Blog do Eliomar

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Comissão Estadual da Anistia inicia só agora atividades deste ano

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Será nesta quinta-feira, a partir das 14 horas, a primeira reunião do ano da Comissão Estadual de Anistia Vanda Sidou. A reunião ocorrerá na sede da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado.

De acordo com o presidente da comissão de anistia, Mário Albuquerque, na pauta constará a apreciação de sete processos de pedido de indenização de ex-presos político.

O  curioso é que essa comissão só inicie agora seus trabalhos, quando o semestre está chegando ao fim. Problemas burocráticos e financeiros teriam sido o entrave na relação da comissão com a área governamental.

 

Ibope – Alckmin lidera pesquisa em São Paulo

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“O candidato à reeleição, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), lidera a disputa pelo Palácio dos Bandeirantes. Em pesquisa do instituto Ibope divulgada nesta quarta-feira (30), o tucano tem 50% das intenções de voto, percentual suficiente para assegurar a reeleição no primeiro turno. Somados, todos os outros candidatos a governador têm 21%, menos da metade do patamar de Alckmin. Em segundo lugar, o empresário Paulo Skaf (PMDB) aparece com 11%. E o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT), com 5%.

Considerando a margem de erro — três pontos percentuais para mais ou para menos, Skaf e Padilha estão empatados tecnicamente. No entanto, também há empate técnico entre o petista e outros cinco candidatos de partidos nanicos que alcançaram 1% cada um. O candidato petista é o que tem a maior taxa de rejeição: 19%. Já o governo tucano é avaliado como “ruim ou péssimo” por 19%.

Ainda de acordo com o levantamento, encomendado pela TV Globo, brancos e nulos somam 15%. O instituto ouviu 1.512 pessoas entre 26 e 28 de julho. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR – 00272/ 2014.”

(Congresso em Foco)

Tribunais de Contas podem ter o seu “CNJ”

Dentro da programação do IV Encontro Nacional de Tribunais de Contas, que ocorrerá de 4 a 6 próximos, no Centro de Eventos, um tema será por demais discutido: a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, uma espécie de fiscal da postura ética de conselheiros desses organismos.

É saber se, com a criação desse Conselho, com moldes lembrando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), virá também uma luta sincera por mudanças no processo de escolha dos membros dos tribunais de contas. Atualmente, esses organismos priorizam as indicações políticas e não técnicas.

 

Molecagem cearense faz a diferença e ganha destaque na coluna do José Simão

Quem disse que colunista, de qualquer jornal do mundo, não precisa do apoio e colaboração dos leitores, pode voltar para a faculdade. Ivan Gondim, cearense da cidade do Eusébio, leitor assíduo do irreverente José Simão (Folha), mandou uma colaboração que, para surpresa dele, acabou virando o destaque do jornalista nesta quinta-feira. O título da coluna do Simão é “Time do papa usa viagra”. Eis a carta de Gondim:

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Gondim buscando o sinal da TIM.

Meu jovem Simão, quando li a matéria me lembrei da tua coluna e imaginei vosmicê dando um trato especial. Trata-se dos jogos das Libertadores, título: “Contra altitude, jogadores do San Lorenzo vão usar Viagra” – Pode? “Pode mais sobe” 🙂 Segue a matéria: O San Lorenzo pode fazer uso de um medicamento diferente para amenizar os efeitos da altitude de La Paz, localizada a 3.600 metros do nível do mar. “Olé”, os jogadores argentinos receberão doses de Viagra antes da partida de volta contra o Bolívar, hoje, às 21h15min, pela semifinal da Copa Libertadores.Tua coluna é minha primeira leitura no banheiro. 🙂 Abs.

José Simão respondeu a colaboração:

“Obrigado pelo jovem e super obrigado por ler os meus escrachos diarios no banheiro. hahahahaha… super abs, Zé Simão.

