Blog do Eliomar

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Chacina de Milagres – Providências insuficientes

Com o título “Chacina de Milagres”, eis artigo de Herton Ferreira Cabral, promotor de justiça. Ele aborda o episódio do ataque a dois bancos na cidade de Milagres, que resultou, do confronto entre bandidos e polícia, na morte de 14 pessoas, sendo seis reféns. Confira:

Uma tragédia de imensas proporções atingiu, de forma inesperada, nossa sociedade na antevéspera deste Natal. Na pequena Milagres, sul do Ceará, seis pessoas de duas famílias em viagem de férias, colocados por delinquentes no palco sinistro da morte, tombaram atingidas por uma saraivada de balas.

Os mortos não falam, mas é fácil perceber que os criminosos não matariam os reféns inutilmente antes de tentar trocá-los pela liberdade. A Polícia emudeceu sem esclarecer sobre o que, de fato, ocorreu naquela madrugada. Contudo, as perguntas são muitas; as respostas poucas, inconsistentes, confusas. As autoridades asseguram o cumprimento fiel dos ritos e prazos processuais, mas isso por si só não basta.

Diante do desastre reconhecido, as providências anunciadas embora necessárias, são insuficientes. Ninguém falou em medidas profiláticas e preventivas para evitar futuras ações policiais inconsequentes. Nessa história, todo mundo saiu chamuscado; só o banco manteve incólume o patrimônio.

É evidente que a atual prioridade da força policial é combater a criminalidade a qualquer preço. Para isso, recebe um grau elevado de autonomia que cheira até impunidade. Escolhe alvos, decide onde, quando e como realizar suas operações a sua maneira. Não se almeja uma polícia manietada em sua atividade, mas é imperativo um controle em ações de maior complexidade.

Integração entre forças policiais, existência de cadeia de comando clara, quantificação de meios humanos e materiais, previsão de medidas para conter riscos e presença de um negociador na cena são boas e imprescindíveis conselheiras em operações dessa natureza. Outra é não confiar no improviso e só no poder desmedido das armas.

Isso reclama ações propositivas e resolutivas que evitem a repetição de fatos injustos. Além da instauração de inquéritos, pedido de desculpa e afastamento de policiais, urge rápida e justa indenização às famílias. Mas reclama também que a força policial institua e observe um protocolo contemplando planejamento, organização, liderança, meios humanos, controle de armas e veículos, meios para contenção de danos, negociador habilitado e avaliação do resultado. Sem isso, é esperar onde o próximo drama vai desenrolar.

*Herton Ferreira Cabral

hertoncabral@mpce.mp.br

Promotor de Justiça.

CDL promove campanha Natal de Prêmios

Os consumidores têm até o dia 30 deste mês de dezembro para concorrer ao sorteio de um Toyota Etios Sedã zero quilômetro, uma moto Honda de 125 cilindradas e 10 TVs LED FULL HD de 40 polegadas, da campanha Natal de Prêmios Fortaleza.

Para participar, basta fazer uma compra no valor de R$ 50, trocar a nota fiscal por cupom no posto fixo de troca, que fica na Praça do Ferreira, de segunda a sexta, das 9 às 17 horas, e sábado, das 9 às 14 horas, ou por meio do site www.nataldepremiosfortaleza.com.br.

O sorteio acontecerá no dia 7 de janeiro e a entrega dos prêmios no dia 28 de janeiro, em ato na sede da CDL de Fortaleza, informa o presidente da entidade, Assis Cavalcante.

SERVIÇO

*CDL Fortaleza – Rua 25 de Março, 882, Centro.

(Foto – Paulo MOska)

Comércio está mais confiante na economia em 2019, diz CNC

Os comerciantes estão mais confiantes no desempenho da economia em 2019. A expectativa positiva, a melhor para o mês de dezembro dos últimos cinco anos, fez com que a projeção de contratação de pessoal também aumentasse para os próximos meses.

As informações são do Índice de Confiança do Empresário do Comércio, divulgado hoje (20) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O índice alcançou 115,5 pontos em dezembro, avanços de 5,4% em relação a novembro e de 5,7% em relação a dezembro de 2017.

O economista chefe da CNC, Fábio Bentes, disse que, após a retração do consumo em maio e junho, as vendas melhoraram no segundo semestre, o que contribuiu para o aumento da expectativa de confiança.

