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3,5 bilhões de pessoa têm patrimônio somado igual ao de 85 milionários

Da Coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (9), pelo jornalista Plínio Bortolotti:

Segundo estudos recentes (Oxfam e do banco Credit Suisse Research), o 1% mais rico da população mundial abarca 50% da riqueza global, ficando 99% da população com o que sobra. Outro estudo da Oxfam, ONG que atua contra a pobreza, mostra que 85 bilionários no mundo detêm riqueza equivalente aos 3,5 bilhões mais pobres da população global.

Você leu certo: 3,5 bilhões de viventes precisam se somar para ter patrimônio igual ao de 85 pessoas. Outra conta mostra que no mundo há mais de um bilhão de pessoas vivendo com menos de um dólar por dia. Para a Oxfam, a crise de 2008, que lançou milhões de pessoas ao desespero, contribuiu para aumentar o patrimônio dos mais ricos.

Movimentos sociais reagem contra indicação de deputada para Direitos Humanos

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Em nota enviada ao Blog, o Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS do Ceará (Gapa-CE) e o Fórum do Movimento Social de Luta contra a Aids reagem contra a indicação da deputada Doutora Silvana como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Confira:

O Gapa-CE está com o movimento pela revogação dessa indicação vergonhosa de nossa Assembléia Legislativa. Isso é motivo de tristeza e repúdio para todos os militantes pela causa dos Direitos Humanos, particularmente o movimento AIDS, o movimento Criança e Adolescente e o movimento LGBT. Não dá para ter alguém com esse perfil comandando a Comissão de Direitos Humanos. (Armando de Paula, presidente do Gapa-CE)

Fórum

O Fórum do Movimento Social de Luta contra a Aids, vem a público manifestar repúdio à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará e ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB pelo desrespeito aos Direitos Humanos demonstrado através da indicação da Deputada Dra. Silvana, conhecida por seus posicionamentos conservadores e reacionários contrários aos direitos humanos e atentatórios ao Estado laico e por suas reiteradas práticas homofóbicas, para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

A nomeação da parlamentar que sempre se posicionou em favor da homofobia e da redução da maioridade penal e de outras atitudes preconceituosas e discriminatórias configura verdadeiro retrocesso na defesa dos direitos humanos que sempre foi uma marca da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. A passagem anterior da deputada por essa Casa Legislativa já demonstrou que sua atuação parlamentar constitui ameaça à defesa do Estado laico e essa indicação representa uma violação institucional aos direitos humanos.

Não se pode admitir e aceitar como natural a indicação de um parlamentar com o perfil da deputada Dra. Silvana para ocupar um espaço que tem como papel fundamental a defesa da liberdade, da justiça social, da igualdade substantiva e da diversidade humana e o combate a violações desses direitos.

Desprivatização da Petrobras e as falácias do PT

Em artigo enviado ao Blog, o professor Uribam Xavier resgata algumas desculpas do PT sobre denúncias de corrupção. Confira:

Ao enfrentar sua primeira grande crise ao chegar ao poder, no caso do escândalo do mensalão, o PT usou como um de suas estratégias a disseminação de falácias para formular uma opinião púbica que o colocasse como vítima de uma conspiração golpista de uma direita udenista, mas sem entrar no mérito das acusações. Todavia, as falácias inventadas não suportam o confronto ligeiro com as práticas do partido no comando administrativo da coisa pública no país. Diante do escândalo do mensalão, o PT criou as seguintes falácias: i – o governo petista não rouba e não deixa roubar; ii – tem gente incomodada com o sucesso do governo Lula; iii – o governo Lula é um governo republicano; iv – não existe mensalão e nem caixa dois, o que existiu foi o uso de recursos não contabilizados.

Depois da condenação de alguns petistas pelo Supremo Tribunal Federal, o PT passou a defender a tese de que não existiu mensalão, nem caixa dois, que os condenados eram inocentes e políticos perseguidos. Porém, não moveram uma palha em defesa do núcleo de gestão econômica do mensalão, como no caso do senhor Marcos Valério, que continua preso por uma coisa que, segundo o PT, não existiu.

