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Dilma Rousseff tomará posse com discurso de combate à inflação e à corrupção

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Em seu ato de posse, nesta tarde de 1º de janeiro, em seu segundo mandato, Dilma Rousseff (PT) fará um discurso apregoando a necessidade de ajustes na economia para que o País volte a crescer e não perca os avanços na área social, a luta contra a inflação, a garantia do emprego e o combate à corrupção.

O ato vai contar com a participação de todos os governadores – alguns já empossados no começo da madrugada como Tião Viana, do Acre, e de caravanas que o PT mobilizou para a solenidade, uma espécie de ofensiva a possíveis manifestações da oposição.

Caravana do Ceará

Camilo Santana, já como governador, comparecerá ao ato, tendo ao lado o ex-governador Cid Gomes, com posse no MEC nesta sexta-feira, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), e os presidentes da Assembleia, Zezinho Albuquerque (Pros), e da Câmara Municipal, Salmito Filho (Pros).

O líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel, e vários outros parlamentares federais vão conferir também a solenidade.

Serviço do CNPJ da Receita na internet está suspenso até segunda-feira

O sistema informatizado do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal está fora do ar e só volta a funcionar na segunda-feira (5), a partir das 8 horas. A suspensão do serviço é para a implantação de nova versão da Classificação Nacional de atividades Econômicas (Cnae), que se encontra em vigor a partir desta quinta-feira (1º).

Com a operação, estão indisponíveis as bases do CNPJ para atualizações cadastrais, os aplicativos do CNPJ e do MEI (Portal do Empreendedor).

A Receita informou também que serão canceladas todas as solicitações em andamento que envolvam qualquer uma das Cnae alteradas ou extintas; e o contribuinte será orientado a refazer a solicitação.

(Agência Brasil)

Feliz 2015 em clima de aterro da Praia de Iracema

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Um show pirotécnico de 17 minutos e muita emoção. Foi assim que o fortalezense e muitos turistas romperam 2015, no aterro da Praia de Iracema. De acordo com a Polícia Militar, cerca de um milhão de pessoas se espremeram no local para conferir 14 atrações.

O show começou com Daniela Mercury, que saudou o Ano Novo em clima de axê, com direito a cantar música do cearense Belchior (Como nossos pais). Famílias caíram no clima de confraternização, com direito a selfie e outros modismos.

Nesta manhã de quinta-feira, sobrou gente com ressaca, aproveitando o mar para afastar o cansaço, e muita sujeira que deverá ser enfrentada por equipes da Prefeitura.

(Foto – Leitor do Blog)

O ritual da posse de Camilo e Izolda

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O petista Camilo Santana tomará posse como governador, tendo ao lado Izolda Cela (Pros)como vice, às 9 horas desta quinta-feira, durante ato na Assembleia Legislativa. O ato será presidido pelo presidente da Casa, Zezinho Albuquerque. Os dois entrarão pelo legislativo pela avenida Desembargador Moreira, sem honras oficiais.

A solenidade promete ser rápida e Camilo, ao lado da família, fará ali seu primeiro discurso, em solenidade que não vai contar com a presença do governador Cid Gomes (Pros).

Em seguida, Camilo e Izolda, empossados, receberão os cargos em ato público em área do Palácio da Abolição. Ali, Camilo fará seu segundo discurso e Cid Gomes um pronunciamento de despedidas. O ato será aberto ao público e transmitido pela TV  Ceará.

DETALHE – O secretariado de Camilo participará do ato. Camilo, após a solenidade, embarca para Brasília, onde conferirá a posse da presidente Dilma Rousseff em seu segundo mandato.

Clima de plantão neste 1º de janeiro de 2015

Neste 1º de janeiro de 2015, bancos, shoppings, supermercados e o comércio do Centro de Fortaleza estão fechados. Mas há serviços adotando o plantão nesta feriado da confraternização universal. Confira:

IJF _ Centro – Emergência funciona normalmente, com equipes de plantão 24 horas.

Cagece – Funcionará em regime de plantão, pelo telefone 0800 2750 195 e sitehttp://www.cagece.com.br. As lojas de atendimento da Cagece, tanto da Capital quanto do interior do Ceará, irão funcionar até o meio-dia da quinta-feira, e terão expediente normal no dia 26, das 8h às 17h.

