Blog do Eliomar

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STF suspende regra que proibia Ministério Público de investigar crimes eleitorais

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O plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu ontem, 21, uma regra imposta em dezembro pelo Tribunal Superior Eleitoral segundo a qual o Ministério Público teria de pedir autorização à Justiça para investigar suspeitas de crimes eleitorais. Foi uma derrota do ministro Antonio Dias Toffoli, que assumiu o comando do TSE na semana passada. Ele era a favor da restrição. Por 9 votos a 2, o plenário do Supremo concedeu uma liminar suspendendo o artigo 8º. da resolução por considerar que ele feria a Constituição.
Os defensores da restrição argumentaram que a medida servia para evitar o uso político das investigações, como, por exemplo, manter uma suspeita em segredo e só divulgá-la às vésperas de uma votação.
Autora da ação julgada pelo Supremo, a Procuradoria-Geral da República sustentou, no entanto, que a regra violava o princípio acusatório, o dever de imparcialidade da Justiça.
(Com STF)

STJ julga a favor de poupadores prejudicados por mudanças em planos econômicos

Quem era dono de caderneta de poupança nas décadas de 1980 e 1990, sendo prejudicado por mudanças em planos econômicos, obteve uma vitória na Justiça na tarde desta quarta.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os juros de mora devem ser contados a partir da citação da ação coletiva, e não depois, a partir da execução individual da condenação. A decisão só irá funcionar na prática se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que poupadores têm direito a ressarcimento. Isso será julgado no próximo dia 28.

A decisão dessa quarta-feira do STJ vai ampliar em bilhões a quantia que os bancos terão de ressarcir aos poupadores, em caso de decisão favorável do STF. O valor que pode chegar a R$ 341 bilhões, pelos valores apresentados pelo Banco Central, com base em estudo da consultoria LCA.

Agora está nas mãos do STF a decisão se os bancos terão de ressarcir os poupadores que alegam as perdas com os planos econômicos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2.

(Com STJ)

Sejus diz que OAB mente ao informar que preso não tem assistência juídica

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Sobe o caso do detento que escreveu pedido de habeas corpus num lençol , o que foi divulgado pelo site da OAB do Ceará e aqui reproduzido, a Secretaria da Justiça e Cidadania do estado manda nota para o Blog esclarecendo o assunto. Confira:

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará informa que o interno HAMURABI SIMPLÍCIO CUTRIM DA SILVA, maranhense de 34 anos, está recolhido no sistema penitenciário cearense por dois crimes de assalto (artigo 157 parágrafos 1 e 2) com pena de 25 anos, 01 mês e 12 dias, sendo devido o cumprimento da pena no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II, unidade destinada temporariamente aos presos em regime semiaberto recolhidos por decisão judicial.

O interno referido é atendido regularmente pelo Núcleo de Execução Penal (Nudep) da Defensoria Pública, estando com o processo em tramite normalizado, sem pendências e último atendimento jurídico ao réu realizado em menos de 30 dias. Em análise processual foi constatado que o interno não possui pedido de progressão de regime a ser realizado, pois o mesmo só poderá ser feito em janeiro de 2015, quando alcança tempo de cumprimento de pena para este fim.

É inverdade, então, a afirmação da Ordem dos Advogados – Seção Ceará de que falta assistência jurídica regular nas unidades prisionais.

No sistema penitenciário cearense toda a assistência jurídica gratuita é prestada pela Defensoria Pública do Estado do Ceará com defensores públicos que atendem semanalmente em todas as grandes unidades prisionais. A Sejus mantém ainda advogados contratados que prestam assessoria à direção no levantamento de dados dos internos e pesquisas processuais.

A Sejus reitera que o interno está no seu direito de fazer pedidos, a quem quer que seja, usando, inclusive, artifícios para chamar a atenção, mas que presta todo o atendimento integral ao interno, direitos dispostos nos artigos 40 e 41 da Lei de Execução Penal.

* Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará.

Centenário do time do Ceará vai ser lembrado com sessão na Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados vai realizar, às 10 horas da próxima terça-eira, uma sessão solene para homenagear o centenário do Ceará Sporting Club. A iniciativa é do deputado federal e presidente do Conselho Deliberativo do clube, André Figueiredo (PDT). “Homenagear os 100 anos de existência do Ceará Sporting Club é homenagear um grande clube de grande história, é homenagear o futebol brasileiro e todos aqueles que admiram este esporte de grande importância na vida do povo brasileiro. Nosso Vozão merece ser homenageado por essa Casa que é a casa do povo brasileiro”, destaca o parlamentar.