Diante do novo esquema de corrupção, agora na Petrobras, um escândalo bem maior, mais escabroso e profissionalizado, o escândalo do dólar na cueca é visto como uma operação de amadores ou um ato artesanal. E o PT ainda defende-se com novas falácias, vejamos:

1.ª – “A corrupção na Petrobras é anterior à chegada do PT ao poder”.  E pelo que vem sendo delatado na Operação Lava Jato é. Mas se os roubos na Petrobras é uma herança maldita recebida do governo tucano, por que o PT não fez uma auditória e ofereceu uma denúncia ao Ministério Público, ou tomou as medidas cabíveis para punir os culpados e ressarcir a empresa? Será que, ao longo desses 13 anos na administração da estatal, a realização dos balanços anuais feito pela direção petista não identificaram os rombos do governo anterior? Por que o silêncio do partido diante da situação que encontrou na Petrobras? Por que continuaram durante os governos Lula e Dilma os esquemas de propina?

Imagine uma pessoa que foi assaltada uma vez e resolveu não registrar o roubo na delegacia. Essa mesma pessoa foi roubada uma segunda vez e, ao ter elementos para identificar o ladrão, resolveu apresentar queixa. O acusado argumenta, em sua defesa, que a vítima já havia sido roubada outra vez e o ladrão não tinha sido punido, então, ele também não poderia ser punido, pois a punição configuraria um ato injusto, já que o primeiro ladrão não foi penalizado. O PT é o segundo ladrão, que acha que é injusto ser punido por atos de corrupção que outros cometeram antes dele, mas que não foram punidos. Com essa argumentação falaciosa, os petistas naturalizam tanto a corrupção quanto à impunidade como ato normal. E ainda dizem que tal ato constitui uma cultura política que não deve ser mudada, pois, se o PT for penalizado, será por força de uma perseguição política por parte de setores conservadores ou de golpistas.

2.ª – “A mídia golpista alimenta sua agenda com a Operação Lava Jato para que o PSDB possa defender a privatização da Petrobras atendendo aos interesses de corporações estrangeiras”. Todavia, o que a Operação Lava Jato tornou público foi a existência de um esquema envolvendo a Petrobras e algumas das maiores empreiteiras do Brasil, o chamado Clube, a partir do qual se operava o pagamento de propina que variava ou varia de 1% a 5% dos valores negociados. Os valores dos principais contratos investigados somam 59 bilhões de reais. Parte do dinheiro obtido com as fraudes era distribuído entre o PP, PMDB e o PT, e, supostamente, era para financiar campanhas políticas. Segundo o delator Pedro Barusco, ex-gerente de engenharia da Petrobras, só o PT recebeu entre 150 a 200 milhões de dólares [O Povo, 5/2/15]. Ora, a Petrobras já está privatizada por essa quadrilha ou clube composto de empreiteiras e partidos políticos, não se trata de privatizar, mas de desprivatizar. Para que a Petrobras possa ser desprivatizada, as investigações têm que ir até o fim, os culpados devem ser punidos e a empresa deve passar por um processo de transparência e controle público.

3.ª “Há por parte da Operação Lava Jato uma tentativa de criminalização de repasses legítimos de dinheiro”. Nessa falácia, criada pelo presidente nacional do PT, ele acaba afirmando, de forma indireta, que o PT recebeu recursos das empreiteiras que fazem parte do clube que operava ou opera o esquema de corrupção na Petrobras, mas que o dinheiro recebido foi repassado de forma legal. Portanto, há corrupção na Petrobras, mas o dinheiro que as empreiteiras ganham com o superfaturamento foi legalmente para o partido e isso não é crime. E o presidente nacional do PT vai mais além, diz ele: “doações legais de fornecedores de estatal beneficiaram os principais partidos do país”. Imagino que ele queira dizer que isso é normal, não é crime, e que se for para punir, tem que punir todos. Essa relação de empreiteiras que financiam partidos e passam a ser fornecedoras de estatal, ou que passam a ser fornecedoras de estatal e financiam partidos, não é um ciclo vicioso de corrupção em nossa cultura patrimonial?

