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Neta criada por avós pode incluí-los como dependentes em plano de saúde

A existência de incontroversa paternidade socioafetiva entre avós e neta após a morte dos pais biológicos permite a equiparação com genitores, por analogia, para fins de inclusão como dependentes em plano de saúde.

Esse foi o entendimento aplicado pela 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao manter sentença que obrigou um plano de saúde a aceitar os avós como dependentes da neta. Na ação, a servidora do Tribunal de Contas da União contou que foi criada pelos avós desde a morte de seus pais, quando tinha apenas quatro anos.

Após a condenação em primeira instância, o plano de saúde recorreu alegando que seu regulamento geral não prevê a inclusão dos avós na condição de dependentes. Por isso, pediu a reforma da sentença.

Bispos do Ceará participam da 56ª Assembleia Geral da CNBB

Todos os bispos cearenses embarcaram, nas últimas horas, na rota de Aparecida (SP) onde, a partir desta quarta-feiura, terá início a 56ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, que comemora 19 anos de pastoreio na Capital cearense, em conversa com o Blog, adiantou a pauta desse encontro.

Neste ano, a formação dos presbíteros será a prioridade, a partir do novo cenário do País e de acordo com orientações de documento do Vaticano.

Na caravana os bispos de Itapipoca, Dom Cavuto; e de Tianguá, dom Francisco Edmilson e bispos eméritos como Dom José Haring, de Quixadá.

O encontro da CNBB vai se estender até o próximo dia 20.

(Foto e Vídeo – Paulo MOska)

Fraport enfrenta greve… no aeroporto de Frankfurt

Centenas de voos não decolaram e nem aterrissaram nesta terça-feira (10) no aeroporto de Frankfurt, o maior da Alemanha, devido à greve convocada pelo sindicato de serviços alemão Verdi para pressionar a negociação de novo acordo coletivo. As interrupções afetaram outros aeroportos e os serviços de trens, especialmente no estado da Renânia do Norte-Westfalia.

Em várias cidades como Dortmund, Colônia, Duisburg e Essen, os serviços ferroviários e de metrô foram reduzidos, além das linhas de ônibus urbanos.

Fraport, a empresa que administra o aeroporto de Frankfurt, estima que a greve impedirá o funcionamento de cerca de 660 voos com saída ou chegada à cidade, o que afeta aproximadamente 76,4 mil passageiros.

Uma porta-voz do sindicato Verdi afirmou que, nesta manhã, cerca de mil empregados do aeroporto participaram da greve.O sindicato estima que o número de participantes deverá duplicar ao longo do dia.

A companhia aérea alemã Lufthansa cancelou 800 voos em Frankfurt e nos aeroportos de Munique, Colônia e Bremen, que também participam da greve. Segundo Verdi, apoiam a greve funcionários dos serviços de preparação de aviões e de extinção de incêndios, assim como do serviço de controle do tráfego aéreo.

O sindicato reivindica aumento salarial de 6% para cerca de 2,3 milhões de empregados do setor público na Alemanha. A negociação do acordo coletivo começou no fim de fevereiro e os patrões ainda não apresentaram uma proposta. A próxima rodada de negociações está marcada para os próximos dias 15 e 16 de abril.

(Agência Brasil)

Frigoríficos entram com mandado de segurança contra aumento das taxas de alvarás

Mais um ramo do setor produtivo reage contra o aumento das taxas de alvarás definido pela administração do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). Agora é o segmento dos frigoríficos que já entrou com mandado de segurança contra o reajuste. Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Carnes do Estado (SindCarnes), Francisco Everton, além de passar a ser anual e não mais na instalação de empresa ou mudança predial, as taxas registraram “uma elevação absurda”.

Ele exemplifica: “Um frigorífico que pagou ano passado R$ 520,00 de alvará, deve pagar agora cerca de R$ 3.500,00, o que vira um baque para quem atua no ramo”. Everton, ao lado de outros setores, apela ao prefeito por diálogo. Sobre vendas na área dos frigoríficos, ele diz que o primeiro trimestre registrou queda de 10% nas vendas”.

Creditou ao período da Semana Santa e a outros feriados do período. Não, não falou que os preços da carne estão bem salgados. Preferiu dizer que há estabilidade nas tabelas.

