Blog do Eliomar

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Danilo vê hipocrisia em ação da PF contra o pré-candidato Eunício Oliveira

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O deputado federal Danilo Forte criticou, nesta quinta-feira, a ação da Polícia Federal, atendendo a uma recomendação da Procuradoria Regional Eleitoral, contra a pré-candidatura do senador Eunício Oliveira (PMDB). A PF fez batida na Câmara Municipal e na sede do PMDB em busca de documentos e informações sobre possível uso de carro oficial a serviço do pré-candidato.

Danilo Forte lamentou o caso e considerou que há um cenário de hipocrisia em se tratando de campanha eleitoral. A PF, para o parlamentar, devia estar combatendo a corrupção e não cercear debate. Danilo também lamentou que a Reforma Política não saia por ação do PT.

Joaquim Barbosa confirma aposentadoria

“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse hoje (29) que vai deixar o cargo no próximo mês. A decisão foi anunciada aos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, em uma visita rápida ao Congresso.

Segundo Renan Calheiros, o ministro não explicou os motivos de sua decisão, apenas informou que irá se aposentar. “Foi surpreendente e triste. O ministro veio se despedir”, disse Renan ao atribuir a Barbosa a marca de uma das melhores referências do Brasil. “Sempre tivemos relacionamento muito bom e sempre o tivemos como uma das melhores referências”, completou.

A conversa entre os representantes dos dois Poderes durou menos de 30 minutos e Barbosa seguiu para a Câmara dos Deputados sem falar com a imprensa. À pergunta sobre a data da aposentadoria, Barbosa limitou-se a sorrir e afirmou: “Aguardem, aguardem”.

(Agência Brasil)

Cantor Vinícius Loyola lança primeiro CD em Fortaleza

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Está em Fortaleza o cantor paulista Vinícius Loyola (25). Em conversa com o Blog, ele divulga seu primeiro CD “Chega junto”, que traz participações especiais do cantor Daniel e da dupla Guilherme e Santiago.

Vinícius Loyola tem show abeto ao público programado para as 22 horas desta sexta-feira, no Empório Beer, na avenida Prudente Brasil, 100 – no bairro Passaré.

Prefeitura acata recomendação do MPF sobre danos ambientais em mangue do Cocó

A Prefeitura de Fortaleza acatou recomendação do Ministério Público Federal e adotou medidas para coibir danos ambientais causados em área de mangue do rio Cocó, devido à aprovação do Projeto de Urbanização da Comunidade do Dendê, na capital. A recomendação, assinada pelo procurador regional da República, Francisco Macedo, havia sido enviada à Prefeitura de Fortaleza no início de abril.

No documento, o MPF pediu a anulação das licenças ambientais prévias emitidas pela Seuma e recomendou que fosse feito o devido estudo de impacto ambiental e respectivo relatório (EIA/Rima), com termo de referência que contemplasse todos os estudos necessários à implantação do Conjunto Habitacional e do Projeto de Urbanização e Sistema Viário da Favela do Dendê.

Em ofício enviado ao MPF nesta quarta-feira, a Secretaria esclarece que as licenças ambientais anteriormente emitidas foram elaboradas em observância ao devido processo legal, não sendo necessária a anulação dos documentos. A Seuma acordou, porém, que existe a possibilidade de reforma e complementação de condicionantes nas licenças.

Segundo a Secretaria, foi realizada pela titular da pasta, Águeda Muniz, reunião ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), em que foi apresentado o projeto de Urbanização, Sistema Viário e Reassentamento de Famílias da Comunidade do Dendê, além da aprovação do devido EIA/Rima.