Bem, essas três falácias em torno do escândalo na Petrobras se articulam de forma a revelar o rosto de um partido degenerado e um sistema político que vive apenas para alimentar a disputa do poder e de interesses de rentistas e extrativistas, e de outros setores menores do capitalismo brasileiro. Sem projeto para o país, mas como servidores do mercado, seja na sua forma branda ou perversa, PT e PSDB passaram a disputar quem é o mais corrupto. Cada um vai assumindo a posição do outro, conforme o local onde se colocam. Quando governo, diante dos vários casos de corrupção que se tornaram públicos, o PSDB se dizia inocente, e que os pedidos de impeachment defendidos pela CUT e o PT era coisa de golpista. O PT, no poder, passou a roubar de forma aloprada e responde à oposição e à sociedade com os mesmos argumentos do PSDB.

Diante dessa conjuntura, tornou-se esdrúxula a posição de pessoas que se dizem de esquerda, alguns até socialistas, de achar que o PT é inocente e vítima de uma conspiração, que se trata de uma luta da direita contra a esquerda, e que o PT ainda representa algo contra o conservadorismo na nossa sociedade. É evidente que existe um avanço do conservadorismo no Brasil, mas não é achando que o PT é inocente que vamos enfrentar o conservadorismo e avançar rumo a uma cultura política emancipatória. Defender o PT é defender a corrupção e oferecer espaço e argumentos para o avanço do conservadorismo. Alguns militantes, presos afetivamente à estrutura partidária ou a cargos que mantêm o sustento material deles, podem defender o partido por motivos óbvios, mas os que acreditam que, internamente, o partido ainda tem um projeto a ser disputado, que ele pode voltar às origens, caem na ingenuidade. O PT é um partido degenerado, não tem volta. Não existe um exemplo na história de partido que, após se degenerar, tenha feito autocrítica e voltado às origens. Quando um partido se degenera, acaba-se ou passa a ser aquilo em que se transformou. O momento atual é propício, sim, para investir numa nova cultura política e investir no PODEMOS brasileiro, de investir em alternativas políticas que respondam aos desafios atuais  de crise de representatividade.

A saudade do jornalista Marcus Nunes

Morreu, nesta madrugada de domingo,o jornalista Marcus Nunes, que, por mais de 15 anos dirigiu o jornalismo da TV Verdes Mares e, por cerca de cinco anos, comandou o jornalismo da TV Cidade de Fortaleza. Marcus foi vítima de complicações do diabetes.

O velório ocorreu na Funerária Paz Eterna, de onde o corpo foi levado para ser sepultado no Cemitério São João Batista.

Trabalhei com Marcus Nunes na TV Cidade onde, com poucos recursos de equipe na época, colocávamos no ar o Jornal da Cidade.. Marcus era perfeccionista, exigente e extremamente humano. Um professor dentro e fora da redação. Uma pessoa que deixa saudade entre aqueles que conseguiram tirar lições dos seus exemplos. Também fica a saudade entre os amantes do radioamadorismo.

 

Ações do BC para segurar dólar fazem dívida cambial bater recorde em 2014

As vendas de dólares no mercado futuro para segurar a cotação da moeda fizeram a dívida interna vinculada ao câmbio encerrar 2014 no maior nível da história. A dívida mobiliária (em títulos) interna corrigida por moedas estrangeiras somou R$ 297,91 bilhões em dezembro. Apesar da alta em valores absolutos, a fatia do câmbio na dívida interna caiu levemente em termos percentuais, de 13,74% em novembro para 13,64% em janeiro.

Apesar de não envolverem emissões de títulos, as operações de swap cambial tradicional, que equivalem às vendas de dólares no mercado futuro, interferem na composição da Dívida Pública Federal (DPF) conforme os critérios usados pelo Banco Central. Pelos critérios do Tesouro Nacional, que desconsidera as operações de swap, a participação do câmbio na dívida mobiliária ficou estável em 0,59% de novembro para dezembro.

A proporção do câmbio na dívida mobiliária interna tende a aumentar nos próximos meses por causa da decisão do Banco Central (BC) de estender, até junho de 2015, o programa de venda de dólares no mercado futuro. Desde agosto de 2013, o BC injeta US$ 500 milhões diariamente nos leilões de swap. O volume foi reduzido para US$ 200 milhões diários em janeiro de 2014 e para US$ 100 milhões em janeiro deste ano.

