Blog do Eliomar

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TSE multa PT em R$ 4,9 milhões por contas irregulares em 2009

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou hoje (30) o PT a multa de R$ 4,9 milhões e suspensão por três meses do recebimento das cotas do Fundo Partidário por irregularidades em sua prestação de contas de 2009. As contas foram consideradas desaprovadas parcialmente pela unanimidade do plenário do tribunal.

A condenação do PT ocorre no bojo dos julgamentos que o tribunal está fazendo sobre as contas de 2009 antes que qualquer irregularidade sobre elas seja considerada prescrita. Já havia parecer do ministro-relator Admar Gonzaga Neto pela condenação do partido a multa de R$ 2,3 milhões e que a suspensão do acesso às cotas do fundo só ocorresse se a multa não fosse paga.

Mas o processo tinha sido suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. No julgamento de hoje, Mendes proferiu voto pela ampliação da multa em mais R$ 2,6 milhões em razão de um empréstimo que o partido contraiu com o Banco Rural e que foi considerado negociação simulada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Penal 470 – o processo do mensalão. Embora o empréstimo fictício tenha sido contraído em 2003, o partido usou recursos do Fundo Partidário em 2009 para amortizar a dívida.

A transação foi considerada ilegal pelo TSE e, por causa dela, Gilmar Mendes pediu a ampliação da multa, sendo seguido pela maioria dos colegas. Houve debate sobre o assunto durante o julgamento. O ministro-relator considerou que não caberia ao tribunal eleitoral considerar a regularidade do contrato de empréstimo, uma vez que o partido não teria oportunidade de apresentar contraprova sobre isso naquela instância.

A maioria dos ministros, no entanto, considerou que o entendimento do Supremo de que a negociação foi simulada era suficiente para que os efeitos disso fossem aplicados ao julgamento das contas. “É um fato notório. Nós temos a condenação do banqueiro, do presidente do partido. Nós temos a decisão do Supremo dizendo claramente que é uma simulação”, afirmou o ministro Luiz Fux.

Além do uso de recursos do Fundo Partidário para pagar o empréstimo fictício, o PT também teve as contas rejeitadas por causa de outras irregularidades na prestação, como a falta de comprovação sobre repasse de recursos a diretórios estaduais, ausência de documentos fiscais e pagamentos de gastos com o Fundo Partidário, uso de recursos de origem não identificada, entre outros. Procurada, a assessoria de imprensa do PT disse que o partido não vai se manifestar sobre o assunto por enquanto.”

(Agência Brasil)

Prefeitura restaura estátuas da Praça da Gentilândia que foram alvos de queixa neste Blog

A Secretaria Regional II informa que mandou restaurar as estátuas do empresário José Gentil e de Ludwik Zamenhoff, pai do esperanto, situadas na Praça da Gentilândia. Elas foram pichadas na última semana, o que foi motivo de queixa, neste Blog, pelo vereador Acrísio Sena (PT).

As fotos foram enviadas pela Regional.

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* Veja a postagem da queixa de Acrísio aqui.

Luciana Santos, futura presidente nacional do PCdoB, agenda visita ao Ceará

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Em Brasília, ontem, o presidente estadual do PCdoB, Luís Carlos Paes, fechou visita da deputada federal Luciana Santos (PE) ao Ceará. Ela vem dia 9 próximo já como futura presidente nacional do partido, pois, no fim deste mês, durante conferência nacional do PCdoB, será ungida presidente nacional em substituição a Renato Rabelo.

Por aqui, Luciana Santos vem colher sugestões para sua gestão à frene do partido e, principalmente, sentir como estão as perspectivas dos comunistas em se tratando de eleições 2016.

DETALHE – O PCdoB do Ceará apoia o Governo Camilo Santana (PT) e a gestão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros). Ocupa, inclusive, secretarias importantes como a de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado por meio do ex-senador Inácio Arruda, e responde, por exemplo, pela liderança do prefeito através do vereador Evaldo Lima.