(Site do MPF-CE)

Procuradorias municipais só por concurso público

Com o título “E os municípios nas eleições presidenciais?”, eis artigo de Guilherme Rodrigues, presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais e que integra quadros da Prefeitura de Fortaleza. Ele aborda a PEC 17, que indica o caminho do concurso público para contratação de procuradores municipais, reduzindo o espaço para fraudes e corrupção. Confira:

A efervescência eleitoral já ocupa o noticiário, em movimento que permitirá distinguir as propostas de cada candidatura para levar o Brasil ao grupo de nações desenvolvidas. Mas e quanto aos temas que estão além do debate partidário? Questões cruciais que unificam os diferentes grupos em disputa deveriam ser tratadas como um projeto suprapartidário de país, capaz de delinear uma agenda comum. É o caso das questões que impactam o cotidiano dos municípios: como se comportam e como vão se comportar os agentes políticos em embate eleitoral?

Em vias de votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, já aprovada por maioria esmagadora dos deputados, a PEC (proposta de emenda constitucional) nº 17/2012 é, sem dúvidas, um desses temas.

Em linhas gerais, a proposta cria condições para que os municípios estruturem suas defesas jurídicas em outros patamares. Hoje, é decisão do governante da vez contar com uma procuradoria municipal concursada. Em muitos casos, essa lacuna abre espaço para conluios entre candidatos a prefeito e bancas de advocacia, ou mesmo para indicações de pessoas cuja atuação será em defesa do governo ou do prefeito –e não da sociedade.

A PEC 17 indica o caminho do concurso público para contratação de procuradores municipais, reduzindo o espaço para fraudes e corrupção. Mas a proposta pode ser atingida em seu cerne se uma emenda da senadora Ana Amélia (PP-RS) for aprovada. A senadora encampou um texto que limita os impactos da PEC 17 aos municípios com mais de 100 mil habitantes.

A ANPM (Associação Nacional dos Procuradores Municipais) fez as contas: dos 5.564 municípios brasileiros, só 5,37% têm mais de 100 mil habitantes. Ou seja, a emenda de Ana Amélia não muda a realidade em 94% das cidades. Pior: entre as cidades com mais de 100 mil habitantes, apenas 1,72% não têm procuradoria municipal estruturada.

A emenda traz grave vício jurídico: propõe a ruptura do Estado constitucional para a criação de dois “Brasis”. O Brasil constitucional, das cidades com mais de 100 mil habitantes, que terão garantidos os direitos fundamentais, de cidadania e que estão submetidos aos mecanismos de controle; e o Brasil marginal, o das cidades com menos de 100 mil habitantes, que não serão alcançadas pelo sistema instituído pela Constituição, perdendo um importante controle interno da administração pública que é o procurador municipal concursado.

O temor do impacto nos cofres públicos com a criação de uma nova carreira é falacioso, pois os municípios já gastam (sem o devido controle público) com suas defesas jurídicas. Logo, a PEC 17 enseja uma melhor destinação a esses recursos.

Rachado o país em dois, a parte marginal permanecerá encravada no subdesenvolvimento, muito mais suscetível à corrupção e com direitos diminuídos. A PEC 17 garante o acesso por concurso público ao cargo de procurador, fortalece o princípio da impessoalidade, assegura atuação autônoma dentro do princípio da moralidade e confere maior legalidade aos atos da administração.

O interesse público e o compromisso com o desenvolvimento exigem que a PEC 17 seja aprovada no Senado sem a equivocada emenda da senadora Ana Amélia. Afinal, para além do jogo eleitoral em curso, há um tão ou mais importante a ser vencido: o de garantia da moralidade e do uso correto do dinheiro público. Com a palavra, os senadores.

* Procurador municipal em Fortaleza e presidente da ANPM – Associação Nacional dos Procuradores Municipais.

Garoto de 13 anos suspeito da morte de motorista

Um garoto de apenas 13 anos, outro adolescente e um adulto foram detidos nesta quinta-feira (29), todos suspeitos de envolvimento da morte de um motorista de ônibus e da tentativa de homicídio contra um cobrador, na noite dessa quarta-feira (28), na avenida Osório de Paiva.

Os suspeitos estão prestando depoimentos na Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), no bairro Presidente Kennedy.