(Agência Brasil)

Hemoce recebe grupo carnavalesco na terça-feira

O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – Hemoce, unidade da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), realiza na terça-feira (10), na recepção dos doadores, a partir das 9 horas, mais uma ação para a campanha de doação de sangue para o Carnaval 2015. O grupo Tambores Carnavalescos anima a manhã de doações no hemocentro.

Desde o dia 22 de janeiro o Hemoce intensificou os pontos de coleta em todo o Estado para aumentar o número de doações e assim ajudar na manutenção do estoque para o feriado de 5 dias. O Carnaval, feriado em que aumenta a necessidade de doações de sangue, acontece logo após os meses de férias escolares, quando há uma queda nos números de doações. As ações, maiores números de coletas são uma forma de incentivar a população a realizar a doação voluntária de sangue com antecedência.

A partir do dia 11 de fevereiro, o Hemoce disponibiliza um ponto de coleta fixo em mais um shopping da cidade. É a vez do Shopping RioMar Fortaleza receber o hemocentro e contribuir com a campanha de Carnaval. O Hemoce recebe os doadores voluntários de sangue em um stand que vai ficar ao lado da loja Insinuante, das 15 às 20 horas.

(Hemoce)

Eduardo Cunha põe em xeque conquistas sociais e políticas

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (8):

Um dos componentes agravantes da crise (que promete ser uma das mais perigosas para o futuro da democracia brasileira) está aninhado na nova Câmara dos Deputados. A chegada do deputado Eduardo Cunha à Presidência da Casa, liderando os segmentos mais retrógrados e fisiológicos da política brasileira – na visão quase unânime dos analistas – configuraria o maior potencial de retrocesso social e político já enfrentado pelo País desde o fim da ditadura. Seria a oportunidade há muito esperada pelos que alimentam há tempos o desejo de quebrar a espinha dorsal das conquistas sociais e políticas trazidas pela Constituição de 1988.

Mal tomou posse, Eduardo Cunha apressou-se em resgatar, a toque de caixa, um projeto de emenda constitucional cujo objetivo é inscrever na Constituição a permissão de financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas – justamente o oposto do que têm defendido setores expressivos da opinião pública, como CNBB, OAB e uma centena de outras entidades da sociedade civil. A pressa de Cunha nessa matéria seria para tornar sem efeito a decisão já explicitada em votos pela maioria do STF contrária ao financiamento de partidos e candidatos por empresas, em atendimento à ação impetrada pela OAB, com esse objetivo.

Dilma tem a pior avaliação desde 2011

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foto dilma desespero

Ainda não é o que se pode chamar de “fim do poço”. Mas o trocadilho serve para justificar o pior desempenho em pesquisa de popularidade da presidente Dilma Rousseff, desde que assumiu o Palácio do Planalto, em 2011. A pior marca em 12 anos de governos do PT, com apenas 23% de aprovação, é consequência dos escândalos da Petrobras, com agravante da crise econômica. O índice de ruim/péssimo subiu de 24% em dezembro último para 44% nesse sábado (7), de acordo com a pesquisa Datafolha.

Para 52% dos entrevistados, a presidente Dilma Rousseff sabia da corrupção na Petrobras e permitiu que a situação ocorresse. Outros 25% apontaram que a presidente sabia o que estaria ocorrendo, mas não teve como evitar. Apenas 14% dos entrevistados afirmaram que Dilma Rousseff nada sabia o que se passava na Petrobras.

(com agências)

Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda nesta segunda-feira

A Receita Federal liberará a consulta aos lotes residuais do Imposto de Renda Pessoa Física das declarações de 2008 (ano-base 2007) a 2014 (ano-base 2013), a partir das 9 horas (horário de Brasília) desta segunda-feira (9) para 160.715 contribuintes que foram excluídos da malha fina.

Ao todo, a Receita pagará R$ 300 milhões. As restituições terão correção de 9,11%, relativa às declarações de 2014, a 66,69%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre o mês de entrega da declaração até este mês.

A relação dos contribuintes estará disponível na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o valor não seja creditado nas contas informadas na declaração, o contribuinte deverá receber o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil. Também é possível ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, no nome do declarante, em qualquer banco.