Eis a coluna do José Simão:

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(Foto – Sara Maia)

Prefeitura de Fortaleza vai regulamentar Lei Geral da Pequena e Microempresa

foto robinson de castro

Da Coluna Vertical, do O POVO, nesta quinta-feira:

O prefeito Roberto Cláudio (Pros) enviará em agosto, para a Câmara Municipal, mensagem regulamentando a Lei Geral da Pequena e Microempresa em Fortaleza. A informação é do secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Robinson de Castro e Silva, adiantando que a matéria está em fase final de texto.

De acordo com Robinson, o objetivo é facilitar a vida das 35 mil pequenas e microempresas que atuam na Capital, no que diz respeito à desburocratização de procedimentos, consultoria, acesso a microcrédito e implantação do programa Compras Governamentais, que dará vez ao segmento para participar de licitações da Prefeitura.

Bom lembrar que, há oito anos, essa Lei Geral da Pequena e Microempresa entrou em vigor, mas só agora ganhará ares de regulamentação nesta Fortaleza de contrastes.

Rui Falcão vem prestigiar inauguração do comitê de José Nobre Guimarães

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O presidente nacional do PT, Rui Falcão, é um dos convidados do ato de inauguração do Comitê Central do deputado federal e vice-presidente nacional petista, José Nobre Guimarães. A inauguração ocorrerá a partir das 19 horas do próximo do 12.

Na bagagem, segundo a assessoria de imprensa de Guimarães, o dirigente nacional do PT traz o reconhecimento do partido pelo trabalho realizado pelo parlamentar em favor de uma candidatura petista ao Governo, no caso Camilo Santana para governador.

(Foto – Divulgação)

Dilma prestigia inauguração da nova sede da Igreja Universal

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A presidente Dilma Rousseff (PT), que disputa reeleição, vai estar nesta quinta-feira em clima de “Amém, Jesus!” Ela conferirá a solenidade de inauguração da nova sede da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), comandada pelo bispo e empresário Edir Macedo, proprietário da TV Record.

Batizada como “Templo de Salomão”, o empreendimento, que fica no Brás, em São Paulo, soma 74 mil metros quadrados de área construída, 3,2 vezes maior que a Basílica Nacional de Aparecida, o equivalente a 18 andares de altura e capacidade para 10 mil pessoas. Custou R$ 680 milhões, segundo a Universal. Na inauguração, só Edir Macedo vai discursar. Jornalistas ficarão do lado de fora.

 (Com Agências)

Fortaleza embarca para jogo contra o ASA

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Volante Corrêa entra na equipe.

O time do Fortaleza embarcou, nesta manhã de quinta-feira, para a cidade de Arapiraca (AL) onde, no próximo sábado, jogará contra o ASA. A partida é válida pela Série C, do Campeonato Brasileiro que tem o clube cearense liderando o certame.

Dois desfalques no elenco tricolor para o jogo contra o ASA: Fernandinho, que recebeu o terceiro cartão amarelo, e Walfrido, lesionado. Esses atletas serão substituídos respectivamente por Radar e Correa, confirmou o técnico Marcelo Chamusca.

A ordem no Fortaleza é lutar para manter a liderança no campeonato. A equipe deve começar a partida com a seguinte escalação: Ricardo, Cametá, Genilson, Adalberto e Radar; Guto, Corrêa, Edinho e Marcelinho Paraíba; Wadison e Robert.

MEC quer novo marco regulatório para a educação a distância

“A educação a distância (EaD) poderá ter um novo marco regulatório até o final deste ano. A discussão está na reta final no Conselho Nacional de Educação (CNE) e a intenção é que, até novembro, um documento consolidado seja enviado ao Ministério da Educação (MEC). Entre as mudanças está a elaboração de uma nova avaliação para modalidade. O novo critério – necessário para o funcionamento dos cursos, credenciamento e recredenciamento deles no MEC – deverá valorizar o projeto institucional, ou seja, a inovação, a estrutura, o corpo docente, a interdisciplinaridade na EaD desenvolvidos pela instituição.