Os motoristas prometem retornar às atividades, após o sepultamento do colega, na tarde desta quinta-feira.

Curso gratuito com direito a bolsa de R$ 440

A Escola Industrial Luigi Poluzzi, com o apoio da EIM Instalações Industriais e em parceria com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Governo Federal, está oferecendo curso gratuito para Eletricista Industrial. Além do curso, o aluno ainda recebe auxílio estudantil de R$ 440, apostila e fardamento.

Para concorrer, é necessário comparecer à sede da Escola Industrial Luigi Poluzzi (Av. Washington Soares, 5700, Cambeba, fone (85) 3474.5005) até esta sexta-feira (30), às 16h, com cópia dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de escolaridade e comprovante de endereço, além de um contato telefônico. A escolaridade mínima é Ensino Médio incompleto, e a idade de 16 a 59 anos.

As aulas se darão nos turnos da manhã, tarde e noite, na sede da Escola Industrial, que funciona dentro da EIM Instalações Industriais. A previsão é que o curso seja iniciado em 25 de junho.

O curso de Eletricista Industrial capacita o aluno a realizar instalação de distribuição de baixa tensão, montar e reparar instalações elétricas e equipamentos auxiliares, em estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços. As aulas serão ministradas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

(Escola Industrial Luigi Poluzzi)

Joaquim Barbosa vai deixar o STF

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joaquim barbosa stf

“Encerrada a etapa de análise dos embargos infringentes do julgamento do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ainda permanece em cima do muro quando o assunto é seu futuro político. Ainda assim, o ministro já trabalha nos bastidores todas as condições para se lançar candidato a um cargo público, mesmo que essa investida ocorra somente em 2018.

Barbosa, como informou nesta semana o Blog do Kennedy, manifestou à presidente Dilma Rousseff a intenção de deixar o Supremo até junho. Se a saída ocorrer no limite desse prazo, Barbosa frustrará os planos de partidos como o PSB, que ainda têm esperanças de convencer o presidente do STF a se lançar candidato já neste ano. Como o iG revelou em novembro do ano passado, o time do presidenciável Eduardo Campos recrutou a ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon para convencer Barbosa a se desligar da Corte até abril, a tempo de disputar um mandato de senador.”

(Site Último Segundo)

PF faz operação para apurar possível uso da Câmara Municipal pró-Eunício Oliveira

“A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quinta-feira, 29, mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal de Fortaleza e sede do PMDB na Capital. Segundo o titular da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), procurador Rômulo Conrado, a ação faz parte de investigação do órgão sobre possível uso da máquina da Casa para beneficiar pré-candidatura de Eunício Oliveira (PMDB) ao Governo.

De acordo com Conrado, a PF foi à Câmara recolher documentos envolvendo denúncia de que veículos oficiais do Legislativo teriam sido usados para transportar vereadores de Fortaleza para eventos pró-Eunício no interior do Estado. Em março deste ano, pelo menos 12vereadores da Capital compareceram a evento do PMDB em Croatá, a 352km de Fortaleza.

Uso da máquina e campanha antecipada

Segundo o procurador, a PRE requisitou informações sobre o caso à presidência da Câmara, que negou as acusações mas não ofereceu documentação completa sobre a denúncia. “Por conta disso, pedimos que a PF recolhesse essas informações, para investigação completa”, disse ao O POVO.

Na sede do PMDB em Fortaelza, a PF realizou batida em busca de elementos de propaganda antecipada do senador Eunício Oliveira, tais como blusas, faixas, apitos e jornais  informativos. Segundo o MP, esse tipo de item vem sendo distribuído em eventos do partido.

Ao todo, um veículo e três agentes da PF recolheram documentos na Casa. A Polícia Federal ainda não expediu qualquer informação sobre a ação. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, uma nota detalhando a operação deverá ser divulgada ainda nesta quinta.