(Agência Brasil)

55% dos municípios brasileiros podem sofrer déficit de abastecimento

O Brasil detém 12% de toda a água doce do planeta e abriga grandes bacias hidrográficas, como as dos rios São Francisco, Paraná e Amazonas, a maior do mundo. No entanto, o grande volume hídrico está concentrado na Região Norte, exatamente a menos habitada. Por sua vez, o semiárido e o sertão nordestino sempre estiveram associados aos cenários tórridos da seca que castigam a população.

Professor de engenharia civil e ambiental da Universidade de Brasília (UnB), Demétrius Christofidis critica a atual gerência dos sistemas de armazenamento de água pela falta de planejamento de médio e longo prazos. “Esses projetos foram feitos há muitos anos e são baseados em médias históricas de observações. Na fase que antecede o sinal amarelo, já deveriam ter feito estudos revisando essa situação”, diz.

Dados da ANA indicam que 55% dos municípios brasileiros podem sofrer déficit de abastecimento em 2015. O alerta foi feito em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados no final do ano passado.

Diante da gravidade do quadro, o deputado Sarney Filho (PV-MA) quer que a Câmara mantenha um comitê ou um grupo de trabalho permanentemente focado no acompanhamento das medidas que procuram combater ou, pelo menos, amenizar os efeitos da crise.

(Agência Câmara Notícias)

Pediram para omitir que Abeu e Lima daria prejuízo, diz ex-gerente da Petrobras

A ex-gerente da Área de Abastecimento da Petrobras, Venina Velosa, disse, em depoimento prestado nessa sexta-feira (6) à Justiça Federal em Curitiba, que recebeu um pedido para omitir de seus relatórios que a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, era um projeto que traria prejuízos financeiros para a estatal.

Venina foi responsável pelos estudos sobre a viabilidade técnica e financeira que antecederam a aprovação da execução, em 2012, pelo Conselho de Administração. A refinaria é uma das obra da estatal investigada na Operação Lava Jato.

Ao juiz federal Sérgio Moro, Venina disse que recebeu um e-mail de um secretário do Conselho de Administração com um pedido para alterar a maneira de redigir os relatórios. Segundo a ex-gerente, a forma “não estava dando conforto para a diretoria aprovar o investimento”.

Nos estudos técnicos, Venina relatava os valores que seriam investidos e retorno previsto. Ela disse ao juiz que os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Renato Duque, ex-diretores de Abastecimento e de Serviços, respectivamente, sabiam que a refinaria teria retorno negativo de US$ 3 bilhões. Mesmo tendo sido alertados, ambos determinaram a execução do projeto, segundo ela. A execução foi aprovada em 2012 pelo Conselho de Administração, com investimento de US$ 17 bilhões.

No mês passado, em nota, a Petrobras informou que Paulo Roberto Costa foi responsável pela elevação dos custos da Refinaria Abreu e Lima. Uma comissão interna da estatal concluiu que Costa foi responsável por alterações nos contratos e antecipação das atividades.

(Agência Brasil)

Cadê o Cearense?

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Em artigo no O POVO deste sábado (7), o médico, antropólogo e professor universitário Antonio Mourão Cavalcante cobra uma satisfação à sociedade da venda do prédio do Colégio Cearense. Confira:

A imprensa tem noticiado a venda do prédio onde funcionou, por décadas, o Colégio Cearense do Sagrado Coração, posteriormente nominado simplesmente, Colégio Marista. É notícia de interesse público porque ali estudaram muitos jovens da sociedade cearense. Foi uma instituição líder no ensino durante muitos anos da capital dos cearenses. É um marco. É história de Fortaleza, do Ceará… Portanto, o interesse é justo.

Doutra parte, mesmo pertencendo a uma instituição, no caso uma ordem religiosa, a Igreja e os Irmãos Maristas devem uma explicação ao povo cearense e, sobretudo, aos seus antigos alunos. Não que eu ache que deveria continuar, que precisaria ser mantido a qualquer custo. Entretanto, tratando-se da Igreja Católica e tendo recebido – sempre! – a colaboração e confiança do povo do Ceará e de suas famílias, mereceríamos uma satisfação. Ninguém derruba mitos com picaretas!… Afinal, para aonde vai esse dinheiro todo? Será aplicado em outras obras maristas no Ceará? Aonde?

