Blog do Eliomar

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Secretário e ministro entregarão na Assembleia o Plano Estadual de Cultura

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, dará coletiva a partir das 9h30min desta terça-feira, no Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa. Ele falará sobre ações da pasta para este ano de ajuste fiscal.

Em seguida, ele acompanhará o secretário da Cultura do Estado, Guilherme Sampaio (PT), que fará a entrega, aos parlamentares, do Plano Estadual de Cultural., com diretrizes para o setor em vários segmentos.

Juca Ferreira deve participar de debate na Assembleia Legislativa e ainda manter contato com artistas e produtores culturais do Estado no mesmo local. A visita do ministro integra as ações do programa “Diálogos Culturais”, da Secult.

A Saudade de Chico Bento

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O cartunista Mauricio de Sousa prestou uma homenagem à memória da cantora Inezita Barroso que, com sua voz, tocava as belezas do Brasil rural.

Ele divulga o seu personagem “Chico Bento” lamenta a morte da artista que, por várias décadas, comandou aos domingos, na TV Cultura, o programa “Viola, minha viola”, aqui retransmitido pela TV O POVO.

Protesto na Unilab – Estudantes de Humanidades permanecem na reitoria

Alunos do curso Bacharelado em Humanidades, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), entram no décimo-segundo dia ocupando a Reitoria e Pró-Reitoria de Administração da Universidade. Eles pressionam para tentar reaver o pagamento do Programa de Assistência Estudantil (Moradia, Transporte, Alimentação, Social, Instalação) e o Programa Bolsa Permanência, conforme prevê o Art. 6º, da Portaria do MEC 389, de 9 de maio de 2013. A permanência na reitoria ocorre desde o dia 26 de fevereiro.

Segundo representantes do CA do Bacharelado em Humanidades, o bolsa permanência não está consolidado e não possui data fixa para o pagamento e os atrasos ainda acontecem constantemente. Além disso, há um desvio de finalidade do Programa, uma vez que o universitário deverá utilizar os recursos do PBP com custos como aluguel, antes assistidos pelo PNAES.

Tucano espera pedido de desculpas de Cid Gomes

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O deputado federal Raimundo Gomes d Matos (PSDB) disse, nesta terça-feira, esperar pelo menos um pedido de desculpas do ministro da Eduycação, Cid Gomes (Pros). Na última semana, durante evento em Belém (PA), Cid afirmou que havia no Congresso um grupo de 300 a 400 achacadores. Ou seja, grupo de parlamentares que torcem pelo quanto pior, melhor para obter vantagens do Governo.

Para Gomes de Matos, caberá a Cid Gomes pedir desculpas, reafirmar o que disse ou dar nome aos bois nessa sua crítica ao Congresso.

Começam a valer novos direitos do consumidor de serviços de telecomunicações

As novas regras previstas no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), começam a valer. A partir desta terça-feira (10), as empresas de telecomunicações devem disponibilizar um espaço em sua página na internet para que o consumidor possa acessar livremente dados como o contrato e o plano de serviço, os documentos de cobrança dos últimos seis meses, o histórico de demandas, o perfil de consumo e os registros de reclamações, inclusive com a opção de solicitação de gravação de seus pedidos.

Nessa área reservada na internet, o consumidor poderá ter ainda um relatório detalhado, com informações como o número chamado, com a área de registro, data e horário das comunicações. O volume diário de dados trafegados e os limites de franquias também devem ser informados, assim como o valor da chamada, da conexão de dados ou da mensagem enviada.

O cliente poderá ter acesso ao seu perfil de consumo, na internet, o que permitirá ao consumidor saber como utilizar os serviços de telecomunicações contratados, os planos e promoções oferecidos e escolher de forma consciente aquele que lhe parecer mais interessante. A prestadora será obrigada a elaborar uma conta, de forma clara e uniforme, para que o consumidor possa compreender o que está sendo cobrado.

