Blog do Eliomar

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Dilma diz que diretor do Ibama foi demitido por corrupção

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Dilma Rousseff afirma que nunca se combateu tanto a corrupção como em seu governo. Marina diz que Dilma joga corrupção para debaixo do tapete. Dilma lembra que ex-diretor do Ibama, da cota de Marina, foi afastado por corrupção e nem assim a Marina é responsável. Lembra que governo não possui controle de tudo. Dilma diz que Marina não tem como garantir que tocará melhor os programas sociais, pois foram criados pelo PT.

Aécio pede para que Luciana não seja leviana e que faz espetáculo pessoal

eleições 2014 debate globo aécio x luciana

Luciana Genro diz que mensalão tucano gerou o mensalão do PT. Aécio afirma que Luciana faz espetáculo pessoal, pois não sabe o que diz. Compara ideologia do PSBD com a do PT. Luciana comenta que Aécio não conhece a realidade do povo, pois anda de jatinho e faz aeroporto particular. Aécio pede que Luciana não seja leviana e que não está preparada para ser candidata.

Marina afirma que Dilma não tem experiência e confunde os poderes

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Marina Silva diz que Dilma critica o programa de governo do PSB porque não possui experiência política. Dilma afirma que Marina confunde autonomia com independência do Banco Central e lamenta que Marina ignore a Constituição, pois não há impedimento que pessoas sem mandatos políticos anteriores possam ser candidatos à Presidência da República.

Vice de Marina cobra em projeto retratação no mesmo meio de comunicação que praticou a ofensa

foto beto albuquerque deputado

A Câmara analisa projeto que determina a retratação por calúnia e difamação nos mesmos meios de comunicação nos quais a ofensa foi praticada (PL 7175/14). Para o autor da proposta, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), “desconstruir as repercussões negativas divulgadas é uma tarefa árdua àquele que sofreu o dano”.

Na opinião o parlamentar, é necessário um tratamento diferenciado para assegurar à vítima da ofensa a efetiva reparação do dano causado.

Atualmente, o Código Penal define que o acusado ficará livre de pena se houver retratação da calúnia ou da difamação antes da sentença, mas não estabelece nenhuma exigência ou mecanismo para isso.

De acordo com Albuquerque, a retratação, como definido na legislação vigente, independe da concordância do ofendido, o que gera uma sensação de impunidade, pois o ato em si, não é capaz de desfazer os efeitos da ofensa praticada.

(Agência Câmara Notícias)

Livro resgata a história do jurista Fran Martins

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A jornalista Ângela Barros Leal lançará às 19 horas do próximo dia 7, no auditório da Faculdade de Direito da UFC, o livro “Fran Martins, o Escritor e o Mundo”. Na publicação, ela expõe personagem cearense que teve grande desenvoltura nos círculos da literatura cearense e brasileira, com dezenas de obras publicadas, tendo sido um dos fundadores da Revista Clã.

O livro resgata, enfim, a trajetória de um dos mais representativos cearenses do século XX e cuja história e obras ainda hoje são revisitadas por pesquisadores, universitários e estudantes.

A obra é uma homenagem da família do escritor pela passagem do centenário de Fran Martins. São 160 página abordando um dos principais juristas brasileiros, que foi catedrático e professor emérito da Faculdade de Direito da UFC.

* Mais sobre Fran Martins aqui.

Proposta obriga Caixa a instalar leitor ótico para conferência de bilhetes de loteria

Apostadores de loterias da Caixa Econômica Federal podem ganhar mais uma maneira de conferir seus bilhetes. O Projeto de Lei 7183/14, em análise na Câmara dos Deputados, obriga a Caixa e instalar em todas as agências e casas lotéricas um dispositivo para leitura de código de barras – o Leitor Ótico de Resultados de Apostas (Lora) – para que os jogadores confiram seus resultados.

Pelo texto do deputado Luiz Couto (PT-PB), o equipamento deverá ficar à disposição 24 horas por dia e o apostador terá a garantia de conferência de seu bilhete por até 30 dias após o sorteio. Hoje, os apostadores podem conferir os resultados dos concursos nas casas lotéricas e na internet. O prazo para resgate dos prêmios é de 90 dias.

O autor argumenta que, devido a vários problemas, como dificuldade de locomoção de apostadores e analfabetismo, anualmente milhares de prêmios de loteria não são resgatados. “Os prêmios prescritos em menos de cinco anos superam o montante de 300 milhões”, sustenta.