A Fundação Estácio de Sá – nova proprietária do local – pretende ativá-lo como centro universitário. Muito bem, parabéns! E, a promessa que vai preservar as linhas gerais do projeto arquitetônico do antigo educandário.

De minha parte – talvez a idade explique – gostaria de saber dos arquivos, hoje históricos, do velho Colégio Cearense. Refiro-me, por exemplo, aos registros de secretaria: turmas, nomes de alunos, professores… Ou já passou por lá uma limpeza higienizadora, jogando tudo fora, como papéis velhos?

Cadê o acervo das bibliotecas – que era imenso – naqueles tempos? Mesmo a construída pelos alunos do Grêmio José de Alencar? Nem posso esquecer uma extraordinária coleção de discos de vinil e cera que possuía O Colégio. Igualmente, jogada no mato? Se sim, cometeram um grande crime. Idem, uma fabulosa coleção de fotos que eram guardadas por irmãos maristas mais idosos e hábeis, tipo Ir. Ernesto? Para aonde foram estas preciosidades? Um bocado da História do Ceará.

Estes documentos constituíam uma memória extraordinária, não apenas da educação no Ceará, mas de nossa própria História.

Em nome de um suposto progresso, pagamos o preço de destruir nossa História. Quem dera eu receba um desmentido, falando que está tudo em ordem e que, logo mais, em salas climatizadas esse material constituirá um centro de memória, ficando aberto a quantos desejem conhecer o que fomos e o que sonhamos.

Um povo pode perder quase tudo. Menos sua memória…

Tasso diz que oposição vive dilema entre impeachment de Dilma e crise econômica

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foto tasso caricatura

Para o senador Tasso Jereissati, a oposição no Congresso Nacional não estaria pressionando pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, por causa da crise econômica no país. “Sinceramente, é a primeira vez em que a gente está sem saber o que vai fazer”, comentou Tasso, em entrevista ao Valor Econômico, publicada neste fim de semana.

Na entrevista, Tasso revela o susto que tomou quando soube que teria que quitar uma dívida, junto ao BNDES, “60 a 70 milhões de reais”, para que pudesse assumir o seu segundo mandato como senador. “Era um financiamento de 10 anos. Tive de sair correndo e pagar o BNDES. Recorri a um banco privado e peguei outro financiamento, com juros mais altos. Não tenho do que reclamar. Eles [no BNDES] foram gentis. Regra é regra e tem que ser cumprida”, ponderou.

O senador cearense também comentou a saída de Graça Foster da presidência da Petrobras. Disse que não será suficiente para a recuperação da empresa. Para Tasso, é preciso também a mudança do marco regulatório de exploração do petróleo da camada pré-sal e injeção de recursos pelo governo.

Estado tem 15 dias para explicar gastos com refinaria Premium II

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Linhas de transmissão de energia, implantação da Reserva Indígena Taba dos Anacés (unidade habitacional, escola, posto de saúde, vias, energia, terraplenagem, abastecimento de água e esgotamento sanitário), Centro de Treinamento do Trabalhador, Trecho II do Desvio da CE-085 (entre a Ponte do Rio Cauipe e a área destinada a Refinaria), doação de terreno, desapropriações, custos de viagens e custos de licenciamento.

Esses são alguns investimentos encontrados pela auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), em prol do projeto da refinaria Premium II, durante levantamento esta semana na Procuradoria Geral do Estado e na Secretaria da Infraestrutura. A auditoria quer saber quanto de recursos do tesouro estadual foram gastos no projeto que teve o seu cancelamento anunciado este mês pela Petrobras.

Segundo a 11ª Inspetoria de Controle Externo do TCE, também houve envolvimento da Secretaria do Turismo, Secretaria da Ciência e Tecnologia, Superintendência Estadual do Meio Ambiente e Secretaria do Desenvolvimento Agrário. O Estado tem agora um prazo de 15 dias para apresentar a totalidade dos recursos efetivamente aplicados, incluindo os contratos e/ou convênios firmados, direcionados à implantação da refinaria.

O espaço público precisa ser de todos

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (7), pelo jornalista Érico Firmo:

Feirantes que ocupam irregularmente as vias na Feira da Sé, próximo à Catedral, protestam contra a proibição de tomarem espaços públicos fora de dias e horários autorizados. O que eles querem é poder se apropriar dos locais de uso coletivo, na hora e no dia que julgarem melhores.