Coelce – sistema de plantão

Supermercados – Retornam nesta sexta-feira as atividades, segundo a Associação Cearense de Supermercados (Acesu).

Postos de gasolina – O funcionamento é normal, segundo o Sindipostos do Ceará.

2015 começa com fim da redução do IPI para os automóveis

“Quem comprar carro zero quilômetro a partir do dia 1° de janeiro de 2015 vai sentir diferença no preço com o fim da redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para os carros populares, a alíquota sobe dos atuais 3% para 7%. No caso dos carros com motor flex (gasolina e etanol), que hoje recolhem 9% de IPI, a alíquota sobe para 11%, e os carros movidos só a gasolina, que pagam 10%, terão a alíquota aumentada para 13%.

A redução no IPI para veículos começou em 2012 como estratégia do governo Dilma Rousseff para manter a economia aquecida. A medida já havia sido adotada anteriormente, em 2009, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, no auge dos efeitos da crise financeira deflagrada em setembro de 2008, com a quebra do banco norte-americano de financiamentos Lehman Brothers.

Ao renovar sucessivas vezes a permanência do IPI reduzido dos automóveis, o governo vinculou a medida a um compromisso da indústria automotiva de não cortar empregos. No último mês de novembro, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, avaliou que a elevação do imposto não acarretará demissões no setor.”

(Agência Brasil)

Mesa Diretora da Assembleia oficializa renuncia de Camilo

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Sob o comando do presidente Zezinho Albuquerque (Pros), a mesas diretora do Poder Legislativo oficializou, nesta quarta-feira, a renúncia ao mandato de deputado estadual por parte do governador eleito Camilo Santana (PT). O mandato de Camilo como deputado se estenderia até 31 de janeiro de 2015, o que o levou a renunciar para assumir o cargo de governador nesta quinta-feira (01/01/2015).

Na ocasião, Camilo Santana agradeceu aos componentes da Mesa Diretora e a outros deputados pelo período em que atuou como parlamentar, firmando ainda compromissos com os cearenses a partir de 2015. “Vou procurar, com energia e lealdade servir ao povo do Ceará”, destacou Camilo, assegurando a continuidade de ações iniciadas pelo governador Cid Gomes (Pros).

Em nome dos deputados presentes, o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, retribuiu as declarações do governador eleito. “Para tudo aquilo que vai fazer pelo bem dos cearenses, o governador Camilo não terá dificuldades nesta Casa”, assegurou Zezinho.

Também participaram da reunião os deputados estaduais Sérgio Aguiar (Pros), Lucílvio Girão (SD), Ferreira Aragão (PDT), Ely Aguiar (PSDC), Dr. Sarto (Pros), Professor Teodoro (PSD) e Fernando Hugo (SD). Presente à Assembleia, o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) acompanhou a atividade.

Marcelo Chamusca pede demissão e não é mais técnico do Fortaleza

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A poucas horas da virada do ano, uma notícia surpresa abalou as estruturas do Pici: Marcelo Chamusca não é mais técnico do Fortaleza. O anúncio foi feito pelo site oficial do clube, nesta quarta-feira (31), dando conta de que o treinador pediu demissão do cargo, o que foi prontamente atendido pela diretoria tricolor.

Os motivos da saída não foram divulgados, mas especula-se que Chamusca entregou o cargo por ter aceito a proposta de outro clube, que seria o Atlético-GO, que manifestou publicamente interesse em sua contratação.

Em nota no site oficial, o Fortaleza agradeceu os serviços prestados por Chamusca, que ficou um ano á frente do Tricolor, tendo dirigido a equipe em 50 jogos. Conquistou 28 vitórias, 19 empates e sofreu apenas 3 derrotas. Com ele, o time tricolor marcou 97 gols e levou 42. Chegou à final do Campeonato Cearense de 2014, perdendo o título para o Ceará com dois empates em 0 a 0.

Na Série C, após liderar com sobras a 1ª fase, caiu no mata-mata após dois empates contra o Macaé, sendo o último diante de mais de 62 mil torcedores na Arena Castelão lotada.