(Foto – Divulgação)

Temer dá posse a novos ministros nesta terça-feira

O presidente Michel Temer dará posse hoje (10) a nove ministros, no Palácio do Planalto. A reforma ministerial foi necessária, já que os ministros que pretendem disputar as eleições deste ano precisavam deixar o governo, na chamada desincompatibilização. A posse coletiva ocorrerá às 15 horas.Tomam posse Eduardo Guardia (Fazenda), Rossieli Soares da Silva (Educação), Alberto Beltrame (Desenvolvimento Social), Marcos Jorge (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), Esteves Colnago (Planejamento), Leandro Cruz Fróes da Silva (Esporte), Vinicius Lummertz (Turismo), Antônio de Pádua de Deus (Integração Nacional) e Moreira Franco (Minas e Energia).

Dyogo Oliveira, que deixou o Ministério do Planejamento para assumir o BNDES, e Moreira Franco são os únicos que deixaram o ministério mas que continuam no governo. Temer, no entanto, ainda não definiu quem ocupará a Secretaria-Geral da Presidência da República no lugar de Moreira Franco.

A maioria dos ex-ministros retoma os mandatos na Câmara dos Deputados e concorrerá à reeleição para o cargo, mas alguns decidiram, pela primeira vez, buscar uma vaga no Senado, que desta vez terá renovação de dois terços dos parlamentares, cujo mandato é de oito anos.

(Agência Brasil)

Ciro quer trégua entre coxinhas e mortadelas

O candidato à presidência da república pelo PDT e ex-ministro da Fazenda ,Ciro Gomes, propôs uma trégua entre diferentes vertentes do pensamento político e econômico no Brasil como o caminho para se superar o conturbado momento pelo qual passa o País. “Ou o Brasil se reúne com olhares distintos num amplo e generoso debate, ou temo muito pelo horizonte da nossa nação nos próximos tempos e não vamos achar o caminho”, apontou. Para o ex-ministro, o País tem perdido muito tempo e energia com a polarização que surgiu a partir do impeachment de Dilma Rousseff (PT). “O Brasil, complexo como é, não cabe na polarização entre coxinhas e mortadelas. Tenho convicção de que, se o Brasil celebrar um grande diálogo, vira esse jogo”, declarou o presidenciável.

A iniciativa privada terá um papel importante durante seu governo, explicou Ciro, mas o candidato salientou que é necessário um “projeto de nação” para que o Brasil tenha um salto de produtividade. “A iniciativa privada já provou sua extraordinária virtude para promoção do progresso humano. Ainda assim, sozinha, ela não é capaz de resolver os problemas”, explicou.

“Precisamos refletir um pouco: o Brasil não cresce, pois está ancorado em níveis ridículos de Formação Bruta de Capital Fixo próprio. No melhor momento, chegamos a 17% do PIB, isso não sustenta crescimento”, disse, sinalizando que o Estado deverá atuar, durante seu eventual governo, para incentivar o investimento em maquinário produtivo e reforçar o processo de industrialização.

Reformas macroeconômicas não serão deixadas de lado em seu governo, explicou Ciro. “Nosso partido, o PDT, não tem medo de reforma. Temos compromisso com reformas”, afirmou, lembrando da importância de se reformar a Previdência Social. “Não é essa reforma do presidente, Michel Temer, a reforma proposta por Temer é puxadinho”, declarou. Ciro ainda afirmou que, diante do atual quadro de gastos previdenciários elevados, o primeiro ano de governo do próximo presidente irá “implodir” com dificuldades fiscais.

Ciro ainda propôs que seja definido um projeto nacional de desenvolvimento, com metas e objetivos estratégicos claros e bem definidos. “É a lei do menor esforço, quem tem melhor condição de encabeçar e executar um projeto deve ser o escolhido. Parece que temos dificuldades em entender essa dinâmica tão simples no Brasil”, disse.

Neste projeto de nação, explicou, também é preciso ter atenção na condução da economia como um todo, o que pode afetar a taxa de câmbio e, por consequência, o poder de compra dos brasileiros. “Se o dólar valoriza e o poder de consumo cai, pode ser o governo que for, vai ter ‘fora, Amoêdo’ ou ‘fora, Meirelles'”, pontuou.

O candidato do PDT participa de um debate em Porto Alegre com outros cinco pré-candidatos: Henrique Meirelles (MDB), Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede), Flávio Rocha (PRB) e João Amoêdo (Novo). Jair Bolsonaro, pré-candidato pelo PSL, também foi convidado, mas recusou. O debate ocorre em um evento chamado Fórum da Liberdade e é promovido pelo Instituto de Estudos Empresariais, organização de cunho liberal.