Evaldo Lima e uma homenagem ao Dia do Trabalho

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Com o título “1º de maio: dia de reforçar a luta por direitos do trabalhador”, eis artigo de Evaldo Lima, vereador do PCdoB e líder do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros). Aborda as conquistas da classe trabalhadora brasileira. Confira:

Nesta véspera do 1º de maio, saúdo os trabalhadores e trabalhadoras, e quero manifestar minha solidariedade aos Professores do Paraná, vítimas da truculência do Governo Beto Richa, do PSDB. Sou trabalhador, professor de História por mais de duas décadas. Para contar e cantar história, como na canção de Renato Teixeira,

“Cada um de nós compõe a sua história e cada ser em si carrega o dom de ser capaz, de ser feliz…”.

Ou ainda, como “Construção”, a história em forma de canção de Chico Buarque de Holanda:

“(…) Ergueu no patamar quatro paredes sólidas

Tijolo com tijolo num desenho mágico

Seus olhos embotados de cimento e lágrima (…)”.

Entre tantas histórias de luto e de luta, uma é especial: a origem do Dia do Trabalhador. No 1º dia de maio de 1.886, em Chicago (EUA), uma pacífica manifestação de trabalhadores que reivindicavam a redução da jornada de trabalho, foi objeto de uma provocação policial. Um agente disfarçado jogou uma bomba contra a multidão, provocando um tumulto, que foi a senha para que a polícia desencadeasse um massacre contra homens e mulheres que queriam apenas ser tratadas com dignidade e a Justiça montasse um simulacro de julgamento contra os lideres operários, entre os quais, alguns que sequer estavam presentes no local e na hora do episódio.

Mas os trabalhadores não se deixaram abater pela repressão porque tinham consciência de que eram excessivas as horas diárias trabalhadas. Por isso, quatro dias depois dos episódios nas ruas de Chicago, eles voltaram e mais uma vez foram reprimidos, agora com uma violência ainda maior, que culminou com a prisão de oito líderes grevistas, a execução sumária de quatro trabalhadores e a condenação de três deles à prisão perpétua. Felizmente a luta dos trabalhadores americanos não parou e a solidariedade internacional  forçou o governo dos Estados Unidos a anular o falso julgamento e convocar novo júri, que, a bem da justiça, reconheceu a inocência dos trabalhadores que teriam sido injustamente condenados.

Ressalte-se que em 1889 o Congresso Operário Internacional, reunido em Paris, decretou que o dia 1º de Maio seria considerado o Dia Internacional dos Trabalhadores, um dia para lembrar e lutar.

No Brasil as comemorações do 1º de maio também estão relacionadas com a luta por melhores condições de trabalho, em todos os sentidos. A data foi consolidada como o Dia dos Trabalhadores em 1925, no governo do presidente Artur Bernardes, que por meio de um decreto determinou que a partir de então o dia 1º de maio seria feriado nacional.

Com o presidente Getúlio Vargas, o 1º de maio ganhou status de “dia oficial” do trabalhador. Era exatamente nessa data que ele anunciava as leis e as iniciativas que atendiam as reivindicações dos trabalhadores, como a instituição e, depois, o reajuste anual do salário mínimo e a redução de jornada de trabalho para oito horas. Vargas criou o Ministério do Trabalho, regulamentou o trabalho da mulher e do menor e promulgou CLT, que garantiu a todos os trabalhadores o direito a férias e aposentadoria.

A Constituição Federal de 1988 trouxe uma série de benefícios para a classe trabalhadora, como por exemplo, as férias remuneradas, o 13º salário, multa rescisória de 40%, licença maternidade, previsão de um salário mínimo capaz de suprir todas as necessidades de saúde e lazer dos trabalhadores e das famílias de trabalhadores.

A luta de hoje, como a luta de sempre, por parte dos trabalhadores, deve ter sempre como objetivo maior manter todos os direitos constitucionais adquiridos e ao mesmo tempo buscar mais avanços na direção da felicidade e do bem estar social.

Pois bem, para comemorar do 1º de maio a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Ceará (CTB-CE) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e diversas organizações realizarão um grande ato.

A concentração será a partir das 9 horas, entre o Campus da UECE e a Quadra da Cruz Grande. A caminhada seguirá até o Ginásio da Parangaba, onde entidades, parlamentares, representantes de movimentos sociais e sindicais participarão do ato político em defesa dos direitos dos trabalhadores.

