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Opositores prometem estar vigilantes sobre ações do novo governo dilmista

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“Um dos poucos parlamentares da oposição presentes à posse da presidenta Dilma Rousseff, o deputado federal Júlio Delgado (PSB – MG) afirmou que “os partidos independentes estarão mais fortes, mais organizados e mais vigilantes”, no segundo mandato da petista.

Candidato do PSB à presidência da Câmara dos Deputados, nas eleições de fevereiro próximo, Delgado disse que a presença na posse “demonstra claramente que a relação vai ser de altivez do Parlamento com relação ao Executivo”.

Ele disse que os partidos acompanharão com atenção o que vai ser feito no início do novo governo, e citou que os deputados podem apoiar medidas como a reforma trabalhista, a exemplo das mudanças no seguro-desemprego que já foram anunciadas.

“Esses primeiros dados da reforma trabalhista e previdenciária correspondem ao que nós dissemos na campanha, foi negado e agora está sendo implementado. Era o reconhecimento da necessidade de fazer as reformas, e a gente espera que outras venham”, acrescentou. Ele elencou as reformas política, tributária e do Estado, com vistas a um novo pacto federativo, como prioritárias para a agenda de discussões no Congresso Nacional.

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR) afirmou, em nota, que a oposição se manterá unida, incisiva e organizada na fiscalização do segundo mandato da presidenta Dilma. “Não fosse a ação dos partidos de oposição, a degradação ética, moral e administrativa do governo teria atingido o seu limite”, disse.

Segundo Bueno, a oposição “vai agir para que a presidenta Dilma governe menos com medidas provisórias e debata mais com o Congresso as grandes questões nacionais, como as mudanças na economia e o combate mais efetivo à corrupção no Estado brasileiro”.

(Agência Brasil)

Estabelecimentos comerciais terão que discriminar em nota fiscal impostos pagos

A partir desta quinta-feira (1°) serão penalizados os estabelecimentos comerciais que não discriminarem na nota fiscal ou em local visível os impostos que incidem sobre o preço dos produtos e serviços comercializados. O consumidor final deve ter a informação dos tributos em termos percentuais ou em valores aproximados.

Por exemplo, se um produto custa R$ 100 e aproximadamente R$ 25 desse preço se referem a tributos, deve constar na nota fiscal que a carga tributária incidente sobre aquele produto é R$ 25 ou 25%. A nota deve informar a carga tributária incidente por ente tributante, ou seja, federal, estadual e municipal.

Entre os impostos que devem constar estão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços (ISS), o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

(Agência Brasil)

De ministro a secretário dos Recursos Hídricos

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O engenheiro Francisco Teixeira assumiu, nesta quinta-feira, o cargo de secretário de Recursos Hídricos do Estado, durante ato no Palácio da Abolição. Ele estava, até bem pouco tempo, ocupando o Ministério da Integração Nacional, que passou para o controle do Partido Progressista.

Francisco Teixeira reconhece que a ameaça de seca preocupa, mas informou que, na condição de ministro, assegurou uma série de recursos para ações de enfrentamento do problema como quase R$ 4 bilhões para obras do PAC 2 no Estado.

Novo Simples Nacional passa a valer a partir desta quinta-feira

A partir desta quinta-feira (1º), micro e pequenas empresas terão diminuidas a carga tributária e a burocracia para a gestão de suas atividades. Isso porque entrarão em vigor novos aspectos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que sofreu alterações em 2014. Cerca de 450 mil empresas, de 140 atividades e com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões poderão ser beneficiadas.

A principal mudança tem o objetivo de universalizar e unificar o sistema de tributação diferenciado para as micro e pequenas empresas, o Simples Nacional, conhecido como Supersimples. Haverá a unificação de oito impostos em um único boleto e a diminuição da carga tributária. Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), essa diminuição será, em média, 40%.

Com as mudanças, a adesão ao Simples Nacional dependerá do porte e do faturamento da empresa, não mais da atividade exercida. Dessa forma, empresas prestadoras de serviços decorrentes de atividade intelectual, de natureza técnica, científica, desportiva, entre outras, poderão acessar o regime diferenciado. A medida beneficiará profissionais como médicos, advogados e jornalistas.

Para fazer a adesão, pequenos e médios empresários devem se cadastrar no site criado pela Receita Federal e preencher o formulário. No site, é preciso clicar em Solicitação de Opção e utilizar um Certificado Digital ou o Código de Acesso fornecido via Internet, pela Receita Federal. Os procedimentos requerem o CNPJ da empresa e o CPF do responsável. A adesão é feita sem custos.

