Blog do Eliomar

Últimos posts

Ceará e a igualdade de gênero

Com o título “Ceará e igualdade de gênero”, eis artigo de Socorro França, titular da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos do Estado. Em clima de Dia Internacional da Mulher. Confira:

O Ceará começou o ano de 2019 em alinhamento com uma política que ganha corpo nos estados nordestinos: a luta pela igualdade de gêneros. Na reta final de 2018, o governador Camilo Santana deu as diretrizes para o novo governo que elevou a política pública para mulheres. O assunto saiu de uma coordenadoria especial e tornou-se pauta em uma secretaria, a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos.

A notícia mostra a decisão política do Governo do Estado de desenvolver um projeto de enfrentamento à violência contra a mulher. Mas é ainda mais que isso: como o Ceará, praticamente todos os estados nordestinos passam a ter uma Secretaria voltada às demandas femininas e feministas. É uma lição para o País, visto que excetuando-se os nordestinos, apenas quatro estados contam com secretarias específicas para tratar das políticas públicas para mulheres.

A mudança traduz a compreensão já incorporada pelo governo cearense da igualdade de gêneros como algo fundamental ao desenvolvimento sustentável do Estado. O documento “Transformando promessas em ação: Igualdade de gênero na agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável”, produzido pela ONU Mulheres, conclui que a desigualdade entre homens e mulheres é uma ameaça à estabilidade social e política, um obstáculo para o crescimento econômico e uma barreira para a erradicação da pobreza e a efetivação dos direitos humanos. O Ceará tem plena compreensão da necessidade de entrar nessa luta, reunindo os mais diversos parceiros para isso. É uma atuação nas mais diversas frentes.

E uma das formas de trabalhar na construção dessa equidade é buscando oferecer alguma segurança às mulheres-mães na criação de seus filhos, seja com políticas de transferência de renda, como é o caso do Cartão Mais Infância; seja na construção de equipamentos de esporte e lazer que estimulem a sociabilidade e a convivência com a cidade, como acontece com as areninhas e brinquedopraças. Essas são políticas já consolidadas dentro da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos que irão se unir às pautas urgentes do movimento feminista.

*Socorro França,

Secretária de Proteção Social, Justiça. Mulheres e Direitos Humanos.

AVC – Número de mortes entre mulheres de 30 e 69 anos reduz

O Acidente Vascular Cerebral (AVC) e as doenças cardíacas estão matando menos as mulheres com idade entre 30 e 69 anos no país. Estudo do Ministério da Saúde mostra que no período de 2010 a 2016 a taxa de óbitos por AVC caiu 11% e por doenças cardíacas 6,2%.

Os dados do estudo Saúde Brasil 2018, divulgados hoje (8), registra que o índice para AVC caiu de 39,5 para 35,2 óbitos por 100 mil habitantes do sexo feminino. As doenças cardíacas apresentaram queda de 55 para 51,6 óbitos por 100 mil.

Apesar da queda, as duas doenças continuam sendo as que mais matam a população feminina entre 30 e 69 anos. As doenças cardíacas e o AVC são classificadas como doenças crônicas não-transmissíveis, sendo preveníveis. Esse grupo tem quatro fatores de risco em comum que são o tabagismo, a atividade física insuficiente, o uso nocivo do álcool e a falta de alimentação saudável.

No Brasil, as doenças crônicas não-transmissíveis corresponderam a 54% de todas as mortes, no ano de 2016. Na faixa etária de 30 a 69 anos, representaram 56,1% dos óbitos. O Ministério da Saúde tem um plano de ações estratégicas para o enfrentamento dessas doenças. O plano tem como uma das principais ações a expansão da Atenção Básica.

(Agência Brasil)

Reforma da Previdência- Rodrigo Maia quer Benefício de Prestação Continuada fora da proposta

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu hoje (8) que mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) fiquem fora da proposta da Reforma da Previdência (PEC 6/2019 ) . “A gente tem que tomar cuidado para não incluir algo que, do ponto de vista fiscal, é nulo e do ponto de vista político pode ser mortal para a reforma”, afirmou.

Segundo Maia, à primeira vista, a fórmula do BPC, enviada pela equipe econômica ao Congresso, “parece uma proposta razoável, interessante, só que não é isso que a sociedade que está interpretando”. “Acho que tudo que gera dificuldade na comunicação é melhor que não seja tratado”, argumentou. O BPC é pago a pessoas com deficiência e idosos que não têm condições de se manter.