O ato do Dia do Trabalhador terá como tema “Trabalhadores (as) unidos (as) na luta por Educação, Direito, Trabalho, Democracia e contra o PL 4330”. O PL 4330 , caso aprovado, representará o fim do emprego como hoje conhecemos. Em poucos anos a grande maioria dos trabalhadores serão terceirizados em todos os segmentos de trabalho aos quais não se aplicarão os acordos e convenções coletivas, regulamentos internos e regimes jurídicos. De um só golpe todas as conquistas desde o advento da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) em 1943 poderão ser fulminadas.

A terceirização é um instrumento usado sob o mito de “otimizar” as práticas ou gestão das empresas, que visa apenas aumentar os lucros, diminuindo a folha de pagamento e impostos, acarretando a precarização das relações de trabalho.

Terceirização que também contribui com o aumento da sonegação fiscal, além da queda da arrecadação em função da diminuição da folha de pagamentos, com incalculáveis prejuízos aos fundos públicos, como fundo de garantia, previdência, entre outros.

Podemos afirmar que é falso o argumento do projeto de lei proteger os mais de 12 milhões de terceirizados, quando na verdade o que se deseja é rebaixar para os patamares da PRECARIZAÇÃO os mais de 34 milhões de trabalhadores, que com muita luta conquistaram direitos afirmados na Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT de 1943, que é o direito mínimo.

Chico Buarque, na música “Primeiro de Maio”, canta em homenagem aos trabalhadores e trabalhadoras: “Ele, o artesão / Faz dentro dela a sua oficina / E ela, a tecelã / Vai fiar nas malhar do seu ventre / O homem de amanhã…”.

O 1º de maio, dia do Trabalhador, é dia de memória coletiva, de sonhos e de luta. As mãos que trabalham são capazes de criar, de sonhar e de amar. Viva os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. Contra a PL das terceirizações, Mais Democracia, mais Direitos, Trabalho Digno e Educação. Viva o dia Primeiro de maio! Viva os Trabalhadores do Brasil!

Para concluir, teço a lembrança de Vinicius de Moraes e do seu poema “Operário em Construção”: “Era ele que erguia casas

Onde antes só havia chão.

Como um pássaro sem asas

Ele subia com as casas

Que lhe brotavam da mão.”

Viva a luta dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil!

* Evaldo Lima,

Vereador do PCdoB e líder do prefeito de Fortaleza.

ADUFC – Chapa 2 ganha eleição

A Chapa 2 “ADUFC Para os professores!” ganhou as eleições e vai comandar o Sindicato ADUFC, que congrega os docentes da Universidade Federal do Ceará. Obteve 64 votos de vantagem de um total de 1503 professores votantes. A apuração do pleito realizado nos últimos dias 28 e 29, foi encerrada as três horas da madrugada desta quinta-feira.

A ADUFC Sindicato estava a dois anos sob o comando do professor André Ferreira, da Economia, que, na última eleição, era oposição e ganhou por 3 votos. Agora o Sindicato será comandado, no período de dois anos, pelo professor Leonardo Monteiro, da Engenharia Agrária, e que tem como principal bandeira do seu discurso “uma ADUFC descentralizada e verdadeiramente atuante para as causas da categoria.”

Servidores do MP paralisarão. Líder do Governo busca acordo

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Os servidores do Ministério Público Estadual paralisarão atividades, na próxima segunda-feira, para reivindicar melhorias do plano de cargos e carreiras e concurso. A categoria informa que essa será a primeira paralisação de uma série e que greve geral ainda não consta da estratégia de pressão política.

Às 14 horas de segunda-feira, haverá uma manifestação do pessoal do MP e, nessa mesma hora, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), estará tratando da pauta do pessoal do Ministério Público do Estado com o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado.

UVC – Vereador César Veras é o novo presidente

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Deputados Sérgio Aguiar e Odilon Aguiar, César Veras e Domingos Neto.

Terminou a apuração dos votos para escolha do novo presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC. Com 817 votos, venceu o vereador César Veras (Pros), da Câmara Municipal de Camocim. O adversário dele, vereador Herberth Mota, da Câmara Municipal de Baturité, obteve 542 votos.

César Veras é ligado ao primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Sérgio Aguiar (Pros), e recebeu o apoio do grupo liderado por Domingos Neto, que é o líder do Pros na Câmara dos Deputados.