O conselheiro do CNE Luiz Roberto Curi explica que avaliação feita atualmente é mais quantitativa, considera aspectos como o número de docentes ou número de livros disponíveis. A nova levará em conta também as especificidades de cada instituição e a qualidade ofertada.

“O novo procedimento [de avaliação] deverá ter um novo instrumento, novos indicadores, que possam conduzir a uma percepção do projeto institucional, que consiga avaliar as diferenças. Se [uma instituição] amplia a base tecnológica, amplia o acesso a leitura, o contato com a sociedade, ela tem um projeto bem avaliado.” Também será levada em consideração a formação e capacitação dada aos docentes para atuarem no ensino a distância.”

Conselhos de Fonoaudiologia promovem a Campanha Nacional da Amamentação

foto fonoaudiologia campanha

A partir desta sexta-feira, os Conselhos Regionais e o Conselho Federal de Fonoaudiologia promoverão ações socioeducativas por todo o país com o intuito de divulgar a Campanha Nacional da Amamentação, para ressaltar a importância e o papel do fonoaudiólogo para auxiliar a mãe a amamentar o bebê. O dia mundial de aleitamento materno é comemorado no dia 1º de agosto.

A amamentação é um aprendizado para a mãe e o bebê, fortalece os laços afetivos e é fundamental para que a criança cresça saudável. O fonoaudiólogo é o profissional capacitado para orientar na amamentação, auxiliando no posicionamento do bebê e na pega adequada do seio materno.

O Conselho Regional de Fonoaudiologia – 8ª Região (Crefono 8) vai distribuir folders e cartazes nos hospitais de Fortaleza para divulgar a campanha e conscientizar as mães da importância de amamentar o filho e para que saibam  como o fonoaudiólogo poderá ajudá-las caso o bebê tenha dificuldade de se alimentar com o  leite materno.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que os recém-nascidos recebam exclusivamente leite materno durante os primeiros seis meses de idade. Depois dos seis meses, o bebê deve começar a receber alimentação complementar segura e com os nutrientes adequados, juntamente com a amamentação, até os dois anos de idade ou mais.

(Site do Crefono – 8)

Mais de 70% dos policiais são a favor da desmilitarização, aponta pesquisa

Uma pesquisa, divulgada nessa quarta-feira (30) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta que 73,7% dos policiais brasileiros são a favor da desvinculação do Exército. Entre os policiais militares, 76,1% responderam ser favoráveis à desmilitarização e 93,6% acreditam que é preciso modernizar os regimentos e códigos disciplinares.

Quando questionados sobre a regulamentação do direito à sindicalização e de greve, 86,7% dos entrevistados se dizem favoráveis. Para 87,3%, o foco de trabalho da Polícia Militar (PM) deveria ser reorientado para proteção dos direitos da cidadania. Os dados indicam ainda que 66,2% dos cerca de 21 mil entrevistados acreditam que as carreiras policiais não são adequadas da maneira como estão organizadas; 80,9% acreditam que as polícias deveriam ser organizadas em carreira única, com ingresso por meio de concurso público, 58,3% acreditam que a hierarquia nas polícias provoca desrespeito e injustiças profissionais e 86,2% afirmam que a gestão deve ser mais eficiente.

De acordo com a pesquisa, 65,9% disseram ter sofrido discriminação por serem policiais e 59,6% afirmaram já ter sido humilhados ou desrespeitados por superiores. Outro dado mostra que 43,2% acham que policial que mata um criminoso deve ser premiado e inocentado pela Justiça e 83,7% afirmaram que um policial que mata suspeito deve ser investigado e julgado.

Entre as dificuldades no trabalho, 99% apontam os baixos salários, 98,2% o treinamento e formação deficientes, 97,3% o contingente policial insuficiente e a falta de verbas para equipamentos e armas. Foram citadas ainda as leis penais inadequadas (94,9%) e a corrupção nas polícias (93,6%).

