Blog do Eliomar

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Arrecadação federal no primeiro trimestre atinge o menor valor desde 2011

A contração da economia e as desonerações tributárias fizeram a arrecadação federal ficar praticamente estagnada em março. No mês passado, as receitas da União somaram R$ 94,112 bilhões, alta de apenas 0,48% em relação ao mesmo mês de 2014 descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Apesar do leve crescimento, a arrecadação federal continua em queda no acumulado do ano. De janeiro a março, o governo arrecadou R$ 309,376 bilhões, valor 2,03% menor que o registrado no primeiro trimestre de 2014 também descontado o IPCA. Para o primeiro trimestre, o resultado, em valores corrigidos pela inflação oficial, é o pior desde 2011.

Segundo a Receita Federal, o principal fator que contribuiu para a queda real da arrecadação nos três primeiros meses do ano foi o fraco desempenho da economia. A queda da produção, do consumo e da lucratividade das empresas fez o Fisco arrecadar menos.

Afetada pela queda de 5,71% na produção industrial, a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre os produtos nacionais caiu 7,02% no primeiro trimestre considerando o IPCA. A queda de 5,42% nas vendas de bens e serviços fez a arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cair 4,3% descontada a inflação. Por incidirem sobre o faturamento das empresas, os dois tributos refletem o consumo.

Apesar do crescimento de 7,4% na massa salarial de janeiro a março, a arrecadação da contribuição previdenciária acumula queda real (considerando a inflação) de 2,84% em 2015. A retração ocorre por causa da desoneração da folha de pagamento, que faz a Previdência Social arrecadar R$ 5,6 bilhões a menos nos três primeiros meses do ano em relação ao mesmo período de 2014.

(Agência Brasil)

Projeto sobre terceirização deve tramitar no Senado a partir desta segunda-feira

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O Projeto de Lei 4.330/2004, que regulamenta a terceirização de trabalhadores, deve chegar ao Senado nesta segunda-feira (26). Depois de ter recebido mais de 200 emendas, o texto foi aprovado na quarta-feira (22) na Câmara, onde está sendo concluída a redação final.

Polêmica, a proposta deve receber alterações. O presidente do Senado, Renan Calheiros, e os líderes das duas maiores bancadas, Eunício de Oliveira (PMDB-CE) e Humberto Costa (PT-PE), já disseram que não concordam com alguns pontos. Além disso, outros senadores já foram à tribuna criticar o projeto.

Renan decidiu convocar uma sessão temática em Plenário para debater a proposição com os senadores e chegou a dizer que a terceirização não poderia ser “ampla, geral e irrestrita” e não permitiria um drible contra o trabalhador.

— Vamos fazer uma discussão criteriosa no Senado. O que não vamos permitir é pedalada contra o trabalhador. O projeto tramitou 12 anos na Câmara. No Senado, terá uma tramitação normal — disse.

Assim como o presidente Renan Calheiros, o líder petista Humberto Costa mostrou-se contrário à mudança central feita pelo projeto, que permite às empresas contratar trabalhadores terceirizados para suas atividades-fim. Ele garantiu que, se depender do PT, a proposta não passará no Senado do jeito que foi aprovada pela Câmara.

— Não há qualquer negociação que possamos abrir sobre atividade-fim das empresas. Ou ela sai do projeto, ou votaremos contra — advertiu.

O líder do PMDB, Eunício de Oliveira (CE) também defende alterações. Para ele, terceirizar atividade-fim é um erro.

— A terceirização é importante e moderniza o país, mas não pode ocupar espaço na atividade-fim de qualquer empresa do Brasil — afirmou ele em entrevista à imprensa.

(Agência Senado)

CNI: piora a percepção dos brasileiros em relação à inflação e ao desemprego

Estudo divulgado nesta segunda-feira (27), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) informa que, depois da leve melhora em março, o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) registrou aumento no pessimismo da população em relação à inflação e ao desemprego.

Em abril, o índice caiu 1% em abril – em comparação a março – e alcançou o menor patamar desde junho de 2001. “Com isso, o INEC acumula queda de 9,3% no ano e está 8,9% menor do que o registrado em abril de 2014”, informa o estudo.

Neste mês, o índice de expectativa da inflação para os próximos três meses caiu 4,4% e o de desemprego recuou 9,8% em relação a março. Quanto menor o indicador, maior é a preocupação da população com a evolução dos preços e da oferta de emprego. No mesmo período, o índice de compras de bens de maior valor recuou 7,5%.