“Em 2018, tivemos uma minicrise no comércio varejista. Em maio e junho, as vendas caíram de forma significativa por conta da greve dos caminhoneiros, mas, de lá para cá, as vendas deslancharam um pouquinho, o mercado de trabalho melhorou um pouco, a inflação não assusta o comércio. E isso faz com que esse final de ano do comércio seja um pouco mais positivo e as expectativas para o ano que vem seja favoráveis”, disse Bentes.

Segundo Bentes, se não fosse a alta do dólar no segundo semestre a expectativa neste mês de dezembro poderia ser ainda melhor. Ele explicou que a alta da moeda norte-americana prejudicou o desempenho do comércio, especialmente neste período de Natal, principal data para o varejo, período de importação de produtos natalinos.

A projeção de faturamento para o Natal, no entanto, é de crescimento de 3,1% em relação a 2017, com vendas de R$ 34,6 bilhões. Diante da melhora na expectativa de confiança, a previsão de contratações temporárias neste dezembro também foi revista. Segundo a CNC, o comércio deve gerar mais de 77 mil postos de trabalho temporários.

De acordo com pesquisa, 88,9% dos empresários entrevistados disseram acreditar que a economia vai melhorar no ano que vem. Três em cada quatro varejistas consultados disseram que pretendem contratar mais pessoal nos próximos meses. Foram ouvidos mais de 6 mil empresários.

(Agência Brasil)

Terminal Rodoviário João Tomé terá 480 viagens extras por conta do Natal

As empresas de transporte que operam no Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé disponibilizarão 480 viagens extras neste período natalino, número que pode aumentar de acordo com a demanda. A estimativa é de que até o termino do período, somadas as viagens normais e extras, mais de 1.734 viagens sejam realizadas, o que representa um aumento de 38% nas viagens normais.

Essas informações são do Detran, adiantando que 60 mil passageiros devem movimentar o terminal rodoviário a partir desta quinta-feira e até o dia 25, o que representa quase 70% a mais do que o número de passageiros que normalmente embarcam e desembarcam pelo local.

Entre os destinos mais procurados estão Sobral, Juazeiro, Iguatu, Camocim, Viçosa, São Benedito, Baturité, Beberibe, Crateús, Jericoacoara, Canindé, Limoeiro do Norte. Para as viagens interestaduais, as cidades mais procuradas são Recife, Natal, João Pessoa, Maceió, Teresina e São Luiz.

Dicas importantes para os passageiros

1-Adquirir os bilhetes de passagens com antecedência;
2-Chegar ao Terminal Rodoviário com 1h de antecedência ao embarque;
3-Conferir a documentação necessária para o embarque, principalmente das crianças;
4-Checar se as bagagens estão identificadas com nome, telefone e endereço;
5-Dirigir-se ao embarque com 30 minutos de antecedência;

SERVIÇO

*Terminal Rodoviário (85) 3256-2040 e 3256-5786

*Juizado de Menores (85) 3231-1015.

(Foto – Arquivo)

Mega-Sena – Último sorteio do ano vai pagar R$ 58 milhões

No último concurso deste ano, antes da Mega da Virada, a Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (20) o prêmio de R$ 50 milhões. O concurso 2.109 será realizado a partir das 20 horas (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte, estacionado na Praça João Luiz da Silva em Conselheiro Pena, em Minas Gerais.

Segundo a Caixa, o dinheiro do prêmio é suficiente para adquirir um jatinho particular no valor de R$ 25 milhões e 12 apartamentos de luxo, mobiliados, com carro na garagem. Caso aplicado na poupança, o valor renderia R$ 185 mil mensais.

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O sorteio desta quinta-feira (20) é o último da Mega-Sena este ano, antes da Mega da Virada – Marcello Casal Jr./Agência Brasil
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

(Agência Brasil)

Conheça os cinco deputados federais que mais gastaram neste 2018

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Um levantamento exclusivo feito pelo Ranking dos Políticos mostra que, juntos, os cinco deputados que mais gastaram dinheiro da cota parlamentar deste ano torraram R$ 2,5 milhões. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Nesse ranking, o primeiríssimo lugar é, até o momento, ocupado por Silas Câmara (PRB-AM). O nobre torrou R$ 502.065,21.

O segundo maior gastador é Arlindo Chinaglia (PT-SP), com R$ 499.628,04.

Na terceira posição, Victor Mendes (MDB-MA) usou R$ 490.440,80.

Em quarto, Cabuçu Borges, com um gasto de R$ 494.299,37.

E, em quinto, José Stédile (PSB-RS), com R$ 492.013,20.