(Agência Estado)

Luizianne Lins dá uma de repórter e mostra situação do acampamento pró-Lula em Curitiba

A deputada federal Luizianne Lins (PT) deu uma de repórter deste Blog e, neste vídeo, informou como está o acampamento “Lula Livre” em Curitiba (PR). Na Capital paranaense, o ex-presidente cumpre prisão determinada pelo juiz federal Sergio Moro, sob acusação de lavagem de dinheiro e organização criminosa, resultado do processo sobre o triplex de Guarujá (SP)

Luizianne, professora licenciada do Curso de Comunicação Social da UFC, deu uma geral sobre o acampamento, adiantando que, nesta terça-feira, já estará em Brasília para retomada de atividades legislativas.

Prefeitura inicia cadastramento de ambulantes para o aniversário de Fortaleza

O cadastramento de vendedores informais que desejam comercializar produtos na festa comemorativa ao aniversário do Município de Fortaleza, que completa 292 anos na sexta-feira, dia 13 de abril, será feito a partir desta quarta-feira pela Prefeitura.

Os interessados devem se dirigir à sede da Secretaria Regional II, das 9 às 16 horas, munidos de original e cópia da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de endereço, além da folha corrida e uma foto 3×4. Para garantir uma festa segura e organizada, a Secretaria Regional II está disponibilizando 100 vagas, sendo 50 para vendedores itinerantes e 50 para barracas fixas.

Os comerciantes não poderão vender produtos em garrafas de vidro e somente o vendedor contemplado com a vaga poderá ocupar a barraca no local, pois o cadastramento é intransferível.

(Foto – Divulgação)

Câmara Municipal realiza sessão solene pelo Dia do Jornalista

A Câmara Municipal de Fortaleza realizou na noite dessa segunda-feira (9) uma sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista. A solenidade foi proposta pelo requerimento 4511/2017 de autoria do vereador Evaldo Costa (PRB), aprovado por unanimidade pela Casa Legislativa. A sessão foi presidida pelo vereador Evaldo Costa, no ato representando o presidente da CMFor, Salmito Filho (PDT).

A Mesa Solene foi composta pelos jornalistas Salomão de Castro, presidente da Associação Cearense de Imprensa (ACI); Ana Márcia Diógenes, homenageada da noite; Liduína Saraiva, homenageada; Marcos André Borges, homenageado; Samanta Marques, homenageada; João Marcelo Lima Pedrosa, representando in memoriam o jornalista Landry Pedrosa.

Em sua saudação aos presentes, Evaldo Costa disse que faz uma justa homenagem. “A Associação Brasileira de Imprensa escolheu o dia 7 de abril, em homenagem ao jornalista Libero Badaró, fundador do jornal Observador Constitucional, em oposição ao Poder Imperial. Ele foi vítima da covardia e truculência dos seus adversários, vindo a morrer em 1830. Nos primórdios do jornalismo no Brasil, já mostrava-se os riscos, obstáculos e desafios da atividade. Badaró foi mártir e uma frase define seu caráter: morre um liberal, mas nunca a liberdade”.

O vereador observou que hoje a profissão cumpre função de formação nos novos quadros nas universidades, gerando novo mercado de emprego. “Por tudo isso, estamos aqui nessa noite homenageando profissionais, que tem como princípio norteador a responsabilidade social. Esse também é um momento para refletir sobre esse segmento. Viver da comunicação, é se alimentar da paixão, da coragem e porque não, da rebeldia”.

(Com Agência Câmara)

Facebook notifica usuários que tiveram dados vazados; 443 mil são no Brasil

Quase meio milhão de usuários do Facebook no Brasil tiveram seus dados coletados e repassados irregularmente à empresa de consultoria e marketing digital Cambridge Analytica, com base no Reino Unido. A plataforma anunciou que enviaria mensagem aos internautas envolvidos no vazamento com informações sobre o ocorrido.

Segundo a assessoria de Facebook no Brasil, as pessoas cujos dados foram vazados receberão uma mensagem na linha do tempo (newsfeed) contendo um link no qual poderão saber quais informações foram coletadas e de que maneira estas foram utilizadas.