Mesmo assim, a pesquisa mostra que a percepção dos brasileiros em relação à situação financeira atual melhorou um pouco. O indicador de situação financeira aumentou 7,7% em abril e o de endividamento subiu 0,3% frente a março. O índice de expectativa para a renda pessoal nos próximos três meses aumentou 11,9% em relação ao mês anterior, mas continua 8,9% inferior ao registrado em abril do ano passado.

(Agência Brasil)

Deputado diz que Camilo quer resgatar Lei Geni

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O deputado Heitor Férrer disse nesta segunda-feira (27) que o governador Camilo Santana quer resgatar no Estado a Lei Geni, extinta no governo Tasso, que provocava o “efeito cascata” nos salários dos servidores públicos.

Segundo Heitor, o governador vai incorporar as gratificações aos soldos (salários) dos policiais. O deputado reclama que as demais categorias não foram beneficiadas.

Dívida Pública Federal sobe 4,79% entre fevereiro e março

“A Dívida Pública Federal teve elevação de 4,79% de fevereiro para março e passou de R$ 2,329 trilhões para R$ 2,441 trilhões. Os dados foram divulgados hoje (27) pelo Tesouro Nacional. O endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da emissão de títulos públicos ou pela assinatura de contratos. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) cresceu 4,66% e passou de R$ 2,213 trilhões para R$ 2,316 trilhões. DPMFi é a dívida pública federal em circulação no mercado nacional. Ela é paga em reais e captada por meio da emissão de títulos públicos.

A Dívida Pública Federal Externa (DPFe) registrou, em março, elevação de 7,27% em comparação ao resultado do mês anterior: atingiu R$ 124,72 bilhões, equivalentes a US$ 39,25 bilhões, dos quais R$ 113,24 bilhões (US$ 35,67 bilhões) são referentes à dívida mobiliária (títulos) e R$ 11,48 bilhões (US$ 3,58 bilhões), à dívida contratual.

DPFe é a dívida pública federal existente no mercado internacional paga em outras moedas. De acordo com o Tesouro Nacional, “a elevação [da DPFe] foi ocasionada pela desvalorização do real [no período] em comparação a moedas que compõem o estoque da dívida externa”.

O total de emissões da Dívida Pública Federal chegou a R$ 147,15 bilhões, com oferta pública de R$ 142,57 bilhões. A diferença foi para entidades ligadas ao governo como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por exemplo. Segundo o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Fernando Eurico de Paiva Garrido, houve crescimento expressivo no vencimento de títulos e recomposicão da dívida em mercados. A Dívida Pública Federal, segundo o Tesouro Nacional, deverá encerrar o ano entre R$ 2,45 trilhões e R$ 2,6 trilhões.”

(Agência Brasil)

Comissão do Ministério do Desenvolvimento conhecerá detalhes da ZPE e da CSP

Uma comitiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior estará na sede da  Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), na próxima quarta-feira.

O objetivo é conhecer detalhes dos impactos socioeconômicos derivados da implantação dos projetos da Zona de Processamento das Exportações (ZPE) e da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).

A informação é da assessoria de imprensa da Fiec, que vem promovendo encontros constantes com vários setores produtivos, dentro do objetivo de acompanhar projetos e possibilitar diálogo sobre novos empreendimentos no Estado.

 

 

Fórum Shalom 2015 – Arcebispo de Fortaleza entre conferencistas

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O vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Murilo Krieger, é um dos conferencistas do Fórum Shalom 2015.

O encontro ocorrerá de 1º a 3 de maio, no Centro de Eventos e abordará a encíclica do Papa Francisco “Evangelii Gaudium – A alegria do Evangelho”.

Além do vice da CNBB, participará como conferencista o arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose.

 

Secovi convoca condomínios para debater gestão sustentável

O Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Locação de Imóveis do Estado do Ceará (Secovi) promoverá nesta terça-feira, a partir das 19 horas, no Gran Marquise Hotel, o XXIV Seminário Integrado para Síndicos. O evento tem como tema “Secovi e Síndico: uma gestão integrada”.

O objetivo é reunir síndicos, administradores de condomínios e demais profissionais interessados na área. Na ocasião será debatida a sustentabilidade e a economia nos condomínios. Há várias possibilidades, desde a implantação de medidas relativamente simples, como coleta seletiva de lixo ou reuso de água da chuva, até a instalação de programas completos de sustentabilidade, com a ajuda de profissionais especializados.

Na ocasião, também será debatida a “Manutenção e Inspeção Predial”, assunto considerado prioritário para condomínios. O engenheiro Modesto Gonçalves Cavalcante vai proferir palestra e dirimir dúvidas dos síndicos e condôminos.