Rodrigo Maia lembrou ainda que esse é um ponto que têm incomodado bastante parlamentares de todos os partidos da Casa. Ele ressaltou que a “falta de compreensão” está gerando uma oportunidade de aqueles que vão ser de fato atingidos pela reforma da Previdência usarem o BPC para dizer que a proposta prejudica a população mais pobre. Isso, afirmou, não é verdade.

Militares

Sobre o projeto de lei que deve ser enviado nos próximos dias ao Congresso com novas regras para a previdência dos miliares, o presidente da Câmara reafirmou o compromisso feito com o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva.

“Ontem recebi o ministro da Defesa e disse a ele que os miliares podem ter toda tranquilidade que o projeto deles será votado apenas depois da emenda constitucional [da reforma da Previdência] ser aprovada em dois turnos e encaminhada ao Senado Federal”, disse Maia, acrescentando que a ideia é que as duas propostas tramitem conjuntamente.

Segundo Maia, o encaminhamento da proposta dos militares pelo governo é fundamental para dar garantia a alguns partidos e para que haja mais conforto na tramitação das duas matérias.

Maia disse que, na próxima quarta-feira (13), pretende instalar, pelo menos, as 12 principais comissões permanentes da Casa, inclusive a de Constituição e Justiça – a primeira a debater a reforma da Previdência, que em seguida passará por uma comissão especial e por dois turnos de votação no plenário.

(Agência Brasil)

Camilo anuncia implantação da Casa da Mulher Cearense

O governador Camilo Santana anunciou, neste Dia Internacional da Mulher, em solenidade no Palácio da Abolição, a implantação da Casa da Mulher Cearense. O equipamento será instalado nas principais regiões do Estado. O anúncio foi feito em clima festivo e com homenagem a cinco mulheres que se destacam pelo trabalho social em suas comunidades. Entre elas, Irmã Conceição, que comanda o Lar Amigos de Jesus.

Também participaram do ato a primeira-dama Onélia Santana, a secretária de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos, Socorro França, o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto, a secretária executiva de Mulheres, Denise Aguiar, e representantes de movimentos de mulheres.

Projeto

O projeto da Casa da Mulher Cearense é baseado no exemplo da casa implantada em Fortaleza, que atua no atendimento humanizado e especializado para mulheres em situação de violência, destacou Camilo Santana.

“A ideia é seguir o modelo da Casa da Mulher Brasileira, implantada no ano passado aqui em Fortaleza, que é uma experiência do Governo Federal que o Estado assumiu. Hoje a gente administra a Casa mantendo todos os serviços reunidos – Defensoria (Pública), capacitação, Delegacia da Mulher, Ministério Público, Juizado Especial, tudo em um só ambiente para acolher e orientar as mulheres. A ideia é que a gente inicie pelo Cariri, região que tem tido um índice forte de violência contra a mulher. Nesses próximos quatro anos queremos implantar nas principais regiões do Ceará”, informou o governador.

(Foto – Divulgação)

Assembleia Legislativa lembra o Dia Internacional da Mulher

A deputada estadual Aderlânia Noronha (SD) registrou, em pronunciamento nesta sexta-feira, na Assembleia Legislativa, o Dia Internacional da Mulher, Ela lembrou que a data teve origem no final do Século XIX e início do Século XX, no contexto das lutas femininas por melhores condições de vida e pelo direito ao voto.

Aderlânia saudou e homenageou todas as mulheres cearenses, pontuando que muitas delas enfrentam jornadas duplas de trabalho.
“São assustadoras as crescentes estatísticas de feminicídio no País, em muitos casos por motivações banais.” Ela manifestou seu protesto e convicção de que essa realidade, cruel e covarde, precisa cessar definitivamente. Acrescentou que, no seu primeiro mandato, elegeu com prioridade as causas sociais e femininas. Lembrou ainda que apresentou muitos projetos, alguns já aprovados, em defesa da mulher cearense.

Destacou também a criação da Semana Estadual pela Não Violência contra a Mulher, a inserção da Campanha Mais Mulheres na Política no Calendário de Eventos do Estado do Ceará, a criação de postos avançados nas Delegacias da Polícia Civil do Estado para atendimento à mulher vítima de qualquer tipo de violência e a instituição de medidas de prevenção e combate ao crime de assédio e abuso sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo intermunicipal no âmbito estadual.”

Aderlânia assegurou que sua luta na defesa e proteção da mulher cearense continuará intensa neste segundo mandato. Para tanto, conclamo minhas colegas de Parlamento, independentemente dos interesses partidários e ideológicos, a erguerem essa bandeira, que, na verdade, não é só das mulheres, porém de todos aqueles que almejam uma sociedade mais justa e equilibrada.”