Os dados foram vazados para a empresa Cambridge Analytica por um desenvolvedor que usou um aplicativo de teste de personalidade para acessar os dados. Essas informações teriam sido usadas pela consultoria britânica para influenciar eleições em diversos países.

(Agência Brasil)

Eleitores de Tianguá e Umarim vão às urnas novamente

Os eleitores dos municípios de Tianguá e Umari voltarão às urnas no próximo dia 3 de junho, para escolher o prefeito e o vice. O calendário das eleições suplementares foi aprovado pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na sessão dessa segunda-feira (9), informa a assessoria de imprensa do TRE.

As Resoluções nº 682 e 684 /2018 fixam a data do pleito e aprovam as instruções para a realização das novas eleições nos municípios de Tianguá e Umari, respectivamente. As convenções partidárias destinadas a deliberar sobre coligações e a escolha de candidatos serão realizadas no período de 28 e 29 de abril. Já os candidatos deverão ser registrados nos Cartórios Eleitorais das Zonas Eleitorais 81ª (Tianguá) e 15ª (Umari, com sede em Icó), até o dia 2 de maio.

As prestações de contas das campanhas eleitorais das eleições suplementares para os cargos de prefeito e de vice-prefeito de Tianguá e Umari estão disciplinadas, respectivamente, nas Resoluções nº 683 e 685/2018, também aprovadas pelos juízes da corte do TRE.

PEN quer desistir de ação que poderia livrar Lula

O presidente nacional do PEN/Patriotas, Adilson Barroso, afirmou nesta segunda-feira, 9, que pretende retirar a ação do partido que questiona no Supremo Tribunal Federal a prisão em segunda instância e poderia beneficiar o ex-presidente Lula. Os advogados do partido se reuniram para avaliar como desistir da liminar que pede a suspensão de prisões de condenados em segunda instância na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 43. O PEN ingressou com a cautelar na Corte na semana passada.

“Se tiver jeito de retirar, eu retiro”, disse Barroso. “Se não tiver jeito, o que vou fazer? A lei é igual para todos. Eu não entrei pelo Lula. Entramos com esse processo há dois anos pensando na sociedade e não em petista, até porque sou de direita. Nunca defendi petista, nunca gostei do PT. Lula não tinha processo contra ele. Agora vem a possibilidade de ajudar a esquerda que mais criou problema de corrupção no País”, justificou.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, pretendia levar o pedido de liminar na ação do PEN para deliberação do plenário na quarta-feira, 11. Ele afirmou ao Estado no fim de semana que só não levaria adiante caso o autor da ação recuasse.

O partido também avalia destituir o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e dar procuração a outro para levar a desistência adiante. “Como agora está servindo para o Lula, aí todos estão contra, portanto eu também estou tentando retirar essa procuração que dei para o Kakay”, disse o presidente nacional do PEN.

Kakay afirmou em nota que entrou hoje com um pedido cautelar de teor semelhante na ação, em nome do Instituto de Garantias Penais (IGP). “Estarei na quarta-feira no plenário do Supremo”, diz o criminalista. O advogado também divulgou mensagem que teria sido enviada por Barroso a ele, pelo aplicativo Whatsapp, na qual o político afirma que tentar criar intriga entre eles e que “conferiu poderes para nos representar dentro dos limites que o senhor (Kakay) entender necessário”.

(Agência Estado)

PT do Ceará acerta agenda de mobilizações em defesa de Lula

Dentro do objetivo de manter a militância ativa na pressão contra a prisão do ex-presidente Lula, as direções do PT do Estado e do PT de Fortaleza fecharam uma agenda de mobilização.

Nesta terça-feira, a partir das 18 horas, na sede petista, haverá a Plenária Ceará Quer Lula Livre. Com debates sobre o cenário político-eleitoral do Brasil e do Ceará.

Na quarta-feira, às 16 horas, os petistas realizarão um ato com  a Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo na praça da Faculdade de Direito da UFC. Hora de bradar, segundo o partido, pela liberdade de Lula e em defesa da democracia.

Haverá ainda eventos no Facebook: https://www.facebook.com/events/138525683655909/

 

Juiz do DF aceita denúncia contra aliados de Temer

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, aceitou nesta segunda-feira a denúncia contra nove pessoas acusadas de atuarem no chamado “quadrilhão do PMDB”. Agora, eles viraram réus. O caso é um desdobramento da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB), que foi rejeitada pela Câmara do Deputados no ano passado. A informação é do O Globo.

