Blog do Eliomar

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Acorda, Prefeito Roberto Cláudio!!

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O fortalezense anda meio chateado com a cidade no momento. É gente reclamando de lixo e entulho nas ruas, da ocupação de calçadas e do trânsito infernal sem uma presença mais ostensiva da AMC.

O jornalista Plínio Bortolotti captou essas queixas dos cidadãos e aproveita para fazer um protesto e cobrar do prefeito Roberto Cláudio ações mais concretas em favor de uma Fortaleza mais cidadã.

Viva a empregada doméstica legalizada

Com o título “Domésticas, profissionais”, eis artigo assinada pela professora e jornalista Adísia Sá nas páginas do O POVO desta terça-feira. Ela aborda a legalização do emprego doméstico e a necessidade de se fazer valer a norma. Confira:

Até que enfim o Brasil repara injustiça histórica: a empregada doméstica, até então “Maria ninguém”, passa a ser uma trabalhadora legalmente reconhecida, registrada em carteira assinada pelo empregador. Diz o noticiário: ”quem tem empregada doméstica deve regularizar o contrato na carteira de trabalho até amanhã, 7 de agosto, ou pode pagar multa de pelo menos R$ 805,06, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A multa pode ser acima de R$ 805,06, se a situação for considerada mais grave pelo tempo de serviço, idade ou número de empregados.” Demorou muito para esse direito ser reconhecido e, mais do que isto, cercado de dispositivos favoráveis ao trabalhador doméstico.

Como sabemos, até então o emprego doméstico – mercado quase exclusivo da mulher – era sinônimo de casa e comida, “enfeitado”, às vezes, com – “fulana é quase da família”, “beltrano é mais um filho”. Não era “quase da família”, nem “mais um filho”, simplesmente empregado doméstico, madrugando na cozinha, cuidando da casa, lavando e engomando roupa do patrão, da patroa e dos filhos – alguns até adultos, sem falar no varrer toda a casa e aguar plantas.

Nasci e me criei cercada de empregados – meus pais tinham pequena pensão – mais tarde chamada, pelo meu irmão Orestes, de “pensão familiar” e, finalmente, hotel Sobral. E acompanhei a labuta de todos eles, sempre na companhia de meus pais, que exerciam as mesmas atividades. Eu mesma, já professora universitária, servi mesa, quando a frequência dos hóspedes ultrapassava a atividade dos garçons. Como era comércio, os empregados eram registrados e tinham horários a cumprir. Depois, desfeito o comércio – com o falecimento de meus pais-virei “dona de casa,” mas não perdi o embalo: carteira assinada e horário de trabalho para a empregada.

Mas, voltando à matéria do jornal sobre o direito a contrato de trabalho com carteira assinada, do empregado doméstico. Uma conquista, merecedora de aplauso e parabéns às líderes que têm agora o resultado de lutas históricas.

A luta mudou de espaço: agora é a fiscalização. Mas, quem vai fiscalizar e como, o trabalho das empregadas domésticas? O ingresso do fiscal depende da autorização das donas das casas, que lhes abrirão ou não às portas. Acompanhemos o “correr da carruagem”.

PS – não escrevo – “façam o que digo”, e sim,-“façam o que eu faço”. Duvidem? Perguntem à dona Antonete, que trabalha comigo há mais de 25 anos… chegou solteira e já é …avó.

Adísia Sá

adisiasa@gmail.com

Jornalista do O POVO.

Cid, Mauro e Zezinho ganham homenagem da Associação dos Defensores Públicos

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foto mauro benevides deputado

O governador Cid Gomes (Pros), o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), e o deputado federal Mauro Benevides (PMDB) serão homenageados pela Associação dos Defensores Públicos do Ceará. A partir das 19 horas desta terça-feira, na Torre São Mateus, eles receberão o Colar Mérito da ADPEC pelos serviços prestados à carreira de defensor público em âmbitos estadual e federal.