Campanha contra o transporte escolar inseguro

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Com o objetivo de intensificar o uso seguro do transporte escolar pelos estudantes das escolas públicas estaduais, a secretária-executiva da Educação (Seduc), Antônia Dalila Saldanha de Freitas, estará, às 10 horas da próxima segunda-feira, no Tribunal de Contas do Estado.

Ela vai receber das mãos do presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora, todo o material da campanha “O futuro levado com segurança”.

Iniciativa do TCE do Ceará, essa campanha objetiva o uso seguro do transporte escolar por parte das Prefeituras, principalmente, impedindo que conduções impróprias, com risco à integridade dos alunos, sejam custeadas com recursos públicos.

Ou seja, a ordem é xô no velho caminhão pau de arara.

Conselho Regional de Administração vai comemorar jubileu de ouro da categoria

O Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA-CE) abrirá, a partir das 19h30min do próximo dia 6, no auditório da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), a programação do Jubileu de Ouro da Administração. Hora de comemorar, segundo a direção da entidade, os 50 anos de regularização da profissão.

A nova diretoria, eleita para o biênio 2015/2016, promoverá a palestra do administrador Wagner Siqueira, Presidente do CRA do Rio de Janeiro, sobre o tema “Administração: 50 anos de desafios”. Wagner é filho do patrono dos administradores, o professor Belmiro Siqueira.

CTB e CUT farão caminhada por via de Fortaleza no Dia do Trabalho

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) realizarão, neste 1° de maio – Dia do Trabalhador – um ato de protesto contra a Lei da Terceirização (PL 4330). A concentração ocorrerá a partir das 8 horas na Praça da Cruz Grande, no bairro Serrinha, de onde os trabalhadores sairão em caminhada pela Avenida Silas Munguba com destino ao Ginásio Poliesportivo da Parangaba.

Durante o percurso, haverá uma encenação, preparada pelo Sindsaúde. O público vai conferir uma senzala com trabalhadores atuais sendo escravizados pelo senhor de escravos e patrão, Eduardo Cunha, atual presidente da Câmara dos Deputados.A encenação é para lembrar a Lei das Terceirizações, que põe em risco os direitos dos trabalhadores. Ao final do percurso, será realizado um ato público com apresentações artísticas e participação de movimentos sociais.

Ricardinho, fica ou dá adeus?

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Eis um dos jogadores fundamentais na conquista da Copa Nordeste pelo time do Ceará. Ricardinho virou xodó da torcida alvinegra, porque jogou o que sabe e mostrou desprendimento no campo. Criativo, também foi hábil nas horas mais difíceis para a equipe nesse certame.

Será que o Vovô vai conseguir segura o atleta em seu grupo para o Campeonato Brasileiro – Série B?

Campanha de vacinação contra a gripe começa na próxima segunda-feira

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Vem aí a campanha nacional de vacinação contra a gripe. No Ceará, ocorrerá a partir da próxima segunda-feira e se estenderá até o dia 22 deste mês, informa a Secretaria da Saúde do Estado (SESA).

A meta é imunizar no mínimo 80% da população de 2.001.362 habitantes dos grupos prioritários a serem vacinados, que incluem crianças de 6 meses a menos de 5 anos, trabalhadores de saúde, gestantes, mulheres com até 45 dias pós-parto, população indígena, idosos a partir dos 60 anos, portadores de doenças crônicas e outras categorias de risco clínico, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Durante a campanha, de acordo com a SESA, serão oferecidas as vacinas Influenza Trivalente, que protege contra Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B (sazonal, pneumococo 23 valente para proteger pessoas institucionalizadas e acamadas contra doenças invasivas, e Hepatite B, para intensificação na faixa etária até 49 anos.

Dia do Trabalho – Saiba o que vai funcionar na data

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Nesta sexta-feira, 1°, é celebrado internacionalmente o feriado do Dia do Trabalho. A data muda a rotina das pessoas e da cidade. Em Fortaleza, as lojas do Centro e da Monsenhor Tabosa vão fechar, assim como supermercados e bancos. As padarias funcionarão normalmente. Confira:

Instituto Doutor José Frota (IJF)
A emergência e o atendimento hospitalar funcionará normalmente com equipes de plantão 24 horas.

Cagece
O atendimento ao cliente funcionará normalmente com equipes de plantão 24 horas. As lojas de atendimento da Cagece também estarão fechadas.