Foi em 2 de junho de 1914 que os amigos Luiz Esteves Junior e Pedro Freire discutiam o futebol, o esporte que havia surgido no Ceará em 1903, trazido por marinheiros ingleses que aportaram em Fortaleza. Os dois decidiram, então, fundar um clube de futebol. Um clube para se tornar a principal referência esportiva na cidade de Fortaleza: o Rio Branco Foot-ball Club. O time logo de cara mostrou para que foi fundado: ser campeão. Já no primeiro campeonato venceu a final contra o Rio Negro por 1×0.

Em 1915, após um ano de sua fundação, a agremiação passou a se chamar Ceará Sporting Club e o uniforme mudou para calções e camisas brancas com listas verticais pretas. No mesmo ano, o Ceará tornou-se dono da hegemonia no futebol cearense conquistando o pentacampeonato local.

Em 1963, veio a conquista do tricampeonato quando o esquadrão preto e branco levou o clube à vitória por três anos consecutivos. Em 1971, o Clube foi marcado com a célebre vitória em um dos campeonatos mais disputados da história do Ceará quando jogava contra o seu maior rival.

Tricampeão em 1977, o Vozão parte para o tetra. A vitória consagradora surgiu no dia 28 de dezembro, diante de 47.340 pagantes no temido estádio do Castelão.

Em 1994 o alvinegro fez a melhor campanha de um time cearense na Copa do Brasil sagrando-se vice-campeão da competição. Na polêmica final, acabou prejudicado por erros da arbitragem. Mas, o vice-campeonato de 1994 deu ao Ceará o direito de disputar sua primeira competição internacional: a Copa Conmebol de 1995. O ano de 1999 foi marcado pela segunda conquista de um tetracampeonato na história do clube. Em 2013, o Ceará viu mais três títulos seguidos, tornando-se, pela quinta vez, tricampeão cearense.

Mãe da presidente Dilma está internada em Brasília

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A mãe da presidenta Dilma Rousseff, Dilma Jane, de 90 anos, está internada no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. Ela se sentiu um mal-estar, foi atendida pela equipe médica e continua hospitalizada.

A informação foi confirmada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, que não deu detalhes sobre o diagnóstico.

(Com Agência Brasil)

Fundação Demócrito Rocha é destacada em Brasília por curso na área do SUS

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) fez pronunciamento na Câmara Federal, nessa quarta-feira, para elogiar a Fundação Demócrito Rocha e a Universidade Aberta do Nordeste pelo Curso Promoção da Equidade no SUS.

O curso tem o apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e da Organização Mundial de Saúde (OMS). É voltado para a melhor formação e mobilização, no âmbito do SUS, dos agentes de saúde.

Fortaleza terá Marcha da Maconha

Defensores da descriminalização do uso da maconha realizarão uma manifestação no domingo, a partir das 14 horas, na Praia de Iracema, em frente ao local onde está fincada a estátua da Iracema Guerreira.

Segundo os organizadores do evento, a maconha é a droga de menor dano ao indivíduo, mas o controle social resulta no fortalecimento de organizações criminosas.

A manifestação, proibida em anos anteriores por alguns Estados, foi legalizada pelo STF.

Domingos Filho: “Quem é o vice do Eunício?”

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“Quem é o vice do Eunício? Quem é o seu senador?”. Essas perguntas, que parecem sugerir que Eunício pode estar correndo o risco de isolamento político com sua estratégia de sair na frente no desejo de disputar o Governo, foram feitas pelo vice-governador Domingos Filho (Pros). Ele participou ontem do programa “Debates do Povo”, na rádio O POVO/CBN FM 95.5 – AM 1010, ocasião em que falou sobre o cenário sucessório.

Na lista dos pré-candidatos ao Governo do Estado, Domingos Filho defende como natural o estilo do governador Cid Gomes (Pros) de fazer política. Cid demora na definição do nome que irá apoiar à sua própria sucessão nas eleições de outubro próximo.

Sobre a possibilidade de entendimento com Eunício Oliveira, que reforça sua imagem no Interior, o vice-governador afirmou que “na política não existe a palavra ‘impossível’”, adiantando que nada está definido e que ainda espera que o senador possa “sentar-se à mesa” para discutir as pré-candidaturas em condição de igualdade.