(Foto – ALCE)

Mercado anda preocupado com tantas falas de Bolsonaro

Os tropeços de Jair Bolsonaro começaram a abalar a confiança de grandes investidores nacionais em sua gestão, o que ampliou a sensação do Congresso de que ou o presidente se rende a um pacto político, ou terá de se habituar com a ideia de levar o mandato aos trancos e barrancos.

Quem informa é a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira, adiantando que, nos últimos dois dias, dirigentes de bancos e corretoras sondaram pessoalmente partidos alinhados ao Planalto sobre as chances de a reforma da Previdência deslanchar.

Os relatos não foram alvissareiros.

(Foto – Agência Brasil)

Olavo de Carvalho quer mexer no processo de escolha de reitores de universidades

343 1

Olavo de Carvalho e o deputado federal Heitor Freire (PSL).

O plano de Olavo de Carvalho para a educação brasileira vai muito além da nomeação de um apadrinhado no comando do ministério. Seu sonho dourado é interferir na troca de todos os reitores das universidades públicas.

Por falar nisso, o deputado federal Heitor Freire (PSL) promete dar entrada em projeto que muda a consulta para reitor.

(Foto – Facebook Heitor Freire)

Escutar e tecer impossíveis

165 1

Com o título “Escutar e tecer impossíveis”, eis artigo de Silvia Bessa, jornalista do O POVO. Em clima de Dia Internacional da Mulher. Confira:

A vendedora ambulante Ágata Januário não sairia no retrato do Carnaval 2019. Sem glitter, pochete ou body, a mulher de 27 anos dificilmente seria matéria de jornal. Menos ainda mereceria post do presidente eleito, pouco confortável talvez em mostrar uma verdade brasileira. Ela era mais uma na multidão de invisíveis. Mas quis o acaso que, no mesmo ano em que a Estação Primeira de Mangueira cantou os heróis de barracões, seu filho Rafael se perdesse no Centro do Rio de Janeiro, onde desfilava o Cordão do Boi Tolo. Foi no Domingo Gordo.

Conhecido como o bloco que “não termina nunca”, o menino fez banda e foliões pararem. Todos se abaixaram em silêncio para em seguida chamar em coro pela mãe da criança. Foram 20 minutos de pausa na troça, que leva 12 horas pelas ruas cariocas, até que ela surgisse.

“Senti desespero e, agora, felicidade. Eu fiquei impressionada com a humildade e a simplicidade desse bloco. Eles pararam de tocar para me encontrar”, disse ao jornal O Globo. O menino, da prole de cinco, pela sua mão.

Ágata explicou que o dia deveria lhe render R$ 70. Dinheiro que fazia falta em casa. “O carnaval é sempre uma ilusão. Meus filhos acabam sofrendo por eu ficar longe trabalhando. Onde eu moro, cada vez mais as mães abandonam seus filhos, mas eu estou lutando. Hoje as coisas parecem impossíveis, mas uma hora elas mudam. Vivo por meus filhos e para mantê-los protegidos”, prosseguiu.

Sua fala atravessa a semana, ultrapassa a Quarta-feira de Cinzas, e chega hoje ao 8 de março. É importante ouvi-la. Encontrar aqui, no contexto do Dia da Mulher, seu eco. Ela que não se organizou, que não tem um debate avançado sobre o feminismo ou outro movimento popular, mas é vítima de muita opressão.

À margem do Estado, Ágata – como tantas outras mulheres que trabalham informalmente, moram em casas precárias, cuidam de vários filhos – quase sempre sozinhas, expostas à violência doméstica e urbana – não pode estar à margem de nossas lutas.

“É preciso ajudá-la a entender que o desamparo não é um destino”, escreveram a antropóloga brasileira Debora Diniz e a cientista política argentina Giselle Carino, em artigo publicado ontem no El País Brasil, onde evocam a solidariedade feminista como forma de ampliar a fala de grupos vulneráveis e avançar na garantia da justiça.

Mais que isso é também preciso aprender com essas mulheres. Volto ao exemplo de Ágata Januário, que, no domingo, quando entrou no Cordão para pegar nos braços o filho pequeno trazia de lado o filho de uma vizinha. Há uma relação de apoio entre as mulheres pobres e oprimidas. A necessidade fez com que elas tramassem uma rede. É uma lógica que nem sempre é pautada na exploração e na competição, que o patriarcado e o capitalismo nos ensinaram.

Hoje, no ato na praça Murilo Borges ou em qualquer lugar desta cidade, mesmo dentro de casa, ouça com atenção uma mulher. É um começo. Uma hora a gente muda as coisas que parecem impossíveis.

*Silvia Bessa

Jornalista do O POVO.

