Blog do Eliomar

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Eduardo Cunha descarta impeachment e fala sobre o projeto das terceirizações

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“O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (14) que não vê fundamento para abertura de um processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Segundo ele, a questão não é política, mas jurídica. “Para protocolar algo, [há] que ter fundamento jurídico. O impeachment não é um processo politico”, afirmou.

Cunha disse ainda que a Câmara vai concluir até, no máximo, amanhã (15), a votação do projeto que regulamenta a terceirização (PL 4.330/2004). O texto continua na pauta da Casa e a expectativa é que os deputados votem ainda hoje as emendas e os destaques apresentados à matéria. O projeto prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade de determinada empresa, sem estabelecer limites ao tipo de serviço que pode ser alvo de terceirização.

O presidente da Câmara explicou que vai manter o projeto como único item da pauta até “esgotar o assunto. Em última instância [promove-se] uma [votação] nominal atrás da outra [até aprovar a medida]”, garantiu.

A matéria foi o centro de uma reunião na manhã de hoje entre o vice-presidente Michel Temer, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o secretário da Receita, Jorge Rachid, e o deputado Arthur Maia (SDD/BA), relator do projeto que regulamenta a terceirização.”

(Agência Brasil)

Chacina da Canavieira de Horizonte – Acusados vão a julgamento nesta quarta-feira

O Tribunal do Júri vai julgar, nesta quarta-feira, às 9 horas, os acusados pela Chacina das Canavieiras em Horizonte. O julgamento ocorrerá no plenário do Fórum desse município da Região Metropolitana de Fortaleza. A promotora de justiça Maurícia Marcela Cavalcante Mamede Furlani ofereceu denúncia no dia 11/06/2014 contra Roni Gomes Leandro de Oliveira e Diego Gonçalves. Eles são acusados da morte de duas mulheres e uma adolescente, na localidade de Canavieira do Muniz.

O caso ficou conhecido como “Chacina da Canavieira” e teve ampla repercussão na imprensa local. Foram assassinadas Maria Janaína dos Santos Nunes (18), Márcia dos Santos Alves (35) e uma adolescente de 17 anos. Elas trabalhavam em uma ótica no município de Pacajus e, no dia das mortes, estavam em Horizonte para divulgar os serviços da loja.

As três desapareceram no dia 28/05 e, no dia seguinte, os corpos foram encontrados em um matagal. Duas delas tinham marcas de violência sexual e as três foram mortas com golpes de faca e pauladas na cabeça. Os acusados confessaram o crime e estão sendo denunciados por homicídio triplamente qualificado, estupro e furto, tendo em vista que os celulares das vítimas foram levados. Roni de Oliveira já responde por dois homicídios e Diego Gonçalves por roubo e homicídio.

De acordo com a promotora de Justiça, a autoria e a materialidade do crime estão devidamente comprovadas pelos depoimentos e pelos exames periciais. Por conta disso, o Ministério Público pede a prisão definitiva dos denunciados, após o julgamento pelos delitos cometidos.

(Com Site do MP-CE)

Governo estuda medida emergencial para aliviar superlotação dos centros educacionais

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=ORnQypk1HVU[/youtube]

Depois de motins registrados em centros educacionais administrados pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do estrado, como estão as soluções para superlotação?

O titular da STDS, Josbertini Clementino, falou para o Blog nesta terça-feira e disse que, entre as alternativas, há a a possibilidade de entrar em operação um centro emergencial em Maracanaú. Isso, enquanto não chega julho, quando novos centros do gênero vão ser entregues pelo governo.