“O senador Eunício vem trabalhando claramente a possibilidade de ser o candidato”, disse, destacando o fato de o PMDB vir “fazendo encontros regionais, falando na imprensa claramente e conversando com todas as forças dentro e fora da nossa composição. Porém, ao mesmo tempo, ele (Eunício) diz que não rompeu com o governador Cid Gomes”.

Ele ressaltou que, caso não seja o pré-candidato escolhido, não apoiará um candidato da oposição e destacou que Eunício, embora ainda não seja visto como oposicionista, só contaria com seu apoio se estivesse disposto a negociar. “Se ele continuar sentado à mesa com a disposição de discutir a regra de apoio, com os 17 partidos parceiros e aceitando a coordenação do governador Cid, e dentro dessa discussão estiverem os pré-candidatos do Pros e de todos os demais partidos, ele será o nosso candidato, caso seja o escolhido”.

(Com O POVO)

SAMU de Fortaleza ganha 19 novas ambulâncias

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, vai entregar, a partir das 9 horas desta sexta-feira, 19 novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) da Capital. Os veículos são financiados com recursos federais.

A solenidade, que contará com a presença da secretária municipal da Saúde, Socorro França, ocorrerá no Paço Municipal.

Já estava na hora mesmo de uma renovação de frota no SAMU, um serviço que opera, sem sombra de dúvidas, com buscando eficiência.

Enem 2014 – Inscrições terminam nesta sexta-feira

Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até esta sexta-feira (23) para fazer as inscrições. Para se inscrever, é preciso acessar o site do Enem e preencher os campos solicitados. Até a noite de ontem, o exame registrou 6.221.875 inscritos, segundo balanço solicitado pela Agência Brasil ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os estados com o maior número de inscritos são São Paulo, com 968.717, Minas Gerais, com 675.517, e o Rio de Janeiro, com 458.516. A maioria dos candidatos, 3.659.233, é mulher.

Na reta final das inscrições, a recomendação do Inep é que os candidatos não deixem para a última hora, a fim de evitar problemas, como o acesso lento ao site do instituto. Segundo o Inep, os melhores horários para acessar o sistema são até as 9 horas, entre as 14 e as 17 horas e após as 21 horas.

Este ano, travestis e transexuais poderão ser identificados pelo nome social. Para isso, é preciso fazer o pedido pelo telefone 0800-616161, também até esta sexta-feira. Após a inscrição, o candidato deve ficar atento à data limite (28 de maio) para pagar a taxa de R$ 35. Sem ela, a inscrição não é confirmada. Estudantes da rede pública e pessoas com renda familiar até 1,5 salário mínimo são isentos.

Feita a inscrição, o candidato pode acessar a página pessoal a qualquer momento, a fim de gerar o boleto para o pagamento da taxa, alterar dados cadastrais e o município onde fará a prova. Para isso, é preciso o CPF e a senha cadastrada. Caso tenha esquecido a senha, é possível recuperá-la no local indicado na própria página.

As provas serão nos dias 8 e 9 de novembro. A previsão é que 8,2 milhões de pessoas se inscrevam no teste deste ano, um crescimento de 13,8% em relação aos 7,2 milhões do ano passado. O exame será aplicado em 1,6 mil cidades. Para se preparar, o aluno pode acessar o aplicativo Questões Enem, um banco de questões da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que reúne as provas de 2009 a 2013. O acesso é gratuito.

(Agência Brasil)

Sinpol/CE discute propostas com pré-candidatos ao Governo

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foto nicolle barbosa

A Diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Ceará, SINPOL/CE, se reuniu nessa quarta-feira (21) com a pré-candidata ao Governo do Estado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Nicole Barbosa. Durante o encontro, o presidente Gustavo Simplício, a vice-presidente Ana Paula e o diretor Francisco Lucas debateram as demandas da categoria.

O sindicato irá marcar encontros com todos os pré-candidatos para discutir as prioridades da Polícia Civil, que reivindica melhorias estruturais e salariais.

Reuniões com o mesmo tema estão sendo realizadas com afiliados para buscar propostas que, posteriormente, serão organizadas. “Se possível, convidaremos os autores das propostas, a partir daí vamos pontuar as ideias que serão apresentadas aos candidatos”, ressaltou Gustavo Simplício.