Após a decisão da Câmara, o STF remeteu para a primeira instância a parte da investigação envolvendo os políticos que perderam o foro privilegiado, como os ex-ministros Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima, o deputado cassado Eduardo Cunha, além do ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures. Também foram denunciados os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral) e o operador financeiro do PMDB, Lúcio Funaro.

Além das investigações da PGR, a Procuradoria da República no DF, por meio da força-tarefa da Operação Greenfield aditou a acusação e incluiu mais cinco nomes, entre eles dois amigos de Temer: o advogado José Yunes e o coronel da PM reformado João Baptista Lima Filho.

Com a decisão desta segunda, alguns dos principais aliados de Temer passam a responder na Justiça por suspeita de integrar uma organização criminosa que teria atuado no núcleo do PMDB da Câmara, liderado por Temer. A denúncia não tem como foco um fato específico, mas um conjunto de irregularidades já delatadas contra integrantes do PMDB, envolvendo diversos escalões da administração pública, como integrantes da Caixa Econômica Federal.

Outro elemento relevante para o aditamento foram as delações premiadas dos executivos da J&F, que entregaram provas e detalhes sobre possíveis crimes praticados pelos peemedebistas. Também há menções na denúncia ao setor portuário, mas que se basearam em provas anteriores às que estão sendo colhidas agora na Operação Skala.

Jesualdo Farias deixa a Secretaria das Cidades

O professor Jesualdo Farias deixou, neste fim de tarde de segunda-feira, a Secretaria das Cidades. Ele entregou o cargo, após conversa com o governador Camilo Santana (PT). Ele não sai por questões de disputa eleitoral, pois informou para o Blog não ter se filiado a nenhum partido.

“Saio sem problemas com o governador. Vou voltar para a UFC, onde devo lecionar por todo este ano. Em 2019 devo me aposentar”, explicou Jesualdo.

Ele afirma que, futuramente, poderá pensar em filiação e até ingressar na política, mas “tenho outros planos”. Ele destacou ter sido importante a experiência na pasta das Cidades.

Cármen Lúcia assumirá a Presidência da República na sexta-feira

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá a presidência da República por algumas horas, a partir da próxima sexta-feira (13). Isso porque o presidente Michel Temer viajará para o Peru, onde participará da Cúpula das Américas. Cármen Lúcia assume o comando do país assim que Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na sexta-feira. O presidente retorna no dia seguinte, em horário a definir.

Apesar de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Eunício Oliveira, presidente do Senado, aparecem na frente de Cármen Lúcia na linha sucessória, eles se tornariam inelegíveis no pleito deste ano caso assumissem o posto de Temer. Com isso, ambos deixarão o país no mesmo período. Eunício fará uma viagem previamente marcada ao Japão e Maia visitará o Panamá para participar de um evento.

Não é a primeira vez que um presidente do STF assume interinamente a presidência da República. Em setembro de 2014, Ricardo Lewandowski foi presidente por dois dias, quando a presidente Dilma Rousseff e Michel Temer, então vice-presidente, estavam em agendas fora do país.

Em 2002, foi o ministro Marco Aurélio Mello, em virtude de uma viagem de Fernando Henrique Cardoso à Europa. Na ocasião, o vice-presidente também estava fora do país e os presidentes da Câmara e o Senado acompanharam FHC em sua viagem.

Os outros ministros do STF que já assumiram interinamente a cadeira de presidente da República foram José Linhares, que assumiu, com a deposição de Getúlio Vargas, de 30 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946; José Carlos Moreira Alves, em 1986; e Octávio Gallotti, em agosto de 1994.

(Agência Brasil)

PSD fecha apoio a João Doria em São Paulo

Kassab, Domingos  Neto, João  Doria e Goulart – PSD/PSDB.

O presidente regional do PSD, deputado federal Domingos Neto, participou, nesta segunda-feira, na Capital paulista, do ato em que o ex-prefeito de São Paulo, João Doria, pré-candidato a governador, recebeu o apoio dos pessedistas.

O ato contou com a presença do presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, e do deputado federal Antonio Goulart (PSD/SP).

Para Domingos Neto, uma prova de que o PSDB e o PSD, a partir de várias alianças estaduais, saírem fortalecidos do pleito deste ano.

(Foto – PSD)