A diretoria do Fortaleza informou que já está mantendo contatos para a contratação de um novo técnico, “o que deve ocorrer em breve, sendo anunciado oficialmente pelo site do clube”, destacou nota no site do Tricolor.

(O POVO Online/Foto – Paulo MOska)

Dilma anuncia os últimos 14 ministros

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“A presidente Dilma Rousseff concluiu nesta quarta-feira a montagem do primeiro escalão para o segundo mandato e confirmou mais 14 ministros que tomarão posse nesta quinta-feira, 1º. Ela decidiu trocar o comando do Ministério das Relações Exteriores e indicou Mauro Luiz Iecker Vieira, embaixador nos Estados Unidos, para a pasta. O atual titular, Luiz Alberto Figueiredo Machado, será deslocado para a representação brasileira em Washington, segundo nota divulgada pela Presidência.

Os outros 13 ministros que faltavam serem confirmados foram mantidos. Dessa forma, Aloizio Mercadante ficará na Casa Civil, José Eduardo Cardozo continuará na Justiça e Arthur Chioro será mantido na Saúde. Os demais ministros que permanecem na função são: Eleonora Menicucci (Política para Mulheres), Guilherme Afif Domingos (Micro e Pequena Empresa), Ideli Salvatti (Direitos Humanos), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), José Elito (Segurança Institucional), Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União), Manoel Dias (Trabalho), Marcelo Neri (Assuntos Estratégicos), Tereza Campello (Desenvolvimento Social) e Thomas Traummann (Comunicação Social).

A indefinição do nome para o Itamaraty foi o principal entrave que levou ao adiamento para hoje do anúncio do restante do ministério, previsto para ontem. Embora tenha um bom relacionamento com Dilma, o chanceler Figueiredo é bastante criticado. Na nota divulgada nesta quarta, 31, pelo Palácio do Planalto, a presidente “agradeceu a dedicação” do atual ministro das Relações Exteriores.”

(Com Agência Estado)

Prefeitura de Fortaleza oferta mais de 4.600 vagas para cursos de formação

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Rede Cuca, iniciará o ano de 2015 com mais de 4.600 vagas para cursos e oficinas de formação continuada e práticas esportivas. As oportunidades são gratuitas e estão sendo disponibilizadas nos três Cucas (Barra, Jangurussu e Mondubim).

No Cuca Barra, ao todo, são 420 vagas para cursos como Inglês para Atendimento Turístico, Informática Aplicada, Produção Cultural, Modelagem, entre outros. Além das oportunidades para os cursos de formação, os jovens também poderão aproveitar uma das 1.039 vagas para aulas de natação, pilates, rugby, triathlon, futebol de areia, entre outros.

No Mondubim, são 195 vagas para cursos de Inglês Básico, Grupo de Teatro, Redação para Concurso, Fotografia para Iniciantes, entre outras oportunidades. Já nos cursos de práticas esportivas, são 1.270 vagas para aulas de futsal, jiu-jitsu, hidroginástica e outros.

No Cuca Jangurussu, os jovens poderão se inscrever em uma das 325 vagas que estão sendo disponibilizadas nos cursos de Criação de Jingles e Vinhetas Musicais, Língua Portuguesa e Redação no Dia-a-dia, Produção de Filmes para Internet, Iniciação a Libras, entre outros. Além de tais oportunidades, também estão sendo disponibilizadas 1.365 vagas para aulas em modalidades esportivas, tais como: basquete, handebol, capoeira, muay thai, treinamento funcional, entre outros.

Matrículas e critérios

As matrículas podem ser feitas a partir do dia 6 no Cuca mais próximos da sua residência. Os interessados deverão ficar atentos aos horários: de terça a sexta, das 8 às 20 horas, e sábado, das 8 às 17 horas. Para se inscrever é preciso ter entre 15 a 29 anos, considerando que para os jovens abaixo dos 18 são necessárias cópias de documento de identificação pessoal; comprovante de residência; termo de responsabilidade assinado pelos pais ou responsáveis (disponível pela internet ou na ala de matrícula); e de documento de identificação pessoal do pai, mãe ou responsável. Os demais devem apresentar no ato da matrícula as cópias de documento de Identificação Pessoal e do Comprovante de Residência.