O coordenador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, explicou que muitas vezes se confunde a PM com polícia militarizada. “Os policiais disseram que isso é importante para o trabalho da polícia, que é preciso ter regras, estar parametrizado sobre o que podem ou não fazer. Eles querem autonomia, mas é preciso modernizar o regulamento para que eles também tenham seus direitos preservados”.

(Agência Brasil)

Praia da Barra Nova terá nova edição do Festival Gastronômico da Arraia

A Praia da Barra Nova, em Cascavel (60 km de Fortaleza), será palco, a partir das 19 horas desta sexta-feira (1º), do V Festival Gastronômico da Arraia, evento que reúne os pescadores da região e cerca de 16 barracas na produção de mais de 40 tipos de pratos da culinária local, tendo a arraia como principal ingrediente.

O V Festival Gastronômico da Arraia, que se estenderá até sábado (2), inclui uma programação de shows reunindo variados estilos com as bandas Boca a Boca, Brasas do Sertão, Lucas & Jonas, Farra da Galera e Tommy Farra. Na noite de sábado, a principal atração é a tradicional escolha do Garoto e Garota da Praia com a realização de um desfile entre os jovens da região.

 

Taxa de desemprego mantém-se praticamente estável em junho

A taxa de desemprego no país manteve-se praticamente estável no mês de junho, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). No mês passado, o total de desempregados era 2,25 milhões, cerca de 14 mil pessoas a menos que em maio. A taxa de desemprego passou de 10,9% em maio para 10,8% em junho.

O nível de ocupação também registrou estabilidade no mês de junho. Foram criados 25 mil postos de trabalho, número superior ao de pessoas que ingressaram no mercado de trabalho, que foram 11 mil trabalhadores. O total de ocupados foi estimado em 18,6 milhões de pessoas e a população economicamente ativa, 20,8 milhões de pessoas.

Na comparação por regiões metropolitanas, Salvador registrou a maior taxa de desemprego em junho, 18,2% ante 17,5% em maio. Recife contabilizou 12,9% de desempregados em junho, ante 12,8% no mês anterior. Em São Paulo, a taxa de desempregados foi 11,3% em junho ante 11,4% em maio.

Em todo o país, o rendimento médio do trabalhador com alguma ocupação chegou a R$ 1.725 em junho, o que significa uma queda de 0,9% na comparação com maio. No caso dos funcionários assalariados, o valor foi de R$ 1.728 – redução de 1,2% em relação a maio.

(Agência Brasil)

TCE multa Arialdo Pinho por irregularidades em locação de aeronaves

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A maioria do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) decidiu que a Casa Civil do Governo do Ceará não poderá firmar convênio com a empresa Easy Taxi Aéreo LTDA para locação de aeronaves. O processo refere-se à denúncia sobre possíveis irregularidades ocorridas nos contratos e seus respectivos aditivos – com o objetivo de locar aeronaves para utilização no âmbito das administrações estaduais direta e indireta pelo critério quilômetro voado.

O secretário chefe da Casa Civil, Arialdo de Mello Pinho, foi multado no valor de R$ 12 mil, em virtude da grave infração à Lei das Licitações (Lei nº 8.666/93), ao promover prorrogações contratuais sem a devida comprovação da vantajosidade para a Administração Pública.

Foi fixado um prazo de 30 dias para a comprovação do recolhimento do valor. No caso de não recolhimento, e ocorrendo o trânsito em julgado da matéria, ficam autorizadas a cobrança judicial da dívida, através da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, e a inscrição do nome do responsável no Cadastro de Inadimplência da Fazenda Estadual (Cadine) e na lista de inadimplentes deste Tribunal.

A maioria do colegiado da Corte de Contas, baseado no certificado técnico da 7ª Inspetoria de Controle Externo (7ª ICE) e no parecer do Ministério Público junto ao TCE-CE, entendeu que os esclarecimentos prestados pelo gestor responsável pelo contrato não foram suficientes para apuração da economicidade contratual.