Recentemente, o Governo do Estado assegurou, com mensagem aprovada pelo legislativo estadual, a autonomia administrativa e financeira da Defensoria Pública. Em termos nacionais, o deputado federal Mauro Benevides PMDB) teve aprovada uma emenda de sua autoria assegurando a presença de defensor público em todas comarcas do País num prazo de oito anos.

Aécio dá pouco Ibope no “JN”, mas aparição repercute nas redes sociais

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“A entrevista ao Jornal Nacional ainda é um dos momentos mais importantes da campanha. Mas já foi mais. A entrevista de Aécio Neves de doze minutos ontem ao JN registrou vinte pontos, de acordo com números prévios do Ibope para a Grande São Paulo. Há quatro anos, a entrevista de José Serra, nas mesmas condições, rendeu 32 pontos.

Ainda assim, ressalte-se, é uma aparição que repercute nas redes sociais mais do que qualquer ato de campanha. E qualquer escorregada de um candidato pode fazer um estrago monstro para sua campanha. Neste sentido, Aécio passou no teste.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Leitor reclama do lixo no bairro Maraponga

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Do leitor José Francisco Rodrigues, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa contra a Prefeitura de Fortaleza. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Até pareceria mentira, mas a Prefeitura de Fortaleza mandou fazer uma boa limpeza, na última semana, no nosso bairro da Maraponga, nas imediações do DETRAN/CE, entre as avenidas Godofredo Maciel e Expedicionários. O problema é que até hoje o carro que faz a retirada dos
capim e entulho, não apareceu no local. Inclusive, o lixo já está sendo espalhado no meio dessas mesmas vias.

Se o carro do lixo já não cumpre seu papel da coleta semanal como bem deveria, imagine agora com tudo jogado nas ruas…

Nós, moradores da Maraponga, exigimos providências da Prefeitura

*José Francisco Rodrigues

Morador/Consumidor

Rui Falcão vem “abençoar” Guimarães e Luizianne

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Assis Diniz, dirigente local, e Rui Falcão.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, participará nesta terça-feira, a partir das 19 horas, do ato de lançamento do comitê de campanha do deputado José Guimarães (PT) em Fortaleza. O comitê fica na Avenida do Imperador, 1700.

Além do comitê de José Guimarães, Falcão deverá participar do lançamento da candidatura da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, à Câmara dos Deputados. Esse evento ocorrerá amanhã.

“Queremos que ele venha contribuir para avermelhar a campanha do PT”, diz Luizianne para o Blog.

Guimarães e Luizianne são apontados, no PT, como os principais carros-chefes de votos do partido no Estado.

Novos ataques a bancos. Agora em Itapiúna

Dois caixas eletrônicos foram explodidos na madrugada desta terça-feira, 12, no município de Itapiúna, 110 km de Fortaleza.

Segundo informações da Delegacia Regional de Baturité, por volta de 00h50min, cerca de oito homens explodiram os caixas eletrônicos do Banco do Brasil e do Bradesco, que ficam em agências próximas, realizaram o roubo e fugiram em dois veículos. Ainda segundo a Polícia, a agência do Banco do Brasil ficou totalmente destruída enquanto a do Bradesco teve apenas um caixa danificado.

Ainda não há informações sobre a quantia levada. Até agora a Polícia não conseguiu identificar os criminosos. Buscas estão sendo feitas em cidades vizinhas e em cooperação com Equipes do Comando Tático Rural (Cotar).

(O POVO Online)

 

PEC proíbe venda do controle acionário da Petrobras até 2050

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Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2014, que proíbe a venda do controle acionário da Petrobras pelo governo brasileiro até 31 de dezembro de 2050.

Atualmente, duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) – uma exclusiva do Senado e uma mista – investigam a Petrobras em razão de supostas irregularidades em negócios como a aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

De autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e subscrita por outros senadores, a PEC 15/2014 acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) dispositivo para vedar a alienação, pela União, do controle acionário da Petrobras até 2050. A estatal é hoje uma sociedade anônima de capital aberto, cujo acionista majoritário é o governo brasileiro.