(Agência Brasil)

Artista plástico otimista com Guilherme Sampaio na Cultura

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O vereador Guilherme Sampaio (PT) assumiu, nesta quinta-feira, o cargo de secretário estadual da Cultura, durante ato no Palácio da Abolição. Guilherme se licencia da Câmara Municipal de Fortaleza, abrindo vez para o suplente Dr. Vicente (PT).

A Cultura foi um grande alvo e queixas na administração de Cid Gomes, desde que um outro petista, Francisco Pinheiro, assumiu a pasta e não conseguiu tocar uma série de projetos.

Para o artista plástico Roberto Galvão, surge uma boa expectativa em torno  de Guilherme Sampaio que deverá ter o que andou escasseando na Secult: verbas.

Maurício Holanda espera envolvimento de pais de alunos nas atividades da escola

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Humildade e trabalho são os pilares da pasta da Educação no Ceará, segundo revelou o secretário Maurício Holanda, nesta quinta-feira (1º). Para o secretário, super projetos muitas vezes impedem ações simples que podem surpreender e melhorar mais rápido o desempenho  de alunos.

Maurício Holanda sugeriu o envolvimento dos pais de alunos nas atividades escolares, além da presença de voluntariados, principalmente ex-professores.

Ele assumiu o cargo com aval da então titular da Seduc, Izolda Cela, agora vice-governadora do Estado.

“A corrupção ofende e humilha os trabalhadores”, diz Dilma, ao citar caso da Petrobras

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Em um discurso que durou 43 minutos, a presidente Dilma Rousseff não esqueceu de citar casos de corrupção na Petrobras. Ao apontar que a estatal será uma das maiores produtoras de petróleo do mundo, diante da exploração do pré-sal, Dilma disse que “alguns servidores que não souberam honrá-la”. “Vamos apurar tudo de errado para fortalecê-la cada vez mais”, comentou a presidente, ao assegurar que irá proteger a Petrobras dos “predadores internos e inimigos externos”.

Dilma Rousseff assegurou que o seu primeiro governo foi o que mais combateu a corrupção no país e que a meta agora será “punir exemplarmente os corruptos e os corruptores”, diante de uma maior agilidade ao Poder Judiciário. Dilma, no entanto, alertou que não poderá haver a condenação prévia e agressão ao direito à ampla defesa.

Cid Gomes será supervalorizado no segundo governo Dilma

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O lema “Brasil Pátria Educadora”, anunciado na tarde desta quinta-feira (1º) pela presidente Dilma Rousseff como principal meta do seu segundo governo, aponta para uma supervalorização do Ministério da Educação, que tem à frente o cearense Cid Gomes. Mais cedo, no Palácio da Abolição, em Fortaleza, durante a transição do governo do Ceará, Cid Gomes revelou que a Educação Básica será prioridade em sua pasta.

Dilma Rousseff também reafirmou a necessidade de uma reforma política, que “estimule o povo brasileiro a retomar o seu gosto pela política”. A presidente reconheceu, no entanto, que as mudanças que o país espera para os próximos quatro anos dependem da estabilidade da economia. “Em todos os anos do meu governo, a inflação permaneceu abaixo da meta”, destacou. “O Brasil a sétima economia do mundo e o quinto país que mais atrai investimentos estrangeiros”, lembrou.

A presidente também prometeu a universalização do acesso a uma internet de qualidade e barata.

Dilma é empossada para segundo mandato como presidente do Brasil

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A presidente Dilma Rousseff foi empossada na tarde desta quinta-feira (1º), no Congresso Nacional, para o segundo mandato à frente do Palácio do Planalto. A solenidade de posse foi comandada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.

Em discurso, Dilma disse que o projeto do PT é coletivo e de longo prazo, pois pertence ao povo brasileiro. Ela destacou que o Brasil apresenta a sua primeira geração de brasileiros que não vivenciou a tragédia da fome, diante do combate a miséria em seu governo e nos dois governos Lula.

Dilma disse que foi reconduzida à Presidência da República para seguir com as grandes mudanças no país. Assegurou que fará o que o povo espera do governo.

“O povo brasileiro quer redemocratizar, cada vez mais, a renda, o conhecimento e o poder”, comentou.