(Agência Brasil)

Detran-CE começa a trabalhar o “bilhete único” para a Região Metropolitana

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (10):

Igor Ponte reassume hoje a direção-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) com uma missão mais do que definida: dará início aos estudos relacionados à integração temporal no transporte público intermunicipal através do bilhete único, um dos compromissos de campanha do governador Camilo Santana.

Igor não dá prazos, mas os estudos envolverão não somente o Detran, mas outros órgãos como o Metrofor e prefeituras da Região Metropolitana. A ideia é permitir que moradores dos municípios da RMF se desloquem para a Capital pagando apenas uma passagem. O bilhete único já funciona em Fortaleza, onde o cidadão paga somente uma passagem de ônibus para se deslocar entre os bairros da cidade durante duas horas.

É torcer para que o Metrofor, até lá, esteja operando com normalidade. Pelo menos com sua linha atual.

Semáforos apagados – AMC diz estar concluíndo processo para contratação de empresa

“A Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) comunicou, por meio de sua assessoria, que “está concluindo” o processo para contratação emergencial de uma nova empresa para assumir a manutenção dos semáforos de Fortaleza. A autarquia, entretanto, não informou um prazo.

Segundo o promotor de Justiça Gilvan Melo, o Ministério Público do Ceará quer terminar até a quarta-feira da próxima semana os procedimentos de investigação sobre os problemas nos semáforos da Capital, que acontecem desde o Carnaval.

A expectativa é que a Nova Koasin, empresa terceirizada responsável pela manutenção dos semáforos que suspendeu o serviço alegando falta de pagamento, apresente os contratos e a documentação até a sexta-feira próxima.

“A cidade está prejudicada, ninguém toma posição”, comenta o promotor. O agente de trânsito Eriston Ferreira, diretor do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Fortaleza (Sindifort), foi convocado para esclarecer a denúncia de que houve sabotagem nos equipamentos. Ele diz que ainda não há uma data para comparecer ao MP. “A gente insiste que houve (sabotagem) de fato, constatamos em situações que não foi uma ação normal”, diz.

Deputados cearenses esperam retratação de Cid Gomes

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“Às vésperas do ex-governador do Ceará e atual ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), prestar esclarecimentos na Câmara Federal, sobre críticas a parlamentares, deputados cearenses dizem aguardar pedidos de desculpas de Cid. Na semana passada, depois de ele alertar para a existência de “400 ou 300 achacadores” na Casa, deputados convocaram o ministro de Dilma para esclarecer declarações.

“Esperamos no mínimo uma retratação, pedindo desculpas ao Parlamento e que ele se comprometa a não ser reincidente a essa postura antidemocrática”, garantiu o deputado Danilo Forte (PMDB). Para ele, Cid encontrará um ambiente hostil no plenário da Câmara. O peemedebista explica ainda a postura do ex-governador como fruto de uma prática comum enquanto estava à frente do Executivo.

Menos simpáticos a Cid, os deputados Raimundo Gomes de Matos (PSDB) e Vitor Valim (PMDB) dizem esperar uma tentativa de explicar o inexplicável e reconhecer o calor da emoção em seus dizeres. “Não é dessa maneira. Precisa ter cautela. Cid não pode sair metralhando. Se o PMDB tem pessoas desonestas que ele aponte quem são”, alfinetou Valim.

Matos destaca o fato de que em “anos passados, quando Lula disse o mesmo, não houve reação ao então pré-candidato à Presidência, porque, naquele período, não se tinha esse ambiente de crise política. Hoje, essa instabilidade política gerou total desconforto na Câmara”. Em 1993, Lula falou de “300 picaretas que defendem seus próprio interesses”.

(O POVO)

FHC – Impeachment de Dilma “não adiantaria nada”

SAO PAULO/SP 05/09/2006 - 16:00 H - FHC / ENTREVISTA - VARIEDADES JT - Entrevista com ex Presidente da Republica, Fernando Henrique Cardoso em seu escritorio no Instituto.

“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta segunda-feira, 9, que um eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff “não adiantaria nada”. “Tirar a presidente da República não adianta nada. O que vai fazer depois?”, questionou o tucano durante um seminário no Instituto FHC, na capital paulista.