Coelce
Funcionará com a Central de Relacionamento (0800.2850196) normalmente, 24 horas por dia, oferecendo todos os serviços da companhia.

Hemoce
Nesta sexta-feira, 1°, o Hemoce funcionará em programação especial. O hemocentro coordenador, na avenida José Bastos (3390- Rodolfo Teófilo), funciona das 8 às 13 horas. A coleta do poso no IJF funcionará das 13 às 17h30min. Não haverá funcionamento no posto de coleta no Via Sul Shopping e nos hemocentros regionais.

Supermercados
Fechados, conforme a Associação Cearense de Supermercados (Acesu).

Padarias 
Funcionamento normal, conforme e o Sindipães.

Bancos
Os banco fecham nesta sexta-feira, 1°, e o atendimento é retomado na segunda-feira, 22.

Postos de gasolina
Funcionamento normal, conforme o Sindipostos.

Metrô
Aguardando funcionamento.

Lojas
Com o feriado, as lojas estarão fechadas nesta sexta-feira, 1°, conforme o Sindlojas.

Shoppings

As lojas estarão fechadas em todos os shoppings neste feriado. Só cinemas e praças de alimentação e lazer funcionarão, em horário especial.

– Aldeota
Cinema: 13h às 21h
Praça de alimentação e lazer; 11h às 22h

– Avenida Shopping
Praça de alimentação fechará

– Shopping Benfica
Praça de alimentação e Cinema: das 11h30min às 22h

– Shopping Del Paseo
Praça de alimentação; das 11h às 22h
Cinema: das 13h às 22h

– Shopping Dom luiz
Cinema e praça de alimentação; 11h às 22h

– Iguatemi
Cinema; 13h às 00h
Praça de alimentação e lazer funcionarão em regime facultativo às lojas. Das 10h às 22h 30min

– North Shopping
Cinema: das 13 às 22h 30min
Praça de alimentação: das 11h às 22h

– North Shopping Jóquei
Praça de alimentação: das 11h às 22h
Cinema: 14h às 22:30min

– Shopping Parangaba
Cinema e praça de alimentação; das 11h às 22h

– Via Sul Shopping
Praça de alimentação: das 11h às 22h
Cinema: das 13h às 22h

– Shoppin Riomar
Cinema, diversão e praça de alimentação funcionam normalmente, das 10h às 22 horas (alimentação), das 12h às 2h (cinema) e das 10h às 22h (Game Station).

Presidente de honra do PR avisa: Em Fortaleza, o PMDB será parceiro em 2016

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=01crwVdY2vs[/youtube]

O secretário das Relações Institucionais da Prefeitura de Maracanaú, Roberto Pessoa, já está tratando do São João da cidade que, tradicionalmente, acontece no mês de julho. Segundo adiantou, o festão terá não só apoio do Ministério do Turismo, mas também do empresariado do município.

Já na condição de presidente de honra do PR do Ceará, Roberto Pessoa, falou sobre eleições 2016 e avisou: om PR deve marchar com o PMDB em Fortaleza.

Justiça manda Estado alugar imóvel para instalar a Delegacia de Barbalha

“O Juiz da 2ª Vara da Comarca de Barbalha, Leonardo Afonso Franco de Freitas, determinou liminarmente que o Estado do Ceará instale a Delegacia Municipal de Polícia Civil em Barbalha em prédio com estrutura adequada, reaparelhando-a com a disponibilização de equipamentos imprescindíveis à ação policial, como coletes de proteção, rádios, armas, munições e viaturas com combustível. Foi fixado o prazo de 30 dias para o cumprimento da decisão, sob pena de aplicação de multa diária ao Estado do Ceará no valor de R$ 10.000,00.

A decisão atende a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará em dezembro do ano passado, através do promotor de Justiça, Fábio Miguel Argolo, em razão da constatação da precariedade das instalações físicas do prédio, onde atualmente funciona a Delegacia de Barbalha. Além da “total ausência” de estrutura para a realização do trabalho policial, faltam profissionais suficientes para realizar as investigações policiais, causando um enorme prejuízo à segurança pública do Município. Hoje, o processo é acompanhado pelo promotor de Justiça da 3ª Vara de Barbalha, Francisco das Chagas da Silva.