Dilma diz que Programa Minha Casa, Minha Vida não pode ser interrompido

A presidenta Dilma Rousseff defendeu nessa quarta-feira (21) os subsídios oferecidos pelo governo para o financiamento de moradias populares pelo Minha Casa, Minha Vida, confirmou o lançamento da terceira etapa do programa e disse que o projeto “não pode ser interrompido ou amesquinhado” com a redução de benefícios.

“Esse é o programa em que o governo federal gasta os maiores valores de subsídios. Todos aqueles que pretendem fazer arranjos ou tomar decisões impopulares, vocês podem ter certeza de que uma delas será cortar uma parte dos subsídios do Minha Casa, Minha Vida. Eu tenho compromisso com o subsídio e tenho certeza que foi isso que permitiu que esse programa rode tão bem”, disse Dilma em discurso na abertura do Encontro Nacional da Indústria da Construção, em Goiânia.

O Minha Casa, Minha Vida financia moradias para famílias com renda até R$ 5 mil por mês. As condições de financiamento variam de acordo com a renda familiar. Para famílias com renda mensal de até R$ 1.600, a prestação é 5% da renda. Para famílias que ganham até R$ 3.275, o programa dá um subsídio que pode chegar a R$ 25 mil. Para as famílias com ganhos mensais entre R$ 3.275 e R$ 5 mil, o benefício é uma taxa de juros mais baixa que a dos financiamentos imobiliários tradicionais.

Segundo Dilma, o Minha Casa, Minha Vida 3 será lançado no próximo dia 29. O anúncio da terceira etapa antes da conclusão da fase atual, que tem metas até o fim de 2014.

(Agência Brasil)

Copa 2014 – Ministro culpa imprensa por clima negativo

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta quarta-feira (21) que o clima que surgiu contra a Copa do Mundo está relacionado ao que a imprensa vem abordando sobre o evento. Para o ministro, somente os aspectos negativos vêm sendo destacados.

“Tenho certeza de que há sonegação de informação [por parte da grande imprensa]. Sou testemunha quase diária de que há muitas coisas que ocorrem e o povo não fica sabendo. A Copa é o exemplo mais claro, em que foi passada para a sociedade uma visão completamente diversa do que é a realidade efetiva das coisas. Não tenho dúvidas disso. Não é opinião. É convicção da minha parte”, disse o ministro, após encontro com blogueiros.

Apesar das críticas, Carvalho defendeu a liberdade de imprensa. “De todo modo, quero deixar uma coisa muito clara: liberdade de imprensa não se discute, pois é absoluta e necessária. Crítica ao governo também não se discute. Ela é absolutamente necessária e faz parte da democracia. Mas há muitas situações de sonegação de informações sobre o que é feito pelo governo. E parte das pessoas que se posicionaram contrárias à Copa o fizeram por falta de informação adequada, do conjunto de oportunidades que a Copa traz para o Brasil”.

O ministro admitiu falhas na comunicação do governo com a sociedade sobre as obras do Mundial. “Não conseguimos superar essa barreira interposta entre nós e a população para conseguir repassar esse conjunto de informações. O atraso de obras consta, sim, do rol de falhas. Não tenho problema nenhum em assumir essa autocrítica. Agora, ao mesmo tempo digo que se nós tivéssemos uma imprensa mais objetiva que conseguisse repassar o conjunto das informações, acho que teríamos mais sucesso nessa empreitada. Não o governo, mas o país”, argumentou.

(Agência Brasil)

Eunício lidera pesquisa Zaitec

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foto pesquida 140521

O pré-candidato do PMDB à sucessão estadual, Eunício Oliveira, lidera os cinco cenários de disputa no Ceará, segundo a pesquisa estimulada do Instituto Zaitec, divulgada na noite desta quarta-feira (21), pela TV Cidade. O ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, fica na segunda colocação em todos os cenários.

Dos cinco possíveis candidatos do Pros, o vice-governador Domingos Filho é o que melhor aparece. O pior desempenho é o da ex-secretária de Educação do Estado, Izolda Cela.

No critério da rejeição, o pré-candidato Eunício Oliveira aparece com o menor percentual, com 11,5%. Nesta quinta-feira (22), a TV Cidade divulga os números para o Senado.

A pesquisa ouviu 1.537 eleitores em todo o Estado, entre os dias 13 a 17 deste mês e está registrada junto ao TRE-CE. A margem de erro é de 2,5 percentuais para mais ou para menos.

