusam de blasfemar contra o Islã e ridicularizar o profeta Maomé. A sexta-feira é um dia sagrado de oração e descanso para o Islamismo.

Na capital da Jordânia, Amã, o protesto acabou em confronto entre manifestantes e policiais. A polícia usou balas de borracha e cassetetes para dispersar a multidão que tentava chegar a embaixada da França, empunhando cartazes com a frase “insultar o profeta é o terrorismo global”. Várias pessoas foram detidas.

Os protestos mais graves aconteceram na República do Níger, na África Ocidental. Em Zinder, a segunda principal cidade do país, perto da fronteira com a Nigéria, igrejas foram incendiadas, lojas invadidas e um centro cultural francês depredado por manifestantes.

Na República Islâmica da Mauritânia, no Noroeste da África, milhares de pessoas caminharam a partir da grande mesquita de Nouakchott, com a presença do presidente Mohamed Ould Abdel Aziz. Em breve discurso, ele disse: “Eu sou muçulmano, somos todos muçulmanos. Nós lutamos contra o terrorismo no nosso próprio país e pagamos um preço elevado”.

Também houve protestos na Turquia, no Irã, no Paquistão e em Dacar, capital do Senegal, a bandeira francesa foi queimada em frente à Embaixada de França.

(Agência Brasil)

Em análise há 12 anos, fim do fator previdenciário depende de aprovação na Câmara

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Os deputados federais que tomam posse no dia 1º de fevereiro poderão decidir pelo fim ou pela manutenção do fator previdenciário. Esse mecanismo de cálculo das aposentadorias foi criado em 1999 (Lei 9.876/1999) com o objetivo de estabelecer uma relação entre o tempo de contribuição do segurado e o valor do benefício. Ele se baseia em quatro elementos: valores recolhidos, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de sobrevida da população, segundo projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na prática, o fator previdenciário surgiu como uma fórmula para desestimular aposentadorias precoces e reduzir o chamado “rombo” da Previdência Social. O movimento sindical sempre se opôs a ele.

Desde 2003, um projeto de lei do Senado tenta extingui-lo (PLS 296/2003). O texto já foi aprovado pelos senadores. Na Câmara dos Deputados, foi renomeado como PL 3.299/2008 e tramita em conjunto com outras seis propostas, mas ainda não houve consenso para sua votação no Plenário.

O fator previdenciário teve o seu cálculo modificado no início de dezembro de 2014 pela nova expectativa de sobrevida divulgada pelo IBGE. Com os novos números, um segurado com 55 anos de idade e 35 de contribuição terá que contribuir mais 79 dias para manter o mesmo valor de benefício de antes.

Pelo IBGE, a expectativa de vida vem aumentando a cada ano. Em 2012, um segurado com 60 anos de idade tinha uma sobrevida estimada de 21,6 anos. Em 2013, um segurado com a mesma idade teve uma sobrevida ampliada para 21,8 anos.

A expectativa de vida ao nascer, de acordo com a última estimativa do instituto, é de 74,9 anos.

(Agência Senado com Agência Câmara)

Homem de 51 anos explorava sexualmente adolescentes em Fortaleza

Sob ameaça de divulgar na internet vídeos das vítimas com conteúdo pornográfico, um homem de 51 anos chantageava e explorava sexualmente adolescentes do bairro Dias Macedo, em Fortaleza. Apesar das ameaças, uma das adolescentes denunciou o acusado à Polícia, que efetuou a prisão em flagrante na tarde desta sexta-feira (16).

Segundo o delegado Wilder Brito, a Polícia apreendeu na residência do acusado os vídeos denunciados pelas vítimas, feitos por meio de aparelhos celulares. Ele se encontra preso na delegacia do bairro, mas deverá ser transferido para a Delegacia de Capturas na próxima semana.

Obama diz que Europa deve integrar melhor comunidades muçulmanas

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse nesta sexta-feira (16) que a Europa deve integrar melhor suas comunidades muçulmanas. Segundo ele, a principal vantagem de seu país é que a população muçulmana se sente americana. “Existem regiões na Europa onde isso não ocorre. Provavelmente, é o maior perigo que os europeus enfrentam”, acrescentou, em entrevista na Casa Branca, ao lado do primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron.

Barak Obama ressaltou que a resposta europeia a esse problema não deve ser baseada unicamente na força.

Ao lembrar os ataques terroristas em Paris, que resultaram na morte de 17 pessoas, ele garantiu que Estados Unidos e Reino Unido darão todo à França no combate ao terrorismo. “Sei que David [Cameron] se junta a mim quando digo que continuaremos a fazer o que estiver ao alcance para ajudar a França a ter justiça e que os nossos países trabalharão, sem obstáculos, para prevenir ataques e desmantelar redes terroristas”.

(Agência Brasil)