Em 60 anos de existência, observa Vanessa, a Petrobras mantém uma trajetória de conquistas internacionalmente reconhecidas no desenvolvimento e aplicação de tecnologias para a produção de petróleo em águas profundas. Para ela, é difícil acreditar que todos esses resultados tivessem sido alcançados se a exploração de petróleo no Brasil fosse inteiramente entregue à iniciativa privada.

(Agência Senado)

Eleições 20124 – Agronegócio debaterá com três candidatos ao Governo

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Um dos itens de documento a ser entregue, nesta terça-feira, pela Federação da Agricultura do Estado aos candidatos ao Governo, após debate no Barbra’s Cambeba, está definido: o compromisso com a reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Três candidatos a governador serão sabatinados pelos empresários do setor agropecuário e do agronegócio e, em seguida, receberão a pauta de reivindicações. São eles: Eunício (PMDB), Camilo (PT/Pros) e Eliane Novais (PSB). Aílton Lopes (PSOL) não aceitou o convite.

A cordenação do encontro fica com o presidente da Faec, Flávio Saboya.

Prefeitura promove ações pelo Dia de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa

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Para marcar o Dia Municipal de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, a Prefeitura de Fortaleza realizará blitze educativas a partir desta quarta-feira, seguindo até o dia 29 deste mês, nos centros comerciais mais movimentados da cidade. A ação será promovida por meio da Coordenadoria do Idoso da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH), com o apoio da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC), Habitafor, Instituto de Previdência do Município (IPM), Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (Imparh) e da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor).

Os shoppings Aldeota, Parangaba, Via Sul, Jóquei, Del Paseo, Benfica e North Shopping participarão da campanha, que será realizada das 14 às 17 horas. Durante o período, serão distribuídos panfletos, bottons e fitilhos para divulgar direitos e ajudar a combater a violência contra idosos.

O Conselho Municipal da Pessoa Idosa, o Lar Torres de Melo, a Associação Cearense Pró Idosos (ACPI), o Serviço Social do Comércio (Sesc), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), a Pastoral dos Idosos, a Associação da Caridade São Vicente de Paulo, o Instituto de Geriatria e Gerontologia do Ceará (IGC), o Viva Melhor e o Lar Fabiano de Cristo também participarão da realização da programação.

(Site da Prefeitura de Fortaleza)

Diário Oficial publica lei que obriga presença de farmacêutico nas drogarias

Foi publicada nessa segunda-feira (11), no Diário Oficial da União, a Lei 13.021, que torna obrigatória a presença de um farmacêutico em drogarias, durante todo o horário de funcionamento. Com a norma, as farmácias deixarão de ser apenas estabelecimentos comerciais e passarão à condição de prestadoras de serviços de assistência à saúde.

Segundo o Conselho Federal de Farmácia, medir pressão, glicemia, aplicar soro e vacinas estão entre os exemplos de serviços que a norma permite que sejam prestados nas farmácias.

Outra função que caberá ao profissional é notificar os profissionais de saúde, órgãos sanitários e o laboratório industrial sobre efeitos colaterais, reações adversas, intoxicações e dependência de medicamentos. A nova lei entra em vigor em 45 dias.

(Agência Brasil)

Caminhada com Maria contará com esquema especial de trânsito

A Caminhada com Maria, evento realizado pela Arquidiocese de Fortaleza, terá o apoio da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) para garantir o controle do tráfego e a segurança dos fiéis. Ao todo, serão disponibilizados 140 agentes, distribuídos em 30 motocicletas e 45 viaturas, além de 200 cones para efetuar as interdições provisórias. A Caminhada acontece no feriado da sexta-feira (15).

A operação será iniciada às 7 horas, com o isolamento do Santuário de Nossa Senhora da Assunção, no bairro Vila Velha, onde acontece a concentração. Após a saída do cortejo, batedores e viaturas do órgão acompanharão a procissão que sairá do santuário em direção à Catedral Metropolitana, no Centro, realizando bloqueios temporários e desvios necessários, de acordo com o avanço da caminhada.