(Foto – Agência Câmara)

Punir é civilizatório

Com o título “Punir é civilizatório”, eis artigo de Nestor Eduardo Araruna Santiago, advogado criminalista, pós-doutor em Direito, professor da Unifor e UFC. Mais uma abordagem sobre o imbróglio em torno de liminar que livraria da prisão condenados em segunda instância como Lula. Confira:

Em seus escritos, os professores Aury Lopes Júnior e Alexandre Morais da Rosa lembram a todo momento que punir é um ato civilizatório e necessário, sob pena de retorno à barbárie. Mas é necessário que regras e procedimentos sejam respeitados, a fim de que o Estado, que detém com exclusividade o poder de punir, não pratique arbitrariedades.

A Constituição Federal (CF, art. 5º., LXVII) e o Código de Processo Penal (CPP, art. 283) estabelecem a impossibilidade de apresentar novos recursos contra decisão condenatória como marco inicial para o cumprimento de uma pena privativa de liberdade. Vale lembrar que o Supremo Tribunal Federal (STF) não permite que penas alternativas sejam cumpridas enquanto não forem esgotados todos os recursos. O fundamento está na impossibilidade de se reverter uma condenação indevida, que nenhuma indenização paga pelo Estado é suficiente para fazer desaparecer seus efeitos deletérios. Ora, se a regra vale para uma pena mais branda, vale também para a mais severa. O STF, em outro julgamento, disse que as prisões brasileiras são desumanas, verdadeiro “estado de coisas inconstitucional”.

No início de 2016, o STF decidiu por 6 a 5 pela possibilidade da prisão após julgamento em segunda instância (proferida em um Tribunal de Justiça, por exemplo). Possibilidade, e não obrigatoriedade, embora dois dos ministros tenham votado a favor do efeito automático da prisão. Neste sentido, há mais de 8 meses, houve propositura de uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) n. 54, que procura fazer valer a correta interpretação dos textos da CF e do CPP, para que a prisão em segunda instância somente ocorra com base nos fundamentos e pressupostos legais (art. 312, CPP), nunca de forma automática.

Embora indevidamente suspensa pelo ministro Dias Toffoli, a decisão do ministro Marco Aurélio resgata a literalidade dos textos legal e constitucional, bem como coloca o STF na obrigação de decidir a situação jurídica irregular de quase 170 mil presos. Para que haja civilização, é necessário que a punição obedeça às regras, gostem-se delas ou não.

*Nestor Eduardo Araruna Santiago

nestor@nestorsantiago.com.br

Advogado criminalista, pós-doutor em Direito, professor da Unifor e UFC.

Deputada bolsonarista sugere “intervenção militar no STF”

Bia Kicis, deputada federal eleita pelo PRP/DF, mencionou uma “intervenção militar no STF” ao reagir à decisão do ministro Marco Aurélio de soltar presos em 2ª instância, que, inclusive, já foi suspensa por Tofolli.

A ex-procuradora do Distrito Federal escreveu, em sua conta no Twitter:

— Só lembrando: a partir de 1º/1/19, Jair Bolsonaro será Chefe de Poder e poderá pedir a intervenção militar no STF.

A publicação foi às 16h59min. Depois, a deputada apagou o tuíte.

(Com Lauro Jardim, colunista do O Globo)

Camilo corta com uma mão e afaga com a outra

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Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quinta-feira:

O governador Camilo Santana apresentou pacote de cortes de gastos de secretarias para 2019, mas reforçou o caixa de algumas instituições ainda neste ano.

Foi publicado ontem, no Diário Oficial, crédito suplementar de R$ 151 milhões para despesas com pessoal e encargos sociais.

Parte dos recursos também dará reforço no Réveillon 2019 e pagará despesas com conservação de rodovias estaduais. Somente o Fundo Financeiro (Funaprev) receberá R$ 47 milhões.

Brasileiro acredita em inflação de 5,6% para os próximos 12 meses, diz FGV

A expectativa de inflação dos consumidores brasileiros para os 12 meses seguintes ficou em 5,4% em dezembro deste ano. A taxa é inferior à registrada pela pesquisa de novembro, de 5,6%. O dado foi divulgado hoje (20) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

A pesquisa é feita com base em entrevista com consumidores que respondem à pergunta “na sua opinião, de quanto será a inflação brasileira nos próximos 12 meses?”.

Segundo a pesquisadora da FGV Viviane Seda Bittencourt, a expectativa dos consumidores está alinhada com a dos especialistas.

Em dezembro, a expectativa de inflação diminuiu em todas as faixas de renda, exceto para as famílias com renda mensal até R$ 2.100,00 cuja inflação prevista subiu 0,1 ponto percentual.