AFBNB repudia projeto das terceirizações

A Associação dos Funcionários do BNB manda nota para o Blog se posicionando contra o projeto de lei 4330, que flexibiliza as terceirIzações no País. A entidade, inclusive, divulga formato de carta para que a população envie aos senadores pedindo apoio contra matéria já endossada pela Câmara dos Deputados. Confira:

Na próxima semana, o PL 4330/2004, aprovado no último dia 8 na Câmara dos Deputados, seguirá para o Senado. Entidades de trabalhadores de todo o Brasil estão unidas e mobilizadas não poupando esforços para que a matéria não prospere no Senado Federal. Para isso, a participação popular é fundamental! Por isso, a AFBNB está disponibilizando o texto abaixo como sugestão para ser enviado a todos os senadores. Preencha com seu nome, cidade/estado e envie para o endereço eletrônico dos senadores, cujos nomes e contatos podem ser consultados aqui http://www.senado.gov.br/senadores/

A AFBNB se soma a essa luta e manifesta seu total repúdio ao PL, ao tempo em que convida todos os trabalhadores do BNB, concursados aprovados, simpatizantes, familiares a participarem dessa mobilização, bem como dos atos marcados para o dia 15 de abril pelas centrais sindicais contra o PL da terceirização. (saiba mais em http://www.cut.org.br/noticias/centrais-sindicais-convocam-paralisacao-geral-para-o-dia-15-contra-terceirizacoes-2271/)

Caro (a) Senador (a),

É do vosso conhecimento que tramita no parlamento um projeto de lei com o objetivo de regulamentar as terceirizações no âmbito do trabalho. Trata-se do PL 4330/2004, o qual foi aprovado na Câmara dos deputados, na minha análise, de forma equivocada, e agora será apreciado no senado federal. Na qualidade de cidadão (ã), trabalhador (a) e eleitor (a), venho por meio deste, solicitar de V. Exa. o POSICIONAMENTO EM CONTRÁRIO AO PL 4330, REJEITANDO-O, não permitindo sua transformação em Lei.

Faço o presente pedido com o teor de alerta por entender que o projeto uma vez aprovado e passando a ser Lei vai, não só estender as terceirizações para todas as empresas e atividade-fim das mesmas, como também permitir e intensificar a precarização do trabalho já em curso no país. Com base nessa fundamentação não custa concluir que o projeto é extremamente prejudicial aos trabalhadores, acarretando-lhes perdas com a redução de salários, com desemprego; que perde também o Governo – com a redução das contribuições do FGTS e da Previdência Social, além do impacto no SUS – Sistema Único de Saúde, haja vista o trabalhador terceirizado ser a maior vítima das doenças ocupacionais e de óbitos no ambiente de trabalho, e que enfim, perde o Brasil.

A atividade parlamentar é reforçada quando os anseios dos trabalhadores (as), cidadãos (ãs), eleitores (as) enfim, são atendidos pelos seus representantes neste âmbito. Por isso mesmo enfatizo que é em momento crucial como esse que o parlamentar deve fazer valer, na prática, o discurso de campanha eleitoral e se posicionar em nome e na defesa dos direitos destes. E isto certamente não será observado e nem confirmado pela aprovação de matérias maléficas, como é o caso do PL 4330, conforme os termos já fundamentados.

Por outro lado, é coerente registrar que da mesma forma que reforço a importância de ver a ação parlamentar sendo cumprida de maneira adequada e fazendo jus ao que é proposto quando do pedido de votos, também o faço no sentido de saber reconhecer quando seu representante e seus partidos políticos correspondem com o atendimento dos nossos apelos no Parlamento.

Estarei, junto com meus colegas e familiares, acompanhando atentamente a sua atuação e posicionamento nessa questão tão importante para todos nós trabalhadores (as) e eleitores (as).

Saudações!

Não à terceirização! Não ao PL 4330!

Nome completo

Cidade-Estado.

Cotado para presidente do BNB, João Melo tem processo trancado no TRF-5ª Região

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joaomelo

O ex-presidente do Banco do Nordeste do Brasil, João Alves Melo, conseguiu trancar, no Tribunal Regional Federal-5ª Região, com sede no Recife (PE), processo que o envolvia em possíveis irregularidades de operações no banco. Isso na Era Roberto Smith.

Quem atuou como seu advogado foi o ex-procurador geral do Município de Fortaleza, Walmir Pontes Filho.