MPF obtém quebra de sigilo telemático de internautas que insultaram nordestinos

“A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou, nesta quarta-feira, 21 de maio, a quebra de sigilo telemático de seis internautas acusados de fazer comentários discriminatórios em matérias jornalísticas que noticiaram acidente com ônibus no Ceará.

A quebra do sigilo dos IPs dos computadores dos usuários foi pedida na terça-feira, 20 de maio, pelo procurador da República Edmac Lima Trigueiro, autor de procedimento criminal que apura a conduta dos internautas.

Do início do último domingo, 18, até o fim da tarde de segunda-feira, 19, o MPF identificou e coletou dezenas de comentários com insultos a nordestinos em portais de notícias que veicularam o acidente na BR-020.

De acordo com o procurador Edmac Trigueiro, a conduta dos internautas poderá ser enquadrada como crime de Racismo. Se condenados, cada um dos seis internautas poderá pegar pena de dois a cinco anos de prisão.

Para o juiz federal João Batista Martins Prata Braga, que julgou o pedido, “resta imprescindível para a definição dos responsáveis pelas condutas o afastamento do sigilo dos dados”. “Cabe afirmar que inexiste outro meio apto a identificar os responsáveis pelo evento, devendo ainda ser considerado o fato de muitos usuários utilizarem-se de inverídicos dados cadastrais”, completou o juiz.

O acidente
Com repercussão internacional, a tragédia na BR-020 aconteceu na manhã do dia 18, após o veículo sair de Boa Viagem (CE) com destino a Fortaleza (CE) e tombar no município de Canindé (CE), deixando 18 mortos.”

 

(MPF)

Cadê o “amigos para sempre” de Lula com Dilma?

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Da Coluna Radar, da Veja Online:

Maio está passando e Lula e Dilma Rousseff não fizeram a prometida agenda conjunta para simbolizar a união inabalável da dupla (Leia mais aqui).

Em abril, a ideia era uni-los na inauguração do Itaquerão. Estava tudo certo, mas na última hora Lula viajou para a África e não deu satisfações.

PSD do Ceará fecha metas para as eleições 2014

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=hnL-b4Pt_hI[/youtube]

O PSD do Ceará fechou as metas eleitorais, segundo informa o presidente estadual da legenda, Almicyr Pinto. Sobre cargos proporcionais, o partido já fez suas definições e Almicyr, por exemplo, disputará vaga de deputado federal.

Em matéria de sucessão estadual, no entanto, o PSD aguarda uma definição do governador Cid Gomes(Pros).

Praça sem povo não é praça

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Eis comentário que o professor João Arruda (UFC) deixou no Blog, em meio a debates sobre a Praça Portugal e até pedido de tombamento do local, o que foi encaminhado pelo Ministério Público Estadual.

Historicamente, o surgimento das praças ocorreu como espaço de convivência social, como importante espaço público que abrigava todas as formas de interação social, desempenhando um papel fundamental no contexto das relações sociais em desenvolvimento.

A praça, portanto, nascia como um locus, um centro, um ponto de convergência da população que a ela acorria para o ócio, para comerciar, trocar ideias, e ainda, para encontros românticos ou políticos. Enfim, para o desempenho da vida urbana ao ar livre e na sua plenitude. Nessa perspectiva, praça sem povo não é praça.

A Praça Portugal, tal como existe atualmente, não passa de uma incômoda rotatória a travar a mobilidade dos ônibus, dos ciclistas, dos carros e dos cidadãos que circulam na área. Se opor ao projeto de requalificação da Praça Portugal, transformando a desumana rotatória em espaços de vivência social, é um grande desserviço para a cidade.

* João Arruda,

Professor da UFC.

PRB do Ceará promove encontro buscando coalização de forças contra Pros

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O Partido Republicano Brasileiro (PRB) promoverá seu sétimo encontro estadual nesta próxima quinta-feira. O encontro ocorrerá a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza e contará com a presença do presidente nacional da legenda, o advogado Marcos Pereira (SP). O objetivo é debater as conjunturas políticas local e nacional.

O PRB faz oposição ao governador Cid Gomes (Pros) e trabalha para formar uma coalizão política. Busca, segundo o presidente regional, o deputado estadual Ronaldo Martins, que será oficializado no cargo, uma composição com PMDB, PR, PSB, PSDB e outros partidos afinados com a proposta.

No pleito de 2012. o PRB elegeu 15 prefeitos, oito vice-prefeitos e 146 vereadores. Está presente em 168 municípios. A previsão do partido é de realizar a convenção eleitoral no dia 30 de junho.