O tucano deu a declaração um dia depois do panelaço contra Dilma no qual manifestantes xingaram a petista e também pediram sua renúncia durante a transmissão do pronunciamento oficial da presidente na TV. Durante o seminário, o ex-presidente realizou uma análise sobre o cenário político e econômico do País e teceu uma série de críticas ao modelo de gestão do PT na Presidência.

FHC afirmou que o modelo de presidencialismo de coalização, chamado pelo tucano como de “presidencialismo de cooptação”, está exaurido. Para o tucano, o sistema político está “totalmente espatifado”. “Um Congresso que tem 20 e poucos partidos e um governo que tem 40 e poucos ministérios é receita para não dar certo. Não pode funcionar”, afirmou ele. 

“Esse modelo que eles chamou de presidencialismo de coalização está exaurido. E não é de coalização. É de cooptação. Isso se arrebentou. Não tem mais Tesouro para sustentar essa farra toda. O sistema políticos está totalmente espatifado”.

(Agência Estado)

Congresso terá sessão extraordinária nesta quarta-feira para votar vetos presidenciais

“Nova sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, para votação de vetos presidenciais, foi convocada hoje (9) pelo presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL). A sessão será na próxima quarta-feira (11) e foi anunciada pelo senador Sérgio Petecão (PSD-TO), que presidiu a sessão ordinária do Senado nesta segunda-feira.

Segundo Petecão, além da apreciação dos vetos que trancam a pauta do Congresso – entre eles o que trata do reajuste na tabela do Imposto de Renda (IR) –, também será analisado o Projeto de Resolução 1/2015, que muda o regimento comum do Congresso e impõe limites no número de requerimentos durante a discussão de matérias em votação. O objetivo é impedir obstruções por muito tempo. Na oportunidade, também poderá ser votado o Orçamento Geral da União para 2015.

Entre os vetos a serem apreciados, além do que trata do IR – que mudou o reajuste de 4,5% para 6,5% –, estão o que trata da redução da alíquota de empregadores e empregados domésticos na contribuição para a Previdência Social e alguns da Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano, que aumentam as prioridades e obrigações do governo. O governo alegou, em todas essas situações, que elas prejudicam os esforços de ajuste fiscal – aumentam gastos e diminuem receitas.”

(Agência Brasil)

Tudo pronto para mais uma etapa do Programa Água Doce

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Com a presença do presidente da Fundação Nacional da Saúde, Henrique Pires, será celebrado nesta terça-feira, às 10 horas, no Ponta Mar Hotel,  o III Pacto Nacional do Programa Água Doce. O evento reunirá secretários de Recursos Hídricos dos nove estados nordestinos e de Minas Gerais que vão assinar o documento.

O secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, e o superintendente estadual da Funasa, Regino Pinho, participarão do encontro, que reunirá técnicos e coordenadores do programa com o objetivo de acompanhar a execução dos convênios nos estados e também promover orientações técnicas para a etapa de execução e fiscalização das obras. Cada estado apresentará seu cronograma e informará a quantidade de sistemas a serem entregues até o final de 2015.

Água Doce

O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do Governo Federal coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, em parceria com instituições federais como a Funasa, estaduais, municipais e sociedade civil. Visa o estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, promovendo e disciplinando a implantação, a recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização ambiental e socialmente sustentáveis para atender, prioritariamente, as populações de baixa renda em comunidades difusas do semi-árido.

Controladoria Geral do Estado promove o XXXV Fórum Permanente de Controle Interno

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) promoverá, nesta terça-feira , a partir das 8 horas, no auditório da Seplag (Cambeba), o XXXV Fórum Permanente de Controle Interno. O evento é direcionado a representes das áreas administrativo-financeira de cada um dos órgãos e entidades do Executivo Estadual, que estejam envolvidos diretamente na elaboração e organização do processo de Prestação de Contas Anual.