No Governo Roseana, a TV da Família Sarney levou 43% da verba publicitária

“A distribuição da verba publicitária do governo Roseana Sarney para as TVs não era muito diferente do critério para os jornais (leia mais aqui). De 2011 a 2014, a TV Mirante, também de propriedade dos Sarney e retransmissora da programação da TV Globo, recebeu 23 508 705 de reais – o equivalente a 43% dos 54 173 753 gastos com publicidade neste meio.

Ao longo dos últimos quatro anos, a TV Difusora, repetidora do SBT, recebeu 7 680 699 de reais. Já a TV Cidade, retransmissora da TV Record, levou 6 110 989 de reais, no mesmo período.

A Difusora tem como sócio majoritário Edison Lobão Filho, candidato apoiado pelos Sarney para a sucessão de 2014. Já a Cidade tem como sócio Roberto Rocha, senador eleito pelo PSB na chapa de Flávio Dino e, portanto, adversário dos Sarney.”

(Veja Online)

Um projeto em favor de nossas criancinhas

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Tramita na Câmara Municipal um projeto de lei de autoria do vereador Paulo Diógenes (PSD). O projeto obriga que estacionamentos públicos e privados instalem placa com a seguinte advertência:”Não esquecer criança dentro do carro”.

De acordo com Paulo Diógenes, em cidades como São Paulo esse tipo de caso virou uma constante, no que ele espera, com seu projeto, combater esse mal pela raiz. Ou seja, adotar logo a prevenção.

Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho será lembrado em Fortaleza

A Secretaria da Saúde do Estado, em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), INSS), UFC, sindicatos de trabalhadores e centrais sindicais realizará uma manhã de atividades na Praça do Ferreira. Isso ocorrerá nesta terça-feira e marcará o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Durante toda esta terça-feira, das 8 às 12 horas, haverá prestação de serviços e orientações nas áreas da saúde, justiça, previdência e de segurança no trabalho. Também serão oferecidos ao público serviços de vacinação, aferição de pressão arterial, cadastramento de doador de medula óssea e massoterapia.

Haverá, ainda, emissão do Cartão Nacional de Saúde (CNS) e da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Camilo Santana receberá direção da Adepol

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O governador Camilo Santana (PT) vai receber, às 16 horas desta segunda-feira, no Palácio da Abolição, a direção da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado (Adepol).

O presidente da entidade, delegado Milton Castelo, adiantou para o Blog o que vai ser discutido com o governador. A pedida é por inclusão dos delegados de Polícia Civil nas carreiras jurídicas estaduais.

Mais de 18 milhões já entregaram a declaração do Imposto de Renda

“Os contribuintes têm prazo até quinta-feira (30), às 23h59, horário de Brasília, para enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2015. Até as 11 horas de hoje (27), mais de 18,302 milhões de declarações foram recebidas pela Receita Federal. O número corresponde a 66,55% do total estimado de 27,5 milhões de declarações para este ano.

A Receita alerta para o risco de as pessoas deixarem para enviar a declaração nas últimas horas, pois podem encontrar dificuldades devido ao aumento no número de acessos à página da Receita na internet. Os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 ou do equivalente a 20% do imposto devido.

A declaração poderá ser preenchida no próprio computador, com a utilização do programa gerador, ou em dispositivos móveis, como tablets ou smartphones. Para isso, é necessário usar o aplicativo m-IRPF ou acessar diretamente o site da Receita Federal, por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Para acessar o e-CAC, é necessário ter certificação digital. Para entender melhor todo o processo, existe um passo a passo na página da Receita para o contribuinte preencher e enviar com agilidade a declaração.

A Receita Federal disponibilizou também vídeos no site YouTube para tirar dúvidas sobre o preenchimento e a entrega do Imposto de Renda. Chamada de TV Receita Responde, o site explica de forma simples os principais assuntos relacionados à declaração do IRPF.”

(Agência Brasil)

Anvisa fixa regras para registro de cosméticos infantis

“Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (27) no Diário Oficial da União define os requisitos técnicos relativos à formulação, segurança e rotulagem para a concessão de registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes infantis.

O texto estabelece como público infantil crianças com até 12 anos incompletos e determina, por exemplo, que a formulação desse tipo de produto seja constituída de ingredientes próprios e seguros para a finalidade de uso proposta, levando-se em conta possíveis casos de ingestão acidental.

A resolução prevê que a remoção do produto ocorra de forma fácil – pela simples lavagem com água, sabonete ou xampu. Ainda de acordo com as novas regras e com o objetivo de evitar a ingestão do produto, fica permitida a utilização de ingredientes com função desnaturante (gosto amargo).