João Melo, bom lembrar, é secretário-geral do PMDB estadual e tem seu nome indicado pelo partido para o comando do BNB. A questão é que o Ministério da Fazenda está satisfeito com o trabalho do atual presidente do banco, o técnico Nelson Antônio dos Santos.

Fórum pelos Direitos da Criança e Adolescente pressiona contra redução da maioridade penal

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=mcbbcidTr8A[/youtube]

A Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que reúne cerca de 50 entidades da área, promove corpo a corpo em vários pontos de Fortaleza contra a lei que reduz a maioria penal.

Luciana Brilhante, integrante do Fórum, conversou com o Blog nesta terça-feira. Ela reconhece que a luta é difícil, mas pressionar os parlamentares federais tem que ser a melhor alternativa.

Comissão Estadual de Adoção Internacional faz diagnóstico sobre situação dos abrigos

lisete

A desembargadora Lisete de Sousa Gadelha, presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/CE) do Tribunal de Justiça, comanda, nesta terça-feira, reunião com coordenadores de 29 unidades de acolhimento de Fortaleza e Região Metropolitana. O encontro ocorre no auditório do 2º andar do Palácio da Justiça, no Cambeba.

O objetivo é fazer um diagnóstico sobre a situação de crianças e adolescentes que se encontram nos abrigos.

Na ocasião, a desembargadora Lisete Gadelha deverá nomear os magistrados que atuarão como julgadores da Cejai no biênio 2015/2017. Todos os relatores titulares estão à frente de Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza: Francisco Jaime Madeiros Neto (4ª Vara), que será reconduzido como coordenador, Alda Maria Holanda Leite (3ª Vara), Rita Emília Carvalho Rodrigues Bezerra de Menezes (1ª Vara), e Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves (5ª Vara).

Partidos com registro definitivo devem enviar para o TSE lista de filiações

Os partidos políticos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até às 19 horas desta terça-feira (14) para enviar, via internet, a relação de seus filiados relativa ao primeiro semestre deste ano.

Essas listas devem conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados estiverem inscritos. Os partidos que já enviaram suas listas podem também, até às 19 horas, atualizar seus cadastros.

A determinação consta da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).

(Com TSE)

PP faz convenção em Brasília e deve ratificar Cyro Nogueira na presidência

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=3xLABI74QqY[/youtube]

O presidente regional do Partido Progressista, ex-deputado federal José Linhares, participará, em Brasília, nesta terça-feira, da convenção nacional do PP. O evento é para definir a nova cúpula, mas, segundo Padre Zé, não deverá vir mudança. Ou seja, o senador Cyro Nogueira (PI), permanecerá na presidência da legenda, mesmo com nome envolvido na Operação Lava Jato.

José linhares também falou sobre seu envolvimento e disse que não sabia o porquê de estar nessa lista de investigados.

Chove em 105 cidades cearenses

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=vzxYNygHnDo[/youtube]

Em Fortaleza, choveu mais de 60 milímetros.

Choveu, até as 9 horas desta terça-feira, em 105 municípios cearense, segundo boletim da Funceme. Confira as 10 maiores:

Paracuru (Posto: Paracuru) : 70.0 mm

Tururu (Posto: Tururu) : 65.0 mm

Fortaleza (Posto: Fund.ma.nilva(agua Fria)) : 60.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Croata) : 59.4 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Cagado) : 57.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Siupe) : 56.0 mm

Trairi (Posto: Fazenda Lages) : 54.0 mm

Brejo Santo (Posto: Brejo Santo) : 54.0 mm

Aquiraz (Posto: Aquiraz) : 53.5 mm

Fortaleza (Posto: Castelao) : 51.6 mm

Arcebispo de Fortaleza é contra redução da maioridade penal

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=7ZLNiDrhFj0[/youtube]

O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, é contra a redução da maioridade penal. Foi o que ele deixou claro, nesta terça-feira, antes de seguir para Aparecida (SP), onde participará da 53ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos (CNBB).