Em virtude do evento, a avenida Leste Oeste será interditada a partir de meio-dia em ambos os sentidos, no trecho compreendido entre a ponte do Rio Ceará e a avenida Senador Robert Kennedy, com bloqueios ao longo das ruas Estevão de Campos, Gomes Passos, Jacinto Matos e Filomeno Gomes. A opção de desvio para quem trafega na avenida é seguir pelas vias Santa Elisa ou Francisco Sá.

O tráfego será liberado à medida que a caminhada for prosseguindo. Ao chegar na Catedral, agentes de trânsito promoverão o isolamento das vias mais próximas e permanecerão no local até a dispersão total do público.

Percurso

O trajeto começa na avenida Dom Aloísio Lorsheider, segue pelas avenidas Benu Marcondes, Mozart Pinheiro Lucena, passa pela Desembargador Hermes Paraíba, Coronel Carvalho, Radialista José Lima Verde e pelas ruas Estevão de Campos, Peri, trafega por toda a avenida Leste-Oeste e avenida Alberto Nepomuceno.

(O POVO Online)

Novo presidente de Israel telefona a Dilma e desculpa-se por diplomata

O novo chefe de Estado de Israel, Reuven Rivlin, telefonou nessa segunda-feira (11) à presidenta Dilma Rousseff. Durante a conversa, os dois presidentes conversaram sobre os recentes conflitos na Faixa de Gaza. Reuver Rivlin também pediu desculpas a Dilma pelas declarações do porta-voz do Ministério das Relações Exteriores de Israel, Yigal Palmor, segundo as quais o Brasil seria um “anão diplomático”.

De acordo com nota à imprensa divulgada à noite pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência, o novo presidente de Israel disse que as expressões utilizadas pelo funcionário não “correspondem aos sentimentos da população de seu país em relação ao Brasil”. As declarações do porta-voz foram dadas em julho, quando o Itamaraty condenou o uso desproporcional da força, por Israel, no conflito na Faixa de Gaza.

O novo presidente de Israel disse que seu país estava se defendendo dos ataques com mísseis que o território vinha sofrendo. Dilma, por sua vez, manifestou esperanças de que o cessar-fogo e as atuais negociações possam contribuir para uma solução definitiva de paz na região. Ainda segundo a nota, a presidenta considerou que a crise “não poderá servir de pretexto para qualquer manifestação de caráter racista, seja em relação aos israelenses, seja em relação aos palestinos”.

(Agência Brasil)

Magistrados realizarão ato de desagravo em apoio à juíza e contra a Sejus

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A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará nesta terça-feira (12), a partir das 9 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua, um ato de desagravo ​em que a categoria prestará apoio à juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da 17ª Vara Criminal de Fortaleza.

Segunda a juíza Marlúcia Bezerra, a Secretaria de Justiça do Estado (Sejus) não está escoltando os presos para algumas audiências nem quando o agendamento ocorre via Central Integrada de Apoio à Área Criminal (CIAAC), nem quando a requisição é feita diretamente entre a Vara e os presídios. Além disso, servidores da Vara da magistrada não conseguem contato telefônico, apesar de tentativas insistentes, com algumas unidades prisionais como CPPL I, II, III e IV, já que a direção do presídio não confirma se será feita a escolta do preso na data da audiência.

Marlúcia Bezerra foi criticada por supostamente não utilizar a Central para requisitar os presos para as audiências, o que significaria descumprir convênio mantido entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e a Sejus, oficializado na Portaria nº 58/2013, da diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Porém, a juíza alega que utiliza a CIACC em conformidade com sua função, ou seja, nos casos em que o local de detenção é desconhecido.

De acordo com a magistrada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda que o juiz deve ter conhecimento do local onde se encontra recolhido o preso provisório. Toda transferência de estabelecimento prisional deve ser precedida de autorização judicial. Porém, no Ceará, é comum as casas de privação transferirem o preso sem a devida autorização do juiz. Sequer há comunicação posterior de tal procedimento.