A ordem judicial também impõe ao Estado do Ceará que, no prazo de 30 dias, designe Delegados e Agentes de investigação para realização de uma força tarefa, com o objetivo de concluir todos os Inquéritos Policiais referentes a crimes ocorridos na Comarca de Barbalha e que estão com o prazo vencido há muito tempo, dada à elevada quantidade de inquéritos instaurados com as investigações paralisadas.”

(Site do MP-CE)

Eunício peita Camilo e pode emplacar correligionário na presidência do Banco do Nordeste

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O governador Camilo Santana (PT) articulou uma frente de seis governadores do Nordeste para tentar vetar a ida do ex-presidente do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) e professor da Universidade Federal do Ceará, Marcos Holanda, para a presidência do Banco do Nordeste.

Mas prevaleceu a indicação do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, e Holanda vai mesmo para o BNB.

(Com Radar, da Veja Online)

Açude Castanhão – Uma reflexão sobre os erros técnicos do projeto

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Com o título “O açude Castanhão numa visão prospectiva”, eis artigo que o engenheiro Cássio Borges manda para o Blog. Ele faz interessante reflexão sobre o açude Castanhão pelo aspecto técnico, reiterando que sempre questionou aspectos do projeto. Confira:

Quando fui diretor regional do DNOCS na década de 70, à época em que era diretor-geral daquele departamento o saudoso e brilhante engenheiro José Lins de Albuquerque que, diga-se de passagem, apoiava e prestigiava todos os meus atos relativos à questão hídrica do Estado do Ceará, tomei a decisão de não instalar as comportas do Açude Orós, já adquiridas e vendidas como ferro velho, reduzindo, assim, a capacidade global de sua acumulação de 4,0 bilhões de m³, para a qual foi projetado e construído, para apenas 2,0 bilhões de m³ tendo, para isso, apresentado, na ocasião, as necessárias justificativas dessa minha decisão, entre as quais, a inundação de significativa parte da cidade de Iguatu.

Relembro o fato acima, visto que, vez por outra, algum segmento (isolado) da sociedade cearense faz referência lisonjiosa ao Açude Castanhão usando adjetivos monossilábicos como, por exemplo, chamando-o de “milagroso”, num claro propósito de blindar qualquer argumento contrário à sua existência e impô-lo, definitivamente, à opinião pública, porém nunca é demais lembrar que fui favorável a essa obra, porém com 1,2 bilhão de m3. E me pergunto: “milagroso” por quê? Terá sido porque ele desviou as águas do Rio Jaguaribe para a atmosfera com uma inconcebível evaporação de 20 m3/s? Será porque, apesar do seu gigantismo (o maior açude em regiões semiárida do mundo) sua vazão regularizada, de 10 m³/s é (pasmem!) inferior à do Açude Orós (12 m3/s), apesar deste ser 3,5 vezes menor em volume d`água acumulado do que ele? Que milagre é este?

Vejo nesses propósitos intencionais de blindar ou impedir qualquer argumento ou estudo que venha a ser a ser proposto semelhante ao que foi decidido em relação ao Açude Orós na década de 70, acima referido. Aos que não se lembram, ou não tenham tido conhecimento, recordo que o Açude Castanhão foi condenado por razões técnicas, econômicas, sociais e ambientais, por sete votos a zero no Tribunal da Água (nos moldes do Tribunal Internacional da Água, sediado em Copenhague, na Dinamarca), o qual foi realizado em Santa Catarina em abril de 1993. Em defesa desse empreendimento estiveram dois dos mais destacados engenheiros da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará.

Infelizmente, por razões estranhas e inexplicáveis, a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, desrespeitando o bem elaborado e correto planejamento do vale do Rio Jaguaribe, feito pelo DNOCS, substituiu a construção do Açude Castanheiro, no Rio Salgado, em Lavras da Mangabeira, afluente principal do Rio Jaguaribe por sua margem direita, pelo Castanhão, próximo do litoral, o que motivou amplo debate que durou 14 anos, tendo como pano de fundo, verdade seja dita, os interesses da portentosa empreiteira Andrade Gutierrez, responsável pela construção dessa obra.