Dom José Antônio, em conversa com o Blog, também revelou o que vai ser discutido nessa assembleia geral da CNBB, que vai se estender até o próximo dia 25.

Temer vai conversar com FHC e Aécio

O vice-presidente Michel temer (PMDB), também articulador político do Palácio do Planalto, vai ter encontro, em breve, com o ex-presidente Fernando Henrique.

Segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online, esse encontro estava previsto para esta quarta-feira, em São Paulo, mas Temer pediu o adiamento, pois quer a participação também do senador tucano Aécio Neves, postulante derrotado por Dilma na disputa presidencial.

Temer busca apoio para aprovar o ajuste fiscal. Nesse trabalho, vale conversar com tudo e com todos.

Secretário prefere não acreditar em “seca verde”

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=DqwqCTSITDs[/youtube]

Um relatório divulgado pela Companhia de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Cogerh) informa: dos 149 açudes monitorados, 20 estão com volume de água abaixo de 1% da capacidade. Para David Ferran, meteorologista da Funceme, as precipitações até agora serviram para molhar a terra e encher os pequenos açudes.

“Seria preciso um período de chuvas mais intensas e seguidas para que os açudes maiores também aumentassem seu volume”, explica.

Entre os agricultores cearenses, há o temor de que o Estado registre uma “seca verde”. Ou seja, com tudo verdinho, mas nadas de safra.

O secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, reconheceu chuvas abaixo da média, mas preferiu ser otimista. Ele acredita que o Ceará vai ter alguma safra.

Francisco Teixeira deu essas declarações nesta madrugadas de terça-feira, ainda no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Ele viajou para Brasília onde, a convite da Câmara dos Deputados, falará, em audiência pública, sobre o projeto da transposição das águas do rio São Francisco.

Teixeira foi ministro da Integração Nacional, até bem pouco tempo, e conseguiu acelerar o ritmo do projeto da transposição. A previsão é de que o empreendimento fique pronto no fim de 2016.

Camilo visitará obras da CSP

O governador Camilo Santana (PT) comandará nesta terça-feira, a partir das 10 horas, solenidade de formatura de 974 novos policiais militares. A cerimônia ocorrerá no Centro de Eventos.

Ainda nesta terça-feira, o governador visitará o canteiro de obras da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

À noite, Camilo tomará a rota de Brasília pois, nesta quarta-feira, participará de reunião do Fórum de Governadores do Nordeste coma bancadas federal nordestina. Também conversará com parlamentares federais cearenses sobre uma série de projetos e emendas orçamentárias.

Projeto que garante presença de guarda municipal fiscalizando o trânsito já tramita na Câmara

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=d0egA7k4EWk[/youtube]

Tramitando na Câmara Municipal de Fortaleza mensagem do prefeito Roberto Cláudio que garante a participação da Guarda Municipal reforçando a fiscalização do trânsito.

O vereador Márcio Cruz (pros), autor desse projeto de indicação, falou, nesta terça-feira, estar na expectativa de aprovação da matéria. Ele garante que vai ser um benefício para a Capital cearense, de trânsito caótico.

Márcio Cruz garante que o projeto não é inconstitucional, como defendem os representantes dos agentes de trânsito da AMC.

Regulamentação do Cocó terá projeto finalizado este mês

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bruno

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (14):

Vários projetos tratando sobre a regulamentação do Parque do Cocó chegarão às mãos do governador Camilo Santana (PT) no fim deste mês. A promessa é do secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema), Artur Bruno, que vem fazendo encontros com uma série de organismos.

“Queremos dar ao governador as alternativas para que ele escolha o melhor para o parque e para a cidade”, diz para esta Vertical o secretário.

Nesse trabalho, a Sema conta com a participação da Procuradoria Geral do Estado, Secretaria do Patrimônio da União, Ibama, Secretaria da Infraestrutura do Estado, Secretaria da Cultura do Estado, Instituto do Desenvolvimento Agrário do Estado, Secretaria do Turismo do Estado, Semace e ainda as secretarias municipais da Infraestrutura e do Urbanismo e Meio Ambiente.