José Guimarães apregoa união de todos em torno de Camilo Santana

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O vice-presidente nacional do PT, deputado federal José Nobre Guimarães, comemorou, nesta quinta-feira, a entrada de Camilo Santana como governador do Estado. Ele destacou o fato como momento histórico e garantiu que, apesar do ano não sinalizar facilidades, o momento é de união de todos em favor de uma boa gestão.

José Guimarães, que viajou para conferir a posse de Dilma, espera ajustes necessários no plano econômico.

Ao menos 12 chefes de Estado e de Governo participam da posse de Dilma

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Representantes de pelo menos 136 Estados e 14 organizações internacionais prestigiam nesta quinta-feira (1º) a posse da presidenta Dilma Rousseff. Além de ministros, enviados especiais, embaixadores de vários países, pelo menos 12 chefes de Estado ou de Governo estão em Brasília representando seus países e outras 14 nações estão com seus vice-chefes.

Os chefes de Estado ou de Governo presentes são os presidentes do Uruguai, José Mujica; do Chile, Michelle Bachelet; da Venezuela, Nicolás Maduro; do Paraguai, Horacio Cartes; da Guiné-Bissau, José Mario Vaz; da Costa Rica, Luis Guilkermo Rivera; de Gana, John Dramani Mahana; da Bolívia, Evo Morales; da Guiné Equatorial, Vicente Tomi; os primeiros-ministros da Suécia, Stefan Löfven, e de Curaçao, Ivar Asjes e o Chefe de Governo do Marrocos, Abdelilah Benkirane. Além de Mujica, o presidente eleito do Uruguai, Tabaré Vasquez, também representará a República Oriental do Uruguai na cerimônia.

Entre os vice-chefes de Estado e de Governo estão os vice-presidentes dos Estados Unidos, Joe Biden; da China, Li Yuanchao; do Conselho da Assembleia Federal da Rússia, Alexander Torshin; da Argentina, Amado Boudou; dos Conselhos de Estado e de Ministros de Cuba, José Ramon Ventura; de Angola, Manuel Domingos Vicente; da Colômbia, Germán Vargas Lheras e o vice-primeiro ministro de Portugal, Paulo Portas.

(Agência Brasil)

O rei e o mago

Enviado ao Blog, o jornalista Nicolau Araújo brinda 2015 com um conto de paz, de sua autoria. Confira:

Há muito tempo, havia um reino onde um príncipe logo se tornaria rei. Idealizando o apogeu do seu futuro reinado, o príncipe reuniu todos os magos e feiticeiros e recompensaria aquele que lhe desse o poder de destruir os seus inimigos.

Após inúmeras feitiçarias e porções mágicas, o príncipe não sentiu nenhum presságio do seu obcecado desejo. Desprezados, os bruxos abandonavam o palácio quando, o último a renunciar, garantiu ao jovem monarca que, na mais alta montanha do reino, morava um velho mago que certamente lhe concederia tamanho poder.

O príncipe então viajou alguns dias até escalar a grande montanha, e, esperando encontrar um rico castelo, se defrontou com uma cabana e antigos manuscritos. Perguntando ao velho morador sobre a possibilidade de lhe ser concedido o poder de destruir os seus inimigos, o príncipe confirmou o seu anseio.

– Porém, terá que merecer tamanho poder! Condicionou o mago.

O príncipe então regressou ao palácio a fim de esperar o merecido dia.

Ao chegar o dia de sua coroação, o novo rei emprega o seu plano de expansão e declara guerra ao reino vizinho.

Após inacabadas batalhas, era grande o sofrimento dos dois reinos. O rei então ordena a presença do velho mago no palácio e exige o grande poder.

– Para que conquistar o reino vizinho, se lá já existe um rei, tão querido quanto vossa majestade, que vossos súditos vos defendem até com as próprias vidas? Lembre-se, para adquirir tamanho poder terá que merecê-lo, contestou o velho mago.

Na razão de um mago, o rei propõe a paz na fronteira.

Passados alguns meses e o rei é surpreendido por uma rebelião em seus domínios, provocada por um antigo reino, conquistado por um antigo rei. Não conseguindo submeter os insurgentes, o jovem monarca ordena o regresso do velho mago ao palácio e, novamente, exige o grande poder.

– Tivera o vosso reino o ensejo de adaptar os vossos costumes a um povo que resiste na esperança de lograr suas tradições, justo seria recuperar-lhe a civilização. Lembre-se, para adquirir tamanho poder terá que merecê-lo, argumentou o velho mago.

No direito de um povo, ressurge um grande reino.