(TCE)

Deferida candidatura Elmano de Freitas

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará deferiu na tarde desta quarta-feira (30) a candidatura a deputado estadual de Elmano de Freitas. Foram seis votos a favor e nehnum contra.

“Uma decisão como essa, conquistada por unanimidade, reforça nossos propósitos de estarmos nas ruas dialogando com o povo. Tínhamos, desde o começo, total clareza de que os argumentos contra nossa candidatura não se justificavam e caminhamos com tranquilidade apresentando nossa defesa. Continuaremos neste caminho confiantes do que somos e do que propomos fazer”, disse Elmano, que se encontra em campanha em Sobral.

Projeto proíbe que consultórios priorizem consultas particulares

Os consultórios médicos ou de atendimento de saúde poderão ser proibidos por lei de dar prioridade na agenda ao atendimento de pacientes que pagam diretamente em detrimento de pacientes usuários de planos de saúde. O senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou projeto de lei para impedir esse tipo de discriminação.

A proposta de Taques (PLS 525/2013) sugere alteração na Lei 9.656/1998, que trata dos planos de saúde. Pelo projeto, a marcação de consultas, exames e quaisquer outros procedimentos de saúde deve privilegiar os casos de emergência, as pessoas com 60 anos ou mais, as gestantes, lactantes e crianças de até 5 anos. A proposta veda diferenciação para marcar consulta entre o paciente de plano de saúde e aquele conhecido como “particular”.

O senador justificou a proposta argumentando que há uma prática abusiva na marcação de consultas: para os pacientes que pagam com recursos próprios, agenda-se com mais antecedência, enquanto para os pacientes com convênios de saúde, há mais demora nesse processo.

“Esse é um tipo de conduta mesquinha e discriminatória contra os pacientes consumidores de planos e seguros privados de assistência à saúde, cujo objetivo é coagi-los a pagar, com recursos próprios, por consultas, exames e procedimentos que deveriam ser cobertos pelo plano ou seguro”, afirmou Taques.

O projeto também reduz de 65 para 60 anos a idade da pessoa idosa a qual deve ser concedida prioridade na marcação, como está previsto na Lei 9.656/1998. Segundo Taques, essa alteração vai harmonizar a Lei dos Planos de Saúde com o Estatuto do Idoso, norma que considera idosa a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos.

(Agência Senado)

CNC: volume de vendas para o Dia dos Pais será o menor desde 2004

Projeções feitas a partir de levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), indicam que neste ano o Dia dos Pais deverá movimentar cerca de R$ 4,4 bilhões no comércio varejista, gerando crescimento de 4,3% nas vendas, em relação ao ano passado.

Os números divulgados nesta quarta-feira (30) pela CNC, indicam que, apesar do crescimento em relação ao ano passado, esta deverá ser a menor alta nas vendas do varejo para a data desde 2004 (portanto dos últimos 10 anos), quando o Dia dos Pais teve crescimento de 1,6%.

As projeções da CNC indicam que, com expansão de 10,4% sobre o ano passado, apenas o ramo de farmácias, perfumarias e cosméticos deverá ter crescimento maior em relação a 2013, uma vez que todos os demais setores geralmente afetados positivamente pelo Dia dos Pais deverão registrar taxas inferiores.

No caso do ramo vestuário, o crescimento vai desacelerar de 3,6% em 2013 para 2,1%, e, no setor de hiper e supermercados de 3,6% para 2,8%. Juntas as duas atividades concentram 67,1% do faturamento do varejo gerado pela data.

Destacam-se, ainda, o crescimento de 5,4% nas vendas nas lojas de móveis e eletrodomésticos e a queda de 3,8% no setor de livrarias e papelarias.

De acordo com a CNC, o baixo crescimento das vendas do varejo entre o ano passado e este ano, acontece mesmo com um quadro “ligeiramente inferior” na variação média dos preços dos dezesseis bens pesquisados.

(Agência Brasil)