No mundo todo há feiras livres, mas em dias específicos, horários determinados, com regras sobre a instalação e a posterior limpeza. Não dá para cada um fazer o que bem entender dos locais públicos.

Tampouco defendo a aplicação da lei que desconsidere especificidades de cada situação. A legislação não é um fim em si: é instrumento para fazer justiça. Se sua aplicação pode se tornar injusta, há de se fazer ponderações.

Por exemplo, pela lei, todas as barracas e parques aquáticos deveriam ser retiradas do litoral. Na prática, seria um baque para o turismo, um problema para a economia inteira, sem falar dos trabalhadores envolvidos. Mas isso não pode significar a manutenção da forma predatória como as barracas privatizam o litoral e agridem a zona costeira. Há de se estabelecer padrões e regras de ocupação sustentáveis e que não signifiquem a apropriação dos espaços.

No caso dos feirantes, a retirada tem como desdobramento um problema econômico e social. O poder público tem dever de ser parte da busca por alternativas. Mas nenhuma solução passa pela tolerância da ocupação irregular, desregrada, ostensiva. O que ocorre é a privatização de praças, calçadas, ruas e avenidas.

E ninguém pense que são apenas coitadinhos. Há os feirantes – gente humilde, que ganha seu dinheiro como pode, mas que não deixa de estar ao arrepio da lei e que, independentemente da condição, não pode privatizar espaços coletivos. Por trás, estão fornecedores de confecção. Gente graúda, que lucra alto com as infrações. Ou alguém acha que são pobres costureiras que passam o dia a alinhavar aquela montanha de roupas?

Alguns fornecedores estariam entre os acusados de sonegar em torno de R$ 90 milhões devidos ao Estado, em função de um faturamento não declarado que chegaria a R$ 1 bilhão. E que teriam relação, supostamente, com ameaças de morte feitas ao secretário da Fazenda, Mauro Filho.

Ou seja, há muito dinheiro, muito poder e pouca legalidade envolvida naquele corredor de comércio informal. Há setores políticos e sociais que, em nome da defesa do que consideram desvalidos trabalhadores, justificam e defendem a privatização ostensiva do espaço público.

Os cearenses são competitivos

Em artigo no O POVO deste sábado (7), o coordenador do Sisu na UFC, Miguel Franklin, destaca que a UFC vem se firmando no cenário nacional como uma das maiores e melhores instituições do Brasil. Confira:

Desde quando ingressou no sistema Enem/Sisu, em 2011, a Universidade Federal do Ceará tem chamado atenção no cenário nacional. A princípio, pela quantidade significante de vagas ofertadas, até então a maior por instituição. Ao longo das outras edições, a UFC continuou em destaque, mas com relação à maior quantidade de inscrições no processo. É fato notório que a UFC vem se firmando no cenário nacional como uma das maiores e melhores instituições do Brasil, com sua quantidade e diversidade de cursos de graduação – que representam todas as áreas do conhecimento – e com sua pesquisa e pós-graduação bastante consolidadas e reputadas.

No entanto, um fato interessante deste topo de ranking de inscrições é que a nossa demanda cresceu, mas este crescimento se dá prioritariamente pela procura de residentes no Estado do Ceará. Em 2011, o percentual de inscrições de candidatos à UFC que residiam fora do Ceará chegava a quase 20%. Nos últimos dois anos, no entanto, este percentual tem ficado em torno de 10%. Portanto, os alunos do Ceará têm acordado para a possibilidade de ingressar na UFC. O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria Estadual de Educação, tem realizado um programa que tem como meta que 100% dos alunos de ensino médio público do Estado se inscrevam e participem do Enem. Este estímulo vai desde a preparação da documentação até transporte e hospedagem para os alunos que precisam se deslocar nos dias de prova.

Este esforço tem surtido efeito, e a principal demanda da UFC é de alunos das escolas de ensino médio cearenses, majoritariamente as públicas. Mas uma questão relevante é saber se os cearenses são competitivos ou só trazem volume ao processo seletivo. Considerando-se a edição do Sisu de 2015, a UFC teve um percentual de inscrições de residentes no Ceará de 87,37%. Considerando-se os candidatos aprovados na chamada regular do mesmo processo, o percentual de residentes no Ceará vai para 91,36%, onde se registra a presença de candidatos aprovados em 154 dos 184 municípios do Ceará. Isto é, há um percentual maior de cearenses nas candidaturas bem sucedidas.