A verdade é que, em resumo, os colegas engenheiros que antes eram contrários à referida obra e comungavam comigo do mesmo pensamento, de repente passaram a ser os mais ferrenhos defensores desse empreendimento. Tudo isto contei em livro, de 331 páginas, do qual não retiro uma só vírgula, que escrevi em 1999, intitulado “A Face Oculta da Barragem do Castanhão-Em Defesa da Engenharia Nacional”, no qual consta, no Capítulo XXXI, os detalhes sobre o Julgamento no Tribunal da Água e tudo o que ali está dito vem sendo comprovado pela história nesses onze anos de sua existência, para tristeza da população cearense que foi, lamentavelmente, enganada quanto aos reais benefícios desse empreendimento, um Ceará Aquático, como dizia a propaganda oficial.

Em síntese, o Açude Castanheiro, na cota (altura topográfica) 239m, portanto com amplas possibilidades de levar a água por gravidade, sem necessidade de bombeamento, para diversas regiões do Estado do Ceará, foi substituído, irresponsavelmente, pelo Castanhão, na cota 50m, o qual domina apenas cerca de 30% do Vale do Jaguaribe, justamente uma das partes menos sujeitas às secas, que é o litoral. Logicamente, o próprio Castanheiro, se este tivesse sido construído estaria também beneficiando esta mesma área, inclusive a Região Metropolitana de Fortaleza.

A seguir, faço um breve estudo comparativo do Açude Castanheiro em relação ao Açude Castanhão:

1) – A primeira coisa que devo ressaltar é que o volume d`água de acumulação do Castanhão é 3,5 vezes maior do que o do Castanheiro. O primeiro tem sua capacidade de acumulação de 6,7 bilhões de m3, enquanto o segundo acumularia, se construído, no máximo, 2,0 bilhões de m3;

2) – O Castanhão tem sua parede, digo, sua barragem, uma extensão de 12.000 metros, enquanto o Castanheiro teria (pasmem!) apenas 40 metros;

3) – O Castanhão foi construído num seção já perenizada pelos Açudes Orós e Banabuiú e mais recentemente pelo Açude Figueiredo, concluído no ano passado, o qual já fazia parte do planejamento do DNOCS desde a década de 50;

4) – A bacia hidráulica do Castanhão é um mega espelho aberto exposto ao sol e aos ventos o que favorece à elevada evaporação de 20 m3/s, conforme observado no atual período de quatro anos de seca. Esta alta evaporação já era prevista por mim no livro que escrevi acima referido;

5) A vazão regularizada do Castanhão, antes tida e havida como sendo da ordem de 30,00 m3/s, depois 19,0 m3/s, somente no final do ano passado foi reconhecida como sendo de apenas 10 m3/s, inferior à do Açude Orós que é de 12,00 m3/s, apesar deste ter um volume de acumulação d`água 3,5 vezes menor do que aquele. Repito: Que milagre é este?

É lamentável que os atuais dirigentes da política de recursos hídricos do Estado do Ceará não queiram reconhecer os erros que foram cometidos em relação ao projeto do Açude Castanhão, pois só reconhecendo a existência deles, é possível corrigi-los ou minimizá-los. É fundamental ter a humildade de reconhecer as falhas e não se considerarem os donos da verdade. A construção, ainda que tardia, das Barragens do Castanheiro e Aurora, e outras de portes médios, poderão fazer parte do planejamento dos recursos hídricos, não só do vale do Rio Jaguaribe, como do próprio Estado do Ceará como um todo, considerando-se a vazão que deverá provir do Rio São Francisco. Basta ter visão estratégica e vontade política. Não se deve desprezar a história, pois aprendemos com os erros do passado.

* Cássio Borges,

Engenheiro civil, formado pela Escola Politécnica de Pernambuco e especializado em recursos hídricos e barragens pela Escola Nacional de Engenharia e Pontifícia Universidade Católica (PUC), ambas do Rio de Janeiro.

PMDB de Fortaleza avalia possível expulsão do vereador Carlos Mesquita

O PMDB de Fortaleza está reunido, desde cedo, e avaliando a possibilidade de expulsar o vereador Carlos Mesquita do partido por infidelidade. Mais detalhes não foram dados para o Blog.

Na última campanha, Mesquita teria respaldado o nome do petista Camilo Santana para o Governo, numa peleja que envolvia o presidente regional peemedebista, o senador Eunício Oliveira, também como postulante.