Alguns anos depois, na paz e prosperidade do seu reino, o rei oferece uma grande festa aos seus súditos e aos reinos vizinhos e convida o velho mago ao palácio. Na humildade de um grandioso soberano, indaga ao velho sobre o prometido anseio. O mago, curvando-se pela primeira vez ao majestoso, responde:

– Poder maior o meu rei conseguiu, pois, além de destruir os inimigos, tornou-os amigos.

Chagas Vieira assume coordenação de Comunicação da gestão Camilo Santana

chagas vieira

O jornalista Chagas Vieira responderá pela Coordenação de Imprensa na gestão do governador Camilo Santana (PT). Chagas, que chegou a ser repórter, editor, apresentador e diretor de Jornalismo do Grupo Jangadeiro e do SBT, foi confirmado, nesta quinta-feira, na função.

Ele terá ao seu lado os também jornalistas Ana Cristina Cavalcante, que cuidará da assessoria de imprensa do Palácio, enquanto Tiago Cafardo será o porta-voz do governador.

Boa sorte!

Novo titular da Seplag quer adotar a filosofia dos pés no chão

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O novo secretário do Planejamento e Gestão, Hugo Figueiredo, prometeu, nesta quinta-feira, ao tomar posse na pasta, durante ato no Palácio da Abolição, que seu trabalho será voltado para combinar a filosofia financeira com o ato de planejar, ou seja, postura dos pés no chão.

Hugo Figueiredo disse ainda estar tomando pé da situação, em conversas com a equipe de transição, no que definirá sobre mudanças ou não na área.

Transmissão de cargo em clima de calor humano e calor térmico

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A transmissão de cargo de Camilo Santana (PT), na parte externa do Palácio da Abolição, nesta quinta-feira, foi rica em calor humano. Caravanas do Interior e da Região Metropolitana de Fortaleza prestigiaram a cerimônia, que reuniu os velhos e antigos secretários, parlamentares estaduais eleitos e reeleitos, alguns parlamentares derrotados, prefeitos e ex-prefeitos, e dirigentes do Poder Judiciário e do Ministério Público Estadual.

Mas, também, foi farta literalmente em calor, por conta da temperatura superior a 31 graus. Para amenizar o cenário, o cerimonial do Palácio colocou à disposição dos convidados muito picolé e água mineral.

Pena que faltou um detalhe: banheiro químico.

(Foto – Paulo MOska)

Novo salário mínimo já está em vigor

“A partir de hoje (1°) o valor do salário mínimo pago aos trabalhadores brasileiros é R$ 788. Com o reajuste, o mínimo vale R$ 26,27 por dia, e R$ 3,58 por hora de trabalho. O reajuste foi 8,8% em relação aos R$ 724 pagos no ano passado.

O mínimo é calculado a partir de uma fórmula que leva em conta a inflação do ano anterior e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. O aumento chega a cerca de 48 milhões de pessoas que têm renda vinculada ao piso nacional, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

As principais autoridades do país também tiveram o salário reajustado com a chegada de 2015. O salário da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente, Michel Temer, passa de R$ 26,7 para R$ 30,9 mil. O de deputados e senadores, de R$ 26,7 para R$ 33,8 mil.”

(Agência Brasil)

 

Camilo Santana: “Tratarei todos os cearenses como se fossem a minha família!”

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A emoção contida na Assembleia Legislativa foi liberada em forma de lágrimas no Palácio da Abolição pelo governador Camilo Santana. Ao novamente agradecer o apoio dos familiares, Camilo dessa vez chorou.

Após conter a emoção, Camilo Santana disse ser o governador de todos os cearenses, mas destacou o apoio do Cariri. “Tratarei todos os cearenses como se fossem a minha família!”, prometeu.

O governador assegurou que irá combater qualquer pessoa que desviar recursos ou tentar se aproveitar da “boa vontade do nosso povo”. Pediu parceria com o Judiciário e o Ministério Público nessa luta. Também prometeu diálogo com a classe trabalhadora: “Quer diálogo com os trabalhadores como se fossem meus irmãos!”

Camilo ainda fez agradecimentos ao seu amigo Cid Gomes, ex-governador, e fez um agradecimento especial ao prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio: “Agradeço a todos os prefeitos aqui presentes, especialmente meu amigo Roberto Cláudio”. Agradeceu apoio de Ciro Gomes, a quem chamou de “meu mestre”, e destacou o trabalho do seu pai, Eudoro Santana, coordenador da equipe de transição, tratando de “jovem de 68” que continua lutando por um Ceará melhor.