Durante o Fórum, além de serem dadas orientações sobre a prestação das contas anuais de gestão do exercício de 2014, será abordada também a Instrução Normativa nº 01/2014 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que trata sobre o cumprimento da ordem cronológica do pagamento, pela Administração Pública Estadual, das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, nos termos artigo 5º da Lei 8.666/93.

Fiec e Siderúrgica do Pecém assinam contrato para preparação de mão de obra

foto beto studart

Beto Studart preside a Fiec.

O Sistema Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) formalizará, às 15 horas desta terça-feira, parceria para realização do Programa de Preparação de Mão de Obra com a Companhia Siderúrgica do Pecém(CSP). O ato ocorrerá no Centro de Treinamento da CSP, obra que integra o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

Essa parceria viabilizará a prestação de serviço e a cooperação técnica para o recrutamento, seleção, por meio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL/CE), e treinamento de mão de obra, sob responsabilidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/CE), para fase operacional da CSP. Serão selecionados até 1500 trabalhadores para 950 vagas ofertadas nos cursos.

De acordo com a cúpula da Fiec, este será o maior programa de qualificação feito pelo SENAI em 70 anos de atuação no Ceará para educação profissional em uma única empresa industrial no Estado. Os investimentos totais do programa giram em torno R$ 5 milhões.

SERVIÇO

* As inscrições ocorrerão nas unidades do SENAI da Barra do Ceará e Jacarecanga, em Fortaleza; Maracanaú; e São Gonçalo do Amarante.

* Meta – formará turmas de Educação Profissional nas áreas de Manutenção Mecânica e Elétrica, Siderurgia e Energia.

* Os treinamentos terão quatro ou oito horas diárias. Os alunos receberão bolsas auxílio mensais de valores entre R$ 400 e R$ 700, dependendo da carga horária do curso, para subsidiar despesas com alimentação e transporte.

 

Operação Lava Jato – Senadores criticam Ministério Público

O líder do PTB no Senado, Fernando Collor de Mello (AL), reclamou do Ministério Público por não ter sido ouvido sobre a Operação Lava Jato antes que o pedido de abertura de inquérito fosse apresentado ao Supremo Tribunal Federal. “A simples concessão dessa oportunidade, ou seja, a adoção do procedimento do prévio esclarecimento poderia, em muitos casos, evitar a abertura de inquéritos e, ao mesmo tempo, a exposição desnecessária, por um longo período, de pessoas e agentes supostamente envolvidos”, disse Collor.

O senador acusou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot de ter agido de maneira “obscura” e questionou o motivo pelo qual ele citou nomes de algumas pessoas para as quais pediu o arquivamento das denúncias por falta de provas.

Já o líder do PT, senador Humberto Costa (PE), foi à tribuna criticar o Ministério Público. Costa apontou inconsistências nos depoimentos de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, que foram usados como base para o pedido de abertura de inquérito sobre ele.

“No meio desse espetáculo de incoerências e contradições, de conflitos gritantes entre os depoimentos dos dois réus, que fulminam completamente essa informação de doação de recursos, parece incrível que alguém tenha encontrado elementos para a abertura de um inquérito”, alegou Costa.

(Agência Brasil)

CGU terá núcleo para fiscalizar estatais

OLHO-VIVO

“A Controladoria Geral da União (CGU) vai criar um núcleo de fiscalização de estatais, a ser lançado com o pacote anticorrupção que vem sendo preparado pelo governo. Hoje, na prática, a controladoria simplesmente não fiscaliza de forma efetiva as 139 estatais, como faz com os ministérios e demais autarquias.

O principal desafio da controladoria para fiscalizar as estatais está na diferença de sistemas de gestão – cada estatal tem o seu – e de funcionamento de cada uma delas, com regimes de contratação de pessoas distintos.

A ideia é que os auditores que venham a compor o futuro núcleo estudem o ramo de negócios de cada estatal.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

CCBNB é sede da III Semana das Artes da UFC

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O Centro Cultural Banco do Nordeste de Fortaleza será palco da Semana das Artes 2015 do Programa de Pós-Graduação em Artes da Universidade Federal do Ceará (UFC). O evento, que já está na terceira edição, busca criar espaço de interlocução entre a universidade e a sociedade, e colocar em discussão temas importantes para os campos da pesquisa e da produção artística no Brasil e no exterior.