(Agência Brasil)

Fachadas de casas de Fortaleza serão pintadas pela Hidracor

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Preto Zezé, presidente da Cufa.

Encerrando as comemorações dos seus 55 anos, a Hidracor, empresa do Grupo J. Macêdo, está pintando 55 fachadas de casas situadas em Fortaleza, mais precisamente nas comunidades das Quadras (Aldeota), Barroso, Lagamar e do Índio, no Canindezinho. A ação vai se encerrar no sábado (29). A iniciativa é feita em parceria com a Central Única das Favelas (Cufa).

Para colorir as casas para o Natal, a empresa doou 450 litros de tintas, entre acrílica e esmalte, além de selador acrílico e cal. A ação tem como apoiadores pincéis Condor, Caramelo Comunicação, Canha Group, Pé no Chão Camisetas e Quartzolit.

A entrega do projeto conta com doação de brinquedos para as crianças da comunidade das Quadras, contribuição feita pelos colaboradores da Hidracor e outros parceiros. O objetivo é levar alegria ao maior número de meninos e meninas do local.

Doação

Quem quiser participar da ação cedendo brinquedos, basta entrar em contato no telefone (85) 4005.4270 ou dirigir-se a sede da Tintas Hidracor (Avenida Mendel Steinbruch, Km 06, s/n – Pajuçara, Maracanaú-CE), das 8 às 17 horas.

(Foto – Divulgação)

Banco Central mantém previsão de 2,9% da economia para 2019

O Banco Central (BC) manteve a projeção para o crescimento da economia em 2019. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, ficou em 2,4%, de acordo com o Relatório Trimestral de Inflação divulgado hoje (2) pelo BC.

Segundo o BC, essa projeção está em linha com a perspectiva de continuidade da retomada gradual da atividade econômica ao longo dos próximos trimestres. “Conforme destacado no Relatório de Inflação de setembro, essa projeção é condicionada ao cenário de continuidade das reformas e ajustes necessários na economia brasileira, notadamente de natureza fiscal”, destacou a instituição.

As previsões para agropecuária e indústria em 2019 foram mantidas, respectivamente, em 2% e 2,9%. Houve ligeira alta na projeção para o crescimento do setor de comércio e serviços (de 2% para 2,1%).

A estimativa para o crescimento do consumo das famílias é 2,5% e para a Formação Bruto de Capital Fixo (investimentos), 4,4%, similares às projeções anteriores. A projeção para o consumo do governo foi alterada de 0,5% para 0,6%.

A estimativa para o crescimento das exportações foi revista de 6% para 5,7%, diante de perspectiva de desaceleração da economia global, enquanto a projeção para as importações passou de 5,9% para 6,1%.

Para 2018, a projeção de crescimento do PIB foi ajustada de 1,4% para 1,3%. Segundo o BC, esse ajuste na projeção repercute os resultados do PIB no terceiro trimestre do ano, da revisão da série histórica do PIB e de estatísticas setoriais disponíveis para o quarto trimestre.

(Agência Brasil)

TRT do Ceará – Sai lista tríplice para escolha de novo desembargador federal

Desembargadora federal Roseli Alencar e o juiz Paulo Botelho.

O Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região elegeu a lista tríplice para a vaga que está sendo aberta com a aposentadoria do desembargador federal Antonio Marques Cavalcante.

Foram eleitos os juízes Paulo Botelho, o mais votado, Carlos Roberto Rebonato e Clóvis Valença.

Agora, é saber quem vai escolher, depois que o processo passe pelo TST e Ministério da Justiça: Temer ou Bolsonaro?

(Foto – Paulo MOska)

Confiança da indústria cresce 0,2% em dezembro, diz FGV

O Índice de Confiança da Indústria registrou aumento de 0,2 ponto na prévia de dezembro, na comparação com o número consolidado de novembro. Com essa, que é a segunda alta consecutiva, o indicador chega a 94,5 pontos. O dado foi divulgado hoje (20) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

A alta foi provocada por uma melhor avaliação do empresariado em relação ao momento presente, medido pelo Índice da Situação Atual, que subiu 0,9 ponto, para 95,1 pontos. Já a confiança em relação ao futuro, medida pelo Índice de Expectativas, caiu 0,3 ponto no mês, para 94,2 pontos, o menor nível desde julho de 2017 (94,1 pontos).

O resultado preliminar de dezembro sinaliza queda de 0,9 ponto percentual do Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria (Nuci), para 74,3%, menor patamar desde setembro de 2017 (74,1%).