(Foto – Reprodução do Facebook)

Chove chuva, mas açude Castanhão não reage

Mesmo com boas chuvas no Estado, ainda falta muito, muito mesmo, para o açude Castanhão sair do limbo. O nível das reservas ali é de 3,54% do volume total, que é da ordem de 6 bilhões de metros cúbicos.

De acordo com a Companhia de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerh), até agora, 11 açudes sangraram por conta das bocas chuvas.

Embora os números de sangria estejam crescendo, 99 reservatórios ainda se encontram com volume abaixo de 30%. Desses, 31 estão com volume considerado morto. Outros 10 estão secos. Sâo eles: Faé (Quixelô), Madeiro (Pereiro), Sousa (Canindé), Serafim Dias (Mombaça), Potiretama (Potiretama), Carão (Tamboril), Adauto Bezerra (Pereiro), Nova Floresta (Jaguaribe), Salão (Canindé) e Favelas (Tauá).

(Foto- Fabio Lima)

Hebe Camargo faria 90 anos neste Dia da Mulher

Hebe Camargo, em seus décadas de carreira, fez amigos, conquistou fãs, colecionou joias, mas não deixou um sucessor na televisão. Desde que ela morreu em 29 de setembro de 2012, nenhum outro apresentador ocupou o seu lugar no posto mais alto da realeza da TV.

Hebe faria 90 anos nesta sexta-feira, 8 de março.

A data é comemorada com uma exposição em São Paulo, além de um filme e uma série na TV Globo, que estreiam em breve.

(Foto – Arquivo)

Uece inscreve para Programa de Residência em Enfermagem Obstétrica

276 1

A Universidade Estadual do Ceará inscreve para a primeira seleção do seu novo Programa de Residência Uniprofissional em Enfermagem Obstétrica, com área de concentração em Enfermagem Obstétrica. As inscrições vão até a próxima terça-feira, 12, informa a assessoria de imprensa da Instituição.

O programa tem como objetivo principal contribuir na formação e desenvolvimento das competências de enfermeiros para a qualificação do cuidado à saúde materna, com vistas à promoção, proteção e recuperação da saúde, embasadas na colaboração interprofissional, na integralidade da assistência e na intersetorialidade das ações conforme princípios e diretrizes do SUS.

Com oferta de seis vagas, poderão se candidatar à Residência, portadores de diploma do Curso de Graduação em Enfermagem em Instituição de Ensino Superior (IES) reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

SERVIÇO

*Os interessados deverão realizar inscrição no Centro Tecnológico de Enfermagem, no Campus Itaperi, das 9 às 12 horas ou das 13h30min às 16h30min.

*Mais informações – (85) 3101-9612 / coremu@uece.br

Boticário inaugura sua segunda loja em Dubai

Esta a primeira loja da marca em Dubai.

O Boticário inaugurou sua segunda loja em Dubai, menos de seis meses após estrear na cidade referência de luxo e inovação na atualidade. Desta vez, a marca finca os pés no maior shopping do mundo: o Dubai Mall, que opera com 1.200 lojas.

“Inaugurar a segunda loja do Boticário em um mercado exigente, como o dos Emirados Árabes, é resultado da força e consistência da marca no Brasil – conquistada pela qualidade dos nossos produtos, pela combinação única de ingredientes da nossa perfumaria, foco no consumidor e relação de confiança com parceiros e clientes”, explica o vice-presidente de Franquias do Boticário, André Farber.

A primeira loja da marca foi inaugurada em setembro de 2018, em parceria com a Milennium Capital, importante fundo de investimentos sediado nos Emirados Árabes.

(Foto – Divulgação)

Defensoria pede interdição de Cadeia Pública e Penitenciária Industrial de Sobral

A Defensoria Pública do Ceará entrou com pedido de interdição da Cadeia Pública de Sobral e da Penitenciária Industrial Regional de Sobral (PIRS). Diz que essas unidades registram superlotação.

O quadro é bastante preocupante, segundo o defensor público Igor Barreto, titular da Execução Penal em Sobral, com aumento de mais de 90% do quantitativo de internos, em um espaço curto de tempo.

“Em apenas sete dias, a PIRS aumentou em 93% o número de internos, pulando de 650 para 1.258 custodiados. Precisamos estabelecer um limite para essas irregularidades. Não se trata somente de fechar a unidade. A intenção é que sejam reconhecidas as ilegalidades das transferências, para que se coloque um limite na superlotação”, reforça o defensor público.

Na Cadeia Pública de Sobral, o aumento de contingente foi de 60%.