Portanto, os cearenses não só trazem números vultuosos à concorrência, mas são bastante competitivos. Eles entram para ganhar. E eles estão cada vez mais espalhados por todo o Estado, assim como a UFC tem tentado estar mais presente no Ceará, com campi em Sobral, Quixadá, Russas e Crateús, além da sede em Fortaleza. A UFC tem cada vez mais se colocado à disposição da sociedade, e os cearenses têm sabido muito bem aproveitar as oportunidades.

O labirinto político de 2016

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Em artigo no O POVO dessa sexta-feira (6), o vereador Acrísio Sena, líder da bancada do PT na Câmara de Fortaleza, ressalta a mudança do estilo político no Governo do Estado. Confira:

Camilo Santana anuncia novo quadro político no Ceará. Sua visita à Assembleia e as reuniões com setores da oposição demonstram uma mudança de estilo ao que existia antes. O diálogo será marca deste governo. Vamos enfrentar uma conjuntura econômica difícil, exigindo contenção nos gastos públicos. É nesse contexto que alguns problemas não podem esperar. Dentre eles, a segurança e a seca. Ações arrojadas nessas áreas exigirão criatividade e envolvimento social. Criatividade é também o que não pode faltar no enfrentamento das tensões políticas que, inevitavelmente, permearão o nosso governo.

Independente da nossa vontade, 2016 já é pauta do dia. Sabemos o quanto é importante vencer a disputa pela prefeitura de uma capital para afirmar um plano de longo alcance em âmbito estadual. Portanto, Camilo Santana terá papel preponderante na busca de gestar um arranjo político que possibilite a aproximação entre PT e Pros num mesmo projeto para Fortaleza, o que não deixa de ser uma operação dificílima.

O PT de Fortaleza e sua bancada na Câmara Municipal reafirmam oposição ao prefeito Roberto Cláudio. Este, por sua vez, não consegue deslanchar seu plano de governo. Para galgar sua reeleição precisaria fazer em um ano o que não fez em dois. Promessas frustradas motivaram um desgaste antecipado da sua imagem nas áreas mais pobres da cidade. Reverter isso é tarefa árdua, mesmo contando com apoio dos governos estadual e federal.

A eleição em 2016 será acirrada. O bloco derrotado em 2014 – PMDB, PR e PSDB – poderá ser o principal oponente, uma vez que obteve maior votação na capital e nas principais cidades da região metropolitana. Além disso, PDT e Psol podem surpreender com o discurso da renovação.

O debate no PT promete ganhar força com a tese de candidatura própria, que nesse contexto é favorita. Mas como a política é dinâmica, é bom aguardar o desenrolar dessas variáveis, para que a análise seja mais concreta, a partir de uma realidade melhor delineada.

Casos de dengue aumentam em 57% e crise hídrica pode ter favorecido ao mosquito

O número de casos de dengue nas quatro primeiras semanas do ano aumentou 57,2% entre 2014 e 2015, saltando de 26.017 para 40.916 em todo o Brasil. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, coloca, entre os motivos do aumento, a crise hídrica, que faz com que muitas pessoas estoquem água em casa.

“É inquestionável que a crise hídrica e a seca apresentam uma situação de risco maior para a proliferação do Aedes aegypt, na medida em que as pessoas tendem a armazenar água sem proteção. Não há problema em fazer armazenamento, mas qualquer processo de armazenamento de água deve respeitar a proteção, pois a água limpa parada, mesmo que seja de chuva, de bica, vai aumentar o risco de proliferação das larvas. O acondicionamento correto, tapar esses recipientes, é fundamental”, avaliou o ministro.

Chioro disse que o governo vai fazer um estudo para ver a relação entre a falta de água e o número de casos de dengue e vai alertar para que a população guarde água com segurança. O ministro ressaltou que há uma grande preocupação com a doença, pois o aumento aconteceu em período anterior aos meses de maior incidência, que são março e abril.

(Agência Brasil)