Segundo a Anvisa, os produtos infantis fabricados anteriormente à resolução poderão ser comercializados no Brasil até o final dos seus prazos de validade.”

(Agência Brasil)

Jaime Aquino – O caminhoneiro que virou o maior exportador de castanha de caju do mundo

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Com o título “Jaime Aqui – O legado de uma legenda”, eis artigo do prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta. Ele resgata um pouco do empresário empreendedor, que foi de caminhoneiro ao maior exportador de castanha de caju do mundo. Confira:

Três coisas são necessárias para a salvação do homem: saber o que deve crer, saber o que deve desejar, saber o que deve fazer. O pensador, filósofo e teólogo Santo Tomás de Aquino assim definiu, seguindo a ótica cristã, o perfil do homem virtuoso. E o que é um homem virtuoso? É o que exercita a virtude do ponto de vista filosófico, ou seja, tem a disposição de praticar o bem; e não é apenas característica, trata-se de verdadeira inclinação, que o leva ao caminho do bem. E é possível imaginar que um empresário economicamente tão bem situado possa, num sistema capitalista, onde a concorrência e o individualismo são mantras da sociedade moderna, manter comportamento ético e linear conduta empresarial? É sim e o exemplo é a vida de Jaime Tomaz de Aquino, empresário e fundador da Cione, morto no último dia 16, aos 91 anos.

Jaime nasceu em 26 de março de 1924, em Jaguaribe, e tem biografia similar a de muitos nordestinos vencedores, que enfrentaram vicissitudes em vida emblemática, posto que ficou órfão de pai e mãe aos 15 anos. A mão generosa do destino o fez ser cuidado por dom José Terceiro de Sousa, vigário de Pereiro. Trabalhou como caminhoneiro e iniciou os negócios vendendo sacas de castanha nas confeitarias e fábricas de chocolates. Guardadas as proporções e período histórico em que cada um viveu, Aquino está no mesmo panteão de virtuosos como Irineu Evangelista de Sousa e Delmiro Gouveia.

Seguindo a lógica do ínclito Santo, Jaime Aquino sabia no que devia crer e cultuou valores como ética e solidariedade acima, muito acima dos descaminhos que a ambição desmesurada pelo vil metal podem proporcionar. Soube dimensionar o desejo maior em sua vida que foi o trabalho como caminho para o sucesso. E teve a exata noção do que fazer para alcançar objetivos traçados ao longo de sua existência ao encerrar ciclo vital profícuo, deixando como legado de sucesso a Cione, a maior exportadora de castanha de caju do Brasil, responsável por sete mil empregos diretos.

Apostou na agricultura em um país, e, muito especialmente, região em que tal peleja é desigual e muitas vezes inglória. Faço minhas as palavras do deputado Carlos Matos que definiu Jaime Aquino: “Um ícone do agronegócio que soube combinar a capacidade de produzir e industrializar, fazendo com maestria enorme sempre. Usou tecnologia e paixão para se destacar no negócio. Criou alternativas para aplicação do caju, mas sem perder a expressão no segmento.” Pinço ainda, do testemunho de Matos, definição sobre o empreendimento de Jaime: “Muitas empresas ficaram no meio do caminho. A dele não. Jaime parecia ter sentido de missão, para além do objetivo de gerar lucro”. Asseguro que Aquino era, na concepção exata do termo, empreendedor admirável. Empreendedor que iniciou algo novo, que via o que ninguém via, que realizou antes, que saiu da área do sonho, do desejo.

Cirilo Pimenta

opiniao@opovo.com.br
Prefeito de Quixeramobim.

Domingos Neto diz que grandes obras garantirão a reeleição do prefeito Roberto Cláudio

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O líder do Pros na Câmara, Domingos Neto, disse, nesta segunda-feira, que o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), vai surpreender com muitas e grandes obras e conquistar a reeleição. Ele afirmou que o fato de o Pros estar ameaçado de não formar ampla coligação, não é motivo de preocupação, é questão secundária.

Domingos Neto falou ainda sobre vetos presidenciais a matérias como a fusão de partidos Na sua opinião, fusão de legendas deve vir, desde que embutida na proposta de Reforma Política e não como questão isolada.

Fies – Pedido para novo contrato vai até quinta-feira

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o cearense Antônio Idilvan de Lima Alencar, baixou portaria oficializando a prorrogação do prazo de renovação de contratos do Fies para o dia 29 de maio.

Segundo a assessoria de imprensa do MEC, os alunos que quiserem pedir um novo contrato de financiamento terão o prazo inicial mantido para a próxima quinta-feira (30).