Defesa

Procurada pela reportagem, a assessoria da Câmara Municipal afirma que o presidente da Casa, Walter Cavalcante (PMDB), irá se pronunciar sobre o caso durante a sessão desta quinta. Já a assessoria do senador Eunício Oliveira ainda não comentou as denúncias.”

(O POVO Online)

VSM ganha festa em dobro

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Nesta quinta-feira, às 19 horas, o jornalista Marcos André Borges, controlador da VSM Comunicação, receberá título de cidadão cearense. O líder do Governo na Assembleia Legislativa, José Sarto (PROS), é o autor da proposta. Marcos nasceu em Pernambuco.

A solenidade vai marcar também os 25 anos da VSM Comunicação, pioneira no Estado no campo da comunicação corporativa. Essa homenagem é do vice-presidente da Assembleia, Tin Gomes (PHS).

Ao Marcos André, sucesso!

Ivens Dias Branco ganha medalha da Fecomércio

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Nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, no Buffet Lulla’s Plazzá, a Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio) vai entregar a sua mais alta comenda: a Medalha Clóvis Arrais Maia. O agraciado é o controlador do Grupo M. Dias Branco, Ivens Dias Branco. Ainda na solenidade, haverá a posse da diretoria da federação para o mandato de 2014 a 2018, sob o comando de Luiz Gastão.

Outras relevantes homenagens serão feitas durante o evento como a entrega da comenda José Leite Martins de Excelência na Prestação de Serviços, no âmbito de atuação do Senac Ceará, que este ano homenageará o secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, e a comenda João Luis Ramalho de Excelência na Prestação de Serviços, no âmbito de atuação do Sesc, que será entregue ao diretor da Fundação Casa Grande, Alemberg Quindins.

Lei prevê cardápio bem especial para alunos com restrições alimentares

“Foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União uma alteração na Lei nº 11.947, com o objetivo de determinar nutrição escolar adequada para alunos com restrições alimentares.

O texto estabelece que, no caso de estudantes que necessitem de atenção nutricional individualizada em virtude de estado ou de condição de saúde específica, deverá ser elaborado um cardápio especial com base em recomendações médicas e nutricionais.

A lei entra em vigor em 90 dias.”

(Agência Brasil)

“Dólares na cueca” – Guimarães diz que passou “oito anos com espada na cabeça”

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“Passei oito anos com a espada na cabeça!”, disse, nesta manhã de quinta-feira, em clima de desabafo, o deputado federal José Nobre Guimarães (PT). Ele se referiu ao “Escândalo dos dólares na cueca”, e garantiu que, desde o episódio registrado a partir de 25 de junho de 2005, viveu boa parte de sua vida lutando pela sua inocência.

Guimarães deu entrevista ao programa Paulo Oliveira, da AM 810, quando adiantou ter buscando sua inocência em todas as instâncias: da Justiça Federal do Ceará, passando pelo TRF-5ª Região e conseguindo obter sucesso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O caso dos dólares da cueca envolveu José Adalberto Vieira da Silva, secretário de organização do PT, no Ceará, na época. O assessor de Guimarães, irmão de José Genoíno, foi preso no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, ao tentar embarcar num voo para Fortaleza com R$ 200 mil dentro de uma mala, além de US$ 100 mil escondidos na cueca.

José Guimarães reiterou que está como pré-candidato ao Senado pelo PT e que espera a manutenção da aliança com o Pros e o PMDB para formar no Estado um palanque forte em favor da reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Prefeito Roberto Cláudio negocia com BNDES verbas para novos BRTs

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (Pros), esteve reunido, nessa quarta-feira, no Rio, com o diretor da área de Infra-estrutura Social do banco, Guilherme Lacerda. Acompanhado do secretario municipal de Infraestrutura, Samuel Dias, ele tratou da liberação de recursos para o BRT Augusto dos Anjos-José Bastos, o BRT Fernandes Távora-Expedicionários, além da contratação de R$ 350 milhões para as duas obras de construção de BRT na Perimetral, com extensão de 22 km, ligando Messejana a Antônio Bezerra, e o Anel Viário Expresso, ligando o Mucuripe à Avenida Leste Oeste.