Devido ao não comparecimento dos presos às audiências, ocorre excesso de prazo na formação da culpa, tornando a prisão ilegal, levando, em consequência, ao relaxamento da prisão. As dificuldades em relação às audiências são generalizadas, vivenciadas por juízes de outras varas criminais.

(Associação Cearense de Magistrados – ACM)

Morre Robin Williams

foto robin williams

Morreu nesta segunda-feira (11), em Tiburon, na Califórnia, o ator norte-americano Robin Williams, 63, que protagonizou filmes como “Sociedade dos Poetas Mortos”, “Uma Babá Quase Perfeita”, “Patch Adams – O Amor é Contagioso”, “Hook – A volta do Capitão Gancho”, “Amor Além da Vida” e “Uma Noite no Museu”. A suspeita das autoridades é que a morte tenha sido causada por asfixia.

Vencedor do Oscar de ator coadjuvante por sua performance no filme “Gênio Indomável” (1997), Robin Williams enfrentava problemas com alcoolismo.

(com agências)

Dilma Rousseff defende presidenta da Petrobras

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A presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição, voltou a defender nesta segunda-feira (11) a presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster, ao ser perguntada sobre a possibilidade da dirigente ter os bens bloqueados a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU). Dilma disse que não fará nenhum julgamento sobre Graça Foster baseado em avaliações que considera questionáveis. O bloqueio dos bens foi pedido pelo TCU no processo que apura supostos prejuízos da estatal na compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Dilma disse ainda que vê uma politização do caso. “Acho gravíssimo politizarem uma discussão desse tipo, e não acho muito responsável. Espero que não se faça política nesse assunto, porque a Petrobras é a maior empresa deste país e a Maria das Graças tem méritos inequívocos. Não há dúvida disso, e não é só a minha avaliação, mas a avaliação de entidades internacionais e do próprio mercado”, respondeu ao ser perguntada se Graça Foster poderia ser afastada do cargo, no caso de se confirmar o bloqueio dos bens. A declaração foi feita durante entrevista a veículos do Grupo RBS (Rede Brasil Sul de Comunicação).

De acordo com a candidata, em um eventual segundo mandato, uma das questões fundamentais de seu governo será simplificar processos para a construção de obras com o objetivo de reduzir a burocracia. “Não para não fiscalizar, não respeitar o meio ambiente, mas para poder realizar as obras que o Brasil precisa, com a rapidez que o país precisa”, explicou.

(Agência Brasil)

Tasso e Aécio Neves confirmam agenda em Iguatu no sábado

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foto tasso aécio e rdo gomes de matos

O candidato do PSDB ao Senado, Tasso Jereissati, e o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, confirmaram agenda no sábado (16), no município de Iguatu. Ao lado dos dois tucanos, estará o também peessedebista Raimundo Gomes de Matos, candidato à reeleição a deputado federal.

Após a agenda de Iguatu, o deputado federal seguirá para Juazeiro do Norte, onde participa das comemorações pelos 90 anos da viúva do ex-prefeito José Geraldo da Cruz, que por 17 anos foi enfermeiro de Padre Cícero.

Regulamentação do uso da maconha divide opiniões em comissão do Senado

A possibilidade de regulamentação da produção, comércio e uso da maconha voltou a ser debatida nesta segunda-feira (11) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. A discussão fez parte da segunda rodada de uma série de audiências públicas promovidas pela comissão para decidir, com base em relatório que será elaborado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), se o tema será alvo de projeto de lei.

“Eu não tenho uma posição. Não estou convencido de nada”, afirmou o senador do Distrito Federal. Para ele, o Brasil está perdendo a guerra contra as drogas, o que mostra que a proibição não está dando certo, da maneira que feita hoje.

Os debates na Comissão de Direitos Humanos sobre o assunto vão continuar. A próxima audiência pública sobre o tema será no próximo dia 25.

(Agência Brasil)