(Foto – Marcelino Júnior)

Dia Internacional da Mulher tem marchas por todo o Brasil; Em Fortaleza, no Centro

204 1

Em pelo menos 45 cidades brasileiras, incluindo 17 capitais, protestos marcam hoje (8) o Dia Internacional da Mulher. Os atos da Marcha Mundial das Mulheres defendem o fim da violência, o respeito aos direitos civis e direitos reprodutivos e sexuais.

As imigrantes e refugiadas, as mulheres com deficiência, a questão da representatividade política, além do respeito aos direitos do público LGBTQIA+ estão entre as bandeiras das manifestações que ocorrerão ao longo do dia. A vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), cujo assassinato completa um ano sem solução no dia 14, será homenageada.

A maior parte da agenda que motiva a mobilização no Brasil coincide com os pleitos que levam às ruas mulheres de outros países nesta data.

Fortaleza

A Macha das Mulheres em Fortaleza partirá, a partir das 15 horas, da Praça Murilo Borges, que fica em frente a sede do Banco do Nordeste, no Centro. Várias entidades prometem protestar contra o feminicídio e também contra a proposta de reforma da Previdência go verno Bolsonaro.

(Também com Agência Brasil/Foto – Reuters)

Sindicato dos Jornalistas promove debate sobre a Lei do Feminicídio

221 1

Marielle Franco, vereadora assassinada no Rio, será lembrada.

O Sindicato de Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindjorce) e a Comissão das Mulheres Jornalistas da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) promoverão, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, uma roda de conversa com o tema “O aumento da violência de gênero e a Lei do Feminicídio”. O evento ocorrerá neste sábado, a partir das 9 horas, na sede do sindicato.

O objetivo do encontro é proporcionar à sociedade o aprofundamento do debate sobre o aumento da violência de gênero, mesmo após a sanção da Lei do Feminicídio pela presidenta Dilma Rousseff, em 2015.

Convidadas

A roda de conversa, que acontece dentro do Projeto Mulher, Direitos e Mídia, receberá Raquel Andrade, advogada e vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE; Teresa Esmeraldo, professora adjunta da UECE e coordenadora do Coletivo do Gestor do Núcleo de Acolhimento Humanizado às Mulheres em Situação de Violência (NAH/UECE), além de Samira de Castro, presidenta do Sindjorce e segunda tesoureira da FENAJ. A mediação fica por conta de Germana McGregor, diretora de Administração e Finanças do Sindjorce e integrante da Comissão das Mulheres Jornalistas FENAJ.

SERVIÇO

*Sindjorce – Rua Joaquim Sá, 545 – Dionísio Torres.

(Foto – Facebook)

Trump está disposto a dialogar com Coreia do Norte, diz conselheiro de Segurança Nacional dos EUA

O conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton, disse que o presidente Donald Trump está disposto a dialogar novamente com a Coreia do Norte.

A informação foi passada por Bolton em entrevista à Fox News, na quinta-feira, depois que um grupo de pesquisa dos Estados Unidos relatou que imagens de satélite indicam que a Coreia do Norte está reconstruindo instalações de mísseis na região Noroeste do país. Bolton afirmou que, se o relato estiver correto, ficaria muito desapontado, repetindo o comentário feito por Trump no dia anterior.

Ele declarou que o presidente está claramente disposto a dialogar novamente, mas não mencionou quando ou como. Anteriormente, nesta semana, Bolton advertiu sobre a possibilidade de impor sanções mais rigorosas à Coreia do Norte, a menos que o país desista de suas armas nucleares.

(Agência Brasil)

Heitor bate na política habitacional do governo e Camilo fica sem teto

Da tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Heitor Férrer (SD) bradava, nessa quinta-feira:

Nos dois primeiros anos de sua gestão, o governador Camilo Santana (PT) reduziu em 85% os investimentos na área de moradia!”

Em meio a essa fala, Camilo ficou literalmente sem teto. Ninguém da sua enorme base rebateu o parlamentar.

(Foto – ALCE)

FPM – Sai primeiro repasse do mês de março

As Prefeituras brasileiras recebem, nesta sexta-feira, 8, o primeiro decêndio de março referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor transferido, de R$ 3,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), representa crescimento de 20,08% em relação ao mesmo período do ano passado. Apesar disso, os gestores precisam ter cautela, pois esse repasse é o maior de março e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM) o crescimento do primeiro decêndio de março do FPM ocorre porque o repasse é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em valores brutos, ou seja, quando é incluído o Fundeb, o montante chega a R$ 4,4 bilhões. No cenário em que o valor do repasse é deflacionado, quando é levado em conta a inflação e comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento representa 16,18%.

SERVIÇO

*Confira a íntegra da Nota do 1º Decêndio elaborada pela CNM com os valores que serão creditados aqui.