A partir dessa terça-feira, será iniciada a programação, com direito a conferências, workshops e mesas temáticas.

Programação

Dia 10, terça-feira – das 14h às 20h
Dia 11, quarta-feira – das 14h às 20h
Dia 21, sábado – das 10h às 16h
Dia 24, terça-feira – das 10h às 18h
Dia 26, quinta-feira – das 15 às 18h
Dia 27, sexta-feira – das 10h às 12h

SERVIÇO

* Centro Cultural do BNB – Rua Conde D’eu, 560 – Fortaleza.

* Entrada gratuita.

Balança comercial brasileira inicia março com déficit

“A balança comercial brasileira iniciou março com déficit (exportações menores que importações) de US$ 50 milhões. O saldo negativo refere-se a US$ 3,930 bilhões em exportações e US$ 3,980 bilhões em importações na primeira semana do mês. Os dados foram divulgados hoje (9) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. No ano, a balança está deficitária em US$ 6,065 bilhões, menor que o déficit de US$ 6,088 bilhões no mesmo período de 2014. Em fevereiro, a balança fechou negativa em US$ 2,842 bilhões.

A média diária (volume financeiro por dia útil) das exportações na primeira semana de março ficou em US$ 786 milhões, com queda de 15,3% em comparação à média de março de 2014. A retração foi puxada pelos produtos básicos, que, sozinhos, tiveram queda de 28,5%, por conta, principalmente, de minério de ferro, soja em grão, petróleo bruto e carne bovina, suína e de frango.

Para os produtos semimanufaturados, a retração foi 0,2%, causada principalmente pelas quedas de óleo de soja bruto, ouro semimanufaturado, ferro e aço. Nos produtos industrializados, a média diária exportada ficou estável em relação à de março de 2014, com leve alta de 0,03%. Subiram as vendas de tubos de ferro fundido, laminados planos, suco de laranja e automóveis de passageiros.

Nas importações, a média negociada na primeira semana de março foi US$ 796 milhões, com queda de 13,6% em relação à registrada para março de 2014. Houve queda nos gastos com adubos e fertilizantes (43,9%), automóveis e partes (31,3%), borracha (22,5%), equipamentos mecânicos (22,3%) e farmacêuticos (15,8%).”

(Agência Brasil)

Taxistas fazem protesto contra “piratas” e cobram aumento da bandeirada

“Desde as 17 horas desta segunda-feira, 9, que taxistas se manifestam nas ruas de Fortaleza. Eles protestam contra os táxis piratas e reivindicam aumento da bandeirada. O grupo se diz independente do sindicato e paralisa o trânsito pelos diversos pontos por onde passa.

De acordo com o taxista Walter Pereira, integrante do movimento, cerca de 100 carros seguem em paradas que foram iniciadas nas imediações do Náutico Atlético Cearense, na avenida da Abolição.

O trânsito neste momento está parado na avenida Desembargador Moreira, pois todos eles se dirigem à Praça da Imprensa, onde ficarão parados durante 30 minutos. A última parada será no Aeroporto Inernacional Pinto Martins, onde permanecerão por mais meia hora. Ali, se concentra a maior atuação de taxistas piratas.

“Disseram que iam aumentar a bandeirada dia 15 de janeiro e até agora nada e a pirataria está tomando de conta porque são só duas viaturas da ETUFOR para fiscalizar”, reclamou um dos manifestantes.

Sindicato

De acordo com o atual Presidente do Sindicato dos Taxistas do Ceará (Sinditaxi), Vicente de Paula, a entidade não foi notificada sobre a manifestação e o grupo que participa é independente. Ainda segundo ele, esta semana haverá um encontro com o prefeito Roberto Cláudio para discutir sobre a pirataria.

(O POVO Online)