(Agência Brasil)

PF investiga suposta compra de votos na campanha do filho do prefeito Zé Arnon

A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã de quinta-feira, 20, continuação de força-tarefa contra compra de votos para a candidatura de Pedro Bezerra (PTB), deputado federal eleito em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri. O político é filho do prefeito do Município, Arnon Bezerra.

As investigações dão conta que o então candidato estaria utilizando a máquina pública para favorecer a campanha eleitoral, comprar votos e desviar dinheiro. Estão sendo cumpridos mandados na sede Prefeitura de Juazeiro do Norte, na Secretaria do Meio Ambiente do município, na Fundação Arnon Bezerra, além da casa de secretários e empresários em Barbalha, também no Cariri.

Buscas e apreensões também acontem em Viçosa do Ceará, Fortaleza e em um hospital ligado à Fundação Arnon Bezerra no Crato. Coletiva de imprensa para a divulgação de mais informações sobre o caso será realizada às 11 horas na sede da Polícia Federal de Juazeiro do Norte.

Com o nome de Graham Bell, a operação segue os trabalhos da primeira fase, chamada Voto Livre, realizada na véspera do primeiro turno das eleições 2018, no dia 6 de outubro. À época foram apreendidos telefones e computadores, que forneceram material e motivação para a deflagração da segunda fase.

(O POVO Online, com Serena Morais, da Rádio O POVO/CBN Cariri)

Ex-prefeito de Sobral – de Fortaleza para o Chile

Veveu, Izolda e Camilo.

A vice-governadora Izolda Cela ganhou seu diploma, durante a solenidade de diplomação, no Centro de Eventos, nessa quarta-feira, das mãos dos filho. O maridão dela, o ex-prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), apareceu ali só para lhe dar um abraço e cumprimentar o amigo, o governador Cid Gomes (PT).

Clodoveu tomou a rota, em seguida, para o Aeroporto Internacional Pinto Martins, onde pegou voou para Santiago do Chile. Ali, participará da III Jornada de Estudos sobre Liderança Escolar.

Já nesta quinta, às 10 horas, Clodoveu fará uma palestra sobre “ O Direito de Aprender e as Possibilidades de Superação das Desigualdades no Semi-árido Brasileiro” para integrantes de Organizações Não Governamentais e de representantes do Governo Chileno.

À frente da organização destas atividades está o Centro de Desarrollo de Liderazgo Educativo, a Facultad de Educación e Centro de Políticas Comparadas de Educación da Universidad Diego Portales-UDP.

Em silêncio, Clodoveu articula uma Escola de Formação de Gestores Escolares para servir ao esforço de melhorar a Educação Pública no Brasil, tendo como parceiro a Fundação Lemann. Veveu retornará neste sábado para o atal com a família, em Sobral.

(Foto – Paulo MOska)

Igreja do Carmo está sem a cruz no alto da torre

A Igreja do Carmo, situada no Centro de Fortaleza, está sem sua cruz no alto da torre. Nada de ação de vândalos. Foi para a restauração, pois, de tão enferrujada, corria o risco de despencar na cabeça de algum cristão.

Atualmente, o templo está sob a responsabilidade da Comunidade Católica Shalom. Não houve divulgação de quando a cruz voltará ao seu local, quando poderá ser novamente contemplada pelos católicos.

SERVIÇO

Paróquia de Nossa Senhora do Carmo – Avenida Duique de Caixas, s/n – Centro.

(Foto – Leitor Paulo Tadeu)

Aneel faz leilão de linhas de transmissão de energia em 13 Estados

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promove hoje (20), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, o leilão de transmissão Nº 4/2018 para a construção, operação e manutenção de 7.152 quilômetros (km) de linhas de transmissão e subestações, com capacidade de transformação de 14.819 mega-volt-amperes (MVA).

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e os diretores da Aneel devem acompanhar o leilão, em São Paulo.

Os empreendimentos estão localizados em 13 estados: Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

O leilão será dividido em 16 lotes, com investimento previsto da ordem de R$ 13,2 bilhões e geração de 28 mil empregos diretos.

As instalações de transmissão deverão entrar em operação comercial no prazo de 48 a 60 meses, a partir da assinatura dos respectivos contratos de concessão.

(Agência Brasil)

PIB do Ceará volta a ser maior do que PIB do País

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O PIB do Ceará relativo ao trimestre de julho a setembro, que será divulgado nesta quinta-feira, pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Estado (Ipece), vem muito bem, obrigado.

Houve um crescimento maior que o do Brasil.

Nesse período, o Ceará registrou alta de 1,48%, enquanto a economia nacional avançou 1,30%.