* Confira a lista completa de cursos

Cuca Barra
http://www.fortaleza.ce.gov.br/redecuca/programacao-mensal-completa
Endereço: Av. Presidente Castelo Branco, 6417, Barra do Ceará
Contato: (85) 3237.4488 e 3237.4223

Cuca Mondubim
http://www.fortaleza.ce.gov.br/redecuca/programacao-mensal-completa-0
Endereço: Rua Santa Marlúcia, s/n, Mondubim
Contato: (85) 3499.0019 / 0018 / 0017

Cuca Jangurussu
http://www.fortaleza.ce.gov.br/redecuca/programacao-mensal-completa-1
Endereço: Avenida Castelo de Castro com avenida Contorno Leste
Contato: (85) 3444.6201 / 6202 / 6203

Izolda não será vice de decoração

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Prefeito Clodoveu Arruda, de Sobral, e sua mulher, Izolda.

Engana-se quem pensar que a professora Izolda Cela ficará apenas como vice-governadora. Ela terá papel importante no acompanhamento das ações sociais e de mobilização da gestão. A formatação dessa estratégia está sendo construída.

Quem conversa com Izolda, desfaz imediatamente a imagem de que ela seja tímida ou não admite exposição. izolda é daquelas pessoas que não gostam de aparecer por aparecer – o que é tão típico de nossa classe política, mas deixar o resultado de um trabalho ganhar espaço.

É o caso de sua passagem pela pasta da Educação, que fez surgir escola profissionalizante espalhada por quase todo o Estado.

Não é à toa que Cid Gomes acabou guindado a ministro da Educação.

(Foto – Paulo MOsKa)

STF proíbe governo de divulgar nomes de exploradores de trabalho escravo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou, em caráter liminar, que o Ministério do Trabalho e Emprego se abstenha de divulgar ao público a relação de empregadores flagrados ao submeter trabalhadores a formas degradantes de trabalho ou a condições análogas ao trabalho escravo.

A suspensão da publicação da chamada Lista suja do Trabalho Escravo foi pedida no último dia 22 pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), à qual estão associadas grandes construtoras, como a Andrade Gutierrez, Odebrecht, Brookfield Incorporações, Cyrela, MRV Engenharia, entre outras. De acordo com informações disponíveis no site do STF, em pleno recesso do Poder Judiciário, Lewandowski apreciou o pedido por estar de plantão e apresentou a decisão já no dia seguinte. O veto temporário à divulgação foi decidido com tamanha rapidez devido à atualização do cadastro, que ocorreria esta semana.

Juridicamente, a decisão de Lewandowski suspende os efeitos da Portaria Interministerial MTE/SDH nº 2, de 12 de maio de 2011, que estabelece as regras sobre o cadastro. A decisão também suspende o efeito da Portaria nº 540, do Ministério do Trabalho, de 15 de outubro de 2004, já revogada pela publicação da Portaria Interministerial nº 2.

A consulta às portarias revela que ambas não tratam da divulgação dos nomes dos empregadores, limitando-se a obrigar o Ministério do Trabalho a manter e atualizar a relação das pessoas físicas e jurídicas flagradas e dar conhecimento de seu conteúdo a ministérios, ao Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e bancos públicos. Nenhuma das portarias prevê a divulgação automática dos nomes ao público.

(Agência Brasil)

O Homem do Ano – Papa Francisco

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Eis o “Homem do Ano de 2014” para este Blog: o Papa Francisco.

Com simplicidade, ele conseguiu trazer de volta à Igreja Católica muitos que se afastaram. Com discurso fácil, cativou muito além do altares e até fez brotar de novo a relação política entre Cuba e os EUA.

Enfrenta e combate hoje, sem rodeios, muitos pecados cometidos por seu rebanho como a pedofilia e o preconceito contra divorciados e homossexuais.

Enfim, apregoa uma Igreja para todos.

(Foto – Luca Zenaro/AP)

Combate à violência – A receita é prevenção misturada a uma dose de certeza de punição

Com o título “Polícia : Questões polêmicas”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz Aguiar. Mais uma reflexão sobre o quadro da violência no País e o que implica para um cenário de certa impunidade. Confira:

A maioria da violência praticada contra a pessoa – aquela que não se vincula diretamente ao crime contra o patrimônio – como, por exemplo, homicídios e lesões corporais, é casual, cometida dentro ou próximo a residência da vítima ou agressor ou, ainda, nas proximidades de um bar. Não é a polícia o fator principal da inibição para este tipo de delito.