(Agência Câmara Notícias)

As expectativas para o debate da Globo

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Logo após a novel Império, tem o último debate dos candidatos a presidente da República antes do domingo do voto. A Rede Globo promove o confronto de ideias, que sempre pode ajudar na hora de uma definição por parte do eleitorado.

Há expectativa de ser bem quente. Dilma Rousseff (PT) lidera as pesquisas, Marina Silva (PSB) afirma que já está no segundo turno, enquanto Aécio Neves (PSDB) jura que surpreenderá e estará com Dilma na segunda fase das eleições.

Ibope: Dilma abre 16 pontos de vantagem sobre Marina, Aécio fica estável

Pesquisa Ibope divulgada na noite desta quinta-feira (2), mostra que a presidente Dilma Rousseff (PT) abriu vantagem sobre a concorrente Marina Silva (PSB) e agora está com 16 pontos percentuais à frente.

Dilma oscilou positivamente um ponto e agora está com 40%, Marina caiu um ponto e está com 24%. O senador Aécio Neves (PSDB) manteve os 19% registrados na última pesquisa divulgada na última terça-feira, 30. O pastor Everaldo (PSC) e a candidata Luciana Genro (Psol) têm um ponto cada. 8% dos entrevistados responderam que vão votar nulo ou branco, já 7% ainda não sabem ou não responderam.

Em relação aos votos válidos, quando se exclui brancos e nulos, Dilma chega a 47% das intenções de voto, contra 28% da Marina e 22% do Aécio. Levando-se em conta a margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, ainda não é possível afirmar que a eleição poderia ser decidida no primeiro turno com a vitória da candidata petista. Uma vitória no primeiro turno é necessário que o candidato tenha 50% dos votos válidos mais um.

O levantamento simulou segundo turno entre as duas candidatas mais bem posicionadas. Dilma Rousseff venceria a disputa contra Marina Silva com 43% a 36%. A presidente também venceria o ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves, por 46% a 33%. O Ibope também simulou um segundo turno entre Marina e Aécio. A ex-senadora levaria vantagem por 38% a 33%.

O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 205 municípios entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro. O nível de confiança é de 95% e a pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-00942/2014.

(O POVO Online)

Datafolha: Dilma fica estável e Aécio empata tecnicamente com Marina

A pesquisa Datafolha, divulgada na noite desta quinta-feira (2) mostra que a candidata Dilma Rousseff (PT) manteve 40% das intenções de voto, repetindo, assim, o mesmo índice dos dois levantamentos anteriores feito pelo instituto. A candidata do PSB, Marina Silva, manteve a tendência de queda e agora tem 24% das intenções de voto. O senador Aécio Neves (PSDB) subiu dois pontos percentuais e aparece com 21%.

Considerando a margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, as candidaturas de Marina e Aécio estão tecnicamente empatadas.

O Datafolha simulou segundo turno entre Dilma e Marina. A petista sairia vencedora da disputa com 48% a 41%. O mesmo percentual se repetiria em uma simulação de Dilma e Aécio, com vitória da candidata do PT. Levando em consideração os votos válidos, quando se exclui os brancos e nulos, Dilma tem 45% contra 27% de Marina e 24% de Aécio. Luciana Genro (Psol), Pastor Everaldo (PSC) e Eduardo Jorge (PV) aparecem cada um com 1%.

Para 39% dos entrevistados o governo Dilma é ótimo ou bom, outros 36% consideram a administração da atual presidente regular. Enquanto 23% consideram ruim ou péssima. Dilma é a mais rejeitada com índice de 32%, Marina vem em seguida com 25% e Aécio tem 21%. O Datafolha ouviu 12.022 eleitores em 433 municípios nos dias 1º e 2 de outubro. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00933/2014. O índice de confiança é de 95%.

(O POVO Online)

Caso do Propinoduto – MP quer denunciar empreiteiras

O Ministério Público Federal prepara denúncias por corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro contra os supostos responsáveis por 13 empresas e um consórcio, acusados de envolvimento nas irregularidades em contratos da Petrobras.

A Polícia Federal, responsável pela operação lava-jato, está apresentando à Justiça o que afirma ser as “provas materiais” dos delitos, que teriam sido cometidos no âmbito de contratos da estatal com sobrepreços e em pagamentos feitos por serviços que não foram prestados por empresas do doleiro Alberto Youssef.

A Justiça já admitiu preliminarmente que essas companhias são meras fachadas, sem atividade comercial comprovada.

(Valor Econômico)