Roberto Cláudio também tratou da contratação de projeto socioeconômico para o Aterro do Jangurussu. Ainda negociou financiamento, via BNDES PMAT, para implantação de programa que otimize o fluxo de processos no âmbito da gestão municipal.

DETALHE – O BNDES PMAT é o programa que respalda projetos de investimento da Administração Pública Municipal voltados para a modernização da administração tributária, além de melhoria da qualidade do gasto público. O objetivo dessa ação é proporcionar aos municípios uma gestão eficiente.

(Foto – Divulgação)

Ciro Gomes, a medalha e a indiferença

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Eis dois flashes da solenidade, dessa noite de quarta-feira, na Câmara Municipal, onde o secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes (Pros), recebeu a Medalha Boticário Ferreira.

1. No primeiro momento, ao lado do vereador Antônio Henrique e do seu filho mais velho, Cirinho;

2. Num segundo momento, o público bem suprapartidário e mesclado de empresários, líderes comunitários, secretários municipais e estaduais e prefeitos.

Ciro estava feliz. Tão feliz que, indagado, por exemplo, sobre articulações da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), contra a manutenção da aliança do seu partido com o PT, preferiu nada comentar. Pediu apenas compreensão.

Natália Rios, alvo de processo de Luizianne Lins, diz ter feito uma crítica “fortuita”

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A coordenador dos CAPs (Centros de Apoio Psicossocial) de Fortaleza, Natália Rios, em contato com o Blog, lamenta a decisão tomada pela ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), de questionar declarações suas junto ao Conselho Regional de Psicologia.

Em seu Facebook, Natália insinuou uso de drogas por parte de Luizianne: “Se nosso Prefeito fosse capacho do clientelismo marcante da gestão anterior, estivesse fazendo o mesmo que a loura: fumando, cheirando..”

Natália disse que ficou “muito triste” com o episódio e que sua postagem não citou a ex-prefeita. Garantiu ter feito uma postagem “fortuita”.

Anvisa discute liberação de substância derivada da maconha

“O futuro do canabidiol (substância derivada da maconha) no Brasil deve ser definido hoje (29), durante reunião da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que começa às 10 horas. Os diretores devem decidir se a substância passará a integrar a lista de classificação C1, que permitirá a prescrição e a importação do composto em forma de medicamento.

Nos últimos dias, o assunto da liberação da substância veio à tona, depois que a família da menina Anny Fischer, 6 anos, importou ilegalmente o canabidiol para tratar as convulsões da criança. Segundo os parentes, com o uso, as crises da menina passaram de 80 por semana para apenas três.”

(Agência Brasil)

Terminais fecham em protesto à morte de motorista em assalto

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O terminal do Siqueira amanheceu parado na manhã desta quinta-feira (29), por causa de uma manifestação ocorrida na noite dessa quarta-feira (28), quando os motoristas paralisaram as atividades em protesto contra a violência sofrida por um motorista e um trocador que foram esfaqueados nas proximidades do terminal. O Blog confirmou a morte do motorista, que não resistiu aos ferimentos.

Outros terminais também pararam. Informações de usuários dão conta de que nos terminais de Antônio Bezerra, Messejana, Conjunto Ceará, Parangaba e Lagoa os motoristas estão abandonando os ônibus. Alguns veículos estão parados na Avenida José Bastos.

O POVO Online entrou em contato com a assessoria do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Ceará (Sintro), mas a pasta informou que está recolhendo informações sobre o caso e sobre quais terminais estão fora de funcionamento.

O Blog apurou que dois suspeitos foram linchados no interior do Siqueira, na manhã desta quinta-feira, mas ainda não há informações sobre o estado de saúde deles.

(Com o O POVO Online)