O trabalho é coletivo. Resta saber se encontrará saída para o nó górdio dessa história: a briga judicial de quem diz ser dono do pedaço.

Sai nesta terça-feira percentual de aumento da conta de luz do cearense

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“O resultado da Revisão Tarifária Periódica da Companhia Energética do Ceará (Coelce), que entra em vigor a partir de 22 de abril, será votado hoje pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A expectativa é de um aumento médio em torno dos 14,67% apresentados na audiência pública, realizada em Fortaleza no início de março, sendo 9,7% para o residencial e 26,55% para o industrial.

O consultor de energia da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Jurandir Picanço, diz que o último cálculo da Aneel, após a audiência pública, foi de 13,85%. “Acredito que a média fique entre 13% e 14%. Mais que isso será surpresa”, comenta.

O professor do departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Ceará (UFC), Tomaz Nunes Cavalcante Neto, também acredita em um índice semelhante. “Não creio em surpresa”. A Coelce não quis se manifestar. Declarou apenas que aguarda a decisão da Aneel.

(O POVO)

DETALHE – O diretor de Relações Institucionais e Comunicações da Coelce, José Nunes, viajou, nesta madrugada de terça-feira para Brasília. Ele confirmou a reunião da Aneel da qual sairá o índice do próximo reajuste da conta de luz do cearense. Não falou em percentuais, mas confirmou: dia 22 entra em vigor.

Xô, Terceirizações! – Sindicalistas vão ao aeroporto e chamam deputados de “traidores”

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Cerca de 50 manifestantes mobilizados pelo Sindicato Apeoc, ligado aos professores, e ao SindiSaúde,  representante do pessoal da saúde, realizaram, no fim da madrugada desta terça-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, um ato de protesto.

O objetivo foi pressionar parlamentares federais cearenses contra o projeto de lei nº 4330, que flexibiliza as terceirizações. Apenas quatro parlamentares embarcaram no voo que segue por volta das cinco horas.

O presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, foi direto: a matéria, já aprovada na Câmara, liquida com as relações trabalhistas.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=xn1eCr1FlyY[/youtube]

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), que votou pelo projeto das terceirizações, evitou encontro com os manifestantes. Mesmo assim, acabou sendo chamado de “traidor” pelo grupo. Gomes de Matos se disse tranquilo e de que votou no certo.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=oAtP4Cm2uW0[/youtube]

Mas teve parlamentar que votou a favor das terceirizações e não escapou do assédio e das críticas dos manifestantes. Caso de Adail Carneiro (PHS). Ele chegou a tentar conversar com o presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo,  mas foi chamado de “traidor”.Houve um bate-boca em torno da questão das terceirizações, onde Adail disse ter votado a favor da regularização das relações do trabalhador. Ele acabou sendo vaiado.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=sGdJh4AEj3o[/youtube]

Quem também não escapou das vaias e da alcunha de “traidor” foi o líder do PDT na Câmara, André Figueiredo. O parlamentar evitou o assedio dos manifestantes e explicava que os sindicalistas faziam protesto sem conhecer o teor da matéria. Foi o que ele repetiu para o Blog.

Enquanto Raimundo Gomes de Matos, Adail Carneiro e André Figueiredo foram alvos de protestos, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), ganhou aplausos dos manifestantes. Ele votou contra o projeto de lei 4330 das terceirizações e teve direito de ocupar o microfone e falar para o grupo. Chico Lopes reiterou postura contra as terceirizações, contra a mais-valia.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=QtykeneYpdE[/youtube]

Nesta quarta-feira, a partir das 8 horas, os sindicalistas deverão mobilizar uma série de servidores e realizar, na praça da Igreja do Carmo, um ato contra as terceirizações. de lá, o grupo promete circular as ruas do Centro.