A redução dessa modalidade criminosa depende de dois fatores. O primeiro é a prevenção, tanto a geral – incluída nos processos pedagógicos, sejam familiares, escolares, religiosos ou os embutidos na comunicação de massa, quanto à específica através de mecanismos objetivos e diretos, não necessariamente judiciais, de conciliação e resolução da disputa entre pessoas. O segundo é a certeza da punição. O aparelho policial participa, mas não é determinante, nem de um fator nem do outro. O atual sistema jurídico/penal brasileiro só alcança um percentual mínimo de infratores. Mesmo com todas as deficiências do organismo policial, a quantidade de procedimentos encaminhados à Justiça abarrota e entrava as Secretarias das Varas Criminais, sem solução visível. Vale dizer, a maioria dos criminosos não é punida. Só há pouco tempo, se ensaiaram as primeiras iniciativas buscando a pacificação através da conciliação.

A polícia atua na repressão do crime e procura inibir sua prática com sua presença suasória. Mas as medidas proativas que previnem as situações dos conflitos individuais e coletivos ou que dificultam práticas criminosas, ou ainda, que influenciam no comportamento positivo do cidadão, estão nas mãos da União, dos Estados e, em especial, dos municípios, porém fora da polícia. É que tais medidas envolvem ampla gama de ações que vão desde a eficiência do aparelho judicial – Poder Judiciário e Ministério Público -, até soluções eminentemente localizadas como o controle do tráfego, a iluminação das ruas ou os locais que abrigam as crianças enquanto os pais trabalham.

A paz social, e mesmo a segurança pública, têm que ser encaradas como esforço de Estado – e não dos Estados. Alguns dos principais problemas hoje enfrentados residem exatamente no Judiciário e Ministério Público e no aparato legal que cerca os processos criminais. A agilidade de julgamento é, pois, essencial para a eficiência policial.

Cabe, no atual cenário, à União compenetrar-se da significação de sua responsabilidade na prevenção e repressão à criminalidade interestadual, oferecendo, neste aspecto, um maior apoio às policias estaduais. A omissão verificada há determinado um incremento no número assaltos a bancos, a cargas, furtos de veículos, circulação de drogas, de armas, dentre os crimes com estas características.

* Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.

Poeta Mário Gomes morre aos 67 anos

Morre, aos 67 anos, o poeta Mário Gomes, que estava internado no Instituto Doutor José Frota (IJF) desde a última segunda-feira, 29. A confirmação do falecimento de Mário foi dada pelo artista visual Tota, amigo do poeta.

O poeta andarilho foi encontrado desacordado, por dois dias seguidos, nos arredores do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (Praia de Iracema), no mesmo lugar, sem se alimentar e sem beber e, aparentemente, inconsciente.

O IJF divulgou, em nota, o estado de saúde do poeta.”O paciente chegou ao hospital em estado grave, desorientado, extremamente debilitado, com um quadro profundo de anemia”.

Mário Gomes foi encaminhado ao hospital somente na quarta tentativa de socorro, como explicou o artista visual Tota, amigo do poeta.

(O POVO Online)

Bancada federal cearense mais pobre sem Ariosto Holanda

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A ausência do deputado federal Ariosto Holanda (Pros) no secretariado de Camilo Santana foi um dos assuntos mais comentados na área política local, nesses dias. O parlamentar, que não logrou êxito ao tentar reeleição, tem no currículo passagens pela Secretaria da Ciência e Tecnologia e uma atuação marcadamente voltada para ações pró-capacitação profissional. É reconhecido, inclusive, em Brasília.

Mas há quem diga que Ariosto Holanda não ficará fora do cenário político. O seu retorno ao palco da luta por educação de qualidade, outra marca de sua trajetória, seria uma questão de tempo. Para nós, que conhecemos a competência, seriedade e simplicidade desse parlamentar, seria uma questão de justiça.

A Política precisa de gente que goste de gente e que valorize a educação em todos os sentidos.

(Foto – Paulo MOsKa)